Bolsonaro aparenta não ter ideia dos efeitos que MP provoca
Pedro do Coutto
Redigido pelo ministro Paulo Guedes, um conservador e ator da concentração de renda, o presidente Jair Bolsonaro enviou Medida Provisória ao Congresso renovando o corte da jornada de trabalho e dos salários proporcionalmente, além de reduzir direitos trabalhistas sob o pretexto de gerar vagas no mercado de trabalho.
Bolsonaro provavelmente assinou há uma semana a MP sem ler e não prestou atenção no texto e nos efeitos que provoca. Por exemplo, altera pelo prazo de três anos dispositivos da CLT que determinam o desconto das empresas e dos empregados com o INSS e das empresas com o FGTS. O Ministério da Economia deu o nome, classificações sofisticadas não faltam, de Regime Especial de Qualificação e Inclusão Produtiva, frisando bem de que não se trata de vínculo empregatício, mas (“falsamente”, digo eu) de qualificação profissional.
CONSEQUÊNCIAS – Imaginem o que vai causar o dispositivo que limita a remuneração por tais circunstâncias a R$ 1100 por mês acrescidos (realmente incrível) de um bônus pago pelo próprio governo no valor de R$ 275. O bônus, eis aí outra farsa, é qualificado de Bônus de Inclusão Produtiva (BIP). Esse tipo de contratação reduz a alíquota do empregador com o FGTS entre 6% a 2%, não mais 8% mensais, dependendo do porte da empresa. Qual será o critério, pergunto, para classificar a categoria da empresa ?
Além disso, de acordo com a MP, esse tipo de admissão ao emprego restringe-se aos jovens de 18 a 20 anos e de quem tem mais 55 anos sem vínculo empregatício. Como se constata, o governo aparece subvencionando parte do encargo salarial atribuído ao empregador. Uma intervenção que pode se chamar de antisestatal.
Vejam só, se o desemprego já está em 14% da mão-de-obra ativa brasileira e com uma redução das contribuições para o INSS e para o FGTS, como está na reportagem de Geraldo Doca, Gabriel Shinohara e Sthefanie Tondo, O Globo de ontem, é claro que as empresas darão preferência aos jovens e aqueles que têm mais de 55 anos.
ENCARGOS – Vai contribuir pelo menos para a manutenção do desemprego atual porque para os empregadores significa grande diminuição de encargos para empregar pessoas com salário mínimo e mais um bônus complementado pelo próprio governo que assim cria mais uma despesa para si próprio.
Impressionante a atuação do ministro Paulo Guedes e de sua equipe de PHDs que não possuem a menor sensibilidade social, mas querem aumentar ainda mais os lucros das classes patronais. Custa a crer que o presidente Jair Bolsonaro possa ter assinado um projeto desses, de amplos reflexos negativos para ele junto ao eleitorado do país. Na Câmara, o relator é o deputado Christino Áureo do Rio de Janeiro.
O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos, disse que os deputados discordam de diversos pontos da mensagem. O próprio Marcelo Neri, diretor do centro de estudos FGV Social, afirmou que é preciso cuidado para não se criar empregos precários e desempregar outros grupos que exercem empregos efetivos.
ROTEIRO DE INTERNAÇÃO – Reportagem de Adriana Dias Lopes, Bianca Gomes, Daniel Giulino, Dimitrius Dantas, Jussara Soares e Marina Muniz, O Globo, revela o roteiro da internação do presidente Bolsonaro no Vila Nova Star, em São Paulo, e informa que ele melhorou, já retirou a sonda estomacal e está despachando com membros de sua equipe.
Recebeu duas visitas do general Augusto Heleno e numa foto que acompanha a matéria aparece assinando documentos ao lado de Célio Faria Júnior, chefe do Gabinete Presidencial. Jair Bolsonaro não pretende se licenciar do cargo, o que significaria investir no general Hamilton Mourão na Presidência da República. Para Ricardo Della Coletta e Matheus Teixeira, Folha de S. Paulo, Bolsonaro só deve pensar em licença se a operação no abdômen for necessária.
GOLPE DE TRUMP – Reportagem de O Globo, redigida em Washington, publicada na edição desta sexta-feira, revela que o general Mark Milley, chefe do chefe do Estado-Maior das Forças Armadas americanas, mobilizou o alto comando militar e elaborou um plano contra tentativa de Donald Trump de partir para um golpe objetivando impedir a posse de Joe Biden e assumir o país como autoridade máxima.
Tais informações importantíssimas estão contidas em um livro dos jornalistas Carol Leonnig e Philip Rucker, do Washington Post, cujos trechos foram obtidos pela CNN americana. O livro será lançado em Washington na próxima terça-feira. A meu ver, serve de exemplo para o alto comando militar brasileiro.
DRICA MORAES – Assistindo a reapresentação da novela Império na TV Globo, na noite de quinta-feira, chamou atenção o extraordinário desempenho da atriz Drica Moraes vivendo uma personagem atacada por um bandido em busca de um pedaço de diamante. A atuação prolongou-se por mais de 20 minutos e foi realmente espetacular, a meu ver, as passagens da fisionomia da atriz de acordo com as situações que vivia nesse espaço de tempo.
Excelente também, sem dúvida, a direção imprimida ao que se pode chamar concretamente de uma cena de filme de suspense. No elenco, destacam-se também Lília Cabral e Othon Bastos, inspirado num personagem vivido por Erich von como mordomo da Gloria Swanson em “Crepúsculo dos Deuses”. O título em português para mim é melhor do que o título em inglês, que é apenas “Sunset Boulevard”, um bairro de Los Angeles.
