Fausto Macedo
O publicitário Marcos Valério, operador do mensalão, enfrenta hoje importante duelo para tentar sair da prisão: o Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF 3) deve julgar pedido de habeas corpus apresentado por seus advogados. Valério é réu em ação penal da Operação Avalanche, investigação da Polícia Federal sobre suposto esquema para desmoralizar dois fiscais da Fazenda estadual de São Paulo que autuaram em R$ 105 milhões uma cervejaria cujo presidente é amigo do publicitário.
Preso há 93 dias, desde 10 de outubro, ele ocupa uma cela na Penitenciária II de Tremembé (SP), sob acusação formal de integrar núcleo de espionagem de organização criminosa que também teria outras duas ramificações, uma para golpes de extorsão contra empresários em débito com o Fisco e outra para a prática de fraudes financeiras.
O pedido de habeas corpus está nas mãos do desembargador Luiz Stefanini, da 1ª Turma do TRF. Cabe a ele decidir se leva ou não a julgamento a solicitação da defesa de Valério. Se o empresário perder no TRF, seus defensores, os criminalistas Antonio Claudio Mariz de Oliveira e Marcelo Leonardo, vão recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), sucessivamente. Os dois advogados vão sustentar hoje perante o TRF que nem mesmo o processo do mensalão - esquema de compra de apoio de parlamentares a projetos de interesse do governo - levou Valério para a prisão. Mariz destaca que o ministro Joaquim Barbosa, do STF, indeferiu duas vezes o pedido de prisão do empresário no caso do mensalão.
Na sexta-feira, o Supremo concedeu liminar e mandou soltar três outros acusados da Avalanche: o advogado Ildeu Cunha, amigo de Valério, o delegado da PF Antonio Vieira da Silva Hadano e o investigador da Polícia Civil Fábio Tadeu dos Santos Gatto. A ordem para libertar os três réus foi decretada pelo presidente do STF, Gilmar Mendes.
"A prisão era gravemente injusta porque sem fundamento e baseada apenas no fato de que meu cliente falou ao telefone com um dos investigados da Avalanche", declarou o criminalista Alberto Carlos Dias, que defende o investigador. Para o advogado Eugênio Malavasi, defensor do delegado Hadano, a liminar concedida pelo STF "restabelece o cumprimento das garantias fundamentais do acusado, mormente por explicitar a presunção de sua inocência".
Fonte: O Estado de S.Paulo (SP)
Certificado Lei geral de proteção de dados
Certificado Lei geral de proteção de dados
terça-feira, janeiro 13, 2009
Situação de prefeitos é indefinida
Téo Meneses
Passados mais de três meses após a eleição, o quadro político em 11 municípios mato-grossenses ainda pode mudar. Isso porque em cinco cidades os gestores exercem os cargos por força de liminares, enquanto em outras seis presidentes das Câmaras foram empossados ou segundo colocados nas vagas assumiram.
Exercem os cargos graças a liminares obtidas na Justiça os prefeitos Vilson Pires (Paranatinga), Francisco de Assis dos Santos (Ribeirão Cascalheira), Ronan Rocha (Poxoréu), Juarez Costa (Sinop) e Faustino Dias Neto (Santo Antônio do Leverger).
Os cinco prefeitos eleitos são acusados de abuso de poder econômico durante a campanha. Depois de terem os registros cassados, eles recorreram contra as sentenças e ainda aguardam novos julgamentos. Apenas Faustino não obteve efeito suspensivo e aguarda o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgar o mérito do recurso.
No caso de Altamir Kurten (de Cláudia), Antônio Pereira de Oliveira (Araguainha) e Francisco Soares de Medeiros (Nova Olímpia), o cargo de prefeito vem sendo exercido pelos presidentes das respectivas câmaras municipais. Segundo o TRE, diante do impasse jurídico novas eleições podem ser realizadas nessas cidades, já que os candidatos eleitos nas urnas obtiveram mais de 50% dos votos.
O impasse também persiste em Cáceres, onde Túlio Fontes foi empossado diante da cassação do diploma de Ricardo Henry, em General Carneiro, onde Magali Vilela foi empossada na vaga de Juracy Resende Cunha, e em Novo Horizonte do Norte, onde João Antônio de Oliveira foi empossado no lugar de Agenor Evangelista. Os prefeitos eleitos, no entanto, ainda acreditam na possibilidade de reverterem o caso.
Túlio Fontes vem demonstrando tranquilidade. Acredita que, ao cassar o diploma do então prefeito Ricardo Henry, o TRE pôs fim a uma série de desrespeitos à lei. Junto aos seus aliados, avalia que o grande número de provas e os pareceres do Ministério Público Eleitoral nos autos não levam a crer que o adversário poderá reverter a situação jurídica em Cáceres.
Ricardo Henry teve o registro de candidatura cassado duas vezes pelo TRE. Na primeira, o Tribunal julgou procedente ação por contratação irregular de servidores sem concurso público em período eleitoral. Na segunda cassação, o TRE julgou parcialmente procedente a ação contra o prefeito por uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político e econômico.
Fonte: A Gazeta (MT)
Passados mais de três meses após a eleição, o quadro político em 11 municípios mato-grossenses ainda pode mudar. Isso porque em cinco cidades os gestores exercem os cargos por força de liminares, enquanto em outras seis presidentes das Câmaras foram empossados ou segundo colocados nas vagas assumiram.
Exercem os cargos graças a liminares obtidas na Justiça os prefeitos Vilson Pires (Paranatinga), Francisco de Assis dos Santos (Ribeirão Cascalheira), Ronan Rocha (Poxoréu), Juarez Costa (Sinop) e Faustino Dias Neto (Santo Antônio do Leverger).
Os cinco prefeitos eleitos são acusados de abuso de poder econômico durante a campanha. Depois de terem os registros cassados, eles recorreram contra as sentenças e ainda aguardam novos julgamentos. Apenas Faustino não obteve efeito suspensivo e aguarda o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgar o mérito do recurso.
No caso de Altamir Kurten (de Cláudia), Antônio Pereira de Oliveira (Araguainha) e Francisco Soares de Medeiros (Nova Olímpia), o cargo de prefeito vem sendo exercido pelos presidentes das respectivas câmaras municipais. Segundo o TRE, diante do impasse jurídico novas eleições podem ser realizadas nessas cidades, já que os candidatos eleitos nas urnas obtiveram mais de 50% dos votos.
O impasse também persiste em Cáceres, onde Túlio Fontes foi empossado diante da cassação do diploma de Ricardo Henry, em General Carneiro, onde Magali Vilela foi empossada na vaga de Juracy Resende Cunha, e em Novo Horizonte do Norte, onde João Antônio de Oliveira foi empossado no lugar de Agenor Evangelista. Os prefeitos eleitos, no entanto, ainda acreditam na possibilidade de reverterem o caso.
Túlio Fontes vem demonstrando tranquilidade. Acredita que, ao cassar o diploma do então prefeito Ricardo Henry, o TRE pôs fim a uma série de desrespeitos à lei. Junto aos seus aliados, avalia que o grande número de provas e os pareceres do Ministério Público Eleitoral nos autos não levam a crer que o adversário poderá reverter a situação jurídica em Cáceres.
Ricardo Henry teve o registro de candidatura cassado duas vezes pelo TRE. Na primeira, o Tribunal julgou procedente ação por contratação irregular de servidores sem concurso público em período eleitoral. Na segunda cassação, o TRE julgou parcialmente procedente a ação contra o prefeito por uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político e econômico.
Fonte: A Gazeta (MT)
Presidente Lula está em 18º lugar na lista dos 50 mais poderosos e influentes da revista Newsweek
Mídia brasileira deu pouco destaque. Por que será?Deu na excelente revista “Brasileiros”: "Economistas chiaram quando o barbudo ex-sindicalista assumiu o poder em 2003, mas logo eles estavam suspirando. Brasil, antes à beira da ruína, agora tem US$ 207 bilhões em reservas e a menor inflação entre os países em desenvolvimento. Graças à política fiscal inteligente da equipe econômica de Lula, o País está entre as mais saudáveis economias dos países emergentes."Com essas palavras a revista norte-americana Newsweek definiu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como o 18º na lista dos 50 mais poderosos e influentes do mundo atual. Lula figura entre líderes mundiais de destaque, como Hu Jintao, presidente da China e segundo colocado, e Nicolas Sarkozy, presidente da França, que vem logo atrás do chinês na lista.Lula ficou à frente do Dalai Lama, líder espiritual do Tibet, do Papa Bento 16, do magnata da mídia Rupert Murdoch e do chefão do FMI, Dominique Strauss-Kahn, entre outras celebridades. No topo, Barack Obama, o primeiro presidente negro eleito nos Estados Unidos.Publicada no dia 20 de dezembro, a lista teve pouco destaque na mídia brasileira. Por que será? No editorial da edição 17 da Brasileiros, o diretor de redação Hélio Campos Mello lembrou que Lula foi o mais bem avaliado entre os líderes latino-americanos, em pesquisa da ONG chilena Latinobarómetro. Nenhum destaque no Brasil. Por que será?Confira a lista completa da Newsweek:1. Barack Obama (presidente eleito dos EUA)2. Hu Jintao (presidente da China)3. Nicolas Sarkozy (presidente da França)4-5-6. "Triunvirato Econômico" (formado por 4. Ben Bernanke, presidente do Fed, 5. Jean-Claude Trichet, presidente do Banco Central Europeu (BCE), e 6. Masaaki Shirakawa, presidente do BC japonês)7. Gordon Brown (primeiro-ministro britânico)8. Angela Merkel (premiê alemã)9. Vladimir Putin (primeiro-ministro russo)10. Abdullah bin Abdulaziz Al-Saud (rei da Arábia Saudita)11. Ayatollah Ali Khamenei (líder religioso do Irã)12. Kim Jong Il (líder norte-coreano)13-14. "Os Clintons" (13. Hillary Clinton, ex-primeira dama e atual Secretária de Estado dos EUA e 14. Bill Clinton, ex-presidente dos EUA)15. Timothy Geithner (Secretário de Tesouro dos EUA)16. General David Petraeus (comandante das tropas americanas no Iraque)17. Sonia Gandhi (presidente do Partido do Congresso da Índia)18. Luiz Inácio Lula da Silva (presidente brasileiro)19. Warren Buffett (megainvestidor bilionário)20. Gen. Ashfaq Parvez Kayani (comandante do exército paquistanês)21. Nuri al-Maliki (primeiro-ministro do Iraque)22-23. Bill e Melinda Gates (criador da Microsoft e esposa)24. Nancy Pelosi (presidente da Câmara dos Deputados dos EUA)25. Khalifa bin Zayed Al Nahyan (presidente dos Emirados Árabes)26. Mike Duke (executivo-chefe da rede Wal-Mart)27. Rahm Emanuel (chefe de gabinete de Obama)28. Eric Schmidt (presidente-executivo do Google)29. Jamie Dimon (diretor-executivo do JPMorgan Chase)30-31. Amigos de Barack Obama (assessores do presidente eleito dos EUA David Axelrod e Valerie Jarrett)32. Dominique Strauss-Kahn (diretor-gerente do FMI)33. Rex Tillerson (executivo-chefe da Exxon Mobil)34. Steve Jobs (executivo-chefe da Apple)35. John Lasseter (diretor de criação da Pixar)36. Michael Bloomberg (prefeito de Nova York)37. Papa Bento 16 (líder da Igreja Católica)38. Katsuaki Watanabe (presidente do grupo Toyota)39. Rupert Murdoch (magnata de mídia)40. Jeff Bezos (diretor-executivo da Amazon)41. Shahrukh Khan (considerado o ator mais conhecido de Bollywood)42. Osama bin Laden (terrorista mais procurado do mundo)43. Hassan Nasrallah (xeque líder do Hizbollah)44. Dr. Margaret Chan (diretora da OMS, a Organização Mundial da Saúde)45. Carlos Slim Helú (magnata mexicano de telecomunicações)46. Dalai Lama (líder espiritual tibetano)47. Oprah Winfrey (apresentadora de TV)48. Amr Khaled (telepregador egípcio)49. E. A. Adeboye (pregador pentecostal da Nigéria)50. Jim Rogers (megainvestidor e ex-sócio de George Soros)
LEIA A REVISTA “BRASILEIROS”
Fonte: Bahia de Fato
LEIA A REVISTA “BRASILEIROS”
Fonte: Bahia de Fato
Uma viagem inócua
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA – Missão impossível? Insignificante ou ridícula? Tanto faz, mas a verdade é que Celso Amorim bem que poderia estar aproveitando a semana para descansar em Fernando de Noronha ou para visitar o Paraguai, transformando em diálogos produtivos a argumentação enviada por escrito a Assunção, em defesa dos fazendeiros brasileiros lá instalados.
A presença do ministro das Relações Exteriores no Oriente Médio, iniciada ontem, insere-se no rol das iniciativas inócuas, além de insossas e inodoras. Mais do que passar despercebida pela imprensa internacional, constitui-se em incômoda perda de tempo para as autoridades israelenses, palestinas e outras.
Três objetivos impossíveis de alcançar seguiram na bagagem do chanceler: sugerir a realização, no Brasil, de uma conferência internacional reunindo representantes dos países, nações ou povos em conflito armado naquela região; apaziguar a ira de Israel diante da nota oficial do PT e das declarações do assessor especial Marco Aurélio Garcia, comparando os judeus aos nazistas; e indagar como seria recebida a visita do presidente Lula à Faixa de Gaza e a Jerusalém.
A primeira iniciativa é absurda. Nossa zona de influência não vai até o Oriente Médio. No caso de aceita a proposta, ninguém mandaria para cá mais do que um quinto secretário ou um funcionário burocrático de última categoria. A segunda é inviável, pois o governo israelense custará muito para absorver o agravo. A última é humilhante, já que o presidente brasileiro dificilmente obteria licença de Israel para ingressar no território palestino e correria o risco de ser recebido com agressividade no Parlamento judeu.
Em suma, uma incursão desnecessária que se ouve nos corredores do Itamaraty teve como objetivo maior evitar a ida do “chanceler do B” à zona conflagrada...
Quem paga a conta?
A compra de 49,9% do Banco Votorantin pelo Banco do Brasil demonstra, mais uma vez, a diferença de tratamento que o governo dos trabalhadores dedica aos potentados, de um lado, e aos cidadãos comuns, de outro. Esse auxílio singular de bilhões de reais para evitar a falência da instituição dedicada a financiar a aquisição de casa própria não beneficiará em um centavo os compradores inadimplentes. Quem continuar não podendo pagar o imóvel adquirido irá perdê-lo, conforme as leis do mercado. Já o banco, se salva da bancarrota com dinheiro público.
