Defesa de Flávio tenta barrar ação e manter investigação da “rachadinha” na 2ª instância

Posted on 1 de julho de 2020, 17:00 by Tribuna da Internet

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Charge do Amarildo (amarildo.com.br)

André de Souza
O Globo

 A defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) solicitou que o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeite os pedidos feitos pelo partido Rede Sustentabilidade. A agremiação entrou com uma ação na Corte com o objetivo de devolver para a primeira instância da Justiça do Rio de Janeiro a investigação aberta para apurar se ele participou do esquema de “rachadinha” quando era deputado estadual. Ele teria ficado com parte dos salários de assessores parlamentares.

Na última quinta-feira, por dois votos a um, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro acolheu o argumento da defesa de Flávio. Seus advogados alegaram que ele tinha foro especial no Órgão Especial do TJ porque era deputado estadual na época dos fatos.

ENTENDIMENTO – A maioria dos desembargadores entendeu que, por ter emendado os mandatos de deputado estadual (que foi até 31 de janeiro de 2019) e de senador (que começou em 1º de fevereiro), ele nunca deixou de ser parlamentar, justificando o foro privilegiado no TJ. Assim, a investigação foi retirada do juiz de primeira instância.

A ação do partido Rede Sustentabilidade é voltada contra o trecho da Constituição do Rio de Janeiro que dá foro no TJ aos deputados estaduais. Mas também pede expressamente que o tribunal fluminense mantenha o caso na primeira instância. Na petição entregue ao STF, a defesa de Flávio diz que a situação dele é diferente de outros casos, porque ele não deixou de ser parlamentar, tendo emendado os mandatos de deputado estadual e senador.

PARÂMETRO – Segundo a defesa, as decisões do STF contrárias ao entendimento aplicado pelo TJ do Rio não podem servir de parâmetro. Ou porque dizem respeito a pessoas que ficaram algum tempo sem cargo. Ou porque, embora digam respeito a casos parecidos ao de Flávio, não têm efeito vinculante, ou seja, não obrigam as demais Cortes a seguirem esse entendimento.

“Daí que, tudo o que se poderia dizer sobre o excerto citado, seria que integra um julgado de uma das Turmas do STF. Nada mais que isso. Sem força vinculante ou de observância obrigatória”, diz trecho da petição.

Há outro processo no STF que pode devolver a investigação para a primeira instância. Trata-se de uma reclamação apresentada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). O ministro Gilmar Mendes, que relata esse processo, solicitou informações à 3ª Câmara Criminal do TJ. Depois, ainda vai ouvir a Procuradoria-Geral da República (PGR). Como o STF entra em recesso em julho, o desfecho do caso deve ficar apenas para agosto.

FORO PRIVILEGIADO – No Brasil, vários cargos dão direito a foro privilegiado. No STF, por exemplo, são julgados senadores, deputados federais e ministros. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), governadores e conselheiros de tribunais de contas estaduais. Várias constituições estaduais determinam ainda que prefeitos, deputados estaduais e secretários sejam julgados no Tribunal de Justiça local.

Em maio 2018, o STF aplicou um novo entendimento: só seria processado no tribunal quem é investigado por fatos relacionados ao mandato cometidos enquanto o parlamentar estiver no cargo. Desde então, a Corte vem mandando para a primeira instância várias investigações, mesmo quando os supostos crimes tenham ocorrido enquanto ocupavam outro cargo com foro privilegiado.

CONTRAMÃO – Com isso, inquéritos e ações penais de parlamentares que eram governadores, prefeitos ou deputados estaduais foram para a primeira instância, e não para o STJ ou para tribunal local. Na contramão do caso do senador Flávio Bolsonaro, o STF já mandou, por exemplo, para a primeira instância ao menos duas ações penais de parlamentares investigados por irregularidades na época em que eram deputados estaduais.

Ambos os casos, assim como na investigação de Flávio, também envolvem a nomeação de servidores em seus gabinetes. E, da mesma forma que o senador, os dois emendaram mandatos no Congresso Nacional depois de serem deputados estaduais. As decisões são de maio de 2018, pouco depois de o STF ter restringido o alcance do foro privilegiado.

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Ilhéus: Governador vistoria e entrega primeira ponte estaiada da Bahia

Ilhéus: Governador vistoria e entrega primeira ponte estaiada da Bahia

Foto: Mateus Pereira/GOV-BA

O governador Rui Costa (PT) fez a última vistoria e entregou, na manha desta quarta-feira (1), a primeira ponte do tipo estaida da Bahia, na cidade de Ilhéus. A ponte Ilhéus-Pontal  recebeu cerca de R$100 milhões em investimentos e possui  533 metros de extensão, segundo comunicado oficial. 

