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segunda-feira, junho 05, 2023

Em tempo de nomeações para o STF, é sempre bom lembrar Moreira Alves

Publicado em 4 de junho de 2023 por Tribuna da Internet

Torcedor do Botafogo, ministro Moreira Alves chega aos 90 anos - Diário do Poder

Moreira Alves é um nome na História do Supremo

José Carlos Werneck

Nestes tempos em que tanto se discutem as indicações para o Supremo Tribunal Federal, é necessário que nem sempre os presidentes nomeavam seus amigos, eram mais respeitados os critérios de notório saber e vida ilibada. Tentava-se indicar os mais qualificados, na forma da lei.

Um desses juristas chama-se José Carlos Moreira Alves, ministro aposentado do STF, que acaba de completar 90 anos. Aliás no Supremo não existem ex-ministros. O certo é chamá-los de ministros aposentados.

NÚMERO UM – Nascido em Taubaté (SP), Moreira Alves é formado pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, em 1955, concluiu o curso de Doutorado em Direito Privado na mesma Faculdade, em 1957. Em todos os cursos, do bacharelado ao doutorado, destacou-se como o primeiro aluno das respectivas turmas.

No Magistério, não houve professor como ele, que lecionou na Faculdade de Direito da Universidade Gama Filho, na Faculdade de Direito Cândido Mendes, na Escola Brasileira de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas, na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica e na Faculdade Nacional de Direito, no Rio de Janeiro.

Lecionou também, como professor catedrático, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e, também na Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, cedido pela USP. Por fim, foi professor na Universidade de Brasília, quando ocupava a cadeira de ministro do Supremo.

GRANDE JURISTA – Moreira Alves escreveu dezenas de importantes obras jurídicas e foi autor de centenas de artigos sobre temas do Direito, publicados pela grande imprensa.

Foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, por decreto do presidente Ernesto Geisel em 18 de junho de 1975, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Oswaldo Trigueiro, tomando posse no dia 20 do mesmo mês.

José Carlos Moreira Alves se aposentou, compulsoriamente, em 22 de abril de 2003, deixando um grande legado de jurisprudências com base em processos por ele relatados. Na época, a nomeação de ministros de seu gabarito era motivo de orgulho para os governantes.

Toffoli é relator do pedido de Dallagnol para barrar cassação de seu mandato

Publicado em 4 de junho de 2023 por Tribuna da Internet

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O deputado Deltan Dallagnol, que teve o mandato cassado pelo TSE

Dallagnol alega que tem direito a apresentar recursos

Deu em O Globo

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o escolhido em sorteio como relator do pedido da defesa do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), em ação que busca suspender a cassação do mandato do parlamentar.

No pedido, os advogados de Dallagnol querem que seu mandato seja mantido até que a Justiça Eleitoral termine de julgar o caso.

UNANIMIDADE RELÂMPAGO – Deltan teve seu registro de candidatura anulado e, portanto, seu mandato cassado, por unanimidade, pelo Tribunal Superior Eleitoral, há duas semanas.

Na ocasião, os ministros seguiram a posição do relator, ministro Benedito Gonçalves, que considerou que o parlamentar pediu exoneração do cargo de procurador para evitar uma eventual punição administrativa, que poderia torná-lo inelegível. Sua defesa já apresentou recurso e, agora, tenta fazer com que ele siga atuando na Câmara até que o TSE tenha uma decisão final.

No sorteio da relatoria da ação no STF, não participaram os ministros que integram também o TSE: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Nunes Marques. Agora, cabe à Toffoli analisar a liminar da defesa de Deltan, apresentada na quinta-feira.

DIZ A DEFESA – No pedido, os advogados de Deltan argumentam que ele corre “risco iminente de ser retirado de seu posto como deputado federal, com lastro em veredito judicial” que, segundo eles, “é questionável em diferentes frentes e pode vir a ser revertido” por meio de recursos na Justiça Eleitoral e no Supremo.

A ação também cita que o parlamentar, em seu período como procurador da Lava Jato, acumulou inimizades ao longo da carreira.