Na esteira do dr. Ulysses
Reforçado com a promessa de mais de 420 votos, entre 513, para levá-lo à presidência da Câmara, o deputado Michel Temer ameaça rever decisão tomada e anunciada anteriormente. Sua estratégia, quando ainda costurava o apoio dos colegas, era eleger-se a 2 de fevereiro e um dia depois licenciar-se da presidência do PMDB, entregando-a à vice-presidente, Íris Araújo, e, dentro de três meses, convocar uma convenção do partido para a eleição de um presidente definitivo.
Com isso, garantiria os votos da totalidade da bancada peemedebista, apaziguando grupos e setores que ameaçavam não votar nele caso imaginasse repetir o dr. Ulysses, que, além de presidir o PMDB, presidiu a Câmara e, de lambuja, a Assembléia Nacional Constituinte.
Além da deputada Íris Araújo, almejavam a presidência definitiva do partido o deputado Eliseu Padilha, o ex-presidente Paes de Andrade, o senador Romero Jucá e o deputado Eunício Oliveira.
Consolidada sua candidatura e sua provável vitória esmagadora, Michel Temer estaria revendo planos. “Se o dr. Ulysses pode, porque eu não posso?”
Ele estaria examinando a hipótese de nem licenciar-se da presidência do PMDB, ou, no máximo, licenciar-se, mas retornar três meses depois, acumulando as duas funções sem convocar a convenção. Até porque, Eliseu Padilha parece fora do páreo, depois que o procurador geral da República pediu a abertura de seu sigilo bancário, enrolado que está numa série de processos por malversação de recursos públicos. Paes de Andrade também desistiu de concorrer, abrindo mão para a indicação de seu genro, o deputado Eunício Oliveira, que por sua vez jamais agirá contra Michel Temer.
Quanto a Íris Araújo, ex-mulher do prefeito de Goiânia, Íris Resende, nada fará capaz de prejudicar a candidatura do ex-marido outra vez a governador de Goiás. Se insistir em empalmar a presidência definitiva, contribuirá para rachar o PMDB goiano.
Só há um problema: o dr. Ulysses era único...
Incógnita no Senado
Enquanto isso, no Senado, permanece a incógnita: caso Tião Viana cumpra a decisão de permanecer candidato, até mesmo se perder o apoio do presidente Lula, como reagirá José Sarney, que já admite ser candidato, mas desde que de consenso, sem disputar com ninguém?
Ainda que Tião Viana não venha a dispor de mais de vinte votos, iria bater chapa com Sarney, coisa que o ex-presidente da República não admite, ao menos por enquanto. Por mais estranho que pareça, para o presidente Lula a ida de Sarney para a presidência do Senado favoreceria mais o governo do que a eleição de Tião Viana, apesar de ele pertencer ao PT. Recente carta do senador pelo Acre a seus colegas irritou Lula, pois no texto seu companheiro declara-se adversário das medidas provisórias. Seria capaz, até mesmo, de imitar o atual presidente, Garibaldi Alves, devolvendo uma delas ao Planalto.
Quanto a Garibaldi, é candidato a permanecer no cargo, se a Justiça não vier a proibi-lo e, em especial, de por uma dessas voltas que a política dá José Sarney não se candidatar. A disputa, então, seria entre ele e Tião Viana.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA – Missão impossível? Insignificante ou ridícula? Tanto faz, mas a verdade é que Celso Amorim bem que poderia estar aproveitando a semana para descansar em Fernando de Noronha ou para visitar o Paraguai, transformando em diálogos produtivos a argumentação enviada por escrito a Assunção, em defesa dos fazendeiros brasileiros lá instalados.
A presença do ministro das Relações Exteriores no Oriente Médio, iniciada ontem, insere-se no rol das iniciativas inócuas, além de insossas e inodoras. Mais do que passar despercebida pela imprensa internacional, constitui-se em incômoda perda de tempo para as autoridades israelenses, palestinas e outras.
Três objetivos impossíveis de alcançar seguiram na bagagem do chanceler: sugerir a realização, no Brasil, de uma conferência internacional reunindo representantes dos países, nações ou povos em conflito armado naquela região; apaziguar a ira de Israel diante da nota oficial do PT e das declarações do assessor especial Marco Aurélio Garcia, comparando os judeus aos nazistas; e indagar como seria recebida a visita do presidente Lula à Faixa de Gaza e a Jerusalém.
A primeira iniciativa é absurda. Nossa zona de influência não vai até o Oriente Médio. No caso de aceita a proposta, ninguém mandaria para cá mais do que um quinto secretário ou um funcionário burocrático de última categoria. A segunda é inviável, pois o governo israelense custará muito para absorver o agravo. A última é humilhante, já que o presidente brasileiro dificilmente obteria licença de Israel para ingressar no território palestino e correria o risco de ser recebido com agressividade no Parlamento judeu.
Em suma, uma incursão desnecessária que se ouve nos corredores do Itamaraty teve como objetivo maior evitar a ida do “chanceler do B” à zona conflagrada...
Quem paga a conta?
A compra de 49,9% do Banco Votorantin pelo Banco do Brasil demonstra, mais uma vez, a diferença de tratamento que o governo dos trabalhadores dedica aos potentados, de um lado, e aos cidadãos comuns, de outro. Esse auxílio singular de bilhões de reais para evitar a falência da instituição dedicada a financiar a aquisição de casa própria não beneficiará em um centavo os compradores inadimplentes. Quem continuar não podendo pagar o imóvel adquirido irá perdê-lo, conforme as leis do mercado. Já o banco, se salva da bancarrota com dinheiro público.
Na esteira do dr. Ulysses
Reforçado com a promessa de mais de 420 votos, entre 513, para levá-lo à presidência da Câmara, o deputado Michel Temer ameaça rever decisão tomada e anunciada anteriormente. Sua estratégia, quando ainda costurava o apoio dos colegas, era eleger-se a 2 de fevereiro e um dia depois licenciar-se da presidência do PMDB, entregando-a à vice-presidente, Íris Araújo, e, dentro de três meses, convocar uma convenção do partido para a eleição de um presidente definitivo.
Com isso, garantiria os votos da totalidade da bancada peemedebista, apaziguando grupos e setores que ameaçavam não votar nele caso imaginasse repetir o dr. Ulysses, que, além de presidir o PMDB, presidiu a Câmara e, de lambuja, a Assembléia Nacional Constituinte.
Além da deputada Íris Araújo, almejavam a presidência definitiva do partido o deputado Eliseu Padilha, o ex-presidente Paes de Andrade, o senador Romero Jucá e o deputado Eunício Oliveira.
Consolidada sua candidatura e sua provável vitória esmagadora, Michel Temer estaria revendo planos. “Se o dr. Ulysses pode, porque eu não posso?”
Ele estaria examinando a hipótese de nem licenciar-se da presidência do PMDB, ou, no máximo, licenciar-se, mas retornar três meses depois, acumulando as duas funções sem convocar a convenção. Até porque, Eliseu Padilha parece fora do páreo, depois que o procurador geral da República pediu a abertura de seu sigilo bancário, enrolado que está numa série de processos por malversação de recursos públicos. Paes de Andrade também desistiu de concorrer, abrindo mão para a indicação de seu genro, o deputado Eunício Oliveira, que por sua vez jamais agirá contra Michel Temer.
Quanto a Íris Araújo, ex-mulher do prefeito de Goiânia, Íris Resende, nada fará capaz de prejudicar a candidatura do ex-marido outra vez a governador de Goiás. Se insistir em empalmar a presidência definitiva, contribuirá para rachar o PMDB goiano.
Só há um problema: o dr. Ulysses era único...
Incógnita no Senado
Enquanto isso, no Senado, permanece a incógnita: caso Tião Viana cumpra a decisão de permanecer candidato, até mesmo se perder o apoio do presidente Lula, como reagirá José Sarney, que já admite ser candidato, mas desde que de consenso, sem disputar com ninguém?
Ainda que Tião Viana não venha a dispor de mais de vinte votos, iria bater chapa com Sarney, coisa que o ex-presidente da República não admite, ao menos por enquanto. Por mais estranho que pareça, para o presidente Lula a ida de Sarney para a presidência do Senado favoreceria mais o governo do que a eleição de Tião Viana, apesar de ele pertencer ao PT. Recente carta do senador pelo Acre a seus colegas irritou Lula, pois no texto seu companheiro declara-se adversário das medidas provisórias. Seria capaz, até mesmo, de imitar o atual presidente, Garibaldi Alves, devolvendo uma delas ao Planalto.
Quanto a Garibaldi, é candidato a permanecer no cargo, se a Justiça não vier a proibi-lo e, em especial, de por uma dessas voltas que a política dá José Sarney não se candidatar. A disputa, então, seria entre ele e Tião Viana.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Para o presidente ler e meditar
Por: Helio Fernandes
Não estudou porque não pôde,Não lê por que não quer?
A revista “Piauí” fez entrevista (exclusiva) com o presidente Lula. Mas publicou de forma diferente, ficou até mais interessante do que a maneira habitual de perguntas e respostas. Só que o Planalto-Alvorada não gostou, resolveu distribuir a entrevista gravada. É um direito.
A revista editou a entrevista como quis, o Planalto-Alvorada fez o mesmo. Só que encheu a matéria de asteriscos, como os jornalões fazem com as cartas que são muito grandes.
Colocaram apenas o que os “comunicólogos” palacianos achavam importante. Mas como são geniais (ou displicentes?) não perceberam que deixaram passar contradição condenatória. Com ar, clima e tom de “menas” verdade.
No texto liberado, leia-se, distribuído, o presidente Lula: “Não há hipótese de um presidente ser desinformado”.
Ué, quando houve o escândalo do mensalão, forjado no Planalto-Alvorada (que levou 40 a serem julgados pelo Supremo), o mesmo Lula visitou manchetes e programas de televisão, dizendo: “Eu não sabia de nada”.
A liberdade de afirmar, de opinar, de informar, não é privilégio da imprensa ou do Poder público, leia-se, presidente da República. Os dois lados erram, o que é mais do que natural e compreensível. Mas não podem confessar, como fez Lula, que não leem por não ter confiança.
Se ele não lê, confissão espantosa principalmente por não ser verdadeira, como não confia na imprensa? Em algum tempo, época ou momento ele leu? Quando foi candidato a governador de São Paulo e entre 5 candidatos foi o quinto colocado, não leu nada?
Depois, sendo o único cidadão de todo o mundo ocidental que perdeu para presidente três vezes seguidas se elegendo na quarta, não leu nada sobre isso?
Outros como Mitterrand, Salvador Allende, o pastor americano William Jennings Bryan (1896-1900, 1908) concorreram 3 vezes a presidente, mas não seguidas.
Os dois primeiros acabaram se elegendo (como Lula), o pastor americano que arrastava multidões para as suas pregações, não conseguia transformar essa adoração em votos.
O presidente Lula não lê nem vê as pesquisas que lhe dão 80 por cento de popularidade? De qualquer maneira acaba sabendo e acredita que é “o dono” desses 80 por cento de popularidade ou seria “popularidade?”
O presidente não pôde deixar de mostrar total ressentimento com a imprensa (rádio, jornal, revista, televisão. Nem blog ele lê?) Não está na entrevista, mas o próprio Lula já disse e repetiu: “Os pessimistas torcem para que dê tudo errado”.
Primeiro deveria definir o que é “pessimista”. Depois, onde estão. Pelo outro lado, quem é “otimista?” Os que elogiam sempre? Mas elogiam em vão, pois o presidente não lê, não vê, não ouve, então é tempo perdido.
Mas como hoje no mundo as duas palavras mais importantes são VISIBILIDADE e RECIPROCIDADE, o Planalto-Alvorada aumentou as verbas de publicidades para este ano em 35 por cento. Ou seja: 548 milhões. Na Era do trilhão, não é muito.
Lógico, aumentaram sem o Lula saber, não haverá privilégio na destinação desse dinheiro. Lula não precisa saber ou ordenar, o que vale é o “ideário” de sempre: tudo para os amestrados, tão confiáveis quanto “um assessor no qual confio”.
PS – Lula citou dois “assessores mais confiáveis do que um artigo”. Uma é profissional verdadeira, cumpre sua obrigação, com dedicação e competência.
PS 2 – O outro é um aventureiro-carreirista, “comunicólogo” oficial. Tão oficial que se enquadra na identificação de “poste”. Se Dona Dilma desaparecer (o que acontecerá inevitavelmente), ele admite ocupar esse espaço no ostracismo palaciano. Nunca tantos disputaram tanto essa “promoção ao ostracismo”.
Um desespero que vem do Acre
Fonte: Tribuna da Imprensa
Não estudou porque não pôde,Não lê por que não quer?
A revista “Piauí” fez entrevista (exclusiva) com o presidente Lula. Mas publicou de forma diferente, ficou até mais interessante do que a maneira habitual de perguntas e respostas. Só que o Planalto-Alvorada não gostou, resolveu distribuir a entrevista gravada. É um direito.
A revista editou a entrevista como quis, o Planalto-Alvorada fez o mesmo. Só que encheu a matéria de asteriscos, como os jornalões fazem com as cartas que são muito grandes.
Colocaram apenas o que os “comunicólogos” palacianos achavam importante. Mas como são geniais (ou displicentes?) não perceberam que deixaram passar contradição condenatória. Com ar, clima e tom de “menas” verdade.
No texto liberado, leia-se, distribuído, o presidente Lula: “Não há hipótese de um presidente ser desinformado”.
Ué, quando houve o escândalo do mensalão, forjado no Planalto-Alvorada (que levou 40 a serem julgados pelo Supremo), o mesmo Lula visitou manchetes e programas de televisão, dizendo: “Eu não sabia de nada”.
A liberdade de afirmar, de opinar, de informar, não é privilégio da imprensa ou do Poder público, leia-se, presidente da República. Os dois lados erram, o que é mais do que natural e compreensível. Mas não podem confessar, como fez Lula, que não leem por não ter confiança.
Se ele não lê, confissão espantosa principalmente por não ser verdadeira, como não confia na imprensa? Em algum tempo, época ou momento ele leu? Quando foi candidato a governador de São Paulo e entre 5 candidatos foi o quinto colocado, não leu nada?
Depois, sendo o único cidadão de todo o mundo ocidental que perdeu para presidente três vezes seguidas se elegendo na quarta, não leu nada sobre isso?
Outros como Mitterrand, Salvador Allende, o pastor americano William Jennings Bryan (1896-1900, 1908) concorreram 3 vezes a presidente, mas não seguidas.
Os dois primeiros acabaram se elegendo (como Lula), o pastor americano que arrastava multidões para as suas pregações, não conseguia transformar essa adoração em votos.
