ministério público, no atual sistema, é inócuo/é boi rufião

11 perguntas que os cientistas ainda não conseguem responder

Battisti: Prisão até Quando?

CESARE BATTISTI : O QUE DECIDIRÁ LULA ?

CAIXA LANÇA LINHA DE CRÉDITO PARA MOTOBOYS

A Caixa Econômica Federal lançou hoje uma linha de financiamento para a compra de motocicletas por profissionais registrados que trabalhem com transporte remunerado de mercadorias e documentos. Por esta modalidade de crédito, anunciada pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e pelo vice-presidente de Pessoa Física do banco, Fábio Lenza, o motoboy poderá comprar motocicletas novas, de fabricação nacional, de até 150 cilindradas e limite de preço de R$ 8 mil. A linha especial terá R$ 100 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).O empréstimo, de acordo com a Caixa, será limitado a 80% do valor da motocicleta, corrigidos pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 12% ao ano, para financiamento de 36 meses, e TJLP mais 18% ao ano, no caso de financiamento com prazo de 37 a 48 meses. As operações serão contratadas até 30 de junho de 2010 ou enquanto houver recursos disponíveis.As motocicletas devem apresentar itens de segurança regulamentados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), como freio a disco, baú com reflexivo, colete e capacete. Também será obrigatória a contratação do seguro do bem. O profissional deve estar regulamentado para o exercício da profissão. A Tarde On Line.
Fonte: Sudoeste Hoje

GEDDEL FEZ REUNIÃO DE EMERGÊNCIA COM ALIADOS

A CITAÇÃO DO NOME DE LÚCIO E ALMIR MELO NO CASO AGERBA ABRE CRISE NO PMDB
De acordo com informações do jornal A Tarde, em matéria assinada por Patrícia França, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, promoveu uma reunião ontem em sua residência, na Avenida Centenário, em Salvador, com deputados estaduais e federais e as principais lideranças do PMDB. O objetivo: “buscar elementos para conhecer os detalhes da investigação e poder definir estratégias políticas e jurídicas para enfrentar o caso”. Como foi antecipado pelo Bahia Notícias, o presidente regional da legenda, Lúcio Vieira Lima, e o secretário municipal de Infraestrutura, Almir Melo, foram citados na decisão judicial que culminou com os mandados de prisão e busca e apreensão da Operação Expresso. Informações BN.

