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domingo, maio 29, 2011

Nos jornais: Governador do PT diz que renda de Palocci 'chama atenção'

Folha de S. Paulo

Faturamento de Palocci surpreende, diz petista

Quatro dias após os governadores petistas se reunirem para declarar apoio ao ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), disse ontem que o crescimento patrimonial do ministro "chama a atenção" e "tumultuou o ambiente político" no país.

Em entrevista à Rádio Metrópole, de Salvador, Wagner disse ter se surpreendido com os R$ 20 milhões faturados pela empresa de consultoria de Palocci em 2010.

Advogado de Palocci diz que investigação é "ilegal"

O advogado José Roberto Batochio, que defende o chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, qualificou ontem de "ilegal" a decisão da Procuradoria da República no Distrito Federal de abrir investigação sobre o enriquecimento do ministro e as atividades de sua consultoria, a Projeto.

O procurador Paulo José Rocha Júnior quer averiguar se de fato a Projeto prestou serviços que justifiquem o enriquecimento do ministro.

Oposição aposta em apuração para instaurar CPI

A decisão do Ministério Público de abrir inquérito para investigar a evolução patrimonial do ministro Antonio Palocci (Casa Civil) deu fôlego à oposição para tentar instalar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) no Congresso.

Senadores de DEM e PSDB acreditam que investigações vão apontar "fortes indícios" de irregularidades na evolução do patrimônio do ministro -o que levará senadores governistas a assinarem o pedido de instalação da CPI.

Dilma segue conselho de Lula e investe em agenda positiva

O Palácio do Planalto aposta em uma agenda positiva na semana que vem para voltar à superfície e conseguir recuperar fôlego diante da primeira crise enfrentada pelo governo.

A presidente Dilma Rousseff aprofundará o receituário prescrito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: dialogar mais com a base aliada e fazer aparições públicas. O objetivo é mostrar normalidade e tocar agendas fora de Brasília.

Conta-se, também, com a sorte: o governo torce para que não haja fatos novos envolvendo o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, pivô da atual turbulência política. A Folha mostrou que o ministro multiplicou por 20 seu patrimônio nos últimos quatro anos.

Ministro usou servidor para cuidar de consultoria

O ministro Antonio Palocci usou, quando deputado, seu chefe de gabinete na Câmara para, segundo a Casa Civil, "compatibilizar" sua agenda de consultor pela Projeto e a de parlamentar.

Branislav Kontic, hoje o principal assessor de Palocci na Casa Civil, assinou como testemunha, junto com um motorista da empresa, a última alteração contratual da Projeto, em dezembro, quando ainda era funcionário comissionado do Legislativo.

A Folha apurou que Branislav viajou 30 vezes de Brasília para São Paulo, com dinheiro da Câmara, ao longo de 2010 -média de uma viagem a cada 12 dias. Duas em dezembro, quando assinou o documento da Projeto.

Promotoria vê atuação de empresário em desvio

Documento do Ministério Público Estadual que integra relatório sobre o suposto desvio de verbas da Prefeitura de Campinas (93 km de SP) aponta que o empresário José Carlos Bumlai teria "ascendência" sobre o esquema.

Segundo a Folha apurou, os promotores que cuidam do caso iniciaram uma investigação paralela para descobrir se o amigo do ex-presidente Lula teria um papel muito além de um simples intermediário entre a Constran e a máquina pública.

Defesa nega que amigo de Lula agiu em esquema

Os advogados de José Carlos Bumlai afirmaram que ele negou ontem aos promotores atuação no suposto esquema de desvio de dinheiro.

Segundo o advogado Arnaldo Malheiros Filho, Bumlai não reconhece o interlocutor de Luís Augusto Aquino. Ítalo Barione, que fala com ele ao telefone interceptado, diz que Bumlai pretendia fazer uma delação premiada. "A empresa de Barione chegou a entrar em um consórcio com a Constran, mas Bumlai não se lembraria de Barione", disse.

Argentina é hostil com imprensa, diz "Clarín"

Editor-geral do maior jornal da Argentina desde 2003, Ricardo Kirschbaum, 62, afirma que o governo Cristina Kirchner organiza com dinheiro público um exército de jornalistas "militantes" para atacar a oposição e a mídia não aliada.

O jornal teve boa relação com os Kirchner até 2007, mas hoje trava uma relação conflituosa com a Casa Rosada -que culminou, em março, com o bloqueio por sindicalistas pró-governo do parque gráfico do jornal, impedindo a circulação da edição.

Censura prévia à mídia preocupa jornalistas e magistrados no Brasil

Representantes do Judiciário e de empresas de comunicação manifestaram ontem preocupação com obstáculos à liberdade de imprensa na América Latina, como, no caso do Brasil, a censura prévia adotada por juízes de primeira instância.

Advogados, ministros e jornalistas se reuniram no Fórum Internacional Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário, promovido por ANJ (Associação Nacional de Jornais), SIP (Sociedade Interamericana de Imprensa) e STF (Supremo Tribunal Federal)

Serra recusa presidência de conselho

O ex-governador José Serra não aceitou proposta apresentada ontem pela cúpula de seu partido, o PSDB, de assumir a presidência de um conselho político que será criado pela sigla.

A oferta foi uma tentativa de encerrar o impasse em torno da convenção de hoje, que elegerá a nova executiva nacional tucana, em Brasília.

Aumento súbito de investimento no país é "suspeito", diz FMI

O economista-chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI), Olivier Blanchard, afirmou ontem que o aumento súbito do investimento estrangeiro direto no Brasil é "suspeito" e que o governo deveria taxar esse tipo de fluxo de capital.

"Os números de investimento estrangeiro no Brasil são bastante suspeitos. O investimento começa a subir muito justamente quando ele fica de fora do imposto (IOF).

Mantega diz que pode zerar imposto patronal

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o governo decidiu editar medida provisória sobre a desoneração da folha de pagamento. É possível até zerar a contribuição patronal para a Previdência sobre os salários, atualmente de 20%. Isso deve ocorrer de forma gradual, em até três anos, disse.

Segundo Mantega, que participou de evento da Câmara de Comércio França-Brasil ontem, a medida dá competitividade à indústria.

Sem-terra que combatia madeireiros é morto em RO

O agricultor Adelino Ramos, líder do MCC (Movimento Camponês Corumbiara), considerado um dos movimentos sociais agrários mais radicais do país, foi morto a tiros ontem em Vista Alegre do Abunã, distrito de Porto Velho (RO).

Foi o terceiro assassinato, só nesta semana, de pessoas que estão no levantamento de ameaçados de morte feito pela CPT (Comissão Pastoral da Terra), ligada à Igreja Católica. Na terça-feira, um casal de líderes extrativistas foi morto em Nova Ipixuna (PA).

Brasil tem 20 mil trabalhadores em condição análoga à escravidão

DE SÃO PAULO - O Brasil tem cerca de 20 mil trabalhadores em condição análoga à escravidão, segundo dados divulgados ontem pelo Ministério Público do Trabalho.

O ministério lançou ontem, em Brasília, a campanha nacional de combate ao trabalho escravo, com o objetivo de oferecer capacitação e ressocializar os trabalhadores.

"A campanha visa promover a educação e a conscientização do empregador, trabalhador e da sociedade", afirmou a procuradora do Trabalho, Débora Tito Farias.

O Globo

Convivência com o câmbio valorizado (Editorial)

Para garantir um ciclo de crescimento duradouro, sem pressões inflacionárias e outros desequilíbrios que possam comprometer essa trajetória de expansão, a economia brasileira precisa aumentar progressivamente os investimentos.

A formação bruta de capital fixo é atualmente estimada em 19% do Produto Interno Bruto (PIB), e a maioria dos economistas considera necessário que o país caminhe para a faixa de 25%, a fim de manter uma média de evolução anual da produção na faixa de 5%.

Palocci não entrega lista de clientes a procurador

O ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, encaminhou [ontem] à Procuradoria Geral da República (PGR) ofício dando explicações sobre sua evolução patrimonial. Mas Palocci não forneceu a lista das empresas que contrataram a Projeto, empresa de consultoria que ele criou em 2006.

O ministro tem alegado que assinou contratos com cláusula de confidencialidade e que, por isso, não pode revelar os nomes, nem os detalhes dos serviços que prestou para as empresas.

PSDB realiza convenção com grupos em pé de guerra

Sem conseguir fechar um acordo até o início da noite de [ontem] sobre o espaço que o ex-governador José Serra teria na estrutura do partido, o PSDB corre o risco de abrir neste sábado sua convenção nacional com suas principais estrelas em pé de guerra.

O motivo principal da discórdia continuava sendo a presidência do Instituto Teotônio Vilela (ITV), cargo que, sob o patrocínio do senador mineiro Aécio Neves, já havia sido oferecido ao ex-senador Tasso Jereissati (CE) pela bancada tucana do Senado, mas é pleiteado também por Serra.

STF, ANJ e SIP: em defesa da Liberdade de Imprensa

Advogados, jornalistas e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defenderam [ontem] a liberdade de imprensa e criticaram ações de governantes da América Latina que perseguem veículos de comunicação, como ocorreu na Argentina.

O jornal argentino "Clarín", que recebeu o prêmio ANJ deste ano, foi alvo de censura e perseguição do Estado em seu país.

- O "Clarín" simboliza os problemas que a imprensa da Argentina vem enfrentando para exercer da melhor forma possível sua missão de fazer um jornalismo independente, de qualidade, sem submissão aos governos - disse a presidente da ANJ, Judith Brito.

O kit anti-homofobia voltará em breve, diz ministro

O ministro Fernando Haddad anunciou que uma nova versão do kit anti-homofobia deverá ser lançada ainda este ano. O material teve sua produção e distribuição suspensas pela presidente Dilma Rousseff . Ele deve ser distribuído em cerca de seis mil escolas no país em que foram detectados casos de homofobia.

O ministro Fernando Haddad disse que será feita uma análise técnica do material e que não fará qualquer tipo de pressão na avaliação do kit.

- Tem uma tramitação formal para ser feita. Tem um comitê que eu não vou pressionar para fazer um trabalho que é técnico e que vai atender ao pedido da presidenta Dilma - afirmou Haddad, após inaugurar um campus da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) em Osasco.

ES: vereadores e secretários presos por fraude

Doze pessoas foram presas [ontem] por suposta participação em um esquema de desvio de verbas e fraudes em licitações no município de Fundão, na Região Metropolitana de Vitória.

A investigação, do Ministério Público Estadual (MPES), em parceria com o Núcleo de Repressão a Organizações Criminosas (Nuroc) da Polícia Civil, apontam que pelo menos R$ 900 mil reais deixavam de entrar nos cofres públicos, todo mês. O dinheiro viria de royalties de petróleo.

Gilberto Carvalho e Maria do Rosário repudiam assassinato de líder camponês em RO

Em nota conjunta, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, repudiaram o assassinato do líder camponês Adelino Ramos, presidente do Movimento Camponeses Corumbiara e da Associação dos Camponeses do Amazonas.

Ele foi morto [ontem] no distrito de Vista Alegre do Abunã, em Rondônia. Os ministros pediram à Polícia Federal e ao governador Confúcio Aires Moura (PMDB) uma investigação "rigorosa".

"O assassinato de Adelino Ramos merece o nosso total repúdio e indignação. Há três dias o Brasil se chocou com a execução de duas lideranças em circunstâncias semelhantes, no Pará. Hoje, mais uma morte provavelmente provocada pela perseguição aos movimentos sociais. Essas práticas não podem ser rotina em nosso país e precisam de um basta imediato", diz a nota.

447 da Air France não estava numa 'tempestade violenta'

Em entrevista ao GLOBO, Jean-Paul Troadec, diretor do Escritório de Investigações e Análises (BEA, na sigla em francês), órgão que investiga o acidente com o voo 447 da Air France, revela que não havia tempestade na hora do drama. Segundo ele, ainda há muitos mistérios sobre o acidente.

Segundo um especialista, a decisão do piloto de elevar o nariz do avião, depois da pane nos sensores de velocidade, é inexplicável, pois ele deveria baixá-lo.

Quando um avião entra em perda (de sustentação) e realmente cai, nestas condições o procedimento que se ensina nas escolas de pilotagem é efetivamente de baixar o nariz do avião e retomar a velocidade, para depois sair da perda. Não foi feito neste caso e não sabemos o motivo.