O presidente Lula não lê nem vê as pesquisas que lhe dão 80 por cento de popularidade? De qualquer maneira acaba sabendo e acredita que é “o dono” desses 80 por cento de popularidade ou seria “popularidade?”
O presidente não pôde deixar de mostrar total ressentimento com a imprensa (rádio, jornal, revista, televisão. Nem blog ele lê?) Não está na entrevista, mas o próprio Lula já disse e repetiu: “Os pessimistas torcem para que dê tudo errado”.
Primeiro deveria definir o que é “pessimista”. Depois, onde estão. Pelo outro lado, quem é “otimista?” Os que elogiam sempre? Mas elogiam em vão, pois o presidente não lê, não vê, não ouve, então é tempo perdido.
Mas como hoje no mundo as duas palavras mais importantes são VISIBILIDADE e RECIPROCIDADE, o Planalto-Alvorada aumentou as verbas de publicidades para este ano em 35 por cento. Ou seja: 548 milhões. Na Era do trilhão, não é muito.
Lógico, aumentaram sem o Lula saber, não haverá privilégio na destinação desse dinheiro. Lula não precisa saber ou ordenar, o que vale é o “ideário” de sempre: tudo para os amestrados, tão confiáveis quanto “um assessor no qual confio”.
PS – Lula citou dois “assessores mais confiáveis do que um artigo”. Uma é profissional verdadeira, cumpre sua obrigação, com dedicação e competência.
PS 2 – O outro é um aventureiro-carreirista, “comunicólogo” oficial. Tão oficial que se enquadra na identificação de “poste”. Se Dona Dilma desaparecer (o que acontecerá inevitavelmente), ele admite ocupar esse espaço no ostracismo palaciano. Nunca tantos disputaram tanto essa “promoção ao ostracismo”.
Um desespero que vem do Acre
Fonte: Tribuna da Imprensa
Após escândalos, Renan retorna ao centro da política
BRASÍLIA - Depois de renunciar à presidência do Senado para escapar de um processo de cassação, o senador Renan Calheiros (AL) retorna ao centro da política como líder do PMDB. Ele conseguiu a maioria dos 20 votos da bancada para se eleger e, como único candidato, terá o nome confirmado na reunião marcada para o reinício dos trabalhos da Casa, em fevereiro. O atual líder, senador Valdir Raupp (RO), desistiu de disputar a vaga por mais dois anos, depois de se certificar que dois colegas que prometiam apoiá-lo passaram para o lado de Renan.
"Conversei com ele (Renan), estávamos numa bola dividida Mas daí eu fui deixando (o desejo de disputar)", afirmou Raupp, cujo futuro político vai depender da escolha do futuro presidente do Senado. No caso do senador José Sarney (PMDB-AP) ser eleito, não há nenhum cargo na hierarquia partidária prometido a Raupp. Mas se der Garibaldi Alves (PMDB-RN), ele deverá substituir a líder do governo no Congresso, Roseana Sarney (PMDB-MA), que confia numa decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ocupar o cargo do atual governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), no caso dele ser cassado. Se o eleito for o senador Tião Viana (PT-AC), Raupp será o primeiro-vice presidente do Senado.
Como líder da maior bancada, Renan Calheiros voltará a ser um dos principais interlocutores com o governo, mesmo tendo sido alvo de cinco processos por quebra de decoro parlamentar.
Com o voto aberto, foram aprovados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) dois pareceres pedindo a cassação de seu mandato. Mas ele foi absolvido no plenário, nas duas votações com o voto secreto, sendo que renunciou à véspera do segundo julgamento.
Em agosto de 2007, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou a quebra de seu sigilo bancário e fiscal, quando aceitou o pedido de inquérito feito pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, para investigar o peemedebista sobre a primeira denúncia: a que teria recebido recursos da empreiteira Mendes Júnior, por meio do lobista Cláudio Gontijo, para pagar pensão à Mônica Veloso, com quem teve uma filha.
No segundo processo, Renan foi denunciado como sócio oculto de empresas de comunicação. Ele teria usado "laranjas" e pagado R$ 1,3 milhão, em dinheiro vivo, sendo parte em dólares, para virar sócio de duas emissoras de rádio e de um jornal em Alagoas. Teve ainda as denúncias sobre supostos favorecimento no INSS à empresa Schincariol, a de um esquema de cobrança de recursos nos ministério comandados pelo PMDB e a de que estaria envolvido numa operação para espionar, em Goiás, senadores da oposição. Renan afirma que é inocente e que foi vítima da imprensa e de seus inimigos políticos.
Fonte: Tribuna da Imprensa
"Conversei com ele (Renan), estávamos numa bola dividida Mas daí eu fui deixando (o desejo de disputar)", afirmou Raupp, cujo futuro político vai depender da escolha do futuro presidente do Senado. No caso do senador José Sarney (PMDB-AP) ser eleito, não há nenhum cargo na hierarquia partidária prometido a Raupp. Mas se der Garibaldi Alves (PMDB-RN), ele deverá substituir a líder do governo no Congresso, Roseana Sarney (PMDB-MA), que confia numa decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ocupar o cargo do atual governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), no caso dele ser cassado. Se o eleito for o senador Tião Viana (PT-AC), Raupp será o primeiro-vice presidente do Senado.
Como líder da maior bancada, Renan Calheiros voltará a ser um dos principais interlocutores com o governo, mesmo tendo sido alvo de cinco processos por quebra de decoro parlamentar.
Com o voto aberto, foram aprovados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) dois pareceres pedindo a cassação de seu mandato. Mas ele foi absolvido no plenário, nas duas votações com o voto secreto, sendo que renunciou à véspera do segundo julgamento.
Em agosto de 2007, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou a quebra de seu sigilo bancário e fiscal, quando aceitou o pedido de inquérito feito pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, para investigar o peemedebista sobre a primeira denúncia: a que teria recebido recursos da empreiteira Mendes Júnior, por meio do lobista Cláudio Gontijo, para pagar pensão à Mônica Veloso, com quem teve uma filha.
No segundo processo, Renan foi denunciado como sócio oculto de empresas de comunicação. Ele teria usado "laranjas" e pagado R$ 1,3 milhão, em dinheiro vivo, sendo parte em dólares, para virar sócio de duas emissoras de rádio e de um jornal em Alagoas. Teve ainda as denúncias sobre supostos favorecimento no INSS à empresa Schincariol, a de um esquema de cobrança de recursos nos ministério comandados pelo PMDB e a de que estaria envolvido numa operação para espionar, em Goiás, senadores da oposição. Renan afirma que é inocente e que foi vítima da imprensa e de seus inimigos políticos.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Ministro inocenta Lacerda e gera mal-estar na PF
BRASÍLIA - A absolvição por antecipação do delegado Paulo Lacerda decretada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, causou mal-estar na Polícia Federal (PF). O inquérito só será concluído daqui a três semanas, mas o ministro já eximiu o ex-auxiliar de qualquer responsabilidade nos supostos grampos que captaram clandestinamente conversas do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, durante a Operação Satiagraha.
Nos relatórios parciais produzidos até agora, os delegados William Morad e Rômulo Berredo, encarregados da investigação, alegam que não encontraram qualquer prova da existência do grampo e de sua autoria. "A conclusão do inquérito da PF vai ser negativa sobre qualquer responsabilidade do Dr. Lacerda", disse Tarso, convicto.
O inquérito da PF, no entanto, não avançou na investigação no principal fator de desestabilização política do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência: a cooperação ampla, mas secreta e à revelia da cúpula do órgão policial, de federais e arapongas. Essa parceria, cuja extensão foi negada por Lacerda em depoimento na CPI dos Grampos, causou a queda do delegado.
Por falta de provas, a PF deve sugerir à justiça o arquivamento do inquérito. Como o áudio da conversa até agora não apareceu, sequer há evidência de que o grampo tenha sido feito. Pela praxe policial, segundo a qual "sem corpo, não há crime", tanto o ex-diretor da Abin, como os agentes que ele cedeu à Operação Satiagraha devem sair inocentados do caso, a exemplo do que já ocorreu em sindicância do Gabinete da Segurança Institucional (GSI), divulgada no fim de dezembro.
Desencadeada em julho, a Satiagraha desarticulou um esquema criminoso que seria comandado pelo banqueiro Daniel Dantas, acusado de fraudes financeiras, lavagem de dinheiro e sonegação de impostos. Foram presos na ocasião, além de Dantas, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o investidor Naji Nahas A Abin cedeu mais de 70 agentes para ajudar na investigação, à revelia da direção da PF, o que acabou levando ao afastamento do delegado Protógenes Queiroz do caso, em meio a denúncias de vazamentos e ações ilegais, como o suposto grampo da conversa entre Gilmar e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
Mas após quatro meses de investigações, 130 depoimentos tomados e várias perícias em equipamentos e documentos, tudo que restou foi a palavra dos dois. Em sua terceira etapa, após dois pedidos de prorrogação, o inquérito está na Justiça Federal e deve retornar esta semana para conclusão dos trabalhos. As últimas fichas da PF residem nas perícias autorizadas pela justiça, a pedido do Ministério Público, nas centrais telefônicas do Senado e do STF, além das operadoras Vivo e Brasil Telecom, em busca de evidências do grampo.
Ex-diretor-geral da PF e da Abin, da qual foi afastado em setembro, Lacerda foi nomeado, por indicação de Tarso, adido policial do Brasil em Portugal.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Nos relatórios parciais produzidos até agora, os delegados William Morad e Rômulo Berredo, encarregados da investigação, alegam que não encontraram qualquer prova da existência do grampo e de sua autoria. "A conclusão do inquérito da PF vai ser negativa sobre qualquer responsabilidade do Dr. Lacerda", disse Tarso, convicto.
O inquérito da PF, no entanto, não avançou na investigação no principal fator de desestabilização política do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência: a cooperação ampla, mas secreta e à revelia da cúpula do órgão policial, de federais e arapongas. Essa parceria, cuja extensão foi negada por Lacerda em depoimento na CPI dos Grampos, causou a queda do delegado.
Por falta de provas, a PF deve sugerir à justiça o arquivamento do inquérito. Como o áudio da conversa até agora não apareceu, sequer há evidência de que o grampo tenha sido feito. Pela praxe policial, segundo a qual "sem corpo, não há crime", tanto o ex-diretor da Abin, como os agentes que ele cedeu à Operação Satiagraha devem sair inocentados do caso, a exemplo do que já ocorreu em sindicância do Gabinete da Segurança Institucional (GSI), divulgada no fim de dezembro.
Desencadeada em julho, a Satiagraha desarticulou um esquema criminoso que seria comandado pelo banqueiro Daniel Dantas, acusado de fraudes financeiras, lavagem de dinheiro e sonegação de impostos. Foram presos na ocasião, além de Dantas, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o investidor Naji Nahas A Abin cedeu mais de 70 agentes para ajudar na investigação, à revelia da direção da PF, o que acabou levando ao afastamento do delegado Protógenes Queiroz do caso, em meio a denúncias de vazamentos e ações ilegais, como o suposto grampo da conversa entre Gilmar e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
Mas após quatro meses de investigações, 130 depoimentos tomados e várias perícias em equipamentos e documentos, tudo que restou foi a palavra dos dois. Em sua terceira etapa, após dois pedidos de prorrogação, o inquérito está na Justiça Federal e deve retornar esta semana para conclusão dos trabalhos. As últimas fichas da PF residem nas perícias autorizadas pela justiça, a pedido do Ministério Público, nas centrais telefônicas do Senado e do STF, além das operadoras Vivo e Brasil Telecom, em busca de evidências do grampo.
