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sexta-feira, outubro 11, 2013

Sai ou fica? Contagem regressiva para início do julgamento do Recurso contra prefeita “anabel”.TRE DIVULGA PAUTA DE JULGAMENTO.



 CONTAGEM REGRESSIVA, FALTAM ,...............DIAS             






Devido aos pedidos da maioria dos leitores deste Blog não poderia, de forma alguma, deixar de passar as informações sobre a possível cassação da ilustre gestora de  Jeremoabo.

Desde que este Blog  divulga notícias concernentes  ao PROCESSO DE CASSAÇÃO DA ATUAL PREFEITA. a população  interage comentando, a maioria alegrando-se com  a POSSIBILIDADE, outros tristes chegando até a apelar para o fanatismo, e outros com medo de perder a boquinha.

A sessão do tribunal terá início no dia 17,  não tem previsão de término.  Participam dela dois desembargadores, dois juízes, dois juristas, um procurador Regional Eleitoral e um secretário. Eles devem analisar perecer do Procurador Regional Eleitoral JUIZ SAULO JOSÉ CASALI BAHIA, relator do processo.



Os membros do colegiado debaterão sobre denúncia referente à  ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INEGIBILIDADE, que beneficiariam, a então candidata,  “ anabel”.




           SE A ATUAL GESTORA VAI SER CASSADA OU NÃO, SOMENTE SABEREMOS no dia 17. O QUE SABEMOS É QUE AS CHANCES DELA SÃO MÍNIMAS, DE 100 % ELE SOMENTE TEM 1 %, E 99 % DE CHANCE DE SER CASSADO.

 Enquanto isto haja prozac
http://dedemontalvao.blogspot.com.br/


O processo que irá libertar Jeremoabo do arbítrio e da corrupção foi entregue ao Juiz Federal concluso para o julgamento do dia 17.10.13


Acompanhamento processual e Push
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Obs.: Este serviço é de caráter meramente informativo, não produzindo, portanto, efeito legal.
PROCESSO:   RE Nº 30998 - Recurso Eleitoral UF: BA  
51ª ZONA ELEITORAL
Nº ÚNICO:   30998.2012.605.0051  
MUNICÍPIO:   JEREMOABO - BA  N.° Origem:
PROTOCOLO:   2165482012 - 06/10/2012 19:09  
RECORRENTE(S):   DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS
ADVOGADO:   BEL. JOÃO BOSCO GOIS DA ROCHA FILHO
ADVOGADO:   CARLOS AUGUSTO PIMENTEL NETO
RECORRIDO(S):   ANABEL DE SÁ LIMA CARVALHO, JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO E JEANNETE MENEZES LIMA
ADVOGADO:   RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS
ADVOGADA:   BELA. TÂMARA COSTA MEDINA DA SILVA
RELATOR(A):   JUIZ SAULO JOSÉ CASALI BAHIA  
ASSUNTO:   AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE
DIPLOMA
- PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE  
LOCALIZAÇÃO:   ASJUIZ1-ASSESSORIA AO JUIZ DO TRIBUNAL 1- JUIZ FEDERAL  
FASE ATUAL:   10/10/2013 15:30-Recebido

Andamento Distribuição Despachos Decisão Petições Todos
Andamentos
Seção  Data e Hora  Andamento
ASJUIZ1  10/10/2013 15:30  Recebido
COSES  10/10/2013 14:38  Enviado para ASJUIZ1. Conclusos ao(à) Juiz(a) Relator(a) , com pauta para o dia 17.10.2013, à 9h.
COSES  10/10/2013 13:42  Pauta de Julgamento nº 75/2013 publicada em 10/10/2013.








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Supremo condena deputado federal, mas pena já prescreveu (e o mensalão, será a mesma coisa?)

André Richter
Agência Brasil



Mexicano obriga namorada a usar cadeado no jeans por medo de ser traído

por Portal Terra
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Mais de 2.000 políticos eleitos receberam o Bolsa Família ilegalmente

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GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA






Mais de 2.000 prefeitos e vereadores eleitos no ano passado receberam, até o início deste ano, recursos do programa Bolsa Família do governo federal.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome identificou 2.168 beneficiários que continuaram recebendo o dinheiro do programa apesar de terem sido eleitos para prefeituras e Câmaras Municipais.
A legislação brasileira veda políticos eleitos de receberem o benefício, mas determina que os próprios políticos acusem o fato de serem beneficiários do programa --o que na prática permite que muitos continuem a receber o dinheiro.
O governo encontrou as ilegalidades ao cruzar dados do ministério com do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A operação, realizada em fevereiro deste ano, encontrou inicialmente 2.272 eleitos que poderiam se enquadrar na situação ilegal. Após um pente-fino, com o envio de questionários às prefeituras, o ministério chegou ao número de 2.168 confirmados como políticos eleitos que são beneficiários do principal programa de transferência de renda do governo federal.
Todos tiveram os benefícios cancelados. Os outros 104, que chegaram a ter os pagamentos suspensos, tiveram os valores desbloqueados.
A lei 10.836/2004 obriga os beneficiários que tenham "dolosamente" prestado informações falsas para permanecerem no programa Bolsa Família devem ressarcir os cofres públicos o valor recebido irregularmente. O ressarcimento, segundo a lei, deve ser atualizado com base no IPCA. O ministério não informou se os políticos que receberam o dinheiro irregularmente fizeram o ressarcimento.
IRREGULARIDADES
Nas eleições de 2004 e 2006, o TCU (Tribunal de Contas da União) cruzou a lista de beneficiários do Bolsa Família com a relação de políticos eleitos e seus suplentes. Na época, o cruzamento revelou a existência de 20.601 políticos que recebiam o Bolsa Família, a maioria deles na categoria dos extremamente pobres. Na folha de pagamentos de um mês, fevereiro de 2008, os políticos receberam R$ 1,6 milhão.
No cruzamento, o tribunal identificou 1,1 milhão de famílias com indícios de renda acima do permitido. Elas receberam mais de R$ 65 milhões na folha de fevereiro de 2008. Consideradas só as entrevistadas em 2007, o TCU identificou mais de 195 mil com indícios de omissão de renda.
O cruzamento com o Sisobi (Sistema Informatizado de Controle de Óbitos) revelou a presença de quase 300 mil mortos. Na folha de fevereiro de 2008, foram identificados 3.791 benefícios pagos a famílias com pessoas mortas





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por Sandro Freitas



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