Foto: Humberto Filho
Na ocasião foi criado um grupo de trabalho para apresentação de estratégias de construção de soluções pacíficas para a regulamentação fundiária dos povos tradicionais23 de janeiro de 2024 | 15:56Procuradora-geral de Justiça participa de reunião para discutir conflitos agrários no sudoeste do Estado
A procuradora Geral de Justiça Norma Cavalcanti participou ontem, dia 22, de uma reunião com o governador Jerônimo Rodrigues e representantes de órgãos do Sistema de Justiça e Defesa Social para discutir os conflitos agrários no sudoeste do Estado, que resultou na morte de Maria de Fátima Muniz de Andrade, indígena da etnia Pataxó, na Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu.
“Lamentamos profundamente a morte da indígena Pataxó e designamos o nosso Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) para atuar a partir de hoje em conjunto com a Promotoria Criminal de Itapetinga no caso. Essa reunião é muito importante para resguardarmos a paz no Estado. A nossa meta é salvar vidas e trabalharmos por uma Justiça mais eficaz”, destacou. O chefe de gabinete, Pedro Maia, também participou do encontro que ocorreu na sede do Centro de Operações de Inteligência (COI), no CAB.
Na ocasião foi criado um grupo de trabalho para apresentação de estratégias de construção de soluções pacíficas para a regulamentação fundiária dos povos tradicionais. O governador Jerônimo Rodrigues ressaltou que a reunião visa frear qualquer tipo de violência contra povos e comunidades tradicionais.
“Vamos nivelar as ações de cada um, manter a autonomia de cada órgão aqui presente. Saímos daqui com um grupo de trabalho para que possamos apresentar de forma coletiva as ações individuais, mas que nos unificam em prol da defesa do direito e da constituição”, ressaltou.
A reunião contou ainda com a presença do desembargador Lidivaldo Brito, presidente da Comissão Permanente de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos do Tribunal de Justiça da Bahia e representando o presidente do TJBA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco; Flávio Albergaria, superintendente regional da Polícia Federal da Bahia; Firmiane Venâncio, defensora-geral da Defensoria Pública do Estado; Marcelo Werner, secretário estadual de Segurança Pública; Adolpho Loyola, chefe de gabinete do governador; André Curvello, secretário de comunicação do Governo da Bahia; além de representantes da Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH).
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