Fonte: Sudeste Hoje

Fora de hora e de lugar

Dora Kramer


Durante um ano e meio um grupo de sete juristas, todos especialistas em direito administrativo, preparou a convite do Ministério do Planejamento uma proposta de reformulação e atualização das normas que regem a administração pública.
A ideia seria organizar o setor de forma abrangente, incluindo os órgãos de fiscalização e controle, mas não só eles, adaptando à realidade e aos avanços da tecnologia uma legislação cuja base é de 1967 e os detalhes uma mistura nem sempre bem ordenada de regras superpostas de acordo com o entendimento dos governos que se sucederam nesses 42 anos.
Tudo caminhava dentro dos conformes e das balizas técnicas para o exame final da proposta na Casa Civil, Advocacia-Geral da União, Corregedoria-Geral da União e Ministério do Planejamento antes do envio ao Congresso, quando o presidente Luiz Inácio da Silva contaminou o processo.
No afã de afastar da ministra Dilma Rousseff a responsabilidade pelos resultados minguados do PAC, Lula comprou uma briga com o Tribunal de Contas da União, acusando-o de extrapolar na fiscalização e atrasar as obras.
Resultado: estabeleceu-se o conflito e, na primeira passada de olhos que os ministros de TCU deram no projeto, enxergaram nele uma tentativa de retaliação. Um exemplo típico de como o debate eleitoral feito fora de hora e no lugar inadequado pode contrariar os interesses do próprio governo. Claro, os técnicos e os ministros que agora tentam amenizar o prejuízo não põem as coisas nesses termos.
Trabalham como podem. O ministro-chefe da AGU defende os órgãos de fiscalização dizendo que o presidente está mal assessorado, o ministro das Relações Institucionais corre para declarar que o controle não é “vilão” e o Ministério do Planejamento reúne os juristas autores do projeto para, no início de dezembro, explicarem a proposta aos ministros do TCU e os técnicos esclarecem.
Nada disso seria necessário se o presidente da República não confundisse o ato de governar com a missão de agitar eleitoralmente o ambiente. Mas como desfazer o malfeito? Tentando redirecionar o debate, mudando o discurso, explicando que a proposta ainda está em aberto, que são aceitas sugestões e, principalmente, que o objetivo não é subtrair prerrogativas de fiscalização, mas organizar um setor obsoleto.
Os dois pontos da discórdia são os seguintes: a instituição da fiscalização das obras depois de prontas como regra geral, à exceção de casos em que houver suspeita e, portanto, necessidade de auditorias no curso da execução; e uma alteração nos procedimentos em relação a entidades de direito privado.
O segundo item foi visto como uma tentativa de liberar os convênios de repasses de verbas da fiscalização. Segundo o secretário de gestão do Ministério do Planejamento, Marcelo Viana, os contratos e a aplicação do dinheiro continuam sob controle.
“O que muda é que os órgãos têm exigido dessas entidades procedimentos típicos do setor público, o que contraria a natureza delas e caracteriza ingerência num ente privado”, diz Viana, que ressalva a possibilidade de alterações em todos os tópicos.
“Não é ainda uma proposta de governo. É uma sugestão elaborada por um grupo de especialistas independentes para dar um novo formato à administração pública, atualizando o que pode ser atualizado, acabando com o que não faz mais sentido e inovando no que for possível.”
Pois muito bem. Sendo assim tão sóbria a questão, qual a necessidade de o presidente da República e até do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, sócio de Lula nas diatribes ao TCU, azedarem com política o debate?
Perna curta
O ministro Juca Ferreira disse que jornalistas são pagos para mentir. É uma suposição.Já a mentira contada por ele – que é pago com dinheiro público – no Congresso, quando negou que o Ministério da Cultura tivesse financiado propaganda indevida de deputados, é uma constatação.
De manhã, em audiência no Senado, Juca Ferreira considerou a produção do material “um erro” e assegurou que sua pasta só havia emprestado a assinatura, sem empregar “um tostão” nele.De tarde, era desmentido em nota do ministério.
Pretexto
O governo dá sinais aqui e ali de que o presidente Lula decidirá pela não-extradição de Cesare Battisti, sob a alegação de que o italiano ainda tem um processo (por uso de passaporte falso) a responder no Brasil.
Extraoficialmente usa o argumento de que a pressão da Itália foi indevida e ofensiva. Enquanto isso solicita ao ministro Tarso Genro que dê ao mundo a graça do silêncio por um tempo. Talvez na expectativa de que os italianos esqueçam as declarações recentes do ministro da Justiça sobre o “crescimento do fascismo” naquele país.
Fonte: Gazeta do Povo

Transcrições mostram Arruda negociando divisão de dinheiro

Inquérito traz relatos de gravações feitas com escuta por ex-secretário. "Você já pegou sua parte?", pergunta Arruda a secretário exonerado