Ex-diretor-geral da PF e da Abin, da qual foi afastado em setembro, Lacerda foi nomeado, por indicação de Tarso, adido policial do Brasil em Portugal.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Mangueira volta à cena após polêmica renúncia à presidência da Câmara
Welton Araújo / Agência A TARDE
Vereador Mangueira saindo da sede do PMDB
Mangueira, o Breve
Mangueira, o Breve, renunciou ao futuro
Mais uma versão em torno da renúncia
O vereador Alfredo Mangueira (PMDB) fez nesta segunda, dia 12, sua primeira aparição pública depois da renúncia à presidência da Câmara Municipal . Ele esteve, pela manhã, na sede do PMDB para uma reunião com a bancada de vereadores do partido, com o presidente da legenda, Lúcio Vieira Lima. Na ocasião, Mangueira reafirmou que seu afastamento é exclusivamente por motivos familiares. “Todos aqui sabem que sou um homem de palavra e o meu motivo é exclusivamente uma questão de foro íntimo”, completou.Informações obtidas por A TARDE anteontem, junto a pelo menos três pessoas de confiança do vereador peemedebista, dão conta de que a cúpula do jogo do bicho na Bahia teria pressionado pela renúncia de Mangueira.Novo nome – Apesar de os vereadores terem negado as articulações para a apresentação de um nome para a presidência da Câmara, a eleição de um novo presidente vem mobilizando as duas bancadas da Casa. Além do PMDB, o PT e o PCdoB também estiveram reunidos ontem pela manhã. A reunião da bancada de vereadores com o presidente do PMDB chegou a ser negada pela assessoria de imprensa do partido. Uma hora depois, os seis vereadores da bancada do PMDB na Câmara, Alfredo Mangueira, Sandoval Guimarães, Pedro Godinho, Alan Sanchez, Everaldo Bispo e Pedrinho Pepê saíram da sede do partido negando qualquer articulação para lançar nova candidatura à presidência da Casa. “Ainda não falamos sobre um nome, por enquanto o que defendemos é que o próximo presidente da Câmara seja alguém do PMDB, até mesmo para respeitar o princípio da proporcionalidade”, afirmou o vereador Pedro Godinho, um dos nomes mais cotados para assumir a vaga deixada por Mangueira. Os outros pré-candidatos à presidência da Câmara Sandoval Guimarães e Alan Sanchez também estiveram no encontro.Sobre a possibilidade de uma convocação extraordinária para a homologação da renúncia e convocação para uma nova eleição, Alfredo Mangueira disse que este é um assunto que será decidido exclusivamente pelo presidente em exercício, o vereador Paulo Magalhães Júnior (DEM). “Sobre como se dará esta nova eleição, quem definirá é o plenário”, disse. O regimento interno da Câmara de Salvador não dá qualquer orientação sobre os procedimentos em caso de renúncia do presidente. Para estes casos em que o regimento é omisso, o Artigo 228 determina que o problema seja solucionado em plenário. Portanto, a eleição de um novo presidente, ou de uma nova mesa diretora deverá ser definida em plenário.A partir dessa prerrogativa, a bancada de oposição decidiu se posicionar ontem pela manhã. “O ideal seria realizar nova eleição para toda a mesa diretora”, afirmou o vereador Henrique Carballal (PT). Além do argumento de que um novo pleito preservaria a imagem da Câmara, para a oposição esta também seria uma oportunidade de pleitear uma vaga na mesa, já que a bancada ficou de fora do processo na eleição de Mangueira
.*Colaborou Patrícia França
Fonte: A Tarde
Vereador Mangueira saindo da sede do PMDB
Mangueira, o Breve
Mangueira, o Breve, renunciou ao futuro
Mais uma versão em torno da renúncia
O vereador Alfredo Mangueira (PMDB) fez nesta segunda, dia 12, sua primeira aparição pública depois da renúncia à presidência da Câmara Municipal . Ele esteve, pela manhã, na sede do PMDB para uma reunião com a bancada de vereadores do partido, com o presidente da legenda, Lúcio Vieira Lima. Na ocasião, Mangueira reafirmou que seu afastamento é exclusivamente por motivos familiares. “Todos aqui sabem que sou um homem de palavra e o meu motivo é exclusivamente uma questão de foro íntimo”, completou.Informações obtidas por A TARDE anteontem, junto a pelo menos três pessoas de confiança do vereador peemedebista, dão conta de que a cúpula do jogo do bicho na Bahia teria pressionado pela renúncia de Mangueira.Novo nome – Apesar de os vereadores terem negado as articulações para a apresentação de um nome para a presidência da Câmara, a eleição de um novo presidente vem mobilizando as duas bancadas da Casa. Além do PMDB, o PT e o PCdoB também estiveram reunidos ontem pela manhã. A reunião da bancada de vereadores com o presidente do PMDB chegou a ser negada pela assessoria de imprensa do partido. Uma hora depois, os seis vereadores da bancada do PMDB na Câmara, Alfredo Mangueira, Sandoval Guimarães, Pedro Godinho, Alan Sanchez, Everaldo Bispo e Pedrinho Pepê saíram da sede do partido negando qualquer articulação para lançar nova candidatura à presidência da Casa. “Ainda não falamos sobre um nome, por enquanto o que defendemos é que o próximo presidente da Câmara seja alguém do PMDB, até mesmo para respeitar o princípio da proporcionalidade”, afirmou o vereador Pedro Godinho, um dos nomes mais cotados para assumir a vaga deixada por Mangueira. Os outros pré-candidatos à presidência da Câmara Sandoval Guimarães e Alan Sanchez também estiveram no encontro.Sobre a possibilidade de uma convocação extraordinária para a homologação da renúncia e convocação para uma nova eleição, Alfredo Mangueira disse que este é um assunto que será decidido exclusivamente pelo presidente em exercício, o vereador Paulo Magalhães Júnior (DEM). “Sobre como se dará esta nova eleição, quem definirá é o plenário”, disse. O regimento interno da Câmara de Salvador não dá qualquer orientação sobre os procedimentos em caso de renúncia do presidente. Para estes casos em que o regimento é omisso, o Artigo 228 determina que o problema seja solucionado em plenário. Portanto, a eleição de um novo presidente, ou de uma nova mesa diretora deverá ser definida em plenário.A partir dessa prerrogativa, a bancada de oposição decidiu se posicionar ontem pela manhã. “O ideal seria realizar nova eleição para toda a mesa diretora”, afirmou o vereador Henrique Carballal (PT). Além do argumento de que um novo pleito preservaria a imagem da Câmara, para a oposição esta também seria uma oportunidade de pleitear uma vaga na mesa, já que a bancada ficou de fora do processo na eleição de Mangueira
.*Colaborou Patrícia França
Fonte: A Tarde
Pelo menos 11 cidades terão novas eleições para prefeito
Agencia EstadoContas rejeitadas, compra de votos, transferência de domicílio eleitoral na tentativa de se manter no poder, mal uso de recursos públicos. São vários os motivos para a rejeição do registro dos prefeitos eleitos em diversas cidades do País, onde uma nova eleição municipal já está marcada ou está prestes a ser. Levantamento da Agência Estado junto aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) mostra que 11 cidades do País terão novas eleições neste começo de ano, mas o número pode chegar a 34, pois os processos ainda estão em curso e dependem do fim do recesso judiciário de fim de ano para serem apreciados.Para a eleição ser declarada nula e o TRE decidir realizar um novo pleito, o candidato mais votado deve ter mais de 50% dos votos válidos e ter seu registro de candidatura indeferido. Neste caso, os tribunais têm de 20 a 40 dias para marcar uma nova eleição.Em seis municípios, a votação já está marcada: Joselândia, no Maranhão, e Pimenteiras, no Piauí, terão novas eleições em 25 de fevereiro. No dia 8 de fevereiro, será a vez de Caetés, Lagoa Grande e Pombos, todas em Pernambuco. Já os eleitores de Patu, no Rio Grande do Norte, terão de aguardar até 1º de março para votar. Outros cinco municípios estão apenas esperando a definição do dia da eleição: Avelinópolis, em Goiás; Corguinho, no Mato Grosso do Sul; Fronteira dos Vales, em Minas Gerais; Amajari, em Roraima; e Nossa Senhora da Glória, em Sergipe. Nessas cidades, falta só o TRE do Estado voltar do recesso de fim de ano para escolher a data do novo pleito.Em Alagoas, o presidente do TRE já solicitou aos juízes eleitorais do Estado que enviem informações sobre a necessidade de realizar novas eleições. Entretanto, segundo informou a assessoria do tribunal, já é quase certo que haverá eleição suplementar em Estrela de Alagoas, Porto de Pedras, Mata Grande, Pariconha, Porto Real do Colégio e São José da Laje. Em Tanque DArca também existe a possibilidade de um novo pleito. A situação é semelhante em cidades como Macapá, capital do Amapá; Japurá, no Amazonas, Centro Novo do Maranhão, Vila Nova dos Martírios, Bacabeira, Trizidela do Vale, Santo Amaro do Maranhão, todas no Maranhão; Claudia, Araguainha e Nova Olímpia, no Mato Grosso; Santarém, no Pará; Londrina, no Paraná; Guapimirim, no Rio de Janeiro; Bonfim, em Roraima; Braço do Norte, em Santa Catarina; e Santa Maria do Tocantins, no Tocantins.Rejeição das contasDe acordo com os dados levantados, o motivo principal para o indeferimento do registro do prefeito eleito é a rejeição das contas do candidato. É o caso de Antônio Belinati (PP), que obteve o maior número de votos em Londrina. Segundo informou o TRE do Paraná, é grande a chance de serem realizadas novas eleições em Londrina, já que Belinati teve o registro de sua candidatura negada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), depois que o Tribunal de Contas do Estado rejeitou sua prestação de contas referente ao período em que foi prefeito da cidade.Belinati afirmou que irá levar a questão ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ressaltou que alguns ministros do TSE chamaram atenção para o fato que ele teve apenas um convênio que não foi aprovado em sua administração anterior e que isso não seria motivo suficiente para indeferir a candidatura. "Infelizmente, não há um prazo determinado para que ocorra esse julgamento", disse. Até lá, quem assumiu a prefeitura de Londrina foi o presidente da Câmara Municipal, vereador José Roque Neto (PTB).Foram frequentes também os episódios de troca de domicílio eleitoral para a perpetuação no poder, como em Porto de Pedras, em Alagoas, onde o candidato mais votado na última eleição foi José Rogério Cavalcante Farias (PTB), irmão de Paulo César Farias, tesoureiro do ex-presidente da República Fernando Collor de Mello, que tentava a reeleição. Segundo o TSE, Farias foi prefeito em Barra de Santo Antônio (AL) em 2000, renunciou um ano antes do término do mandato, transferiu o domicílio eleitoral e elegeu-se prefeito de Porto de Pedras em 2004. Ele teve seu registro de candidatura negado pelo TSE, por tentar concorrer a um terceiro mandato para o mesmo cargo através da transferência de domicílio, sendo apontado pelo tribunal de "prefeito itinerante". A reportagem tentou entrar em contato com Farias e com o partido, mas ele não foi localizado para comentar a questão.Transporte de eleitores Em vez de trocar de cidade para tentar uma nova eleição, o candidato mais votado em Corguinho, no Mato Grosso do Sul, Ubaldo Ribeiro Lopes (PP), teve seu registro cassado pelo TSE por transportar ilegalmente eleitores para o município onde concorria. Segundo informou o TRE do Estado, a acusação data de 2001, quando Ribeiro Lopes, fora do período eleitoral, teria feito aliciamento e transporte dos eleitores para Corguinho, assim como fraude de documentos. Ele passou a responder por processo criminal eleitoral, que só foi julgado em 2007. Ele foi declarado inelegível e, portanto, não poderia ter concorrido à eleição do ano passado.Ribeiro Lopes contesta a decisão do TSE e afirma que já entrou com um agravo no tribunal e espera que o recurso seja julgado até fevereiro. Ribeiro Lopes alega que a cassação de seu registro foi uma decisão de apenas um ministro do tribunal e pede para que o plenário do TSE julgue seu agravo. "Eu acredito que posso ganhar. Se não, levo a questão para o Supremo", apontou. O presidente da Câmara Municipal da cidade assumiu a prefeitura interinamente até que a questão seja resolvida.Compra de votosOutro caso foi o do candidato mais votado em Nova Olímpia, no Mato Grosso, Francisco Soares de Medeiros (PT). Segundo o TSE, ele foi condenado por compra de votos, acusado de comprar camisetas vermelhas e distribuí-las no período eleitoral, além de ter utilizado pessoas vestindo camisetas laranja no dia da eleição para fazer boca-de-urna e comprar votos. De acordo com o PT, Medeiros entrou com ação no TSE.
Fonte: A Tarde
Fonte: A Tarde
“A cabeça do brasileiro”
Josué Maranhão
Visite o blog do Josué - REATIVADO
NATAL (RN) – Não deve ser somente a impunidade - que a cada dia mais se alastra - que incentiva o setor político-governamental brasileiro a abusar da tolerância e da paciência da nação. Há estimulo maior, representado pelo comportamento do povo em relação a assuntos relativos aos interesse público, coisas da nação e do Estado. O livro “A Cabeça do Brasileiro” de Alberto Carlos Almeida foi lançado em 2007, mas somente nesta viagem ao Brasil tive oportunidade de conhecer. Descobri dados e números que, confesso, surpreenderam-me. Apesar de pensar que conheço o povo do Brasil, lastreado na experiência que iniciei há mais de meio século, descobri conceitos que não imaginava que existissem. Além disso, em algumas nuances que conhecia, a realidade é diferente do que eu supunha.As pesquisas revelam, por exemplo, que 40% dos analfabetos entendem que “alguém eleito para cargo público deve usar o cargo como se fosse propriedade particular, em benefício próprio”. O percentual decresce à medida que aumenta o nível de escolaridade. Dessa forma, somente 31% daqueles que estudaram até à 4ª série e 17% de quem cursou entre a 5ª e a 8ª série entendem que é correto misturar o que é público com aquilo que é propriedade particular. Entre aqueles que estudaram até o curso superior, no entanto, é de 97% o percentual daqueles que discordam do esdrúxulo entendimento dos analfabetos e semi-alfabetizados. Também se afigura uma “carta branca” para os procedimentos incorretos dos políticos, o que entende grande parcela da nação sobre o famoso “jeitinho brasileiro”. A pesquisa mostrou que 57% dos analfabetos, 51% de quem cursou até a 4ª série e 58% daqueles que cursaram até a 8ª série acham correto usar o tal “jeitinho brasileiro”. Revela-se, sem dúvida, que imensa parcela da população desconhece os princípios mais básicos de conduta. Dessa forma, se os políticos usam e abusam da coisa pública, estão alicerçados no apoio do povo. Aliás, o servilismo, a subserviência é outro aspecto da cultura do povo que merece ênfase. O livro traça um perfil dos brasileiros e indica, por exemplo, que “mulher idosa, moradora da região Nordeste e de uma cidade que não seja a capital do seu Estado aprova o uso do “sabe com quem está falando?”As respostas às indagações da Pesquisa Social Brasileira alarmam, se for levado em consideração que os conceitos mais estapafúrdios são endossados pelos analfabetos e por pessoas de pouca escolaridade. Por outro lado, os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas, organismo oficial, indicam que em final de 2008 havia no Brasil 14,1 milhões de analfabetos, número que coloca o Brasil em posição vergonhosa, equiparando-o com países atrasados em todos os sentidos. Destaque-se que o número de analfabetos é muito maior aqui no Nordeste, que responde por 7,3 milhões daqueles brasileiros que não sabem ler e escrever. Ou seja, 52% dos analfabetos brasileiros estão no Nordeste. A tais números, escandalosos que já são, devem ser somados os chamados “analfabetos funcionais”. Ou seja, aqueles que embora saibam ler e escrever, não conseguem entender aquilo que lêem. No Brasil inteiro, 33 milhões de pessoas, ou seja, 18% da população, se enquadram no conceito de “analfabetos funcionais”. Neste aspecto, mais uma vez, o Nordeste detém índices que estarrecem. Os percentuais dos tais analfabetos funcionais, nos Estados do Piauí, Alagoas e Paraíba são, respectivamente, de 41,1%, 39,9% e 38,1%, o que é uma grande vergonha, se for considerado que estamos no Século XXI. Diante de tudo isto e tendo-se em vista o resultado das pesquisas, seria utopia imaginar que os políticos e governantes tivessem qualquer preocupação em fazer o certo, agir corretamente, separar o que é público daquilo que lhes pertence. Afora isso, considerando-se as deturpações reveladas, explica-se porque não existe maior interesse em alfabetizar a população.Apesar de entender que seria inviável, neste espaço, alongar-me na análise dos números que o livro revela, um detalhe, no entanto, chamou-me a atenção, ante as reações de leitores desta coluna, quando faço críticas ao governo, ou mais especificamente ao presidente Lula. Eu imaginava que havia algo de errado. No entanto, uma pesquisa daquele livro, certamente permite imaginar o que ocorre, além do fanatismo. Em resposta a uma indagação sobre a proibição de programas de TV que façam críticas ao governo, entre aqueles que não têm instrução, 46% concordam muito com a censura. À medida que aumenta o nível de escolaridade, decresce o percentual daqueles que entendem que não devem ser permitidas críticas ao governo. Entre os que estudaram até a 4ª série, são 31% e 19% entre aqueles que estudaram entre a 5ª e a 8ª série. No entanto, somente 7% dos entrevistados que chegaram ao curso superior ou mais elevados, são favoráveis à censura. Diante do que as pesquisas revelam, notadamente quanto aos estapafúrdios conceitos adotados pelos brasileiros, causa perplexidade o que dizem alguns comentários que são feitos aos meus escritos que contém críticas ao governo ou ao presidente Lula. A perplexidade que vejo decorre do fato de que os esdrúxulos conceitos que o livro mostra se acentuam exatamente naquelas camadas de pessoas de baixa escolaridade, ou até de analfabetismo. Um detalhe interessante é que, na quase totalidade, aqueles que não concordam com o que escrevo são pessoas com nível elevado de escolaridade, pelo menos formal. No entanto, não se preocupam em rebater o que eu digo, contestar ou argumentar em contrário. A imensa maioria prefere descambar para ataques pessoais - rasteiros e impublicáveis, alguns – havendo até quem imagine que tenho algo de pessoal contra o presidente Lula. Em síntese, não admitem que se façam críticas ao governo. Somente deveria haver a imprensa “chapa branca” – é o que se deduz – censurando-se as críticas ou comentários adversos. Criticar significa integrar o que chamam de “imprensa de direita”. É um antigo chavão, retrógrado e superado. É, sem dúvida, um posicionamento favorável à censura, que seria típico dos analfabetos, ou semi-alfabetizados. Na realidade, existe um patrulhamento que pretende impedir críticas ou comentários desfarováveis ao presidente Lula.Para começar, não conheço o presidente Lula, nem tenho com ele intimidade. Tanto assim que nunca o trato por “Lula”, nos meus textos, como quase todos o fazem. Rigorosamente o trato por presidente Lula, o que significa que critico o titular do cargo e não a pessoa do cidadão Lula. Além disso, não teria porque manter diferenças pessoais com o presidente Lula. Não o conheço, repito e sequer vivia no Brasil (como não vivo atualmente) quando ele foi eleito e reeleito. Ele nada fez ou deixou de fazer algo que me tenha afetado pessoalmente. Aliás, todos os presidentes de República que conheci pessoalmente já faleceram. Conheci de perto e até entrevistei presidentes que estiveram no poder entre 1950 e 1964. Não existiram presidentes, como tal dignos do título, entre 1965 e 1985. O que houve, na época, foi a presença de usurpadores, que usaram o título indevidamente, de vez que apenas eram ditadores. A partir de 1985 até hoje, todos me são total e absolutamente desconhecidos e com eles não mantive, nem pretendo manter, quaisquer vínculos, profissionais ou pessoais. Em suma, o que se depreende é que há deturpações conceituais na cabeça dos brasileiros, determinantes de reflexos negativos no comportamento do sistema político-governamental.
