Niisia Trindade já está com toda a pinta de ex-ministra
Rodrigo Rangel
Metrópoles
Na reta final do governo de Jair Bolsonaro, o Ministério da Saúde pagou à Fundação Oswaldo Cruz por testes de Covid-19 valores que chegaram a quase oito vezes mais que os praticados na iniciativa privada. A Fiocruz era comandada, à época, pela atual ministra da Saúde, Nísia Trindade.
O ministério tinha uma licitação em andamento na ocasião, que foi suspensa pouco antes da aquisição feita junto à fundação. Foram comprados pelo menos 3 milhões de testes ao preço de R$ 19,40 cada. Na própria licitação que estava em curso, da qual participavam 35 empresas, havia oferta de testes pelo preço unitário de R$ 2,49.
COISA DE LOUCO – O valor fechado pelo ministério com a Fiocruz foi nada menos que 679% superior ao menor preço ofertado na concorrência. A compra se deu por meio de um acordo de cooperação técnica, em dezembro de 2022. O caso foi parar no Tribunal de Contas da União, o TCU.
Auditores da Corte atestaram o sobrepreço e detectaram irregularidades tanto na decisão que suspendeu a licitação quanto na contratação direta dos testes assinada com a Fiocruz.
O tribunal ordenou, ainda no ano passado, a suspensão do acordo com a fundação, vinculada ao próprio Ministério da Saúde. Mas a decisão está em vigor até hoje.
MINISTRA NÃO RESPONDE – A coluna enviou doze perguntas ao ministério da Saúde sobre o assunto na última terça-feira. Após pedir mais prazo para responder, a pasta limitou-se a enviar uma nota curta nesta quinta-feira na qual não se refere os pontos centrais da contratação. Não houve resposta, por exemplo, às perguntas sobre o valor de R$ 19,40 acertado com a Fiocruz.
O ministério disse apenas que o processo licitatório que estava em andamento à época, no qual havia oferta de testes por valores bem abaixo, foi suspenso porque empresas participantes foram desclassificadas.
O acordo com a Fiocruz foi firmado, diz o texto, como “alternativa” à licitação. O ministério afirmou, ainda, que um novo edital para aquisição de novos testes rápidos de Covid-19 está em vias de ser lançado, com previsão de entrega ainda no primeiro trimestre deste ano.
OUTRO CONTEXTO – A Fiocruz, por sua vez, disse também em nota que o fornecimento dos testes para o ministério se deu em um contexto que vai além da simples venda dos produtos e incluiu, por exemplo, ações para desenvolver a produção nacional.
“Como instituição vinculada ao Ministério da Saúde, o fornecimento de insumos e prestação de serviços em saúde ao SUS ocorre em um contexto de sustentação da base científica, tecnológica e industrial do Ministério da Saúde, modelo que vem permitindo importantes plataformas e produtos, com o objetivo de ampliar o acesso da população”, diz a nota, sem esclarecer se é esse “contexto” que justifica o preço maior pago por cada teste.
QUEM FABRICA? – Indagada se produz integralmente os testes que fornece ao ministério ou se os adquire de outros fabricantes e faz apenas o papel de intermediária, a Fiocruz afirmou que ela própria é responsável pela produção e, quando isso não acontece, os testes são produzidos por um parceiro, o Instituto de Biologia Molecular do Paraná, o IBMP.
A fundação não respondeu qual foi o papel de sua então presidente, Nísia Trindade, hoje ministra da Saúde de Lula, no acordo acertado com a pasta.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Num governo sério, tipo Itamar Franco, que deixou saudades, Nísia Trindade já teria sido demitida sumariamente pela estranhíssima nomeação do filho como secretário de Cultura da Prefeitura de Cabo Frio, após o Ministério da Saúde destinar R$ 55,4 milhões ao município, um escândalo da melhor qualidade. (C.N.)
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