Terça, 05 de Junho de 2018 - 08:40

Cipó: Prefeitura consegue na Justiça direito de firmar convênio para fazer festa junina

por Cláudia Cardozo / Francis Juliano

Foto: Reprodução / Festa Junina 2018

Depois de Itajuípe, a prefeitura de Cipó, no nordeste baiano, conseguiu uma liminar para poder realizar os festejos juninos deste ano através de convênio com o governo do Estado via Bahiatursa [Superintendência de Fomento ao Turismo na Bahia]. O decreto que libera a cidade para fazer o convênio “de cooperação técnica e financeira” foi postado nesta terça-feira (5) após decisão da desembargada Regina Helena Ramos Reis. Antes, a prefeitura de Cipó tinha sido impedida de firmar o contrato por conta de o Estado cobrar certidões negativas de débito, entre elas dívidas com a União, como condição para assinar o convênio. 

Justiça determina São João sem música em Campina Grande

Foto: Reprodução / Davi Neto

A Justiça da Paraíba concedeu uma liminar que proíbe a execução de músicas durante o São João de Campina Grande (PB). A decisão foi proferida pela juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Ana Carmem Pereira Jordão Vieira, e atende a ação movida pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a entidade cobra o pagamento de direitos autorais para os compositores referentes ao São João do ano passado e alega que, até o momento, não há previsão de pagamento dos direitos autorais da festa deste ano. A ação foi movida contra a prefeitura de Campina Grande e a empresa Aliança Comunicação e Cultura Ltda, responsável pela organização da festa. Caso a decisão seja descumprida, ambas terão que arcar com uma multa de R$ 30 mil por dia.

Destaque em Saúde: ANS suspende 31 planos de saúde após reclamações

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou a suspensão temporária da comercialização de 31 planos de saúde de 12 operadoras (veja lista) em função de reclamações relacionadas à cobertura assistencial. A medida é resultado do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, realizado a cada três meses, e começa a valer na próxima sexta-feira (8). Leia essa e outras notícias na coluna Saúde!