Fonte: Última Instância
Visite o blog do Josué - REATIVADO
NATAL (RN) – Não deve ser somente a impunidade - que a cada dia mais se alastra - que incentiva o setor político-governamental brasileiro a abusar da tolerância e da paciência da nação. Há estimulo maior, representado pelo comportamento do povo em relação a assuntos relativos aos interesse público, coisas da nação e do Estado. O livro “A Cabeça do Brasileiro” de Alberto Carlos Almeida foi lançado em 2007, mas somente nesta viagem ao Brasil tive oportunidade de conhecer. Descobri dados e números que, confesso, surpreenderam-me. Apesar de pensar que conheço o povo do Brasil, lastreado na experiência que iniciei há mais de meio século, descobri conceitos que não imaginava que existissem. Além disso, em algumas nuances que conhecia, a realidade é diferente do que eu supunha.As pesquisas revelam, por exemplo, que 40% dos analfabetos entendem que “alguém eleito para cargo público deve usar o cargo como se fosse propriedade particular, em benefício próprio”. O percentual decresce à medida que aumenta o nível de escolaridade. Dessa forma, somente 31% daqueles que estudaram até à 4ª série e 17% de quem cursou entre a 5ª e a 8ª série entendem que é correto misturar o que é público com aquilo que é propriedade particular. Entre aqueles que estudaram até o curso superior, no entanto, é de 97% o percentual daqueles que discordam do esdrúxulo entendimento dos analfabetos e semi-alfabetizados. Também se afigura uma “carta branca” para os procedimentos incorretos dos políticos, o que entende grande parcela da nação sobre o famoso “jeitinho brasileiro”. A pesquisa mostrou que 57% dos analfabetos, 51% de quem cursou até a 4ª série e 58% daqueles que cursaram até a 8ª série acham correto usar o tal “jeitinho brasileiro”. Revela-se, sem dúvida, que imensa parcela da população desconhece os princípios mais básicos de conduta. Dessa forma, se os políticos usam e abusam da coisa pública, estão alicerçados no apoio do povo. Aliás, o servilismo, a subserviência é outro aspecto da cultura do povo que merece ênfase. O livro traça um perfil dos brasileiros e indica, por exemplo, que “mulher idosa, moradora da região Nordeste e de uma cidade que não seja a capital do seu Estado aprova o uso do “sabe com quem está falando?”As respostas às indagações da Pesquisa Social Brasileira alarmam, se for levado em consideração que os conceitos mais estapafúrdios são endossados pelos analfabetos e por pessoas de pouca escolaridade. Por outro lado, os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas, organismo oficial, indicam que em final de 2008 havia no Brasil 14,1 milhões de analfabetos, número que coloca o Brasil em posição vergonhosa, equiparando-o com países atrasados em todos os sentidos. Destaque-se que o número de analfabetos é muito maior aqui no Nordeste, que responde por 7,3 milhões daqueles brasileiros que não sabem ler e escrever. Ou seja, 52% dos analfabetos brasileiros estão no Nordeste. A tais números, escandalosos que já são, devem ser somados os chamados “analfabetos funcionais”. Ou seja, aqueles que embora saibam ler e escrever, não conseguem entender aquilo que lêem. No Brasil inteiro, 33 milhões de pessoas, ou seja, 18% da população, se enquadram no conceito de “analfabetos funcionais”. Neste aspecto, mais uma vez, o Nordeste detém índices que estarrecem. Os percentuais dos tais analfabetos funcionais, nos Estados do Piauí, Alagoas e Paraíba são, respectivamente, de 41,1%, 39,9% e 38,1%, o que é uma grande vergonha, se for considerado que estamos no Século XXI. Diante de tudo isto e tendo-se em vista o resultado das pesquisas, seria utopia imaginar que os políticos e governantes tivessem qualquer preocupação em fazer o certo, agir corretamente, separar o que é público daquilo que lhes pertence. Afora isso, considerando-se as deturpações reveladas, explica-se porque não existe maior interesse em alfabetizar a população.Apesar de entender que seria inviável, neste espaço, alongar-me na análise dos números que o livro revela, um detalhe, no entanto, chamou-me a atenção, ante as reações de leitores desta coluna, quando faço críticas ao governo, ou mais especificamente ao presidente Lula. Eu imaginava que havia algo de errado. No entanto, uma pesquisa daquele livro, certamente permite imaginar o que ocorre, além do fanatismo. Em resposta a uma indagação sobre a proibição de programas de TV que façam críticas ao governo, entre aqueles que não têm instrução, 46% concordam muito com a censura. À medida que aumenta o nível de escolaridade, decresce o percentual daqueles que entendem que não devem ser permitidas críticas ao governo. Entre os que estudaram até a 4ª série, são 31% e 19% entre aqueles que estudaram entre a 5ª e a 8ª série. No entanto, somente 7% dos entrevistados que chegaram ao curso superior ou mais elevados, são favoráveis à censura. Diante do que as pesquisas revelam, notadamente quanto aos estapafúrdios conceitos adotados pelos brasileiros, causa perplexidade o que dizem alguns comentários que são feitos aos meus escritos que contém críticas ao governo ou ao presidente Lula. A perplexidade que vejo decorre do fato de que os esdrúxulos conceitos que o livro mostra se acentuam exatamente naquelas camadas de pessoas de baixa escolaridade, ou até de analfabetismo. Um detalhe interessante é que, na quase totalidade, aqueles que não concordam com o que escrevo são pessoas com nível elevado de escolaridade, pelo menos formal. No entanto, não se preocupam em rebater o que eu digo, contestar ou argumentar em contrário. A imensa maioria prefere descambar para ataques pessoais - rasteiros e impublicáveis, alguns – havendo até quem imagine que tenho algo de pessoal contra o presidente Lula. Em síntese, não admitem que se façam críticas ao governo. Somente deveria haver a imprensa “chapa branca” – é o que se deduz – censurando-se as críticas ou comentários adversos. Criticar significa integrar o que chamam de “imprensa de direita”. É um antigo chavão, retrógrado e superado. É, sem dúvida, um posicionamento favorável à censura, que seria típico dos analfabetos, ou semi-alfabetizados. Na realidade, existe um patrulhamento que pretende impedir críticas ou comentários desfarováveis ao presidente Lula.Para começar, não conheço o presidente Lula, nem tenho com ele intimidade. Tanto assim que nunca o trato por “Lula”, nos meus textos, como quase todos o fazem. Rigorosamente o trato por presidente Lula, o que significa que critico o titular do cargo e não a pessoa do cidadão Lula. Além disso, não teria porque manter diferenças pessoais com o presidente Lula. Não o conheço, repito e sequer vivia no Brasil (como não vivo atualmente) quando ele foi eleito e reeleito. Ele nada fez ou deixou de fazer algo que me tenha afetado pessoalmente. Aliás, todos os presidentes de República que conheci pessoalmente já faleceram. Conheci de perto e até entrevistei presidentes que estiveram no poder entre 1950 e 1964. Não existiram presidentes, como tal dignos do título, entre 1965 e 1985. O que houve, na época, foi a presença de usurpadores, que usaram o título indevidamente, de vez que apenas eram ditadores. A partir de 1985 até hoje, todos me são total e absolutamente desconhecidos e com eles não mantive, nem pretendo manter, quaisquer vínculos, profissionais ou pessoais. Em suma, o que se depreende é que há deturpações conceituais na cabeça dos brasileiros, determinantes de reflexos negativos no comportamento do sistema político-governamental.
Fonte: Última Instância
SUS poderá distribuir protetor solar no combate ao câncer de pele
Um projeto em análise na Câmara dos Deputados pode fazer com que a rede pública de saúde vinculada ao SUS (Sistema Único de Saúde) passe a distribuir protetores solares para o combate ao câncer de pele. De acordo com o PL 4234/08, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), os protetores serão distribuídos em todo o território nacional e terão fator de proteção solar maior ou igual a 15. A produção ficaria a cargo de laboratórios públicos, mas em caso de falta do produto, o SUS seria autorizado a fazer a compra de laboratórios privados.O deputado ressaltou que devido ao clima do país a proteção ao Sol é necessária não só em momentos de lazer. "Num país tropical como o nosso, a exposição demasiada ao sol não acontece apenas em momentos de lazer, mas também quando milhões de trabalhadores são obrigados, pelas características de suas funções, a enfrentarem os riscos de desenvolverem câncer de pele", afirmou.A proposta estabelece o Programa Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele e prevê, entre outras medidas, a ampliação do acesso a exames de diagnóstico da doença. O SUS passaria a ser obrigado a promover os exames gratuitamente e de forma regionalizado, dentro das ações de atenção integral e preventiva, que deve incluir o tratamento das pessoas acometidas pelo câncer.ConscientizaçãoOutra novidade do projeto é a criação da Semana Nacional de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele. O Ministério da Saúde se encarregaria de realizar campanhas de esclarecimento e exames preventivos.O plano ainda prevê campanhas de apoio à pesquisa e formação de profissionais para a prevenção e a detecção da doença. Além disso, noções sobre os cuidados necessários para a prevenção do câncer de pele deverão fazer parte dos currículos escolares. Tramitação A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Educação e Cultura; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Última Instância
Fonte: Última Instância
segunda-feira, janeiro 12, 2009
Faça o que eu digo...
Editorial
O Congresso Nacional parece que se aferrou à velha - e nem sempre certa - máxima do faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço.
Agora mesmo, a Câmara está às turras com o Supremo Tribunal Federal (STF). Deputados estão ressentidos. Acham que os juízes julgam demais contra os parlamentares. Acham que os juízes, volta e meia, estão a determinar medidas que consistem em suprir omissões clamorosas do Legislativo.
A esse exercício pleno da jurisdição dos magistrados, Suas Excelência os deputados federais e, por extensão, os congressistas, chamam de ativismo judicial.
Melhor do que a passividade é o ativismo do Judiciário. E quando o ativismo se processa estritamente no âmbito da competência do Poder Judiciário, então vivas ao Judiciário.
Mas não é assim que acham os deputados. E tanto não acham que resolveram retaliar. Um retaliação despropositada, como aqui se registrou em comentário anterior, e que desnuda vexatória contradição do Legislativo.
Uma das propostas retaliatórias prevê, por exemplo, que sejam estipulados prazos certos, determinados para que o Judiciário aprecie conclusivamente processos de natureza eleitoral, por exemplo.
A Câmara se digna apresentar essa proposta, mesmo que ela mesma incorra em omissões flagrantes e já declaradas pelo Supremo. Eis a contradição.
Há fatos que demonstram isso.
O STF já declarou a mora (omissão) do Legislativo em diversas matérias ainda pendentes de regulamentação. Cinco delas dizem respeito ao mesmo assunto: o aviso prévio proporcional.
A Constituição Federal prevê como direito de trabalhadores rurais e urbanos o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, com mínimo de 30 dias e de acordo com os termos de uma lei ordinária.
Pois essa lei ordinária nunca foi votada pelo Legislativo. Com isso, quem trabalha num mesmo lugar há 20 anos acaba por cumprir o mesmo tempo de aviso prévio de quem trabalha há quatro meses. A desproporcionalidade acaba sendo levada para discussão na Justiça, que assim tem suas prateleiras ainda mais abarrotadas de processos. Por culpa do Legislativo omisso - reiteradamente omisso.
O segundo assunto que mais rende declarações de mora do Legislativo pelo Judiciário é a ausência de uma lei de greve para o serviço público. Na falta de regulamentação específica para os servidores, por decisão do STF, tem-se adotado na administração pública o padrão de greve da iniciativa privada, regulado por lei em vigor desde 1989.
Servidores públicos também já reivindicaram no Supremo, em mandados de injunção deferidos pela Corte e ainda sem solução, a aposentadoria especial devido a condições de insalubridade no trabalho. Em um caso sobre a ausência de lei que regulamenta as carreiras de auditores e membros do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Ceará, o Supremo também julgou que a omissão do Legislativo impedia o atendimento ao modelo federal, reproduzido nos Estados.
O papel do Judiciário frente à omissão dos parlamentares em elaborar leis que garantam os direitos previstos nas constituições é assunto candente no mundo inteiro.
A constituições indicam mecanismos necessários e indispensáveis para que a sociedade se resguarde contra essas omissões que são capazes de perpetuar injustiças, desequilíbrios e discriminações odiosas.