Deltan Dallagnol esteve à frente da força-tarefa da Operação Lava-Jato em Curitiba até o fim das atividades do grupo. Ele deixou o cargo de procurador no Paraná para se candidatar a deputado federal no ano passado, alcançando a maior votação do estado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O pedido de Dallagnol faz sentido e é procedente. Nenhum réu pode sofrer efeito de condenação enquanto existirem recursos a serem apresentados. Mas é claro que Toffoli pode “interpretar” em contrário, porque na Justiça brasileira as leis passaram a ter duplo ou triplo significado. (C.N.)

Planalto se desespera e tenta sabotar Lira, armando uma jogada altamente arriscada

Publicado em 4 de junho de 2023 por Tribuna da Internet

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CONTRA-ATAQUE - Arthur Lira: tentativa de acertos com PL, União Brasil e até PSDB para neutralizar a nova frente

Lira está sob ataque, mas confia em seu poder de liderança

Marcela Mattos
Veja

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), acredita que vem sendo alvo de uma investida do Palácio do Planalto para sabotar a ascendência que ele tem sobre os deputados. Ainda sem uma base robusta no Congresso, o governo passou a procurar aliados de primeira hora de Lira para oferecer cargos e verbas e convidar para reuniões exclusivas.

As aproximações se dão de maneira direta com os parlamentares, contrariando a prática instaurada durante o governo de Jair Bolsonaro, quando essas definições passavam primeiramente pelo mandachuva da Câmara. Na gestão anterior, era Lira quem concentrava as demandas relativas às emendas, o que, na prática, fazia com que os deputados dependessem dele para destravar as verbas federais.

PRIMEIRA INVESTIDA – Por essa avaliação, o primeiro movimento para esvaziar o poder de Lira teria acontecido com os ataques ao chamado orçamento secreto, verba bilionária que o presidente da Câmara manejava no governo Bolsonaro.

Durante a campanha, Lula se referia às emendas de relator como “podridão”. A medida acabou declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), numa votação vista por deputados do Centrão como resultado da ingerência do presidente da República.

Sem a verba, a Câmara passou a cobrar o domínio sobre os recursos remanescentes do orçamento secreto de Bolsonaro – cerca de 10 bilhões de reais que foram destinados aos ministérios. No entanto, os congressistas dizem que há uma priorização das verbas a aliados dos “donos” dessas pastas, como Integração Nacional e Cidades, mantidos sob a ingerência de senadores.

MAIS ATROPELO – De mãos vazias, o presidente da Câmara ainda se vê alvo de um “atropelo” por parte do Planalto, com uma aproximação feita diretamente no varejo e sem passar por ele.

Exemplo disso aconteceu recentemente, quando o secretário de Assuntos Parlamentares e braço-direito do ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Valmir Prascidelli, ofereceu um cargo no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a um aliado de Lira. “Conversa antes com o Arthur”, respondeu o convidado.

Da mesma maneira, Padilha e o líder do governo na Câmara, José Guimarães, chamaram quatro líderes partidários para uma reunião com Lula, da qual o presidente da Câmara não participaria. Os deputados, então, informaram sobre o convite ao deputado alagoano, e a reunião acabou não acontecendo.

BOICOTE TOTAL – “Na prática, estão querendo tirar todo o fluxo que antes ficava com o Arthur e concentrá-lo na Secretaria de Relações Institucionais”, resume um líder partidário.

Como mostra reportagem de VEJA desta semana, Lira atualmente tem uma considerável ascendência sobre cerca de 300 deputados.

Em meio à irritação por falta de espaço, e sob o comando do chefe da Câmara, o time está disposto a pressionar o governo em diferentes frentes até conseguir mais influência na Esplanada dos Ministérios.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Lula está dando um passo em falso, perigosíssimo. Os deputados do Centrão sabem que não podem confiar nos petistas, estão ressabiados com o boicote a Lira, que tem se revelado um líder de grande competência. Pode-se discordar dele e de seus métodos, mas não há dúvida de que sua liderança chega a ser maior do que a de Eduardo Cunha. Está evidente que esse boicote a Lira não vai funcionar. (C.N.)