O equipamento deve ser batizado de Jorge Amado, em homenagem ao escritor baiano. A decisão é de responsabilidade da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Construída sobre o rio Cachoeira, a ponte conta com 25 metros de largura e abrange um sistema viário com 2,7 quilômetros e acessos ao Centro e ao Litoral Sul, dotado de quatro pistas de rolamento para veículos, uma ciclofaixa e ainda faixa para pedestres. A ponte deverá facilitar a circulação de cerca de 511 mil pessoas que moram nas cidades de Ilhéus, Itabuna, Una, Canavieiras, Buerarema, Itacaré e Uruçuca.  

A abertura da ponte ainda vai viabilizar que a produção da região possa ser escoada para diferentes modais, a exemplo do Porto de Malhada e o futuro Porto Sul. 

Foto: Mateus Pereira/GOV-BA

Justiça derruba liminar que obrigava Bolsonaro usar máscara em locais públicos no Distrito Federal

Posted on 1 de julho de 2020, 10:00 by Tribuna da Internet

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Desembargadora diz que  regra já existe em decreto do governo local

Felipe Amorim
Folha

A desembargadora Daniele Maranhão Costa, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), derrubou a decisão liminar (provisória) da primeira instância da Justiça Federal que obrigava o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a utilizar máscara de proteção facial ao sair às ruas do Distrito Federal, como forma de prevenção contra o novo coronavírus.

O uso de máscara é obrigatório no Distrito Federal. Mas em diferentes ocasiões o presidente saiu às ruas sem o equipamento de proteção. No último sábado, o presidente viajou para Araguari, em Minas Gerais sem usar máscara no rosto e causou aglomeração na beira de uma estrada. Em vez de usar a máscara cobrindo nariz e boca, como recomendado para se evitar a propagação do coronavírus, ele a carregava nas mãos.

AÇÃO POPULAR – Na decisão, a desembargadora afirmou que a existência de decreto do governo do DF que obriga o uso de máscaras em espaços públicos esvazia a necessidade de atuação da Justiça no caso, e que o tipo de processo apresentado, uma ação popular, não seria o meio adequado para discutir esse tema. Para a desembargadora, Bolsonaro já estaria obrigado a utilizar máscara por força do decreto do governo do DF e não seria necessário que a imposição fosse reafirmada pela Justiça.

“O Poder Judiciário não se presta à finalidade de incrementar a penalidade já existente por força da inobservância da norma, sob pena de usurpação de competência e fragilização da separação dos poderes, bastando que o Distrito Federal se valha de seu poder de polícia para fazer cumprir a exigência, ou sancionar o infrator com a imposição de multa, em caso de não observância”, afirma a desembargadora na decisão.

RECURSO – A decisão da primeira instância da Justiça Federal foi concedida pelo juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, em ação popular movida por um advogado. A AGU (Advocacia-Geral da União) recorreu da decisão ao TRF-1.

Neste mês, o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub foi multado em R$ 2.000 por não usar máscara durante uma manifestação realizada em Brasília. O decreto do governo do Distrito Federal prevê que, além da multa, quem descumprir a regra também pode responder por crime de infração de medida sanitária, com pena que pode chegar a um ano de prisão.

Clã Bolsonaro critica aprovação do Projeto de Lei das fake news no Senado e reclama de “censura”

Posted on 1 de julho de 2020, 12:00 by Tribuna da Internet

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Charge do Iotti (Zero Hora)

Deu no Estadão

Filhos do presidente da República, Flávio, Eduardo e Carlos Bolsonaro usaram as redes sociais para criticar a aprovação do Projeto de Lei 2630, conhecido como a PL das fake news, no Senado Federal. Entre as críticas, os parlamentares da família Bolsonaro acusaram o projeto de se tratar de uma tentativa de censura e de ferir a garantias individuais dos cidadãos.

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), que participou da votação nessa terça-feira, dia 30 – votando contra – chamou o projeto de “PL da Censura”. Flávio também afirmou que o projeto é inconstitucional. “O PL da Censura é inconstitucional, atropela garantias individuais. E tem vício insanável: quem decide o que é Fake News? Postar que é contra cotas raciais e a favor das sociais, é racismo? Pastor defender que família é homem e mulher, é preconceito? #PL2630Nao #CalaaBocaNaoMorreu”, escreveu o senador.

