Por: J. Montalvão
Esclarecimento aos nossos leitores:
O combustível deste site é a verdade, colocar a notícia como ela aconteceu com toda a sua veracidade, pois temos credibilidade e respeito aos senhores que confiam no nosso trabalho voluntário.
Quando o senhor João Ferreira e seu bando ainda tentavam arrombar e invadir o prédio da Prefeitura, perdemos o controle do pessoal que defendiam a legalidade, e, a partir daquele momento, sentimos que iria haver derramamento de sangue entre conterrâneos e irmãos, então me veio a idéia de por um balde de água fria naquela irresponsabilidade, e como última tentativa antes da tragédia, informamos que já havia naquele momento saído a liminar com o retorno do Prefeito de fato e de direito.
Graças a Deus a idéia funcionou, e evitamos mais uma página negra para nossa história.
Com os devidos esclarecimentos e justificativas queremos dizer que o povo, as famílias se manifestaram, com demonstração de alegria, ao tomar conhecimento do retorno do Dr. Spencer nosso prefeito, não por arrombamento de prédio público, mas por determinação da Justiça, no caso o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
O povo saiu em carreata,e carros de som, muitos fogos, a expectativa é grande para receber o prefeito eleito, acredita-se que hoje Jeremoabo vai tremer, não de medo, mas alegria.
O Prefeito arrombador de porta de prefeitura, já havia baixado “PORCARIA” nomeando SECRETÁRIOS DE MENTIRINHA.
A sede era muito grande, pobre Jeremoabo se esses elementos permanecem na viúva
Certificado Lei geral de proteção de dados
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terça-feira, setembro 04, 2007
A luta pelo poder!
Por: J. Montalvão
O ano de 2007 não foi bom para o povo de Jeremoabo/Bahia, senão vejamos:
Luta pelo poder e pela legalidade:
Vamos iniciar pela Câmara de Vereadores: um Presidente legitimo e outro clandestino;
Existe vereadores legítimos defensores do povo, e outros que apóiam a ilegalidade, inclusive afazendo parte do arrombamento da Prefeitura;
SECRETARIADO:
Uns de verdade de acordo com a legalidade, e outros de mentirinha.
Prefeito:
Um eleito pelo povo, o outro arrombador de Prefeitura num dia de sábado fora de expediente.
Eu só quero saber onde foi que erramos tanto para ser tão castigado e humilhado assim.
O João Ferreira e seu bando, tanto que nadou para morrer na areia da praia, ainda bem que o ex-padre deve ainda saber de alguma oração para tentar amenizar seus pecados contra a população de Jeremoabo.
João Ferreira, Pedrinho, Manu e outro quem nasceu para fazer cocada, só morre ralando coco, então vão cuidar da tua rocinha que politicagem está se extinguindo aqui no Brasil, vai cuidar dos seus bois se é que ainda tem, pois gente não é boi!
O nosso legítimo Prefeito tá chegando, e o povo devido a irresponsabilidade do bando, foi prejudicado, pois a pagamento de todos trabalhadores da Prefeitura, começou a não sair.
Culpa de quem? João Ferreira, Pedrinho, Manu, ex-padre Moura e Cia. Ltda.
O ano de 2007 não foi bom para o povo de Jeremoabo/Bahia, senão vejamos:
Luta pelo poder e pela legalidade:
Vamos iniciar pela Câmara de Vereadores: um Presidente legitimo e outro clandestino;
Existe vereadores legítimos defensores do povo, e outros que apóiam a ilegalidade, inclusive afazendo parte do arrombamento da Prefeitura;
SECRETARIADO:
Uns de verdade de acordo com a legalidade, e outros de mentirinha.
Prefeito:
Um eleito pelo povo, o outro arrombador de Prefeitura num dia de sábado fora de expediente.
Eu só quero saber onde foi que erramos tanto para ser tão castigado e humilhado assim.
O João Ferreira e seu bando, tanto que nadou para morrer na areia da praia, ainda bem que o ex-padre deve ainda saber de alguma oração para tentar amenizar seus pecados contra a população de Jeremoabo.
João Ferreira, Pedrinho, Manu e outro quem nasceu para fazer cocada, só morre ralando coco, então vão cuidar da tua rocinha que politicagem está se extinguindo aqui no Brasil, vai cuidar dos seus bois se é que ainda tem, pois gente não é boi!
O nosso legítimo Prefeito tá chegando, e o povo devido a irresponsabilidade do bando, foi prejudicado, pois a pagamento de todos trabalhadores da Prefeitura, começou a não sair.
Culpa de quem? João Ferreira, Pedrinho, Manu, ex-padre Moura e Cia. Ltda.
Spencer retornou como legitimo prefeito de Jeremoabo
Por: J. Montalvão
Dr. Spencer voltou a cadeira de prefeito que o povo confiou e colocou.
Dessa vez João Ferreira, nem você nem tão pouco seu bando conseguiu sequestrar, o dinheiro da prefeitura; vocês arrombaram a Prefeitura, mas na hora de partirem para o "dim-dim"que estava no Banco do Brasil, as orações do ex-padre-Moura, não surtiu efeito
.Você e seu bando aprendam a respeitar o povo, e as Leis do nosso País, não queira fazer Justiça a seu modo, povo não é boi que você prende, vende ou mata!
Viva a nossa democracia, viva a Justiça e viva o povo de Jeremoabo/Bahia
Dr. Spencer voltou a cadeira de prefeito que o povo confiou e colocou.
Dessa vez João Ferreira, nem você nem tão pouco seu bando conseguiu sequestrar, o dinheiro da prefeitura; vocês arrombaram a Prefeitura, mas na hora de partirem para o "dim-dim"que estava no Banco do Brasil, as orações do ex-padre-Moura, não surtiu efeito
.Você e seu bando aprendam a respeitar o povo, e as Leis do nosso País, não queira fazer Justiça a seu modo, povo não é boi que você prende, vende ou mata!
Viva a nossa democracia, viva a Justiça e viva o povo de Jeremoabo/Bahia
Acorda João Ferreira
J. Montalvão
Nós estamos num estado de direito, estamos vivendo num pais democrático, então não é você e seu bando, com o auxilio do ex-padre, que irão desmoralizar e humilhar o povo de Jeremoabo; mesmo você sendo um aculturado despreparado ninguém aceitará.
A Lei está acima de tudo, você foi na onda do ex-padre Moura porque quis, porém, experiência teve muita quando se condidatou contra Tista de Deda, hoje seu parceiro, e colega.r
O povo votou, elegeu o Dr. Spencer como prefeito, e não é um João Ferreira da vida e seu banco de superados que irão cassar esse direito dos eleitores.
No grito e fora da Lei nem você e nem o seu bando levará.
O sol voltou a brilhar em Jeremoabo/Bahia, Dr. SPENCER retornou para o lugar que o povo colocou, é o nosso prefeito, você João Ferreira e seu bando são contraventores, irão ser responsabilizados, porarrombar um órgão público.
Nós estamos num estado de direito, estamos vivendo num pais democrático, então não é você e seu bando, com o auxilio do ex-padre, que irão desmoralizar e humilhar o povo de Jeremoabo; mesmo você sendo um aculturado despreparado ninguém aceitará.
A Lei está acima de tudo, você foi na onda do ex-padre Moura porque quis, porém, experiência teve muita quando se condidatou contra Tista de Deda, hoje seu parceiro, e colega.r
O povo votou, elegeu o Dr. Spencer como prefeito, e não é um João Ferreira da vida e seu banco de superados que irão cassar esse direito dos eleitores.
No grito e fora da Lei nem você e nem o seu bando levará.
O sol voltou a brilhar em Jeremoabo/Bahia, Dr. SPENCER retornou para o lugar que o povo colocou, é o nosso prefeito, você João Ferreira e seu bando são contraventores, irão ser responsabilizados, porarrombar um órgão público.
O crime não compensa
Por: J. Montalvão
João Ferreira, Pedrinho Ferreira, Manu Ferreira e o respectivo bando, o crime não compensa, Dr. Spencer é prefeito eleito pela vontade soberana do povo, voltou, e vocês agora irão prestar contas a JUSTIÇA
João Fererira se enxergue e va cuidar da sua roça na republiqueta do Brejo Grande, você foi prefeito uma vez por protesto do povo que não tinha outra opção, no entanto você decepcionou a todos, e o rombo que deixou na prefeitura foi grande.
Você se candidatou por varias vezes e o povo te repudiou, e continuará repudiando, principalmente agora, que demonstrou ser irresponsável, violento e desrespeitador da lei.
O DR, SPENCER RETORNOU, A JUSTIÇA FALOU MAIS ALTO DO QUE A INJUSTIÇA DE JOÃO FERREIRA E SEU BANDO
João Ferreira, Pedrinho Ferreira, Manu Ferreira e o respectivo bando, o crime não compensa, Dr. Spencer é prefeito eleito pela vontade soberana do povo, voltou, e vocês agora irão prestar contas a JUSTIÇA
João Fererira se enxergue e va cuidar da sua roça na republiqueta do Brejo Grande, você foi prefeito uma vez por protesto do povo que não tinha outra opção, no entanto você decepcionou a todos, e o rombo que deixou na prefeitura foi grande.
Você se candidatou por varias vezes e o povo te repudiou, e continuará repudiando, principalmente agora, que demonstrou ser irresponsável, violento e desrespeitador da lei.
O DR, SPENCER RETORNOU, A JUSTIÇA FALOU MAIS ALTO DO QUE A INJUSTIÇA DE JOÃO FERREIRA E SEU BANDO
segunda-feira, setembro 03, 2007
E agora José?
Muita gente aqui da cidade de Jeremoabo, principalmente quem reside nas vizinhanças da Prefeitura Municipal assistiu o ato de vandalismo praticado pelos jagunços ou quem sabe ninjas?
Então mesmo que Spencer não voltasse agora, a conduta de João Ferreira, Pedrinho de João Ferreira, Manu de João Ferreira, os vereadores que acobertaram, o ex-padre Moura e outros, é criminosa e todos, João e os demais responderão criminalmente e por improbidade administrativa. João pode perder o cargo.
Após arrombarem a Prefeitura, arrombarem computadores, quebrarem uma porta de blindex; estão encurralados, iguais a Judas quando vendeu Cristo por traição, estão vendo 370 tarefas de reais e todos berrando sem poder comer, e a bezerrada dessa vez está faminta, é cada berro que faz até medo a quem passa por perto.
A campineira fica distante há mais ou menos cem metros de distância, noutro órgão, só que lá, se tentarem arrombar a Polícia Federal não acoberta, colocará arreios em todos os bezerros e peia no touro velho (entendam-se algemas).
O ex-padre Moura, que de tolo não tem nada, colocou João Ferreira na fria, e agora sabendo que o Dr. Spencer amanhã ou depois retornará a Jeremoabo na qualidade de prefeito que sempre foi, começou a tapear os credores daquela repartição dizendo que tem que fazer uma transição, que o contador não está aqui, e que se não chegar até quarta feira João Ferreira irá a Salvador contratar outra firma contábil.
Ora senhores, como sempre o pau rola e deita mas só quebra nas costas do pobre.
O funcionalismo e credores da prefeitura irão atrasar seus míseros vencimentos, não saberão quando irão receber, pois ninguém sabe o que os vândalos estão aplicando dentro da prefeitura, principalmente com folhas de pagamento, outros documentos, e bens que os funcionários deixaramm guadados em seus armários ou gavetas.
Todos através da história tem conhecimento que no tempo do cangaço até dentes de ouro arrancavam das vitimas, e como a nossa Jeremoabo patrocinada por João Ferreira, conseguir atrasar o relógio do tempo retornando a era do cangaço, vamos aguardar a normalidade para avaliar o prejuízo que eles conseguiram impor aos habitantes da nossa “geni”.
Então mesmo que Spencer não voltasse agora, a conduta de João Ferreira, Pedrinho de João Ferreira, Manu de João Ferreira, os vereadores que acobertaram, o ex-padre Moura e outros, é criminosa e todos, João e os demais responderão criminalmente e por improbidade administrativa. João pode perder o cargo.
Após arrombarem a Prefeitura, arrombarem computadores, quebrarem uma porta de blindex; estão encurralados, iguais a Judas quando vendeu Cristo por traição, estão vendo 370 tarefas de reais e todos berrando sem poder comer, e a bezerrada dessa vez está faminta, é cada berro que faz até medo a quem passa por perto.
A campineira fica distante há mais ou menos cem metros de distância, noutro órgão, só que lá, se tentarem arrombar a Polícia Federal não acoberta, colocará arreios em todos os bezerros e peia no touro velho (entendam-se algemas).
O ex-padre Moura, que de tolo não tem nada, colocou João Ferreira na fria, e agora sabendo que o Dr. Spencer amanhã ou depois retornará a Jeremoabo na qualidade de prefeito que sempre foi, começou a tapear os credores daquela repartição dizendo que tem que fazer uma transição, que o contador não está aqui, e que se não chegar até quarta feira João Ferreira irá a Salvador contratar outra firma contábil.
Ora senhores, como sempre o pau rola e deita mas só quebra nas costas do pobre.
O funcionalismo e credores da prefeitura irão atrasar seus míseros vencimentos, não saberão quando irão receber, pois ninguém sabe o que os vândalos estão aplicando dentro da prefeitura, principalmente com folhas de pagamento, outros documentos, e bens que os funcionários deixaramm guadados em seus armários ou gavetas.
Todos através da história tem conhecimento que no tempo do cangaço até dentes de ouro arrancavam das vitimas, e como a nossa Jeremoabo patrocinada por João Ferreira, conseguir atrasar o relógio do tempo retornando a era do cangaço, vamos aguardar a normalidade para avaliar o prejuízo que eles conseguiram impor aos habitantes da nossa “geni”.
domingo, setembro 02, 2007
TRIBUNAL DE INSTRUÇÃO
Em uma das sessões mais longas de sua história, senão a maior, o STF se reuniu para apreciar o juízo de admissibilidade da ação penal promovida pelo Procurador Geral da República contra as pessoas envolvidas no chamado Escândalo do Mensalão, que carreou em torno de si expoentes da República, ex-Chefe da Casa Civil da Presidência, Deputados e dirigentes partidários.
A grande imprensa deu a cobertura que se espera e o resultado foi havido como exemplo para a sociedade brasileira. Até ai tudo bem. Enfim, estão agora sob julgamento de nossa Corte Maior, pessoas até então havidas como inalcançáveis pelo Poder Judiciário. De quebra, como sempre acontece em momento de tamanha grandeza, houve o mico do Min. Ricardo Lewandowski, que afirmou revelou achar que o STF iria "amaciar" na decisão sobre o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, após certo telefonema recebido, afirmação confirmada em entrevistas a imprensa.
É preciso desmistificar. O STF não julgou ninguém, apenas se pronunciou sobre a aceitação da denúncia ministerial em processo de sua competência originária, apreciando o juízo de admissibilidade da ação penal, para que o processo penal tenha seu regular processamento, o devido processo legal de que trata o art. 5º, LIV, da CF, com interrogotários, apresentação de defesas prévias, ouvida de testemunhas de acusação e de defesa, perícias, produção de prova pericial, alegações finais e julgamento. Esse último ato processual nunca irá acontecer e a ação penal será extinta pela prescrição. No caso, jamais será aplicada a garantia do inciso LXXVIII do mesmo artigo retro citado,. Que diz que “a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação. (Redação da EC nº 45 \ 31.12.2004).”
Em verdade, esse não foi caso único de processamento de políticos com ou sem mandato no cenário nacional. A sua repercussão maior foi por envolver o ex-Minsitro Chefe da Casa Civil, o então poderoso José Dirceu, o 2º homem na escala de poder da república petista. De quebra, impressiona o número de deputados ou ex-deputados da base governista na Câmara Federal e os milhões de dólares que circualram em malas na planície central do Brasil.
O STF é uma Corte de tecnicismo impar. Também é uma Corte Política e quando se diz política, não se quer dizer que seja tendenciosa, embora o caso Jobim tenha sido escandaloso. Se diz isso porque a ela cabe ser a Guardiã da Constituição da República, com a competência interpretativa inerente. Por certo, é a mais confiável das Cortes tupiniquins.
É lamentável que propalada reforma do Poder Judiciário judiciária não tenha criado a Corte Constitucional. Áinda quando na efervecência do escândalo do Mensalão, o STF virou esquina dos demais Poderes da República. Tudo lhe era submetido a apreciação Habeas Corpus e mandados de seguranças, impetrados contra ato de Presidência de Comissões ou da Mesa da Câmara Federal por pessoas que seriam ouvidas no Órgão Fracionário do Poder Legislativo. Qualquer pessoa que viria a ser ouvido, de pronto, impetrava HC, quando isso poderia ser apreciado por um Juiz Federal de 1ª ou 2ª instâncias, ou mesmo pelo STJ. A quem cabe a interpretação da Constituição não podfe servir como juízo de instrução processual comum. É preciso preservar o STF e retirar-lhe a mera função de juízo de instrução penal, ou permenecer com ele e criar o Tribunal Constitucional, o que se pretende.
Convertido o STF em Corte Constitucional, lhe incumbiria apenas a interpretação da norma constitucional e os grandes temas da vida nacional, desde que vinculados a norma primária. Há excesso de processos em tramitação no STF e lhe são submetidios, em sede de RE ou processos de sua competência originária, julgamento de pequenas coisas, furtos de dois botijões, de uma vaca, e outros temas menores. Convertida competência do STF, se criaria um Tribunal com a competência remanescente do STF, mantendo a competência do STJ na interpretação da legislação infraconstitucional, como ocorre.
Marco Aurélio Dutra Aydos (Procurador da República, Mestre em Direito (UFSC) e Filosofia pela New School for Social Research, NY, EUA), em artigo para o Observatório da Impensa (http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/cadernos/cid111120032.htm), comentando sobre matéria de Clóvis Rossi, prestigiado articulista da Folha de S.Paulo, sobre o escândalo Jobim no STF, que revelou solenemente ter fraudado a soberania popular em conchavos de gabinete que introduziram artigos não votados na Constituição de 1988, assentou:
“Assistir à "Justiça em Ação" ainda é um duríssimo "choque de realidade". A primeira reação é de constrangimento. Depois dá uma certa tristeza. E então nos damos conta de que o Supremo Tribunal Federal tem a cara do Brasil. Nas instituições políticas e judiciais brasileiras estão pessoas que nos causam constrangimento, outras que nos causam certa tristeza e pessimismo, quando chegamos a pensar que a coisa não tem mais jeito, até que – como se fora por milagre – encontramos alguns que estão na luta pela construção dessa "afeição" pela Constituição, que é o único fundamento sólido de uma democracia.”
A CF ao tratar da competência do STF assim dispõe:
“Art. 102 - Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe:
I - processar e julgar, originariamente:
a) a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual e a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal; Redação da E C nº 3, de 17/03/93
b) nas infrações penais comuns, o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros e o Procurador-Geral da República;
c) nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, ressalvado o disposto no art. 52, I, os membros dos Tribunais Superiores, os do Tribunal de Contas da União e os chefes de missão diplomática de caráter permanente; Redação da E C nº 23, de 02/09/99
d) o habeas corpus, sendo paciente qualquer das pessoas referidas nas alíneas anteriores; o mandado de segurança e o habeas data contra atos do Presidente da República, das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, do Tribunal de Contas da União, do Procurador-Geral da República e do próprio Supremo Tribunal Federal;
e) o litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União, o Estado, o Distrito Federal ou o Território; f) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a União e o Distrito Federal, ou entre uns e outros, inclusive as respectivas entidades da administração indireta;
g) a extradição solicitada por Estado estrangeiro;
i) o habeas corpus, quando o coator for Tribunal Superior ou quando o coator ou o paciente for autoridade ou funcionário cujos atos estejam sujeitos diretamente à jurisdição do Supremo Tribunal Federal, ou se trate de crime sujeito à mesma jurisdição em uma única instância; Redação da E C nº 22, de 18/03/9
j) a revisão criminal e a ação rescisória de seus julgados;
l) a reclamação para a preservação de sua competência e garantia da autoridade de suas decisões; m) a execução de sentença nas causas de sua competência originária, facultada a delegação de atribuições para a prática de atos processuais;
n) a ação em que todos os membros da magistratura sejam direta ou indiretamente interessados, e aquela em que mais da metade dos membros do tribunal de origem estejam impedidos ou sejam direta ou indiretamente interessados; o) os conflitos de competência entre o Superior Tribunal de Justiça e quaisquer tribunais, entre Tribunais Superiores, ou entre estes e qualquer outro tribunal;
p) o pedido de medida cautelar das ações diretas de inconstitucionalidade;
q) o mandado de injunção, quando a elaboração da norma regulamentadora for atribuição do Presidente da República, do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, das Mesas de uma dessas Casas Legislativas, do Tribunal de Contas da União, de um dos Tribunais Superiores, ou do próprio Supremo Tribunal Federal;
r) as ações contra o Conselho Nacional de Justiça e contra o Conselho Nacional do Ministério Público; (Redação da EC nº 45 \ 31.12.2004)
II - julgar, em recurso ordinário:
o habeas corpus, o mandado de segurança, o habeas data e o mandado de injunção decididos em única instância pelos Tribunais Superiores, se denegatória a decisão;
b) o crime político;
III - julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida:
contrariar dispositivo desta Constituição;
declarar a inconstitucionalidade de tratado ou lei federal;
c) julgar válida lei ou ato de governo local contestado em face desta Constituição. d) julgar válida lei local contestada em face de lei federal. “
O ideal é criar uma Corte Constitucional, reservando-se ao Supremo Tribunal o que não for de relevância constitucional, ficando ele como como órgão julgador em última instância e com a competência originária que lhe é reservada hoje, para processar e julgar deputados, Ministros, seus próprios membros e do STJ e assim por diante. Excluiria-se dele, a competência do controle direto de inconstitucionalidade.
