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sábado, abril 02, 2022

Uma diferença para a Argentina é que no Brasil ainda existe um passado que não vai passar

Publicado em 1 de abril de 2022 por Tribuna da Internet

Nora Cortinas em ato na Praça de Maio, em Buenos Aires, no Dia da Memória de 2022

As mães da Praça de Maio continuam à procura dos filhos

Bernardo Mello Franco
O Globo

A Argentina parou nesta quinta-feira para celebrar o Dia da Memória. O feriado foi criado há duas décadas. Relembra o golpe de 24 de março de 1976, que instalou uma ditadura militar no país. Com lenços brancos sobre a cabeça, mães e avós de desaparecidos marcharam até a Praça de Maio, no coração de Buenos Aires.

A caminhada começou na antiga Escola Superior de Mecânica da Armada (Esma), centro de torturas no regime militar e que hoje abriga um museu de direitos humanos.

ACERTO DE CONTAS – Os argentinos restauraram a democracia em 1983, mas ainda acertam contas com os responsáveis pelo terrorismo de Estado. Desde que os processos foram retomados, em 2006, a Justiça condenou 1.058 acusados.

Outros 165 foram absolvidos, 964 morreram sem julgamento e 22 estão foragidos, segundo a Procuradoria de Crimes contra a Humanidade.

O réu mais notório foi o ex-ditador Jorge Rafael Videla. Ele confessou ter ordenado a morte de 8 mil pessoas e disse não se arrepender de nada. Perdeu a patente de general e foi condenado à prisão perpétua. Morreu na cadeia aos 87 anos, sentado num vaso sanitário.

OUTRO CAMINHO – Os torturadores argentinos só foram punidos porque a Suprema Corte do país anulou a Lei do Ponto Final, que blindava acusados de torturas, assassinatos e sequestros de bebês.

O Brasil poderia ter seguido o exemplo, mas escolheu outro caminho. Em 2010, o Supremo Tribunal Federal manteve a validade da Lei da Anistia para agentes da repressão que praticaram crimes de lesa-humanidade.

Defensores da decisão argumentaram, na época, que o país não deveria mexer em feridas cicatrizadas. O relator do caso, ministro Eros Grau, disse que seria impossível “reescrever a História”. Essa tese não resistiu à era Bolsonaro.

REVISIONISMO HISTÓRICO – A impunidade dos torturadores abriu caminho para que um herdeiro dos porões fosse candidato à Presidência. Eleito, ele pôs o governo a serviço do revisionismo histórico.

Os quartéis voltaram a festejar o aniversário do golpe de 1964 — agora rebatizado de “marco para a democracia”. O passado autoritário não passou: debochou das vítimas e se reinstalou no poder.

Neste ambiente, o ministro da Defesa, Braga Netto, sentiu-se à vontade para declarar que não houve ditadura militar. Na Argentina, o general já teria sido varrido da vida pública. No Brasil, deve ser premiado com uma vaga na chapa do presidente à reeleição.

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