quarta-feira, novembro 18, 2009

Direto do Plenário: STF autoriza extradição de Battisti, mas presidente da República terá a última palavra

Por cinco votos a quatro o Plenário do Supremo Tribunal Federal autorizou a extradição (EXT 1085) do ex-ativista italiano Cesare Battisti. Ficaram vencidos os ministros Cármen Lúcia, Eros Grau, Joaquim Barbosa e Marco Aurélio.
Entretanto, pelo mesmo placar, a Corte entendeu que a última palavra sobre a entrega ou não de Battisti ao governo da Itália é do presidente da República. Já neste ponto, ficaram vencidos os ministros Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Ellen Gracie.
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