Uma Corte Constitucional constituída por 11 (onze) membros, decidiria em sessão plenária, excluindo os do ordenamento positivado brasileiro o ato ou norma que não tenha respaldo constitucional, um efetivo controle concentado de constitucionalidade ou incosntitucionalidade, operando os seus julgamentos efeitos perante todos, erga omnes, vedado a sua divisão em Turmas, como forma de coibir divergências entre elas. Aliás, o que não é incosntitucional é constitucional e a ação declaratória de constitucionalidade nada mais é do que uma basófiia. É ação demais para uma mesma Corte.
Paulo Afonso, 02 de setembro de 2007.
Fernando Montalvão. http://www.montalvao.adv.br/
A grande imprensa deu a cobertura que se espera e o resultado foi havido como exemplo para a sociedade brasileira. Até ai tudo bem. Enfim, estão agora sob julgamento de nossa Corte Maior, pessoas até então havidas como inalcançáveis pelo Poder Judiciário. De quebra, como sempre acontece em momento de tamanha grandeza, houve o mico do Min. Ricardo Lewandowski, que afirmou revelou achar que o STF iria "amaciar" na decisão sobre o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, após certo telefonema recebido, afirmação confirmada em entrevistas a imprensa.
É preciso desmistificar. O STF não julgou ninguém, apenas se pronunciou sobre a aceitação da denúncia ministerial em processo de sua competência originária, apreciando o juízo de admissibilidade da ação penal, para que o processo penal tenha seu regular processamento, o devido processo legal de que trata o art. 5º, LIV, da CF, com interrogotários, apresentação de defesas prévias, ouvida de testemunhas de acusação e de defesa, perícias, produção de prova pericial, alegações finais e julgamento. Esse último ato processual nunca irá acontecer e a ação penal será extinta pela prescrição. No caso, jamais será aplicada a garantia do inciso LXXVIII do mesmo artigo retro citado,. Que diz que “a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação. (Redação da EC nº 45 \ 31.12.2004).”
Em verdade, esse não foi caso único de processamento de políticos com ou sem mandato no cenário nacional. A sua repercussão maior foi por envolver o ex-Minsitro Chefe da Casa Civil, o então poderoso José Dirceu, o 2º homem na escala de poder da república petista. De quebra, impressiona o número de deputados ou ex-deputados da base governista na Câmara Federal e os milhões de dólares que circualram em malas na planície central do Brasil.
O STF é uma Corte de tecnicismo impar. Também é uma Corte Política e quando se diz política, não se quer dizer que seja tendenciosa, embora o caso Jobim tenha sido escandaloso. Se diz isso porque a ela cabe ser a Guardiã da Constituição da República, com a competência interpretativa inerente. Por certo, é a mais confiável das Cortes tupiniquins.
É lamentável que propalada reforma do Poder Judiciário judiciária não tenha criado a Corte Constitucional. Áinda quando na efervecência do escândalo do Mensalão, o STF virou esquina dos demais Poderes da República. Tudo lhe era submetido a apreciação Habeas Corpus e mandados de seguranças, impetrados contra ato de Presidência de Comissões ou da Mesa da Câmara Federal por pessoas que seriam ouvidas no Órgão Fracionário do Poder Legislativo. Qualquer pessoa que viria a ser ouvido, de pronto, impetrava HC, quando isso poderia ser apreciado por um Juiz Federal de 1ª ou 2ª instâncias, ou mesmo pelo STJ. A quem cabe a interpretação da Constituição não podfe servir como juízo de instrução processual comum. É preciso preservar o STF e retirar-lhe a mera função de juízo de instrução penal, ou permenecer com ele e criar o Tribunal Constitucional, o que se pretende.
Convertido o STF em Corte Constitucional, lhe incumbiria apenas a interpretação da norma constitucional e os grandes temas da vida nacional, desde que vinculados a norma primária. Há excesso de processos em tramitação no STF e lhe são submetidios, em sede de RE ou processos de sua competência originária, julgamento de pequenas coisas, furtos de dois botijões, de uma vaca, e outros temas menores. Convertida competência do STF, se criaria um Tribunal com a competência remanescente do STF, mantendo a competência do STJ na interpretação da legislação infraconstitucional, como ocorre.
Marco Aurélio Dutra Aydos (Procurador da República, Mestre em Direito (UFSC) e Filosofia pela New School for Social Research, NY, EUA), em artigo para o Observatório da Impensa (http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/cadernos/cid111120032.htm), comentando sobre matéria de Clóvis Rossi, prestigiado articulista da Folha de S.Paulo, sobre o escândalo Jobim no STF, que revelou solenemente ter fraudado a soberania popular em conchavos de gabinete que introduziram artigos não votados na Constituição de 1988, assentou:
“Assistir à "Justiça em Ação" ainda é um duríssimo "choque de realidade". A primeira reação é de constrangimento. Depois dá uma certa tristeza. E então nos damos conta de que o Supremo Tribunal Federal tem a cara do Brasil. Nas instituições políticas e judiciais brasileiras estão pessoas que nos causam constrangimento, outras que nos causam certa tristeza e pessimismo, quando chegamos a pensar que a coisa não tem mais jeito, até que – como se fora por milagre – encontramos alguns que estão na luta pela construção dessa "afeição" pela Constituição, que é o único fundamento sólido de uma democracia.”
A CF ao tratar da competência do STF assim dispõe:
“Art. 102 - Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe:
I - processar e julgar, originariamente:
a) a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual e a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal; Redação da E C nº 3, de 17/03/93
b) nas infrações penais comuns, o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros e o Procurador-Geral da República;
c) nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, ressalvado o disposto no art. 52, I, os membros dos Tribunais Superiores, os do Tribunal de Contas da União e os chefes de missão diplomática de caráter permanente; Redação da E C nº 23, de 02/09/99
d) o habeas corpus, sendo paciente qualquer das pessoas referidas nas alíneas anteriores; o mandado de segurança e o habeas data contra atos do Presidente da República, das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, do Tribunal de Contas da União, do Procurador-Geral da República e do próprio Supremo Tribunal Federal;
e) o litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União, o Estado, o Distrito Federal ou o Território; f) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a União e o Distrito Federal, ou entre uns e outros, inclusive as respectivas entidades da administração indireta;
g) a extradição solicitada por Estado estrangeiro;
i) o habeas corpus, quando o coator for Tribunal Superior ou quando o coator ou o paciente for autoridade ou funcionário cujos atos estejam sujeitos diretamente à jurisdição do Supremo Tribunal Federal, ou se trate de crime sujeito à mesma jurisdição em uma única instância; Redação da E C nº 22, de 18/03/9
j) a revisão criminal e a ação rescisória de seus julgados;
l) a reclamação para a preservação de sua competência e garantia da autoridade de suas decisões; m) a execução de sentença nas causas de sua competência originária, facultada a delegação de atribuições para a prática de atos processuais;
n) a ação em que todos os membros da magistratura sejam direta ou indiretamente interessados, e aquela em que mais da metade dos membros do tribunal de origem estejam impedidos ou sejam direta ou indiretamente interessados; o) os conflitos de competência entre o Superior Tribunal de Justiça e quaisquer tribunais, entre Tribunais Superiores, ou entre estes e qualquer outro tribunal;
p) o pedido de medida cautelar das ações diretas de inconstitucionalidade;
q) o mandado de injunção, quando a elaboração da norma regulamentadora for atribuição do Presidente da República, do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, das Mesas de uma dessas Casas Legislativas, do Tribunal de Contas da União, de um dos Tribunais Superiores, ou do próprio Supremo Tribunal Federal;
r) as ações contra o Conselho Nacional de Justiça e contra o Conselho Nacional do Ministério Público; (Redação da EC nº 45 \ 31.12.2004)
II - julgar, em recurso ordinário:
o habeas corpus, o mandado de segurança, o habeas data e o mandado de injunção decididos em única instância pelos Tribunais Superiores, se denegatória a decisão;
b) o crime político;
III - julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida:
contrariar dispositivo desta Constituição;
declarar a inconstitucionalidade de tratado ou lei federal;
c) julgar válida lei ou ato de governo local contestado em face desta Constituição. d) julgar válida lei local contestada em face de lei federal. “
O ideal é criar uma Corte Constitucional, reservando-se ao Supremo Tribunal o que não for de relevância constitucional, ficando ele como como órgão julgador em última instância e com a competência originária que lhe é reservada hoje, para processar e julgar deputados, Ministros, seus próprios membros e do STJ e assim por diante. Excluiria-se dele, a competência do controle direto de inconstitucionalidade.
Uma Corte Constitucional constituída por 11 (onze) membros, decidiria em sessão plenária, excluindo os do ordenamento positivado brasileiro o ato ou norma que não tenha respaldo constitucional, um efetivo controle concentado de constitucionalidade ou incosntitucionalidade, operando os seus julgamentos efeitos perante todos, erga omnes, vedado a sua divisão em Turmas, como forma de coibir divergências entre elas. Aliás, o que não é incosntitucional é constitucional e a ação declaratória de constitucionalidade nada mais é do que uma basófiia. É ação demais para uma mesma Corte.
Paulo Afonso, 02 de setembro de 2007.
Fernando Montalvão. http://www.montalvao.adv.br/
O BOTIM PRETENDIDO.
A Prefeitura de Jeremoabo foi tomada de assalto no último sábado e João se anuncia como Prefeito, convocando em carro de som o funcionalismo lotado na Prefeitura, uma vez que os demais serviços estavam funcionando normalmente. Porque isso? Veja o quadro abaixo com valores disponíveis no Banco do Brasil S/A, ag. Jeremoabo. Será que também irão invadir o Banco do Brasil?
SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil
02/09/2007 DAF - Distribuição de Arrecadação Federal 17:45:11
JEREMOABO - BA
FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
30.08.2007 PARCELA DE IPI 80.815,00C
PARCELA DE IR 27.898,01C
RETENCAO PASEP 815,41D
REDUTOR LC91/97 10.871,29D
DEDUCAO SAUDE 14.676,25D
DEDUCAO FUNDEB 16.300,42D
TOTAL: 66.049,64C
TOTAIS PARCELA DE IPI 80.815,00C
PARCELA DE IR 27.898,01C
RETENCAO PASEP 815,41D
REDUTOR LC91/97 10.871,29D
DEDUCAO SAUDE 14.676,25D
DEDUCAO FUNDEB 16.300,42D
DEBITO FUNDO 42.663,37D
CREDITO FUNDO 108.713,01C
ICMS - DESONERACAO DAS EXPORTACOES LEI 87/96
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
31.08.2007 COTA MENSAL 2.215,13C
RETENCAO PASEP 18,46D
DEDUCAO SAUDE 332,26D
DEDUCAO FUNDEB 369,04D
TOTAL: 1.495,37C
TOTAIS COTA MENSAL 2.215,13C
RETENCAO PASEP 18,46D
DEDUCAO SAUDE 332,26D
DEDUCAO FUNDEB 369,04D
DEBITO FUNDO 719,76D
CREDITO FUNDO 2.215,13C
FUS - FUNDO SAUDE
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
30.08.2007 ORIGEM FPM 14.676,25C
31.08.2007 REF. LEI 87/96 332,26C
TOTAIS ORIGEM FPM 14.676,25C
REF. LEI 87/96 332,26C
DEBITO FUNDO 0,00D
CREDITO FUNDO 15.008,51C
FEX - AUXILIO FINANCEIRO PARA FOMENTO EXPORTACOES
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
31.08.2007 RETENCAO PASEP 17,73D
FEX-COTA MENSAL 1.773,05C
TOTAL: 1.755,32C
TOTAIS RETENCAO PASEP 17,73D
FEX-COTA MENSAL 1.773,05C
DEBITO FUNDO 17,73D
CREDITO FUNDO 1.773,05C
FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
29.08.2007 ORIGEM IPVA 1.429,19C
ORIGEM ITCMD 33,52C
ORIGEM ICMS EST 44.116,31C
TOTAL: 45.579,02C
30.08.2007 ORIGEM IPI-EXP 4.680,55C
ORIGEM FPE 16.260,56C
ORIGEM FPM 15.067,63C
ORIGEM LC 91/97 1.287,85C
TOTAL: 37.296,59C
31.08.2007 COMPLEM. UNIAO 99.900,28C
ORIGEM ITR 7,28C
ORIGEM LEI87/96 2.564,39C
TOTAL: 102.471,95C
TOTAIS COMPLEM. UNIAO 99.900,28C
ORIGEM ITR 7,28C
ORIGEM IPVA 1.429,19C
ORIGEM ITCMD 33,52C
ORIGEM IPI-EXP 4.680,55C
ORIGEM ICMS EST 44.116,31C
ORIGEM FPE 16.260,56C
ORIGEM FPM 15.067,63C
ORIGEM LC 91/97 1.287,85C
ORIGEM LEI87/96 2.564,39C
DEBITO FUNDO 0,00D
CREDITO FUNDO 185.347,56C
TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO
DEBITO BENEF. 43.400,86D
CREDITO BENEF. 313.057,26C
SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil
02/09/2007 DAF - Distribuição de Arrecadação Federal 17:45:11
JEREMOABO - BA
FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
30.08.2007 PARCELA DE IPI 80.815,00C
PARCELA DE IR 27.898,01C
RETENCAO PASEP 815,41D
REDUTOR LC91/97 10.871,29D
DEDUCAO SAUDE 14.676,25D
DEDUCAO FUNDEB 16.300,42D
TOTAL: 66.049,64C
TOTAIS PARCELA DE IPI 80.815,00C
PARCELA DE IR 27.898,01C
RETENCAO PASEP 815,41D
REDUTOR LC91/97 10.871,29D
DEDUCAO SAUDE 14.676,25D
DEDUCAO FUNDEB 16.300,42D
DEBITO FUNDO 42.663,37D
CREDITO FUNDO 108.713,01C
ICMS - DESONERACAO DAS EXPORTACOES LEI 87/96
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
31.08.2007 COTA MENSAL 2.215,13C
RETENCAO PASEP 18,46D
DEDUCAO SAUDE 332,26D
DEDUCAO FUNDEB 369,04D
TOTAL: 1.495,37C
TOTAIS COTA MENSAL 2.215,13C
RETENCAO PASEP 18,46D
DEDUCAO SAUDE 332,26D
DEDUCAO FUNDEB 369,04D
DEBITO FUNDO 719,76D
CREDITO FUNDO 2.215,13C
FUS - FUNDO SAUDE
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
30.08.2007 ORIGEM FPM 14.676,25C
31.08.2007 REF. LEI 87/96 332,26C
TOTAIS ORIGEM FPM 14.676,25C
REF. LEI 87/96 332,26C
DEBITO FUNDO 0,00D
CREDITO FUNDO 15.008,51C
FEX - AUXILIO FINANCEIRO PARA FOMENTO EXPORTACOES
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
31.08.2007 RETENCAO PASEP 17,73D
FEX-COTA MENSAL 1.773,05C
TOTAL: 1.755,32C
TOTAIS RETENCAO PASEP 17,73D
FEX-COTA MENSAL 1.773,05C
DEBITO FUNDO 17,73D
CREDITO FUNDO 1.773,05C
FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
29.08.2007 ORIGEM IPVA 1.429,19C
ORIGEM ITCMD 33,52C
ORIGEM ICMS EST 44.116,31C
TOTAL: 45.579,02C
30.08.2007 ORIGEM IPI-EXP 4.680,55C
ORIGEM FPE 16.260,56C
ORIGEM FPM 15.067,63C
ORIGEM LC 91/97 1.287,85C
TOTAL: 37.296,59C
31.08.2007 COMPLEM. UNIAO 99.900,28C
ORIGEM ITR 7,28C
ORIGEM LEI87/96 2.564,39C
TOTAL: 102.471,95C
TOTAIS COMPLEM. UNIAO 99.900,28C
ORIGEM ITR 7,28C
ORIGEM IPVA 1.429,19C
ORIGEM ITCMD 33,52C
ORIGEM IPI-EXP 4.680,55C
ORIGEM ICMS EST 44.116,31C
ORIGEM FPE 16.260,56C
ORIGEM FPM 15.067,63C
ORIGEM LC 91/97 1.287,85C
ORIGEM LEI87/96 2.564,39C
DEBITO FUNDO 0,00D
CREDITO FUNDO 185.347,56C
TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO
DEBITO BENEF. 43.400,86D
CREDITO BENEF. 313.057,26C
“Corrupção é o cupim da República”
Brasília - O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ontem (31) que administradores brasileiros ainda confundem tomar posse no cargo com tomar posse do cargo. E citou o ex-deputado Ulysses Guimarães: “Corrupção é o cupim da República”. Convidado pela Controladoria-Geral da União (CGU) a proferir a palestra de encerramento do 1º Seminário Nacional sobre Direito Administrativo Disciplinar, três dias após a conclusão do julgamento da denúncia do Ministério Público Federal (MPF) sobre o esquema do mensalão, Britto disse ainda ser comum a prática do que chamou de patrimonialismo. “Temos uma renitência histórica de embaralhar, de confundir o espaço público e o privado. O patrimonialismo é isso, essa indistinção. Ainda hoje nossos administradores confundem tomar posse no cargo público com tomar posse do cargo”, afirmou.. Ele ressalvou que há exceções. “Ser funcionário público não exige voto de pobreza, mas deve ser um veto ao enriquecimento. Quem quiser enriquecer que vá para a iniciativa privada”. E defendeu a Constituição Federal, destacando o artigo 37, que estabelece os cinco princípios a que os servidores da administração pública de qualquer esfera devem obedecer: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. O ministro disse ainda que “a impessoalidade [obriga] os administradores a se compenetrarem de que seus feitos, suas realizações, suas ações, são creditadas à administração pública, não a eles pessoalmente – é a proibição da promiscuidade entre o público e o privado, necessária porque a história do Brasil não é das melhores nesse ponto”. Para Britto, não é mais possível separar o saque ao patrimônio público da exclusão social registrada no país. Ele disse não concordar com um possível aumento da descrença da sociedade em relação aos políticos e à Justiça brasileira: “Eu acho que o cidadão comum começa a perceber que o país mudou. A diferença, hoje, é que as coisas [denúncias] vêm à tona, não são mais escondidas. Hoje todos querem conhecer os recintos do poder, levantar o tapete para ver se há poeira debaixo e saber quem foi que a colocou ali. E isso é positivo”. Ao argumentar que a legislação brasileira é boa e que o problema está na execução dela, Britto disse ainda ser um otimista quanto ao combate à corrupção e ao aperfeiçoamento da administração pública. “Eu sou um otimista. Estamos sepultando o passado. Estamos no limiar de uma nova era e quem não se compenetrar disso vai se dar muito mal. Estou empolgado com este meu país que caminha a passos largos para uma qualificação da sua vida política administrativa. Fala-se muito em qualidade de vida econômica e social, então por que não qualidade de vida política? O cupim da corrupção tem de ser primeiro detectado e, então, dedetizado com eficácia”.
Fonte: Agência Brasil »
Fonte: Agência Brasil »
Mesa da Câmara de Vereadores não reconhece prefeito
Por: J. Montalvão.
Hoje pela manhã estive com o Presidente da Câmara de Vereadores de jeremoabo, e esse me informou que através ato assinado por ele e todos membros da mesa não reconhecem João Ferreira como prefeito, portanto, de os Bancos liberarem qualquer pagamento para o chefe do golpe que se auto intitula prefeito, será de responsabilidade deles.
Hoje também o João Ferreira gravou mensagem divulgada por toda cidade através carro de som, convocando todos funcionários, tendo em vista que o prefeito de fato e de direito, posto na prefeitura pela vontade soberana do povo, tinha sido cassado.
Senhor João Ferreira, aí já fica demonstrado a capacidade dos seus assessores. Quem foi que cassou o prefeito? Será que o senhor baixou algum ato institucional cassando alguém?
Pobre povo jeremoabenses, a que ponto chega?
Hoje estive com a controladora Márcia e, essa me informou que ontem por volta das 09:00 horas da manhã, ouvindo comentários que o vândalo João Ferreira e seu bando estariam planejando arrombar e invadir a Prefeitura, e que já às 13:00 horas o ex-padre Moura efetuou a primeira tentativa de invasão, onde só não efetuou por falta de coragem, porém que posteriormente João Ferreira, Pedrinho, Manu Ferreira e outros, arrombaram e invadiram, com um cidadão que ela não conhece, porém tem foto do mesmo, que dizia ser por ordem do Ministro Geddel Vieira Lima..
Como diferentemente do senhor João Ferreira e seus assessores, a controladora Márcia tem responsabilidade, cultura e respeito às Leis do nosso país, evitou o enfrentamento indo a procura da autoridade competente, no caso o Delegado de Polícia, onde prestou queixa do crime Praticado pelo João Ferreira e outros contra o Patrimônio Público, inclusive com pedido de perícia.
Dei uma volta à rua e voltei a manter contato novamente com a controladora Márcia, onde essa estava recebendo um telefonema que a Polícia Técnica tinha se deslocado de Paulo Afonso para efetuar os exames técnicos do arrombamento, todavia, os seguranças particulares de João Ferreira barraram que os mesmos entrassem ou efetuassem qualquer investigação ou qualquer outra legalidade. Não estou sabendo qual foi o resultado.
Tomei conhecimento que a equipe de João Ferreira que irregularmente ou mesmo criminosamente se encontra dentro do prédio da Prefeitura, chamaram um empregado daquele órgão e arrombaram a senha de todos os computadores da Prefeitura, essa é a informação, não sei se verdadeira, pois lá não entrei, nem tão pouco vou tentar adentrar, pois estou de bem com a vida e não vou me arriscar a quem sabe, ser até fuzilado, em ditadura não é de se duvidar nada, principalmente que estão desesperando na tentativa de abocanharem o mais rápido possível o “dim dim” da viúva.