Após Marcha da Maconha, Justiça de SP proíbe Marcha da Liberdade na Avenida Paulista

A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) proibiu, por meio de liminar, a realização da chamada 'Marcha da Liberdade', evento previsto para ter início neste sábado, às 14h, no vão livre do Museu de Artes de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista.

A manifestação, segundo os organizadores, é uma "reação à violenta repressão policial na Marcha da Maconha de São Paulo, 21 de maio" e deverá ser mantida. No último sábado, a Polícia Militar usou bombas de efeito moral e balas de borracha para dispersar manifestantes da Avenida Paulista.

Para além da classe C: indústria investe em itens diferenciados, para o consumo das faixas A e B

Só se fala na expansão da classe C - e não à toa. Os mais de 20 milhões de brasileiros que passaram a fazer parte da nova classe média entraram de vez para a sociedade de consumo e, nos últimos anos, abocanharam parte dos produtos que tinham sido elaborados, originalmente, para as classes A e B.

Ganho de renda, mercado de trabalho aquecido e crédito farto e fácil explicam o feito. Agora, a indústria volta a olhar para as classes A e B - que detêm 65,4% do potencial de consumo projetado pelo IPC Maps para este ano - e a lançar novidades ou a dar nova roupagem a produtos já conhecidos, informa a reportagem de Fabiana Ribeiro.

Estado de S. Paulo

Interferência de Lula expõe fragilidade política de Dilma

A intervenção do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para superar a crise do governo Dilma durante a semana dividiu os cientistas políticos. Há quem entenda que a presidente perdeu autoridade e saiu diminuída do episódio e os que acreditam que o eleitorado, em sua maior parte, talvez considere o fato normal e acabe legitimando esse socorro eventual ao governo.

"O benefício é de curtíssimo prazo. No longo, ela simplesmente perdeu a autoridade e o custo é gigantesco", resume Amaury de Souza, do Instituto de Estudos do Trabalho e da Sociedade, Iets, no Rio.

"O fato é que Lula não tem nenhum mandato, é um elemento perturbador, que entrou falando em nome próprio."

Wagner Rossi, da Agricultura, vira ‘emblema’ da crise

O cerco do Planalto ao ministro da Agricultura, o peemedebista Wagner Rossi, foi o sintoma mais explícito do embate entre PT e PMDB durante as sessões de discussão e votação do Código Florestal na Câmara.

O ministro, como revelou nesta sexta, 27, a colunista do Estado, Dora Kramer, chegou a ter a cabeça pedida pelo ministro Antonio Palocci em telefonema ao vice-presidente Michel Temer, que é do PMDB.

Mais de uma vez, ao longo das negociações, as lideranças do PT e assessores da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, citaram o ministro da Agricultura como um "defensor radical" dos ruralistas e "empecilho" para chegar a um consenso com os ambientalistas.

Sarney não crê em retaliação do governo contra PMDB

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse [ontem], 27, que nenhuma retaliação do governo contra parlamentares peemedebistas "será bem recebida pelo partido".

Ele se referiu à informação publicada na coluna de Dora Kramer, no jornal O Estado de S. Paulo, sobre uma conversa na qual o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, transmitiu o recado da presidente Dilma Rousseff ao vice-presidente Michel Temer (PMDB), de que os ministros do PMDB seriam todos demitidos se insistissem em contrariá-la na votação do Código Florestal.

BB deve ampliar sua atuação no programa Minha Casa

O Banco do Brasil deve entrar com mais força no programa de habitação "Minha Casa, Minha Vida" a partir de agora, segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, começando a operar como agente financiador para famílias com renda de até três salários mínimos.

A instituição começou a atuar no programa em setembro de 2009, apenas na área de financiamento da produção. Em julho do ano passado, o BB passou a conceder crédito para pessoas físicas com renda de três a 10 salários mínimos. Do total de 1,005 milhão de contratações feitas pelo programa entre 2009 e 2010, o banco respondeu por aproximadamente 4 mil unidades, de acordo com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

Empresas pagam R$ 360 milhões a clientes por apagões

As empresas de energia tiveram de desembolsar R$ 360,2 milhões no ano passado para compensar clientes por apagões e demora no reestabelecimento dos serviços. As distribuidoras da região Norte, onde estão 4,7% dos consumidores de eletricidade do País, bancaram quase um terço de tudo o que foi pago.

Isso não é surpresa. Enquanto os brasileiros sofreram, em média, 11 cortes de energia no ano passado, os moradores do Norte ficaram quase 50 vezes no escuro. A região é a única do País que tem registrado piora em seus indicadores de qualidade no fornecimento de energia elétrica.

FMI suspeita de investimento estrangeiro

O Fundo Monetário Internacional (FMI) engrossou o grupo que suspeita que o Investimento Estrangeiro Direto (IED) esteja sendo utilizado como instrumento para os investidores estrangeiros driblarem a taxação sobre o ingresso de capitais no Brasil. E indicou que o governo brasileiro poderá tentar, de alguma forma, estender os controles de capital a essa modalidade.

"Para mim, (há) números suspeitos do IED (investimento estrangeiro direto)", disse [ontem], 27, Olivier Blanchard, economista-chefe e diretor do Departamento de Pesquisa do FMI, em seminário no Rio.
Fonte: Congressoemfoco

Código da morte...

"Ruralistas e fisiológicos impuseram uma gravíssima derrota à presidente Dilma Rousseff que prenuncia tempos muito difíceis de chantagens e truculências"


Me senti novamente numa daquelas votações na Câmara de Vereadores do Rio quando o azeitado lobby das empresas de ônibus entrava em ação em defesa de seus intere$$es. Não adiantava argumentar, demonstrar preto no branco. Havia uma maioria previamente armada e "acertada" para dizer qualquer coisa e votar qualquer coisa. No discurso grandiloquente, a redenção da agricultura brasileira, do pequeno produtor, da Pátria e tal contra uma tenebrosa conspiração estrangeira. Defesa da honra do Congresso e do Brasil. Na real, uma mal disfarçada anistia aos desmatadores e a promessa de futuras devastações nas APPs de matas ciliares e topo de morro por intermédio da decretação de "utilidade pública" ao alcance de qualquer prefeito ou câmara municipal dos mais de 5 mil municípios do país. A passagem de competências ambientais cruciais aos estados. Um novo ciclo de desmatamento que se abre para a vergonha do Brasil. Ele já está visível com o aumento brutal da devastação, sobretudo no Mato Grosso, com a simples expectativa ao novo Código.

A base do governo se esfacelou sob a liderança de Aldo Rebelo e Henrique Alves. De nada adiantaram as admoestações do líder do governo Cândido Vacareza. Este cometeu certas inabilidades no tom mas, não nos iludamos, elas não foram decisivas. Já estava tudo armado há tempos: isso era caro nos olhares vazios e nas frases de efeito papagaiadas pelos porta vozes da maioria de conveniência formada ali pelos métodos e prêmios que se advinha facilmente. Talvez nem todos os votos tenham tido essa motivação, mas que rolou, rolou. Na vida parlamentar brasileira a gente sente e percebe perfeitamente quando acontece. Ruralistas e fisiológicos impuseram uma gravíssima derrota à presidente Dilma Rousseff que prenuncia tempos muito difíceis de chantagens e truculências de uma direita econômica que redescobriu sua força de sempre na política brasileira: sua capacidade de cooptação usando as armas mais tradicionais à sua disposição.

* Deputado federal pelo Partido Verde (RJ), do qual é um dos fundadores, tem 60 anos, e foi secretário de Urbanismo e de Meio Ambiente da cidade do Rio de Janeiro e vereador. Jornalista e escritor, é autor de oito livros, dentre os quais Os carbonários (Premio Jabuti de 1981) e o recente Ecologia urbana de poder local. Foi um dos líderes do movimento estudantil secundarista, em 1968, e viveu no exílio durante oito anos.

Outros textos do colunista Alfredo Sirkis*

Fonte: Congressoemfoco

Nas revistas: O que fazer com José Serra

Isto É

O que fazer com Serra

O ex-governador de São Paulo José Serra se transformou em incômodo para o PSDB. Apesar de ter conseguido mais de 44 milhões de votos nas últimas eleições presidenciais, Serra racha o partido, quer disputar a Presidência a qualquer preço e a nova cúpula tucana não sabe o que fazer com ele. Na última semana, enquanto o governo Dilma vivia sua pior crise no Congresso Nacional – derrotado na votação da Reforma Florestal e com o fantasma de uma CPI para investigar as denúncias de enriquecimento do ministro Antônio Palocci –, o PSDB submergia. O partido não conseguia se distanciar de uma crise interna que se arrasta desde as últimas eleições presidenciais entre os grupos ligados ao senador mineiro Aécio Neves e os apoiadores de José Serra. Batalha que ganhou novos contornos por conta da Convenção Nacional da legenda, que ocorre no sábado 28. Em reuniões, encontros secretos e muita conversa ao pé do ouvido, a ala ligada ao ex-governador de Minas e as forças políticas do Nordeste, capitaneadas pelo presidente do partido, Sérgio Guerra, uniram-se para tentar reduzir o papel dos serristas na direção nacional do partido. “A fila andou”, tem dito pelos corredores de Brasília o deputado federal Nárcio Rodrigues, presidente do PSDB mineiro. “A partir de agora, o partido vai ter de tomar uma posição muito mais assertiva, muito mais firme, apontando os desmandos, os descaminhos e equívocos do governo e, ao mesmo tempo, apresentando à sociedade brasileira as nossas propostas”, disse Aécio Neves na última semana a seus correligionários.

Bolsa emprego

Maior programa social do governo federal, o Bolsa Família nasceu com uma dúvida: o repasse mensal de dinheiro poderia levar à acomodação das famílias mais pobres, com o desestímulo à busca pelo emprego com carteira assinada? Levantamento feito pela ISTOÉ, a partir de dados dos Ministérios do Trabalho e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, mostra que, ao que parece, não. Na verdade, indica que o avanço do emprego formal se deu com mais intensidade e rapidez exatamente nos municípios onde a população é amplamente atendida pelo benefício. Considerando o período de 2002 a 2010, que vai do último ano antes da criação do programa até o final do governo Luiz Inácio Lula da Silva, a média do crescimento formal do número de carteiras assinadas no País ficou em 53,6%. O percentual foi maior no Nordeste, com 64,8%. E mais expressivo ainda nos 500 municípios que mais concentram o benefício do Bolsa Família – todos eles localizados nos sertões nordestinos. Ali, a média de crescimento atingiu os 69,3%.

Mais sangue na floresta

No mesmo dia em que, em Brasília, os deputados votavam um Código Florestal adequado ao gosto dos ruralistas, em Nova Ipixuna, no sudoeste do Pará, um casal de seringueiros que lutava pela preservação da Amazônia era assassinado. O crime chocou o País e revelou mais uma vez que os conflitos no campo precisam ser tratados com mais responsabilidade no Brasil. José Cláudio Ribeiro da Silva e sua mulher, Maria do Espírito Santo da Silva, as vítimas da pistolagem, eram considerados os principais sucessores de Chico Mendes, o líder ambientalista assassinado em 1988. Há três anos eles denunciavam a extração irregular de madeira para a produção de carvão e a transformação de áreas de preservação em pasto. Ao enfrentar os madeireiros, o casal virou alvo. Em Nova Ipixuna, os assentados sabiam que era oferecida uma recompensa em dinheiro vivo para quem eliminasse os extrativistas. Não por acaso, antes de fugirem, os pistoleiros arrancaram parte de uma das orelhas de José Cláudio. A prática, que remete ao período feudal, normalmente utilizada como punição a negros fugitivos, serviu para os assassinos apresentarem a prova do serviço ao mandante. “O Pará está de luto. Perdemos os mais ardorosos defensores da nossa floresta”, lamentou a deputada Bernadete Ten Caten (PT-PA).

Golpe no pregão eletrônico

O pregão eletrônico foi criado em dezembro de 2000 para dar maior transparência e proporcionar igualdade de condições nas concorrências públicas. Ele deveria eliminar a corrupção, dando um fim no risco de conluio entre empresas, num jogo de cartas marcadas. Após dez anos, o sistema já movimentou R$ 103 bilhões, mas o propósito inicial de transparência, da isonomia e da lisura está ameaçado. Programas de computadores espiões não autorizados pelo governo, conhecidos como robôs eletrônicos, estão sendo usados para fazer lances automáticos, em fração de segundos, de forma a manter um dos concorrentes sempre com o menor preço e sempre à frente de seus concorrentes. Quando o pregão acaba, ele, em condição privilegiada, invariavelmente vence a licitação.