Quando o Judiciário, no estrito exercício de sua competência, intervém concretamente para suprir tais omissões e lacunas, não pode ser acusado de substituir o Legislativo, mas compeli-lo, obrigá-lo a atuar, ele também, na plenitude de suas competências.
É deplorável que Suas Excelências não percebam isso. Deplora-se que não percebam claramente o ridículo a que estão expostas quando partem para retaliações injustificáveis.
Retaliações que desmerecem o Legislativo.
Fonte: O Liberal (PA)
O Congresso Nacional parece que se aferrou à velha - e nem sempre certa - máxima do faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço.
Agora mesmo, a Câmara está às turras com o Supremo Tribunal Federal (STF). Deputados estão ressentidos. Acham que os juízes julgam demais contra os parlamentares. Acham que os juízes, volta e meia, estão a determinar medidas que consistem em suprir omissões clamorosas do Legislativo.
A esse exercício pleno da jurisdição dos magistrados, Suas Excelência os deputados federais e, por extensão, os congressistas, chamam de ativismo judicial.
Melhor do que a passividade é o ativismo do Judiciário. E quando o ativismo se processa estritamente no âmbito da competência do Poder Judiciário, então vivas ao Judiciário.
Mas não é assim que acham os deputados. E tanto não acham que resolveram retaliar. Um retaliação despropositada, como aqui se registrou em comentário anterior, e que desnuda vexatória contradição do Legislativo.
Uma das propostas retaliatórias prevê, por exemplo, que sejam estipulados prazos certos, determinados para que o Judiciário aprecie conclusivamente processos de natureza eleitoral, por exemplo.
A Câmara se digna apresentar essa proposta, mesmo que ela mesma incorra em omissões flagrantes e já declaradas pelo Supremo. Eis a contradição.
Há fatos que demonstram isso.
O STF já declarou a mora (omissão) do Legislativo em diversas matérias ainda pendentes de regulamentação. Cinco delas dizem respeito ao mesmo assunto: o aviso prévio proporcional.
A Constituição Federal prevê como direito de trabalhadores rurais e urbanos o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, com mínimo de 30 dias e de acordo com os termos de uma lei ordinária.
Pois essa lei ordinária nunca foi votada pelo Legislativo. Com isso, quem trabalha num mesmo lugar há 20 anos acaba por cumprir o mesmo tempo de aviso prévio de quem trabalha há quatro meses. A desproporcionalidade acaba sendo levada para discussão na Justiça, que assim tem suas prateleiras ainda mais abarrotadas de processos. Por culpa do Legislativo omisso - reiteradamente omisso.
O segundo assunto que mais rende declarações de mora do Legislativo pelo Judiciário é a ausência de uma lei de greve para o serviço público. Na falta de regulamentação específica para os servidores, por decisão do STF, tem-se adotado na administração pública o padrão de greve da iniciativa privada, regulado por lei em vigor desde 1989.
Servidores públicos também já reivindicaram no Supremo, em mandados de injunção deferidos pela Corte e ainda sem solução, a aposentadoria especial devido a condições de insalubridade no trabalho. Em um caso sobre a ausência de lei que regulamenta as carreiras de auditores e membros do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Ceará, o Supremo também julgou que a omissão do Legislativo impedia o atendimento ao modelo federal, reproduzido nos Estados.
O papel do Judiciário frente à omissão dos parlamentares em elaborar leis que garantam os direitos previstos nas constituições é assunto candente no mundo inteiro.
A constituições indicam mecanismos necessários e indispensáveis para que a sociedade se resguarde contra essas omissões que são capazes de perpetuar injustiças, desequilíbrios e discriminações odiosas.
Quando o Judiciário, no estrito exercício de sua competência, intervém concretamente para suprir tais omissões e lacunas, não pode ser acusado de substituir o Legislativo, mas compeli-lo, obrigá-lo a atuar, ele também, na plenitude de suas competências.
É deplorável que Suas Excelências não percebam isso. Deplora-se que não percebam claramente o ridículo a que estão expostas quando partem para retaliações injustificáveis.
Retaliações que desmerecem o Legislativo.
Fonte: O Liberal (PA)
Campanhas de 2008 são 57% mais caras do que as de 2004
Rubens Valente e Ana Flor
A campanha eleitoral de 2008 em todo o país custou pelo menos R$ 2,43 bilhões, segundo levantamento realizado pela Folha nos registros oficiais do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). As despesas da primeira disputa municipal depois do escândalo do mensalão (em 2005) foram 56,77% maiores do que o total da campanha municipal anterior, de 2004, que custou declarados R$ 1,55 bilhão -já considerada a inflação do período 2004-2008.
A cifra de R$ 2,43 bilhões foi obtida após a exclusão de erros cometidos por pelo menos seis candidatos em suas declarações. Um deles apontou o gasto absurdo de R$ 22 bilhões.
A reportagem também teve de eliminar os repasses realizados às contas dos candidatos pelos comitês financeiros de campanha -sem a exclusão, esses valores seriam contados, equivocadamente, em dobro. Por lei, os comitês estavam autorizados tanto a fazer gastos próprios quanto a efetuar repasses para os candidatos. A reportagem analisou CDs enviados pelo TSE, a pedido, com a íntegra dos dados das eleições.
Entre os partidos, o PMDB, com R$ 422 milhões, encabeçou o ranking em 2008. A liderança não surpreende, já que foi a sigla que mais lançou candidatos, com 2.660 nomes para prefeitos, dos quais elegeu 1.200, incluindo os de cinco capitais, e outros 39.090 candidatos a vereador, dos quais foram eleitos 8.466.
O PSDB apareceu em segundo lugar, com R$ 364 milhões, seguido de perto pelo PT, com R$ 359,2 milhões.
Dinheiro oculto
O levantamento também dimensionou as doações chamadas ocultas. São aquelas realizadas pelos diretórios dos partidos -municipais, estaduais e nacionais- nas contas dos candidatos ou dos comitês financeiros. A maior parte desse dinheiro vem de doadores privados, pessoas físicas e jurídicas que escolheram esse método legal como uma forma de não manter vínculos públicos com os candidatos que apoiavam. A menor parte dos repasses é oriunda do Fundo Partidário.
Em 2008, os partidos investiram por esse caminho R$ 258,9 milhões nas campanhas eleitorais em todo o país - 11,73% do total. A origem desse dinheiro só poderá ser conhecida no último dia de abril próximo, quando os diretórios dos partidos devem entregar suas prestações de conta de 2008.
O PT foi o partido que mais utilizou o expediente, ao repassar R$ 73,9 milhões por meio de seus diversos diretórios. Desse total, R$ 34,8 milhões partiram do Diretório Nacional do partido, em Brasília.
O segundo lugar coube ao PSDB, com R$ 47,2 milhões, seguido pelo DEM, com R$ 40,2 milhões. O Diretório Nacional tucano destinou R$ 1,6 milhão para o candidato Geraldo Alckmin (PSDB-SP) e R$ 1,88 milhão para o candidato Sebastião Madeira (PSDB-MA), ex-deputado federal que se candidatou a prefeito em Imperatriz (MA).
O principal destino do caixa dos democratas foi a candidatura vitoriosa de Gilberto Kassab e os comitês eleitorais da cidade de São Paulo, num total de R$ 18,2 milhões.
Efeito
"As evidências são as de que as declarações de 2004 é que foram baixas. Não houve um aumento real dos custos da campanha de 2008, mas um aumento das declarações dos custos", disse o diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, o matemático Claudio Weber Abramo. "É um efeito do mensalão. Apesar de toda a cortina de fumaça que se criou em torno do mensalão, acho que os partidos foram mais cuidadosos em 2008."
O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), que chefiou o comitê financeiro eleitoral da candidata derrotada à Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy (PT), disse que parte dos custos de 2008 deve-se a despesas indiretas, como cessão de imóveis. "São coisas que não implicaram desembolso de dinheiro propriamente dito. Um imóvel emprestado, por exemplo, é preciso ser contabilizado como doação em dinheiro", disse ele.
Zarattini também faz críticas à atual sistemática de prestação de contas, que prevê contas bancárias para comitês, candidatos e partidos, umas misturando-se às outras. "Quem inventou todo esse sistema foi o tribunal [TSE], isso não é bom para os partidos. Deveria ser simplificada. É interminável essa prestação de contas."
Por outro lado, ele não concorda que as doações de campanha sejam divulgadas ao tempo das eleições -hoje os dados são liberados ao eleitorado sempre depois da disputa.
Fonte: Folha de S.Paulo (SP)
A campanha eleitoral de 2008 em todo o país custou pelo menos R$ 2,43 bilhões, segundo levantamento realizado pela Folha nos registros oficiais do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). As despesas da primeira disputa municipal depois do escândalo do mensalão (em 2005) foram 56,77% maiores do que o total da campanha municipal anterior, de 2004, que custou declarados R$ 1,55 bilhão -já considerada a inflação do período 2004-2008.
A cifra de R$ 2,43 bilhões foi obtida após a exclusão de erros cometidos por pelo menos seis candidatos em suas declarações. Um deles apontou o gasto absurdo de R$ 22 bilhões.
A reportagem também teve de eliminar os repasses realizados às contas dos candidatos pelos comitês financeiros de campanha -sem a exclusão, esses valores seriam contados, equivocadamente, em dobro. Por lei, os comitês estavam autorizados tanto a fazer gastos próprios quanto a efetuar repasses para os candidatos. A reportagem analisou CDs enviados pelo TSE, a pedido, com a íntegra dos dados das eleições.
Entre os partidos, o PMDB, com R$ 422 milhões, encabeçou o ranking em 2008. A liderança não surpreende, já que foi a sigla que mais lançou candidatos, com 2.660 nomes para prefeitos, dos quais elegeu 1.200, incluindo os de cinco capitais, e outros 39.090 candidatos a vereador, dos quais foram eleitos 8.466.
O PSDB apareceu em segundo lugar, com R$ 364 milhões, seguido de perto pelo PT, com R$ 359,2 milhões.
Dinheiro oculto
O levantamento também dimensionou as doações chamadas ocultas. São aquelas realizadas pelos diretórios dos partidos -municipais, estaduais e nacionais- nas contas dos candidatos ou dos comitês financeiros. A maior parte desse dinheiro vem de doadores privados, pessoas físicas e jurídicas que escolheram esse método legal como uma forma de não manter vínculos públicos com os candidatos que apoiavam. A menor parte dos repasses é oriunda do Fundo Partidário.
Em 2008, os partidos investiram por esse caminho R$ 258,9 milhões nas campanhas eleitorais em todo o país - 11,73% do total. A origem desse dinheiro só poderá ser conhecida no último dia de abril próximo, quando os diretórios dos partidos devem entregar suas prestações de conta de 2008.
O PT foi o partido que mais utilizou o expediente, ao repassar R$ 73,9 milhões por meio de seus diversos diretórios. Desse total, R$ 34,8 milhões partiram do Diretório Nacional do partido, em Brasília.
O segundo lugar coube ao PSDB, com R$ 47,2 milhões, seguido pelo DEM, com R$ 40,2 milhões. O Diretório Nacional tucano destinou R$ 1,6 milhão para o candidato Geraldo Alckmin (PSDB-SP) e R$ 1,88 milhão para o candidato Sebastião Madeira (PSDB-MA), ex-deputado federal que se candidatou a prefeito em Imperatriz (MA).
O principal destino do caixa dos democratas foi a candidatura vitoriosa de Gilberto Kassab e os comitês eleitorais da cidade de São Paulo, num total de R$ 18,2 milhões.
Efeito
"As evidências são as de que as declarações de 2004 é que foram baixas. Não houve um aumento real dos custos da campanha de 2008, mas um aumento das declarações dos custos", disse o diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, o matemático Claudio Weber Abramo. "É um efeito do mensalão. Apesar de toda a cortina de fumaça que se criou em torno do mensalão, acho que os partidos foram mais cuidadosos em 2008."
O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), que chefiou o comitê financeiro eleitoral da candidata derrotada à Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy (PT), disse que parte dos custos de 2008 deve-se a despesas indiretas, como cessão de imóveis. "São coisas que não implicaram desembolso de dinheiro propriamente dito. Um imóvel emprestado, por exemplo, é preciso ser contabilizado como doação em dinheiro", disse ele.
Zarattini também faz críticas à atual sistemática de prestação de contas, que prevê contas bancárias para comitês, candidatos e partidos, umas misturando-se às outras. "Quem inventou todo esse sistema foi o tribunal [TSE], isso não é bom para os partidos. Deveria ser simplificada. É interminável essa prestação de contas."
Por outro lado, ele não concorda que as doações de campanha sejam divulgadas ao tempo das eleições -hoje os dados são liberados ao eleitorado sempre depois da disputa.
Fonte: Folha de S.Paulo (SP)
Campanhas de 2008 são 57% mais caras do que as de 2004
Rubens Valente e Ana Flor
A campanha eleitoral de 2008 em todo o país custou pelo menos R$ 2,43 bilhões, segundo levantamento realizado pela Folha nos registros oficiais do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). As despesas da primeira disputa municipal depois do escândalo do mensalão (em 2005) foram 56,77% maiores do que o total da campanha municipal anterior, de 2004, que custou declarados R$ 1,55 bilhão -já considerada a inflação do período 2004-2008.
A cifra de R$ 2,43 bilhões foi obtida após a exclusão de erros cometidos por pelo menos seis candidatos em suas declarações. Um deles apontou o gasto absurdo de R$ 22 bilhões.
A reportagem também teve de eliminar os repasses realizados às contas dos candidatos pelos comitês financeiros de campanha -sem a exclusão, esses valores seriam contados, equivocadamente, em dobro. Por lei, os comitês estavam autorizados tanto a fazer gastos próprios quanto a efetuar repasses para os candidatos. A reportagem analisou CDs enviados pelo TSE, a pedido, com a íntegra dos dados das eleições.
Entre os partidos, o PMDB, com R$ 422 milhões, encabeçou o ranking em 2008. A liderança não surpreende, já que foi a sigla que mais lançou candidatos, com 2.660 nomes para prefeitos, dos quais elegeu 1.200, incluindo os de cinco capitais, e outros 39.090 candidatos a vereador, dos quais foram eleitos 8.466.
O PSDB apareceu em segundo lugar, com R$ 364 milhões, seguido de perto pelo PT, com R$ 359,2 milhões.
Dinheiro oculto
O levantamento também dimensionou as doações chamadas ocultas. São aquelas realizadas pelos diretórios dos partidos -municipais, estaduais e nacionais- nas contas dos candidatos ou dos comitês financeiros. A maior parte desse dinheiro vem de doadores privados, pessoas físicas e jurídicas que escolheram esse método legal como uma forma de não manter vínculos públicos com os candidatos que apoiavam. A menor parte dos repasses é oriunda do Fundo Partidário.
