Bola para frente

Por: Carlos Chagas
Nem só de Daniel Dantas e de Salvatore Cacciola vive a política. O presidente Lula reúne nesta segunda-feira todos os ministros que de uma forma ou de outra estão ligados à área social. São treze. O encontro servirá para um balanço da atuação de cada um e, mais, para a definição de metas a alcançar.
Há quem suponha alguma coincidência entre a reunião e o início formal das campanhas para as eleições de outubro, mas, se for assim, qual o problema? Não pode um governo dar seguimento a seus projetos só por que o País encontra-se em período eleitoral?
Está o presidente Lula empenhado em desviar as atenções nacionais do escândalo do caso Opportunity, que desgasta como poucas vezes anteriores sua administração. As trapalhadas verificadas desde a espetacularização da operação gerida pela Polícia Federal até a participação inusitada do presidente do Supremo Tribunal e os avanços e recuos do ministro da Justiça, sem esquecer a divulgação de gravações telefônicas entre os envolvidos e alguns inquilinos do Palácio do Planalto - tudo contribuiu para azedar o clima em Brasília.
Sendo assim, mais do que ficar dando declarações conflitantes e contraditórias, o presidente parece haver optado por seguir adiante. Sua popularidade deve-se acima de tudo às realizações sociais de seu governo, e nada melhor do que um balanço geral. Um pouco de bom senso não faz mal a ninguém.
Do outro lado da Praça dos Três Poderes, veio a calhar o início do recesso, na última sexta-feira. Havia deputados e senadores à beira de um ataque de nervos, diante da possibilidade da divulgação de listas saídas do recôndito dos computadores de Daniel Dantas, relacionando não só beneficiários de contribuições para campanhas eleitorais, mas participantes de operações pouco claras de investimentos e sucedâneos. Com os parlamentares em seus estados, mesmo se algum jornal publicar alguma relação, o impacto se diluirá na distância entre as bases e a capital federal.
Quanto ao Judiciário, também postos em recesso os tribunais superiores, o refrigério temporal é quase o mesmo. Ministros entram em férias, juízes também. Os plantões funcionam, mas em ritmo diferente.
Por um cordão de ouro
Continuava preso em Fortaleza o jovem de 18 anos, primário, sem passagem anterior pela polícia, que semanas atrás tentou roubar do venerável pescoço do ministro Gilmar Mendes um cordão aparentemente de ouro, daqueles que se usa com medalhinhas de santos. Houve apenas tentativa de assalto, no momento em que o presidente do Supremo Tribunal Federal fazia sua caminhada matinal no calçadão da Praia do Futuro. Mesmo assim, foram negados os pedidos de habeas-corpus, apesar de o indigitado cidadão possuir residência fixa, morar com o pai e os irmãos e haver freqüentado uma escola.
Sua liberdade provisória, até o julgamento, caracterizaria um risco para a sociedade? Por que, então, a prisão provisória de prazo ilimitado? Só se o ministro Gilmar Mendes informou a disposição de voltar proximamente à capital cearense, para nova caminhada no calçadão...
Questão inconclusa
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu que nenhum juiz poderá negar registro a candidatos às eleições de outubro que respondam a processos criminais inconclusos. Negativa, só para os que receberam sentenças transitadas em julgado, sem direito a recursos.
Mesmo assim, e dado o clamor de diversos segmentos da sociedade, abre-se a possibilidade de os juízes, ao conceder os registros, divulgarem em seus despachos o elenco de processos a que muitos candidatos respondem. Seria uma forma de alertar o eleitorado, hipótese defendida pelo Ministério Público e pela Ordem dos Advogados do Brasil.
A questão, por mais injusta e cruel que possa parecer, pois favorecerá a muitos bandidos, encaminha-se para a negativa desse expediente. É o preço a pagar pela vigência do estado de direito. Porque se todo mundo é inocente até que se lhe prove a culpa, sempre haverá a esperança de absolvição na última instância para aqueles já condenados nas instâncias anteriores. Estariam, assim, sendo transmitidas informações parciais aos eleitores? Quem responderia pelo prejuízo, no caso da derrota motivada pela divulgação dos processos a que responde determinado candidato?
E agora?
Através de informações colhidas no Sipam (Sistema de Proteção da Amazônia), ficamos sabendo que no Acre e em Rondônia o desmatamento em terras indígenas cresceu 255%. Fazer o quê, se ficar provado que as tribos responsáveis pela devastação da floresta encontram-se manipuladas por ONGs fajutas, nacionais e estrangeiras? Que os índios estão sendo enganados ou, mesmo, colaboram com quem os enganam?
Nem Ibama nem Funai dispõem de condições ou, muito menos, de vontade política para intrometer-se na questão. A Polícia Federal parece voltada para crimes aparentemente maiores, daqueles praticados no asfalto. As forças armadas carecem de meios até legais para policiar as regiões citadas, sem falar nas dificuldades materiais.
Não dá para imaginar o governo bancando o "dedo-duro", ou seja, denunciando à comunidade internacional serem as "nações" defendidas por entidades estrangeiras as culpadas pelo aumento do aquecimento global. Primeiro porque não são "nações", mas tribos. Depois porque o problema é nosso, atinente à nossa soberania. Solução, mesmo, será botar para fora as ONGs travestidas de madeireiras, ou com elas mancomunadas.
Fonte: Tribuna da Imprensa