Um vereador e dois salários

Ezequiel Fagundes
O deputado federal Paulo Piau (PMDB-MG) tem um servidor lotado em seu gabinete, de nome Marcelino Marra Batista, que exerce cargo de vereador pelo PPS na cidade mineira de Sacramento, no Alto Paranaíba, a 604 quilômetros de Brasília. Com direito a receber dois contracheques por mês, o vereador-assessor deveria legislar em favor dos sacramentanos ou marcar presença na Câmara dos Deputados.
Mas ele nunca é visto no gabinete de Piau, onde é lotado, pois despacha no escritório político do deputado em Uberaba, no Triângulo Mineiro. Nessa semana, O TEMPO o procurou no gabinete de Piau na Câmara Federal. "Marcelino Marra fica à disposição em Uberaba", explicou uma funcionária. "Acho que ele está viajando", informou a secretária de Uberaba.
Legislação. A nomeação fere o artigo da Constituição que veda o acúmulo de duas funções públicas por parte de agentes políticos, com a exceção de servidores das áreas de saúde e educação. Além disso, deve haver compatibilidade de horários. O entendimento é da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público Estadual de Minas.
Segundo a Diretoria Geral da Câmara dos Deputados, cada parlamentar pode nomear de cinco a 25 assessores de gabinete, com verba de R$ 60 mil mensais. Os salários dos assessores podem variar de R$ 465 a R$ 8.000, por uma jornada de trabalho de oito horas diárias. A Câmara gasta R$ 30,7 milhões por mês para custear os subsídios dos assessores de gabinete dos 513 parlamentares, apesar deles não serem obrigados a bater ponto. Por ano, o montante chega a R$ 369 milhões.
Pelo cargo de vereador, Marcelino Marra recebe R$ 3.715. Ja pela assessoria parlamentar, o gabinete de Paulo Piau não quis informar o valor do subsídio. A assessoria de Piau informou que a nomeação foi feita com a autorização da Câmara dos Deputados e que é comum assessores serem remanejados para as bases eleitorais dos deputados. A assessoria argumentou ainda que Marcelino é coordenador do escritório de Piau em Uberaba, a 72 km de distância de Sacramento. Portanto, não haveria incompatibilidade de horários.
A reportagem deixou recado para o deputado Paulo Piau, mas, até o fechamento desta edição, ele não havia retornado aos pedidos de entrevista.
Salário
R$ 3.715 é o vencimento de Marcelino Marra Batista como vereador em Sacramento. A Câmara dos Deputados não informou o valor do salário dele como assessor do deputado federal Paulo Piau.
Família
Marra
O vereador disse que é "da mesma família, mas não é parente" do deputado estadual mineiro Deiró Marra. Segundo ele, os dois são da mesma região, mas como a família é muito grande, não há relação com ele
Fonte: O Tempo (MG)