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terça-feira, janeiro 09, 2024

Pacheco age certo e promete solução negociada na MP da reoneração da folha

Publicado em 9 de janeiro de 2024 por Tribuna da Internet

Presidente do Senado Federal e líderes partidários se reúnem para discutir a Medida Provisória 1.202/2023 que propõe reonerar setores da economia a partir de abril de 2024. Participam:
senador Izalci Lucas (PSDB-DF);
senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR);
senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO);
vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
senador Jorge Kajuru (PSB-GO);
senadora Augusta Brito (PT-CE);
senador Efraim Filho (União-PB);
líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP);
líder do governo no Senado Federal, senador Jaques Wagner (PT-BA);
senador Carlos Portinho (PL-RJ).

Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal

Pacheco defende déficit zero que Haddad defende e Lula odeia

Lucas Pordeus León
Agência Brasil

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prometeu uma solução negociada para o impasse criado pela edição da medida provisória (MP) que reonera, gradualmente, a folha de pagamento de 17 setores econômicos. Já a oposição pede que Pacheco devolva a MP sem analisá-la, por entender que o Congresso já decidiu sobre o tema.

Pacheco se reuniu com nove líderes do Senado nesta terça-feira (9), em Brasília, e prometeu conversar também com as demais lideranças da Casa, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com os líderes da Câmara, antes de decidir se devolve ou não a MP editada no final do ano passado. Ao editar a medida, o Executivo pretendeu aumentar a arrecadação para chegar ao déficit zero em 2024.

DÉFICIT ZERO – O presidente do Congresso destacou que o Legislativo tem compromisso com o déficit zero e ponderou que alternativas à reoneração da folha podem ser discutidas.

“Nós temos que ter compromisso não é com problema. Seria muito cômodo simplesmente devolver [a MP] sem encontrar uma solução. Essa comodidade nós não queremos, queremos construir com o ministro Fernando Haddad uma solução de arrecadação que seja sustentável”, disse.

Pacheco acrescentou que a decisão de devolver ou não, integral ou parcialmente, a medida provisória deve ser tomada ainda durante o recesso parlamentar, em janeiro, para dar previsibilidade aos setores atingidos pela medida. “Pretendemos tomar essa decisão ainda no recesso até porque é muito importante ter estabilidade jurídica. Nós temos compromisso com a estabilidade jurídica. Imaginem vocês esses 17 setores que têm a desoneração prevista nos seus orçamentos, na sua previsibilidade de negócio”, explicou.

MEDIDA PROVISÓRIA – Após o Congresso Nacional derrubar, por ampla maioria, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que prorrogou a desoneração de 17 setores da economia, o governo editou a MP que prevê uma reoneração gradual desses setores. Segundo a Fazenda, a medida visa recuperar R$ 6 bilhões em arrecadação já neste ano.

Para Haddad, a desoneração representa um privilégio aos setores beneficiados, sem que o resultado de aumento de empregos tenha sido alcançado. “O emprego desses 17 setores caiu. Essa medida foi tomada em 2011 para ser temporária, e os setores, no cômputo geral, desempregaram. Aquela ideia original de que aumentaria o emprego se mostrou errada”, justificou.

As lideranças da oposição sugerem que o governo envie um projeto de lei com o mesmo teor da MP para que possam discutir o tema sem a urgência criada pela medida provisória. Ao contrário de uma MP, projeto de lei não tem efeito imediato.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Pacheco está certíssimo ao ser cauteloso. O fato concreto é que o número de empregos caiu, ao invés de aumentar, enquanto a receita da Previdência ia para as cucuias. O Congresso precisa analisar o assunto com a necessária responsabilidade social.  Quanto ao relator da desoneração no Senado, Efraim Filho (União-PB), líder do União na Casa, deveria se envergonhar por defender privilégios para empresários que não os merecem. (C.N.)


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