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quinta-feira, novembro 07, 2019

Ex-presidente do STJ que anulou operação contra a Camargo Corrêa é alvo de operação da PF


Asfor mandou suspender a Operação Castelo de Areia 
Deu no O Globo
A Polícia Federal está realizando nesta quinta-feira, dia 7, a Operação Appius para investigar o pagamento de propina a agentes públicos por parte de uma empreiteira com o objetivo de anular a Operação Castelo de Areia. O apartamento do ex-presidente do STJ, Cesar Asfor Rocha, em Fortalzea, é um dos alvos da operação. O inquérito foi iniciado a partir de informações obtidas na delação do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci .
São cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em São Paulo e Fortaleza, expedidos pela 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo. A operação da PF ocorre em conjunto com o Ministério Público Federal.
CASTELO DE AREIA – A Operação Castelo de Areia foi deflagrada em 2009 e apurava os crimes de fraude à licitação, corrupção, lavagem de dinheiro, praticados por representantes da mesma empreiteira e agentes políticos, para obtenção de contratos públicos.
Cesar Asfor Rocha foi o ministro que decidiu pela suspensão dos processos criminais e das investigações reveladas pela Castelo de Areia. A operação é considerada por investigadores como uma espécie de precursora da Lava-Jato, mas que terminou barrada na Justiça. O ex-ministro se aposentou em 2012 e hoje mantém um escritório de advocacia em São Paulo. Ao longo de sua longa carreira na magistratura, jamais admitiu qualquer ilícito.
HABEAS CORPUS – A ação penal decorrente desta operação foi suspensa por um habeas corpus concedido em 2010 pelo STJ. Em 2011, a Castelo de Areia foi anulada pelo mesmo tribunal.
Fatos investigados na Operação Castelo de Areia vieram à tona com a deflagração da Operação Lava Jato, como as irregularidades na construção da refinaria Abreu e Lima em Pernambuco. O inquérito atual apura os crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e ocultação de ativos, e corre em segredo de justiça. 
CAMPANHAS – Palocci dedicou o Termo 6 de seus 23 relatos para tratar da ‘Castelo de Areia’, apontando ‘o pagamento indevido de R$ 50 milhões, por parte do Grupo Camargo Corrêa, às campanhas do PT no pleito do ano de 2010 e para o qual concorrera a ex-presidente Dilma Rousseff, com objetivo de obter auxílio do Governo Federal na anulação da Operação Castelo de Areia junto ao Superior Tribunal de Justiça’. O delator, no entanto, não indicou como teria sido o repasse ao magistrado.
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COM A PALAVRA, A CAMARGO CORRÊA
“A Construtora Camargo Correa informa que ainda não teve acesso às informações que embasam a operação da Polícia Federal deflagrada nesta manhã. A empresa reitera que foi a pioneira, em seu setor, em firmar acordos de leniência e que permanece comprometida a colaborar com as autoridades na investigação de eventuais atos ilícitos.”
COM A PALAVRA, O ESCRITÓRIO DO EX-MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
O escritório do ex-ministro Cesar Asfor Rocha informou que um comunicado será enviado à imprensa em breve.

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