Prefeito de Ubaitaba é preso no tribunal

‘Sexta-feira do terror’ não cumpre o prometido e deixa de julgar processos contra políticos


Cíntia Kelly
O prefeito de Ubaitaba, Asclepíades Queiroz (PMDB), foi assistir à sessão da “sexta-feira do terror” do pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) e acabou sendo detido pela força policial da Corte, na tarde de ontem. A prisão foi efetuada momentos antes de os desembargadores decidirem pela confirmação da sentença que determinou sua detenção no mês passado. Bêda, como é conhecido, foi encaminhado para a Polinter, escoltado por dois carros da assistência militar do TJ. O episódio foi o que marcou a sessão de ontem do tribunal, já que nenhum dos 25 processos contra políticos que estavam na pauta foi julgado. Ou seja, a “sexta-feira do terror” não colocou medo em ninguém.
O prefeito preso foi denunciado pelo Ministério Público por ter demitido cerca de 130 funcionários concursados há quase oito anos, no seu primeiro mandato. Apesar de o juiz da comarca de Ubaitaba, Ícaro Matos, ter decidido pela reintegração dos funcionários, o prefeito nunca cumpriu a ordem judicial. Além disto, o MP acusa o gestor de obstruir o trabalho da justiça.
A cena da prisão de Bêda foi digna de uma comédia pastelão. Asclepíades acompanhava a sessão ao lado do seu advogado, Fernando Campinho. Quando percebeu que o placar da votação começava a ser desfavorável, ele resolveu deixar a sala. Meio perdido nas dependências do TJ, Asclepíades entrou no elevador privativo dos desembargadores, indo parar na garagem dos magistrados.
Naquela altura, a presidente do TJ, desembargadora Sílvia Zariff, soube da “fuga” do prefeito e pediu a sua prisão. Perdido, Asclepíades dirigiu-se ao primeiro andar, onde foi, finalmente, detido. A imprensa que estava no local não pôde falar com ele, que se sentiu mal.Revogação - No mês passado, o TJ já havia decretado a prisão do prefeito. No entanto, 15 dias depois, Asclepíades procurou o desembargador Rubem Dário, relator do processo, pedindo-lhe que sua prisão fosse revogada. Dário resolveu, então, relaxar a prisão já que, segundo argumentou, não havia sido publicado o acórdão com a decisão do pleno do TJ.
A decisão do desembargador causou mal-estar entre seus pares. A certa altura, o desembargador Olegário Caldas questionou a postura do colega. Ofendido, Rubem Dário exigiu que Olegário retirasse o que havia falado. A desembargadora Sara Brito também mostrou o seu descontentamento. “Ele usurpou a função que não lhe compete”, disse.
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Entenda a história
Em 2001, o prefeito Ascrepíades Queiroz demitiu cerca de 130 funcionários concursados. Ele alegava que entre os aprovados havia, inclusive, analfabetos. Os demitidos entraram com recurso na Justiça contra a decisão do alcaide. Desde então, a Justiça vem exigindo que os funcionários sejam reintegrados. Em 2003, Bêda foi afastado do cargo por conta de denúncias de improbidade administrativa, assumindo seu vice, que baixou decreto reintegrando os funcionários.
Após retornar à prefeitura, Bêda anulou o decreto. Ontem, para a surpresa geral do Tribunal de Justiça, o desembargador Jerônimo dos Santos percebeu que o prefeito “vem debochando da Justiça”. Explicação: a questão é que Ascleíádes resolveu recorrer no TJ de uma decisão de primeira instância, em que a prefeitura foi condenada a pagar por dia R$2 mil, enquanto não reintegrasse os concursados demitidos. Para assombro dos desembargadores, Bêda tentou “enganá-los” ao juntar ao processo o decreto que ele mesmo anulou.
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Eduardo Jorge se aposenta
Aos 62 anos, o desembargador Eduardo Jorge Magalhães, irmão do senador Antonio Carlos Magalhães, morto em julho do ano passado, se aposentou ontem do Tribunal de Justiça da Bahia. O anúncio foi feito pelo desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, ex-presidente do TJ. “Muitas vezes estivemos em campos opostos. Mas, é inegável sua probidade, seriedade e cultura. Apesar das diferenças, sempre tivemos carinho um pelo outro. Sem dúvida, com sua ausência, este tribunal ficará menor”, disse Cintra.
Por lei, o desembargador Eduardo Jorge poderia exercer a função até os 70 anos, quando se aposentaria compulsoriamente. Ele, no entanto, lembrou que tem algumas limitações físicas. “Consciência e coração me fizeram parar. É bem sabido que tenho relativas limitações físicas e só consigo trabalhar vibrando. Daqui saio engrandecido. No entanto, não reivindico títulos. Agora, como disse o poeta, não dá mais para segurar”, disse, emocionado.
O desembargador Eduardo Jorge, que nasceu em Salvador no dia 2 de janeiro de 1946, formou-se em direito pela Universidade Federal da Bahia em 1970 e em 2001 foi eleito vice-presidente do TJ. Quem substituirá Eduardo Jorge é a juíza Márcia Borges.
Fonte: Correio da Bahia