MPF rebate críticas do Supremo

Procurador-geral cobra do presidente do STF serenidade e respeito às instituições e a seus membros
BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, reagiu ontem às críticas feitas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, ao Ministério Público Federal (MPF) em entrevista coletiva concedida terça-feira. Entre as declarações, o presidente do STF disse que o MPF era cúmplice da Polícia Federal (PF) no vazamento de informações sigilosas para retaliar juízes.
Em nota divulgada ontem, sem citar o nome de Gilmar Mendes, o procurador classificou de "injustas, inadequadas e inteiramente improcedentes" as afirmações de Gilmar Mendes, que classificou como atitude de "gângster" o vazamento de informações falsas ou sigilosas para prejudicar juízes supostamente investigados pela PF e pelo Ministério Público.
"Qualquer debate destinado ao aprimoramento da atuação do Estado exige das autoridades que dele participam um comportamento sereno e respeitoso às Instituições e aos seus membros", afirmou Antonio Fernando na nota. "Afirmações desatentas à realidade e que revelam apenas opinião estritamente pessoal sobre a sua atuação institucional nos diversos níveis são inaceitáveis".
Na entrevista, Gilmar Mendes, que já foi vítima de um desses vazamentos, cobrou do MPF a investigação desses casos e a abertura de processos contra os responsáveis. Porém, de acordo com ele, o Ministério Público não pune os vazadores porque seria complacente com a irregularidade.
"Mesmo a Procuradoria delas (representações) não cuida porque, de certa forma, se sente um pouco co-autora, cúmplice, conivente com a prática (vazamento) que se realizou", afirmou o presidente do STF. Durante a Operação Navalha, circulou a informação de que a Gautama, empresa envolvida na fraude de licitações, havia dado presentes a Gilmar Mendes.
Em seguida, descobriu-se que o beneficiário desses presentes era na verdade um homônimo do presidente do STF. "A intenção era me atingir (...) Vim para o meu gabinete para olhar se não recebera nos últimos dois anos uma gravata, uma folhinha ou calendário. Veja que cuidado a gente tem de ter", disse Gilmar Mendes.
"Que tipo de terrorismo lamentável, que coisa de gângster. Quem faz isso, na verdade, não é agente público, é gângster", atacou. Depois de divulgada a nota, o presidente do STF informou, por meio de sua assessoria, que não comentaria as declarações do procurador-geral.
O primeiro desentendimento entre Mendes e Antonio Fernando ocorreu em 2007, envolvendo exatamente a divulgação do nome do presidente do STF na Operação Navalha. Na época, o procurador disse que a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon, que relatava o inquérito, estava "mais informada" do caso do que o ministro do Supremo, que concedeu liminares para libertar os envolvidos presos pela PF.
Na época, Gilmar Mendes reagiu e disse que "algumas pessoas deveriam freqüentar aulas elementares de Direito Constitucional para emitir opinião sobre algumas coisas". Antonio Fernando e Gilmar Mendes sentam-se lado a lado nas sessões do plenário do STF, que volta do recesso somente em agosto.
Fonte: Tribuna da Imprensa