G1/Globo.com

Inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgado nesta sexta-feira (27) relata transcrições de gravações feitas com autorização judicial em que o ex-secretário de Relações Institucionais do Governo do Distrito Federal Durval Barbosa e o governador José Roberto Arruda (DEM) tratam da suposta divisão de dinheiro entre membros do primeiro escalão do governo. O vice-governador, Paulo Octávio, também é citado nas transcrições.
As gravações fazem parte de investigações da Polícia Federal, que realizou nesta sexta-feira (26) operação de busca e apreensão na residência oficial do governador, em gabinetes de deputados da Câmara Legislativa do DF e em empresas.
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Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Ampliar imagem
O governador do DF, José Roberto Arruda (DEM), e o vice-governador, Paulo Octávio (DEM), em evento em Brasília em fevereiro
Saiba mais
Polícia Federal usou 150 agentes e apreendeu R$ 700 mil em operação no DF
Dois militares morrem durante treinamento do Exército
A Polícia Federal usou 150 agentes na operação. Foram apreendidos R$ 700 mil em dinheiro, além de US$ 30 mil e 5 mil euros durante as buscas realizadas em Brasília, Goiânia e Belo Horizonte.
À tarde, Arruda exonerou cinco funcionários do primeiro escalão supostamente envolvidos no caso. Além do secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, que denunciou o suposto esquema, o chefe da Casa Civil, José Geraldo Maciel, o secretário de Educação, José Luiz Valente, o chefe de gabinete de Arruda, Fábio Simão, e o assessor de imprensa do governador, Omézio Pontes, perderam os cargos. O governador passou o dia sem se pronunciar sobre o caso.
Na transcrição do diálogo presente no inquérito do STJ obtido pelo G1, Durval Barbosa, que delatou o suposto esquema em troca dos benefícios da delação premiada, e o governador discutem a divisão de valores entre membros do governo e citam empresas que supostamente seriam responsáveis pelo repasse do dinheiro. O diálogo, segundo o documento, aconteceu há pouco mais de um mês, em 21 de outubro 2009.
Veja trechos do diálogo
Arruda: Tudo bom, Durval?
Durval: Mais ou menos, né? Vamos olhar isso aqui primeiro? Isso aqui é o seguinte: isso aí foi do ???. Eu até perguntei pro Maciel se ele tinha alguma... Alguma soma, pra isso aí. Aí ele falou: Não, ele prefere conversar com você. Aí o que que aconteceu, o Gilberto foi doze, tirando os impostos, ficou novecentos e quarenta e oito. Aí antecipou a você. O Paulo... O Paulo Octávio [vice-governador do DF mandou pagar cinquenta ao Giffone [Roberto Giffoni, corregedor-geral do DF] e cento e vinte ao Ricardo Pena [secretário de planejamento do DF]. Aí, o Toledo resolveu o caso desses... Do meninos aí, que eu acho que é louvável, que é o Miquiles e o Nonô, tá?
Arruda: Quem?
Durval: Miquiles e Nonô. Miquiles cê sabe quem é. Nonô é o... foi o diretor lá. Que... Situação de penúria. Aí ficou, é... seiscentos e vinte e oito. Seiscentos e vinte e oito, aí soma esses totais aí que chegaram, ta faltando chegar cem da Vertax, é... E ta faltando chegar... Aí o Gilberto ta faltando chegar, que dá um pouco. Aí vem o Re... A questão do conhecimento, do reconhecimento, dá uns nove, aproximadamente nove. Aí, vai uns setecentos e cinqüenta, oitocentos, por aí.
Arruda: Hoje tem disponível isso aqui?
Durval: Hoje, hoje tem isso aí pra você fazer o que cê quiser, pagar a missão. Agora, se for no... no... na coisa normal, no dia a dia, no comum, cê teria hoje quatrocentos disponível. Pra entregar a quem você quisesse.
Arruda: Ótimo
Durval: Tá? Mas se você tiver outra missão... Você fez muito acordo e eu não... Eu falei com o Maciel o seguinte, eu falei: Olha Maciel, tem que olhar o seguinte: ele fez muito acordo nesses negócios (???) política. Então, tem que perguntar pra ele, pra gente não antecipar as coisas. Aí, quando veio esse negócio do Paulo Octávio, eu falei Puta! Já sacaneou de novo. Entendeu?
Arruda: É.
Durval: Mas se tiver de reclamar com você, e não fala pro Paulo Octávio pra primeiro te perguntar.
Arruda: Ah é. Mas tô querendo (???) seguir as ordens do Paulo. Primeiro, fala comigo.
Arruda: Deixa eu te perguntar, nesse valor aqui de nove, novecentos... novecentos e noventa e quatro, você já pegou sua parte?
Durval: É foda! É encantamento. Encantamento é uma desgraça.
Arruda: É. Deixa eu te perguntar uma coisa, é... somando as quatro daqui, quanto foi pago?
Durval: Foi pago quinze bruto. Quinze... Quinze tudo. Quinze, quinze, quinze. Quinze. Do Gilberto foi pago doze. Cê multiplica aí por vinte ponto vinte e seis. O dele é maior um pouquinho, que é cinco a mais. É ponto vinte e seis, ponto cinco, dá novecentos e quarenta e oito. Aí ele tá, tá bancando. E... esse da Infoeducacional, olha aí como é que foi. Foi sessenta pro valente, tá? Porque ele deu integral, não descontou nada. Só veio pro Valente. Deu sessenta pro Valente, sessenta pro Gibrail, mais o Fábio Simão, que são os donos lá da área financeira, né? E não pode... e não tem jeito. Aí, fico.... sobrou um sete oito.
Arruda: Deixa eu te perguntar, nesse valor aqui de nove, novecentos... novecentos e noventa e quatro, você já pegou sua parte?
Durval: Não, eu... Eu só pego quando cê acerta. Só pra pagar advogado.
Arruda: Não. Mas tem que pegar a sua parte, ué. Nós pagamos é...
Vazamento
Os autos do inquérito indicam que houve vazamento de informação enquanto corria o prazo judicial para que a Polícia Federal efetuasse as diligências sigilosas da Operação Pandora. O governador, segundo o Ministério Público, sabia da existência do inquérito tendo conhecimento, inclusive, das razões que motivaram a abertura de investigações. A defesa de Arruda enviou pedido ao STJ para ter acesso aos autos antes da operação de busca e apreensão da PF, deflagrada nesta sexta.
“Em autos que correm em segredo de Justiça, determinando excepcionalmente por Vossa Excelência no interesse da persecução penal, estranha-se que o requerente tenha identificado o número do inquérito em epígrafe e tido acesso ao conteúdo da investigação a ponto de manifestar interesse em ter acesso direto aos autos”, diz trecho do documento enviado pelo Ministério Público Federal ao ministro do STJ Fernando Gonçalves, que preside o inquérito.
O ministro Fernando Gonçalves negou acesso de Arruda aos autos do processo, até o fim do prazo de diligências da PF.
Fonte: Gazeta do Povo