“Kit Robótica” é o maior exemplo da ação dos coronéis que integram a tropa de Lira

Publicado em 5 de junho de 2023 por Tribuna da Internet

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Charge do Nico (Folha)

José Antonio Perez

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que se julga o primeiro-ministro nesse arremedo de semipresidencialismo tropical, deu entrevista cercado por Elmar Nascimento (União-BA), Isnaldo Bulhões (MDB- AL), Agnaldo Ribeiro (PP-PB), Cláudio Cajado (PP-BA) e o tal André Fufuca (PP-MA).

Tudo de importante da Câmara Lira distribui para sua gangue de coronéis, que funcionam como seus jagunços e já montaram o esquema para dominar o Congresso de forma permanente, porque não têm que dar satisfação a cada quatro anos, apenas distribuir recursos, representados pelas emendas parlamentares.

CORONÉIS DO ATRASO – O Senado, onde o quadrilheiro Davi Alcolumbre pontifica nos bastidores, já era a casa das distorções e agora a Câmara, que deveria representar mais fielmente o eleitorado, também está dominada por coronéis do atraso.

Sem contar que desde era de Dilma Rousseff os cangaceiros de gravata do nordeste decidem as eleições presidenciais, sempre pendendo para os populistas safados. Estão transformando o Brasil num imenso Maranhão. Dar todo o poder para as elites do atraso está matando o país.

A indústria já se foi e, se não houver massivo investimento em logística, o Agro também vai sofrer. Mas só tem dinheiro para emendas. O Ministério do Planejamento não tem mais função. Os representantes de um congresso distorcido decidem onde investir o dinheiro. Dona Simone Tebet está apenas enfeitando o bolo, não apita nada.

O MAIOR EXEMPLO – O agora famoso Kit Robótica é um exemplo da eficiência e eficácia desses investimentos das emendas parlamentares. E só mesmo aqui em Pindorama que um ministro da Justiça é convocado à residência de um chefe de quadrilha para lhe dar satisfação, porque a Polícia Federal prendeu seu parceiro de crimes, laranja e caixa dois. E Flávio Dino aceitou esse papel?

Lembram da operação que pegou dinheiro da Rosana Sarney? Na época, a PF do FHC teve que se retratar. Até o presidente tucano teve que se desculpar com o clã Sarney, porque a mala de dinheiro causou indignação aos rapinas do PFL de então.

De lá para cá, vejam que nada mudou na essência. Isso aqui é uma vergonha, precisamos admitir.

Depois de eleitos, presidentes esquecem compromissos assumidos nas campanhas

Publicado em 5 de junho de 2023 por Tribuna da Internet

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Charge do Ivan Cabral (ivancabral.com)

Pedro do Coutto

É como se os presidentes depois de eleitos (os governadores e prefeitos também) esquecessem os compromissos assumidos nas campanhas e colocassem os candidatos em oposição aos que obtiveram maioria nas urnas. Esse processo confuso e frustrante para os milhões de eleitores e eleitoras tem sucedido com frequência impressionante.

Envolveu Fernando Henrique Cardoso, envolveu Lula em 2002 e 2006, atingiu em cheio Dilma Rousseff nas urnas de 2014, Bolsonaro na disputa de 2018 e agora está alcançando novamente Lula da Silva na vitória conquistada em 2022, êxito obtido pelo compromisso com a democracia. Lula não falhou no compromisso democrático, mas está falhando na política externa, especialmente como todos sabem, quanto às posições em relação à Ucrânia invadida pela Rússia e Venezuela sob a ditadura de Nicolás Maduro.

PROMESSAS – As decepções que se destacam no passar dos primeiros meses de governo, no caso de Lula, não são apenas ideológicas (invasão da Ucrânia pela Rússia e ditadura na Venezuela). São também, como observou Elio Gaspari nas edições de ontem do O Globo e da Folha de S. Paulo, promessas que parecem desfocar à medida que os dias passam.