“CENSURA” – O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) se referiu ao PL como “Lei da Censura”. O parlamentar, que deve participar da votação do projeto na Câmara, adiantou que votará contra a aprovação da matéria. “Já adianto meu voto: sou totalmente contrário a toda tentativa de “regulamentar” (Censurar) as redes sociais. Rejeito qualquer ato que retire liberdade do cidadão e lutarei contra isso”, publicou.

Eduardo também afirmou que o PL não vai minar as críticas ou “cegará as tias do zap”. “Quem acha q aprovar o PL da censura 2630 fará com que cessem as críticas ou cegará as tias do zap está enganado. Uma criação espontânea silenciada sempre é sucedida por outra criação espontânea. Os esforços de vocês será em vão. Derrotaremos vcs e lembramos disso na eleição”, afirmou.

CARLUXO – Por sua vez, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) afirmou que o projeto não se trata de uma tentativa de combate às fake news. Para o vereador, o projeto ataca a liberdade e o “raciocínio sem cabresto”. “Nunca se tratou da palavrinha politicamente correta: `fakenews´. O problema sempre foi o crescimento do raciocínio sem cabresto, o que não ocorre quando existe o conluio da mídia com os engravatados, usando o seu dinheiro. Pedantes Ególatras, aqui jamais será uma Coreia do Norte”, disse.

“Não éramos um país livre e que parece que estamos perdendo a liberdade. Desde que me lembro, nunca fomos um país livre. Fazemos parte de uma nação que começou a tentar sair do buraco há pouco e todos temos muito para desfazer diante de décadas de tesouradas.”

Após demissão de Decotelli, Augusto Heleno diz que “cada ministro é responsável pelo seu currículo”

Posted on 1 de julho de 2020, 13:00 by Tribuna da Internet

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Heleno minimiza falha e chama críticos de ‘desinformados’

Ingrid Soares
Correio Braziliense

O general Augusto Heleno, ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), afirmou, por meio das redes sociais na noite desta terça-feira, dia 30, que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) checa a vida pregressa de ocupantes de cargos no governo, mas que cada ministro é responsável pelo seu currículo. Embora não tenha citado diretamente o ex-ministro da Educação Carlos Decotelli, a manifestação ocorreu horas depois do mesmo ter entregue a carta de demissão ao presidente Jair Bolsonaro.

“Aos desinformados: o GSI/ABIN examinam, sobre quem vai ocupar cargos no governo, antecedentes criminais, contas irregulares e pendentes, histórico de processos e vedações do controle interno. No caso de ministros, cada um é responsável pelo seu currículo”, afirmou, em sua conta no Twitter. Bolsonaro aceitou a demissão de Decotelli, exatamente no mesmo dia em que havia sido agendada a cerimônia de posse dele na pasta.

FRAUDES – Durante a passagem relâmpago de Decotelli como ministro, foram reveladas fraudes sobre os títulos descritos no currículo disponibilizado na plataforma Lattes. A situação, no entanto, ficou insustentável após a Fundação Getulio Vargas (FGV) informar que Decotelli não foi pesquisador ou professor efetivo da instituição, mas sim professor colaborador.

O mais cotado para comandar o cargo é o professor e reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), Anderson Ribeiro Correia. Ele é ex-presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Foi integrante do Conselho Deliberativo e é atual pesquisador do CNPQ, nível 1B.

Atuou na equipe de transição entre os governos Temer e Bolsonaro, na área de educação. Também constam no páreo o nome do assessor especial do MEC, Sérgio Sant’Anna, aliado de Abraham Weintraub; o do secretário nacional de Alfabetização, Carlos Nadalim; o do secretário estadual de Educação do Paraná, Renato Feder, e Ilona Becskeházy.

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Será que em Jeremoabo todo mundo mente, só o prefeito fala a verdade.

Qual a informação correta da Prefeitura de Jeremoabo ou do SESAB? Author : José D.M.Montalvao Published: sábado, junho 27, 2020 Jeremoabo informa que em Jeremoabo existe 06 casos confirmado de COVID-19, já a SESAB  informa 08 casos confirmados de COVID-19. A realidade é que a coisa começa a ...

DEDEMONTALVAO.BLOGSPOT.COM

Qual a informação correta da Prefeitura de Jeremoabo ou do SESAB?

