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terça-feira, abril 14, 2009

Secretária de Justiça e Direitos Humanos pede para deixar cargo

Lília de Souza e Ludmilla Duarte, do A TARDE
Luciano da Matta/Agência A TARDE
Muricy solicitou afastamento ao governador
Depois de enfrentar, durante sua gestão, uma série de conturbações – e até ter sido acusada por funcionário de racismo institucional –, a secretária de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Marília Muricy, pediu ao governador Jaques Wagner o seu afastamento do cargo, por motivo de ordem pessoal.
Semana passada, a secretária conversou com o governador, para quem colocou seus planos de voltar à respeitada carreira acadêmica que possui, como doutora em filosofia do direito e professora da Universidade Federal da Bahia (Ufba).
No lugar de Muricy, se as especulações de bastidores em Brasília estiverem corretas, a equipe do governo Jaques Wagner deve ser reforçada pelo vice-líder do PT na Câmara Federal, coordenador da bancada baiana e relator da CPI das escutas telefônicas ilegais, o deputado federal Nelson Pelegrino.
A saída de Muricy será a quarta mudança no secretariado do governo Wagner. A Agecom (Assessoria Geral de Comunicação Social do Governo do Estado) disse que a secretária deve deixar a pasta até o final do mês, pois ela deseja fechar alguns trabalhos nesse período e preparar o processo de transição. Além disso, a assessoria do governador ressaltou que o afastamento de Muricy nada tem a ver com o seu desempenho à frente da pasta – considerado positivo pelo governo – e nem com possível reforma administrativa para acomodar novos aliados. Sobre a indicação de Pelegrino, apesar de não confirmar a nomeação, a assessoria destacou que é um quadro com conhecimento e trajetória na área. Experiência – O petista foi, por sete anos, presidente da Comissão de Direitos Humanos na Assembleia Legislativa da Bahia e, por dois anos, vice-presidente da mesma comissão na Câmara Federal. Também foi membro dos conselhos estadual e nacional de Direitos Humanos. O acúmulo de experiência daria a Nelson, segundo deputados federais baianos da base governista, algo que estaria faltando à atual secretária: o pulso necessário a alguém que tem de administrar presídios e combater o controle que o crime organizado exerce de dentro deles. Procurado pela reportagem, Pelegrino não deu retorno. E a secretária Marília Muricy preferiu não conceder entrevista na segunda-feira, 13, alegando estar ocupada com leitura de relatórios para atividades nesta terça, 14. Na avaliação do oposicionista Gildásio Penedo, deputado estadual pelo DEM, apesar de Muricy ser uma pessoa respeitada na área, não conseguiu empreender uma efetiva ação, sobretudo no que diz respeito à ampliação do sistema prisional no Estado. Penedo considera que foram poucas as inaugurações de unidades prisionais, e a maioria delas teria início no governo anterior . “Não sei se foi por falta de prestígio junto ao governo ou se foi deficiência da pasta”, ressaltou. O oposicionista diz que o caso do traficante Perna – cuja Operação Big Bang, de combate ao tráfico, apreendeu em sua cela R$ 280 mil e constatou uma série de mordomias – foi emblemático. Conduzida pela Secretaria da Segurança Pública, a operação no sistema prisional – área de responsabilidade da Secretaria de Direitos Humanos – não foi informada a Muricy, que ficou à margem da ação. Integrante do Fórum Comunitário de Combate à Violência, Tânia Cordeiro comentou que, com o nome de Marília, até pelo currículo, deu-se a impressão de que haveria grandes avanços. “Entretanto, há problemas de proporcionalidade de poder. Apesar de alguns avanços, como a tentativa de agilizar a progressão de pena, não parece que a pasta tenha adquirido uma centralidade para o governo”, disse. A assessoria da secretária contestou a informação do deputado Penedo. Afirmou que as recentes inaugurações de cinco minipresídios em Juazeiro, Teixeira de Freitas, Jequié, Itabuna e Vitória da Conquista foram ações iniciadas pelo atual governo. Apenas a licitação do de Eunápolis, ainda não inaugurado, teria início na gestão passada.
Fonte: A Tarde

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