O turbilhão Palocci

Apesar do enorme esforço do governo para debelar a crise, o ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, continua na berlinda, sem explicar a multiplicação de seu patrimônio e terminou a semana com a certeza de que, se sobreviver a este turbilhão, não poderá mais exercer seus poderes da forma como fez nos cinco primeiros meses de governo. Em seu primeiro pronunciamento sobre o rumoroso caso, a presidente Dilma Rousseff pôs a mão no fogo e garantiu que o ministro não tem nada a esconder. “Palocci está dando todas as explicações aos órgãos de controle. Não se trata de nenhuma manipulação. Lamento essa questão estar sendo politizada”, afirmou na quinta-feira 26. Em conversas informais, porém, Dilma Rousseff comentou que sabia da existência da consultoria de Palocci, mas não estava bem informada sobre a natureza e o volume de seus negócios. E são exatamente essas as questões que o ministro terá de esclarecer ao Ministério Público: quais eram exatamente os seus negócios e quanto eles lhe renderam. Em portaria publicada na terça-feira 24, o Ministério Público Federal abriu oficialmente uma investigação sobre o enriquecimento do ministro. Ela será conduzida pelo procurador da República no Distrito Federal, Paulo José Rocha, que já solicitou à Receita as cópias das declarações de renda da consultoria de Palocci de 2006 a 2010.

O poderoso coronel Oliva

Em quase qualquer lugar do mundo a indústria de defesa tem apenas dois tipos de clientes: o Estado ou grupos que querem tomar o controle do Estado. Em qualquer lugar do mundo, também, leva a melhor nesse mercado quem decifra os caminhos do poder, conhece quem tem o controle da chave do cofre e é capaz de influir na elaboração das políticas de regulação do setor. No Brasil, poucas pessoas reúnem esses requisitos como o coronel da reserva Oswaldo Oliva Neto. Desde que deixou o governo o coronel passou a atuar na iniciativa privada, como consultor na área militar, que hoje é alvo de uma plêiade de grupos internacionais – interessados, claro, em abocanhar uma fatia dos bilionários contratos de reaparelhamento das Forças Armadas e de fortalecimento da segurança pública. Em pouco menos de três anos, Oliva Neto foi o responsável pela intermediação dos dois maiores contratos no setor de defesa realizados no Brasil nas últimas décadas – a compra dos helicópteros franceses EC-725 e dos submarinos, também franceses, Scorpéne. Os dois negócios movimentaram mais de R$ 20 bilhões.

Agora Oliva Neto girou suas baterias para a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016. Seu lance mais recente foi unir a consultoria de sua família, a Penta Prospectiva Estratégica, ao grupo Odebrecht, dono da maior empreiteira do País, a Construtora Norberto Odebrecht. Juntas, as duas empresas criaram a Copa Gestão em Defesa. O primeiro objetivo da nova companhia é entrar na briga pelo fornecimento dos sistemas de inteligência e comunicação militar para a Copa de 2014, um pacote que deve superar facilmente os R$ 2 bilhões. “A ideia é desenvolver um sistema nacional, pois os de fora não atendem às nossas necessidades”, disse o ex-coronel à ISTOÉ.

Oliva Neto, para quem não sabe, é irmão do ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante. Seu pai, o general Oswaldo Muniz Oliva, desfruta da amizade de Lula e atuou como uma espécie de fiador do ex-presidente junto à caserna no início do governo petista, em 2003. E foi justamente a chegada do PT ao poder que garantiu a ascensão de Oliva Neto fora dos quartéis. Dentro deles, a verdade é que ele não chegou a se destacar muito. Foi um aluno regular na Academia Militar das Agulhas Negras, viveu praticamente toda a sua vida em São Paulo e só ocupou um posto de comando, atingindo a patente de coronel.

Época

A saúde de Dilma

No último dia 22, um domingo, a presidente Dilma Rousseff viajou para Salvador para participar da cerimônia de beatificação de Irmã Dulce. Foi seu primeiro compromisso público desde a pneumonia que a obrigou a cancelar viagens e a despachar durante três semanas do Palácio da Alvorada, sua residência oficial. Na capital baiana, a chuva obrigou a organização do evento a improvisar. Dilma foi acomodada sob um toldo que lembrava uma bolha de plástico. Não era apenas uma deferência justificada pelo cargo que ela ocupa. Era um cuidado necessário para evitar uma recaída da inflamação pulmonar que, segundo palavras que ela mesma disse, de acordo com um interlocutor de confiança, teria sido “a pior de todas as doenças que já enfrentei”.

O “foco de pneumonia” descrito no boletim médico no final de abril revelou-se mais pernicioso do que a sucinta comunicação oficial sugeria. Dilma voltou da China depois de dez dias de trabalho extenuante. Já estava gripada quando inaugurou oficialmente a campanha de vacinação contra a doença, tomando ela mesma uma dose. Na terça-feira 26 de abril, sentiu-se febril. Sua temperatura era de 36,8 graus. O médico oficial da Presidência, o coronel Cleber Ferreira, prescreveu o antibiótico Levaquin, sem avisar o chefe da equipe que a acompanha, o médico Roberto Kalil, do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Dilma piorou. Na quinta-feira, o exame de raios X revelou uma pneumonia. Transferida para São Paulo, passou a receber na veia dois antibióticos: azitromicina e ceftriaxona – recursos usados em casos graves. Seguiu com esse tratamento durante 14 dias. Foi tratada também com um corticoide.

Sérgio Guerra: "Palocci deveria dizer o que fez e para quem fez"

O deputado Severino Sérgio Estelita Guerra, conhecido como Sérgio Guerra, assume nesta semana seu segundo mandato como presidente do PSDB. A hora não é boa. O partido emagreceu, está dividido pelas disputas entre os grupos do senador Aécio Neves e do ex-governador José Serra e integra a menor oposição em mais de uma década. O desafio de Guerra diante dessas adversidades é levar o PSDB de volta ao poder em 2014. Para isso, afirma que o partido tem de se unir e apostar na classe média emergente. Nesta entrevista, Guerra cobra o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, e bate muito no governo e no PT. “Com os programas sociais, o PT é o sucessor dos coronéis nos grotões do Nordeste”, afirma.

Eles morreram pela floresta

O extrativista paraense José Cláudio Ribeiro da Silva, de 54 anos, cultivou uma extensa lista de desafetos ao longo da vida. Ao lado da mulher, Maria do Espírito Santo Silva, de 53, ele se dedicava a combater criminosos que invadiam suas terras para roubar madeira. O casal vivia em um assentamento extrativista próximo a Nova Ipixuna, sudeste do Pará, ainda abundante em árvores nobres da Amazônia. É uma área de conservação pública, onde famílias de coletores podem viver com atividades econômicas que não destruam a mata. Na reserva, as castanheiras e os açaizeiros garantem a sobrevivência das cerca de 500 famílias. Mas madeireiros e carvoeiros na região fazem dinheiro do corte de toras, explorando a riqueza florestal em curto prazo. E vinham ameaçando de morte o casal.

Na semana passada, Maria e Silva foram mortos a tiros, por volta das 7h30 da terça-feira, a 8 quilômetros de casa. Eles iam para a cidade quando reduziram a velocidade para passar sobre uma ponte. Os assassinos os esperavam do outro lado do igarapé. Pelos contornos da barbárie, a polícia suspeita que seja um crime encomendado. Um pedaço da orelha de Silva foi cortado. O mandante possivelmente queria uma prova concreta de que o casal se calou.

Quem cobra o Ecad?

O Escritório Central de Arrecadação (Ecad), órgão fundado em 1976 para arrecadar centavo a centavo de cada música tocada no Brasil e repassar aos artistas os direitos por sua execução, é como o samba. Não existe paralelo no mundo. Isso acontece por três motivos:

1) Em nenhum outro país um órgão de administração de direitos autorais reúne tantas associações de músicos, compositores, intérpretes, arranjadores e autores de música. O Ecad é formado por nove associações, que funcionam como sindicatos. Cada profissional escolhe sua preferida. “O Brasil tem, sozinho, o mesmo número de associações que, juntos, Portugal, Estados Unidos e Espanha”, diz Daniel Campello Queiroz, advogado especialista em direitos autorais e sócio diretor da Up-right, empresa que administra o direito de artistas como Zeca Pagodinho.

2) Pelo Ecad circula uma dinheirama sem fim. No ano passado, o órgão arrecadou R$ 432 milhões. No mesmo período, as receitas da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que administra outro símbolo do país, não passaram de R$ 263 milhões.

O governo sob a tutela de Lula

Uma lufada de um passado nem tão distante soprou sobre Brasília na semana passada. Como havia prometido em um dos (muitos) momentos passionais no fim de seu governo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou rápido ao centro da política nacional: apenas cinco meses depois de entregar o cargo à escolhida para suceder-lhe, a presidente Dilma Rousseff. Lula colocou um paletó e durante três dias agiu como se ainda estivesse na Presidência da República, comandando articulações para tentar contornar a crise que se instalou no governo a partir de suspeitas sobre as atividades empresariais do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. Em três dias, Lula reuniu-se com a presidente, Palocci e deputados e senadores do PT e dos partidos aliados. Interessado em blindar Palocci contra investigações sobre seu rápido enriquecimento por uma CPI no Congresso, ele deu orientações a Dilma, aconselhou ministros, tentou apaziguar parlamentares insatisfeitos com o tratamento distante dispensado pelo Palácio do Planalto. Em seguida, Dilma abriu sua agenda para reuniões com parlamentares e mandou arquivar o kit homofobia (cartilhas e vídeos a favor da tolerância sexual que seriam distribuídos nas escolas pelo Ministério da Educação), criticado pelas bancadas evangélicas.

A volta de Lula, em certa medida, confirmou o temor manifestado por muitos analistas antes da eleição de Dilma: ele poderia agir como uma espécie de tutor do governo, devido à inexperiência política da presidente, que, antes da eleição, fizera uma carreira em cargos de natureza mais técnica. Como que a corroborar esse receio, a volta de Lula ocorreu em meio à sensação generalizada de um vácuo de liderança no Planalto, por causa do recolhimento da presidente devido a seus problemas de saúde (leia mais) e da crise em torno de Palocci. Mais afeita a questões gerenciais do governo e notoriamente avessa às articulações políticas, Dilma terceirizou para Palocci a tarefa de negociar com as lideranças partidárias de sua imensa e heterogênea base de aliados do Congresso. Cabe a Palocci ser duro e seletivo nas nomeações para cargos na máquina pública, para os quais Dilma passou a exigir mais qualificações técnicas. A estratégia arrancou aplausos da opinião pública, mas despertou insatisfações no Congresso que vinham sendo cozinhadas em fogo lento até a descoberta das prósperas atividades de consultoria de Palocci.

Carta Capital

O PT esqueceu os trabalhadores

A posição da mídia nativa em relação ao Caso Palocci intriga os meus inquietos botões. Há quem claramente pretenda criar confusão. Outros tomam o partido do chefe da Casa Civil. Deste ponto de vista a Veja chega aos píncaros: Palocci em Brasília é o paladino da razão e se puxar seus cadarços vai levitar.

Ocorre que Antonio Palocci tornou-se um caso à parte ao ocupar um cargo determinante como a chefia da Casa Civil, mas com perfil diferente daqueles que o precederam na Presidência de Lula. José Dirceu acabou pregado na cruz. Dilma foi criticada com extrema aspereza inúmeras vezes e sofreu insinuações e acusações descabidas sem conta. A bem da sacrossanta verdade factual, ainda no Ministério da Fazenda o ex-prefeito de Ribeirão Preto deu para ser apreciado pelo chamado establishment e seu instrumento, a mídia nativa.

As ações de Palocci despencaram quando surgiu em cena o caseiro Francenildo, e talvez nada disso ocorresse em outra circunstância, porque aquele entrecho era lenha no fogo da campanha feroz contra a reeleição de Lula. Sabe-se, e não faltam provas a respeito, de que uma contenda surda desenrolava-se dentro do governo entre Palocci e José Dirceu. Consta que o atual chefe da Casa Civil e Dilma não se bicavam durante o segundo mandato de Lula, o qual seria enfim patrocinador do seu retorno à ribalta.