Folha de S. Paulo começa a baixaria eleitoral atacando presidente Lula

Quando a Folha de S. Paulo falsificou a ficha de Dilma Roussef no DOPS eu perdi o respeito pelo jornalão. Agora, a Folha de S. Paulo joga no lixo o que lhe restava de decência. Na edição desta sexta-feira (27) ela dedica três páginas para divulgar uma história caluniosa que beira à demência. Da fonte e do jornal. César Benjamin, ex-comunista, ex-MR8, ex-PT, ex-PSOL, ex-assessor de Garotinho, ex-tudo, acaba de inventar uma fantasiosa história, segundo a qual Lula, quando esteve preso tentou estuprar um “menino do MEP”, em 1980, dentro da cadeia. César Benjamin pirou de vez. A história beira ao absurdo. Lula foi preso em 19 de abril de 1980, em plena ditadura militar, e saiu um mês depois, em 20 de maio. Ele foi preso com vários sindicalistas, entre eles Zé Maria (também ex-metalúrgico e ex-candidato à presidência em 2002, pelo PSTU) Eles fizeram na ocasião uma greve de fome de seis dias. D. Lindu, mãe de Lula, morreu quando ele estava preso e os militares o deixaram ir ao enterro. Há muitas testemunhas que hoje escrevem as memórias do cárcere. E entre elas não estava esse César Benjamin, que agora está se prestando a esse triste papel.Ou seja, César Benjamin inventou essa história, disse que “ouviu falar” de um suposto relato de Lula, numa conversa informal em 1994. Ele inventou que Lula teria dito que “não agüentaria muitos anos de prisão porque não viveria sem buceta”. Puxa vida. É uma nova versão da farsa Mirian/Lurian, também fartamente divulgada pela Folha de S. Paulo. É muita má-fé, tanto do César Benjamin quanto da Folha de S. Paulo.César Benjamin afirmou que o publicitário Paulo de Tarso, que é um desafeto do PT, teria testemunhado essa conversa escabrosa. Paulo de Tarso desmentiu César Benjamin afirmando que “não dá para entender o que deu na cabeça desse menino”, se referindo a César Benjamin. Parece coisa de paranóico frustrado.Não tenho estômago para sugerir a leitura do texto a ninguém.O presidente Lula classificou como loucura a história de César Benjamin. Não consegue entender o motivo do ataque. Gilberto Carvalho, entretanto, matou logo a charada: “é coisa de psicopata”. Não dá nem para processar o cara. O lamentável é que a Folha de S. Paulo tenha descido tão baixo.De qualquer sorte, isso é um sinal do que vem pela frente.A postura da Folha de S. Paulo é bizarra!
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