Hoje pela manhã estive com o Presidente da Câmara de Vereadores de jeremoabo, e esse me informou que através ato assinado por ele e todos membros da mesa não reconhecem João Ferreira como prefeito, portanto, de os Bancos liberarem qualquer pagamento para o chefe do golpe que se auto intitula prefeito, será de responsabilidade deles.
Hoje também o João Ferreira gravou mensagem divulgada por toda cidade através carro de som, convocando todos funcionários, tendo em vista que o prefeito de fato e de direito, posto na prefeitura pela vontade soberana do povo, tinha sido cassado.
Senhor João Ferreira, aí já fica demonstrado a capacidade dos seus assessores. Quem foi que cassou o prefeito? Será que o senhor baixou algum ato institucional cassando alguém?
Pobre povo jeremoabenses, a que ponto chega?
Hoje estive com a controladora Márcia e, essa me informou que ontem por volta das 09:00 horas da manhã, ouvindo comentários que o vândalo João Ferreira e seu bando estariam planejando arrombar e invadir a Prefeitura, e que já às 13:00 horas o ex-padre Moura efetuou a primeira tentativa de invasão, onde só não efetuou por falta de coragem, porém que posteriormente João Ferreira, Pedrinho, Manu Ferreira e outros, arrombaram e invadiram, com um cidadão que ela não conhece, porém tem foto do mesmo, que dizia ser por ordem do Ministro Geddel Vieira Lima..
Como diferentemente do senhor João Ferreira e seus assessores, a controladora Márcia tem responsabilidade, cultura e respeito às Leis do nosso país, evitou o enfrentamento indo a procura da autoridade competente, no caso o Delegado de Polícia, onde prestou queixa do crime Praticado pelo João Ferreira e outros contra o Patrimônio Público, inclusive com pedido de perícia.
Dei uma volta à rua e voltei a manter contato novamente com a controladora Márcia, onde essa estava recebendo um telefonema que a Polícia Técnica tinha se deslocado de Paulo Afonso para efetuar os exames técnicos do arrombamento, todavia, os seguranças particulares de João Ferreira barraram que os mesmos entrassem ou efetuassem qualquer investigação ou qualquer outra legalidade. Não estou sabendo qual foi o resultado.
Tomei conhecimento que a equipe de João Ferreira que irregularmente ou mesmo criminosamente se encontra dentro do prédio da Prefeitura, chamaram um empregado daquele órgão e arrombaram a senha de todos os computadores da Prefeitura, essa é a informação, não sei se verdadeira, pois lá não entrei, nem tão pouco vou tentar adentrar, pois estou de bem com a vida e não vou me arriscar a quem sabe, ser até fuzilado, em ditadura não é de se duvidar nada, principalmente que estão desesperando na tentativa de abocanharem o mais rápido possível o “dim dim” da viúva.
Tão de olho na cota da prefeitura
Por: J. Montalvão
Dei uma saída agora à rua e o comentaria é que João Ferreira invadiu a prefeitura com o aval do Ministro Geddel Vieira Lima, eu falei ontem, e continuo afirmando que não acredito, no entanto, o Brasil ta mudando, e ele não é João Ferreira para embarcar em canoa furada, pois o congresso ai está, pegando até pensamento no ar.
Hoje aqui no Brasil o que existe de mais forte é a Lei, quantos políticos foram presos, quantos ministros caíram por improbidade, quantas autoridades então sambando. A única pessoa no Brasil o que está acima da Lei è João Ferreira, Manu de João Ferreira e os vereadores que ajudaram a arrombar a prefeitura.
Os advogados do Dr. Spencer já entraram em ação, e tanto João quanto os vereadores não sairão impunes, eu estou sentindo o cheiro de perda de mandato, mas não vamos nos precipitar, vamos aguardar o desenrolar dos fatos.
Aqui fica um alerta ao Banco do Brasil e Bradesco, não embarquem também em canoa furada, João Ferreira já está a deriva e quer levar mais gente com ele.
O Banco do Brasil já deve ter experiência da irresponsabilidade de Jeremoabo no caso da Câmara de Vereadores que era pouco dinheiro. Pasmem agora da Prefeitura que estão doidos para mamar, principalmente que tudo leva a crer que a viúva é boa de leite, senão João Ferreira não iria se expor ao extremo, como fez, esquecendo até da espada da Justiça.
Dei uma saída agora à rua e o comentaria é que João Ferreira invadiu a prefeitura com o aval do Ministro Geddel Vieira Lima, eu falei ontem, e continuo afirmando que não acredito, no entanto, o Brasil ta mudando, e ele não é João Ferreira para embarcar em canoa furada, pois o congresso ai está, pegando até pensamento no ar.
Hoje aqui no Brasil o que existe de mais forte é a Lei, quantos políticos foram presos, quantos ministros caíram por improbidade, quantas autoridades então sambando. A única pessoa no Brasil o que está acima da Lei è João Ferreira, Manu de João Ferreira e os vereadores que ajudaram a arrombar a prefeitura.
Os advogados do Dr. Spencer já entraram em ação, e tanto João quanto os vereadores não sairão impunes, eu estou sentindo o cheiro de perda de mandato, mas não vamos nos precipitar, vamos aguardar o desenrolar dos fatos.
Aqui fica um alerta ao Banco do Brasil e Bradesco, não embarquem também em canoa furada, João Ferreira já está a deriva e quer levar mais gente com ele.
O Banco do Brasil já deve ter experiência da irresponsabilidade de Jeremoabo no caso da Câmara de Vereadores que era pouco dinheiro. Pasmem agora da Prefeitura que estão doidos para mamar, principalmente que tudo leva a crer que a viúva é boa de leite, senão João Ferreira não iria se expor ao extremo, como fez, esquecendo até da espada da Justiça.
Malandro de mais se atrapalha !
Por: J. Montalvão
Não adianta saber navegar se não souber onde ir - Provérbio Popular
Uma fruta podre em um cesto vai contaminando as outras até a podridão total e a renovação deve levar em conta mudança que tente estripar os contaminadores do processo.
A sociedade cansada das promessas não cumpridas, a decepção pelas falsas bandeiras da moralidade e da ética derrubadas a cada momento e a falsidade reinante nos interesses fez sua parte nas eleições passada elegendo o Dr. Spencer como Prefeito.
João Ferreira você Pedrinho, Manu e seu bando foram longe demais.
Você pensa que desmoralizou a Justiça e todo mundo de bem, mas você irá ser penalizado por isso, você fez suas enroladas na prefeitura na sua primeira “gestação” porém agora a coisa é diferente.A prefeitura não é o Banco do Brasil que você quase que quebra aqui em Jeremoabo/Bahia, o foro ta cheio de dividas suas, onde em contrapartida todo mundo ta prejudicado sem poder fazer empréstimos, esse é o benefício que você trás para todos.
Dessa vez você mesmo assessorado pelo ex-padre não irá comprar terrenos para a prefeitura e esse terreno tomar doril, você não irá em pleno verão assolante fazer baixar dilúvio na republiqueta do Brejo Grande, nem tão pouco gastar exuberante quantia na construção de pousadas ocultas, fazer mágica para trator desaparecer ou então encher a prefeitura de fantasmas.
Acorda João Ferreira, o mundo mudou, Jeremoabo evoluiu e esses seus métodos ultrapassados e rasteiros ninguém aplaude nem apóia, a não ser meia dúzia de oportunistas na tentativa de arranjar uma boquinha.
Lamento que você uma pessoa de cultura limitada, porém vivido, tenha embarcado numa canoa furada dessa, cego pelas tetas da viúva.
A ninguém é dado o direito de fazer justiça com as próprias mãos, e vocês nem justiça fez, mas sim uma injustiça, você hoje é um contraventor.
Não pense que é com o dinheiro da prefeitura que você irá conseguir cobrir o rombo, que deixou na sua primeira gestão, onde o povo te deu um voto de confiança, foi blefado e passou a maior decepção.
Esse rombo que estou falando foi dunuciado e decantado pelos seus comparsas Tista e o ex-padre Moura, denunciado através de rádio e panfletos espalhados pelo Município, se você já esqueceu, me peça à gravação que tenho a maior satisfação em te presentear.
Você tinha que ouvir era seus amigos, que durante décadas lutou e sofreu junto a você, e não por um ex-padre da vida, que você não conhece nem suas origens nem tão pouco de onde veio.
Agora é tarde João, se você teve a coragem de cometer o delito, você deve estar preparado para responder e prestar contas a Justiça.
Você João Ferreira, deveria se pautar pela ética e moral que regiam políticos do passado, onde as exceções pela pilantragem confirmavam a regra da seriedade e vocação pública.O tempo em que serviram ao município, ao estado ou ao país era uma honra para o cidadão e não um negócio ou uma profissão.Sempre ouvi que o chamamento pela vocação pública é o mais importante motivador do enfrentamento da eleição e não os interesse pessoais ou de grupos.
O homem público vocacionado hoje está em extinção derrotado pelo potentado dos interesses escusos e contrários a moralidade e princípios milenares que reergueram países e civilizações.João Ferreira, Pedrinho, Manu e a nova panelinha que antes de confeccionada já se quebrou, eu encerro lembrando-se de Wiston Churchil " Você pode enganar muita gente por pouco tempo,pouca gente por muito tempo, mas nunca enganará a todos por todo tempo".
Só espero que os Bancos da cidade não embarquem também em canoa furada liberando recursos do povo(prefeitura), sem nenhum respaldo legal, e sem antes ouvir a Justiça, pois você não passa de um invasor e arrombador de prefeitura.
Não adianta saber navegar se não souber onde ir - Provérbio Popular
Uma fruta podre em um cesto vai contaminando as outras até a podridão total e a renovação deve levar em conta mudança que tente estripar os contaminadores do processo.
A sociedade cansada das promessas não cumpridas, a decepção pelas falsas bandeiras da moralidade e da ética derrubadas a cada momento e a falsidade reinante nos interesses fez sua parte nas eleições passada elegendo o Dr. Spencer como Prefeito.
João Ferreira você Pedrinho, Manu e seu bando foram longe demais.
Você pensa que desmoralizou a Justiça e todo mundo de bem, mas você irá ser penalizado por isso, você fez suas enroladas na prefeitura na sua primeira “gestação” porém agora a coisa é diferente.A prefeitura não é o Banco do Brasil que você quase que quebra aqui em Jeremoabo/Bahia, o foro ta cheio de dividas suas, onde em contrapartida todo mundo ta prejudicado sem poder fazer empréstimos, esse é o benefício que você trás para todos.
Dessa vez você mesmo assessorado pelo ex-padre não irá comprar terrenos para a prefeitura e esse terreno tomar doril, você não irá em pleno verão assolante fazer baixar dilúvio na republiqueta do Brejo Grande, nem tão pouco gastar exuberante quantia na construção de pousadas ocultas, fazer mágica para trator desaparecer ou então encher a prefeitura de fantasmas.
Acorda João Ferreira, o mundo mudou, Jeremoabo evoluiu e esses seus métodos ultrapassados e rasteiros ninguém aplaude nem apóia, a não ser meia dúzia de oportunistas na tentativa de arranjar uma boquinha.
Lamento que você uma pessoa de cultura limitada, porém vivido, tenha embarcado numa canoa furada dessa, cego pelas tetas da viúva.
A ninguém é dado o direito de fazer justiça com as próprias mãos, e vocês nem justiça fez, mas sim uma injustiça, você hoje é um contraventor.
Não pense que é com o dinheiro da prefeitura que você irá conseguir cobrir o rombo, que deixou na sua primeira gestão, onde o povo te deu um voto de confiança, foi blefado e passou a maior decepção.
Esse rombo que estou falando foi dunuciado e decantado pelos seus comparsas Tista e o ex-padre Moura, denunciado através de rádio e panfletos espalhados pelo Município, se você já esqueceu, me peça à gravação que tenho a maior satisfação em te presentear.
Você tinha que ouvir era seus amigos, que durante décadas lutou e sofreu junto a você, e não por um ex-padre da vida, que você não conhece nem suas origens nem tão pouco de onde veio.
Agora é tarde João, se você teve a coragem de cometer o delito, você deve estar preparado para responder e prestar contas a Justiça.
Você João Ferreira, deveria se pautar pela ética e moral que regiam políticos do passado, onde as exceções pela pilantragem confirmavam a regra da seriedade e vocação pública.O tempo em que serviram ao município, ao estado ou ao país era uma honra para o cidadão e não um negócio ou uma profissão.Sempre ouvi que o chamamento pela vocação pública é o mais importante motivador do enfrentamento da eleição e não os interesse pessoais ou de grupos.
O homem público vocacionado hoje está em extinção derrotado pelo potentado dos interesses escusos e contrários a moralidade e princípios milenares que reergueram países e civilizações.João Ferreira, Pedrinho, Manu e a nova panelinha que antes de confeccionada já se quebrou, eu encerro lembrando-se de Wiston Churchil " Você pode enganar muita gente por pouco tempo,pouca gente por muito tempo, mas nunca enganará a todos por todo tempo".
Só espero que os Bancos da cidade não embarquem também em canoa furada liberando recursos do povo(prefeitura), sem nenhum respaldo legal, e sem antes ouvir a Justiça, pois você não passa de um invasor e arrombador de prefeitura.
sábado, setembro 01, 2007
CERCO A PREFEITURA DE JEREMOABO.
Estamos no Ano de 2007, pois é há mais de 70 anos da década de 30 do Século passado e a história que vou contar é verdadeira. Trata-se do cerco e invasão a Prefeitura de Jeremoabo pela nova era do cangaço. Conta os livros especializados que Lampião nunca entrou na cidade de Jeremoabo por dois fatores: a) era sede das Volantes que combatiam Lampião; b) Jeremoabo tinha como chefe político o cel. João Sá, político de prestígio em Salvador. Lampião não invadiu, porém João Ferreira invadiu a Prefeitura, até com reforço Policial Militar do Estado. Desta feita a guarnição militar local, que anteriormente era a Volante, agora, pós invasão, atendeu aos jagunços.
Tudo começou quando o Juiz de Direito da Comarca afastou preventivamente o Prefeito eleito em 03.10.2004, para o mandato de 04 (quatro), em ação de improbidade Administrativa de iniciativa do Ministério Público, de nº. 003/2007, por supostos danos causados ao erário público pelo Governante escolhido pelo povo. A finalidade era preservar o interesse público. Acontece que a coisa embolou o meio de campo e houve o cerco da Prefeitura Municipal e a invasão dela, por volta do meio-dia de hoje, conforme me foi contado.
Intimado o advogado de Spencer, o autor da presente narração, a cópia dos autos foi despachada para a capital do Estado, onde ali é estabelecido o advogado que assiste o Prefeito nas causas que tem curso na Capital. A partir da intimação, começou a fluir o prazo para oferecimento de embargos de declaração, o que suspende a execução da decisão. Nome meio estranho para o povo, decisão interlocutória mista. Bem, isso não importa o que importa é o cerco da Prefeitura e a invasão e estória eu vou contar.
O vice-Prefeito, João da Silva Varjão, conhecido por João Ferreira, tabaréu tinhoso e muito sabido que já fora Vereador, vice-Prefeito e Prefeito, com o peso da idade e com deficiência auditiva, já não demonstrava disposição para o cerco, bem, isso, aparentemente, porém tinha consigo o ex-Pe. Moura, é sempre assim, é da tradição de Jeremoabo a presença de um padre para atrapalhar ou jogar pragas, Pedrinho e Manu, filhos de João, ambos na mocidade e doidos pela coisa pública, Tista, ex-Prefeito e acusado em ações de improbidade e criminal na Comarca, Toureiro, paraibano, não sei se destemido, sei que conversa como um danando. É inimigo do atual Prefeito e segundo dizem, também de Tista, ex-prefeito. Desta feita tinha Tista como aliado.
Declarado o afastamento provisório do Prefeito eleito pelo povo, pendentes medidas judiciais na Comarca e na Capital, o cheiro do dinheiro público começo a atrair e atrair, até encher a paciência. Não importa que o dinheiro seja um bem público a ser revertido para o povo. O importante é botar a mão nele sob o discurso do resgate da moralidade. Pasmem, é isso mesmo, moralidade pregada por João, condenando pelo TCU a devolver dinheiro aos cofres Federais, e Tista, que responde a mais de 12 ações na Comarca e condenando a restituir dinheiro aos cofres municipais por decisões do TCM-BA.
Depois da publicação da decisão judicial de afastamento do prefeito na 2ª feira, dia 27, os destemidos de uma suposta moralidade pública começaram o cerco a Prefeitura. Inicialmente o cerco foi feito sobre o juiz e o Promotor. Este veio a dizer que publicado o afastamento, o Vice poderia assumir. A partir daí o caldo engrossou. Na 3ª feira a cidadela, leia-se, a Prefeitura, estava de pé e o desafio era sua invasão e tomada. Vira e mexe os ânimos se exaltavam embora o povo não se importasse e nem se importa com isso, o interesse é particular.
O cerco efetivo começou na 4ª feira e na primeira arremetida os jagunços tiveram êxito. Chegaram até a sala de espera do primeiro pavimento. Os pobres barnabés da Prefeitura esbugalharam os olhos com receio das conseqüências. Dessa parada seu criado participou. Tudo ficou no bate boca. A jagunçada recuou, desceu as escadas e seus líderes discursaram na porta da Prefeitura com microfone e tudo. Moral da estória, 50 ou 60 pessoas assistia do lado de fora. Eu que não sou besta, mandei trancar as portas das salas e a porta de entrada e fomos embora.
Como em Canudos, a primeira Coluna falhou e feio. Na 5ª feira, já no dia 30, a tentativa ficou no boca a boca. A 2ª Coluna fez nova tentativa na sexta-feira. Esbarrou em Dr. Adelmo, advogado da Prefeitura e em Márcia, uma baiana destemperada que peitou os revoltosos. A Guarda Municipal foi chamada e os ânimos foram acalmados. No sábado a estória seria outra.
Muitos dos moradores deram seus testemunhos. Segundo eles, a invasão foi marcada para o sábado, por volta das 12:00. O comando do ataque era coordenado por João Ferreira, o vice-Prefeito, do PMDB, ligado ao Ministro Gedel Vieira, e Tista, do DEM (demo), ligado ao Dep. Antonio Carlos Neto. Tudo foi bem estudado. A Prefeitura fica na Rua José Gonçalves, em prédio colado, tendo uma porta de frente e outra de fundos. Pelo lado direito depois de duas casas, tem um beco que vai para a Câmara de Vereadores. De frente, a rua é de duas pistas e mais adiante tem o beco que vai para a antiga lavanderia pública e os cajueiros. O problema era á tática a ser empregada, poderia haver resistência feroz.
Como parte do estratagema de guerra, foi estudada o seguinte. No fim de semana o Juiz da Comarca estaria em Feira de Santana - BA, acompanhando familiares por necessidade. O Promotor Público também ali não estaria, já que substitui em outra Comarca. Se bem que não seja juiz para mandar fazer ou deixar de fazer, ele poderia atrapalhar a invasão na defesa do patrimônio público, chamando a Polícia Militar que com ele seria a Volante e sem ele faria parte da jagunçada, e foi o que aconteceu.
João Ferreira partiria do Brejo Grande, seu povoado de nascimento, distante 40 km da sede municipal, com alguns companheiros, com cartucheira passada, chapéu tipo lampião, capanga e punhal. Manu e Pedrinho e mais dois saíram da rua onde moram, José Lourenço de Carvalho e cercaria pela Rua Duque de Caxias, fundos da Prefeitura. Esses além da indumentária de João, tinham algumas fitas coladas aos chapéus de diversas cores. Tista viria do Bonfim, bairro onde reside, chefiando a Cavalaria com um chapéu prateado pregado de moedas opacas para não refletir a luz do sol. As fitas dele seriam vermelhas, sangue do povo sugado por oito anos de administração. Toda tropa tem um Capelão, esse seria o Pe. Moura, ex-padre, rapaz afrontado, piauiense morador de Jeremoabo e sua grande obra era chamar João Ferreira de ladrão, quando esse foi Prefeito. O nezinho do jegue. Outra parte do exército de brancaleone viria do Posto Pé de Serra, de Toureiro.
Pronto. Chegou a hora. A concentração se daria por voltas das oito horas da manhã. Pelas esquinas, espreitaram o prédio da Prefeitura. Nada podia falhar. A resistência que se anunciava seria terrível. Ali a Guarda Municipal poderia se aquartelar por dias. O Secretariado poderia fazer parte da defesa, uma vez que o Prefeito não voltara de Salvador.
Tudo parado em frente na Prefeitura. De fora não dava para enxergar o que se passava na parte de dentro. Observadores foram designados para espreitar do alto das casas em frente. O primeiro subiu na casa de Zé de Manelinho. A tropa revoltosa contava com dois reforços vindos de Salvador, dois moços de calça e culote. Tudo dando certo contaria para seus colegas dotores que foram em Jeremoabo, arrombaram a Prefeitura e entregaram o Governo a República do Brejo Grande. A Bandeira da República já fincada com os brasões, tremulava. O armamento era de bacamartes e um velho canhão usados na Guerra de Canudos, espingarda de socar, de tempero, punhais, cartucheiras e espadas para os comandantes militares.
O tempo passava e o suor cobria a testa de cada um. A adrenalina subia cada vez mais e vinha aquele amargozinho do medo. O medo era da resistência. A Prefeitura de Jeremoabo na frente tem várias pequenas janelas de vidro e dali viriam os disparos. A coisa piorava. Quando disseram dali viriam os tiros o negócio ficou feio, exalava mau cheiro de todo canto, todo mundo tremia e veio o inesperado, a dor de barriga que afligia a todos.
