General Paulo Sérgio apontou declaração como “ofensa grave”
Pedro do Coutto
Na tarde de sábado, numa palestra em Brasília, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, afirmou que as Forças Armadas estão sendo orientadas contra as eleições de novembro a partir da desconfiança quanto às urnas eletrônicas.
O general Paulo Sérgio Nogueira, ministro da Defesa, contestou a afirmação numa nota oficial, destacando que foi um pronunciamento irresponsável e uma ofensa grave às instituições militares. Acrescentou que a alegação de Barroso afeta a ética, a harmonia e o respeito entre as instituições.
PONTO NEVRÁLGICO – Como se observa, friso, a resposta do general Paulo Sérgio evita focalizar o ponto nevrálgico do que Luís Roberto Barroso disse. O ministro não criticou as Forças Armadas, sustentou que estão sendo orientadas a atacar o sistema eleitoral. Mas, orientadas por quem ? Só pode ser pelo presidente Jair Bolsonaro.
Mas o presidente da República não rebateu a clara insinuação que tampouco foi criticada pelo general Paulo Sérgio. A parte mais sensível do tema que se transformou em controvérsia reside no respeito à Constituição e à democracia no país.
A crítica de Barroso foi veiculada na noite de sábado pela GloboNews e publicada em reportagem de André de Souza, Aguirre Talento e Dimitrius Dantas na edição desta segunda-feira de O Globo. Na Folha de S.Paulo, também na edição de ontem, a reportagem foi de Matheus Teixeira.
ORIENTAÇÃO – Barroso não citou diretamente Bolsonaro, mas para parte da opinião pública, o autor de tais orientações é o chefe do Executivo com base em versão do Palácio do Planalto. Luís Roberto Barroso disse que vê as Forças Armadas sendo orientadas para atacar o processo eleitoral. Relembrou o desfile de carros de combate na Esplanada de Brasília no dia 7 de Setembro com a intenção de intimidar os poderes instituídos.
Tratou-se de levar as Forças Armadas ao varejo da política. Por isso é importante que os comandantes militares evitem esse tipo de contaminação. O desfile de tanques constitui-se num episódio de intenção intimidatória. Após destacar que as urnas eletrônicas, que existem desde 1996, nunca sofreram qualquer restrição, não tem cabimento o esforço de politização das Forças Armadas. Esse é um risco real para a democracia.
O ministro Paulo Sérgio Nogueira rebateu, sustentando que a referência às Forças Armadas por Barroso representa uma alegação que afeta também a harmonia, acrescentando “as Forças Armadas têm ampla confiança da sociedade e têm também uma história de séculos de dedicação para bem servir à Pátria e ao povo brasileiro”. O general Paulo Sérgio Nogueira, conforme já disse, não contestou o ponto central do ataque feito por Barroso.
ELETROBRAS – Em artigo recente, eu disse que o projeto do governo Bolsonaro de privatizar o comando administrativo e operacional da Eletrobras representa um lance de dados do século. Achei que o preço da privatização, R$ 67 bilhões pelos ativos de Furnas, Chesf, EletroSul e EletroNorte era irrisório e mais irrisório ainda porque a transação previa o desembolso imediato de R$ 25 bilhões e o pagamento dos R$ 42 bilhões restantes em 30 anos.
Entretanto, na edição de ontem, o repórter Bruno Rosa, numa excelente matéria na edição de O Globo, revela que o governo, de acordo com o projeto de Paulo Guedes e da própria direção da holding, está propondo a construção de termelétricas, cujo preço orçado hoje, R$ 52 bilhões, seria pago pelos consumidores domiciliares, industriais, comerciais e de serviços. Assim teriam que desembolsar tarifas mais caras do que as atuais.
As termelétricas teriam capacidade para gerar 8 mil megawatts, ou seja, 8 bilhões de quilowatts, parcela pequena da atual capacidade de geração. Verifica-se, portanto, um projeto extremamente arriscado, uma vez que se a produção hidrelétrica e eólica, além da solar, não foram reduzidas, as termelétricas não têm razão de serem acionadas. Mas acionados seriam, concretizados o lance de dados, o bolso dos consumidores.
TEORIA DE FRAGA – Na edição de domingo da Folha de S.Paulo, o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga escreveu um artigo cobrando dos principais candidatos à Presidência da República propostas de governo para o país. Um trecho me escapou que agora focalizo.
Armínio Fraga, um dos fundadores do Gávea Investimentos, disse que o bem sucedido combate a pobreza extrema através do Bolsa Família e do Auxílio de Emergência na base de R$ 400 por mês, uma vez assegurados recursos orçamentários com os seus mecanismos aperfeiçoados se contrapõe ao impacto perverso da desigualdade de renda. Deve ser objeto de ações tanto do lado da carga tributária, quanto do lado do custo público, visando a mobilidade social.
CONTESTAÇÃO – Entretanto, esta visão de Armínio Fraga é contestada pela reportagem de Douglas Gavras, Folha de S. Paulo, revelando que em 12 estados brasileiros os números do Auxílio Brasil, os valores repassados superam o emprego formal nessas unidades da federação.
Em 12 estados, as famílias beneficiadas receberam uma importância muito maior do que o pagamento relativo a novos empregos nas unidades citadas. A renda média familiar está em cerca de R$ 1200 envolvendo, portanto, mais de uma pessoa por família. Muita baixa, como se vê, sobretudo porque uma família é formada em média quatro pessoas.
