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terça-feira, outubro 20, 2020

Fux acata pedido da defesa de Moro e determina sorteio para novo relator de inquérito contra Bolsonaro


Sorteio pelo sistema eletrônico da Corte será feito já nesta terça-feira

André de Souza
O Globo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu sortear um novo relator para o inquérito que investiga se o presidente Jair Bolsonaro interferiu no trabalho da Polícia Federal (PF). Ele atendeu um pedido da defesa do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, que é investigado no mesmo processo.

O sorteio pelo sistema eletrônico da Corte será feito já nesta terça-feira, dia 20.Com isso, o caso, que era relatado pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou na semana passada, não ficará com o Kássio Marques, indicado por Bolsonaro para substituir Celso. Fux, que é presidente do STF, ficará de fora do sorteio. Assim, um dos outros nove ministros da Corte será o relator

INTERFERÊNCIA – Na terça-feira da semana passada, Moro, que deixou o governo acusando Bolsonaro de tentar interferir na PF, pediu que fosse designado logo um novo relator entre os atuais ministros do STF. A defesa de Moro destacou que não há nenhum ministro tocando o inquérito e que, se houver o pedido de uma parte interessada, é possível sim já definir novo relator, sem precisar esperar a chegada do novo ministro.Há um precedente no STF.

Em 2017, quando morreu o ministro Teori Zavascki, que cuidava dos processos da Operação Lava-Jato, houve sorteio e Edson Fachin se tornou o novo relator. A vaga aberta na Corte viria a ser ocupada por Alexandre de Moraes, que ficou com a maior parte dos processos de Teori, mas não com a Lava-Jato.

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