Fiscalização identifica deficiências no Tribunal de Justiça

Danielle Villela* A TARDE On Line
A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), identificou deficiências no Tribunal de Justiça da Bahia em fiscalização iniciada nesta terça-feira, 14, em Salvador. Segundo Ricardo Chimenti, juiz auxiliar da corregedoria e coordenador da inspeção, a morosidade dos cartórios e a falta de qualificação dos servidores foram os maiores problemas encontrados.Nesta terça, uma equipe de 14 funcionários verificou se a 6ª Vara da Família vem cumprindo as recomendações feitas pelo CNJ após inspeção em outubro do ano passado. Na ocasião, foram encontrados processos de até 20 anos em andamento na unidade. Em entrevista coletiva concedida no Fórum Ruy Barbosa, Chimenti afirmou que nessa vara grande parte dos problemas já foi resolvida com a realização de mutirões nos finais de semana.Já a situação da 5ª Vara da Família, que não passou por inspeção em outubro, foi classificada como “caótica” pelo magistrado. Segundo a equipe do CNJ, o juizado só funciona uma vez por semana, o que torna a fila de atendimento enorme e provoca o acúmulo de processos. Além disso, há deficiências no sistema de informatização da unidade, de acordo com o CNJ.Nesta quarta-feira, 15, a equipe de inspeção se dividirá em quatro grupos para continuar a fiscalização em Salvador, Juazeiro, Ilhéus, Itabuna, Senhor do Bonfim e Jacobina. De acordo com Chimenti, na quinta será divulgado um balanço inicial da inspeção, mas o relatório oficial só deve ser divulgado em quinze dias. MANUAL - No relatório de outubro de 2008, o CNJ determinou a criação de um manual de boas práticas por parte do Tribunal, melhorias no sistema de informatização e realização de correições anuais e mutirões, como forma de acelerar o andamento dos processos.As inspeções do CNJ começaram depois que o órgão identificou que o Tribunal de Justiça da Bahia era o que mais acumulava processos em todo o país. Por meio de sua assessoria, o TJBA justificou os problemas identificados pelo CNJ como provenientes de deficiências tecnológicas.
*Com informações de Regina Bochicchio A TARDE