Baronato da mídia não quer diploma e nem lei de imprensa

O deputado federal Emiliano José (PT-BA) foi palestrante na abertura do “X Congresso dos Jornalistas da Bahia”, quinta-feira (26). O conclave segue até sábado (28), na Faculdade de Tecnologia e Ciência (FTC), em Salvador. O tema da palestra foi “Quem tem medo do diploma e da democratização dos meios de comunicação”. Depois de lembrar que o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) re-estabelecendo o diploma para exercício da profissão já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal, ele ressaltou que “o baronato da mídia não quer diploma e nem lei de imprensa”.“Discutimos muito sobre o fim da obrigatoriedade do diploma e às vezes nos esquecemos que somos o único país da ONU sem lei de imprensa, o que também é muito grave, pois deixa o cidadão comum sem um instrumento para se proteger dos crimes – difamações e calúnias - cometidos pela mídia”, disse.Quanto às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), em relação ao diploma de jornalista e lei de imprensa, ele avalia: “Não acredito em acasos. Os barões da mídia se reuniram no Congresso e disseram claramente que eles querem ficar livres para contratar quem quiser e bem entender. Eles não querem nem diploma e nem lei de imprensa”.CONTROLE DA MÍDIAEmiliano afirmou que a mídia tem posição política no Brasil e que está concentrada nas mãos de pouquíssimas famílias. “Esse grupo pequeno monopoliza o discurso, mas às vezes é derrotado pelo povo. Certa ocasião, Octávio Frias, da Folha de São Paulo, se perguntava: ‘Em que nós erramos para Lula estar tão popular?’. E Lula continua crescendo, mesmo com os ataques da imprensa. Precisamos do exercício de outras vozes, outros discursos. E só os jornalistas podem salvar o jornalismo brasileiro".O deputado disse ainda que a mídia organizou o golpe de 64 junto com os militares e que, hoje, a maioria dos meios de comunicação não tem condição de contar a sua história. “Eles querem proibir que se discuta a comunicação. Se isso não mudar vamos continuar submetidos ao pensamento único. E o baronato ainda quer discutir o controle da internet, o único meio em que é possível o exercício de outras vozes”.Segundo Emiliano, a mídia é um grande negócio, bilionário. “Por que só três ou quatro famílias podem ganhar dinheiro com isso? Temos que distribuir esse negócio. Temos que pensar num novo marco regulatório para a mídia brasileira, e isso faz parte da minha luta política. Esse congresso é um momento de reflexão e discussão sobre essas questões”.Emiliano vai relançar em breve o seu livro “Imprensa e Poder: ligações perigosas” e lançar a sua nova obra “A constituição de 1988, as reformas e o jornalismo de campanha”, que tratam sobre esses temas.
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

Grupo do PMDB lança candidatura de Requião

A ala do PMDB favorável à candidatura própria do partido à Presidência da República em 2010 realiza um ato público no Senado na próxima terça-feira para lançar o nome do governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), na disputa ao Palácio do Planalto. Na tentativa de mostrar à cúpula do partido que parte da legenda defende a candidatura própria, o grupo pró-Requião vai pedir a realização de convenção nacional do PMDB no início de 2010 para decidir os rumos do partidos na corrida presidencial.
O comando do PMDB já firmou um pré-acordo com o PT para que o partido apoie a candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). O grupo de Requião, porém, espera conquistar apoio dentro da legenda para forçar o PMDB a lançar candidatura própria —embora reconheça que o grupo governista tem maioria dentro do partido. “Esse grupo ficou oito anos no poder no governo Fernando Henrique Cardoso e está há oito anos no poder com o Lula. Se depender deles, querem ficar mais oito anos no poder. Mas o grupo não tem condições de impedir a realização de convenção para a escolha do candidato”, disse o senador Pedro Simon (PMDB-RS). Na semana passada, o grupo favorável à candidatura própria fez um ato para apresentar informalmente o nome de Requião na disputa. Simon disse que o ato teve o apoio de 14 Estados favoráveis à candidatura própria e que a tese de lançar um nome do PMDB na disputa teve o respaldo de 24 congressos estaduais do partido. “A acusação dentro do PMDB era que ninguém se apresentava como candidato. Agora, temos um nome. Espero ver o Requião aparecer nas pesquisas de intenção de voto. ”, afirmou Simon
Fonte: Tribuna da Bahia

Segurança: o coronel Diógenes Dantas mostra quem controla drogas e milícias, e mostra como o Poder PÚBLICO pode derrotar o dito invencível Poder PARAL

