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sexta-feira, outubro 11, 2013

Saiba quem é o Relator do RE Nº 30998 – Recurso Eleitoral. contra a prefeita "anabel".

  



Como este Blog vem informando a prefeita  “anabel” tem contas a prestar a Justiça na AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE.

Também já é de conhecimento de todos que essa Ação será julgada no dia 17.10.2013, às 9 horas.



Quem é o Relator desse Recurso?



Nome completo: Saulo José Casali Bahia
Data de Nascimento: 11 de maio de 1968, atural de Salvador/BA 



Data da Posse: 27 de agosto de 2013
Término do Mandato: 26 de agosto de 2015


Formação Acadêmica


• Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, área de Direito do Estado, subárea de Direito Constitucional (1999)
• Mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia, área de Direito Econômico (1994)
• Graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia, cum laude (1988)
• Especialização em Direito Internacional,



Academia



de Direito Internacional da Corte Internacional de Justiça (Haia/Holanda, 1998)
• Especialização em Direito Internacional, Comissão Jurídica Interamericana/OEA (Rio de Janeiro, 1995)
• Fluência em francês, inglês, espanhol, italiano e alemão.



Funções Atuais
• Juiz Federal, Titular da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia (TRF da 1ª Região), desde 1993
• Juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e Ouvidor-Substituto Eleitoral (2012/2013)
• Professor Associado da Universidade Federal da Bahia, lotado no Departamento de Direito Público desde 1994
• Líder do Grupo de Pesquisa sobre Cidadania da Universidade Federal da Bahia, com linhas de pesquisa Estudos sobre Corrupção e Impunidade e Integração Regional, desde 2002
• Membro da Academia Mundial de Artes e Ciências, desde 2005
• Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, desde 2009





A robustez das provas nos autos fez com que  o procurador eleitoral aceitasse a denúncia criminal contra a prefeita e se manifestasse pelo provimento.
Demonstrando que além dos maus serviços públicos prestados, a secretaria de saúde tornou-se um sorvedouro de dinheiro público e uma forma lúdica de ludibriar o povo com argumentos pífios sobre  pagamentos de supersalários


A  prefeita ficou famosa na Região e até no  Brasil pela arbitrariedade cometida com os proprietários  de trailers, com a compra de inúmeros carros de passeio em plena estiagem no nordeste, com a contratação de firmas sem concorrência pública para beneficiar amigos e parentes, com reparos na Praça do Milhão, com o nepotismo imoral  implantado no seu (des)governo, por desrespeito a determinações Judiciais, pelo esburacamento em todas as ruas da cidade, e por muitas outras improbidades que se tornariam cansativas se aqui fossem declinadas.



Além do processo acima mencionado, outros virão, pois denúncias e representações já estão sendo encaminhadas ao  Ministério Público Estadual como também ao Ministério Público Federal, só não poderá permanecer é na impunidade.

Contagem regressiva: agora só estão faltando seis dias.
 

 Foto: http://dedemontalvao.blogspot.com.br/


O processo que irá libertar Jeremoabo do arbítrio e da corrupção foi entregue ao Juiz Federal concluso para o julgamento do dia 17.10.13


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Obs.: Este serviço é de caráter meramente informativo, não produzindo, portanto, efeito legal.
PROCESSO: 		RE Nº 30998 - Recurso Eleitoral UF: BA 	
51ª ZONA ELEITORAL
Nº ÚNICO: 		30998.2012.605.0051 	
MUNICÍPIO: 		JEREMOABO - BA 	N.° Origem:
PROTOCOLO: 		2165482012 - 06/10/2012 19:09 	
RECORRENTE(S): 		DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS
ADVOGADO: 		BEL. JOÃO BOSCO GOIS DA ROCHA FILHO
ADVOGADO: 		CARLOS AUGUSTO PIMENTEL NETO
RECORRIDO(S): 		ANABEL DE SÁ LIMA CARVALHO, JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO E JEANNETE MENEZES LIMA
ADVOGADO: 		RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS
ADVOGADA: 		BELA. TÂMARA COSTA MEDINA DA SILVA
RELATOR(A): 		JUIZ SAULO JOSÉ CASALI BAHIA 	
ASSUNTO: 		AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE
DIPLOMA
- PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE 	
LOCALIZAÇÃO: 		ASJUIZ1-ASSESSORIA AO JUIZ DO TRIBUNAL 1- JUIZ FEDERAL 	
FASE ATUAL: 		10/10/2013 15:30-Recebido

Andamento Distribuição Despachos Decisão Petições Todos
Andamentos
Seção 	Data e Hora 	Andamento
ASJUIZ1 	10/10/2013 15:30 	Recebido
COSES 	10/10/2013 14:38 	Enviado para ASJUIZ1. Conclusos ao(à) Juiz(a) Relator(a) , com pauta para o dia 17.10.2013, à 9h.
COSES 	10/10/2013 13:42 	Pauta de Julgamento nº 75/2013 publicada em 10/10/2013.