Lula comprometeu-se, como acentua Gaspari, a eliminar a fila de espera por segurados pelo INSS. Mas desde o início de seu governo, em janeiro, o número de esperas absurdas foi adicionado pela angústia de mais 500 mil pessoas. Também no início do governo foi colocada na pauta, em vão, o compromisso de renegociação das dívidas de mais de 60 milhões de pessoas junto ao comércio e aos bancos. Chamava-se a operação “Desenrola”. Nada saiu do lugar.

O problema dos governos e dos governantes encontra-se na força da inércia. É difícil passar do pensamento à ação concreta, do projeto à sua execução prática. O sistema continua freado sobretudo por interesses econômicos, impulsionados pela mão de tigre do mercado e pelo poder do capital. Os valores do trabalho humano continuam imprensados em forças imediatistas que colocam o lucro financeiro acima de tudo.

DÍVIDA – Aliás, em sua importante obra, “O capital do século XXI”, o francês Thomas Piketty assinala o problema com extraordinária precisão, mostrando que, no mundo, as aplicações financeiras que geram pouquíssimos empregos sobrepõem-se por larga margem aos investimentos econômicos. O Brasil tem uma dívida interna superior a R$ 6,5 trilhões. As dívidas dos Estados Unidos com os bancos agora passarão de US$ 31 trilhões para evitar calotes em série por parte da própria administração federal e da falta de capacidade de socorrer bancos em crise.

No Brasil, as crises se sucedem, a corrupção adquire uma velocidade impressionante. O caso das Lojas Americanas, rombo oculto de R$ 40 bilhões, é um exemplo marcante. A Light privatizada deve R$ 11 bilhões. A falsa privatização da Eletrobras tornou-se um escândalo há meses almejado pelo próprio presidente Lula e agora pelos ministros Alexandre Silveira e Jorge Messias em artigo no O Globo de sábado.

O descontrole parece epidemia, consequência de uma contaminação, tanto nacional no caso brasileiro, quanto internacional no caso dos Estados Unidos. Socorrer empresas em crise tornou-se um fato comum. Destacar os valores essenciais do trabalho humano e sua remuneração assumiu a característica de um sonho a se realizar sempre prometido e nunca alcançado.

ESQUERDA E DIREITA – Não se trata praticamente de um confronto entre a esquerda e a direita, dualidade que mudou de fisiologia e coloração através do tempo. O extremismo comunista desapareceu na névoa do tempo. O extremismo da direita que parecia sepultado em 1945, com o desabamento do comunismo e do fascismo, ressurgiu no Brasil, por exemplo, com a invasão de Brasília em 8 de janeiro e com a tentativa de golpe contra a democracia e o resultado das eleições de outubro de 2022.

Em algumas partes do mundo, reaparecem até grupos que se apresentam como neonazistas, ignorando que o nazismo de Hitler foi o maior crime perpetrado ao longo dos tempos. As insatisfações, no fundo, surgem em decorrência de esperanças que se renovam, mas que pela sua não realização, maltratam e frustram os legítimos sentimentos das populações.

HOTEL PAYSANDU – Reportagem de Selma Schmidt, O Globo de domingo, focaliza a modernização e recuperação de hotéis no Rio de Janeiro que ressurgem com outras faces e estilos. É o chamado retrofit. Entre os exemplos citados na matéria, inclui-se o Hotel Paysandu, na rua de mesmo nome, entre a Senador Vergueiro e a Praia do Flamengo.

Foi fechado em 2017, certamente por falta de hóspedes, e ressurge agora. Ele está ligado à história do futebol. Hospedou a seleção uruguaia de 1950 que derrotou a brasileira no dia 16 de julho por 2 a 1. Depois, em 1952, foi local de concentração da equipe de Zezé Moreira que conquistou o Pan Americano em Santiago do Chile, derrotando o Uruguai por 4 a 2. São detalhes que devem ser lembrados com a nova fisionomia de um hotel situado numa rua que há 90 anos venceu a pesquisa de mais bonita da Cidade do Rio de Janeiro.