Publicado em 7 de agosto de 2023 por Tribuna da Internet
Potencial da região é gigantesco, segundo avalia a Petrobras
Malu Gaspar e Rafael Moraes Moura
O Globo
Técnicos da Advocacia-Geral da União estão finalizando um parecer para dar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um novo argumento para liberar a exploração de petróleo em alto mar na região da Bacia da Foz do rio Amazonas, que foi negada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) em maio passado, desencadeando uma crise no governo.
O Ibama já negou a licença de perfuração do bloco FMZ-59 à Petrobras duas vezes, mas Lula e o Ministério de Minas e Energia vêm fazendo pressão para que ela seja concedida.
AVALIAÇÃO AMBIENTAL – Uma das razões consideradas pelo Ibama é a falta de uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), que analisa se a região, e não apenas o bloco a ser perfurado, está apta para ser explorada. Essse tipo de avaliação leva de um a dois anos para ser concluída.
O parecer que deve ser divulgado nos próximos dias vai recorrer a uma portaria interministerial de 2012 para dizer que essa avaliação não é obrigatória.
No trecho das disposições transitórias, que fica no final da portaria, consta que um bloco exploratório que não tenha a avaliação ambiental ainda pode ser autorizado por manifestação conjunta dos Ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente, “de acordo com diretriz estabelecida pelo Conselho Nacional de Política Energética – CNPE”.
MUITA EXPECTATIVA – Fontes a par das negociações nos bastidores relataram à equipe da coluna que o parecer da AGU está sendo ansiosamente aguardado no Ministério das Minas e Energia, na Petrobras e no Palácio do Planalto.
Em maio, logo depois que a licença de perfuração foi negada pelo Ibama, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse a conselheiros da companhia que a autorização sairia em mais ou menos seis meses.
Na última quinta-feira (3), o próprio Lula afirmou em entrevista a emissoras de rádio da região amazônica que a posição do Ibama não é definitiva. “Vocês podem continuar sonhando. E eu também quero continuar sonhando. Esse estudo do Ibama não é definitivo. Eles apontam falhas técnicas que a Petrobras tem o direito de corrigir”, disse o presidente.
ÚLTIMA PALAVRA – Os termos da manifestação da AGU ainda não foram fechados, mas já se sabe que ela não vai solucionar a controvérsia por si só, uma vez que, mesmo que a avaliação ambiental seja dispensada pelos ministérios, ainda assim o Ibama deve ter a última palavra.
Ainda assim, espera-se no governo que ele sirva como “reforço argumentativo” para Lula arbitrar o conflito e tomar uma decisão sobre o caso, a favor da Petrobras e contra os interesses da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Se isso ocorrer, o desgaste de Marina com o Planalto e a ala do governo que a critica por considerá-la “inflexível” será inevitável.
A AGU foi chamada para opinar sobre a questão no mês passado, após ser provocada em ofício enviado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. É comandada por Jorge Messias, um dos homens de confiança de Lula e um dos cotados para a vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) no final de setembro, com a aposentadoria de Rosa Weber.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Foi devido à intransigência de Marina Silva que Lula tentou nomear Simone Tebet para o Meio Ambiente. Mas Simone não aceitou e criou-se o problema, que vai persistir enquanto a falsa seringueira estiver à frente do Ministério, disposta a impedir qualquer ação que possa impulsionar o desenvolvimento nacional. Marina Silva é uma pedra no meio do caminho do Brasil. (C.N.)