Qual a informação correta da Prefeitura de Jeremoabo ou do SESAB? Author : José D.M.Montalvao Published: sábado, junho 27, 2020 Jeremoabo informa que em Jeremoabo existe 06 casos confirmado de COVID-19, já a SESAB  informa 08 casos confirmados de COVID-19. A realidade é que a coisa começa a ...

Um fato curioso me chamou atenção a respeito dos desmentidos do prefeito de Jeremoabo principalmente querendo queimar os BLOGs e sites que deixaram de ser Diário Oficial do seu Governo.

Por exemplo, o Site Chico Sabe Tudo, que não tenho procuração para defender o mesmo, publicou uma matéria nos seguintes termos:

A prefeitura de Jeremoabo publicou um Boletim confirmando 06 casos positivos.

Conforme Tabela da SESAB publicada no Site Chico Sabe Tudo em Jeremoabo existe 08 caso confirmado.

Para todos es efeitos e direitos o órgão oficial que totaliza o Covid-19 no Estado da Bahia é o SESAB, porém, devido a divergência de dasdos a gestão municipal de Jeremoabo joga a culpa pela diferença nos Blogs da região.

Passe a noite com um barulho desse e diga que dormiu.

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PREFEITURA DE JEREMOABO REPUDIA INFORMAÇÕES INCORRETAS. A Prefeitura de Jeremoabo, repudia veementemente pequenos blogs da região, que buscam confundir a população, questionando a veracidade ou transparência das informações fornecidas a todos. Em algumas matérias, destacam que no Boletim SESAB, do dia 27/06, haveria, em Jeremoabo, 2 casos a mais do que no nosso Boletim Oficial na mesma data. Para desmascarar o uso político do assunto destes blogs, que tripudiam sobre as vidas perdidas a fim de causar tumulto em Jeremoabo, demonstramos que, no mesmo boletim, também consta na cidade de PAULO AFONSO, 14 CASOS A MAIS no boletim da SESAB! Para demonstrar ainda, que o Boletim SESAB tem diversas desconformidades com a realidade de cada município, informamos aqui, por exemplo, que os dados da cidade de CAMPO FORMOSO no Boletim SESAB aparecem com 75 casos, já o boletim OFICIAL DA CIDADE DE CAMPO FORMOSO registrava 95 casos confirmados, por tanto, no Boletim SESAB constavam 25 casos a MENOS! Ocorre aqui, ou falta de profissionalismo destes blogs ao não investigar os números como um todo ou simplesmente trata-se de uma ação inescrupulosa, visando criar pânico e confundir a população de Jeremoabo, haja vista que estes pequenos blogs não são desta cidade e os que daqui informam tais dados, copiam estas informações distorcidas. Os dados da SESAB podem ser obtidos no endereço: http://www.saude.ba.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/BOLETIM_ELETRONICO_BAHIAN_95___27062020-1.pdf, e os boletins de cada cidade, podem ser facilmente encontrados em suas páginas no facebook, assim como ocorrem em Jeremoabo. Em tempos de pandemia, é descabido que veículos que autodenominam como sendo “de comunicação”, não esclareçam a realidade dos fatos e sejam desmascarados de forma vexatória, demonstrando-se a total falta de credibilidade por trás de suas intenções. Prefeitura de Jeremoabo Construindo com a vontade do povo

Uma publicação compartilhada por Prefeitura de Jeremoabo (@govjeremoabo) em 1 de Jul, 2020 às 7:50 PDT

Começa a surgir um luz no fundo do túnel em Jeremoabo

O papel da imprensa não é elogiar polítocos, mas narrar os acontecimentos respaldados na verdade, para deixar o povo bem informado.

O que era para ser um ato normal em Jeremoabo, o pronunciamento da Vereadora Diana, tornou-se um ato de exceção, verdadeiro, seguro, responsável e corajoso, demonstrou como um representante do povo tem que agir.

Não sou de fazer elogio gratuito a quem quer que seja, porém esse ato da vereadora surpreendeu-me, obrigou-me a não permanecer calado, e valorizou o que realmente merece ser valorizado.

Um colega da vereadora ontem ficou horrorizado, inclusive tentando  ridicularizar a mesma, quando de forma responsável e republicana, cobrou atitude do Ministério Público concernente a impunidade dos supostos desmandos cometidos pelo atual prefeito.

A vereadora fez o que vereador nenhum teve a coragem de fazer, a vereadora falou o que o cidadão de bem de Jeremoabo, fala nas esquinas; tem vontade de falar em público, porém falta coragem.

