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terça-feira, janeiro 18, 2011

Justiça garante direitos a clientes de convênios

Livia Wachowiak Junqueira
do Agora

Os consumidores de convênios médicos que passam por problemas relacionados a cobertura de procedimentos, reajuste de mensalidades e tempo de internação, entre outros, têm respaldo para entrar na Justiça.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) divulgou um levantamento com nove processos dos últimos anos em que os beneficiários ganharam ações contra os planos. O entendimento do tribunal costuma ser seguido pelas instâncias inferiores no país.

Em um dos casos, uma consumidora recebeu indenização de R$ 10 mil porque precisou passar por uma cirurgia de emergência, mas, após a realização da operação, o plano se negou a pagar pelo serviço e alegou que a beneficiária estava cumprindo prazo de carência. O STJ entendeu que, como a situação era urgente, a carência seria de 24 horas para atendimento --o que já havia sido cumprido.

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