NOTÍCIA  QUE PODERÁ INTERESSAR A ALGUÉM:



Prefeita IRÁ  igualar salários de todos médicos, mandar pagar 13º e mês de dezembro atrasados, investir milhões na educação e concederá aumento de 30% aos professores, eliminar a imoralidade do nepotismo, tapar todos os buracos da cidade, ao invés de carro pipa irá perfurar poços artesianos em toda zona rural. Click no Link abaixo e saiba todas as notícias com mais detalhes. Noticia completa! (Fonte: Fabio Ritis com as devidas adaptações)

http://www.lutabr.com.br/wp-content/uploads/2013/05/08.jpg



 

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Datafolha: Dilma ganha no 1º turno

A primeira pesquisa eleitoral realizada após a “fusão” entre Campos e Marina é uma ducha de água fria nas pretensões da oposição.

Realizada na sexta-feira, uma semana após Marina Silva se filiar ao PSB com objetivo de, segundo palavras dela própria, derrotar o “chavismo do PT”, a sondagem do Datafolha mostra quase uma reviravolta no quadro eleitoral....Ver mais



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A Sercos também apoia a causa "Outubro Rosa".

Conscientização e precaução são os primeiros passos para uma vida saudável.

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 Esses buracos incomodam mais a pessoa tira de letra, agora tem outros buracos ou rombos, que só a PF para tapar...



Prefeito de São João da Boa Vista - Nelson Nicolau pode fazer curso de leão.

Nelson Nicolau deixou o cargo de prefeito em 2012 (Foto: Reprodução)


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,,,,,
Fique de olho na sua cidade.
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E os programas dos candidatos, onde estão?:


Carlos Chagas


Assinatura de conselheiro do CNJ foi usada para criação do Solidariedade

Contra Campos e Aécio, Dilma venceria eleição no primeiro turno

Pesquisa Datafolha mostra que haveria segundo turno caso Marina Silva ou
José Serra concorresse com a petista

Campos usou R$ 4 mi para rodar
o país em jatinhos desde 2012


STF barrou contratação de
irmão de advogada de facção


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TCU confirma devolução de supersalários do Senado


Integrantes da Mesa do Senado decidiram descumprir a decisão do TCU
Senado recuou em cumprir determinação para cobrar os rendimentos irregulares de servidores. Prejuízo nas duas Casas do Congresso chega a R$ 3,3 bilhões no período de cinco anos com os pagamentos fora da lei
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Sai ou fica? Contagem regressiva para início do julgamento do Recurso contra prefeita “anabel”.TRE DIVULGA PAUTA DE JULGAMENTO.



 CONTAGEM REGRESSIVA, FALTAM ,...............DIAS             






Devido aos pedidos da maioria dos leitores deste Blog não poderia, de forma alguma, deixar de passar as informações sobre a possível cassação da ilustre gestora de  Jeremoabo.

Desde que este Blog  divulga notícias concernentes  ao PROCESSO DE CASSAÇÃO DA ATUAL PREFEITA. a população  interage comentando, a maioria alegrando-se com  a POSSIBILIDADE, outros tristes chegando até a apelar para o fanatismo, e outros com medo de perder a boquinha.

A sessão do tribunal terá início no dia 17,  não tem previsão de término.  Participam dela dois desembargadores, dois juízes, dois juristas, um procurador Regional Eleitoral e um secretário. Eles devem analisar perecer do Procurador Regional Eleitoral JUIZ SAULO JOSÉ CASALI BAHIA, relator do processo.



Os membros do colegiado debaterão sobre denúncia referente à  ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INEGIBILIDADE, que beneficiariam, a então candidata,  “ anabel”.




           SE A ATUAL GESTORA VAI SER CASSADA OU NÃO, SOMENTE SABEREMOS no dia 17. O QUE SABEMOS É QUE AS CHANCES DELA SÃO MÍNIMAS, DE 100 % ELE SOMENTE TEM 1 %, E 99 % DE CHANCE DE SER CASSADO.

