Ficha Limpa ainda não atinge políticos baianos

Evandro Matos

Um levantamento feito pelo site Congresso em Foco constatou que, no País, um total de 151 candidaturas já foram indeferidas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) por conta da aplicação da Lei Ficha Limpa. Entre os partidos que têm o maior número de candidaturas indeferidas, o PMDB lidera com 23, seguido pelo PP com 15, e o PR e o PTB, com 12 cada um.

Na Bahia, contudo, apesar de o Ministério Público Eleitoral (MPE) ter impugnado 24 candidatos com o respaldo desta Lei, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) até ontem à noite não havia divulgado o indeferimento de nenhuma candidatura com base na nova legislação. Entre os nomes impugnados pelo MPE estão os candidatos à Câmara Federal Coriolano Souza Sales (PSDB), Edson Luiz Ramos Dantas (PSB), Genebaldo de Souza Correia (PMDB), Jânio Natal Andrade Borges (PRP), Jussara Márcia do Nascimento (PT), Saulo Pedrosa de Almeida (PSDB) e Vasco da Costa Queiroz (PP).

Para a Assembleia Legislativa, a lista consta os nomes de Adalberto Lelis Filho (PMDB), Antonio Carlos Vasconcelos Calmon (PMDB), Antonio Silva Lima, o Professor Lima (PTdoB), Carlos Alberto Lopes Brasileiro (PT), Dilson Batista Santiago (PT), Itamar da Silva Rios (PTB), Jadiel Almeida Mascarenhas (PRB), Jaldo Batista Souza (PRTB), Joelcio Martins da Silva (PMDB), José Raimundo Fontes (PT), Maria Lúcia Santos Rocha (DEM), Misael Aguilar Silva Junior (PMDB), Osmar Rodrigues Torres (PTdoB), Raimundo Caíres Rocha (PMDB), Rui Rei Matos Macedo (PMDB), Tânia de Freitas Mota Lomes (PMDB) e Virginia Alice Almeida Hagge (PMDB).

Segundo o coordenador de Registro e Informações de Processos do TRE, José Noel Bastos Pinto, destes, apenas os de Antônio Silva Lima (Professor Lima) e Genebaldo Correia já foram julgados e tiveram os seus registros deferidos. Já Itamar da Silva Rios teve o seu processo julgado, mas está pendente de novo julgamento por ele ter entrado com recurso.

O candidato Jânio Natal teve o processo julgado e deferido, mas o procurador eleitoral Sidney Madruga e o PHS recorreram da decisão, que agora será julgada pelo TSE. Osmar Rodrigues Torres teve o seu processo julgado e indeferido, mas ele recorreu junto ao TSE. As candidatas Jussara Márcia do Nascimento e Maria Lúcia Santos Rocha, o próprio Ministério Público desistiu da impugnação solicitada, enquanto que Tânia de Freitas Mota Lomes renunciou da candidatura.

TRE ainda falta julgar 224 candidatos

Na sessão de ontem, que iniciou às 17 horas e avançou até perto da meia-noite, quando o TRE retomou os julgamentos, quatro nomes da relação dos impugnados pelo MPE estavam na pauta: Coriolano Souza Sales, Jaldo Batista Souza, Saulo Pedrosa de Almeida e a deputada estadual Virginia Hagge.

O Tribunal informou ainda que, dos 224 processos que ficaram pendentes de julgamento até a data-limite (05/08), 119 seriam julgados ontem. Entre estes, além dos já citados, estavam os processos dos candidatos ao governo estadual Luiz Bassuma (PV) e Marcos Mendes (PSOL). Bassuma, que teve a sua candidatura indeferida por apresentar pendência na documentação, entrou com um embargo de recurso na última sexta-feira (06).

O governador Jaques Wagner (PT), que está entre os 1.018 candidatos que deram entrada no TRE, também está na lista dos que ficaram pendentes de julgamento em razão das “alegações finais”, com base na dupla filiação alegada pelo diretório do PR de Ruy Barbosa contra o candidato a vice da sua chapa, Otto Alencar (PP). O candidato Paulo Souto (DEM), com problemas na documentação do vice Nilo Coelho (PSDB), e Marcos Mendes (PSOL), que é servidor público e teve problema de desincompatibilização, também ficaram na mesma situação.

Segundo informações do TRE, do total de 279 candidatos inscritos à Câmara Federal, 35 nomes foram indeferidos. Destes, 23 recorreram e 12 sequer apresentaram defesa. Para a Assembleia Legislativa, do total de 692, o TRE indeferiu 92 candidatos. Destes, 48 recorreram à decisão, mas 44 não apresentaram defesa. Para o coordenador de Registro do TRE, José Noel Bastos Pinto, “não existe uma previsão, mas é provável que até a próxima quinta-feira (amanhã) todos os casos sejam julgados”. (EM)

Fonte: Tribuna da Bahia