O vereador não deveria ser igual a lagartixa, mas infelizmente é a realidade

QUAL É A FUNÇÃO DO VEREADOR ?

Por: Prof.Damião Pereira

 

      Compete ao vereador, mostrar os problemas da comunidade e buscar providências cabíveis junto aos órgãos competentes. Mas não é só isso. Cabe-lhe também a função de fiscalizar as contas do Poder Executivo Municipal e do próprio Legislativo.

      Um dos pré-requisitos básicos da democracia é a existência de um Poder Legislativo forte e realmente independente. Sem isso, a democracia é deficiente.No Brasil, apesar das leis falarem claramente em “poderes independentes e harmônicos entre si”, ainda falta muito para que isso vire realidade.

       Infelizmente, as contradições começam a nível nacional e estadual, quando temos parlamentares, em sua maioria, subserviente e fiéis aos interesses políticos e econômicos do Executivo,daí surgem a idéia errada do papel do vereador.

     De um modo peculiar nas Câmaras Municipais, é vergonhoso o comportamento de alguns edis,esse fenômeno acontece em todo país, prefeitos detêm a maioria dos vereadores os quais mantêm com um “empreguinho” para a esposa, um benefício aqui, outro ali... e assim, o edil fica cada vez mais distante do verdadeiro papel do vereador, passando a ser apenas mais um encabrestado, boneco de marionete,em alguns casos o prefeito,se torna refém do Legislativo.

      É uma atribuição da população esclarecida, exercer bem o seu direito de escolha, quando chamada às urnas para indicar sua representação. É muito comum ouvir: “vereador não serve para nada”.

Compete ao vereador, expor os problemas da comunidade e buscar providências junto aos órgãos competentes. Mas não é só isso. Cabe-lhe também a função de fiscalizar as contas do Poder Executivo Municipal, os atos do Prefeito, denunciando o que estiver ilegal ou imoral à população e aos órgãos competentes. Portanto, o vereador é o fiscal do dinheiro público.

      E aqui fica a pergunta: será que o vereador que presta apoio político incondicional ao Prefeito em troca de “benefícios” pessoais, exercerá livremente a função de fiscalizá-lo?E é isso que acontece na maioria das cidades brasileiras. Isso precisa ser mudado.Vereador deve ser independente, atuante, polêmico, e deve sempre ter a coragem de concordar com o que considerar certo e discordar do que considerar que esteja errado. Deve agir com conhecimento e desarmado de ódios ou rancores,sem traçar planos maquiavélicos em prol de “promoção pessoal”.

       É isso que a população deve observar e cobrar de seus representantes. Aliás, a população precisa freqüentar as reuniões dos Legislativos Municipais, para saber como estão se comportando os “representantes do povo”.

Também é válido lembrar que pela estrutura social brasileira, ao vereador é sempre cobrada a função de assistente social. Isso vem de longe. São os costumes malditos do “coronelísticos” que persistem, como herança política da República Velha.

      Infelizmente, devido à realidade de pobreza da maioria dos nossos municípios, ainda se pensa assim, o que torna desfigurada a ação política. Essa mentalidade tanto compromete o eleitor, vítima maior, por falta de educação política, quanto ao vereador, que não dispondo de condições materiais para solucionar os problemas do seu eleitorado, obriga-se ao cabresto do gestor municipal. Mas, tanto no caso do eleitor como do vereador, predomina-se a escassez de educação política.

      Precisamos de vereadores atuantes, dispostos a romperem com os costumes persistentes de subserviência e vício. O vereador deve agir sem apego a benefícios pecuniários.Vereador consciente contribui efetivamente para o desenvolvimento humano do seu município, ajudando o povo a pensar e se organizar, independente de ser situação ou oposição,pois oposição que silencia diante dos problemas se torna tão “criminosa” quanto aqueles que usam da prerrogativa de ser situação para coagir o gestor municipal.Por isso,surge a necessidade da aplicação da expressão “poderes independentes e harmônicos entre si”.

“Você pode enganar algumas pessoas todo o tempo.Você pode também enganar todas as pessoas algum tempo.Mas você não pode enganar todas as pessoas todo o tempo.”

Abrahan Lincoln

PRECISAMOS PARAR DE ENDEUSAR E ADORAR OS POLÍTICOS E PASSAR A FISCALIZÁ-LOS. *Tratá-los como o que realmente são: empregados do povo, servidores públicos. Eles distorceram totalmente a situação: os políticos corruptos servem apenas a seus próprios interesses, se tornaram PREJUDICADORES PÚBLICOS. Se você, eu, nós, povo, não fizermos nada para consertar a situação, eles com certeza não farão, pois estão se beneficiando. *Leocádio Celso Gonçalves

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www.folhapolitica.org

Imagem: Editoria de Arte / FolhaPress

George Luiz Siqueira

Hoje é um dia muito especial para nós servidores públicos, gostaria de quebrar o protocolo e não desejar Parabéns aos servidores. Vou aqui implorar aos prefeitos e secretários que ao invés do cinismo e a demagogia, respeitem os servidores públicos municipais principalmente da cidade de Jeremoabo, pois é disso que nós precisamos. Hoje pessoas que são nossos superiores (prefeita e secretários) querem nos tratar com leis absolutas e autoritárias, não é assim que se faz democracia neste país, penso eu que este tempo tenebroso havia acabado, será? Mas parece que eles seguem severamente as teorias de Maquiavel: “É melhor ser temido que amado... Dê o poder ao homem e descobrirás quem realmente ele é". E na gestão da prefeita Anabel isso é fato!

Ao ler a prova do ENEM me inspirou esta reflexão!
George Luiz

 

 

 

 

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PAUTA TCM DIAS 29/10/2013

Fonte: joilsoncosta

 

Crédito; Divulgação

TRIBUNAL PLENO - PAUTA PARA A 105ª SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 29/10/2013 Processo nº 09329-13 - Contas da Prefeitura Municipal de JEREMOABO, exercício de 2012. Gestores/Responsáveis:João Batista Melo de Carvalho e . Pedro Bonfim Varjão.

Comentário:

Como Jeremoabo é a terra do impossível acontece, nada é de se duvidar que ambos "artistas", tenham suas contas aprovadas e ainda recebam elogios, pela capacidade de praticarem improbidades de alto padrão.

Só que a dupla  já foi condenada por uma grande parte do povo independente e consciente  de Jeremoabo.