Segurança: o coronel Diógenes Dantas mostra quem controla drogas e milícias, e mostra como o Poder PÚBLICO pode derrotar o dito invencível Poder PARALELO
Um dos maiores, (talvez mesmo o maior) do Rio e Estado do Rio é o problema de segurança. Ninguém discute isso. Uma das maiores autoridades no assunto, é o coronel Diógenes Dantas. Ele tem livros e acaba de publicar, “Insegurança Pública e Privada”. É mais do que um livro, é uma aula magna sobre o que FAZER e o não FAZER, para acabar com esse crime.
Utiliza 25 páginas para localizar as regiões sob o controle das MILÍCIAS, do COMANDO VERMELHO, do TERCEIRO COMANDO PURO, tudo com fotografias e indicações mais do que precisas. Fica visível o crescimento das MILÍCIAS, que dominavam cidades quase insignificantes do interior, e agora vieram para centros urbanos importantes.
(Não esquecer que o governador Sérgio Cabral exaltou as MILÍCIAS, logo no início do seu governo, e não deu o menor combate a elas. No Panamericano, Cabral incentivou esses criminosos, dizendo publicamente: “AS MILÍCIAS poderão ajudar a segurança pública nesses jogos”. Só um incompetente como o governador seria capaz de uma declaração absurda e espantosa como essa).
O coronel Dantas destaca a importantíssima questão das armas, e o efeito contrário, o “plano de desarmamento, que NÃO ATINGIU OS MARGINAIS”. E comenta: “Com o desarmamento do cidadão, os traficantes e marginais se sentem mais tranquilos”. E dá números impressionantes e importantes.
Existem no Brasil, 10 milhões de armas de fogo, sendo 4 milhões e 700 mil em poder dos bandidos. O resto em casas de famílias, de cidadãos que não registram essas armas, com medo de perdê-las e diminuir a frágil segurança.
Acrescenta: 65 por cento dos crimes são praticados com armas de fogo, 45 mil pessoas morrem por ano vítimas dessas armas. (No Vietnã, a grande tragédia dos EUA, em anos e anos de combates, morreram 58 mil combatentes).
Ênfase do coronel Diógenes: “O Brasil diz não à violência”, lembrando a afirmação do Ministro da Justiça em 2001 quando aprovado o Plano de Desarmamento. Mas não aconteceu nada, piorou, os bandidos ficaram mais poderosos, os governos não planejam, não agem preventivamente, não se interessam em outra coisa a não ser no COMBATE DIÁRIO.
Diógenes Dantas dá exemplos da marginalidade derrotada, como em Chicago, a capital mundial do CRIME ORGANIZADO em 1929, o domínio de Al Capone, sua prisão e destruição. (Também em Nova Iorque, as famosas gangues que dominavam a cidade e os cidadãos, desapareceram com o aparelhamento para planejar e prevenir e não para o que acontece no Rio e no Brasil, QUE É O COMBATE DIÁRIO NAS RUAS).
Chama a atenção para a semelhança do CRIME ORGANIZADO, lá e aqui, baseado em drogas, (na época, centralizado nas bebidas alcoólicas), armas e dinheiro. Mas foram destruídos e destroçados, quando o Estado deixou de reconhecer o PODER PARALELO, mostrou que só pode existir o PODER REPRESENTATIVO E CONSTITUCIONAL.
São quase 190 páginas, simples, sumárias, sintetizadas, e que deveriam estar em cima da mesa de todos os responsáveis (?) pela Segurança Nacional, se é que eles sãos capazes de ler alguma coisa. Como não lerão mesmo, darei os títulos de Diógenes Dantas, além do maior de todos: a preocupação com a vida diária da coletividade.
Que tem o direito e a necessidade de viver em paz, sem susto, e sem medo de morrer por causa de uma bala perdida. Na verdade, não é a bala que é perdida e sim a busca pela tranquilidade, que os governos não se incomodam de perder para os marginais.
1- Coronel. 2- Bacharel Graduado em Ciências Militares. 3- Mestre em Aplicações Militares. 4- Doutor em Aplicações, Planejamento e Estudos Militares. 5- Especialização em Política, Estratégia e Alta Administração. 6- MBA Executivo da Fundação Getúlio Vargas. 7- Paraquedista. 8- Assessor do Gabinete da Casa Militar da presidência da República, tendo como chefe o general Agenor de Carvalho. 9- Oficial de Operações do Comando Militar da Amazônia. 10- Atualmente Assessor de Análise Estratégica do Centro de Produção, Difusão e Segurança da Informação do Ministério Público Militar.
* * *
PS- Por que um homem como esse, moço, que passou a vida estudando e executando, não está na primeira linha dos que pretendem acabar com o que chamam de CRIME ORGANIZADO ou PODER PARALELO?
Helio Fernandes /Tribuna da Imprenas