E o crime compensa

Inconformado com o rompimento unilateral de namoro, o jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves matou, em 20 de agosto de 2000, com dois tiros pelas costas Sandra Gomide, sua colega de profissão e de trabalho no jornal O Estado de S. Paulo. Depois desse crime de matriz cultural machista, Pimenta Neves , que era diretor de redação e divorciado, refugiou-se numa clínica particular de repouso e de tratamento, tudo numa mise-en-scène engendrada para evitar a prisão preventiva, já que da custódia em flagrante ele tinha se livrado com uma fuga sem perseguição.

A Justiça de primeira instância da comarca de Ibiúna (SP), por provocação do Ministério Público, não engoliu a mascarada fuga, e a prisão preventiva de Pimenta Neves restou decretada. Cerca de seis meses após o cumprimento da ordem de prisão preventiva, e sem sucesso em duas instâncias superiores, Pimenta Neves bateu, em busca de soltura da prisão fechada, às portas do Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo voto do ministro Celso de Mello, o confesso autor do homicídio da jornalista de 34 anos de idade acabou colocado em liberdade provisória, com a obrigatoriedade de comparecer aos atos processuais.

Carga Pesada: Para preservar Palocci, a presidenta cede à base aliada, pede socorro a Lula e se desgasta

Uma derrota sem ressalvas: O projeto do Código Florestal sai da Câmara conforme queriam os ruralistas, e Dilma promete vetar os pontos mais polêmicos

Não é dinheiro de pinga: Teixeira e Havelange admitiram à Justiça suíça ter recebido gorda propina da ISL, diz o repórter britânico Andrew Jennings

Dólares e chantagem: Uma briga entre Benjamin Steinbruch e um ex-diretor da CSN descamba para acusações de burla à privatização e propina a políticos
Fonte: Congressoemfoco

Rebelião na base do governo é mais profunda do que parece

Pedro do Coutto

A presidente Dilma Roussef, embora estando no lado correto, foi derrotada por ampla margem na votação de escandalosa emenda do pseudo comunista Aldo Rebelo, que embutiu no projeto do Código Florestal a manutenção das áreas de pasto e lavoura em espaços de proteção ambiental, além da anistia aos que praticaram crimes de desmatamento. Anistia das multas, uma vergonha total. Apesar de tais condições motivadas por interesses absolutamente claros e impróprios, o resultado foi de 273 a 182 votos. Derrota fragorosa do governo.

Os articuladores vitoriosos – maioria do PMDB e bancada ruralista – sabem perfeitamente que o dispositivo será vetado. A presidente da República anunciou sua ideia sobre o tema pouco antes da votação. Faltaram à sessão da noite de terça-feira aproximadamente 50 deputados. Dois presentes se abstiveram. Não altera o sentido político que envolveu e impulsionou o desfecho. A crise é mais profunda do que parece à primeira vista.

Ora, se os que acompanharam Aldo Rabelo sabiam de antemão que a emenda será vetada e, mesmo assim, seguiram em frente é porque confiam na derribada do veto, depois da apreciação pelo Senado, ou então aproveitaram a oportunidade para exigir cargos ainda em aberto na administração federal. Tenho pessoalmente a impressão de que são dois motivos convergentes. Voltados numa única direção.

De um lado os ruralistas, com seus interesses próprios aparentes. De outro, correntes do PMDB insatisfeitas porque até agora não conseguiram nomear indicados seus para diretorias de empresas estatais. E destaco um aspecto: se a emenda Rebelo anistia os desmatadores, tal perdão inclui portanto as multas que lhes foram aplicadas pelos desastres que provocaram. Há pouco menos de um mês, os jornais noticiaram, no Pará foram devastadas num só mês áreas maiores que as da cidade do Rio de Janeiro. Mais de 1320 quilômetros quadrados no espaço de 30 dias.

Anistiar multas é algo tão grotesco quanto inadmissível, porque se configura nitidamente num lance claro de corrupção. Não tem cabimento, não se pode encontrar outra explicação. Além de tudo, a concessão de tal anistia é inconstitucional. O parágrafo 6º do artigo 150 da Carta de 88 estabelece: Qualquer subsídio ou isenção, redução de base de cálculo, concessão de crédito presumido, anistia ou remissão, relativos a impostos, taxas ou contribuições, só poderá ser concedido mediante lei específica (não é o caso do Código Florestal) que regule exclusivamente as matérias acima enumeradas. Mais nítido impossível. Para todas as pessoas? Não. Os 273 que votaram a anistia decidiram não só enfrentar o Planalto, mas também ignorar a própria Constituição do país.

As anistias financeiras são sempre escandalosas e impulsionadas pela corrupção que impede o desenvolvimento econômico, a redistribuição de renda, o progresso social do país. Acontecem muito no Brasil, cuja legislação é suave para os sonegadores e desmatadores. Volta e meia aparece uma nova estocada, um novo assalto no horizonte. No governo Carlos Lacerda, por exemplo, 1961, Estado da Guanabara, houve um que ficou célebre. A redução do então ICM (depois é que o tributo passu a ser ICMS) sobre as exportações de café e o perdão das multas cujos recursos para sustá-las haviam sido rejeitados pelo Supremo Tribunal Federal. Uma calamidade. Caiu a máscara do moralismo udenista no episódio.

Agora, enquanto a rebeldia parlamentar quer denunciar os desmatadores, ressurge na minha memória a figura do meu caro amigo João Pinheiro Neto. É que a questão agrária permanece não resolvida meio século depois de ocupar, junto com o petróleo, a primeira página do debate nacional. Incrível. JPN tinha razão. Enquanto a reforma rural não for implantada de fato, o Brasil não vencerá o subdesenvolvimento econômico, social e inclusive moral. Pinheiro Neto empenhou-se por ela, em 63/64. Estava à frente do tempo. Hoje a maioria da Câmara luta para ficar, no passado.

Fonte: Tribuna da Imprensa

A agonia do neoliberalismo

Carlos Chagas

Vale, por um dia, começar além da política nacional, arriscando um mergulho lá fora. O que continua a acontecer na Grécia, Portugal, Irlanda e até na França, para não falar no mundo árabe, onde carros, escolas, hospitais e residências comuns estão sendo queimados e saqueados? Qual a razão de multidões de jovens irem para as ruas, enfrentando a polícia e depredando tudo o que encontram pela frente? Tornando difícil a vida do cidadão comum. Por que?

É preciso notar que o protesto vem das massas, começando pelas massas excluídas, de negros, árabes, turcos e demais minorias que buscaram na Europa a saída para a fome, a miséria e a doença onde viviam, mas frustraram-se, cada vez mais segregados, humilhados e abandonados. Exatamente como em seus países de origem. Mas atingindo, também, as classes trabalhadoras e a classe média desses países, certas todas de que vão pagar a conta pela incúria de suas elites.

Não dá mais para dizer que essa revolta é outra solerte manobra do comunismo ateu e malvado. O comunismo acabou. Saiu pelo ralo. A causa do que vai ocorrendo repousa precisamente no extremo oposto: trata-se do resultado do neoliberalismo. Da consequência de um pérfido modelo econômico e político que privilegia os ricos, países e pessoas, relegando os demais ao desespero e à barbárie. Porque sempre que se registra uma crise econômica nas nações neoliberais, a receita é a mesma: medidas de contenção anunciadas para reduzir salários, cortar gastos públicos, demitir nas repartições e nas fábricas, aumentar impostos e taxas.

Fica evidente não se poder concordar com a violência. Jamais justificá-la. Mas explicá-la, é possível. Povos de nações e até de continentes largados ao embuste da livre concorrência, explorados pelos mais fortes, tiveram como primeira opção emigrar para os países ricos. Encontrar emprego, trabalho ou meio de sobrevivência. Invadiram a Europa como invadem os Estados Unidos, onde o número de latino-americanos cresce a ponto de os candidatos a postos eletivos obrigarem-se a falar espanhol, sob pena de derrota nas urnas.

Preparem-se os neoliberais. Os protestos não demoram a atingir outras nações ricas. Depois, atingirão os ricos das nações pobres. O que fica impossível é empurrar por mais tempo com a barriga a divisão do planeta entre um imenso inferno e um pequenino paraíso, entre cidadãos de primeira e de segunda classe. Segunda? Última classe, diria o bom senso.

Como refrear a multidão de jovens sem esperança, também de homens feitos e até de idosos, relegados à situação de trogloditas em pleno século XXI? Estabelecendo a ditadura, corolário mais do que certo do neoliberalismo em agonia? Não vai dar, à medida em que a miséria se multiplica e a riqueza se acumula. Explodirá tudo.

Fica difícil não trazer esse raciocínio para o Brasil. Hoje, 40 milhões de brasileiros vivem abaixo da linha da pobreza, sobrevivendo com a metade desse obsceno salário mínimo elevado para 545 reais. Os bancos lucram bilhões a cada trimestre, enquanto cai o poder aquisitivo dos salários. Isso para quem consegue mantê-los, porque, apesar da propaganda oficial, o desemprego continua presente. São 15 milhões de desempregados em todo o país, ou seja, gente que já trabalhou com dignidade e hoje vive de biscates, ou, no reverso da medalha, jovens que todos os anos gostariam de entrar no mercado sem nunca ter trabalhado.

Alguns ingênuos imaginam que o bolsa-família e sucedâneos resolveram a questão, mas o assistencialismo só faz aumentar as diferenças de classe. É crueldade afirmar que a livre competição resolverá tudo, que um determinado cidadão era pobre e agora ficou rico. São exemplos da exceção, jamais justificando a regra de que, para cada um que obtém sucesso, milhões continuam na miséria.

Seria bom o governo Dilma olhar para fora. O rastilho pegou e não serão as polícias que vão apagá-lo. Ainda que consigam, a chama reacenderá maior e mais forte, pouco depois. Na Europa, nos Estados Unidos e sucedâneos. Até ou especialmente entre nós. Faz pouco assistimos tragédias causadas pelas chuvas, com os ricos e os remediados fugindo, mas com a população pobre, majoritária, submetida à morte e à revolta.

A globalização tem, pelo menos, esse mérito: informa em tempo real ao mundo que a saída deixada às massas encontra-se na rebelião. Os que nada tem a perder já eram maioria, só que agora estão adquirindo consciência, não só de suas perdas, mas da capacidade de recuperá-las através do grito de “basta”, “chega”, “não dá mais para continuar”.

Não devemos descrer da possibilidade de reconstrução. O passado não está aí para que o neguemos, senão para que o integremos. O passado é o nosso maior tesouro, na medida em que não nos dirá o que fazer, mas precisamente o contrário. O passado nos dirá sempre o que evitar.

Evitar, por exemplo, salvadores da pátria que de tempos em tempos aparecem como detentores das verdades absolutas, donos de todas a soluções e proprietários de todas as promessas.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Supremo coloca em debate a censura, mas esquece completamente o que houve na Tribuna da Imprensa. Que falta de memória, hein?

Carlos Newton

Muito interessante o Fórum Internacional Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário, realizado sexta-feira passada na sede do Supremo, em Brasília, quando ministros, juristas e jornalistas defenderam a mídia como um dos alicerces da democracia e debateram assuntos de interesse da liberdade de expressão, como a necessidade ou não de uma nova Lei de Imprensa, e as decisões judiciais que ainda hoje impõem restrições à comunicação.

“Jornalista não é inimigo”, afirmou o presidente do Supremo, Cezar Peluso. “Ao lado de outros institutos, como eleições livres, a independência do Judiciário, o império da lei e a separação dos Poderes, a imprensa é um dos pilares do Estado Democrático de Direito.”

A censura ao Estadão, que está proibido de falar de Fernando Sarney, foi citada por palestrantes brasileiros e estrangeiros que participaram do evento. Em julho de 2009, o jornal foi proibido por um desembargador do Distrito Federal de divulgar informações sobre investigação envolvendo o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

“A censura judicial que (o jornal) sofre há quase dois anos representa, sem dúvida, uma mancha negra da imprensa na história do Brasil”, disse o diretor executivo da Sociedade Interamericana de Imprensa, Julio Muñoz.

Muito interessante. Nenhuma palavra sobre os dez anos em que a Tribuna da Imprensa de Helio Fernandes foi o único jornal a sofrer censura prévia no país. Nenhuma palavra sobre o processo de indenização que a Tribuna move contra a União desde 1979, até hoje sem receber um níquel. Muito interessante.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Não adianta Lula e Dilma tentarem “blindar” Palocci. A cada dia, a situação dele piora. É como se o ainda chefe da Casa Civil estivesse agonizando diante dos olhos do público.