Em 2008, os partidos investiram por esse caminho R$ 258,9 milhões nas campanhas eleitorais em todo o país - 11,73% do total. A origem desse dinheiro só poderá ser conhecida no último dia de abril próximo, quando os diretórios dos partidos devem entregar suas prestações de conta de 2008.
O PT foi o partido que mais utilizou o expediente, ao repassar R$ 73,9 milhões por meio de seus diversos diretórios. Desse total, R$ 34,8 milhões partiram do Diretório Nacional do partido, em Brasília.
O segundo lugar coube ao PSDB, com R$ 47,2 milhões, seguido pelo DEM, com R$ 40,2 milhões. O Diretório Nacional tucano destinou R$ 1,6 milhão para o candidato Geraldo Alckmin (PSDB-SP) e R$ 1,88 milhão para o candidato Sebastião Madeira (PSDB-MA), ex-deputado federal que se candidatou a prefeito em Imperatriz (MA).
O principal destino do caixa dos democratas foi a candidatura vitoriosa de Gilberto Kassab e os comitês eleitorais da cidade de São Paulo, num total de R$ 18,2 milhões.
Efeito
"As evidências são as de que as declarações de 2004 é que foram baixas. Não houve um aumento real dos custos da campanha de 2008, mas um aumento das declarações dos custos", disse o diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, o matemático Claudio Weber Abramo. "É um efeito do mensalão. Apesar de toda a cortina de fumaça que se criou em torno do mensalão, acho que os partidos foram mais cuidadosos em 2008."
O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), que chefiou o comitê financeiro eleitoral da candidata derrotada à Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy (PT), disse que parte dos custos de 2008 deve-se a despesas indiretas, como cessão de imóveis. "São coisas que não implicaram desembolso de dinheiro propriamente dito. Um imóvel emprestado, por exemplo, é preciso ser contabilizado como doação em dinheiro", disse ele.
Zarattini também faz críticas à atual sistemática de prestação de contas, que prevê contas bancárias para comitês, candidatos e partidos, umas misturando-se às outras. "Quem inventou todo esse sistema foi o tribunal [TSE], isso não é bom para os partidos. Deveria ser simplificada. É interminável essa prestação de contas."
Por outro lado, ele não concorda que as doações de campanha sejam divulgadas ao tempo das eleições -hoje os dados são liberados ao eleitorado sempre depois da disputa.
Fonte: Folha de S.Paulo (SP)
A campanha eleitoral de 2008 em todo o país custou pelo menos R$ 2,43 bilhões, segundo levantamento realizado pela Folha nos registros oficiais do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). As despesas da primeira disputa municipal depois do escândalo do mensalão (em 2005) foram 56,77% maiores do que o total da campanha municipal anterior, de 2004, que custou declarados R$ 1,55 bilhão -já considerada a inflação do período 2004-2008.
A cifra de R$ 2,43 bilhões foi obtida após a exclusão de erros cometidos por pelo menos seis candidatos em suas declarações. Um deles apontou o gasto absurdo de R$ 22 bilhões.
A reportagem também teve de eliminar os repasses realizados às contas dos candidatos pelos comitês financeiros de campanha -sem a exclusão, esses valores seriam contados, equivocadamente, em dobro. Por lei, os comitês estavam autorizados tanto a fazer gastos próprios quanto a efetuar repasses para os candidatos. A reportagem analisou CDs enviados pelo TSE, a pedido, com a íntegra dos dados das eleições.
Entre os partidos, o PMDB, com R$ 422 milhões, encabeçou o ranking em 2008. A liderança não surpreende, já que foi a sigla que mais lançou candidatos, com 2.660 nomes para prefeitos, dos quais elegeu 1.200, incluindo os de cinco capitais, e outros 39.090 candidatos a vereador, dos quais foram eleitos 8.466.
O PSDB apareceu em segundo lugar, com R$ 364 milhões, seguido de perto pelo PT, com R$ 359,2 milhões.
Dinheiro oculto
O levantamento também dimensionou as doações chamadas ocultas. São aquelas realizadas pelos diretórios dos partidos -municipais, estaduais e nacionais- nas contas dos candidatos ou dos comitês financeiros. A maior parte desse dinheiro vem de doadores privados, pessoas físicas e jurídicas que escolheram esse método legal como uma forma de não manter vínculos públicos com os candidatos que apoiavam. A menor parte dos repasses é oriunda do Fundo Partidário.
Em 2008, os partidos investiram por esse caminho R$ 258,9 milhões nas campanhas eleitorais em todo o país - 11,73% do total. A origem desse dinheiro só poderá ser conhecida no último dia de abril próximo, quando os diretórios dos partidos devem entregar suas prestações de conta de 2008.
O PT foi o partido que mais utilizou o expediente, ao repassar R$ 73,9 milhões por meio de seus diversos diretórios. Desse total, R$ 34,8 milhões partiram do Diretório Nacional do partido, em Brasília.
O segundo lugar coube ao PSDB, com R$ 47,2 milhões, seguido pelo DEM, com R$ 40,2 milhões. O Diretório Nacional tucano destinou R$ 1,6 milhão para o candidato Geraldo Alckmin (PSDB-SP) e R$ 1,88 milhão para o candidato Sebastião Madeira (PSDB-MA), ex-deputado federal que se candidatou a prefeito em Imperatriz (MA).
O principal destino do caixa dos democratas foi a candidatura vitoriosa de Gilberto Kassab e os comitês eleitorais da cidade de São Paulo, num total de R$ 18,2 milhões.
Efeito
"As evidências são as de que as declarações de 2004 é que foram baixas. Não houve um aumento real dos custos da campanha de 2008, mas um aumento das declarações dos custos", disse o diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, o matemático Claudio Weber Abramo. "É um efeito do mensalão. Apesar de toda a cortina de fumaça que se criou em torno do mensalão, acho que os partidos foram mais cuidadosos em 2008."
O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), que chefiou o comitê financeiro eleitoral da candidata derrotada à Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy (PT), disse que parte dos custos de 2008 deve-se a despesas indiretas, como cessão de imóveis. "São coisas que não implicaram desembolso de dinheiro propriamente dito. Um imóvel emprestado, por exemplo, é preciso ser contabilizado como doação em dinheiro", disse ele.
Zarattini também faz críticas à atual sistemática de prestação de contas, que prevê contas bancárias para comitês, candidatos e partidos, umas misturando-se às outras. "Quem inventou todo esse sistema foi o tribunal [TSE], isso não é bom para os partidos. Deveria ser simplificada. É interminável essa prestação de contas."
Por outro lado, ele não concorda que as doações de campanha sejam divulgadas ao tempo das eleições -hoje os dados são liberados ao eleitorado sempre depois da disputa.
Fonte: Folha de S.Paulo (SP)
Ministro Geddel Vieira Lima atravessa a própria presidência da República
O presidente Lula enviou carta aos 5.563 prefeitos eleitos, convidando para um encontro em Brasília nos próximos dias 10 e 11 de fevereiro. Não fez qualquer menção à crise financeira mundial. Ao contrário, ele propôs aos prefeitos uma parceria para acelerar investimentos e reduzir a pobreza. “Você vai encontrar no Governo Federal um parceiro para cumprir este compromisso”, escreveu. No encontro com os prefeitos, o presidente Lula vai determinar que vários ministros, além dos presidentes do Banco do Brasil CEF, BNDES e Funasa apresentem seus programas.Ao iniciar uma orgia publicitária em 100 municípios baianos, com um tom acintosamente eleitoreiro, à guisa de “desejar Feliz 2009”, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, está na verdade atravessando a própria presidência da República. Quer se aproximar dos prefeitos para roubar a cena.
LEIA A ÍNTEGRA DA CARTA DE LULA
Fonte: Bahia de Fato
LEIA A ÍNTEGRA DA CARTA DE LULA
Fonte: Bahia de Fato
De onde vem o dinheiro da propaganda de Geddel?
O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, está em plena campanha eleitoral. Espalhou outdoors desejando um “feliz 2009” em pelo menos 100 municípios da Bahia. Somente em Salvador foram colocadas 20 placas. A jornalista Patrícia França, do jornal A Tarde (08/01/09) apurou que o objetivo do ministro é a candidatura ao governo em 2010. Não foi desmentida. Mas, de onde vem o dinheiro para essa farra publicitária? Do Ministério da Integração Nacional? Do PMDB? Em ambos os casos a origem é dinheiro público. Salário de ministro dá para financiar campanha eleitoral fora de época? Perguntar não ofende.
Fonte: Bahia de Fato
Fonte: Bahia de Fato
AI-5, revelações inéditas 50 anos depois
Por: Helio Fernandes
O AI-5 de 1968 foi tramado pelo menos 1 ano e meio antes
Castelo saiu, veio Costa e Silva, Castelo morreu, Costa e Silva ficou “incapacitado” e logo depois morreria, queimaram Albuquerque Lima, surgiu Garrastazu Médici que ninguém sabia quem era, Orlando Geisel foi vetado, ficou como ministro do Exército para garantir a eleição e a posse do irmão Ernesto. E o Exército revoltado, jamais se vira alguma coisa parecida. Ernesto Geisel quase não toma posse, coronéis importantes queriam que depois de Medici, houvesse eleição direta. Não conseguiram.
O movimento da linha dura foi ganhando espaço, terreno e repercussão interna, só faltava o pretexto.
Este foi obtido com um discurso simples do deputado-jornalista Marcio Moreira Alves. Até mesmo esse discurso só foi “descoberto” muito tempo depois de pronunciado. Como era “pretexto”, a época que foi feita não tinha importância.
Marcio foi personagem e vítima de um episódio que não tinha a menor importância. Envolvido, quase morto, mas foi digno, bravo, correu o mundo sem saber quem era amigo ou inimigo. Só que AI-5 ficou para sempre ligado ao seu nome. Uma das grandes injustiças. Foram injustiçados também, Daniel Krieger e Djalma Marinho, dois personagens extraordinários, mortos (politicamente) com uma 45 do Exército, hoje a poderosa 9mm.
A linha dura achava que os acontecimento eram indecisos, lentos, “não aconteciam”. Pressionavam Costa e Silva, “consideravam que o presidente era um deles”, não acreditavam quando recebiam informações: “O presidente tem conversado muito com o vice Pedro Aleixo, pretende promulgar uma nova Constituição”. Ficavam desesperados e pior ainda: tinham perdido o canal direto com Costa e Silva. Como conspiradores, foram atingidos pelo pior dos males: falta de informação.
Costa e Silva assumiu em 15 de março de 1967, nada acontecia. Já se falava muito que o marechal Castelo Branco voltaria, que seria o sucessor de Costa e Silva no tempo normal, e até poderia substituir o presidente “num golpe dentro do golpe”, como já acontecera em 1964. Neste, Castelo nem era citado, falado, cogitado, amanheceu como herdeiro e coordenador da presidência para si mesmo.
Aí, em julho ainda de 1967, dois fatos rigorosamente inesperados, inexplicáveis, imprevisíveis. 1 – Castelo Branco morre num desastre de avião no Ceará. 2 – No seu velório no Clube Militar e em reuniões fechadíssimas num escritório da Pedro Lessa (ali pegado), “confraternização” geral. Militares e civis se juntam. Linha-dura e castelistas que sempre se hostilizaram conversam. Há um consenso de que “as coisas não podem continuar como estão”.
Surgia a tão desejada UNANIMIDADE: 1964 voltaria a ser o denominador comum, com a cara que quase todos queriam, linha-dura e castelistas irmanados, perseguindo o que chamavam de “verdadeira revolução”.
Não se falou em AI-5, claro. Mas foram designadas 5 pessoas (2 civis e 3 militares) para “acelerarem as coisas”. Foram identificados os “amigos” e os “inimigos”, uma única decisão definitiva: “Deveria haver o maior sigilo, o presidente Costa e Silva não poderia saber de coisa alguma, não merecia mais a confiança de ninguém”.
Costa e Silva realmente não soube de nada. Cercado pela mais completa mediocridade, civil e militar, gastava o tempo com filmes de bangue-bangue e informes “colhidos” por Gama e Silva, que jamais se transformavam em “informações”. Mais ou menos em abril de 1968, “descobriam” o pretexto, Costa e Silva e o governo não souberam de nada.
Licença para processar deputado, heroísmo de Djalma Marinho, liderança de Daniel Krieger contra o golpe, manobras na Câmara, e Costa e Silva, isolado, ignorado, desprezado. Dias antes, inesperadamente recebe Krieger (que era boicotado), sabe das coisas, não podia fazer mais nada. O problema chegou oficialmente a ele no dia 12 de dezembro, quando a Câmara votou e negou a licença para processar Marcio Moreira Alves.
O AI-5 era para ser “editado” no dia 12, Costa e Silva deixou para o dia 13. Às 9 da noite, foi lido na televisão. Acabara de chegar do jornal, me vesti para voltar. Sabia que ia ser preso, tinha algumas providências urgentes a tomar.
Quando ia saindo, apressado, o telefone tocou: era Carlos Lacerda. Não queria atender ninguém, ele era diferente. Perguntou: “O que vai acontecer comigo?” Resposta: “Carlos, esse é o verdadeiro golpe que queriam dar em 1964, você vai ser preso e cassado”. O governador rugiu: “Você está acostumado a adivinhar, não serei preso nem cassado”.
Como era natural, fui preso na mesma noite. Lacerda no dia seguinte, às 8 da manhã. Foi levado para o Caetano de Farias, onde eu estava. Me abraçou e disse, generosamente: “Está bem, Helio, fui preso mas não serei cassado”. Foi cassado no dia 30 de dezembro de 1968. No dia 2 de janeiro de 1969, partiu para uma longa viagem. Abandonou a vida pública, com o meu protesto. Já deixara isso bem claro nos 10 dias em que esteve preso, não consegui demovê-lo.
PS – Em 1974, fim do governo Médici, muitos já queriam eleição direta. Principalmente o bravo coronel de então, Otavio Costa. Foram superados, 1968 liquidava tudo. Apenas 1 ano, mas a conspiração dura era invencível.
Tão miseráveis quanto
Fonte: Tribuna da Imprensa
O AI-5 de 1968 foi tramado pelo menos 1 ano e meio antes
Castelo saiu, veio Costa e Silva, Castelo morreu, Costa e Silva ficou “incapacitado” e logo depois morreria, queimaram Albuquerque Lima, surgiu Garrastazu Médici que ninguém sabia quem era, Orlando Geisel foi vetado, ficou como ministro do Exército para garantir a eleição e a posse do irmão Ernesto. E o Exército revoltado, jamais se vira alguma coisa parecida. Ernesto Geisel quase não toma posse, coronéis importantes queriam que depois de Medici, houvesse eleição direta. Não conseguiram.