O cerco já ia por mais de duas horas e todos estavam de pé desde as três horas da manhã, exceto os comandantes militares que não dormiram. Traçavam os planos. Todos já cobravam de João uma decisão, enfim, ele era o vice-prefeito, o Comandante Geral das tropas e ele mal escutando, perguntava: Cuma? Até que um lembrou: João, vamos tomar a janelinha de Romário. Nesse momento ele se ouriçou e deu ordem de comando à tropa rumando para a cidadela. Não se ouviu nenhum disparo ou refrega. Nenhuma resistência. Caminho livre. Cadeado quebrado, porta aberta e ninguém no prédio. Tudo em silêncio, nenhum disparo defensivo e nenhuma resistência. Pronto, agora era somente proclamar a República do Brejo Grande e nomear os capitães de guerra e os guarda-livros. Finalmente foi tomada a Prefeitura.
Depois de tomada da Prefeitura alguns servidores públicos ali compareceram e foram retirados, já pela Polícia Militar que atendeu ao apelo do Chefe. Nos anos 30 do Século passado a Polícia Militar era a Volante e hoje atende aos jagunços quando convocada. Ou Capitão danado! No São João se omitiu e deixou a pancadaria correr frouxa.
Essa é a estória da tomada da Prefeitura de Jeremoabo por João Ferreira.
Quem me contou essa história jurou que era verdade e afirmou que a tudo assistiu com os olhos que a terra há de comer. Ele mesmo me disse que chegou perto de João e dos seus comandantes militares de empreitada e perguntou a eles: E agora, vão também invadir o banco do Brasil? O interesse não é o erário público? Resposta: Ai nós não pode. Aqui, na Polícia Militar quem manda é nós, já na Polícia Federal a coisa é preta, eles algemam e chama a TV Globo para firmar nós. A refrega é maior e o buraco é mais embaixo.
Paulo Afonso, 01 de setembro de 2007. Fernando Montalvão.
Montalvão, Fernando. CERCO A PREFEITURA DE JEREMOABO. Inserido em 21.05.2007. Paulo Afonso – BA. Disponível em: http://www.montalvao.adv.br/plexus/artigos_conxoespoliticas.asp
Tudo começou quando o Juiz de Direito da Comarca afastou preventivamente o Prefeito eleito em 03.10.2004, para o mandato de 04 (quatro), em ação de improbidade Administrativa de iniciativa do Ministério Público, de nº. 003/2007, por supostos danos causados ao erário público pelo Governante escolhido pelo povo. A finalidade era preservar o interesse público. Acontece que a coisa embolou o meio de campo e houve o cerco da Prefeitura Municipal e a invasão dela, por volta do meio-dia de hoje, conforme me foi contado.
Intimado o advogado de Spencer, o autor da presente narração, a cópia dos autos foi despachada para a capital do Estado, onde ali é estabelecido o advogado que assiste o Prefeito nas causas que tem curso na Capital. A partir da intimação, começou a fluir o prazo para oferecimento de embargos de declaração, o que suspende a execução da decisão. Nome meio estranho para o povo, decisão interlocutória mista. Bem, isso não importa o que importa é o cerco da Prefeitura e a invasão e estória eu vou contar.
O vice-Prefeito, João da Silva Varjão, conhecido por João Ferreira, tabaréu tinhoso e muito sabido que já fora Vereador, vice-Prefeito e Prefeito, com o peso da idade e com deficiência auditiva, já não demonstrava disposição para o cerco, bem, isso, aparentemente, porém tinha consigo o ex-Pe. Moura, é sempre assim, é da tradição de Jeremoabo a presença de um padre para atrapalhar ou jogar pragas, Pedrinho e Manu, filhos de João, ambos na mocidade e doidos pela coisa pública, Tista, ex-Prefeito e acusado em ações de improbidade e criminal na Comarca, Toureiro, paraibano, não sei se destemido, sei que conversa como um danando. É inimigo do atual Prefeito e segundo dizem, também de Tista, ex-prefeito. Desta feita tinha Tista como aliado.
Declarado o afastamento provisório do Prefeito eleito pelo povo, pendentes medidas judiciais na Comarca e na Capital, o cheiro do dinheiro público começo a atrair e atrair, até encher a paciência. Não importa que o dinheiro seja um bem público a ser revertido para o povo. O importante é botar a mão nele sob o discurso do resgate da moralidade. Pasmem, é isso mesmo, moralidade pregada por João, condenando pelo TCU a devolver dinheiro aos cofres Federais, e Tista, que responde a mais de 12 ações na Comarca e condenando a restituir dinheiro aos cofres municipais por decisões do TCM-BA.
Depois da publicação da decisão judicial de afastamento do prefeito na 2ª feira, dia 27, os destemidos de uma suposta moralidade pública começaram o cerco a Prefeitura. Inicialmente o cerco foi feito sobre o juiz e o Promotor. Este veio a dizer que publicado o afastamento, o Vice poderia assumir. A partir daí o caldo engrossou. Na 3ª feira a cidadela, leia-se, a Prefeitura, estava de pé e o desafio era sua invasão e tomada. Vira e mexe os ânimos se exaltavam embora o povo não se importasse e nem se importa com isso, o interesse é particular.
O cerco efetivo começou na 4ª feira e na primeira arremetida os jagunços tiveram êxito. Chegaram até a sala de espera do primeiro pavimento. Os pobres barnabés da Prefeitura esbugalharam os olhos com receio das conseqüências. Dessa parada seu criado participou. Tudo ficou no bate boca. A jagunçada recuou, desceu as escadas e seus líderes discursaram na porta da Prefeitura com microfone e tudo. Moral da estória, 50 ou 60 pessoas assistia do lado de fora. Eu que não sou besta, mandei trancar as portas das salas e a porta de entrada e fomos embora.
Como em Canudos, a primeira Coluna falhou e feio. Na 5ª feira, já no dia 30, a tentativa ficou no boca a boca. A 2ª Coluna fez nova tentativa na sexta-feira. Esbarrou em Dr. Adelmo, advogado da Prefeitura e em Márcia, uma baiana destemperada que peitou os revoltosos. A Guarda Municipal foi chamada e os ânimos foram acalmados. No sábado a estória seria outra.
Muitos dos moradores deram seus testemunhos. Segundo eles, a invasão foi marcada para o sábado, por volta das 12:00. O comando do ataque era coordenado por João Ferreira, o vice-Prefeito, do PMDB, ligado ao Ministro Gedel Vieira, e Tista, do DEM (demo), ligado ao Dep. Antonio Carlos Neto. Tudo foi bem estudado. A Prefeitura fica na Rua José Gonçalves, em prédio colado, tendo uma porta de frente e outra de fundos. Pelo lado direito depois de duas casas, tem um beco que vai para a Câmara de Vereadores. De frente, a rua é de duas pistas e mais adiante tem o beco que vai para a antiga lavanderia pública e os cajueiros. O problema era á tática a ser empregada, poderia haver resistência feroz.
Como parte do estratagema de guerra, foi estudada o seguinte. No fim de semana o Juiz da Comarca estaria em Feira de Santana - BA, acompanhando familiares por necessidade. O Promotor Público também ali não estaria, já que substitui em outra Comarca. Se bem que não seja juiz para mandar fazer ou deixar de fazer, ele poderia atrapalhar a invasão na defesa do patrimônio público, chamando a Polícia Militar que com ele seria a Volante e sem ele faria parte da jagunçada, e foi o que aconteceu.
João Ferreira partiria do Brejo Grande, seu povoado de nascimento, distante 40 km da sede municipal, com alguns companheiros, com cartucheira passada, chapéu tipo lampião, capanga e punhal. Manu e Pedrinho e mais dois saíram da rua onde moram, José Lourenço de Carvalho e cercaria pela Rua Duque de Caxias, fundos da Prefeitura. Esses além da indumentária de João, tinham algumas fitas coladas aos chapéus de diversas cores. Tista viria do Bonfim, bairro onde reside, chefiando a Cavalaria com um chapéu prateado pregado de moedas opacas para não refletir a luz do sol. As fitas dele seriam vermelhas, sangue do povo sugado por oito anos de administração. Toda tropa tem um Capelão, esse seria o Pe. Moura, ex-padre, rapaz afrontado, piauiense morador de Jeremoabo e sua grande obra era chamar João Ferreira de ladrão, quando esse foi Prefeito. O nezinho do jegue. Outra parte do exército de brancaleone viria do Posto Pé de Serra, de Toureiro.
Pronto. Chegou a hora. A concentração se daria por voltas das oito horas da manhã. Pelas esquinas, espreitaram o prédio da Prefeitura. Nada podia falhar. A resistência que se anunciava seria terrível. Ali a Guarda Municipal poderia se aquartelar por dias. O Secretariado poderia fazer parte da defesa, uma vez que o Prefeito não voltara de Salvador.
Tudo parado em frente na Prefeitura. De fora não dava para enxergar o que se passava na parte de dentro. Observadores foram designados para espreitar do alto das casas em frente. O primeiro subiu na casa de Zé de Manelinho. A tropa revoltosa contava com dois reforços vindos de Salvador, dois moços de calça e culote. Tudo dando certo contaria para seus colegas dotores que foram em Jeremoabo, arrombaram a Prefeitura e entregaram o Governo a República do Brejo Grande. A Bandeira da República já fincada com os brasões, tremulava. O armamento era de bacamartes e um velho canhão usados na Guerra de Canudos, espingarda de socar, de tempero, punhais, cartucheiras e espadas para os comandantes militares.
O tempo passava e o suor cobria a testa de cada um. A adrenalina subia cada vez mais e vinha aquele amargozinho do medo. O medo era da resistência. A Prefeitura de Jeremoabo na frente tem várias pequenas janelas de vidro e dali viriam os disparos. A coisa piorava. Quando disseram dali viriam os tiros o negócio ficou feio, exalava mau cheiro de todo canto, todo mundo tremia e veio o inesperado, a dor de barriga que afligia a todos.
O cerco já ia por mais de duas horas e todos estavam de pé desde as três horas da manhã, exceto os comandantes militares que não dormiram. Traçavam os planos. Todos já cobravam de João uma decisão, enfim, ele era o vice-prefeito, o Comandante Geral das tropas e ele mal escutando, perguntava: Cuma? Até que um lembrou: João, vamos tomar a janelinha de Romário. Nesse momento ele se ouriçou e deu ordem de comando à tropa rumando para a cidadela. Não se ouviu nenhum disparo ou refrega. Nenhuma resistência. Caminho livre. Cadeado quebrado, porta aberta e ninguém no prédio. Tudo em silêncio, nenhum disparo defensivo e nenhuma resistência. Pronto, agora era somente proclamar a República do Brejo Grande e nomear os capitães de guerra e os guarda-livros. Finalmente foi tomada a Prefeitura.
Depois de tomada da Prefeitura alguns servidores públicos ali compareceram e foram retirados, já pela Polícia Militar que atendeu ao apelo do Chefe. Nos anos 30 do Século passado a Polícia Militar era a Volante e hoje atende aos jagunços quando convocada. Ou Capitão danado! No São João se omitiu e deixou a pancadaria correr frouxa.
Essa é a estória da tomada da Prefeitura de Jeremoabo por João Ferreira.
Quem me contou essa história jurou que era verdade e afirmou que a tudo assistiu com os olhos que a terra há de comer. Ele mesmo me disse que chegou perto de João e dos seus comandantes militares de empreitada e perguntou a eles: E agora, vão também invadir o banco do Brasil? O interesse não é o erário público? Resposta: Ai nós não pode. Aqui, na Polícia Militar quem manda é nós, já na Polícia Federal a coisa é preta, eles algemam e chama a TV Globo para firmar nós. A refrega é maior e o buraco é mais embaixo.
Paulo Afonso, 01 de setembro de 2007. Fernando Montalvão.
Montalvão, Fernando. CERCO A PREFEITURA DE JEREMOABO. Inserido em 21.05.2007. Paulo Afonso – BA. Disponível em: http://www.montalvao.adv.br/plexus/artigos_conxoespoliticas.asp
Como fica o estado de direito?
Por: J. Montalvão
Os governantes do Sítio do Quinto e Coronel João Sá, cidades desmembradas de Jeremoabo/Bahia, num gesto de civilidade, responsabilidade e progresso, mesmo seus gestores se encontrando no mesmo processo de Jeremoabo/Bahia, não aderiram ao despreparo e irresponsabilidade da sua explorada mãe .
O gestores titulares foram afastados, porém, os vices dando uma demonstração que estão preparados para o cargo, e visando o bem estar do município e de toda população, não deixaram que o município sofresse solução de continuidade, nem fosse prejudicado por atitudes mesquinhas e irresponsáveis, de elementos que já se acostumaram a politicagem, e não sabem sobreviver a não ser por intermédio dela.
Já publiquei em matéria anterior o status e passaporte que credencia a vice prefeito João Ferreira, a querer assumir os destinos do município na marra; para ele não interessa invasão os métodos ou meios, e sim os fins.
Não era a toa que o lema do fascismo espanhol franquista era este: "Abajo la inteligencia, viva la muerte!".É crucialmente necessário fortalecer essa iniciativa. É urgente que as mentes livres manifestem, e logo, adesão a esse libelo-em favor da inteligência, contra a morte! Porque há momentos em que permanecer "neutro" não é muito diferente de tornar-se cúmplice.Protestar não é apenas um direito mas um dever de quem se sente lesado. Agora apelar para golpes baixo, como a a invasão da prefeitura de Jeremoabo, é baixaria e despreparo dos grandes.
Pro Wagner: a principal causa da criminalidade, não é a ausência de penas, é a ausência da PUNIÇÃO
Aqui fica a seguinte pergunta: Onde fica o estado de direito, ou então, se uma “ autoridade” não respeita a Constituição, não respeita as Leis do nosso pais, tem moral para exigir que o cidadão comum respeite?
O mais grave:, a boataria não sei se verdadeira, mas, o que corre na rua, é que tal atitude irresponsável e nociva foi combinação do artista com o Ministro Geddel Viera Lima (PMDB/BA) ,caso que me causou estranheza e tristeza porque conheci pessoalmente Geddel Vieira ainda como Deputado Federal, quando aqui esteve apoiando João Ferreira contra os arbítrios aqui praticados, inclusive condenando naquela época a irresponsabilidade e baixaria do ex-padre.
Portanto, acho difícil tal afirmativa, principalmente por se tratar de um Ministro do Governo Lula.
Os governantes do Sítio do Quinto e Coronel João Sá, cidades desmembradas de Jeremoabo/Bahia, num gesto de civilidade, responsabilidade e progresso, mesmo seus gestores se encontrando no mesmo processo de Jeremoabo/Bahia, não aderiram ao despreparo e irresponsabilidade da sua explorada mãe .
O gestores titulares foram afastados, porém, os vices dando uma demonstração que estão preparados para o cargo, e visando o bem estar do município e de toda população, não deixaram que o município sofresse solução de continuidade, nem fosse prejudicado por atitudes mesquinhas e irresponsáveis, de elementos que já se acostumaram a politicagem, e não sabem sobreviver a não ser por intermédio dela.
Já publiquei em matéria anterior o status e passaporte que credencia a vice prefeito João Ferreira, a querer assumir os destinos do município na marra; para ele não interessa invasão os métodos ou meios, e sim os fins.
Não era a toa que o lema do fascismo espanhol franquista era este: "Abajo la inteligencia, viva la muerte!".É crucialmente necessário fortalecer essa iniciativa. É urgente que as mentes livres manifestem, e logo, adesão a esse libelo-em favor da inteligência, contra a morte! Porque há momentos em que permanecer "neutro" não é muito diferente de tornar-se cúmplice.Protestar não é apenas um direito mas um dever de quem se sente lesado. Agora apelar para golpes baixo, como a a invasão da prefeitura de Jeremoabo, é baixaria e despreparo dos grandes.
Pro Wagner: a principal causa da criminalidade, não é a ausência de penas, é a ausência da PUNIÇÃO
Aqui fica a seguinte pergunta: Onde fica o estado de direito, ou então, se uma “ autoridade” não respeita a Constituição, não respeita as Leis do nosso pais, tem moral para exigir que o cidadão comum respeite?
O mais grave:, a boataria não sei se verdadeira, mas, o que corre na rua, é que tal atitude irresponsável e nociva foi combinação do artista com o Ministro Geddel Viera Lima (PMDB/BA) ,caso que me causou estranheza e tristeza porque conheci pessoalmente Geddel Vieira ainda como Deputado Federal, quando aqui esteve apoiando João Ferreira contra os arbítrios aqui praticados, inclusive condenando naquela época a irresponsabilidade e baixaria do ex-padre.
Portanto, acho difícil tal afirmativa, principalmente por se tratar de um Ministro do Governo Lula.
Honra ao mérito
Por; j. Montalvão
Prezados Leitores
Esse ato de "bravura" (entenda-se irrespomsabilidade e despreparo), terminei de encaminhar aos seguintes órgãos:
Nem lampião no auge do cangaço teve tal audácia
Prefeitura de Jeremoaobo arrombada e invadida
80 Senadores
508 Deputados Federais
Mais de 100 orgãos da imprensa, escrita, falada e televisionada.
Prezados Leitores
Esse ato de "bravura" (entenda-se irrespomsabilidade e despreparo), terminei de encaminhar aos seguintes órgãos:
Nem lampião no auge do cangaço teve tal audácia
Prefeitura de Jeremoaobo arrombada e invadida
80 Senadores
508 Deputados Federais
Mais de 100 orgãos da imprensa, escrita, falada e televisionada.
Nem lampião no auge do cangaço teve tal audácia
Por: J. Montalvão
A população e as famílias de Jeremoabo/Bahia, nesse momento foi humilhada e desacatada pelo aloprado do vice-prefeito João Ferreira, que num ato irresponsável de despreparo agiu como verdadeiro vândalo, desrespeitando a lei, fazendo justiça com as próprias mãos.
Nem lampião no tempo auge do cangaço usão de maneira tão vil e violenta, verdadeiro desacato as famílias e ao povo pacífico de Jeremaobo/Bahia.
Tudo indica que a sede foi tão grande que o senhor João Ferreira perdeu o tino de responsabilidade, se é que alguma vez já teve.
João Ferreira, nós jeremoabenses somos pacíficos e inteligentes , temos cultura, somos civilizados respeitamos a Lei, e iremos à busca dela.
Você não irá conseguir implantar seus métodos arcaicos e ultrapassados de violência, de jogar um contra o outro, jeremoabo, é uma só família, e ninguém irá apoiar violência ou derramamento de sangue entre irmãos.
Aguarde que a Justiça irá chegar, e você responderá pelos seus atos nocivos a população e aos homens de bem, seu período já passou, você está superado, procure pelo menos se atualizar na parte que não prejudique o outro.
Você simplesmente está agindo como um bárbaro, eu digo com toda sinceridade, se não fosse um ato trágico, e irresponsável, diria até se tratar de caso hilariante.
Meus amigos de Jeremoabo/Bahia, se esse bárbaro baixar qualquer ato de recolher, ou estado de exceção, não reajam pois é por pouco tempo, desse monstro não é de se duvidar nada.
A população e as famílias de Jeremoabo/Bahia, nesse momento foi humilhada e desacatada pelo aloprado do vice-prefeito João Ferreira, que num ato irresponsável de despreparo agiu como verdadeiro vândalo, desrespeitando a lei, fazendo justiça com as próprias mãos.
Nem lampião no tempo auge do cangaço usão de maneira tão vil e violenta, verdadeiro desacato as famílias e ao povo pacífico de Jeremaobo/Bahia.
Tudo indica que a sede foi tão grande que o senhor João Ferreira perdeu o tino de responsabilidade, se é que alguma vez já teve.
João Ferreira, nós jeremoabenses somos pacíficos e inteligentes , temos cultura, somos civilizados respeitamos a Lei, e iremos à busca dela.
Você não irá conseguir implantar seus métodos arcaicos e ultrapassados de violência, de jogar um contra o outro, jeremoabo, é uma só família, e ninguém irá apoiar violência ou derramamento de sangue entre irmãos.
Aguarde que a Justiça irá chegar, e você responderá pelos seus atos nocivos a população e aos homens de bem, seu período já passou, você está superado, procure pelo menos se atualizar na parte que não prejudique o outro.
Você simplesmente está agindo como um bárbaro, eu digo com toda sinceridade, se não fosse um ato trágico, e irresponsável, diria até se tratar de caso hilariante.
Meus amigos de Jeremoabo/Bahia, se esse bárbaro baixar qualquer ato de recolher, ou estado de exceção, não reajam pois é por pouco tempo, desse monstro não é de se duvidar nada.
Prefeitura de Jeremoaobo arrombada e invadida
por; J. Montalvão
Em pleno dia de sábado, fora de expediente o vice-prefeito João da Silva Varjão, mais conhecido por João Fereira, arrombou a prefeitura e se apossou.
Esperamos que a qualquer momento o mesmo decrete toque de rcolher e pena de morte
Em pleno dia de sábado, fora de expediente o vice-prefeito João da Silva Varjão, mais conhecido por João Fereira, arrombou a prefeitura e se apossou.
Esperamos que a qualquer momento o mesmo decrete toque de rcolher e pena de morte
CCJ aprova projeto que põe fim à infidelidade partidária
tm22/08/2007 15h15
Foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, nesta quarta-feira (22), substitutivo à proposta de emenda à Constituição (PEC 23/07) que determina a perda do mandato de membros dos Poderes Legislativo e Executivo que se desligarem do partido pelo qual foram eleitos. A PEC é de autoria do senador Marco Maciel (DEM-PE), presidente da CCJ, e de outros senadores, e teve parecer favorável, na forma de substitutivo, do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). A matéria ainda será examinada pelo Plenário.
O texto aprovado tem por objetivo assegurar aos partidos políticos a titularidade dos mandatos dos parlamentares e de membros do Executivo eleitos sob sua sigla, determinando a perda do mandato de membros do Poder Legislativo (senadores, deputados federais e estaduais e vereadores) e do Executivo (presidente da República, governador, prefeitos e respectivos vices) que se desligarem do partido pelo qual foram eleitos, salvo nos casos de extinção, incorporação ou fusão da agremiação.