Carlos Newton

Como dizia o genial publicitário e compositor Miguel Gustavo, “o suspense é de matar o Hitchcock”. No planalto, na planície, nas gerais, na caatinga, nos pampas, no pantanal, nas serras e na floresta, seja onde for, aguarda-se ansiosamente a resposta que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, dará ao ministro Antonio Palocci, que na sexta-feira lhe enviou “explicações” sobre seu invulgar enriquecimento como “consultor de empresas”.

Certamente o procurador-geral vai perceber que Palocci esqueceu o principal, já que não foram mencionados os nomes dos clientes da milionária consultoria “Projeto”, tampouco se informou quanto cada um pagou para ouvir os conselhos e recomendações desse gênio das finanças e do mundo empresarial, que abnegadamente hoje ocupa a Chefia da Casa Civil, ao invés de seguir ganhando rios de dinheiro no mundo dos negócios.

O suspense aumenta porque, independentemente da decisão a ser tomada por Roberto Gurgel, a Procuradoria da República no Distrito Federal se adiantou e já abriu investigação sobre o enriquecimento do ministro e as atividades de sua consultoria, a “Projeto”.

O procurador Paulo José Rocha Júnior quer averiguar se de fato a “Projeto” prestou serviços que justifiquem o inusitado faturamento do ministro. Ou seja, enquanto o procurador-geral Roberto Gurgel se limitou a pedir explicações, a Procuradoria do DF entendeu haver indícios suficientes para abrir uma investigação preliminar destinada a averiguar suposta improbidade administrativa, e até já solicitou vários documentos à Receita Federal e à consultoria de Palocci.

O advogado José Roberto Batochio, que defende o ministro, qualifica de “ilegal” a decisão da Procuradoria do DF, alegando três motivos: primeiro, a investigação foi aberta com base em reportagens da imprensa que o advogado classificou como “boatos”; segundo, a iniciativa da Procuradoria foi tomada em Brasília, e não em São Paulo, onde fica a sede da “Projeto”; e terceiro, o procurador Paulo José Rocha Júnior não podia ter requisitado diretamente à Receita as cópias de declaração de Imposto de Renda da empresa. No desespero, o advogado investiu até contra o caráter do procurador Rocha Júnior: “Ele gosta de temas políticos e polêmicos”, ironizou.

Imediatamente, a Procuradoria da República no DF defendeu a legalidade da apuração. De início, lembrou que “inúmeras” investigações foram abertas com base em reportagens de jornal, acrescentando que as notas divulgadas por Palocci nos últimos dias confirmaram seu enriquecimento e as atividades da consultoria, e não podem ser consideradas como “boatos”.

A própria Procuradoria-Geral da República ajudou a desmentir o advogado de Palocci, ao informar que os procuradores de primeira instância realmente têm competência legal para fazer a investigação. Além disso, ficou claro que o pedido de dados do Ministério Público Federal à Receita é absolutamente legal.

“Essa requisição é totalmente normal e recorrente do nosso poder investigatório”, afirmou o presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), Alexandre Camanho. “Pedir informações para Receita é algo totalmente comum, legítimo e rotineiro.”

Realmente, até existe uma nota técnica da Receita Federal, emitida em 2008 e citada pela Procuradoria, afirmando que há “interpretação no sentido de que não há que se opor reserva de sigilo fiscal ao Ministério Público Federal“.

Como se sabe, o iluminado e genial ministro Palocci multiplicou seu patrimônio pessoal por 20 entre 2006 e 2010, período em que atuou como consultor e exerceu o mandato de deputado federal. No ano passado, quando Palocci chefiou a campanha de Dilma Rousseff à Presidência, por coincidência a “Projeto” faturou R$ 20 milhões, do quais R$ 10 milhões antes das eleições e os outros R$ 10 milhões depois do segundo turno, quando já se sabia que Palocci seria nomeado ministro.

Esta semana também ficará definido se o Congresso abre ou não uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o enriquecimento ilítico, aético e amoral de Palocci, essa grande revelação do mundo dos negócios, que mereceria até receber o prêmio de Consultor do Ano (Eleitoral), se esclarecesse a quem “vendeu” as consultas e “quanto” cobrou por elas. Simples assim.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Sombra pesada

Vida Pública

Domingo, 29/05/2011

 /
Movimentação política

Sombra pesada

Participação de Lula na articulação política para proteger Palocci resgata críticas ao traquejo político de Dilma

Publicado em 29/05/2011 | André Gonçalves, correspondente

Lula prometeu “desencarnar” da Presidência, mas nunca disse que abandonaria a política. Na primeira crise enfrentada pelo governo Dil­­ma Rousseff, coube a ele articular a defesa do ministro da Casa Ci­­vil, Antonio Paloc­ci. A volta ao cenário retoma a polêmica sobre a falta de traquejo da atual presidente e a suposta dependência do antecessor.

“Houve uma invasão de competência que só fragiliza o governo e comprova o que imaginávamos”, aponta o senador Alvaro Dias (PSDB). Dois anos antes da campanha de 2010, líderes da oposição já tentavam rotular a então pré-candidata como um “poste”. As críticas miravam o perfil intransigente de Dilma.

Albari Rosa/ Gazeta do Povo

Albari Rosa/ Gazeta do Povo / José Dirceu: pagamento de “mesada” para parlamentares votarem a favor do governo no Congresso atingiu o chefe da Casa Civil de Lula Ampliar imagem

José Dirceu: pagamento de “mesada” para parlamentares votarem a favor do governo no Congresso atingiu o chefe da Casa Civil de Lula

Antes de concorrer ao Palácio do Planalto, ela nunca havia disputado uma eleição e gerava certa desconfiança mesmo entre os petistas – seu partido original era o PDT. Com o aval de Lula, superou essas resistências e fez prevalecer o perfil de gerente de governo, menos afeita à política e mais disposta ao trabalho.

O sucesso foi comprovado pela aprovação popular. Segundo o Ibope, os primeiros três meses do governo Dilma foram aprovados por 56% dos brasileiros. O índice é superior aos aferidos no mesmo período das gestões Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Lula (2003-2010).

Nessa fase, Dilma chamou a atenção inclusive pelo desempenho político. Primeiro, na recepção ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. Depois, pela vitória expressiva na votação do salário mínimo no Congresso Nacional, quando conseguiu o apoio do PMDB e de partidos da base aliada.

A maré virou nas últimas três semanas. Primeiro, com as denúncias sobre a evolução patrimonial de Palocci, que cresceu 20 vezes entre 2006 e 2010 – de R$ 356 mil para R$ 7,5 milhões. Depois, com a derrota na votação do Código Florestal na Câmara dos Deputados e a pressão da bancada religiosa no Congresso contra a distribuição de um kit contra a homofobia preparado pelo Ministério da Educação.

Para o cientista político Cláudio Gonçalves Couto, da Fundação Getulio Vargas de São Paulo (FGV-SP), há uma crise de gestão da coalizão que apoia Dilma, que detém cerca de 80% da representação do Parlamento. “Quem foi que falou que ter uma base aliada tão grande é bom? O governo está pagando justamente pelo excesso de apoio”, opina.

O cientista político Carlos Melo, do Instituto de Ensino e Pesquisa de São Paulo (Insper), concorda com o problema. Por outro lado, destaca uma falha de estratégia de Dilma. “Ela concentrou toda articulação política nas mãos do Palocci. Era evidente que isso o tornaria alvo preferencial de qualquer ataque contra o governo”, explica Melo.

Segundo ele, a falta de sintonia entre os aliados também se estende a algumas alas do PT. “Há setores que não tragam o Palocci, outros que têm ciúmes, além de disputas na Câmara dos Deputados que ficaram mal resolvidas.” Até dezembro do ano passado, o deputado paulista Cândido Vaccarezza era dado como certo entre os petistas para presidir a Câmara, mas acabou perdendo a eleição interna para o gaúcho Marco Maia.

Couto e Melo também concordam sobre o significado da participação de Lula na operação para proteger Palocci. “Era esperado que Lula interviesse em algumas situações de crise política. É natural porque ele deixou a Presidência, mas continua sendo uma figura política importante dentro e fora do PT”, diz o cientista político da FGV-SP.

Na visão de Melo, a situação era clara desde a campanha presidencial. “Lula foi o personagem político das eleições. Sabia-se que ele poderia ocupar um espaço de articulação no governo e foi o que aconteceu. Se isso é bom para as instituições democráticas, aí já é outra história.”

Já o cientista político Octaciano Nogueira, da Univer­­sidade de Brasília, isenta Dilma das ações do ex-presidente. “Esse episódio no fundo só mostra que o Lula ainda não se convenceu de que está fora do Planalto. Não acredito que esse constrangimento tenha partido da Dilma.”

Nogueira ressalta, porém, que esses “incidentes” são normais para uma democracia jovem como a brasileira. “Ainda estamos nos acostumando com a alternância do poder. Sobretudo, estamos aprendendo sobre como deve ser o comportamento de um ex-presidente.”

Com Lula e FHC, crises foram mais tardias

Os dois antecessores de Dilma Rousseff também viram seus princi­­pais ministros envolvidos em es­­cândalos. Ambos os casos, no entanto, ocor­­re­­ram mais de dois anos após as posses de Fer­­­­nan­­do Hen­­ri­­que Car­­doso, em 1995, e Lula, em 2003.

Em 1997, o então ministro das Comunicações, Sérgio Motta, foi o pivô de um escândalo que envolvia a suposta compra de votos na Câmara dos Deputados para a aprovação da emenda da reeleição. Responsável pela privatização da Telebras, Motta foi mantido no cargo e morreu de infecção pulmonar em abril de 1998.

No governo Lula, a crise envolvendo o então ministro da Casa Civil, José Dirceu, começou em 2004. Na época, gravações divulgadas pela imprensa mostraram que Waldomiro Diniz, então assessor da Casa Civil e braço direito de Dirceu, havia cobrado propina do bicheiro Carlinhos Cachoeira, em 2002, para financiar as campanhas de petistas como Benedita da Silva (RJ) e Geraldo Magela (DF).

O escândalo motivou a instalação da CPI dos Bingos e desencadeou outras investigações, que levaram à CPI dos Correios e ao pagamento de “mesada” para parlamentares votarem a favor do governo no Congresso Nacional, o mensalão.

José Dirceu pediu demissão em junho de 2005, voltou ao cargo de deputado federal, mas acabou cassado pelos colegas em dezembro. Em 2006, a mesma CPI dos Bingos começou a investigar a participação do então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, em reuniões de lobistas em uma mansão em Brasília, a chamada “República de Ribeirão Preto”.

O caseiro da propriedade, Francenildo da Costa, confirmou que Palocci participava dos encontros. Francenildo teve o sigilo bancário quebrado ilegalmente para que se tentasse comprovar que ele recebeu dinheiro para prestar o depoimento – o que não aconteceu. Em março, Palocci deixou o governo e meses depois se elegeu deputado federal.

Fonte: Gazeta do Povo


Veja onde investir a sua grana por um ano

Tatiana Cavalcanti
do Agora

Para quem tem planos de guardar dinheiro por até um ano para dar entrada em um imóvel, comprar um carro ou se casar, por exemplo, o Agora mostra qual é o melhor investimento a curto prazo.

As melhores aplicações dependem do cenário econômico, mas os especialistas aconselham, para resgatar em até 30 dias ou seis meses, a poupança --investimento com baixo risco e rendimento pequeno. "É mais seguro, apesar da rentabilidade ser menor. O CDB [Certificado de Depósito Bancário] também pode ser vantajoso a curto prazo, mas as taxas administrativas fazem o rendimento final quase empatar com a poupança", diz José Carlos Santos, professor de economia da USP (Universidade de São Paulo).

Para aplicações em menos de 30 dias, o CDB não é indicado porque, na semana passada, o governo voltou a cobrar IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) nesse tipo de investimento se retirado em menos de um mês.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora neste domingo

Fotos do dia

O ensaio de Any Quint é um dos mais acessados no Bella da Semana Messi, do Barcelona, comemora seu gol na vitória sobre o Manchester em Wembley Jogadores do Barcelona posam com o troféu da Liga dos Campeões
Time do Barcelona joga o técnico Josep Guardiola para cima após garantir o título Mesmo proibida pela Justiça, a Marcha pela Liberadade atraiu 2.000 pessoas Manifestantes concentram no vão do Masp antes de sair em passeata

Lista revela políticos que possuem rádios e TVs

Folha de S.Paulo

Classificado de "caixa-preta", o cadastro dos donos de rádios e TV no país --onde estão os nomes de 56 deputados e senadores que são sócios ou têm parentes no controle de emissoras-- passará a ser divulgado em caráter definitivo pelo Ministério das Comunicações.