Ensinou a todos como é que deve ser usado o direito de cidadania, cobrando das autoridades responsáveis que a Constituição seja respeitada.

O vereador é uma autoridade possuidora de uma procuração concedida pelo eleitor através do voto para defender e fazer valer seus direitos.

Encerro parabenizando a vereadora por saber defender e honrar a missão conferida pelo povo de Jeremoabo.

Vereadora cobra ação do Ministério Público contra desmandos do prefeito, do jeito que está não pode ficar.

Como não poderia deixar de ser, a vereadora Diana iniciou sua fala da tribuna da Câmara referindo-se aos milhões jogado fora pelo ralo da incompetência, e da caminhonete Tora alugada a peso de ouro R$ 11.000,00(onze mil reais), que serve ao gabinete do prefeito e também de forma errada para uso pessoal.

Enquanto sobra dinheiro para o supérfluo, o vereador Kaká de Sonso denunciou que uma senhora chorou por falta de medicamento, a vereadora complementou denunciando que outra senhora chorou por falta de um carro para uma alta, uma servidora concursada da prefeitura que perdeu um bebe em Paulo Afonso, no dia seguinte teve que submeter-se a um procedimento e teve que voltar para casa, simplesmente o setor de transporte negou.

Citou outro caso do Bairro Manoel Dantas, onde uma senhora idosa que faz hemodialise, o município negou um carro para seu deslocamento, teve que com todo sacrifício alugar um carro até a cidade de Paulo Afonso.

Denunciou que nem um remédio para hipertensão a prefeitura fornece para o pobre que não pode comprar.

Pergunto a Vereadora Diana e aos demais vereadores, ser´que o dinheiro que o prefeito queimou com fogos numa hora inapropriada, inoportuna e proibida, não daria para comprar o leite da criança, o transporte para hemodialise e o medicamento para hipertensão?

É tanta denúncia de desmantelo, de improbidades, e desrespeito para com o povo, principalmente falta de testes para o COVID-19,que irei parando por aqui, porém recomendo que escutem com atenção o áudio até o final.

Num ato corajoso e responsável, a vereador cobrou ação e atuação por parte do Ministério Público, já que os vereadores estão fazendo sua parte, que a justiça faça a sua, já que tanto vereadores quanto a justiça são funcionários públicos.

VEREADOR ANTONIO CHAVES PEDE A SEUS COLEGAS DA SITUAÇÃO, QUE USEM A MESMA BALANÇA USADA CONTRA O SEU GOVERNO.

..

Como não poderia deixar de ser, um dos assuntos relatados por todos vereadores da oposição foi a caminhonete FIAT TORO alugada por R$ 11.000,00(onze mil reais).

Essa caminhonete alugada por esse preço desproporcional e esdruxulo, não é para o prefeito, mas para servir ao gabinete do prefeito; portanto, não adianta querer justificar que o prefeito é quem dirige.

O prefeito ficar dirigindo é mais um erro, já que ele é prefeito e não motorista da prefeitura, inclusive esse veículo o correto é quando não estiver rodando permanecer na garagem da prefeitura.
Outro assunto em evidência é o reajuste dos professores, prometido por prefeito, por vice prefeito, por vereadores,  que até agora nada; prometer é fácil, agora cumprir a processa são poucos políticos que cumprem.
O vereador Chaves fez uma denúncia grave contra o prefeito, que está DESCONTANDO OS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES PARA REPASSAR PARA A CAIXA ECONÔMICA E NÃO ESTÁ FAZENDO.
Quero lembrar aos senhores, que quando SPENCER estava prefeito, fez o que o prefeito Deri está fazendo hoje, o Ministério Público solicitou o seu afastamento, o juiz concedeu, e até a prefeitura de Jeremoabo poi invadida.
Cadê os fariseus falsos pregadores da moralidade, politiqueiros que invadiram a prefeitura naquele tempo, porque não invadem hoje?
O vereador falou da imoralidade do prefeito comprar combustível para prefeitura no seu posto; só que o vereador ainda não entendeu que esse prefeito não respeita a lei, a lei é ele mesmo, não não sabemos até quando.
O vereador também solicitou ao Ministério Público que apure essas denúncias, que não são poucas.
E para encerrar, como bom democrata, como um político experiente, mesmo sendo duramente criticado quando estava  prefeito, reconhece que o nosso trabalha através desse BLOG, é um trabalho imparcial.
O político   bem intencionado para com o povo não hostiliza a imprensa, já que a imprensa com suas criticas, ajuda a governar apontando os erros.