A perda do mandato dos parlamentares, de acordo com a proposta, deverá ser declarada pela Mesa, a partir de comunicação da direção nacional do partido titular do mandato. Já a perda de mandato de ocupantes de cargos do Executivo deverá ser declarada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando se tratar de cargo eletivo federal, e pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no âmbito de sua jurisdição, quando for o caso de cargos eletivos estaduais e municipais, mediante comunicação da direção nacional do partido.
O relator mudou novamente seu parecer para que a nova regra passe a vigorar na data da publicação da emenda e nas eleições subseqüentes. Anteriormente, sua sugestão era de que a medida entrasse em vigor no dia 1º de janeiro de 2010.
Outra emenda acatada no substitutivo do relator, de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), estabelece que cada senador deverá ser eleito com dois suplentes do mesmo partido. Essa medida assegura que, em caso de um senador ser punido com a perda do mandato, seu substituto será do mesmo partido.
A inclusão das emendas para obrigar que os suplentes sejam do mesmo partido que o senador eleito e para estabelecer a punição de perda do mandato para membros do Executivo que trocarem de partido pelo qual foram eleitos foi decidida pelo relator durante a reunião da CCJ, depois da defesa dessas medidas por vários senadores. Essas emendas são de autoria de Valadares.
Durante a discussão da PEC, o senador Jefferson Péres (PDT-AM) disse que a proposta deverá atingir 90% dos que mudam de partido. Muitos dos políticos que trocam de legenda, segundo Jefferson, o fazem por motivos inconfessáveis. Mas, observou o senador pelo PDT, uma minoria deixa o partido por problema de consciência, por discordar dos desvios da linha doutrinária da agremiação.
Flexa Ribeiro (PSDB-PA) disse que a PEC é um instrumento de fortalecimento partidário. Segundo ele, os partidos estão fragilizados e, hoje, o eleitor vota em um candidato que, posteriormente, muda de agremiação, muitas vezes para outra sigla que vai de encontro a tudo o que defendia durante a campanha política.
Aloizio Mercadante (PT-SP) elogiou a PEC, mas foi um dos defenderam que a fidelidade partidária deveria ser estendida ao Poder Executivo. Abordou ainda a questão das eleições majoritárias do Senado. Sibá Machado (PT-AC) também defendeu mudanças na PEC quanto à questão dos suplentes dos senadores. Depois que o relator acatou as emendas e a proposta foi aprovada, Mercadante afirmou:
- Demos um imenso salto na legislação partidária.
Valadares disse que essa PEC tem repercussão no futuro e vai fortalecer os partidos políticos. Observou ainda que a matéria está coerente com o pensamento do Senado e da população, para que partidos não sejam instrumentos de alianças oportunistas dos que se unem somente durante a eleição e depois não têm mais nenhum compromisso com o partido que os elegeu.
Eleitor
Na justificação da PEC, quando ainda não estava incluída a pena da perda do mandato para membros do Executivo, os autores argumentaram que a grande maioria dos deputados e vereadores deve sua eleição aos votos dados a seus companheiros de legenda e que a filiação partidária é condição de elegibilidade. Alegaram também que a mudança de partido violenta a representação política saída das urnas e, conseqüentemente, a vontade do eleitor.
Outra justificativa para a PEC é que a livre circulação dos eleitos entre as siglas partidárias descaracteriza e enfraquece os partidos e a elevada migração partidária contribui para o descrédito do Legislativo.
- A proposta procura sanar um problema conhecido e grave de nosso sistema político. Praticamos o voto proporcional com listas abertas, regra segundo a qual o número de cadeiras conquistadas por cada partido ou coligação depende de sua participação no total dos votos válidos, mas a ordem de ocupação dessas cadeiras é dada pela votação individual de cada candidato - afirmou Tasso.
Nessa circunstância, acrescentou o relator da matéria, a racionalidade estratégica impulsiona os candidatos a assumirem a organização das próprias campanhas, a arrecadação dos fundos necessários, a produção de suas peças de propaganda, a definição de plataforma etc.
- Esse formato de campanha, o mais eficiente na regra atual, produz uma situação curiosa: embora o principal recurso de campanha, o tempo de televisão, pertença ao partido e não ao candidato, e que a grande maioria dos eleitos dependa dos votos dados aos companheiros de lista e à sigla partidária, a percepção corrente entre os eleitos é que o mandato pertença a eles, não ao partido - observou Tasso.
Essa é a razão de um grande número de parlamentares mudar de partido, de acordo com sua conveniência eleitoral, alguns fazendo isso, inclusive, antes da posse, disse o relator.
Fonte: Agência Senado
Foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, nesta quarta-feira (22), substitutivo à proposta de emenda à Constituição (PEC 23/07) que determina a perda do mandato de membros dos Poderes Legislativo e Executivo que se desligarem do partido pelo qual foram eleitos. A PEC é de autoria do senador Marco Maciel (DEM-PE), presidente da CCJ, e de outros senadores, e teve parecer favorável, na forma de substitutivo, do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). A matéria ainda será examinada pelo Plenário.
O texto aprovado tem por objetivo assegurar aos partidos políticos a titularidade dos mandatos dos parlamentares e de membros do Executivo eleitos sob sua sigla, determinando a perda do mandato de membros do Poder Legislativo (senadores, deputados federais e estaduais e vereadores) e do Executivo (presidente da República, governador, prefeitos e respectivos vices) que se desligarem do partido pelo qual foram eleitos, salvo nos casos de extinção, incorporação ou fusão da agremiação.
A perda do mandato dos parlamentares, de acordo com a proposta, deverá ser declarada pela Mesa, a partir de comunicação da direção nacional do partido titular do mandato. Já a perda de mandato de ocupantes de cargos do Executivo deverá ser declarada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando se tratar de cargo eletivo federal, e pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no âmbito de sua jurisdição, quando for o caso de cargos eletivos estaduais e municipais, mediante comunicação da direção nacional do partido.
O relator mudou novamente seu parecer para que a nova regra passe a vigorar na data da publicação da emenda e nas eleições subseqüentes. Anteriormente, sua sugestão era de que a medida entrasse em vigor no dia 1º de janeiro de 2010.
Outra emenda acatada no substitutivo do relator, de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), estabelece que cada senador deverá ser eleito com dois suplentes do mesmo partido. Essa medida assegura que, em caso de um senador ser punido com a perda do mandato, seu substituto será do mesmo partido.
A inclusão das emendas para obrigar que os suplentes sejam do mesmo partido que o senador eleito e para estabelecer a punição de perda do mandato para membros do Executivo que trocarem de partido pelo qual foram eleitos foi decidida pelo relator durante a reunião da CCJ, depois da defesa dessas medidas por vários senadores. Essas emendas são de autoria de Valadares.
Durante a discussão da PEC, o senador Jefferson Péres (PDT-AM) disse que a proposta deverá atingir 90% dos que mudam de partido. Muitos dos políticos que trocam de legenda, segundo Jefferson, o fazem por motivos inconfessáveis. Mas, observou o senador pelo PDT, uma minoria deixa o partido por problema de consciência, por discordar dos desvios da linha doutrinária da agremiação.
Flexa Ribeiro (PSDB-PA) disse que a PEC é um instrumento de fortalecimento partidário. Segundo ele, os partidos estão fragilizados e, hoje, o eleitor vota em um candidato que, posteriormente, muda de agremiação, muitas vezes para outra sigla que vai de encontro a tudo o que defendia durante a campanha política.
Aloizio Mercadante (PT-SP) elogiou a PEC, mas foi um dos defenderam que a fidelidade partidária deveria ser estendida ao Poder Executivo. Abordou ainda a questão das eleições majoritárias do Senado. Sibá Machado (PT-AC) também defendeu mudanças na PEC quanto à questão dos suplentes dos senadores. Depois que o relator acatou as emendas e a proposta foi aprovada, Mercadante afirmou:
- Demos um imenso salto na legislação partidária.
Valadares disse que essa PEC tem repercussão no futuro e vai fortalecer os partidos políticos. Observou ainda que a matéria está coerente com o pensamento do Senado e da população, para que partidos não sejam instrumentos de alianças oportunistas dos que se unem somente durante a eleição e depois não têm mais nenhum compromisso com o partido que os elegeu.
Eleitor
Na justificação da PEC, quando ainda não estava incluída a pena da perda do mandato para membros do Executivo, os autores argumentaram que a grande maioria dos deputados e vereadores deve sua eleição aos votos dados a seus companheiros de legenda e que a filiação partidária é condição de elegibilidade. Alegaram também que a mudança de partido violenta a representação política saída das urnas e, conseqüentemente, a vontade do eleitor.
Outra justificativa para a PEC é que a livre circulação dos eleitos entre as siglas partidárias descaracteriza e enfraquece os partidos e a elevada migração partidária contribui para o descrédito do Legislativo.
- A proposta procura sanar um problema conhecido e grave de nosso sistema político. Praticamos o voto proporcional com listas abertas, regra segundo a qual o número de cadeiras conquistadas por cada partido ou coligação depende de sua participação no total dos votos válidos, mas a ordem de ocupação dessas cadeiras é dada pela votação individual de cada candidato - afirmou Tasso.
Nessa circunstância, acrescentou o relator da matéria, a racionalidade estratégica impulsiona os candidatos a assumirem a organização das próprias campanhas, a arrecadação dos fundos necessários, a produção de suas peças de propaganda, a definição de plataforma etc.
- Esse formato de campanha, o mais eficiente na regra atual, produz uma situação curiosa: embora o principal recurso de campanha, o tempo de televisão, pertença ao partido e não ao candidato, e que a grande maioria dos eleitos dependa dos votos dados aos companheiros de lista e à sigla partidária, a percepção corrente entre os eleitos é que o mandato pertença a eles, não ao partido - observou Tasso.
Essa é a razão de um grande número de parlamentares mudar de partido, de acordo com sua conveniência eleitoral, alguns fazendo isso, inclusive, antes da posse, disse o relator.
Fonte: Agência Senado
Sítios arqueológicos são monopólio da União, reafirma STF
O Supremo Tribunal Federal declarou, nesta quinta-feira (30/8), inconstitucionais normas do estado de Mato Grosso (inciso V do artigo 251 da Constituição estadual e a Lei estadual 7.782/02) que tornavam patrimônio do estado sítios paleontológicos e arqueológicos. Pela decisão, a União tem o monopólio científico e cultural sobre os sítios.
As normas foram contestadas pela Procuradoria-Geral da República por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
“Os dispositivos impugnados destituíram a União da atribuição comum de zelar pelo patrimônio histórico-cultural e pelos sítios arqueológicos e paleontológicos situados em território mato-grossense”, disse o ministro Gilmar Mendes (relator).
O ministro explicou que, pela Constituição Federal, zelar pelo patrimônio histórico-cultural e nacional é competência comum dos entes da federação (da União, dos estados e dos municípios). No entanto, isso não significa que a incumbência reservada à União possa ser invadida.
“A Constituição distingue a propriedade dos sítios arqueológicos do cuidado, da preservação. Há um condomínio federativo no plano desse cuidado. Mas há um monopólio de propriedade [sobre os sítios arqueológicos]. Só a União efetivamente é proprietária.”, analisou o ministro Carlos Ayres Britto.
A Lei estadual 7.782/02 previa, por exemplo, que a coleta de fósseis e materiais arqueológicos, bem como a sua exploração e transporte, só poderia ser feita por meio de autorização expressa e supervisão de institutos mato-grossenses. De acordo com a ação da PGR, isso retirava a autoridade do Iphan.
ADI 3.525
Revista Consultor Jurídico, 31 de agosto de 2007
As normas foram contestadas pela Procuradoria-Geral da República por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
“Os dispositivos impugnados destituíram a União da atribuição comum de zelar pelo patrimônio histórico-cultural e pelos sítios arqueológicos e paleontológicos situados em território mato-grossense”, disse o ministro Gilmar Mendes (relator).
O ministro explicou que, pela Constituição Federal, zelar pelo patrimônio histórico-cultural e nacional é competência comum dos entes da federação (da União, dos estados e dos municípios). No entanto, isso não significa que a incumbência reservada à União possa ser invadida.
“A Constituição distingue a propriedade dos sítios arqueológicos do cuidado, da preservação. Há um condomínio federativo no plano desse cuidado. Mas há um monopólio de propriedade [sobre os sítios arqueológicos]. Só a União efetivamente é proprietária.”, analisou o ministro Carlos Ayres Britto.
A Lei estadual 7.782/02 previa, por exemplo, que a coleta de fósseis e materiais arqueológicos, bem como a sua exploração e transporte, só poderia ser feita por meio de autorização expressa e supervisão de institutos mato-grossenses. De acordo com a ação da PGR, isso retirava a autoridade do Iphan.
ADI 3.525
Revista Consultor Jurídico, 31 de agosto de 2007
O CAOS NO SENADO
Senadores Almeida Lima e tasso Jereissati em mais um round ...Por SOARES 31/08/2007 às 17:18
O que até algumas semanas atrás parecia impossível ? a absolvição de Renan ? hoje parece ser perfeitamente factível. Caso aconteça, terá sido ( mais um ) duro golpe na democracia sob os auspícios do governo Lula. Somente uma forte reação popular poderá impedir que mais este atentado aconteça...
Definitivamente o Senado Federal está a um passo do caos total. E o responsável é ninguém menos do que aquele que constitucionalmente deveria ser o maior responsável pela manutenção da dignidade, da ética e do espírito público da Casa, ou seja o seu próprio presidente.Desde que foi revelado que Renan Calheiros tinha relações promíscuas com uma empreiteira, de onde saiam os recursos responsáveis pela manutenção de sua ex-amante, o Senado nunca mais foi o mesmo.Na tentativa de se defender, o senador alagoano enveredou numa teia de provas inconsistentes, documentos fictícios e negócios mal explicados que, ao invés de livra-lo da primeira acusação, trouxeram a lume uma série de outros malfeitos praticados por ele. Com isto, mergulhou o Senado num lamaçal imundo e fétido, do qual a saída parece cada vez mais difícil. A honra e a dignidade da instituição parecem definitivamente comprometidas, e a paciência do cidadão contribuinte parece definitivamente esgotada. Vivêssemos nós a maturidade da prática da democracia, tal como acontece em alguns países menos atrasados, e o senador já teria sido obrigado, legal ou moralmente, a se afastar da presidência para se defender sem o uso dos instrumentos de pressão que o seu cargo possibilita.Renan fez justamente o contrário. Adepto do jogo sujo e desleal, se aferrou à cadeira presidencial, e dela passou a manipular todo o processo contra ele movido no Conselho de Ética.Que formas de pressão ele exerceu, e que tipo de armas usou contra grande parte dos senadores e funcionários , provavelmente algum dia saberemos na sua inteireza. Mas pelo que já foi mostrado, todas as formas de manipulação, coação e chantagem estão sendo exercidas,mostrando o real caráter de Renan e de grande parte dos seus - ouso dizer- comparsas. A última sessão do Conselho de Ética, convocada para apreciar os relatórios , se transformou num show de desfaçatez,grosseria, deboche , cinismo,e completa falta de ética e de decoro parlamentar, protagonizado pelos aliados do réu, mas coadjuvado com aplicação por muitos senadores da oposição.Tudo transmitido ao vivo para uma platéia estupefata, que, ainda, paga caro o salário destes atores de quinta categoria. .O objetivo evidente do circo armado no Conselho de Ética era o de evitar a todo custo a votação aberta, e procrastinar ao máximo a decisão final. Capitaneados pelo histriônico senador Almeida Lima,e com a tolerância cúmplice do presidente do Conselho, Leomar Quintanilha ,os aliados de Renan conseguiram o que queriam: adiar mais uma vez a decisão final. O que Renan quer é ganhar tempo, pois julga que o tempo corre a seu favor.Conta com o apoio de Lula.Apesar de parecer, como é do seu feitio, distante da confusão, o presidente quer que Renan permaneça no comando do Senado. Para isto trabalha para que o PT e partidos aliados livrem Renan da forca.Tanto porque teme que não consiga um substituto fiel no Senado, como também pelo temor de que a cadeira caia nas mãos de um oposicionista. A estratégia dos governistas, portanto, é desqualificar as denúncias contra Renan, sob o argumento de que se trata de uma tentativa de golpe contra o presidente do Congresso, numa extensão da guerra travada entre a oposição e o governo Lula. Reconhecem, entretanto, que no Conselho de Ética, onde prevaleceu o voto aberto, a batalha está perdida. Mas sabem que no plenário, onde regimentalmente o voto é secreto, a absolvição do senador estará garantida, desde que novas e graves denúncias contra o senador não venham a lume e comprometam de vez a estratégia dos governistas. Portanto, o que até algumas semanas atrás parecia impossível ? a absolvição de Renan ? hoje parece ser perfeitamente factível. Caso aconteça, terá sido ( mais um ) duro golpe na democracia sob os auspícios do governo Lula. Somente uma forte reação popular poderá impedir que mais este atentado aconteça. Mas quem e quantos estão suficiente informados e dispostos a manifestar de forma contundente e coletiva a sua revolta ? 310807
Email:: fasoares15@bol.com.br URL:: http://blogdofasoares.blogspot.com/
Fonte: CMI Brasil
RAÍZES DO MAL - PROGRAMA DE EXTERMÍNIO DO POVO BRASILEIRO - MÉTODOS E FORMAS
Por www,acidentesfatais.com.br 31/08/2007 às 23:35
A ORIGEM E AS RAÍZES DO MAL-PROGRAMA DE EXTERMÍNIO DO POVO BRASILEIRO MÉTODO:CONDIÇÕES FAVORÁVEIS PARA QUE OS ACIDENTES ACONTEÇAM:
MÉTODOS ASTUTOS DO MORTICÍNIO: CONDIÇÕES FAVORÁVEIS PARA QUE OS ACIDENTES ACONTEÇAM: 1º - NAS RODOVIAS: Segundo as estatísticas sobre acidentes de trânsito, no Brasil, morrem por ano vítima desse mal, mais pessoas do que morreram durante a guerra do Vietnã. Na guerra do Vietnã morreram 40.000 americanos em 10 anos. No Brasil morreram em um só ano, 50.000 Brasileiros em acidentes. Atualmente morrem cerca de 30.000 brasileiros por ano. Fonte: http://www.atividadesrodoviarias.pro.br/acidentetransito.html 2º - NAS AEROVIAS: Queda do vôo 1907 da Gol, em Setembro de 2006 - 154 mortos. Colisão do vôo 3054 da TAM em Julho de 2007 -199 mortos 3º - NAS FERROVIAS: Rio - O presidente da Supervia, Amin Murad, prevê que para o ano de 2007 a empresa tenha um número de 2 mil falhas ao longo das operações. Em 2005, a ferrovia contabilizou 12 mil falhas. Em 2006 foram 6 mil falhas. Diariamente morrem cerca de 3 cariocas por dia no sistema ferroviário do RJ. Fonte: http://odia.terra.com.br/rio/htm/geral_120851.asp
Fonte: CMI Brasil
A ORIGEM E AS RAÍZES DO MAL-PROGRAMA DE EXTERMÍNIO DO POVO BRASILEIRO MÉTODO:CONDIÇÕES FAVORÁVEIS PARA QUE OS ACIDENTES ACONTEÇAM:
MÉTODOS ASTUTOS DO MORTICÍNIO: CONDIÇÕES FAVORÁVEIS PARA QUE OS ACIDENTES ACONTEÇAM: 1º - NAS RODOVIAS: Segundo as estatísticas sobre acidentes de trânsito, no Brasil, morrem por ano vítima desse mal, mais pessoas do que morreram durante a guerra do Vietnã. Na guerra do Vietnã morreram 40.000 americanos em 10 anos. No Brasil morreram em um só ano, 50.000 Brasileiros em acidentes. Atualmente morrem cerca de 30.000 brasileiros por ano. Fonte: http://www.atividadesrodoviarias.pro.br/acidentetransito.html 2º - NAS AEROVIAS: Queda do vôo 1907 da Gol, em Setembro de 2006 - 154 mortos. Colisão do vôo 3054 da TAM em Julho de 2007 -199 mortos 3º - NAS FERROVIAS: Rio - O presidente da Supervia, Amin Murad, prevê que para o ano de 2007 a empresa tenha um número de 2 mil falhas ao longo das operações. Em 2005, a ferrovia contabilizou 12 mil falhas. Em 2006 foram 6 mil falhas. Diariamente morrem cerca de 3 cariocas por dia no sistema ferroviário do RJ. Fonte: http://odia.terra.com.br/rio/htm/geral_120851.asp
Fonte: CMI Brasil
Raio Laser
Tribuna da Bahia e equipe
Sedutor
Com uma performance considerada pelos aliados como “encantadora”, o governador Jaques Wagner (PT) colocou ontem de mansinho no bolso os adesistas que ameaçavam se rebela r depois das críticas da primeira-dama Fátima Mendonça à falta de oposição no Estado.
Venga
Foi durante a ida do governador à Assembléia Legislativa para apresentar o projeto de lei do PPA. Além de elogiar bastante os parlamentares, Wagner foi taxativo: quer sim incorporar cada vez mais à equipe pessoas que estejam interessadas em defender um projeto novo de governo para a Bahia. Isto é, bem-vindos adesistas!
Quem fala por último
Sutis, as palavras do governador foram entendidas como um recado para todos de que quem fala e manda em seu governo é o próprio, o que deve servir para auxiliares próximos que, em momentos de crise, se confundem com relação a que postura adotar para defender a administração.
Lenha
Depois de Fátima Mendonça e Robinson Almeida (Comunicação), quem quase ameaça incendiar de novo as relações entre a base e o governo ontem na Assembléia foi Edmon Lucas, secretário de Integração Regional. Tudo por conta de entrevista que concedeu à TV Assembléia, dizendo que a prime ra-dama “tá com a razão”.
