Certificado Lei geral de proteção de dados

Certificado Lei geral de proteção de dados
Certificado Lei geral de proteção de dados

sexta-feira, novembro 20, 2009

Revisão do benefício por invalidez fica mais fácil

Anay Curydo Agora
Uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) deverá facilitar a revisão para quem tem aposentadoria por invalidez, concedida após abril de 1991, que foi originada por um auxílio-doença. O STJ vai aplicar a lei dos recursos repetitivos a essa revisão --ou seja, se os tribunais inferiores seguirem o mesmo entendimento, não será mais possível recorrer, acelerando o julgamento final do processo.
No último dia 11, foi publicada no "Diário Eletrônico" da Justiça uma orientação do ministro Jorge Mussi a todos os tribunais de instâncias inferiores sobre o entendimento.
Fonte: Agora

Em destaque

Bolsonaristas utilizam a tese de perseguição para rebater o golpismo

Publicado em 27 de novembro de 2024 por Tribuna da Internet Facebook Twitter WhatsApp Email Flávio diz que somente Bolsonaro pode vencer Lul...

Mais visitadas