Charge do Elio (Jornal da Manhã)
Marcus André Melo
Folha
O Supremo está sob ataque há mais de 15 anos, embora o combate cerrado tenha tido início há apenas cinco anos. O que mudou são seus adversários. Os ataques tiveram início com o mensalão e o acolhimento pela Corte da denúncia da PGR em 2007, mas mudaram de patamar com o julgamento do mérito das acusações em 2012.
As bandeiras dos ataques também mudaram. Se inicialmente a questão que vertebrava os ataques era a corrupção, ela mudou e passou a ser a democracia.
NOVA BATALHA – Com a ascensão de Bolsonaro, o STF escolheu a batalha que passou a travar: da luta contra a corrupção para a defesa da democracia.
Não se trata apenas disso: o desmonte da operação que se tornou símbolo da luta contra a corrupção foi assumido como uma batalha em si mesmo. Não ficou pedra sobre pedra. E continua, em decisões monocráticas, com um juiz anulando tudo, com custo reputacional abissal para a instituição.
E num contexto em que, segundo o Latam Pulse AtlasIntel, 58% dos entrevistados apontaram a corrupção como o maior problema do país, superando temas como criminalidade e tráfico de drogas.
DIZIA DIRCEU – Os adversários do STF agora são outros: as diatribes contra a instituição se originavam no PT e seus apoiadores. Como afirmou José Dirceu “o STF não é poder da República. Nossa Constituição estabeleceu três poderes, mas só existem dois: os eleitos, que têm soberania popular, o Legislativo e o Executivo. O Judiciário é [apenas] um órgão”.
Sua conclusão era que se “deveria tirar todos os poderes do supremo” e convertê-lo em Corte constitucional.
Sob Bolsonaro em diante, os ataques aos ‘juízes não eleitos’ do STF partem do círculo presidencial. Começaram antes da campanha eleitoral, com a famigerada referência a um soldado e um cabo para intervir na Corte.
ALTERNÂNCIA – Segundo a teoria democrática, a alternância entre forças políticas rivais gera incentivos para um aprendizado coletivo. A perspectiva de alternância mitiga pretensões hegemônicas de grupos que passam a se enxergar menos como inimigos e mais como rivais.
Numa espécie de ‘véu da ignorância’ rawlsiano, que levaria os cidadãos a examinar as instituições como perdedores e a avaliá-las tanto como regras do jogo quanto como bens públicos. A realpolitik, no entanto, sugere que as precondições para que isso ocorra são raras.
No momento, o que observamos no Brasil e América Latina são pretensões hegemônicas de governantes que buscam moldar unilateralmente as instituições a seus interesses.
MÉXICO E EQUADOR – À esquerda, o caso mais flagrante na América Latina é o do México de Cláudia Sheinbaum, que deu seguimento às ameaças de destituição coletiva de magistrados dos tribunais superiores de seu antecessor e patrono, Obrador.
Como que para ilustrar as comunalidades entre o majoritarianismo iliberal de esquerda e direita, o exemplo foi seguido esta semana por Daniel Noboa, presidente do Equador.
De megafone em punho, liderou passeata por uma consulta popular pedindo, entre outras medidas, o impedimento coletivo do tribunal constitucional daquele país.
