Matéria da Folha “denuncia” Moro por exercer sua profissão...
Por Carlos Newton
Já era esperado. A campanha política está esquentando e a candidatura de Sérgio Moro realmente começa a incomodar. Em reação, os adversários políticos estão vazando espalhafatosas denúncias contra contra o ex-juiz, como as informações liberadas ao excelente repórter Ranier Bragon, da Folha.
Este caso é um exemplo de como serão plantadas notícias visando a abalar a imagem de Moro. Em tradução simultânea, a longa reportagem, da qual apenas transferimos a parte principal, mostra apenas que Moro redigiu um extenso parecer (54 laudas) sobre disputa de ex-sócios bilionários envolvendo negócios de mineração na África.
Ou seja, é como se Moro estivesse sendo acusado de exercer sua profissão de advogado. Apenas isso., nada mais do que isso, revelando como essa campanha será de baixíssimo nível, com exibição de ardilosas e bem fabricadas fake news que manipulem fatos e notícias, para destruir reputações.
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MORO RECEBEU R$ 200 MIL POR PARECER CONTRA A VALE ANTES DE CONSULTORIA NOS EUA
Por Ranier Bragon
O pré-candidato à Presidência Sergio Moro (Podemos) recebeu cerca de R$ 200 mil por um parecer de 54 páginas que emitiu em novembro de 2020 em resposta a uma consulta do empresário israelense Beny Steinmetz, pivô de um litígio internacional bilionário com a Vale.
O trabalho, cuja conclusão foi contrária aos interesses da mineradora brasileira e favorável aos do israelense, veio a público dias após o ex-juiz federal encerrar a quarentena de seis meses que cumpriu devido à sua participação no governo Jair Bolsonaro, como ministro da Justiça.
CONTRATAÇÃO – Menos de um mês depois da emissão desse parecer, a empresa de consultoria Alvarez & Marsal, administradora judicial do processo de recuperação do Grupo Odebrecht, anunciou a contratação do ex-ministro como sócio-diretor para atuar na área de disputas e investigações.
Moro vem sendo pressionado a divulgar quanto recebeu da Alvarez & Marsal, já que a firma foi nomeada para administrar a recuperação judicial de empreiteiras alvos da Lava Jato, a operação que tem no ex-juiz federal o seu maior símbolo.
A remuneração é alvo de investigação no TCU (Tribunal de Contas da União) por suspeita de conflito de interesse. Moro disse que divulgará os valores nesta sexta-feira (28).
NEGÓCIO NA GUINÉ – O parecer do ex-juiz para Beny Steinmetz insere-se em um caso em que a Vale tenta receber uma indenização bilionária devido ao fracasso da joint venture com o israelense para a exploração de uma das maiores minas de minério do mundo, a de Simandou, na República da Guiné, país da África Ocidental.
O documento escrito por Moro —em papel timbrado da Wolff Moro Sociedade de Advocacia, escritório dele em sociedade com a mulher, Rosângela Moro— conclui que, em tese, executivos da Vale teriam prestado informações falsas e ocultado do mercado e de seus acionistas, de forma fraudulenta, as reais condições em que fechou o negócio com Beny.
Moro ressalva, entretanto, que as conclusões dependem de as investigações confirmarem os fatos apresentados pelo empresário na consulta e caso “não sejam apresentadas escusas idôneas pelos investigados”.
TROCA DE GOVERNO – A joint venture entre a Vale e a BSGR, a multinacional do bilionário empresário israelense, foi firmada em 2010 e encerrada em 2014 sem ter saído do papel, apesar de mineradora brasileira ter investido US$ 500 milhões à vista no negócio, por 51% da empresa.
O acerto entre as duas empresas começou a dar errado após Alpha Condé, que venceu as eleições presidenciais da Guiné meses depois do fechamento do negócio, ter mudado o código de mineração do país, praticamente inviabilizando a exploração.
Anos depois, Condé revogou os direitos minerários da nova empresa sob a alegação de indícios de pagamentos de suborno para a concessão das minas quando o país era governado por seu antecessor, Lansana Conté, um militar que deu um golpe de estado que durou 24 anos.
JUSTIÇA DE ARBITRAGEM – Com isso, a Vale ingressou no Tribunal de Arbitragem Internacional de Londres com um processo contra o antigo parceiro. Em 2019 o tribunal deu ganho de causa à mineradora brasileira, determinando pagamento à Vale de US$ 2 bilhões de dólares em indenizações, mas a execução da sentença ainda não foi efetivada.
Em janeiro do ano passado, a Justiça na Suíça condenou Beny Steinmetz a uma pena de cinco anos de prisão e multa de cerca de R$ 300 milhões por pagamento de propina para garantir o direito de explorar a mina de Simandou.
O empresário, porém, trava uma batalha judicial no Brasil e no exterior para tentar provar que a Vale sabia dos riscos e, inclusive, das suspeitas de corrupção envolvendo a concessão dada pelas antigas autoridades da Guiné. Por isso, não poderia exigir indenização agora.
OUTRO PARECER – Além da contratação de Moro, Beny também formalizou na mesma época uma consulta ao constitucionalista e professor Pedro Estevam Serrano — o parecer de Serrano também foi contrário à Vale, na linha de que, se as informações da consulta forem confirmadas nas investigações, a empreiteira brasileira pode ser enquadrada na Lei Anticorrupção.
Os pareceres de Moro e Serrano serviram para reforçar notícia-crime apresentada por Beny contra a Vale no Ministério Público Federal no Rio de Janeiro e na Promotoria do estado. Em abril do ano passado, ou seja, cinco meses após o parecer do ex-juiz da Lava Jato, a Vale informou que o Ministério Público Federal havia decidido pelo arquivamento do caso. As investigações, porém, prosseguem no âmbito estadual.
Dois pontos principais foram apresentados por Beny para os pareceristas brasileiros, que foram instados a responder, entre outros pontos, ao questionamento sobre se a mineradora brasileira teria cometido fraudes e falsidade ideológica ao supostamente esconder do mercado e de seus acionistas as reais condições e as suspeitas envolvendo a operação na Guiné.
Folha de São Paulo / Tribuna da Internet
