Plínio Melgaré
A ordem política humana decorre de nossa racionalidade - e não de um mero efeito de nossa natureza. Platão salientava que a origem da sociedade radica na debilidade de cada homem para bastar-se. A partir de uma série de necessidades (a nossa própria sobrevivência), inventa-se a política. Política que encontra seus princípios na polis grega, aquele espaço, conforme Ortega y Gasset, que não é composto por homens e mulheres, mas por cidadãos, que participam nas decisões públicas e variam entre aqueles que governam e são governados.
O poder político não é propriedade particular dos homens, senão que pertence à coletividade dos homens. Nessa direção, a vida política constrói sistemas que, conforme uma crença de nossos tempos, devem assegurar a todos a participação nas opções políticas, bem como o controle dos poderes exercidos em sociedade. Assim devem ser os sistemas democráticos, nos quais, conforme um dos seus fundadores, as dignidades não são distribuídas segundo a fortuna de cada um. Contudo, por vezes, parece prevalecer o senso comum, e, na prática, a teoria tornar-se bem diferente. Em nosso país, assim nos parece. E, acaso, não deveríamos repetir Almeida Garret, e perguntar aos economistas políticos, aos moralistas, se já calcularam o número de indivíduos que é forçoso condenar à miséria, ao trabalho desproporcionado, à desmoralização, à infâmia, à ignorância crapulosa, à desgraça invencível, à penúria absoluta, para produzir um rico?
De outra banda, a simples observação da nossa realidade política revela uma indelével mediocrização e vulgarização da nossa classe política. Os ideais são esquecidos, e a mercantilização ocupa avidamente os espaços públicos. A representação política, antes de vincular-se aos anseios e necessidade de seus representados, associa-se a interesses próprios, cartoriais, de uma pequena parcela da população. Os partidos políticos, antes de preocupações programáticas e ideológicas, tornam-se, não raras vezes, elos que unem correntes políticas espúrias. E, em nome de uma suposta governabilidade, assiste-se ao Poder Legislativo ser transformado em uma correia de transmissão dos interesses de um hipertrofiado Poder Executivo. E a política, outrora o espaço de idealistas, torna-se um palco onde desfilam atores medíocres, aprisionados às contingências menores de uma prática corrompida por interesses ilegítimos - quando não escusos.
*Advogado, professor da Faculdade de Direito da PUCRS e da São Judas Tadeu
Fonte: Zero Hora (RS)
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