Ministro diz que greve sacrifica população

Embora apoie a pretensão salarial dos servidores do Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, lembrou que a greve dos funcionários prejudica a população. A declaração foi feita após o Seminário de Execução Penal, em São Paulo.
O ministro afirmou que a greve conta com apoio do ponto de vista da pretensão e que concorda com a reivindicação. Mas, diz ele, não é justificável nem compreensível que uma categoria que tem a média salarial de R$ 7 mil, R$ 8 mil, faça greve para sacrificar a população carente que às vezes vai ao Judiciário buscar o salário mínimo que não lhe é garantido numa pensão. “Eu considero isso um acinte”, disse.
O ministro afirmou que o Projeto de Lei que garantirá os reajustes dos servidores do Judiciário ainda está sendo analisado para adequá-lo à necessidade real. Segundo ele, o formato do projeto trará um aumento na folha e nos custos do Judiciário da ordem de R$ 9 bilhões. O ministro assinalou que irá encaminhar um projeto de lei com viabilidade econômica.
Perguntado se existe demora no envio do projeto para deliberação dos parlamentares, o ministro afirmou que a iniciativa do projeto de lei é do Supremo, conforme estabelece a Constituição. "Enquanto eu for presidente será assim também. Não serão os sindicatos que vão determinar o momento de encaminhar o projeto de lei ao Congresso Nacional", disparou.
De acordo com a Folha Online, o ministro foi alvo de uma manifestação de servidores públicos da Justiça Federal em frente ao prédio onde aconteceu o seminário. Os funcionários reivindicavam pressa na apresentação do projeto de lei ao Congresso com o programa de cargos e salários.
Segundo os servidores, o projeto pede a equiparação salarial com as demais categorias do serviço público federal e está parado na mesa de Mendes, responsável por enviar a proposta ao Congresso. A manifestação contou com a participação de cerca de 150 servidores, que fizeram um “apitaço” e mostraram cartazes com os dizeres: "A greve continua. Gilmar, a culpa é sua".
Orçamento do Judiciário
Em Brasília, reunião promovida pelo Conselho Nacional de Justiça na sede do Supremo com presidentes de Tribunais de Justiça e de Assembleias Legislativas Estaduais abordou o orçamento e a criação de cargos no Judiciário.
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Álvaro Bourguignon, afirmou que a Constituição de 1988 elevou a demanda de prestação jurisdicional por parte da Justiça Estadual sem, contudo, destinar os recursos correspondentes.
Com base em dados do programa “Justiça em Números” do Conselho Nacional de Justiça, Bourguignon afirmou que o tratamento que a Justiça Estadual tem em relação à Justiça Federal é injusto. O desembargador apresentou dados que mostram a evolução do número de casos que ingressaram nos dois ramos do Judiciário entre os anos de 2004 e 2008 para demonstrar que a Justiça Federal recebeu mais orçamento para resolver menos casos.
No período, houve uma redução de 3,3% de demanda na Justiça Federal contra um aumento de 31,9% na Estadual. No mesmo período, o orçamento da Justiça Federal teve um aumento de 47,6%, contra 35,6% na Estadual.
O desembargador acrescentou que uma Vara da Justiça Estadual custa R$ 25.956,95 por mês, ao passo que uma Vara Federal custa aos cofres públicos R$ 186.970,19 mensais. Ele sugeriu aos presidentes das Assembleias Legislativas a edição de leis que permitam o rateio entre os Poderes quando houver excesso em caso de arrecadação na execução financeira dos Estados; a participação dos Tribunais de Justiça na constituição das Leis de Diretrizes Orçamentárias anuais; e a possibilidade de destinação aos Tribunais de Justiça de um percentual da arrecadação dos tributos estaduais.
O secretário-geral do CNJ, Rubens Curado, afirmou que sugestões como essas podem ser encaminhadas à Comissão de Gestão Estratégica e Orçamento do CNJ e sugeriu a formação de um grupo de estudo para debater o tema. Ao reconhecer que a disparidade entre os ramos do Judiciário é muito grande, o ministro Gilson Dipp manifestou sua preocupação com o que chamou de “municipalização da Justiça”, numa referência às situações em que o Poder Executivo municipal cede servidores para que uma Vara tenha condições de funcionamento.
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Barroz Munhoz (PSDB), afirmou que são frequentes os conflitos entre as reivindicações dos juízes de primeira instância e o que solicitam os dirigentes dos Tribunais de Justiça.
“É fundamental que a gente tenha a possibilidade de se orientar melhor a respeito das reais necessidades do Judiciário estadual, e hoje foi o dia desse aprendizado. Vivemos a angústia de procurar legislar bem e dotar o Judiciário de orçamento, cargos e lotações para que cumpra seu papel. O Brasil só será a nação que todos sonhamos quando nós vivermos no império da lei e do respeito ao direito, quando nosso Poder Judiciário tiver, por parte de todos os cidadãos, não apenas o respeito, mas a importância que merece”, afirmou. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Revista Consultor Jurídico,

PF flagra governador modelo da Veja recebendo propina

Por IG 27/11/2009 às 15:25


Há Pouco tempo atrás ele posava e desfilava na revista Veja como o melhor governador do Brasil,custou a compra de assinatura da revista, depois cancelada devido a pressões. Detalhe; ele é do partido mais corrupto do Brasil o DEM antigo PFL.