Palestra
“Minha Visão Estratégica para a Bahia”. Podia até ser tema de seminário bolado por um candidato ao governo baiano apressado rumo a 2010. Mas é o assunto de palestra do publicitário baiano Nizan Guanaes, marcado para o dia 10 de setembro, no Teatro Castro Alves. Como Nizan disse que ACM tirou a Bahia do Nordeste...
Rotary
O novo governador do Distrito 4550 do Rotary International, Sebastião Brito, esteve ontem em visita oficial ao Rotary Club da Bahia, entidade que completa aniversário em fevereiro . Acompanhado de sua mulher Joana Brito, ele participou do almoço semanal que o R.C da Bahia (presidido por Nelson Mendonça) promove todas as quintas-feiras na Casa do Comércio. Na oportunidade, o visitante salientou seus planos para o ano rotário, enfatizando uma grande campanha para o ingresso de novos associados nos demais clubes integrantes do distrito.
Reforma Política
A convite da União Evangélicos Políticos de Feira de Santana, o deputado Eliedson Ferreira, (DEM) proferiu ontem, uma palestra no Centro das Indústrias daquela cidade, que teve como tema “ Reforma Política” . Uma das vítimas do atual modelo político é o bispo Marinho, que obteve mais de 72 mil votos e ficou na primeira suplência da coligação PFL / PP / PL. Enquanto isso, graças ao voto de legenda candidatos que tiveram menos de 40 mil votos estão no seu lugar.
Improbidade
Em resposta à notícia de que será julgado por improbidade administrativa, o ex-prefeito de Salvador, Antonio Imbassahy, informou ao blog “Bahia Notícias”: “É uma ação promovida por adversários políticos que eu tinha quando prefeito de Salvador. Adversários na Câmara de Vereadores e na Assembléia Legislativa. A ação foi movida no período das eleições de 2004 e o juiz considerou que as informações e esclarecimentos a ele prestados são suficientes para a sua decisão. Acho muita coincidência este assunto voltar no início do período eleitoral. Mas, quem está na vida pública deve se preparar para tudo. Vamos aguardar a decisão do magistrado”.
Bajulômetro
Depois dos últimos episódios envolvendo o governo e seu entorno, oposicionistas criaram o bajulômetro: aquele que serve para medir o desejo de assessores e afins no sentido de agradar a corte sem se preocupar muito com as conseqüências políticas de seus atos. A idéia é colocar o medidor num site e atribuir notas aos candidatos.
Anúncio e alerta
A CBTU garante já estarem disponíveis R$ 471 milhões para a continuidade das obras do metrô e pede pressa à prefeitura nos procedimentos com vistas a celebrar o convênio que permitirá a liberação dos recursos. Em tom de alerta, a informação foi passada na quarta-feira, durante audiência pública na Câmara dos Deputados.
DRT I
O ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi está sendo esperado de Brasília para presidir a solenidade de posse hoje da auditora fiscal Norma Maria Nascimento Pereira no cargo de nova delegada regional do Trabalho na Bahia. Será às 19 horas, na Casa do Comércio.
DRT II
Servidora de carreira há mais de 20 anos, Norma Pereira pretende promover ações efetivas para evitar acidentes do trabalho e intensificar o combate à informalidade e aos trabalhos escravo e infantil. Indicada pelo PDT, do deputado federal Severiano Alves, Norma Nascimento já exercia interinamente o cargo desde maio último.
Sem temor
Nos meios políticos municipais foi considerada notícia velha e requentada a denúncia de que o ex-prefeito Antônio Imbassahy (PSDB) responde a processo por realização de publicidade inadequada, feita no período em que governou o município. Por este motivo, a tranqüilidade demonstrada por ele ontem, a o falar sobre o processo.
Estradas
Preocupado com a situação das estradas nas regiões de Irecê, da Chapada Diamantina e do Vale do São Francisco, o líder do PT, deputado Zé das Virgens, fez uma indicação ao governador, pedindo prioridade para a recuperação de 21 rodovias baianas importantes para escoar a produção e servir aos cerca de 500 mil habitantes que vivem na região.
Sem apoio
Jaques Wagner encantou ontem adesistas e afins na Assembléia, mas não conseguiu convencer sua própria base a votar o pedido de autorização para o governo contratar empréstimo de R$ 21 milhões destinados a um programa de recursos hídricos. Quem sabe, depois que passar pela Casa hoje de novo, para anunciar o “Água para Todos”, os governistas se animem a ajudá-lo.
Reunião
O Cepram realiza hoje mais uma reunião quando definirá sobre novos critérios para uso e ocupação do solo nas zonas de proteção visual. Isso impedirá a atração de novos investimentos do setor hoteleiro, sobretudo para a região do Litoral Norte e a continuação daqueles que estão em fase de implantação. Os prejuízos apenas no Litoral Norte são da ordem de US$1,8 bi. O alerta foi feito ontem pelo deputado estadual João Carlos Bacelar (PTN) em pronunciamento na Assembléia Legislativa.
Fonte: Tribuna da Bahia
Sedutor
Com uma performance considerada pelos aliados como “encantadora”, o governador Jaques Wagner (PT) colocou ontem de mansinho no bolso os adesistas que ameaçavam se rebela r depois das críticas da primeira-dama Fátima Mendonça à falta de oposição no Estado.
Venga
Foi durante a ida do governador à Assembléia Legislativa para apresentar o projeto de lei do PPA. Além de elogiar bastante os parlamentares, Wagner foi taxativo: quer sim incorporar cada vez mais à equipe pessoas que estejam interessadas em defender um projeto novo de governo para a Bahia. Isto é, bem-vindos adesistas!
Quem fala por último
Sutis, as palavras do governador foram entendidas como um recado para todos de que quem fala e manda em seu governo é o próprio, o que deve servir para auxiliares próximos que, em momentos de crise, se confundem com relação a que postura adotar para defender a administração.
Lenha
Depois de Fátima Mendonça e Robinson Almeida (Comunicação), quem quase ameaça incendiar de novo as relações entre a base e o governo ontem na Assembléia foi Edmon Lucas, secretário de Integração Regional. Tudo por conta de entrevista que concedeu à TV Assembléia, dizendo que a prime ra-dama “tá com a razão”.
Palestra
“Minha Visão Estratégica para a Bahia”. Podia até ser tema de seminário bolado por um candidato ao governo baiano apressado rumo a 2010. Mas é o assunto de palestra do publicitário baiano Nizan Guanaes, marcado para o dia 10 de setembro, no Teatro Castro Alves. Como Nizan disse que ACM tirou a Bahia do Nordeste...
Rotary
O novo governador do Distrito 4550 do Rotary International, Sebastião Brito, esteve ontem em visita oficial ao Rotary Club da Bahia, entidade que completa aniversário em fevereiro . Acompanhado de sua mulher Joana Brito, ele participou do almoço semanal que o R.C da Bahia (presidido por Nelson Mendonça) promove todas as quintas-feiras na Casa do Comércio. Na oportunidade, o visitante salientou seus planos para o ano rotário, enfatizando uma grande campanha para o ingresso de novos associados nos demais clubes integrantes do distrito.
Reforma Política
A convite da União Evangélicos Políticos de Feira de Santana, o deputado Eliedson Ferreira, (DEM) proferiu ontem, uma palestra no Centro das Indústrias daquela cidade, que teve como tema “ Reforma Política” . Uma das vítimas do atual modelo político é o bispo Marinho, que obteve mais de 72 mil votos e ficou na primeira suplência da coligação PFL / PP / PL. Enquanto isso, graças ao voto de legenda candidatos que tiveram menos de 40 mil votos estão no seu lugar.
Improbidade
Em resposta à notícia de que será julgado por improbidade administrativa, o ex-prefeito de Salvador, Antonio Imbassahy, informou ao blog “Bahia Notícias”: “É uma ação promovida por adversários políticos que eu tinha quando prefeito de Salvador. Adversários na Câmara de Vereadores e na Assembléia Legislativa. A ação foi movida no período das eleições de 2004 e o juiz considerou que as informações e esclarecimentos a ele prestados são suficientes para a sua decisão. Acho muita coincidência este assunto voltar no início do período eleitoral. Mas, quem está na vida pública deve se preparar para tudo. Vamos aguardar a decisão do magistrado”.
Bajulômetro
Depois dos últimos episódios envolvendo o governo e seu entorno, oposicionistas criaram o bajulômetro: aquele que serve para medir o desejo de assessores e afins no sentido de agradar a corte sem se preocupar muito com as conseqüências políticas de seus atos. A idéia é colocar o medidor num site e atribuir notas aos candidatos.
Anúncio e alerta
A CBTU garante já estarem disponíveis R$ 471 milhões para a continuidade das obras do metrô e pede pressa à prefeitura nos procedimentos com vistas a celebrar o convênio que permitirá a liberação dos recursos. Em tom de alerta, a informação foi passada na quarta-feira, durante audiência pública na Câmara dos Deputados.
DRT I
O ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi está sendo esperado de Brasília para presidir a solenidade de posse hoje da auditora fiscal Norma Maria Nascimento Pereira no cargo de nova delegada regional do Trabalho na Bahia. Será às 19 horas, na Casa do Comércio.
DRT II
Servidora de carreira há mais de 20 anos, Norma Pereira pretende promover ações efetivas para evitar acidentes do trabalho e intensificar o combate à informalidade e aos trabalhos escravo e infantil. Indicada pelo PDT, do deputado federal Severiano Alves, Norma Nascimento já exercia interinamente o cargo desde maio último.
Sem temor
Nos meios políticos municipais foi considerada notícia velha e requentada a denúncia de que o ex-prefeito Antônio Imbassahy (PSDB) responde a processo por realização de publicidade inadequada, feita no período em que governou o município. Por este motivo, a tranqüilidade demonstrada por ele ontem, a o falar sobre o processo.
Estradas
Preocupado com a situação das estradas nas regiões de Irecê, da Chapada Diamantina e do Vale do São Francisco, o líder do PT, deputado Zé das Virgens, fez uma indicação ao governador, pedindo prioridade para a recuperação de 21 rodovias baianas importantes para escoar a produção e servir aos cerca de 500 mil habitantes que vivem na região.
Sem apoio
Jaques Wagner encantou ontem adesistas e afins na Assembléia, mas não conseguiu convencer sua própria base a votar o pedido de autorização para o governo contratar empréstimo de R$ 21 milhões destinados a um programa de recursos hídricos. Quem sabe, depois que passar pela Casa hoje de novo, para anunciar o “Água para Todos”, os governistas se animem a ajudá-lo.
Reunião
O Cepram realiza hoje mais uma reunião quando definirá sobre novos critérios para uso e ocupação do solo nas zonas de proteção visual. Isso impedirá a atração de novos investimentos do setor hoteleiro, sobretudo para a região do Litoral Norte e a continuação daqueles que estão em fase de implantação. Os prejuízos apenas no Litoral Norte são da ordem de US$1,8 bi. O alerta foi feito ontem pelo deputado estadual João Carlos Bacelar (PTN) em pronunciamento na Assembléia Legislativa.
Fonte: Tribuna da Bahia
Jaques Wagner convida oposição a apoiá-lo
Ao entregar ontem, na Assembléia Legislativa, a proposta do Plano Plurianual 2008-2011, o governador Jaques Wagner fez um convite explícito aos deputados de oposição para se integrarem às forças governistas em reconhecimento a um “projeto político contemporâneo e democrático”, cujo objetivo é a “inclusão social”. Diferentemente da primeira-dama, Fátima Mendonça, que atribuiu a adesão a “falta de vergonha”, Wagner assegurou “os que adensaram nossas fileiras“ por entenderem que a Bahia vive um momento voltado para o futuro “foram, são e serão muito bem-vindos”. O líder da oposição, Gildásio Penedo (DEM), em resposta, disse que “era o mínimo que o governador poderia fazer depois da entrevista da primeira-dama, ratificada na TV Assembléia pelo secretário Edmon Lucas, para quem, de fato, existem alguns ‘apressadinhos’ em que o governo não tem interesse. Ele vem cooptando deputados nesses sete meses e deveria até ser mais enfático na defesa de seu projeto político de ampliar a base de apoio”. Entretanto, Penedo tem convicção de que a oposição não vai “perder musculatura”, e explicou os motivos de sua crença: “Neste momento, é muito mais interessante se manter no papel de oposição, até porque, hoje, o povo baiano está percebendo que o governo não conseguiu encontrar seu rumo. Esperamos que em determinado tempo consiga divisar seu norte, já que ainda não deu essa sensação à Bahia e aos baianos”. Sobre o PPA, o governador revelou sua crença de que “não é uma peça do interesse do governo ou da oposição, mas do interesse sincero de todos nós em favor do povo baiano”. Destacando que seu “exército” vem acumulando forças, disse que começou “com pouco”, venceu a eleição “com mais alguns” e agora está aberto a novos apoios, apesar de a prática de cooptação, aparentemente, ter entrado em compasso de espera. Uma situação emblemática é a que envolve PR e PP. Desde o início do governo citados como possíveis aliados de Wagner, os dois partidos, cada um com cinco parlamentares, ainda não chegaram a um entendimento, embora o processo tenha ganhado força nos últimos 30 dias. A questão é que cada um exige uma secretaria e o governador não parece disposto a atender para não desarrumar sua base, que, mal ou bem, tem lhe garantido sustentação na Assembléia. Indagado se os partidos vão continuar “nesse vai-não-vai”, o governador afirmou que “a discussão está sendo feita, é normal. O processo político começa e vai amadurecendo, e as conversas devem prosseguir”. Lembrando que PP e PR já integram a bancada federal de apoio ao presidente Lula, Wagner declarou: “Eles demonstram vontade de estar conosco nessa caminhada, e aí é uma questão de costurar os detalhes”. (Por Luis Augusto Gomes)
“Ministério” não mudará
A nomeação de um novo conselheiro para o Tribunal de Contas do Estado, para suceder o ex-deputado Ursicino Queiroz, recentemente falecido, pode ser um facilitador para a rearrumação que o governo pretende fazer com sua maioria no Legislativo. A vaga está sendo disputada pelos deputados Paulo Câmera (PTB), ex-carlista que aderiu a Wagner logo após a eleição, e Zilton Rocha, petista histórico, lançado por sua bancada. O impasse se estabeleceu porque, de um lado, o PT não aceita Câmera, por entender que, além de não ser confiável, já recebeu seu quinhão por ter se integrado ao governo, e seria demais, agora, ganhar um cargo vitalício, de muito prestígio e poder, com um salário de R$ 22 mil e mordomias. De outro lado, o PMDB, aliado do governo, e os partidos de oposição não engolem Zilton, que, pela fama de “radical”, foi até excluído, no início do ano, da indicação para a presidência da Casa. Um deputado que ainda se mantém nos quadros da oposição, de excelente trânsito entre seus pares, disse que ele próprio se disporia a enfrentar Zilton Rocha no plenário por ter certeza de que venceria, apesar de sua bancada ser minoritária. Para isso, naturalmente, contaria com um racha “inevitável” entre os governistas, “que não ocorreria se o candidato fosse, por exemplo, Zé das Virgens”, um petista que a oposição aceitaria. Para resolver a questão, só mesmo um terceiro nome, de fora da Assembléia, e o governador sonha com a indicação de Fernando Schmidt, seu chefe-de-gabinete. Mas aí esbarra-se em outro obstáculo: a vaga existente deve ser preenchida dentro da cota constitucional de dois terços reservada ao Poder Legislativo. O próprio deputado indica a saída: “Poderia haver um acordo, a Assembléia acataria Schmidt e, no próximo ano, duas vagas a serem abertas com aposentadorias antecipadas seriam preenchidas com indicações dos governistas e da oposição”.(Por Luis Augusto Gomes)
Compromisso com a sociedade
O Plano Plurianual que a Assembléia passa a apreciar envolve uma projeção de investimentos da ordem de R$ 83 bilhões para o período 2008-2011. A distribuição dos recursos, segundo Jaques Wagner, demonstra um “compromisso com a sociedade” que corresponde à pregação de sua campanha: a área social receberá 48,4% a mais e a econômica, 13,8%. No sentido oposto, as verbas destinadas à área institucional – que inclui, por exemplo, a propaganda – terá 23,2% menos recursos. Não são recursos plenamente garantidos, pois vão depender da receita própria, de repasses federais e de empréstimos a serem contraídos em instituições nacionais e internacionais. Por isso, a oposição faz ressalva: “Se tudo for cumprido, ótimo, mas se não for, uma grande frustração pode ser imposta à sociedade”, ponderou o líder da minoria, Gildásio Penedo. Na mesma linha, ele considera temerária a projeção de investimentos com um incremento de 559% em relação ao PPA anterior, considerando a peça, nesse aspecto, uma carta de intenções difícil de ser concretizada. “No entanto”, completou, “vamos nos debruçar sobre a matéria com o intuito de contribuir, se necessário com emendas, para corrigir os rumos, que é nosso papel, respondendo aos anseios do povo baiano”. O governador Wagner destacou o caráter democrático do PPA, que teve a contribuição de mais de 12 mil pessoas em todo o Estado “e não é só produto de gabinete, embora o serviço público tenha técnicos de reconhecida competência”. Ele entende que “governar é compartilhar as decisões com a população, porque não é possível alguém pretender gerir uma sociedade imaginando que as melhores soluções só podem sair de sua própria cabeça”. (Por Luis Augusto Gomes)
Presidente da Conder visita TB
A presidente da Conder, Maria Del Carmen, fez uma visita de cortesia ontem à Tribuna da Bahia, quando aproveitou para fazer um balanço da sua administração à frente do órgão e falar sobre os projetos em execução e os que deverão ser executados durante o governo Wagner. Ela foi recebida pelo diretor presidente do jornal Walter Pinheiro, e esteve acompanhada dos seus diretores Armindo Gonzalez (Obras), Luiz Lessa (Finanças) e Lívia Gabrielle (Planejamento), que também lhe ajudaram nas informações.
Fonte: Tribuna da Bahia
“Ministério” não mudará
A nomeação de um novo conselheiro para o Tribunal de Contas do Estado, para suceder o ex-deputado Ursicino Queiroz, recentemente falecido, pode ser um facilitador para a rearrumação que o governo pretende fazer com sua maioria no Legislativo. A vaga está sendo disputada pelos deputados Paulo Câmera (PTB), ex-carlista que aderiu a Wagner logo após a eleição, e Zilton Rocha, petista histórico, lançado por sua bancada. O impasse se estabeleceu porque, de um lado, o PT não aceita Câmera, por entender que, além de não ser confiável, já recebeu seu quinhão por ter se integrado ao governo, e seria demais, agora, ganhar um cargo vitalício, de muito prestígio e poder, com um salário de R$ 22 mil e mordomias. De outro lado, o PMDB, aliado do governo, e os partidos de oposição não engolem Zilton, que, pela fama de “radical”, foi até excluído, no início do ano, da indicação para a presidência da Casa. Um deputado que ainda se mantém nos quadros da oposição, de excelente trânsito entre seus pares, disse que ele próprio se disporia a enfrentar Zilton Rocha no plenário por ter certeza de que venceria, apesar de sua bancada ser minoritária. Para isso, naturalmente, contaria com um racha “inevitável” entre os governistas, “que não ocorreria se o candidato fosse, por exemplo, Zé das Virgens”, um petista que a oposição aceitaria. Para resolver a questão, só mesmo um terceiro nome, de fora da Assembléia, e o governador sonha com a indicação de Fernando Schmidt, seu chefe-de-gabinete. Mas aí esbarra-se em outro obstáculo: a vaga existente deve ser preenchida dentro da cota constitucional de dois terços reservada ao Poder Legislativo. O próprio deputado indica a saída: “Poderia haver um acordo, a Assembléia acataria Schmidt e, no próximo ano, duas vagas a serem abertas com aposentadorias antecipadas seriam preenchidas com indicações dos governistas e da oposição”.(Por Luis Augusto Gomes)
Compromisso com a sociedade
O Plano Plurianual que a Assembléia passa a apreciar envolve uma projeção de investimentos da ordem de R$ 83 bilhões para o período 2008-2011. A distribuição dos recursos, segundo Jaques Wagner, demonstra um “compromisso com a sociedade” que corresponde à pregação de sua campanha: a área social receberá 48,4% a mais e a econômica, 13,8%. No sentido oposto, as verbas destinadas à área institucional – que inclui, por exemplo, a propaganda – terá 23,2% menos recursos. Não são recursos plenamente garantidos, pois vão depender da receita própria, de repasses federais e de empréstimos a serem contraídos em instituições nacionais e internacionais. Por isso, a oposição faz ressalva: “Se tudo for cumprido, ótimo, mas se não for, uma grande frustração pode ser imposta à sociedade”, ponderou o líder da minoria, Gildásio Penedo. Na mesma linha, ele considera temerária a projeção de investimentos com um incremento de 559% em relação ao PPA anterior, considerando a peça, nesse aspecto, uma carta de intenções difícil de ser concretizada. “No entanto”, completou, “vamos nos debruçar sobre a matéria com o intuito de contribuir, se necessário com emendas, para corrigir os rumos, que é nosso papel, respondendo aos anseios do povo baiano”. O governador Wagner destacou o caráter democrático do PPA, que teve a contribuição de mais de 12 mil pessoas em todo o Estado “e não é só produto de gabinete, embora o serviço público tenha técnicos de reconhecida competência”. Ele entende que “governar é compartilhar as decisões com a população, porque não é possível alguém pretender gerir uma sociedade imaginando que as melhores soluções só podem sair de sua própria cabeça”. (Por Luis Augusto Gomes)
Presidente da Conder visita TB
A presidente da Conder, Maria Del Carmen, fez uma visita de cortesia ontem à Tribuna da Bahia, quando aproveitou para fazer um balanço da sua administração à frente do órgão e falar sobre os projetos em execução e os que deverão ser executados durante o governo Wagner. Ela foi recebida pelo diretor presidente do jornal Walter Pinheiro, e esteve acompanhada dos seus diretores Armindo Gonzalez (Obras), Luiz Lessa (Finanças) e Lívia Gabrielle (Planejamento), que também lhe ajudaram nas informações.