O mapa, antiga reivindicação de entidades que tentam fiscalizar o setor, estará disponível a partir de amanhã na página do Ministério das Comunicações.

A lista, obtida pela reportagem, já teve uma primeira versão divulgada em 2003, no governo Lula, mas foi retirada do ar logo em seguida por conta de pressões de políticos contrários à divulgação.

Pela legislação, o político pode ser sócio de rádio ou TV, mas não pode exercer cargo de diretor. A principal crítica é o uso das emissoras para alavancar candidaturas e prejudicar adversários.

Entre os 56 dos 594 congressistas que são sócios ou com parentes em emissoras, 12 são do PMDB, partido que presidiu o país durante o governo de José Sarney, quando houve farta distribuição de concessões em troca de apoio no Congresso.

Segundo partido na relação, o DEM, antigo PFL, tem 11 congressistas na lista. A família de Sarney, presidente do Senado e aliado do governo Dilma, também controla um grupo de comunicação no Maranhão. O cadastro traz um mapa das 291 TVs, 3.205 rádios e 6.186 retransmissoras comerciais no país.

Fonte: Agora

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Tempo especial aumenta aposentadoria

Carolina Rangel
do Agora

Quem se aposentou por tempo de contribuição e não obteve na hora da aposentadoria o reconhecimento de uma atividade insalubre tem direito à revisão do benefício.

Isso porque a atividade insalubre garante um período maior de tempo de contribuição na contagem da aposentadoria, diminuindo o desconto do fator previdenciário, índice que reduz os benefícios de quem se aposenta jovem.

Um segurado homem, por exemplo, que se aposentou em janeiro de 2009 com 60 anos de idade e 35 anos de contribuição, poderá conseguir um ganho mensal no benefício de 12% se incluir mais quatro anos no seu tempo de contribuição, por conta da atividade especial.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora neste domingo

sábado, maio 28, 2011

Sinopses dos jornais

O Globo


Manchete: Crise com o PMDB afasta Dilma do vice-presidente

Palocci manda explicações ao procurador-geral, mas sem lista de clientes

Na noite da votação do Código Florestal, na terça-feira, por orientação da presidente Dilma Rousseff, o ministro Antonio Palocci (Casa Civil) ligou para o vice-presidente da República, Michel Temer, e ameaçou demitir ministros do PMDB caso o partido votasse a favor da anistia a desmatadores, desobedecendo ao governo. Palocci disse que o primeiro a sair seria o ministro da Agricultura, aliado de Temer. "Você acha que eu vou brigar por um ministério de merda?!", reagiu o vice, segundo relato de JORGE BASTOS MORENO na coluna Nhenhenhém. Palocci acabou pedindo desculpas e, no dia seguinte, propôs uma conversa de Temer com Dilma, mas o vice se recusou a se encontrar com a presidente. O embate que afastou o vice da presidente quase implodiu a aliança do PT com seu principal parceiro e teve outras consequências imediatas: a união de todo o PMDB e a intervenção do ex-presidente Lula, que correu a Brasília para alertar aliados sobre o risco de uma crise institucional de resultados imprevisíveis. Ontem, Palocci mandou à Procuradoria Geral da República explicações sobre seu enriquecimento desde que deixou a Fazenda, em 2006, mas não enviou a lista de clientes de sua consultoria. (Págs. 1, 3, 4 e Zuenir Ventura)

Sobrevivente de massacre é executado em Rondônia

Após o assassinato de um casal de ambientalistas no Pará, outro líder das lutas no campo foi morto ontem, em Rondônia: Adelino Ramos, presidente da Associação dos Camponeses do Amazonas. Ramos era sobrevivente do massacre de Corumbiara, em 1995, quando 13 camponeses foram mortos. Ele vinha sendo ameaçado. (Págs. 1 e 10)

MP investigará ciclovia de R$ 20 milhões

A ciclovia de R$ 20 milhões inaugurada pelo prefeito no domingo, cheia de problemas, vai ser investigada pelo Ministério Público e pode se tornar alvo de CPI na Câmara. A chuva mostrou que, além de tudo, ela empoça. (Págs. 1 e 18)

Sensores do 447 falharam por 1 minuto

Os pitots (sensores de velocidade) do voo 447 da Air France ficaram sem funcionar por apenas um minuto, revelou Jean-Paul Troadec, chefe das investigações. A queda do avião durou 3 minutos e meio, segundo relatório. (Págs. 1 e 20)



Copa: Rio ganha comitê; e SP puxão de orelha

A Fifa anunciou a escolha do Rio para sediar o Centro Internacional de Rádio e TV, que receberá 13 mil jornalistas. A entidade advertiu que São Paulo pode ficar fora do Mundial devido ao atraso no estádio. (Págs. 1 e Caderno Esportes)

Indústria lança produtos, agora de olho nas classes A e B (Págs. 1 e 31)


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Folha de S. Paulo


Manchete: Voo da Air France caiu em 3min22s e bateu a 187 km/h

Pilotos receberam informações incoerentes, aponta relatório preliminar a partir de dados das caixas-pretas

A queda do voo 447 durou três minutos e 22 segundos. É o que mostra relatório preliminar do BEA, órgão francês que apura as causas do acidente com o Airbus A330 da Air France que ia do Rio a Paris e caiu no oceano a 187 km/h matando 228 pessoas em 31 de maio de 2009.
As caixas-pretas indicam que os pilotos receberam informações incoerentes. Segundo o BEA, os passageiros não perceberam a queda. Havia desorientação espacial por causa da turbulência, do céu escuro e por a queda ter ocorrido com o nariz do avião para cima. (Págs. 1 e Cotidiano)

Análise

Dados preliminares trazem algumas certezas e mais dúvidas, escreve Igor Gielow. (Págs. 1 e Cotidiano C4)

Rendimento de Palocci ‘chama a atenção', diz líder petista

O governador Jaques Wagner (PT-BA) afirmou que o crescimento patrimonial do ministro Antonio Palocci (Casa Civil) "chama a atenção" e "tumultuou o ambiente político" no país.
A uma rádio de Salvador ele se disse surpreso com os R$ 20 milhões que a Projeto, consultoria de Palocci, faturou em 2010. (Págs. 1 e Poder A10)


Advogado do ministro define Investigação como irregular

José Roberto Batochio, advogado de Antonio Palocci, qualificou de "ilegal" a abertura de investigação sobre o patrimônio do ministro. Para a Procuradoria do DF, não há irregularidade.
A presidente Dilma investe, na próxima semana, numa "agenda positiva" com o objetivo de tirar o foco do caso Palocci. (Págs. 1 e Poder A4 e A9)

Fifa ameaça excluir SP da Copa por atraso no Itaquerão

O secretário-geral da Fifa, Jerome Valcke, ameaçou tirar São Paulo da Copa-14 "em breve", se persistirem as indefinições quanto à construção do Itaquerão, o estádio do Corinthians e palco paulista no Mundial.
A construtora Odebrecht e o Corinthians anunciaram que a obra da arena começa na segunda. (Págs. 1 e Esporte D11)

Kit que presidente vetou será refeito ainda neste ano

Após o veto da presidente Dilma, o kit anti-homofobia será refeito neste ano para entrega em 6.000 escolas em que houve atos contra gays, disse o ministro Fernando Haddad. (Págs. 1 e Cotidiano C6)

Líder de grupo agrário é morto a tiros em Rondônia (Págs. 1 e Poder A21)


Foto legenda: Sangue Catalão

Manifestantes em protesto reprimido pela polícia na praça Catalunya; para autoridades, o local, ocupado em ato contra a crise, deve ficar livre para eventual celebração do Barcelona na Copa dos Campeões. (Págs. 1 e Mundo A22)

Editoriais

Leia "Lula e Dilma", sobre o atual momento político do governo, e "Solução em Honduras", que elogia o acordo diplomático no país centro-americano. (Págs. 1 e Opinião A2)

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O Estado de S. Paulo


Manchete: PMDB freia rebeldes, mas rejeita pressão do Planalto

Partido faz pacto para evitar CPI sobre Palocci; Sarney diz que retaliação 'não será bem recebida'

Pressionado pelo Planalto, o PMDB fez pacto com sete senadores rebeldes da legenda para evitar apoio a uma CPI sobre o caso do ministro Antonio Palocci (Casa Civil). Dirigentes peemedebistas aproveitaram para avisar a presidente Dilma Rousseff que não aceitarão retaliações por terem confrontado o governo na votação do Código Florestal. "Não acredito em retaliação contra o PMDB. Seria uma providência que jamais seria bem recebida pelo partido", disse o senador José Sarney (PMDB-AP). Conforme revelou ontem a colunista Dora Kramer, Palocci ligou para o vice-presidente Michel Temer no dia da votação do código e advertiu que os ministros do PMDB seriam demitidos se o partido atuasse contra o governo. (Págs. 1 e Nacional A4)


Fragilidade de Dilma

Cientistas políticos consideram que a presidente perdeu autoridade com a intervenção do ex-presidente Lula no casa Palocci, mas alguns acham que isso terá pouco efeito no eleitorado. (Págs. 1 e Nacional A8)

FMI duvida de 'investimento direto' no País

O economista-chefe do FMI, Olivier Blanchard, disse que, em sua opinião, há “números suspeitos" do investimento direto no Brasil. Para ele, parece ser uma forma de driblar a taxação que incide sobre operações no mercado financeiro. (Págs. 1 e Economia B3)


Investigação em Campinas cita tucanos

Políticos tucanos são citados em escutas telefônicas da investigação sobre supostas fraudes em Campinas, que envolvem nomes próximos ao ex-presidente Lula. Eles não são oficialmente investigados e negam envolvimento. (Págs. 1 e Nacional A7)

Pane provocou queda do voo 447

Investigação conclui que falha técnica foi decisiva para ação dos pilotos no acidente de 2009

O escritório francês de investigação (BEA) concluiu que uma pane técnica foi decisiva para a ação - possivelmente equivocada - dos pilotos no acidente com o voo 447 da Air France, que matou 228 pessoas em 31 de maio de 2009. O diretor do BEA, Jean-Paul Troadec, disse ao correspondente Andrei Netto que houve "problema nas sondas pitot (de velocidade)”. Ao congelar-se, por causa das condições meteorológicas, um dos três sensores se desligou e os outros dois passaram informações contraditórias ao sistema de navegação. Os pilotos, então, assumiram o comando do Airbus e suas decisões são o centro das dúvidas que persistem até a queda do avião, que durou três minutos e meio. A associação de familiares criticou o relatório. (Págs. 1 e Cidades C1, C3 e C4)

Fifa exclui São Paulo como sede da Copa das Confederações

A Fifa e a CBP retiraram São Paulo da Copa das Confederações de 2013, prévia da Copa, e anunciaram que o centro de imprensa ficará no Rio. A exclusão de São Paulo da própria Copa não está descartada, porque ainda não há garantia financeira para o estádio do Corinthians. (Págs. 1 e Esportes E4)

G-8 destina US$ 40 bi a países árabes pós-revolta (Págs. 1 e Vida A26)


Jornalista não é inimigo, diz presidente do STF (Págs. 1 e Nacional A12)


Notas & Informações

Os estragos da tormenta

O caso Palocci e o trâmite da reforma do Código Florestal ilharam o Palácio do Planalto. (Págs. 1 e A3)

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Correio Braziliense


Manchete: Nada mudará após tragédia no Lago

Apesar da morte de nove pessoas no naufrágio do Imagination, no último domingo, os três órgãos responsáveis pela segurança no Paranoá - a Marinha, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar do DF -não pretendem reforçar a fiscalização. Hoje, 2 mil embarcações navegam no lago. "No mínimo, um aumento no policiamento inibiria as irregularidades", afirma o engenheiro naval Hilo Braga de Moraes, especialista em hidrovias. (Págs. 1, 31 a 33)

Diretora da Polícia Civil fica, mas pressão continua (Págs. 1 e 34)


Voo 447: Airbus caiu em apenas três minutos

O registro da conversa entre os pilotos da Air France nos instantes finais antes da queda mostra que a tripulação estava perplexa diante de uma pane nos sensores. O mecanismo que deveria medir a velocidade da aeronave teria dado informações falsas. Para familiares das vítimas, ainda falta muito a explicar. (Págs. 1, 10 e 11)

