Publicado em 4 de janeiro de 2022 por Tribuna da Internet
Marcelo Rocha e Matheus Teixeira
Folha
As chamadas investigações preliminares se consolidaram em 2021 como o álibi para o procurador-geral da República, Augusto Aras, dizer que é diligente na apuração de suspeitas de irregularidades atribuídas ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e a seu entorno.
De janeiro a novembro deste ano, a Procuradoria-Geral da República contabilizou 412 representações criminais que passaram a ser investigadas internamente no órgão. É mais de um caso por dia. O presidente Bolsonaro, por exemplo, foi alvo de 25 procedimentos desta natureza.
ELEVANDO O TOM – Nas últimas semanas, no entanto, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) elevaram o tom das críticas por falta de supervisão do tribunal nesses expedientes e fecharam o cerco ao procurador-geral. A tendência é que em 2022 os magistrados estejam ainda mais vigilantes.
A “notícia de fato”, nome dado a esses processos, é uma apuração preliminar relativa a variadas situações levadas ao conhecimento da Procuradoria. Em diversas oportunidades, Aras lançou mão desse procedimento para afirmar ao Supremo que não é omisso e que já está apurando supostas ilegalidades de integrantes do governo federal.
Procurada pela Folha, a PGR informou que não se manifestaria sobre o assunto — em agosto, após nova indicação de Bolsonaro, o Senado aprovou a recondução de Aras a mais dois anos de mandato.
ARAS PRESSIONADO – Em outubro, a ministra Cármen Lúcia deu início a um movimento para limitar os poderes da PGR nessas investigações. A magistrada afirmou que nenhuma autoridade está “fora de qualquer supervisão ou controle” e mandou Aras detalhar ao STF quais medidas seriam tomadas em relação aos pedidos de investigação contra Bolsonaro devido às falas golpistas no 7 de Setembro.
Dois meses depois, no começo de dezembro, foi a vez de o ministro Alexandre de Moraes adotar medida similar. Ele determinou o trancamento de uma apuração preliminar instaurada pela PGR para verificar possível crime do chefe do Executivo por ter feito uma falsa associação entre a Covid-19 e o risco de contrair o vírus da Aids.
Além disso, abriu um inquérito sobre o caso a pedido da CPI da Covid, o que é inusual, e deu 24 horas para o PGR enviar ao Supremo todos os dados que já havia levantado na apuração interna.
ENGAVETAMENTO – Antes disso, o procurador-geral Augusto Aras estava à vontade para seguir nesse esquema para proteger o presidente Bolsonaro, os filhos dele e o próprio governo federal, com investigações que não evoluíam estava destinadas ao arquivamento.
Ara já havia informado ao Supremo, por exemplo, a abertura de apuração preliminar para averiguar a conduta, entre outros próceres do bolsonarismo, de dois filhos do presidente, do ministro Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e da ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos). Nenhum dos casos havia evoluído ou tido maiores consequências.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Essas iniciativas do Supremo não vão dar em nada. Aras é dissimulado e trêfego. Quando é atacado, finge que não ouve ou não entende, é um verdadeiro artista. O Supremo faz o mesmo, finge que aperta Aras, mas nenhuma das investigações chega ao fim – elas param na Procuradoria, na Polícia Federal ou no próprio Supremo. E a festa continua. (C.N.)