Fonte: Tribuna da Bahia
Orçamento prevê salário mínimo de R$407,33 para o ano que vem
Se confirmada, correção de 3,7% em março será a menor praticada desde 2004
BRASÍLIA - O salário mínimo vai subir para exatos R$407,33 a partir de março de 2008, segundo os valores previstos no Orçamento do próximo ano. Se confirmado o valor, será o menor reajuste desde 2004, quando o governo Lula ainda vivia o período de aperto mais rigoroso das contas públicas. No cálculo do mínimo, a equipe econômica utilizou a metodologia prevista em um dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ainda não aprovado pelo Congresso: até 2011, o ganho real – ou seja, acima da inflação – será equivalente ao crescimento econômico de dois anos atrás. Assim, o mínimo terá uma elevação em seu poder de compra de 3,7%, equivalente à expansão do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado.
Resultado de acordo com as centrais sindicais, a regra de correção do mínimo foi proposta para limitar os gastos com a Previdência e abrir espaço no Orçamento para a ampliação dos investimentos. Na primeira metade de seu primeiro mandato, Lula concedeu reajustes reais modestos para o salário mínimo, que somaram apenas 2,4%. Depois, com mais folga na economia e mais dificuldades na seara política, os ganhos do salário mínimo dispararam, para 8,1% em 2005, 13% no ano eleitoral de 2006 e, em abril último, 5,2%. Nesse período, o governo federal descumpriu a política prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias de reajustar o mínimo pelos mesmos índices de crescimento da renda per capita (o PIB dividido pela população) do país. (Folhapress)
***
ORÇAMENTO (em R$ bi)
2007 2008
Receita total 609,2 682,7 Transf. a estados e munic. 99,7 117,1 Receita líquida* 509,5 565,6 Despesas obrigatórias 354,9 389,4 Despesas não obrigatórias 112,9 129,6 Despesas totais 467,8 519 Superávit primário** 41,7 46,6
INVESTIMENTOS (em R$ bi)
Disp. em 2007 Orçam. de 2008
Orçamento 26,2 30,2 Estatais 50,1 62,1 Total 76,3 92,3
EVOLUÇÃO (em % do PIB)
Receita total = 24,9 Benefícios da Previdência = 7,2 Pessoal = 4,8 Transferências a estados e municípios = 4,3 Outras despesas = 6,9 Superávit primário = 1,7
* Equivale à receita total menos as transferências ** Equivale à receita líquida menos as despesas totais
Fonte: Ministério do Planejamento.
BRASÍLIA - O salário mínimo vai subir para exatos R$407,33 a partir de março de 2008, segundo os valores previstos no Orçamento do próximo ano. Se confirmado o valor, será o menor reajuste desde 2004, quando o governo Lula ainda vivia o período de aperto mais rigoroso das contas públicas. No cálculo do mínimo, a equipe econômica utilizou a metodologia prevista em um dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ainda não aprovado pelo Congresso: até 2011, o ganho real – ou seja, acima da inflação – será equivalente ao crescimento econômico de dois anos atrás. Assim, o mínimo terá uma elevação em seu poder de compra de 3,7%, equivalente à expansão do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado.
Resultado de acordo com as centrais sindicais, a regra de correção do mínimo foi proposta para limitar os gastos com a Previdência e abrir espaço no Orçamento para a ampliação dos investimentos. Na primeira metade de seu primeiro mandato, Lula concedeu reajustes reais modestos para o salário mínimo, que somaram apenas 2,4%. Depois, com mais folga na economia e mais dificuldades na seara política, os ganhos do salário mínimo dispararam, para 8,1% em 2005, 13% no ano eleitoral de 2006 e, em abril último, 5,2%. Nesse período, o governo federal descumpriu a política prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias de reajustar o mínimo pelos mesmos índices de crescimento da renda per capita (o PIB dividido pela população) do país. (Folhapress)
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ORÇAMENTO (em R$ bi)
2007 2008
Receita total 609,2 682,7 Transf. a estados e munic. 99,7 117,1 Receita líquida* 509,5 565,6 Despesas obrigatórias 354,9 389,4 Despesas não obrigatórias 112,9 129,6 Despesas totais 467,8 519 Superávit primário** 41,7 46,6
INVESTIMENTOS (em R$ bi)
Disp. em 2007 Orçam. de 2008
Orçamento 26,2 30,2 Estatais 50,1 62,1 Total 76,3 92,3
EVOLUÇÃO (em % do PIB)
Receita total = 24,9 Benefícios da Previdência = 7,2 Pessoal = 4,8 Transferências a estados e municípios = 4,3 Outras despesas = 6,9 Superávit primário = 1,7
* Equivale à receita total menos as transferências ** Equivale à receita líquida menos as despesas totais
Fonte: Ministério do Planejamento.
Campeonato Nacional da Lambança
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - No Campeonato Nacional da Lambança, esforçaram-se Legislativo e Judiciário, esta semana, mas acabaram derrotados pelo Executivo. Acima e além dos conflitos entre senadores que se chamavam de boneca ou apelavam para colegas não se dedicarem a trejeitos femininos; superior, até, às singulares trocas de mensagens entre ministros do Supremo Tribunal Federal - coube ao governo federal conquistar o troféu maior.
Dois dias depois de o Palácio do Planalto anunciar a destinação de R$ 2 bilhões para atender necessidades urgentes do sistema público de saúde, vem o ministro Guido Mantega e desmente não só o ministro José Temporão, mas o próprio presidente Lula. Declarou, depois de uma reunião do ministério, não haver garantia nenhuma de que vá liberar aquela importância. Esse dinheiro não existe.
Fôssemos um país diferente daquele que o general De Gaulle referiu, era para o ministro da Saúde ter pedido demissão imediata, ou para o presidente ter demitido sem apelação o ministro da Fazenda. Só a entrega imediata dos R$ 2 bilhões para tapar buracos na saúde pública resolveria. Afinal, quem manda no governo? A equipe econômica ou o presidente que a nomeia?
Nem será preciso entrar no mérito da questão, ou seja, questionar por que recursos existem para pagar com fervor religioso os juros das dívidas externa e pública, mas faltam para manter médicos salvando vidas no Nordeste. Ainda há pouco abriram-se montes de vagas no serviço público, a ser preenchidas sem concurso por companheiros e afins. Agora, para manter hospitais, nem pensar.
Calma senadora
Em matéria de intromissão na vida dos outros, ninguém bate a senadora Ideli Salvati, líder do PT. Ela ocupou a tribuna do Senado para determinar que tipo de notícias os jornais deveriam estampar em suas primeiras páginas. Protestou porque a mídia, esta semana, levou para as manchetes o julgamento dos 40 envolvidos no mensalão, pelo Supremo Tribunal Federal, em vez de noticiar com espalhafato que em vez de 14 milhões o Brasil tem 7 milhões de indigentes sobrevivendo com menos de R$ 40 por mês.
Os jornais não deram destaque à Meta do Milênio, antecipada em dez anos pelo governo Lula, porque preferiram dedicar espaço maior à crise que envolve o senador Renan Calheiros, concluiu a senadora. Dona Ideli, com todo o respeito: tire a colher da nossa panela. É de sua competência, algumas vezes contestada, decidir sobre que tipo de discursos fará ou que projetos sustentará como prioritários. Definir o que é notícia cabe aos jornalistas. Erramos? Sem dúvida, e muito.
Talvez não mais do que os políticos, mas tanto quanto os médicos que esquecem a tesoura na barriga do doente ou os engenheiros que constroem viadutos com areia ruim. Agora, seria ridículo assistir a senadores ensinando como os médicos devem operar, ou os engenheiros construir. Por que, então, negar aos profissionais de imprensa a prerrogativa de compor as primeiras páginas conforme a sensibilidade adquirida pela experiência ou nas faculdades?
Colhendo o que plantou
Exagerou o ministro Nelson Jobim ao ameaçar os militares que vierem a discordar do lançamento, no Palácio do Planalto, de um livro detalhando práticas de tortura durante o regime militar. O ministro da Defesa fez que não viu a ausência dos comandantes das três forças armadas, para as quais foram formalmente convidados. Mas pretendeu dar o troco, enfatizando que se algum militar reagisse, seria punido.
Ora, começa que a reação já havia acontecido, com a ausência dos três, e nenhuma iniciativa foi tomada. Soma-se agora à discordância explícita dos altos comandos o pronunciamento do presidente do Clube Militar. Trata-se de um documento duro, de crítica à iniciativa do presidente de promover tarde de autógrafos na sede do governo. Vai fazer o quê, o ministro Jobim? O general Figueiredo está na reserva, ainda que subordinado a regulamentos castrenses. Haverá coragem para puni-lo?
Provocações
Até agora o PT não perdeu oportunidade de meter a mão em caixas de marimbondo, em seu III Congresso Nacional. Primeiro, foi a solidariedade a José Dirceu. Depois, a simpatia pela Constituinte exclusiva para tratar da reforma política, embutido aí o terceiro mandato. Finalmente, a blitz contra a imprensa, acusada de causadora de todas as desditas por que passa o partido. Não é por aí que o PT se afirmará para disputar a sucessão de Lula...
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - No Campeonato Nacional da Lambança, esforçaram-se Legislativo e Judiciário, esta semana, mas acabaram derrotados pelo Executivo. Acima e além dos conflitos entre senadores que se chamavam de boneca ou apelavam para colegas não se dedicarem a trejeitos femininos; superior, até, às singulares trocas de mensagens entre ministros do Supremo Tribunal Federal - coube ao governo federal conquistar o troféu maior.
Dois dias depois de o Palácio do Planalto anunciar a destinação de R$ 2 bilhões para atender necessidades urgentes do sistema público de saúde, vem o ministro Guido Mantega e desmente não só o ministro José Temporão, mas o próprio presidente Lula. Declarou, depois de uma reunião do ministério, não haver garantia nenhuma de que vá liberar aquela importância. Esse dinheiro não existe.
Fôssemos um país diferente daquele que o general De Gaulle referiu, era para o ministro da Saúde ter pedido demissão imediata, ou para o presidente ter demitido sem apelação o ministro da Fazenda. Só a entrega imediata dos R$ 2 bilhões para tapar buracos na saúde pública resolveria. Afinal, quem manda no governo? A equipe econômica ou o presidente que a nomeia?
Nem será preciso entrar no mérito da questão, ou seja, questionar por que recursos existem para pagar com fervor religioso os juros das dívidas externa e pública, mas faltam para manter médicos salvando vidas no Nordeste. Ainda há pouco abriram-se montes de vagas no serviço público, a ser preenchidas sem concurso por companheiros e afins. Agora, para manter hospitais, nem pensar.
Calma senadora
Em matéria de intromissão na vida dos outros, ninguém bate a senadora Ideli Salvati, líder do PT. Ela ocupou a tribuna do Senado para determinar que tipo de notícias os jornais deveriam estampar em suas primeiras páginas. Protestou porque a mídia, esta semana, levou para as manchetes o julgamento dos 40 envolvidos no mensalão, pelo Supremo Tribunal Federal, em vez de noticiar com espalhafato que em vez de 14 milhões o Brasil tem 7 milhões de indigentes sobrevivendo com menos de R$ 40 por mês.
Os jornais não deram destaque à Meta do Milênio, antecipada em dez anos pelo governo Lula, porque preferiram dedicar espaço maior à crise que envolve o senador Renan Calheiros, concluiu a senadora. Dona Ideli, com todo o respeito: tire a colher da nossa panela. É de sua competência, algumas vezes contestada, decidir sobre que tipo de discursos fará ou que projetos sustentará como prioritários. Definir o que é notícia cabe aos jornalistas. Erramos? Sem dúvida, e muito.
Talvez não mais do que os políticos, mas tanto quanto os médicos que esquecem a tesoura na barriga do doente ou os engenheiros que constroem viadutos com areia ruim. Agora, seria ridículo assistir a senadores ensinando como os médicos devem operar, ou os engenheiros construir. Por que, então, negar aos profissionais de imprensa a prerrogativa de compor as primeiras páginas conforme a sensibilidade adquirida pela experiência ou nas faculdades?
Colhendo o que plantou
Exagerou o ministro Nelson Jobim ao ameaçar os militares que vierem a discordar do lançamento, no Palácio do Planalto, de um livro detalhando práticas de tortura durante o regime militar. O ministro da Defesa fez que não viu a ausência dos comandantes das três forças armadas, para as quais foram formalmente convidados. Mas pretendeu dar o troco, enfatizando que se algum militar reagisse, seria punido.
Ora, começa que a reação já havia acontecido, com a ausência dos três, e nenhuma iniciativa foi tomada. Soma-se agora à discordância explícita dos altos comandos o pronunciamento do presidente do Clube Militar. Trata-se de um documento duro, de crítica à iniciativa do presidente de promover tarde de autógrafos na sede do governo. Vai fazer o quê, o ministro Jobim? O general Figueiredo está na reserva, ainda que subordinado a regulamentos castrenses. Haverá coragem para puni-lo?
Provocações
Até agora o PT não perdeu oportunidade de meter a mão em caixas de marimbondo, em seu III Congresso Nacional. Primeiro, foi a solidariedade a José Dirceu. Depois, a simpatia pela Constituinte exclusiva para tratar da reforma política, embutido aí o terceiro mandato. Finalmente, a blitz contra a imprensa, acusada de causadora de todas as desditas por que passa o partido. Não é por aí que o PT se afirmará para disputar a sucessão de Lula...
Fonte: Tribuna da Imprensa
A Evita da Bahia
Por: Sebastião Nery
Heitor Dias, conterrâneo de Caetano e Betania, lá de Santo Amaro da Purificação, professor, vereador, deputado, senador, sempre pela UDN, Arena e PDS, em 61 era prefeito de Salvador, também pela UDN.
Apareceu na Bahia dona Célia Guevara, mãe de Che Guevara, e o governador Juracy Magalhães, também da UDN, nem quis saber dela. Mas o prefeito a recebeu com todas as honras, como hóspede oficial da cidade.
O general Manoel Pereira, chefe da VI Região Militar, não gostou: - Senhor prefeito, esta senhora é mãe de um revolucionário internacional. Não fica bem a prefeitura hospedá-la oficialmente. Heitor Dias ouviu, pensou, bateu a mão no ombro do comandante:- General, o senhor já viu mãe fazer revolução? Dona Celia flanou inocentemente mais de uma semana por Salvador.
Fátima
Mãe não faz revolução. Mulher às vezes faz. A Bahia tem agora uma primeira-dama de alma livre e língua solta, que os puxa-sacos chamam de Fatinha e o povo chama de Evita. Bonita, elegante, charmosa, bem falante e despachada, Fátima Mendonça deu uma entrevista à revista "Metrópole", edição desta semana, que incomodou Lula, o PT, o governo estadual, os aliados e os adversários do governador.
São seis vibrantes páginas de conversa: 1 - "Eu digo a Jaques que ele não pode ficar igual ao presidente (Lula), demorando de fazer as mudanças necessárias".
2 - Pergunta de Mario Kertz (diretor da revista): "O que é o governo Jacques Wagner? Qual é o norte do governo Jaques Wagner? Qual é a prioridade do governo Jaques Wagner? Ninguem sabe".
"Não, não sabe. Agora, ele (Jaques) sente bastante. Vocês deviam conversar mais com ele, marcar pra gente conversar. João Santana tem conversado com ele, porque ele próprio está sentindo isso e isso angustia o cara, rapaz! Agora, acho que vai dar certo. Estou me dedicando exclusivamente a isso. Acho ótimo o que vocês me disseram aqui. E vou dizer a ele. A gente não veio para brincar não".
Wagner
3 - "O que vocês estão achando do governo? Muitas críticas? A saúde é dose, né? É preciso perceber que não tem oposição. É uma revoada, todo mundo querendo vir pro lado de cá. É uma falta de vergonha danada".
4 - "Primeira-dama nunca foi ao interior. Eles dizem: nunca, em 200 anos, uma primeira-dama pisou os pés nesta terra e as pessoas aplaudem. Eu fico lá, mas depois volto chorando. É muita pobreza, minha Nossa Senhora! Eu saio pensando: como é possível morar nesse buraco? Buraco, buraco!"
5 - "O que me tira do sério é a injustiça. Tem que dar Bolsa Família, que o povo tá morrendo de fome. E não é só no interior não, em Salvador também. Você vai em boca-livre e está tudo lotado. A classe média está achatada. Tenho amigas que não estão conseguindo pagar a escola dos meninos".
6 - "O Palácio de Ondina é igual a nossa casa. Eu digo: - Apaguem a luz, meninos! Desliguem a televisão, sacanas! Tem que economizar".
7 - "Eu boto os homens nos bolsos. Eu não tenho negócio de feminismo e machismo. Gosto de igualdade, sabe?"
"Metrópole"
Bem diagramada, bem editada, bem escrita, moderna, toda a cores, bonita mesmo, a "Metrópole" é uma bela e oportuna surpresa no jornalismo da Bahia, feita por profissionais de larga experiência política e jornalística: editor, o ex-prefeito de Salvador Mario Kertz, dono e debatedor da rádio "Metrópole", a maior audiência do Estado; redator-chefe, Humberto Sampaio, capitão de longo curso; o escritor Antonio Rizerio; e a flora cultural baiana.
Saiu há três meses, já fazendo furor. Na capa do primeiro número, o prefeito de Salvador, João Henrique, com nariz de palhaço e a manchete: "A cidade no buraco. Salvador afunda em dívidas, lixo e bagunça".
O prefeito estrilou e exorbitou. Pediu à Justiça que impedisse a circulação, tirasse das bancas. Uma juíza incauta concedeu. Já era tarde. Tinha esgotado em poucos dias. O Tribunal Regional anulou a decisão da juíza e, reimpressa, a revista se alastrou. O segundo número era novamente o prefeito na capa ("João mandou calar") e uma polêmica entrevista com José Dirceu:
"No governo Lula, os empresários ganharam como nunca e os banqueiros também - Jaques Wagner pode ser candidato à presidência, mas ele tem mais tempo que o Serra (sic). Pode esperar".
Supremo
Os inocentes e recreativos laptops dos ministros Lewandowisk e Carmen Lucia, fotografados pelo Roberto Stuckert Filho, de "O Globo", na primeira sessão do julgamento do Mensalão, deixaram o Supremo Tribunal constrangido.
Quinta, a saia justa, de tão apertada, explodiu. O ministro Lewandowisk reincidiu e foi flagrado pela "Folha", falando alto ao celular, no jardim do restaurante Piantella, em Brasília, e ouvido pela jornalista Vera Magalhães: "A imprensa acuou o Supremo. Todo mundo votou com a faca no pescoço. A tendência era amaciar para o Dirceu. Eu estava tinindo nos cascos".
Fonte: Tribuna da Bahia
Heitor Dias, conterrâneo de Caetano e Betania, lá de Santo Amaro da Purificação, professor, vereador, deputado, senador, sempre pela UDN, Arena e PDS, em 61 era prefeito de Salvador, também pela UDN.
Apareceu na Bahia dona Célia Guevara, mãe de Che Guevara, e o governador Juracy Magalhães, também da UDN, nem quis saber dela. Mas o prefeito a recebeu com todas as honras, como hóspede oficial da cidade.
O general Manoel Pereira, chefe da VI Região Militar, não gostou: - Senhor prefeito, esta senhora é mãe de um revolucionário internacional. Não fica bem a prefeitura hospedá-la oficialmente. Heitor Dias ouviu, pensou, bateu a mão no ombro do comandante:- General, o senhor já viu mãe fazer revolução? Dona Celia flanou inocentemente mais de uma semana por Salvador.
Fátima
Mãe não faz revolução. Mulher às vezes faz. A Bahia tem agora uma primeira-dama de alma livre e língua solta, que os puxa-sacos chamam de Fatinha e o povo chama de Evita. Bonita, elegante, charmosa, bem falante e despachada, Fátima Mendonça deu uma entrevista à revista "Metrópole", edição desta semana, que incomodou Lula, o PT, o governo estadual, os aliados e os adversários do governador.
São seis vibrantes páginas de conversa: 1 - "Eu digo a Jaques que ele não pode ficar igual ao presidente (Lula), demorando de fazer as mudanças necessárias".
2 - Pergunta de Mario Kertz (diretor da revista): "O que é o governo Jacques Wagner? Qual é o norte do governo Jaques Wagner? Qual é a prioridade do governo Jaques Wagner? Ninguem sabe".
"Não, não sabe. Agora, ele (Jaques) sente bastante. Vocês deviam conversar mais com ele, marcar pra gente conversar. João Santana tem conversado com ele, porque ele próprio está sentindo isso e isso angustia o cara, rapaz! Agora, acho que vai dar certo. Estou me dedicando exclusivamente a isso. Acho ótimo o que vocês me disseram aqui. E vou dizer a ele. A gente não veio para brincar não".
Wagner
3 - "O que vocês estão achando do governo? Muitas críticas? A saúde é dose, né? É preciso perceber que não tem oposição. É uma revoada, todo mundo querendo vir pro lado de cá. É uma falta de vergonha danada".
4 - "Primeira-dama nunca foi ao interior. Eles dizem: nunca, em 200 anos, uma primeira-dama pisou os pés nesta terra e as pessoas aplaudem. Eu fico lá, mas depois volto chorando. É muita pobreza, minha Nossa Senhora! Eu saio pensando: como é possível morar nesse buraco? Buraco, buraco!"
5 - "O que me tira do sério é a injustiça. Tem que dar Bolsa Família, que o povo tá morrendo de fome. E não é só no interior não, em Salvador também. Você vai em boca-livre e está tudo lotado. A classe média está achatada. Tenho amigas que não estão conseguindo pagar a escola dos meninos".