Tecnologia: Novo iPad? Tem, mas já acabou

Apple inicia as vendas do tablet no Brasil, mas unidades disponíveis são insuficientes para atender a demanda. Apesar dos preços, que ainda não tiveram redução de impostos e chegam a R$ 2.599, consumidores fizeram filas nas lojas de todo o país. Em Brasília, aparelhos acabaram em 50 minutos. (Págs. 1, 16 e 17)

Consumidor ganha mais tempo para usar os créditos do Nota Legal (Págs. 1 e 43)


Após turbulências, Dilma comandará as articulações com o Congresso (Págs. 1 e 2)


Kit Gay vetado pelo governo inclui vídeo usado em escolas desde 1995 (Págs. 1 e 14)


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Estado de Minas


Manchete: Minas vai às compras

Vendas do comércio no estado tiveram expansão de 4,7% no primeiro trimestre em relação aos três últimos meses de 2010. Foi o maior crescimento do país, segundo relatório de macroeconomia divulgado pelo Itaú/Unibanco. A projeção é de que o consumo em Minas chegue a R$ 247,2 bilhões neste ano. Ontem, brasileiros fizeram filas em várias capitais, inclusive BH, para comprar o iPad2, novo tablet da Apple, cujas unidades disponíveis se esgotaram rapidamente. (Págs. 1, 13 e 14)

...E não sobrou nenhum

A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público detectou gastos irregulares da verba indenizatória nas contas dos 41 vereadores de BH eleitos em 2008. Os desvios podem chegar a R$ 12 milhões. Serão movidos processos por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito, com pedido de bloqueio de bens, contra todos. As 10 primeiras ações já foram apresentadas. (Págs. 1 e 3)

Outra ficha suja

Assessor de secretário estadual é condenado pelo TRE

Nomeação, que contraria a Lei Ficha Limpa mineira, é a sexta apontada pelo EM. Já houve três exonerações. (Págs. 1 e 4)

Orçamento

Quatro acusados de sanguessugas estão na Comissão

Um dos processados por envolvimento na máfia das ambulâncias é o deputado federal João Magalhães (PMDB-MG). (Págs. 1, 4 e o editorial ‘O controle das verbas’, 6)

Currículo

Brasileiros inflam informações como experiência e idiomas. (Págs. 1 e 15)

O início do horror...

Depois de sucessão de erros, voo 447 levou três minutos e meio para cair no Atlântico

Dados recolhidos nas caixas-pretas do Airbus que caiu no Atlântico com 228 pessoas em 2009 revelam que piloto e co-pilotos receberam informações erradas dos pitots (sensores de parâmetros), como duas velocidades diferentes, e teriam tomado decisões equivocadas que impediram a manutenção da estabilidade durante tempestade. O relatório foi divulgado pelo Escritório de Investigações e Análises da França. Especialistas ouvidos pelo EM levantam dúvidas sobre as causas. O professor de perfomance em avião a jato Rogério Parra diz que o primeiro fato a ser explicado é o desarmamento do piloto automático. (Págs. 1, 10 e 11)


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Jornal do Commercio


Manchete: Polícia desarticula rede criminosos

Após oito meses de investigação, policiais capturaram, ontem, 23 acusados por crimes variados como homicídios, sequestros e tráfico de armas e drogas. Maioria estava em São Lourenço da mata. (Págs. 1 e Cidades 2)


Ligação a distância fica mais em conta

A partir de hoje, moradores de cidades vizinhas passam a pagar chamada local ao invés de DDD. Em Pernambuco, os principais beneficiados são da região de Petrolina. Mudança vai baratear os telefonemas de 727,4 mil sertanejos. (Págs. 1 e Economia 1)

Servidor recusa reajuste linear de 5% no Estado (Págs. 1 e Economia 2)


Líder rural é assassinado em Rondônia

Adelino Ramos, do MCC, um dos movimentos agrários mais radicais, foi morto a tiros. (Págs. 1 e 14)

Voo 447 passou mais de três minutos caindo

Pilotos receberam informações conflitantes dos sensores antes do acidente. (Págs. 1 e 9 a 12)

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Zero Hora


Manchete: Os diálogos do voo 447

As primeiras transcrições das caixas-pretas resgatadas dois anos depois do acidente revelam a tensão da tripulação na tentativa de evitar o mergulho no mar. (Págs. 1, 30 e 31)



Rede do crime: Operação ataca furto em malas no aeroporto

Polícia vasculhou casas de suspeitos de integrar esquema de desvio de bens de passageiros. (Págs. 1 e 36)

Foto legenda: Constrangimento em Dom Pedrito

Comandante Vasques abriu investigação sobre soldados que fizeram versão funk do Hino Nacional (detalhe). (Págs. 1, 28 e Editorial, 14)
Fonte: http://clipping.radiobras.gov.br

Decisão do STF pode adiar julgamento de mensalão

Agência Estado

Uma decisão de ontem do Supremo Tribunal Federal (STF) poderá atrasar o julgamento dos acusados de envolvimento no esquema do mensalão. Por 6 votos a 5, os ministros do STF aceitaram um pedido do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza para que o Instituto Nacional de Criminalística (INC), da Polícia Federal, preste informações sobre a carreira e a formação de três peritos que atuaram no processo.

Ministros que votaram contra o pedido do publicitário temem que, uma vez com os dados, os advogados dos réus passem a questionar a validade de laudos alegando que os peritos não têm formação para atuar naquelas áreas específicas. Uma lei de 2008 estabeleceu que a partir daquele ano os peritos somente poderiam atuar em suas áreas de especialização.

Antes da lei, não havia essa exigência. Ou seja, a partir da vigência da lei, um perito formado em engenharia não pode, em tese, emitir um laudo sobre assuntos contábeis. "Quer dizer que nós vamos, por meio de uma lei casuística provavelmente votada no Congresso com um destino certo, aprovar este recurso?", questionou o relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, que se posicionou contrariamente ao pedido.

Na opinião dele e de outros quatro ministros, o réu deveria ter questionado a formação dos peritos no momento em que eles foram indicados e não agora, quando o processo está próximo ao julgamento. Se a indicação dos peritos for questionada e a contestação for aceita, é possível que perícias tenham de ser refeitas. Os peritos que atuaram no caso foram Joaquim Eduardo Santoro, Raphael Borges Mendes e Joacir Carneiro Júnior.

Lentidão

A lentidão do processo que investiga o mensalão, no STF, pode beneficiar a maioria dos acusados. É que um dos principais crimes ali mencionados, o de formação de quadrilha, prescreve, por lei, no final de agosto próximo. Como é improvável que surja alguma sentença até lá, ficariam livres dessa acusação 22 dos 38 indiciados.

Revelado em junho de 2005, o caso chegou ao STF em abril de 2006, mas a ação só foi acatada em agosto de 2007. O relator, Joaquim Barbosa, com 200 volumes em mãos, acha que pode levá-lo à pauta no início de 2012. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde

Justiça proíbe Marcha da Maconha em Salvador

Thiago Teixeira / AG. ATARDE / 05/11/2009
Em 2009, cerca de 400 pessoas realizaram caminhada na Barra em prol da liberação do uso da maconha

A Marcha da Maconha em Salvador foi cancelada pela Justiça, que acatou o pedido liminar feito pelo Ministério Público estadual. O evento estava programado para acontecer neste sábado, 28, às 14h20, no Centro da cidade.

A decisão tomou como base o anúncio convidativo do evento, que vinha sendo feito para as pessoas por meio do site, www.marchadamaconha.org.

Para os promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e de Investigações Criminais (Gaeco), Ediene Lousado (coordenadora), Paulo Gomes, Gervásio Lopes e Marcos Pontes, e a juíza auxiliar da 1ª Vara de Tóxicos, Daniela Gonzaga, a maconha apresenta um grau elevado de dependência psicológica, sendo considerado crime induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido da droga.

Ao determinar a suspensão da marcha, a juíza levou em conta que a medida impede a ocorrência da violação de um bem jurídico relevante para toda coletividade, a saúde pública. Atendendo a solicitação do MP, a juíza pediu o apoio operacional das autoridades para o cumprimento da decisão, a fim de coibirem a realização do evento.

Na ação, os representantes do MP ressaltam que “não se quer cogitar proibição à liberdade de expressão, vez que vivemos em um Estado Democrático de Direito”. Eles entendem que a discussão sobre a legalidade do uso da maconha não deve ser realizada em praça pública.

Ainda segundo os promotores, a liberação do uso das drogas acarreta a facilitação do tráfico de drogas e, por consequência, o aumento de lucro das organizações criminosas “que atuam na traficância como forma de produzir riqueza ao arrepio das leis brasileiras e em malefício da saúde pública.”

Marcha da Maconha - O evento costuma ser realizado nas principais capitais do País, com agenda de programação organizada. No site do evento, os responsáveis pela idealização da Marcha da Maconha Brasil se classificam como “um grupo de indivíduos e instituições que trabalham de forma majoritariamente descentralizada, com um núcleo-central que atua na manutenção do site www.marchadamaconha.org e do fórum de discussões a ele anexado”.

O grupo ainda declara que “suas atividades não têm a intenção de fazer apologia à maconha ou ao seu uso, nem incentivar qualquer tipo de atividade criminosa. As atividades do Coletivo respeitam não só o direito à livre manifestação de ideias e opiniões, mas também os limites legais desse e de outros direitos”.

Fonte: A Tarde

Capixaba: “Se tirar quem tem processo, não sobra ninguém”

Acusado de ser um dos líderes da máfia das ambulâncias, deputado diz não ver constrangimento em ocupar Comissão de Orçamento, cutuca colegas e duvida da existência do esquema

Edson Sardinha

O deputado Nilton Capixaba (PTB-RO) é oficialmente um novato na Comissão Mista de Orçamento. Em seu terceiro mandato na Câmara, é a primeira vez que ele é indicado por seu partido para ocupar uma cadeira no colegiado. Mas as emendas apresentadas pelo petebista ao orçamento lhe renderam a acusação de ser um dos líderes da chamada máfia das ambulâncias e a condição de réu em um processo sobre o assunto em tramitação na Justiça Federal de Mato Grosso.

De volta à Câmara após quatro anos, Capixaba afirma que, ainda hoje, não acredita que o esquema tenha existido e nega ter recebido propina ou dinheiro público em troca de apresentação de emenda ao orçamento. O deputado diz não ver nenhum constrangimento em ser indicado à Comissão de Orçamento apesar das denúncias. “O jogo é muito bruto. Se tirar das comissões quem tem processo, não vai sobrar ninguém. Metade da Câmara é processada”, exagera o petebista.

Ele é acusado pelos empresários Luiz Antonio Vedoin e Darci Vedoin, donos da Planam e cabeças do esquema, de receber um total de R$ 631 mil em 47 pagamentos. De acordo com a CPI, Capixaba foi o segundo maior beneficiado com as propinas. O valor corresponde, segundo a denúncia, a 10% das emendas que resultaram na compra de mais de 60 ambulâncias. Os empresários declararam à Justiça Federal que conheceram o petebista ainda em 1999, seu primeiro ano na Câmara.

Capixaba admite que conhecia os Vedoin e que chegou a receber uma “pequena doação” da empresa para sua campanha eleitoral. “Mas era dinheiro da empresa, não era dinheiro público”, afirma. Segundo ele, um assessor de seu gabinete “emprestou” a conta bancária para receber os R$ 631 mil depositados pela Planam para cobrir despesas da empresa em Rondônia. “Eu demiti o funcionário. Mas, coitado, ele não tinha nada a ver com a história. E eu nem sabia que ele tinha emprestado a conta”, conta o deputado.

Escândalo fabricado

Com pedido de cassação aprovado pelo Conselho de Ética arquivado antes de ser enviado ao plenário por causa do fim daquela legislatura, Capixaba se considera um injustiçado. Para ele, a “máfia das ambulâncias” foi “inventada” em 2006 para abafar o escândalo do mensalão, de 2005. E por que justamente ele foi apontado como um dos líderes do esquema? “Eu era pré-candidato ao Senado e o segundo-secretário da Mesa. Ocupava o cargo mais alto entre os demais colegas. Além disso, eu era e sou muito amigo do Roberto Jefferson, que denunciou o mensalão”, responde.

