Decisão de Fachin acirra a disputa com Gilmar Mendes
Aguirre Talento e Carolina Brígido
O Globo
Após o anúncio de que a Segunda Turma colocaria em julgamento a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condenação do ex-presidente Lula, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu no início da tarde desta terça-feira, dia 9, pedir o adiamento desse julgamento e enviar o caso para o presidente do STF, Luiz Fux, resolver a divergência.
A decisão de Fachin acirra a disputa com o ministro Gilmar Mendes, da ala anti-Lava-Jato do STF. Na segunda, após anular as condenações de Lula, Fachin declarou que o processo de suspeição de Moro tinha perdido o objeto e não precisava mais ser julgado — com isso, buscava proteger as investigações da Lava-Jato de eventuais impactos caso Moro fosse considerado suspeito.
NA PAUTA – Gilmar Mendes havia pedido vista e segurava o julgamento da suspeição de Moro desde dezembro de 2018, mas decidiu reinserir o assunto na pauta após a entrada do ministro Kássio Marques, por acreditar que o novo ministro acompanharia seu entendimento para declarar o ex-juiz como suspeito.
“Considerando que a Presidência da Segunda Turma vem de incluir em pauta o HC 164.493, apesar de estar ele concluso neste gabinete e apesar de ter sido julgado prejudicado, indico o adiamento do feito”, escreveu Fachin no despacho. “Ante o exposto, indico o adiamento e determino a remessa dos autos à Presidência para que resolva questão de ordem —, afirmou.
Com esse movimento, Fachin coloca Fux dentro da estratégia para preservar a Lava-Jato. O presidente da Corte terá que avaliar se o processo de suspeição poderá ainda ser julgado. Ainda assim, o ministro Gilmar Mendes deve insistir na sessão da Segunda Turma pelo julgamento do caso.
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