Por Edson Medeiro

ATUALIZANDO

DO IG
Vídeo mostra governador Arruda recebendo suposta propina

As apurações da PF, segundo cópia do inquérito obtida pelo iG, chegaram a um desvio R$ 60 milhões em obras, licitações e contratos de informática de diversas secretarias do goverrno do Distrito Federal.


Barbosa foi um dos principais colaboradores da Operação Caixa de Pandora, realizada na manhã desta sexta-feira pela Polícia Federal.



Vários agentes da Diretoria de Inteligência da PF cumpriram mandado de busca e apreensão na residência oficial do governador José Roberto Arruda do DEM, em secretarias do governo e em gabinetes de deputados na Câmara Legislativa.



Durval colaborou com a PF gravando escutas ambiente e vídeos de membros do governo e deputados distritais discutindo sobre a partilha de propina.
A história sobre a existência desse vídeo circulava por Brasília há algumas semanas. Segundo a reportagem do iG apurou, Durval atuou como colaborador em troca de abrandamento da pena. Durval Barbosa já trabalhou para o ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, adversário político de José Roberto Arruda e que também esteve sob investigação.



Arruda, eleito governador do Distrito Federal pelo DEM em 2006 e cotado como um dos possíveis candidatos a vice-presidente na chapa do tucano José Serra, é um dos alvos do inquérito, presidido pelo ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça. Ele expediu os mandados de busca e apreensão ? não houve, até o momento, nenhum pedido de prisão.
Procurado, o governo do Distrito Federal, por meio da assessoria de imprensa, disse não ter informações oficiais sobre a operação da Polícia Federal.
http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2009/11/27/video+mostra+governador+arruda+recebendo+suposta+propina+9184721.html

Por Edson Medeiro

ATUALIZANDO

DO IG
Vídeo mostra governador Arruda recebendo suposta propina

As apurações da PF, segundo cópia do inquérito obtida pelo iG, chegaram a um desvio R$ 60 milhões em obras, licitações e contratos de informática de diversas secretarias do goverrno do Distrito Federal.


Barbosa foi um dos principais colaboradores da Operação Caixa de Pandora, realizada na manhã desta sexta-feira pela Polícia Federal.



Vários agentes da Diretoria de Inteligência da PF cumpriram mandado de busca e apreensão na residência oficial do governador José Roberto Arruda do DEM, em secretarias do governo e em gabinetes de deputados na Câmara Legislativa.



Durval colaborou com a PF gravando escutas ambiente e vídeos de membros do governo e deputados distritais discutindo sobre a partilha de propina.
A história sobre a existência desse vídeo circulava por Brasília há algumas semanas. Segundo a reportagem do iG apurou, Durval atuou como colaborador em troca de abrandamento da pena. Durval Barbosa já trabalhou para o ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, adversário político de José Roberto Arruda e que também esteve sob investigação.



Arruda, eleito governador do Distrito Federal pelo DEM em 2006 e cotado como um dos possíveis candidatos a vice-presidente na chapa do tucano José Serra, é um dos alvos do inquérito, presidido pelo ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça. Ele expediu os mandados de busca e apreensão ? não houve, até o momento, nenhum pedido de prisão.
Procurado, o governo do Distrito Federal, por meio da assessoria de imprensa, disse não ter informações oficiais sobre a operação da Polícia Federal.
http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2009/11/27/video+mostra+governador+arruda+recebendo+suposta+propina+9184721.html

SAI EDITAL PARA CONCURSO DO TRE-BA

Foi publicado nesta quinta-feira (26) o edital do concurso público do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA). O documento está disponível no site da organizadora de concursos da Universidade de Brasília (Cespe/Unb). São 31 vagas para cargos de níveis médio e superior.
Os candidatos aprovados além do número de vagas previstas inicialmente farão parte do cadastro reserva do órgão federal. São oferecidos salários de R$ R$ 4.052 (técnicos de nível médio) e R$ 6.611 (analistas).

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Fonte: politicaetc