O deputado diz que, se alguém merece ser responsabilizado por eventuais irregularidades na compra de ambulâncias, a penalidade deveria recair sobre o Ministério da Saúde e os prefeitos dos municípios envolvidos, e não sobre os parlamentares. “O ministério aprovou os projetos com o aval do Planalto. As prefeituras fizeram as licitações. Se houve superfaturamento e direcionamento de licitação, a responsabilidade é deles”, acusa.

Os donos da Planam contaram à Polícia Federal e à Justiça que quase uma centena de parlamentares recebia propina em troca de emendas destinadas à compra de ambulâncias em municípios onde a empresa atuava. Os veículos eram vendidos às prefeituras por preços superfaturados e por meio de licitações dirigidas. De acordo com a denúncia, o dinheiro obtido de maneira fraudulenta abastecia o pagamento aos parlamentares.

Dinheiro da empresa

Para Capixaba, os deputados denunciados não tinham nada a ver com a história. “Se a empresa deu, era dinheiro dela, que tinha dono. Não era dinheiro público”, diz o rondoniense. “Gostaria que tudo fosse apurado para esclarecer as coisas. Seria bom para mim e até para a imprensa, que nos condenou”, acrescenta.

Mesmo não tendo conseguido se reeleger em 2006, ano das denúncias, Capixaba conta que não ficou um dia fora da vida pública desde então. Foi representante do governo de Rondônia em Brasília e sub-chefe da Casa Civil no estado. “Eu fui para o governo porque queria garantir a execução de emendas que tinha apresentado para a construção do aeroporto e o hospital regional de Cacoal”, conta.

Naquele ano, Capixaba ficou na suplência após ter recebido 14 mil votos. “Eu desisti na reta final, porque eu estava muito no foco da mídia. Mas quatro anos depois tive a maior votação que já recebi, mais de 52 mil votos. Foi a absolvição pelo povo que me conhece”, afirma.

Indicado pelo líder do PTB para a Comissão Mista de Orçamento, Jovair Arantes (GO), Nilton Capixaba diz que não há nada como o tempo para mudar a sorte dos políticos brasileiros. “O Collor foi inocentado pela Justiça. Mas aí já tinham cassado o mandato dele. O Renan também sofreu com denúncias e deu a volta por cima”, lembra.

Sanguessugas de volta à Comissão de Orçamento

Fonte: Congressoemefoco

O paradoxo do iPad brasileiro

"China, Coreia do Sul, Vietnã, Filipinas e Costa Rica fabricam produtos de alta tecnologia (como chips) desde a década de 90. O Brasil está ao menos uns 20 anos atrasado, e agora parece estar encarando a fabricação de um iPad em solo nacional como se fosse uma revolução tecnológica, o que é uma falácia"


Com muita pompa, o governou brasileiro anunciou no dia 23 de maio a desoneração de impostos sobre os computadores tipo tablet, que ficarão 36% mais baratos quando fabricados em solo nacional. O maior expoente dos tablets é o iPad da Apple, que detém mais de 90% do mercado mundial e da nova categoria criada por Steve Jobs em 2010. Abaixo, uma análise fria do que esse anúncio representa para o país.

O bom

O governo merece crédito pela rapidez e agilidade em aprovar a redução de impostos nesse novo segmento. Os benefícios para o país são muitos:

- Os tablets poderão vir a substituir os livros, cadernos e materiais escolares em menos de dez anos. Tornará a educação menos chata, mais interativa e futuramente, mais barata.
- Com a fabricação nacional, preço mais em conta e garantia local, a base instalada de tablets vai subir vertiginosamente.
- Com a base instalada de milhões de aparelhos, será criado um grande ecossistema de aplicativos voltados para as necessidades nacionais, abrangendo desde revistas como Veja e Carta Capital até jogos educacionais e adaptações do sistema operacional Android (que a maioria dos tablets, com exceção do iPad, vai utilizar). O ambiente de pequenos desenvolvedores de tecnologia crescerá exponencialmente, gerando emprego, inovação e competição no mercado.
- O contrabando e seus diversos crimes correlatos serão reduzidos. Para quem não sabe, muitos eletrônicos são declarados como tijolos, literalmente, quando entram no país. É uma forma peculiar de driblar os altos impostos incidentes sobre algumas categorias, como os videogames. - Marcas nacionais, focadas no preço mais baixo, surgirão aos borbotões para tentar abocanhar uma fatia do mercado da líder Apple.

O mau

- Mesmo com a redução de impostos, é de se esperar que os preços praticados no Brasil sejam ainda quase o dobro dos encontrados no mercado americano. Por três razões:
1) Imposto ainda muito alto no nível estadual e municipal.
2) Margem dos varejistas bem maior no Brasil do que nos EUA, principalmente devido a problemas logísticos e de infraestrutura do país (roubos de cargas, custo alto de transporte e no desembaraço aduaneiro).
3) Mão de obra mais cara do que a chinesa (de novo, por conta dos impostos incidentes na folha de pagamento).
- É possível que a versão do iPad fabricada aqui chegue com atraso em relação às versões lançadas nos EUA. Simplesmente porque iria requerer uma mudança na linha de produção todos os anos, o que não é viável financeiramente pelo fato de o mercado interno ser tão pequeno em comparação ao mundial (a ser atendido pela China). E também porque as peças serão importadas de navio, o que demora ao menos um mês para chegar ao território nacional e atrasa a comercialização em dois, três meses.
- A categoria mais popular de aplicativos para o iPad, e que poderia ter excelente cunho lúdico e educacional, a de jogos, é proibida no Brasil. O motivo? O governo tem que classificar todos os jogos quanto ao conteúdo, e não possui estrutura para analisar milhares de aplicativos lançados por mês. Jogos de iPad, ao contrário do senso político vigente, geram empregos, melhoram a capacidade cognitiva e motora dos usuários, e são consumidos majoritariamente por adultos. A solução seria deixar a indústria se autorregular, como acontece nos EUA e na maioria dos países do mundo. É um anacronismo fora do comum em uma indústria que é maior do que a do cinema.

O feio

- Poucas pessoas sabem disso, mas o termo "fabricado" é equivocado no caso do iPad. O Brasil, por incrível que pareça, não tem nenhuma fábrica capaz de produzir os chips contidos no aparelho, sua carcaça ou mesmo sua tela sensível ao toque. O computador será "montado" localmente, já que mais de 95% dos componentes continuam e continuarão a ser produzidos em Chengdu e Shenzhen, na China. Ou seja, em outras palavras, importar-se-ão componentes para montá-los localmente e colher os benefícios da nova lei. A China agradece.
- China, Coreia do Sul, Vietnã, Filipinas e Costa Rica fabricam produtos de alta tecnologia (como chips) desde a década de 90. O Brasil está ao menos uns 20 anos atrasado, e, mesmo assim, não se pode comparar manufatura com montagem local, como descrito acima.
- O mais preocupante de tudo é que o Brasil parece estar encarando a fabricação de um iPad em solo nacional como se fosse uma revolução tecnológica, o que é uma falácia. O benefício do iPad brasileiro para a indústria de tecnologia nacional é ZERO. TODAS as suas inovações foram desenvolvidas, investidas e patenteadas na Califórnia. E quase toda a fabricação continuará a ser feita na China. Ou seja, ele não irá gerar nenhuma divisa real para o país a longo prazo.
- É preocupante o fato do governo ainda continuar mal informado e décadas atrás de países em mesmo estágio de desenvolvimento. A fábrica do iPad ilustra perfeitamente esse surrealismo tropical. Me parece que a elite política e empresarial brasileira ainda tem a mentalidade industrialista do século XIX, de que fabricar é bom. Enquanto isso, o resto do mundo investe em inovação na forma de patentes e propriedade intelectual, puxadas pela pesquisa científica, atração de talentos e planos estratégicos de desenvolvimento a longo prazo.
- Inovação de verdade está concentrada na indústria de tecnologia da informação (alimentada por empreendedores brilhantes e suas startups), em nanotecnologia, neurociência, energias alternativas e biotecnologia. Indústrias estas que o Brasil nem sequer começou a construir ou a entender. Os raríssimos bons exemplos que fogem à regra são frutos da persistência e visão de alguns indivíduos brilhantes, como o Dr. Miguel Nicolelis e seu Instituto Internacional de Neurociência, localizado em Natal, Rio Grande do Norte.

Está na hora de mudar o paradigma vigente sob a pena de termos o nosso espantoso crescimento econômico interrompido pelo anafalbetismo científico e tecnológico de nossos líderes.

* Empreendedor brasileiro, de 35 anos, radicado no Vale do Silício e apaixonado por tecnologia. Sua última companhia recebeu investimentos da gigante das telecomunicações Qualcomm, na Califórnia. Natural de Belo Horizonte, na última década morou em São Paulo, Cidade do México, San Diego e Xangai. Fluente em cinco idiomas, possui ampla experiência cultural e de negócios em países como China, EUA, Filipinas, Índia e Japão. É formado em Administração, com MBA em Gestão em Telecomunicações pela Fundação Getúlio Vargas e cursos executivos em Stanford e UC Berkeley. Mantém conta no Twitter. Mais informações: About.me/normand.
Outros textos do colunista Reinaldo Normand*
Fonte: Congressoemfoco

STF libera posse de deputado foragido da Justiça

Ministro aceita recurso de defesa de João Beltrão, que havia sido barrado pela Ficha Limpa, para voltar à Assembleia Legislativa de AL. Ele está com prisão decretada desde fevereiro por causa de um dos três homicídios que lhe são atribuídos

Assembleia Legislativa de Alagoas
Advogado diz não ver mais chance de Beltrão ser preso por causa da diplomação
Edson Sardinha

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux aceitou o recurso da defesa e liberou a volta do ex-deputado estadual João Beltrão (PRTB) à Assembleia Legislativa de Alagoas. Ele está foragido da Justiça desde fevereiro, quando teve prisão decretada por causa de um dos três assassinatos que lhe são atribuídos.

Beltrão havia sido barrado pela Lei da Ficha Limpa porque teve a prestação de contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no período em que foi secretário de Trabalho e Ação Social de Alagoas. Como o Supremo decidiu em março que a nova lei não valeu para a eleição passada, Fux acolheu o pedido da defesa. O voto do ministro desempatou o julgamento que derrubou a aplicação da lei nas últimas eleições e adiou sua vigência para a disputa de 2012.

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A posse de Beltrão precisa agora ser determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Alagoas. “Vamos aguardar agora a comunicação ao TRE, que vai expedir a diplomação. Com isso, o deputado não pode mais ser preso. Um parlamentar só pode ser preso salvo flagrante de crime inafiançável”, disse ao Congresso em Foco o advogado de Beltrão, José Fragoso.

Segundo o advogado, a partir da diplomação, não há mais chance de seu cliente ser preso. Fragoso diz não saber do paradeiro de Beltrão e conta que mantém contatos apenas com a família do ex-deputado.

O ex-deputado foi um dos indiciados pela Polícia Federal em 2007 pelo desvio de R$ 300 milhões da folha de pagamento da Assemebleia Legislativa de Alagoas, revelado pela Operação Taturana. Barrado até então pela Ficha Limpa, ele ficou sem mandato no início do ano. No dia 8 de fevereiro, a Justiça determinou a prisão dele pelo assassinato do ex-cabo da Polícia Militar (PM) José Gonçalves, em 1996. Beltrão, o ex-deputado federal Francisco Tenório e o atual vice-presidente da Assembleia de Alagoas, Antônio Albuquerque (PTdoB), são apontados pelas investigações como mandantes do crime.

“Joaquim Beltrão é absolutamente inocente nessa acusação. Não tem nada a ver. Vamos demonstrar isso na instrução criminal”, afirmou Fragoso.

O ex-deputado também responde a processo pelo assassinato do bancário Dimas Holanda, em 1997, e de Pedro Daniel de Oliveira, morto com 15 tiros no interior de Tocantins em 2001. Em 2008, ele chegou a ser preso pela Operação Ressurgere, desencadeada pela Polícia Civil de Alagoas, a Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança, por crimes de pistolagem e formação de quadrilha, por crimes de mando e execução.

João Beltrão é irmão do deputado federal Joaquim Beltrão (PMDB-AL). A família tem forte base eleitoral no sul de Alagoas. Os dois são tios dos prefeitos de Coruripe (AL), Marx Beltrão, e Jequiá da Praia (AL), Marcelo Beltrão, e do ex-prefeito de Penedo (AL) Március Beltrão.

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Fonte: Congressoemfoco

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