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sexta-feira, novembro 20, 2009

Cesare Battisti no limite

Depois de longa exibição de Cultura inútil, envergonhado pela contradição, o Supremo confessa, sem constrangimento: “Só o presidente da República fala sobre extradição”.

A sessão terminou às 8:15 da noite, mas já estava decidido há meses, antes mesmo de começar: só o presidente da República tem PODERES para determinar a extradição. É um caso de política internacional, de cumprimento ou descumprimento de Tratados, que só o presidente pode assinar, ficava tão claro, que perguntei aqui várias vezes: “O que o Supremo está fazendo tentando entrar numa “propriedade” que não lhe pertence?”
Escrevi sempre sobre o assunto, não fui CONTRA ou a FAVOR da extradição. Na mente e no coração considerava que era um “CRIME POLÍTICO”, e que a Itália não cumpriria as condições que teriam que ser exigidas pelo Brasil, no caso do pedido de extradição fosse como a Itália desejava, ou melhor, impunha ao Brasil, exibindo uma série de medidas RETALIATÓRIAS, caso o Brasil negasse a extradição.
Chamei a atenção para a obsessão da Itália por esse caso, a partir de determinado momento. Battisti ficou 10 anos na França, ali pertinho, podiam resolver pelo celular, a Itália não se incomodou. A partir da vinda de Battisti para o Brasil, o “furor extraditório” da Itália se manifestou, não só pelo pedido mas também pelas represálias que anunciou, caso o Brasil decidisse com independência.
1- Impediremos a entrada do Brasil no G-8. 2- Boicotaremos produtos brasileiros na Itália. 3- O Ministro da Justiça do Brasil só disse “asnices”. E foram por aí. Sem falar na autorização da contratação do advogado mais caro do Brasil. E a ida do embaixador da Itália no Brasil a todas as sessões do Supremo para constranger os Ministros.
Na verdade, o processo ganhou vida própria e importância, a partir do pedido de vista do Ministro Marco Aurélio. E seu voto foi de tal maneira extraordinário, que mesmo os que ao concordavam, se ressentiam só com a idéia de contestá-lo.
Mas pelo que órgãos de comunicação anunciavam e adivinhavam, o ponto final seria ontem com o voto final e inquestionável (?) de Sua Excelência Gilmar Mendes. Seria “o herói da sessão, ditaria as regras que o presidente da República teria que cumprir”.
Mas como Gilmar Mendes tem vida dupla, seu voto também teve e ele acabou soterrado pela avalanche de bobagens que alinhou em quase 4 horas de “parlatório”.
Foi uma sessão “tempestuosa”, que palavra. Soberbo, longo e praticando o exercício do troglotismo, Gilmar só parava para beber água, e olhar em volta, já gozando ou festejando o triunfo que não veio. Pois o grande e simples herói de ontem, foi o Ministro Eros Grau.
Quando começou a falar, com 3 ou 4 laudas na mão, contrariou imediatamente as 100 ou 200, lidas anteriormente pelo relator Cesar Peluso, e ontem mesmo pelo Ministro Gilmar Mendes. Arrasou de tal maneira com o relator e com o presidente, que começaram o exercício exorcista de INTERPRETAR O VOTO DE EROS GRAU. Até que este, cansado daquilo tudo, afirmou: “Parem de tentar interpretar o meu voto. Estou aqui e quem sabe COMO EU VOTEI SOU EU”.
E diante da insistência dos que pretendiam “ganhar” seu voto, exclamou: “Já que não se pode discutir nada aqui no Supremo dominado pela paixão”, liquidou: “Voto com o Ministro Marco Aurélio, Carmem Lúcia, Ayres Brito e Joaquim Barbosa, somos 5 contra 4”.
Aí, vendo que havia PERDIDO junto com o relator, (que tentava provar que Eros Grau votara exatamente como ele, no que foi refutado pelo próprio) Gilmar Mendes, AMUADO, não queria proclamar o resultado. Com verve, sarcasmo e gozação, Marco Aurélio fustigou Gilmar Mendes: “Presidente, podemos realizar um simpósio para definir o resultado do julgamento”.
O presidente disse algumas bobagens sussurradas e encerrou a sessão. Estava consumada a perda de tempo. Sessões e mais sessões para confirmar aquilo que o professor de Coimbra, o maior Constitucionalista de Portugal, Gomes Canotilho, já dissera: “No Brasil o Supremo se mete em tudo, na Europa isso causa espanto”. Ninguém discordou.
***
PS- A grande vítima jornalística foi O Globo. Na pressa, não se incomodou com a contradição. E a manchete ficou assim: “STF aprova extraditar Battisti, mas deixa decisão para Lula”. Ha! Ha! Ha!
PS2- A Folha, também sem entender nada, fugiu da definição, deu apenas uma linha na Primeira, sem definição: “Lula tentará manter Battisti no país”. Guttemberg ficaria orgulhoso.
Helio Fernandes /Tribuna da Imprensa

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