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CNJ vai investigar juiz que determinou prisão de policial na Vaquejada de Serrinha
por Cláudia Cardozo
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Temer quer reduzir multa de empresa que demitir e diz que medida visa geração de empregos
Redução beneficia empregador que demitir sem justa causa. Percentual pode ter recuo de 10%, em um período de 10 anos, com objetivo de desonerar custos indiretos para os empresários. Veja os principais pontos do pacote lançado pelo governo
Senado recorre ao STF contra decisão de Fux de suspender curso do projeto anticorrupção
“Decisão impugnada acaba por interferir de modo excessivo no trâmite de proposta legislativa, incorrendo mesmo no vício de inconstitucionalidade por vulneração da separação de Poderes a representar ato de controle preventivo de constitucionalidade”, diz a Mesa Diretora
Na última sessão de 2016, Congresso aprova 31 projetos de créditos orçamentários
Durante a votação, a última do ano-calendário, parlamentares destacaram a necessidade de conclusão de obras paralisadas. “Quero reafirmar aqui a importância do futuro e da sustentabilidade das cidades”, disse o líder do governo no Congresso, Romero Jucá
Indignados com críticas de Gilmar, juízes sugerem que ministro renuncie e vire comentarista
“Nada impede que o Ministro Gilmar Mendes, preferindo a função de comentarista à de magistrado, renuncie à toga e vá exercer livremente sua liberdade de expressão, como cidadão, em qualquer dos veículos da imprensa”, diz trecho de nota da Ajufesp
