Cúmulo do capitalismo: EUA implantarão pirocômetro nas prostitutas?

EUA: imposto sobre prostituição revolta garotas de programa


Brendan Riley
São Paulo

O Estado de Nevada tributa você quando bebe um drinque, vai a um show e quando compra algum cigarro - e, é claro, fica com uma parte de seu desempenho no cassino. Mas se você está procurando por um paraíso fiscal da perdição, pode tomar o rumo do bordel.
O Estado não coleta um dólar em impostos sobre prostituição desde que a atividade foi legalizada em condados rurais há mais de 30 anos, e é pouco provável que o faça tão cedo.
Um projeto que cobraria um imposto de US$ 5 sobre práticas sexuais parece não ter chances na Legislatura, mesmo com o Estado enfrentando um déficit de mais de US$ 2,8 bilhões.
"Não sei a razão das pessoas não reconhecerem que temos uma atividade legalizada", disse o senador Bob Coffin, que pressiona por um imposto sobre a profissão mais antiga do mundo. "Estou disposto a entrar e fazer o serviço sujo se ninguém mais fizer."
Coffin, presidente democrata do Comitê de Taxação do Senado, disse que o Estado está desesperado por receita e que irá "a qualquer lugar" para encontrá-la, incluindo os 25 bordéis legalizados no Estado.
A Associação de Proprietários de Bordéis de Nevada apóia o imposto, que, segundo estimativas de Coffin, arrecadaria pelo menos US$ 2 milhões por ano. Parte do dinheiro iria a um fundo para uma agência de orientação para trabalhadoras do sexo.
"O ponto principal é que o Chicken Ranch é um negócio legal", disse Bob Fisher, porta-voz do bordel de Pahrump, nos arredores de Las Vegas. "Por que deveríamos ser vistos de forma diferente ou não receber o mesmo respeito de qualquer outro negócio?"
Nevada foi pioneiro na legalização dos jogos de azar, do boxe profissional e dos divórcios rápidos, e em geral tolerava a prostituição antes mesmo do Estado se unir à federação americana em 1864. Mas um longo histórico de ir contra o fluxo pode não ser suficiente para que a proposta de Coffin avance, por razões complicadas e contraditórias: aparências, ambição política, direito da mulher, moralidade - até puritanismo, no Estado onde menos se esperaria encontrá-lo.
Uma apuração da Associated Press com os sete membros do Comitê de Taxação do Senado indica que provavelmente vai faltar um voto dos quatro necessários para que o projeto de Coffin passe no comitê quando entrar na pauta, na terça-feira.
"Os legisladores não querem lidar com isso", disse Guy Rocha, historiador de Nevada e ex-arquivista estadual. "É algo tão carregado politicamente que querem apenas que o assunto desapareça."
A questão reúne aliados improváveis na oposição.
"Conservadores religiosos vão se aliar a liberais e feministas, que vêem a questão como degradante para as mulheres", disse Rocha. "Alguns não querem dar à prostituição qualquer legitimidade, mesmo ela sendo legal em muitos condados rurais."
Os dez condados de Nevada que autorizaram a prostituição por meio de decreto são os únicos lugares nos Estados Unidos que permitem bordéis, embora Rhode Island permita que pessoas paguem por sexo atrás de portas fechadas. A prostituição é ilegal em cinco condados de Nevada, incluindo os dois que abrangem suas maiores cidades, Las Vegas e Reno.
O Mustang Ranch, a leste de Reno, recebeu autorização para funcionar como o primeiro bordel legal de Nevada em 1971. Os bordéis operam hoje em áreas remotas dentro do Estado, pagando taxas que podem representar parte importante do orçamento de suas jurisdições locais.
Coffin disse que o Estado está desesperado para encontrar dinheiro para serviços essenciais e que os legisladores poderiam impor um lote de impostos novos ou mais altos neste ano para manter os programas em funcionamento.
Cerca de 30% do orçamento geral estadual vêm de impostos sobre a indústria do jogo, e legisladores consideram aumentar os tributos sobre bebidas alcoólicas e cigarros. O Estado também impõe um imposto de 10% sobre entrada, bebida e alimentação em vários espaços de entretenimento, como casas de striptease, fazendo Coffin se questionar por que a prostituição não está incluída.
A tributação de bordéis é discutida há anos, mas o lobista do setor em Carson City, George Flint, duvida que ela vá acontecer.
"Existe uma pequena cerca elétrica ali, e eles não passam por ela muito bem", disse. "Ninguém consegue chegar a um nível de conforto para tratar isso de forma objetiva."
Os legisladores têm um amplo leque de razões para dizer não.
"Existe um complicador aí, pois o negócio é prejudicial, pelo menos para algumas mulheres", disse a senadora democrata Terry Care, de Las Vegas, um dos membros do comitê que se opõe ao plano. "Então taxar um negócio assim me parece incongruente."
Outro membro do comitê, o senador republicano Mike McGinness, de Fallon, disse que se opõe ao imposto sobre prostituição por razões filosóficas, pois não acredita na taxação de serviços.
A senadora democrata Maggie Carlton, de Las Vegas, disse que não ouviu razão alguma para apoiar o plano e se preocupava com o fato de isso ser entendido como um endosso à prostituição.
"Já é difícil o bastante criar filhas adolescentes sem adicionar isso à mistura", disse.
Mesmo se a medida conseguir a maioria de dois terços no Senado e Assembléia estaduais, o governador Jim Gibbons já afirmou que se opõe a ela porque tributar a prostituição "é um reconhecimento de sua legalidade".
O tributo de Coffin poderia ser pago por clientes das prostitutas, pelas próprias trabalhadoras do sexo ou por seus empregadores. O projeto imporia a taxa de US$ 5 sobre qualquer um que pague ou colete dinheiro pelos serviços de uma prostituta. Isso se aplicaria tanto à prostituição legal quanto à ilegal, embora não esteja imediatamente claro como a atividade ilegal seria acompanhada para propósitos tributários.
O dinheiro também ajudaria a pagar por um ombudsman estadual para as trabalhadoras do sexo. Uma das principais atividades desse agente seria ajudá-las a encontrar outro emprego.
"Existe uma necessidade de assistência para as trabalhadoras do sexo daqui", disse Coffin. "Então, quando você olha para a necessidade e para o fato de que ela pode ser satisfeita com esse imposto, ele é algo bom."
Redação Terra