Folha de S.Paulo
BRASÍLIA - Ministros e procuradores do TCU (Tribunal de Contas da União) usam dinheiro público para esticar os finais de semana quando viajam, na maior parte das vezes, a seus Estados de origem.
As datas das passagens aéreas emitidas pela corte em 2010 indicam que, em 38 viagens, autoridades do primeiro escalão do tribunal esticaram para períodos de cinco dias ou mais os finais de semana ou feriados. Destas 38, 35 tiveram como destino o Estado de origem.
A rotina do TCU envolve uma sessão plenária, que reúne todos os ministros, às quartas em Brasília. Na terça, há reuniões dos ministros divididos em duas turmas.
A reportagem revelou ontem que o TCU editou, em 2009, uma resolução interna que estabelece cota anual de passagens que varia de R$ 14 mil a R$ 43 mil para 20 autoridades (ministros, ministros-substitutos, subprocuradores e procuradores junto ao TCU). Para usar a cota, basta uma requisição do gabinete.
De acordo com informações do tribunal, o objetivo é a "representação do cargo", a suposta participação em congressos e eventos.
Na prática, as cotas têm sido utilizadas para viagens aos Estados de origem ou em locais onde as autoridades possuem endereço residencial.
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) considerou a resolução ilegal e afirma que vai pedir sua revogação.
Os registros das passagens mostram que era comum para 11 das 13 autoridades que usaram a cota saírem de Brasília na quarta ou na quinta e só retornarem na terça.
O ministro Valmir Campelo, por exemplo, passou por duas vezes 12 dias em seu Estado, o Ceará, segundo os registros de suas passagens.
Em 2010, não usaram a cota do TCU Raimundo Carreiro, André Luís, Augusto Sherman, Weder Oliveira, Cristina Machado, Maria Alzira e Julio Marcelo.
Defesa
Procurado, o TCU reiterou o que dissera à reportagem anteontem. De acordo com a corte, a resolução é legal e seu uso é controlado com rigor. A assessoria diz que a concentração de viagens deve-se a uma "grande demanda".
A assessoria disse ainda que haveria apenas uma resposta institucional, e que os ministros não se manifestariam.
Segundo o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, o TCU não tem poderes para editar uma resolução que impacte os cofres públicos. "Isso depende de lei. Os tribunais não têm autonomia para se autoconceder benefícios com impacto para o erário público. Só o Legislativo poderia fazê-lo", afirmou.
Fonte: Agora
