CNJ vê processos parados há 20 anos na Bahia

Evandro Matos
Uma comissão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está na Bahia desde ontem para inspecionar os trabalhos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A equipe é formada por 14 pessoas, sendo três juízes auxiliares, oito funcionários e analistas contábeis e financeiros, que tem como objetivo principal avaliar se o TJ-BA está cumprindo as recomendações feitas pela Corregedoria da CNJ para sanar as irregularidades verificadas quando da primeira inspeção, em outubro do ano passado, bem como avaliar outras áreas que ainda não haviam sido inspecionadas.
De acordo com a CNJ, a Bahia está entre os estados da Federação que apresenta mais atraso no julgamento dos processos. Em outubro de 2008, quando da primeira inspeção na Bahia, um levantamento da CNJ constatou que o Estado possuía cerca de 1,7 milhão de processos em tramitação nos Juizados de Primeiro Grau, incluindo os recursos. Já em Salvador, existiam 254 mil processos pendentes de apreciação nos Juizados Especiais. À época, foi elaborado um relatório com 30 medidas para que fossem providenciadas pelo TJ-BA. "Estes números foram reduzidos, mas ainda temos muitos problemas", observou Ricardo Chimenti, juiz auxiliar do CNJ e chefe da inspeção, durante uma entrevista coletiva ontem, no Fórum Ruy Barbosa.
Entre as irregularidades anotadas no relatório do CNJ estava o número elevado de processos que aguardam julgamento, processos com até 20 anos de tramitação, cartórios funcionando com número reduzido de funcionários, processos abandonados pelos advogados, entre outros casos. Segundo o juiz Ricardo Chimenti "o ideal é reduzir este número para apenas dois anos". Para ele, a morosidade da Justiça baiana não está apenas nos problemas relacionados ao Tribunal, mas também aos próprios advogados. "O problema não está só no Poder Judiciário. Os advogados também abandonam os processos", reclamou Chimenti.
Contudo, o juiz do CNJ apontou a falta de qualificação de pessoal como o principal problema para a morosidade da Justiça baiana. "O atraso não é só por inércia dos trabalhos. Existe carência de pessoal e faltam treinamento e motivação no Estado", alertou. Para ilustrar essa realidade, ele citou o cartório de Lauro de Freitas. "Lá, os funcionários trabalham muito, mas os serviços continuam atrasados", comentou.
Disposto a corrigir todos os problemas relacionados ao Judiciário baiano, o juiz Ricardo Chimenti disse que a equipe da CNJ estava aberta para avaliar qualquer situação. Ele se mostrou preocupado, inclusive, com a situação dos concursados do TJ-BA que ainda não foram chamados. "É claro que isso também faz parte de nossa inspeção. Qualquer pessoa prejudicada pode nos procurar pessoalmente", declarou. A posição incômoda da Bahia em relação aos outros estados também motivou vários questionamentos. "Temos outros estados em situação talvez pior do que a Bahia, como Amazonas, Pará, Piauí e Maranhão", declarou Chimenti, como se quisesse tranquilizar.
De acordo com as informações do juiz auxiliar Ricardo Chimenti, a equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai passar três dias em Salvador, e se deslocará também para inspeções nos municípios de Ilhéus, Itabuna, Senhor do Bonfim, Jacobina e Juazeiro. Ontem, ele disse que ficou surpreso com o resultado da 6ª Vara da Família. "Foram feitos mutirões no cartório, inclusive aos sábados, com uma melhora de 40% nos serviços. Isto é uma prova de que pode haver melhora em um tempo curto", revelou.
Contudo, Chimenti não falou o mesmo sobre a situação da 5ª Vara da Família, vistoriada pela primeira vez. Como em outros casos, ele apontou que boa parte dos atrasos é pelo comportamento de alguns advogados e pela carência de profissionais qualificados para atendê-los, além do tempo reduzido para atendimento do público, que prometeu estender para todos os dias. "Mas o juiz assumiu a Vara em abril e parece que está com uma vontade grande de fazer mudanças", comemorou. Numa avaliação geral, o juiz do CNJ se mostrou otimista: "Precisamos fazer melhorias no sistema e adotar medidas para conseguir superar as carências já detectadas e as novas deficiências".
Ricardo Chimenti informou ainda que após a conclusão das inspeções em Salvador e no interior – que começou ontem e se estendem até amanhã – a equipe retorna a Brasília e dentro de 15 dias expede um relatório completo sobre a nova situação do Judiciário baiano.
Fonte: Tribuna da Bahia