6 - "O Palácio de Ondina é igual a nossa casa. Eu digo: - Apaguem a luz, meninos! Desliguem a televisão, sacanas! Tem que economizar".
7 - "Eu boto os homens nos bolsos. Eu não tenho negócio de feminismo e machismo. Gosto de igualdade, sabe?"
"Metrópole"
Bem diagramada, bem editada, bem escrita, moderna, toda a cores, bonita mesmo, a "Metrópole" é uma bela e oportuna surpresa no jornalismo da Bahia, feita por profissionais de larga experiência política e jornalística: editor, o ex-prefeito de Salvador Mario Kertz, dono e debatedor da rádio "Metrópole", a maior audiência do Estado; redator-chefe, Humberto Sampaio, capitão de longo curso; o escritor Antonio Rizerio; e a flora cultural baiana.
Saiu há três meses, já fazendo furor. Na capa do primeiro número, o prefeito de Salvador, João Henrique, com nariz de palhaço e a manchete: "A cidade no buraco. Salvador afunda em dívidas, lixo e bagunça".
O prefeito estrilou e exorbitou. Pediu à Justiça que impedisse a circulação, tirasse das bancas. Uma juíza incauta concedeu. Já era tarde. Tinha esgotado em poucos dias. O Tribunal Regional anulou a decisão da juíza e, reimpressa, a revista se alastrou. O segundo número era novamente o prefeito na capa ("João mandou calar") e uma polêmica entrevista com José Dirceu:
"No governo Lula, os empresários ganharam como nunca e os banqueiros também - Jaques Wagner pode ser candidato à presidência, mas ele tem mais tempo que o Serra (sic). Pode esperar".
Supremo
Os inocentes e recreativos laptops dos ministros Lewandowisk e Carmen Lucia, fotografados pelo Roberto Stuckert Filho, de "O Globo", na primeira sessão do julgamento do Mensalão, deixaram o Supremo Tribunal constrangido.
Quinta, a saia justa, de tão apertada, explodiu. O ministro Lewandowisk reincidiu e foi flagrado pela "Folha", falando alto ao celular, no jardim do restaurante Piantella, em Brasília, e ouvido pela jornalista Vera Magalhães: "A imprensa acuou o Supremo. Todo mundo votou com a faca no pescoço. A tendência era amaciar para o Dirceu. Eu estava tinindo nos cascos".
Fonte: Tribuna da Bahia
Mais farpas entre Jobim e militares
Ministro da Defesa considera "irrelevantes" reações de oficiais contra fala em lançamento de livro
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, classificou ontem de "absolutamente irrelevantes" as declarações de oficiais das Forças Armadas, inclusive da reserva, criticando sua fala na última quarta-feira, durante o lançamento do livro "Direito à memória e à Verdade". O livro, editado pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos, relata histórias de prisões, perseguições e torturas de 400 militantes políticos durante a ditadura militar e foi lançado quarta-feira no Palácio do Planalto.
Na ocasião, o ministro afirmou: "Não haverá indivíduo que possa a isto reagir e, se houver, terá resposta". A frase do ministro repercutiu mal entre os militares. Mas Jobim não demonstrou preocupação com as reações. "Estamos num processo em que aquela publicação culmina com o que iniciamos em 1995, com a edição da lei (a reparação a presos políticos).
Aqueles que têm a percepção de que aquilo (que prevê a lei) é a conciliação nacional, sabem que a conciliação se faz com o exercício da memória e não com a ocultação da mesma". Jobim garantiu que "a maioria absoluta dos militares sabe que este processo representa a pacificação e a conciliação nacional." E finalizou: "Aqueles que preferem ficar com os olhos no passado, que fiquem e ficarão para trás". Após garantir que a crise aérea "será superada imediatamente", afirmou que "eu poderei me dedicar às questões das Forças Armadas".
Neste sentido, lembrou sua exposição na reunião ministerial com o presidente Lula realizada na quinta-feira, na Granja do Torto. "Expus aos demais ministros que lançaremos um grupo, presidido por mim, coordenado pelo ministro Mangabeira Unguer (da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo da Presidência da República) e composto pelos comandantes das três Forças, assessorados por seus estados maiores, para que façamos um programa estratégico de defesa nacional".
O programa, segundo ele, visará "a efetiva remodelação e modernização das Forças Armadas, dentro de um pressuposto que se vincule ao desenvolvimento nacional". Jobim garantiu ter recebido o apoio do presidente Lula que, em tom de brincadeira, dirigindo-se aos ministros Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento), recomendou: "Preparem-se porque o Jobim vai chegar na porta de vocês". Para o ministro da Defesa, o comentário presidencial traduziu um "interesse de que devem ser atendidas as reivindicações que nós iremos fazer".
Fonte: Tribuna da Imprensa
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, classificou ontem de "absolutamente irrelevantes" as declarações de oficiais das Forças Armadas, inclusive da reserva, criticando sua fala na última quarta-feira, durante o lançamento do livro "Direito à memória e à Verdade". O livro, editado pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos, relata histórias de prisões, perseguições e torturas de 400 militantes políticos durante a ditadura militar e foi lançado quarta-feira no Palácio do Planalto.
Na ocasião, o ministro afirmou: "Não haverá indivíduo que possa a isto reagir e, se houver, terá resposta". A frase do ministro repercutiu mal entre os militares. Mas Jobim não demonstrou preocupação com as reações. "Estamos num processo em que aquela publicação culmina com o que iniciamos em 1995, com a edição da lei (a reparação a presos políticos).
Aqueles que têm a percepção de que aquilo (que prevê a lei) é a conciliação nacional, sabem que a conciliação se faz com o exercício da memória e não com a ocultação da mesma". Jobim garantiu que "a maioria absoluta dos militares sabe que este processo representa a pacificação e a conciliação nacional." E finalizou: "Aqueles que preferem ficar com os olhos no passado, que fiquem e ficarão para trás". Após garantir que a crise aérea "será superada imediatamente", afirmou que "eu poderei me dedicar às questões das Forças Armadas".
Neste sentido, lembrou sua exposição na reunião ministerial com o presidente Lula realizada na quinta-feira, na Granja do Torto. "Expus aos demais ministros que lançaremos um grupo, presidido por mim, coordenado pelo ministro Mangabeira Unguer (da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo da Presidência da República) e composto pelos comandantes das três Forças, assessorados por seus estados maiores, para que façamos um programa estratégico de defesa nacional".
O programa, segundo ele, visará "a efetiva remodelação e modernização das Forças Armadas, dentro de um pressuposto que se vincule ao desenvolvimento nacional". Jobim garantiu ter recebido o apoio do presidente Lula que, em tom de brincadeira, dirigindo-se aos ministros Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento), recomendou: "Preparem-se porque o Jobim vai chegar na porta de vocês". Para o ministro da Defesa, o comentário presidencial traduziu um "interesse de que devem ser atendidas as reivindicações que nós iremos fazer".
Fonte: Tribuna da Imprensa
Para aliados, batalha está perdida
Renan decidiu que vai ocupar todos os espaços políticos para ter maior capacidade de articulação
BRASÍLIA - A decisão do Conselho de Ética de adotar o sistema de voto aberto para o julgamento do processo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fez com que ele admitisse que a batalha nessa comissão está praticamente perdida. Renan confiava no sigilo do voto para ganhar no conselho e já passou a priorizar o julgamento do plenário da Casa, onde os senadores não precisarão revelar os votos.
Dentro dessa estratégia, Renan decidiu que vai ocupar todos os espaços políticos destinados ao presidente do Senado, justamente para ter maior capacidade de articulação para pedir votos a seu favor. Mesmo que seja derrotado no Conselho de Ética, Renan não vai renunciar à Presidência.
A avaliação de Renan e seus aliados é que uma saída do comando do Senado retiraria a pouca musculatura política que ainda conserva. Por conta disso, Renan decidiu exercer plenamente a presidência do Senado, justamente para ter capacidade de influenciar decisões e se manter forte na busca apoios para sua absolvição.
Ontem, por exemplo, alguns de seus assessores chegaram a sugerir que ele se preservasse e deixasse o vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), com a tarefa de receber o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que foi encaminhar a proposta de Orçamento da União para 2008 para o Congresso.
Como seria um ato público entre dois Poderes, auxiliares de Renan acharam que ele poderia ficar exposto demais, com acesso à imprensa, menos de 24 horas depois da apresentação no Conselho de Ética do relatório dos senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS), que pediu sua cassação.
Renan descartou imediatamente a hipótese de abrir mão do encontro e se reuniu com Paulo Bernardo. Da mesma forma, o presidente do Congresso também tem mantido conversas regulares com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sentou ao lado do presidente na solenidade de lançamento do livro "Direito à memória e à verdade" da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, na última quarta-feira.
Logo depois, se reuniu com o presidente, num encontro intermediado pelo senador José Sarney (PMDB-AP), para pedir ajuda de Lula na busca de votos contra a cassação dentro do PT. Para evitar a cassação no plenário, Renan nem precisa ter votos.
Apoio
Basta que a proposta de cassação não receba o apoio de 41 votos, quorum exigido para a aprovação de uma medida desse tipo. Assim, para ajudar Renan, os petistas nem precisariam votar a seu favor. Basta não participarem da sessão ou anularem seus votos.
E Renan espera que Lula ajude, nesse sentido, com sua influência entre os senadores do PT e de outros partidos da base governistas. Em troca, o presidente manteria um aliado grato no comando do Senado. Para essa tática ter maior sucesso, Renan avalia que precisa permanecer na Presidência do Senado.
Ele se baseia no caso do ex-senador e atual deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA), que chegou a ser eleito presidente do Senado, mas precisou abrir mão do cargo na tentativa de salvar o mandato parlamentar, depois de sofrer acusações por envolvimento em supostas irregularidades com recursos públicos.
Na avaliação de Renan e seus aliados, Jader teria chances de se manter como senador se não tivesse aberto mão da Presidência. Fora do comando da Casa, foi praticamente abandonado à própria sorte até pelos aliados, sendo obrigado a renunciar. Esse erro, Renan já avisou aos aliados que não vai cometer.
O presidente do Senado afirmou ontem que não vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra os 10 votos do Conselho de Ética que decidiram pela realização de votação aberta, na sessão de quarta-feira, para definir se dá ou não andamento ao processo contra ele, por quebra de decoro parlamentar.
"Eu não vou mexer com isso, não. Eu não", afirmou, ao chegar a seu gabinete. Logo em seguida, o presidente do Conselho, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), entrou no gabinete junto com o ministro, acompanhado do senador João Pedro (PT-AM), autor de um dos 5 votos favorável à votação sigilosa.
Outros parlamentares presentes afirmam ter ouvido um comentário de Renan a Quintanilha, segundo o qual ele teria dito: "Eu tinha 9 votos", provavelmente se referindo ao total de senadores que votariam com ele, se a votação fosse fechada.
Principal defensor da idéia de questionar o STF sobre a forma do voto no Conselho de Ética, o senador Gilvan Borges (PMDB-AP) também desistiu da idéia. Segundo sua assessoria, ele mudou de idéia por considerar que a matéria foi vencida pela votação dos membros do Conselho de Ética. E não apareceu até agora, nenhum aliado de Calheiros dispostos a avançar com a iniciativa.
Anomalias
Os senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Demóstenes Torres (DEM-GO) acreditam que a medida seria improdutiva, diante da prática adotada pelo Supremo de não interferir no que considera questões internas do Congresso.
Para Wellington Salgado (PMDB-MG), aliado de Renan, a questão deve ser solucionada com a aprovação de seu voto em separado. "Quero ver as cenas de anomalias que existem no relatório, há ali um monte de absurdos que precisam ser desmentidos", disse.
Salgado promete fazer um relatório "mais substancial" do que o de Almeida Lima (PMDB-SE), outro aliado de Renan. O senador Salgado concorda que a votação fechada daria vitória para Renan Calheiros no Conselho. "Você ouviu (os ministros) o STF falar sobre faca na garganta? É a mesma coisa. Ali a imprensa colocou a faca na garganta de todo mundo. Ninguém está votando com a consciência", alegou. O senador acredita com, com o voto fechado, "a faca fica do lado de fora, não entra em local secreto".
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - A decisão do Conselho de Ética de adotar o sistema de voto aberto para o julgamento do processo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fez com que ele admitisse que a batalha nessa comissão está praticamente perdida. Renan confiava no sigilo do voto para ganhar no conselho e já passou a priorizar o julgamento do plenário da Casa, onde os senadores não precisarão revelar os votos.
Dentro dessa estratégia, Renan decidiu que vai ocupar todos os espaços políticos destinados ao presidente do Senado, justamente para ter maior capacidade de articulação para pedir votos a seu favor. Mesmo que seja derrotado no Conselho de Ética, Renan não vai renunciar à Presidência.
A avaliação de Renan e seus aliados é que uma saída do comando do Senado retiraria a pouca musculatura política que ainda conserva. Por conta disso, Renan decidiu exercer plenamente a presidência do Senado, justamente para ter capacidade de influenciar decisões e se manter forte na busca apoios para sua absolvição.
Ontem, por exemplo, alguns de seus assessores chegaram a sugerir que ele se preservasse e deixasse o vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), com a tarefa de receber o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que foi encaminhar a proposta de Orçamento da União para 2008 para o Congresso.
Como seria um ato público entre dois Poderes, auxiliares de Renan acharam que ele poderia ficar exposto demais, com acesso à imprensa, menos de 24 horas depois da apresentação no Conselho de Ética do relatório dos senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS), que pediu sua cassação.
Renan descartou imediatamente a hipótese de abrir mão do encontro e se reuniu com Paulo Bernardo. Da mesma forma, o presidente do Congresso também tem mantido conversas regulares com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sentou ao lado do presidente na solenidade de lançamento do livro "Direito à memória e à verdade" da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, na última quarta-feira.
Logo depois, se reuniu com o presidente, num encontro intermediado pelo senador José Sarney (PMDB-AP), para pedir ajuda de Lula na busca de votos contra a cassação dentro do PT. Para evitar a cassação no plenário, Renan nem precisa ter votos.
Apoio
Basta que a proposta de cassação não receba o apoio de 41 votos, quorum exigido para a aprovação de uma medida desse tipo. Assim, para ajudar Renan, os petistas nem precisariam votar a seu favor. Basta não participarem da sessão ou anularem seus votos.
E Renan espera que Lula ajude, nesse sentido, com sua influência entre os senadores do PT e de outros partidos da base governistas. Em troca, o presidente manteria um aliado grato no comando do Senado. Para essa tática ter maior sucesso, Renan avalia que precisa permanecer na Presidência do Senado.
Ele se baseia no caso do ex-senador e atual deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA), que chegou a ser eleito presidente do Senado, mas precisou abrir mão do cargo na tentativa de salvar o mandato parlamentar, depois de sofrer acusações por envolvimento em supostas irregularidades com recursos públicos.
Na avaliação de Renan e seus aliados, Jader teria chances de se manter como senador se não tivesse aberto mão da Presidência. Fora do comando da Casa, foi praticamente abandonado à própria sorte até pelos aliados, sendo obrigado a renunciar. Esse erro, Renan já avisou aos aliados que não vai cometer.
O presidente do Senado afirmou ontem que não vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra os 10 votos do Conselho de Ética que decidiram pela realização de votação aberta, na sessão de quarta-feira, para definir se dá ou não andamento ao processo contra ele, por quebra de decoro parlamentar.
"Eu não vou mexer com isso, não. Eu não", afirmou, ao chegar a seu gabinete. Logo em seguida, o presidente do Conselho, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), entrou no gabinete junto com o ministro, acompanhado do senador João Pedro (PT-AM), autor de um dos 5 votos favorável à votação sigilosa.
Outros parlamentares presentes afirmam ter ouvido um comentário de Renan a Quintanilha, segundo o qual ele teria dito: "Eu tinha 9 votos", provavelmente se referindo ao total de senadores que votariam com ele, se a votação fosse fechada.
Principal defensor da idéia de questionar o STF sobre a forma do voto no Conselho de Ética, o senador Gilvan Borges (PMDB-AP) também desistiu da idéia. Segundo sua assessoria, ele mudou de idéia por considerar que a matéria foi vencida pela votação dos membros do Conselho de Ética. E não apareceu até agora, nenhum aliado de Calheiros dispostos a avançar com a iniciativa.
Anomalias
Os senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Demóstenes Torres (DEM-GO) acreditam que a medida seria improdutiva, diante da prática adotada pelo Supremo de não interferir no que considera questões internas do Congresso.
Para Wellington Salgado (PMDB-MG), aliado de Renan, a questão deve ser solucionada com a aprovação de seu voto em separado. "Quero ver as cenas de anomalias que existem no relatório, há ali um monte de absurdos que precisam ser desmentidos", disse.
Salgado promete fazer um relatório "mais substancial" do que o de Almeida Lima (PMDB-SE), outro aliado de Renan. O senador Salgado concorda que a votação fechada daria vitória para Renan Calheiros no Conselho. "Você ouviu (os ministros) o STF falar sobre faca na garganta? É a mesma coisa. Ali a imprensa colocou a faca na garganta de todo mundo. Ninguém está votando com a consciência", alegou. O senador acredita com, com o voto fechado, "a faca fica do lado de fora, não entra em local secreto".
Fonte: Tribuna da Imprensa
Candidatos têm um mês para definir filiação
BRASÍLIA - No próximo dia 5 de outubro - exatamente um ano antes das eleições municipais - termina o prazo para que os futuros candidatos se filiem aos partidos políticos e provem ter domicílio eleitoral nas cidades em que pretendem disputar um cargo. Até essa mesma data, os partidos que participarão da eleição devem ter os seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As instruções sobre o processo eleitoral devem ser aprovadas até 5 de março e são de responsabilidade do ministro do TSE Ari Pargendler. Todas essas datas fazem parte do calendário para as eleições municipais de 2008, definido pelo TSE - presidido pelo ministro Marco Aurélio Mello.
A Lei 9.504, conhecida como Lei das Eleições, prevê que o primeiro turno de votação para prefeito, vice-prefeito e vereador ocorrerá em 5 de outubro, o primeiro domingo do mês. O segundo turno, se houver, nas cidades com mais de 200 mil eleitores, será em 26 de outubro, o último domingo do mês.
De acordo com o calendário divulgado, 7 de maio é a data limite para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou a transferência de domicílio do título de eleitor. A partir de 6 de julho, fica permitida a propaganda eleitoral.
Os candidatos serão, então, liberados para fazer comícios e utilizar aparelhagem de som fixa, das 8 até as 24 horas. Em 19 de agosto, se inicia a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que vai se estender até 2 de outubro.
Comitê
A partir de 10 de junho fica permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. Até 30 de junho, dependendo do dia em que os partidos ou coligações escolherem os seus candidatos, fica vedado às emissoras de rádio e televisão transmitir programa apresentado ou comentado por candidato.
O dia 7 de julho é a data-limite para que os candidatos façam seus registros nos cartórios eleitorais. Em 14 de julho acaba o prazo para os partidos montarem seus comitês financeiros. A partir do dia 20 de setembro, até o dia do primeiro turno, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante delito, em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou ainda por desrespeito a salvo-conduto. No segundo turno, vale a mesma medida, a partir do dia 30.
Principais datas
05 DE OUTUBRO 2007: fim do prazo para definir domicílio eleitoral e filiação;
07 DE MAIO 2008: data-limite para inscrição ou transferência do título de eleitor;
06 DE JULHO 2008: permitidos comícios e debates;
19 DE AGOSTO 2008: começa a propaganda política na TV e rádio. Vai até 2 de outubro;
05 DE OUTUBRO 2008: primeiro turno das eleições municipais;
26 DE OUTUBRO 2008: 2º turno.
Fonte: Tribuna da Imprensa
As instruções sobre o processo eleitoral devem ser aprovadas até 5 de março e são de responsabilidade do ministro do TSE Ari Pargendler. Todas essas datas fazem parte do calendário para as eleições municipais de 2008, definido pelo TSE - presidido pelo ministro Marco Aurélio Mello.
A Lei 9.504, conhecida como Lei das Eleições, prevê que o primeiro turno de votação para prefeito, vice-prefeito e vereador ocorrerá em 5 de outubro, o primeiro domingo do mês. O segundo turno, se houver, nas cidades com mais de 200 mil eleitores, será em 26 de outubro, o último domingo do mês.
De acordo com o calendário divulgado, 7 de maio é a data limite para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou a transferência de domicílio do título de eleitor. A partir de 6 de julho, fica permitida a propaganda eleitoral.
Os candidatos serão, então, liberados para fazer comícios e utilizar aparelhagem de som fixa, das 8 até as 24 horas. Em 19 de agosto, se inicia a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que vai se estender até 2 de outubro.
Comitê
A partir de 10 de junho fica permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. Até 30 de junho, dependendo do dia em que os partidos ou coligações escolherem os seus candidatos, fica vedado às emissoras de rádio e televisão transmitir programa apresentado ou comentado por candidato.
O dia 7 de julho é a data-limite para que os candidatos façam seus registros nos cartórios eleitorais. Em 14 de julho acaba o prazo para os partidos montarem seus comitês financeiros. A partir do dia 20 de setembro, até o dia do primeiro turno, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante delito, em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou ainda por desrespeito a salvo-conduto. No segundo turno, vale a mesma medida, a partir do dia 30.
Principais datas
05 DE OUTUBRO 2007: fim do prazo para definir domicílio eleitoral e filiação;
07 DE MAIO 2008: data-limite para inscrição ou transferência do título de eleitor;
06 DE JULHO 2008: permitidos comícios e debates;
19 DE AGOSTO 2008: começa a propaganda política na TV e rádio. Vai até 2 de outubro;
05 DE OUTUBRO 2008: primeiro turno das eleições municipais;
26 DE OUTUBRO 2008: 2º turno.
Fonte: Tribuna da Imprensa
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