Garibaldi exonera advogado que criou "jeitinho

BRASÍLIA - "Faça-se justiça, cumpra-se a lei". Com essa frase transformada em palavra de ordem, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), exonerou da função o advogado-geral da Casa, Alberto Cascais, e mandou levantar todos os casos de nepotismo. Garibaldi criou uma comissão para, em 72 horas, fazer o levantamento dos parentes dos parlamentares até terceiro grau que trabalham no Senado e devem ser demitidos como manda a súmula 13 do Supremo Tribunal Federal (STF).
As ordens do presidente do Senado foram uma reação ao parecer de Cascais que interpretava a súmula do STF e dava um jeitinho de manter muitos dos parentes dos senadores no emprego. Usando artigos do Código Civil e o estatuto do servidor, o advogado-geral dizia que o Senado só deveria demitir os parentes até segundo grau. Também mantinha no cargos os parentes contratados antes da posse dos senadores.
"Afastei o advogado das suas funções porque ele não se mostrou à altura do desafio e elaborou o anunciado alvo dos questionamentos do procurador", disse Garibaldi, referindo-se ao trabalho de Cascais e à contestação do parecer do Senado, ontem, pelo procurador Antonio Fernando Souza junto ao Supremo.
"Em 72 horas, e isso é improrrogável, a comissão fará tudo. Teremos toda a revisão dos casos já tratados e os novos que precisam ser acrescentados. Faça-se justiça, cumpra-se a lei. A comissão agora é quem deve tratar de fazer cumprir tudo o que está sendo dito na reclamação do procurador", acrescentou o presidente do Senado.
A comissão é integrada pelo diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, pelo chefe de gabinete da presidência, Sérgio Penna, e pelo chefe da consultoria do Senado, Bruno Dantas. Alberto Cascais vai ser substituído pelo consultor Luiz Fernando Bandeira Mello.
Irritado porque o trabalho de Cascais derrubava o empenho do comando da Casa em fazer cumprir a decisão do STF, Garibaldi disse, no plenário, que o parecer da advocacia "foi fulminado pela Procuradoria Geral da República". Ele se negou a responder a casos que aparentemente se chocam com a súmula, como a manutenção num cargo de confiança do sobrinho por afinidade do senador Efraim Morais (DEM-PB), Delano Aleixo, casado com uma de duas sobrinhas.
Até agora, foram exonerados 45 parentes de senadores e pelo menos 25 parentes de servidores, entre eles a cunhada do diretor-geral, Agaciel Maia, e duas filhas e o cunhado da secretária-geral, Cláudia Lyra.
"Abrir uma cratera"
Primeiro a contestar o parecer da advocacia do Senado, que livrava os parentes dos ex-senadores, Demóstenes Torres (DEM-GO) acredita que a reclamação do Ministério Público ao STF vai repercutir na aplicação da lei e retirar as dúvidas existentes em todos os Poderes sobre quem pode ou não ocupar cargos de confiança tendo familiares como superiores.
No caso de o tribunal decidir que também os familiares de ex-senadores estão barrados pela súmula, Demóstenes acredita que a decisão "vai abrir uma cratera enorme" no Senado, tantos são os ex-parlamentares que acomodaram parentes na Casa.
Advogado-geral
Nos sete anos que passou na função de advogado-geral, Cascais se destacou mais pela subserviência aos interesses políticos dos parlamentares do que à defesa da instituição. Foi assim, por exemplo, no ano passado, quando praticamente assumiu a defesa do então presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), acusado de quebra de decoro e absolvido em duas votações no plenário.
O ex-advogado-geral também defendeu os contratos superfaturados assinados pelo diretor-geral e pelo primeiro-secretário com empresas de terceirização de serviços. Um dia antes de Garibaldi anunciar nova licitação para substituir esses contratos, Cascais divulgou uma nota defendendo os contratos e ameaçando processar os jornalista que fizeram as denúncias com base nas investigações pelo Ministério Público
Fonte: Tribuna da Imprensa