Governo apura fraudes R$ 5,75 bilhões

A CGU (Controladoria Geral da União) está investigando uma suspeita de fraude em compras feitas pela União no valor de R$ 5,75 bi por meio de pregão —modalidade considerada a mais transparente de licitação— informa reportagem publicada ontem pelo jornal Folha de S. Paulo.As compras investigadas pela CGU foram feitas entre 2005 e abril deste ano, e caíram na malha fina do governo no final de 2008. Um lance de R$ 443,8 mil feito em um pregão no ano passado pela TBI Segurança foi um dos motivos de suspeita da Controladoria. Foram detectados também casos de empresas criadas dois meses antes da disputa, com vínculo entre responsáveis pela licitação e vencedores, e também de propostas entregues antes do edital. Os pregões respondem hoje por 50% das compras da União e podem virar obrigatórios se for aprovado projeto de lei que prevê a realização do pregão para as licitações feitas pelo poder público para obras de até R$ 500 mil.
PAC - Recentemente, a Polícia Federal concluiu o inquérito da Operação Pacenas, que desmantelou uma quadrilha especializada em fraudes a licitações de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), e indiciou 22 pessoas. O inquérito foi encaminhado à 1ª Vara da Justiça Federal. Durante a operação, foram cumpridos 11 mandados de prisão e 22 de busca e apreensão em Cuiabá, cinco mandados de busca e apreensão em São Paulo, três em Goiânia e um no Distrito Federal. A quadrilha contou com a participação de servidores públicos, agentes de governo e empresas concorrentes de licitações. A Sanecap (Companhia de Saneamento da Capital), responsável pela gerência de águas e esgotos em Cuiabá, deu nome à operação —Pacenas é o nome ao contrário—, pois alguns dos contratos com indícios de fraude eram justamente de saneamento básico. A polícia encontrou crimes de fraude à licitação, advocacia administrativa e formação de quadrilha. Foram realizadas 21 perícias técnicas nos materiais apreendidos, além de oitivas e análises dos dados encontrados. Como prova do esquema, a PF encontrou uma mensagem eletrônica, contendo orientações sobre como burlar o processo licitatório. Segundo a PF, dos quase R$ 300 milhões licitados, R$ 6,241 milhões já haviam sido pagos pelo poder público.
Fonte: Tribuna da Bahia