A Igreja Universal Condenada pelo Uso Indevido de Imagem: Entrevista Editada Sem Consentimento e Exibida no Programa “Fala que Eu Te Escuto”

 

Thalita Ribeiro 1 voto Arritmia Cardíaca Pode Garantir Aposentadoria Pelo INSS? Você ou alguém que conhece sua arritmia cardíaca e enfrenta dificuldades para trabalhar? A boa notícia é que, em alguns casos, essa condição pode dar direito à aposentadoria por invalidez... Leia Mais »

Tatiana Fortes Advogada de Famílias 1 voto Sua Ex-Metade Ficou com a Renda dos Bens? Entenda quando você tem direito a alimentos compensatórios Por Tatiana Fortes, advogada de famílias – https://tatifortes.adv.br Introdução No contexto da dissolução conjugal, a partilha do patrimônio é uma das etapas mais sensíveis e complexas, especialmente... Leia Mais »

Luiz Felipe Gomide 3 votos Passageira recebe R$ 5 mil após voo cancelado três vezes consecutivas: o preço do descaso Um a cada quatro brasileiros já teve um voo cancelado ou atrasado nos últimos 12 meses. O que sabemos é que este transtorno pode valer muito mais do que um simples pedido de desculpas. O... Leia Mais »

Aline Vasconcelos 1 voto TJSP reclassifica plano de saúde coletivo como individual e garante redução na mensalidade Uma microempresa familiar, com apenas três pessoas sem plano de saúde, obteve na Justiça a anulação de reajustes abusivos aplicados pela SulAmérica. A empresa havia contratado um plano coletivo... Leia Mais »

Jamile Salari 1 voto “Ainda Estou Aqui”: Filme vencedor do Oscar é alvo de disputa por registro de marca no INPI O filme “Ainda Estou Aqui”, que recentemente ganhou destaque internacional ao conquistar o Oscar, tornou-se protagonista de uma disputa jurídica no Instituto Nacional da Propriedade Industrial... Leia Mais »

Erick Sugimoto 2 votos [Modelo] Contrato de Compra e Venda de Imóvel com Dação em Pagamento: Veja como fazer [Atualizado 2025] Caso não conheça o instituto de dação em pagamento, recomendo que leia o próximo artigo: Qual o conceito e quais requisitos da dação em pagamento? INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E... Leia Mais »

ROGÉRIO PARDINI 1 voto Justa causa: como uma empresa pode evitar riscos trabalhistas A justa causa é a deliberação mais severa aplicada a um empresário e deve ser utilizada com extrema cautela pelas empresas. Essa decisão tem um impacto significativo tanto para o trabalhador quanto... Leia Mais »

Júlio César Martins 2 votos Legítima Defesa: Uma Análise prévia Legítima Defesa: Uma Análise legítima A defesa legítima é um instituto jurídico crucial que permite a proteção contra agressões injustas, representando uma excludente de ilicitude prevista no artigo... Leia Mais »

Patrícia Thury 1 voto Fontes sobre Desconsideração da Personalidade Jurídica e Honorários de Sucumbência Buscarei abordar de maneira resumida as principais ideias e informações contidas nos três trechos de fontes disponíveis nas redes, abordando temas como a fixação de honorários em casos de... Leia Mais »

Jamile Salari 2 votos A Igreja Universal Condenada pelo Uso Indevido de Imagem: Entrevista Editada Sem Consentimento e Exibida no Programa “Fala que Eu Te Escuto” Em setembro de 2024, a Igreja Universal do Reino de Deus e a TV Record foram condenadas a pagar R$ 30 mil em danos morais após cederem, sem autorização, a imagem de um entrevistado para um programa... Leia Mais »

Renan Macedo Vilela Gomes 1 voto Direito Constitucional: O Sentido Atual Da Constituição Como Instrumento De Concretização Dos Direitos Fundamentais A Constituição contemporânea, concebida sob a égide do Estado Democrático de Direito, assume natureza vantajosa daquelas tradições vinculadas ao constitucionalismo liberal. De um... Leia Mais »

Nascimento & Peixoto Advogados 3 votos A Necessidade de Índices Concretos para a Decretação da Interceptação Telefônica: Garantia de Legalidade e Limite ao Poder Investigativo A interceptação telefônica é uma das medidas mais invasivas ao direito à intimidação e à vida privada reconhecida pela Constituição Federal. Por essa razão, o seu uso no processo penal deve ser... Leia Mais »

D Ribeiro Sociedade de Advocacia 1 voto Diferenças dos regimes fechado, semiaberto e aberto de cumprimento de pena Se você ou alguém próximo está enfrentando um processo penal ou já foi condenado, é importante saber como funciona o cumprimento da pena no Brasil. No sistema penitenciário brasileiro, existem... Leia Mais »