 Enquanto isto haja prozac
http://dedemontalvao.blogspot.com.br/


O processo que irá libertar Jeremoabo do arbítrio e da corrupção foi entregue ao Juiz Federal concluso para o julgamento do dia 17.10.13


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Obs.: Este serviço é de caráter meramente informativo, não produzindo, portanto, efeito legal.
PROCESSO:   RE Nº 30998 - Recurso Eleitoral UF: BA  
51ª ZONA ELEITORAL
Nº ÚNICO:   30998.2012.605.0051  
MUNICÍPIO:   JEREMOABO - BA  N.° Origem:
PROTOCOLO:   2165482012 - 06/10/2012 19:09  
RECORRENTE(S):   DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS
ADVOGADO:   BEL. JOÃO BOSCO GOIS DA ROCHA FILHO
ADVOGADO:   CARLOS AUGUSTO PIMENTEL NETO
RECORRIDO(S):   ANABEL DE SÁ LIMA CARVALHO, JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO E JEANNETE MENEZES LIMA
ADVOGADO:   RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS
ADVOGADA:   BELA. TÂMARA COSTA MEDINA DA SILVA
RELATOR(A):   JUIZ SAULO JOSÉ CASALI BAHIA  
ASSUNTO:   AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE
DIPLOMA
- PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE  
LOCALIZAÇÃO:   ASJUIZ1-ASSESSORIA AO JUIZ DO TRIBUNAL 1- JUIZ FEDERAL  
FASE ATUAL:   10/10/2013 15:30-Recebido

Andamento Distribuição Despachos Decisão Petições Todos
Andamentos
Seção  Data e Hora  Andamento
ASJUIZ1  10/10/2013 15:30  Recebido
COSES  10/10/2013 14:38  Enviado para ASJUIZ1. Conclusos ao(à) Juiz(a) Relator(a) , com pauta para o dia 17.10.2013, à 9h.
COSES  10/10/2013 13:42  Pauta de Julgamento nº 75/2013 publicada em 10/10/2013.








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Supremo condena deputado federal, mas pena já prescreveu (e o mensalão, será a mesma coisa?)

André Richter
Agência Brasil



Mexicano obriga namorada a usar cadeado no jeans por medo de ser traído

por Portal Terra
Mexicano obriga namorada a usar cadeado no jeans por medo de ser traído






Mais de 2.000 políticos eleitos receberam o Bolsa Família ilegalmente

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GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA






Mais de 2.000 prefeitos e vereadores eleitos no ano passado receberam, até o início deste ano, recursos do programa Bolsa Família do governo federal.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome identificou 2.168 beneficiários que continuaram recebendo o dinheiro do programa apesar de terem sido eleitos para prefeituras e Câmaras Municipais.
A legislação brasileira veda políticos eleitos de receberem o benefício, mas determina que os próprios políticos acusem o fato de serem beneficiários do programa --o que na prática permite que muitos continuem a receber o dinheiro.
O governo encontrou as ilegalidades ao cruzar dados do ministério com do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A operação, realizada em fevereiro deste ano, encontrou inicialmente 2.272 eleitos que poderiam se enquadrar na situação ilegal. Após um pente-fino, com o envio de questionários às prefeituras, o ministério chegou ao número de 2.168 confirmados como políticos eleitos que são beneficiários do principal programa de transferência de renda do governo federal.
Todos tiveram os benefícios cancelados. Os outros 104, que chegaram a ter os pagamentos suspensos, tiveram os valores desbloqueados.
A lei 10.836/2004 obriga os beneficiários que tenham "dolosamente" prestado informações falsas para permanecerem no programa Bolsa Família devem ressarcir os cofres públicos o valor recebido irregularmente. O ressarcimento, segundo a lei, deve ser atualizado com base no IPCA. O ministério não informou se os políticos que receberam o dinheiro irregularmente fizeram o ressarcimento.
IRREGULARIDADES
Nas eleições de 2004 e 2006, o TCU (Tribunal de Contas da União) cruzou a lista de beneficiários do Bolsa Família com a relação de políticos eleitos e seus suplentes. Na época, o cruzamento revelou a existência de 20.601 políticos que recebiam o Bolsa Família, a maioria deles na categoria dos extremamente pobres. Na folha de pagamentos de um mês, fevereiro de 2008, os políticos receberam R$ 1,6 milhão.
No cruzamento, o tribunal identificou 1,1 milhão de famílias com indícios de renda acima do permitido. Elas receberam mais de R$ 65 milhões na folha de fevereiro de 2008. Consideradas só as entrevistadas em 2007, o TCU identificou mais de 195 mil com indícios de omissão de renda.
O cruzamento com o Sisobi (Sistema Informatizado de Controle de Óbitos) revelou a presença de quase 300 mil mortos. Na folha de fevereiro de 2008, foram identificados 3.791 benefícios pagos a famílias com pessoas mortas





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