O movimento da linha dura foi ganhando espaço, terreno e repercussão interna, só faltava o pretexto.
Este foi obtido com um discurso simples do deputado-jornalista Marcio Moreira Alves. Até mesmo esse discurso só foi “descoberto” muito tempo depois de pronunciado. Como era “pretexto”, a época que foi feita não tinha importância.
Marcio foi personagem e vítima de um episódio que não tinha a menor importância. Envolvido, quase morto, mas foi digno, bravo, correu o mundo sem saber quem era amigo ou inimigo. Só que AI-5 ficou para sempre ligado ao seu nome. Uma das grandes injustiças. Foram injustiçados também, Daniel Krieger e Djalma Marinho, dois personagens extraordinários, mortos (politicamente) com uma 45 do Exército, hoje a poderosa 9mm.
A linha dura achava que os acontecimento eram indecisos, lentos, “não aconteciam”. Pressionavam Costa e Silva, “consideravam que o presidente era um deles”, não acreditavam quando recebiam informações: “O presidente tem conversado muito com o vice Pedro Aleixo, pretende promulgar uma nova Constituição”. Ficavam desesperados e pior ainda: tinham perdido o canal direto com Costa e Silva. Como conspiradores, foram atingidos pelo pior dos males: falta de informação.
Costa e Silva assumiu em 15 de março de 1967, nada acontecia. Já se falava muito que o marechal Castelo Branco voltaria, que seria o sucessor de Costa e Silva no tempo normal, e até poderia substituir o presidente “num golpe dentro do golpe”, como já acontecera em 1964. Neste, Castelo nem era citado, falado, cogitado, amanheceu como herdeiro e coordenador da presidência para si mesmo.
Aí, em julho ainda de 1967, dois fatos rigorosamente inesperados, inexplicáveis, imprevisíveis. 1 – Castelo Branco morre num desastre de avião no Ceará. 2 – No seu velório no Clube Militar e em reuniões fechadíssimas num escritório da Pedro Lessa (ali pegado), “confraternização” geral. Militares e civis se juntam. Linha-dura e castelistas que sempre se hostilizaram conversam. Há um consenso de que “as coisas não podem continuar como estão”.
Surgia a tão desejada UNANIMIDADE: 1964 voltaria a ser o denominador comum, com a cara que quase todos queriam, linha-dura e castelistas irmanados, perseguindo o que chamavam de “verdadeira revolução”.
Não se falou em AI-5, claro. Mas foram designadas 5 pessoas (2 civis e 3 militares) para “acelerarem as coisas”. Foram identificados os “amigos” e os “inimigos”, uma única decisão definitiva: “Deveria haver o maior sigilo, o presidente Costa e Silva não poderia saber de coisa alguma, não merecia mais a confiança de ninguém”.
Costa e Silva realmente não soube de nada. Cercado pela mais completa mediocridade, civil e militar, gastava o tempo com filmes de bangue-bangue e informes “colhidos” por Gama e Silva, que jamais se transformavam em “informações”. Mais ou menos em abril de 1968, “descobriam” o pretexto, Costa e Silva e o governo não souberam de nada.
Licença para processar deputado, heroísmo de Djalma Marinho, liderança de Daniel Krieger contra o golpe, manobras na Câmara, e Costa e Silva, isolado, ignorado, desprezado. Dias antes, inesperadamente recebe Krieger (que era boicotado), sabe das coisas, não podia fazer mais nada. O problema chegou oficialmente a ele no dia 12 de dezembro, quando a Câmara votou e negou a licença para processar Marcio Moreira Alves.
O AI-5 era para ser “editado” no dia 12, Costa e Silva deixou para o dia 13. Às 9 da noite, foi lido na televisão. Acabara de chegar do jornal, me vesti para voltar. Sabia que ia ser preso, tinha algumas providências urgentes a tomar.
Quando ia saindo, apressado, o telefone tocou: era Carlos Lacerda. Não queria atender ninguém, ele era diferente. Perguntou: “O que vai acontecer comigo?” Resposta: “Carlos, esse é o verdadeiro golpe que queriam dar em 1964, você vai ser preso e cassado”. O governador rugiu: “Você está acostumado a adivinhar, não serei preso nem cassado”.
Como era natural, fui preso na mesma noite. Lacerda no dia seguinte, às 8 da manhã. Foi levado para o Caetano de Farias, onde eu estava. Me abraçou e disse, generosamente: “Está bem, Helio, fui preso mas não serei cassado”. Foi cassado no dia 30 de dezembro de 1968. No dia 2 de janeiro de 1969, partiu para uma longa viagem. Abandonou a vida pública, com o meu protesto. Já deixara isso bem claro nos 10 dias em que esteve preso, não consegui demovê-lo.
PS – Em 1974, fim do governo Médici, muitos já queriam eleição direta. Principalmente o bravo coronel de então, Otavio Costa. Foram superados, 1968 liquidava tudo. Apenas 1 ano, mas a conspiração dura era invencível.
Tão miseráveis quanto
Fonte: Tribuna da Imprensa
No país da contramão
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA – Não adianta tapar o sol com a peneira. Depois das férias coletivas forçadas, milhares de metalúrgicos das montadoras de São Paulo, Minas, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul estão sendo demitidos. Para não falar nos empregados das grandes mineradoras, com a Vale à frente, como ainda esta semana se viu em Itabira, Minas. E sem esquecer o efeito dominó que as demissões, nesses grupos, causam nas respectivas comunidades, prejudicando com violência o comércio, os serviços e a arrecadação fiscal.
Fica para outro dia indagar que se certas atividades não tivessem sido privatizadas, como as mineradoras, seus operários estariam sendo tratados como carga supérflua deitada ao mar. O grave, hoje, é verificar que a crise chegou para valer com o novo ano. Seu mais pernicioso efeito é desempregar brasileiros, vindo depois a redução no crédito, nas exportações e na atividade econômica. Será que gastar, comprar e endividar-se é a solução? Só se for para quem tem meios para endividar-se, de que forma comprar ou como gastar sem dinheiro.
O fenômeno é mundial, mas o que se vê nos Estados Unidos, Inglaterra, Japão e alhures? Os respectivos governos baixando juros a patamares os mais reduzidos, até menos do que 1%. Enquanto isso, remando contra a maré, o Banco Central brasileiro tergiversa e hesita em abater o mínimo que seja dos 13,75%, insistindo em manter o maior índice do planeta.
Mesmo assim, vão-se os dólares e os investimentos estrangeiros. A produção nacional desaba e nem as determinações do presidente Lula são cumpridas por Henrique Meirelles. Mais uma vez o Copom se reunirá e as perspectivas continuam as piores possíveis.
Afogaram a hidrovia
Ainda no primeiro governo do sociólogo anunciou-se com foguetes e fanfarras a construção de uma hidrovia capaz de revolucionar a economia do Centro-Oeste e do Sul, porque ligaria Cáceres, no Mato Grosso, ao estuário do Prata. A produção de grãos, mate, carne e outros produtos seria escoada em chatas e navios de calado médio, não se tornando difícil dragar o leito de alguns rios, retificando o curso de outros para a criação de uma das maiores estradas líquidas do planeta.
E com a vantagem de que, no trajeto inverso, as embarcações trariam a civilização para centenas de populações ribeirinhas abandonadas. Remédios, médicos, escolas, professores e, acima de tudo, quantos se dispusessem a iniciar a vida naqueles ermos distantes.
Em surdina, entraram em ação ONGs estrangeiras, lançando ampla campanha mundial através do cinema, da televisão e da imprensa, denunciando os males que a hidrovia causaria, destruindo fauna e flora locais. Os peixinhos vermelhos de determinada margem de um riachinho iriam desaparecer, assim como os sapinhos de três olhos e as minhocas de oito patas... No fundo daquele bestialógico estava o cartel mundial da soja, com sede em Chicago, apavorado com a possibilidade de cair o preço do produto pelo barateamento do transporte. Naqueles idos, como ainda hoje, toda a soja plantada em Mato Grosso, Mato Grosso Sul e adjacências é escoada de caminhão pelos portos do Leste, de Paranaguá ao Rio Grande, de Santos ao Rio. Imagine-se a economia feita por via fluvial. Pois bem, o que fez o governo de lesa-pátria de Fernando Henrique? Interrompeu as obras da hidrovia, agora de novo assoreada e quase inviável. A pretexto de atender as ONGs fajutas a serviço da máfia da soja, matou-se o desenvolvimento de uma região maior do que a França e a Espanha juntas.
Depois de seis anos de governo, não seria hora de o governo Lula retomar a obra? Ou imagina deixar para Dona Dilma?
É mesmo para valer
Encontro o senador Eduardo Suplicy na praia de Copacabana, sandálias, bermuda e sem camisa:
“É verdade que o senhor vai mesmo exigir uma prévia no PT, pretendendo disputar com Dilma Rousseff a indicação para a candidatura presidencial?”
“É mais do que verdade. Vou disputar e vou vencer...”A companheirada sente calafrios, porque caso Dilma se apresente como a “mãe do PAC”, Eduardo aparecerá como o “avô do Programa de Renda Mínima”. O remédio, para evitar surpresas, é o PT jogar para o espaço qualquer consulta maior às bases e imaginar a presença do presidente Lula numa futura Convenção Nacional bastando para a chefe da Casa Civil ser escolhida por aclamação.
Missões impossíveis
O chanceler Celso Amorim viajou para o Oriente Médio com tripla missão. Apresentar sugestões do Brasil para o imediato restabelecimento da paz na região, apaziguar a ira do governo de Israel diante das declarações de Marco Aurélio Garcia e da nota oficial do PT, comparando os judeus aos nazistas e indagar como seria recebida uma visita do presidente Lula à Faixa de Gaza e a Jerusalém.
Aqui para nós, a primeira missão é inócua, a segunda inviável e a última, um absurdo. O que diria o presidente Lula ao visitar uma casa palestina bombardeada ou na tribuna do parlamento israelense se fosse lá recebido? Nada capaz de mudar a natureza das coisas. Nem mesmo a pouca atenção que a imprensa internacional vem dando à viagem do nosso ministro das Relações Exteriores.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA – Não adianta tapar o sol com a peneira. Depois das férias coletivas forçadas, milhares de metalúrgicos das montadoras de São Paulo, Minas, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul estão sendo demitidos. Para não falar nos empregados das grandes mineradoras, com a Vale à frente, como ainda esta semana se viu em Itabira, Minas. E sem esquecer o efeito dominó que as demissões, nesses grupos, causam nas respectivas comunidades, prejudicando com violência o comércio, os serviços e a arrecadação fiscal.
Fica para outro dia indagar que se certas atividades não tivessem sido privatizadas, como as mineradoras, seus operários estariam sendo tratados como carga supérflua deitada ao mar. O grave, hoje, é verificar que a crise chegou para valer com o novo ano. Seu mais pernicioso efeito é desempregar brasileiros, vindo depois a redução no crédito, nas exportações e na atividade econômica. Será que gastar, comprar e endividar-se é a solução? Só se for para quem tem meios para endividar-se, de que forma comprar ou como gastar sem dinheiro.
O fenômeno é mundial, mas o que se vê nos Estados Unidos, Inglaterra, Japão e alhures? Os respectivos governos baixando juros a patamares os mais reduzidos, até menos do que 1%. Enquanto isso, remando contra a maré, o Banco Central brasileiro tergiversa e hesita em abater o mínimo que seja dos 13,75%, insistindo em manter o maior índice do planeta.
Mesmo assim, vão-se os dólares e os investimentos estrangeiros. A produção nacional desaba e nem as determinações do presidente Lula são cumpridas por Henrique Meirelles. Mais uma vez o Copom se reunirá e as perspectivas continuam as piores possíveis.
Afogaram a hidrovia
Ainda no primeiro governo do sociólogo anunciou-se com foguetes e fanfarras a construção de uma hidrovia capaz de revolucionar a economia do Centro-Oeste e do Sul, porque ligaria Cáceres, no Mato Grosso, ao estuário do Prata. A produção de grãos, mate, carne e outros produtos seria escoada em chatas e navios de calado médio, não se tornando difícil dragar o leito de alguns rios, retificando o curso de outros para a criação de uma das maiores estradas líquidas do planeta.
E com a vantagem de que, no trajeto inverso, as embarcações trariam a civilização para centenas de populações ribeirinhas abandonadas. Remédios, médicos, escolas, professores e, acima de tudo, quantos se dispusessem a iniciar a vida naqueles ermos distantes.
Em surdina, entraram em ação ONGs estrangeiras, lançando ampla campanha mundial através do cinema, da televisão e da imprensa, denunciando os males que a hidrovia causaria, destruindo fauna e flora locais. Os peixinhos vermelhos de determinada margem de um riachinho iriam desaparecer, assim como os sapinhos de três olhos e as minhocas de oito patas... No fundo daquele bestialógico estava o cartel mundial da soja, com sede em Chicago, apavorado com a possibilidade de cair o preço do produto pelo barateamento do transporte. Naqueles idos, como ainda hoje, toda a soja plantada em Mato Grosso, Mato Grosso Sul e adjacências é escoada de caminhão pelos portos do Leste, de Paranaguá ao Rio Grande, de Santos ao Rio. Imagine-se a economia feita por via fluvial. Pois bem, o que fez o governo de lesa-pátria de Fernando Henrique? Interrompeu as obras da hidrovia, agora de novo assoreada e quase inviável. A pretexto de atender as ONGs fajutas a serviço da máfia da soja, matou-se o desenvolvimento de uma região maior do que a França e a Espanha juntas.
Depois de seis anos de governo, não seria hora de o governo Lula retomar a obra? Ou imagina deixar para Dona Dilma?
É mesmo para valer
Encontro o senador Eduardo Suplicy na praia de Copacabana, sandálias, bermuda e sem camisa:
“É verdade que o senhor vai mesmo exigir uma prévia no PT, pretendendo disputar com Dilma Rousseff a indicação para a candidatura presidencial?”
“É mais do que verdade. Vou disputar e vou vencer...”A companheirada sente calafrios, porque caso Dilma se apresente como a “mãe do PAC”, Eduardo aparecerá como o “avô do Programa de Renda Mínima”. O remédio, para evitar surpresas, é o PT jogar para o espaço qualquer consulta maior às bases e imaginar a presença do presidente Lula numa futura Convenção Nacional bastando para a chefe da Casa Civil ser escolhida por aclamação.
Missões impossíveis
O chanceler Celso Amorim viajou para o Oriente Médio com tripla missão. Apresentar sugestões do Brasil para o imediato restabelecimento da paz na região, apaziguar a ira do governo de Israel diante das declarações de Marco Aurélio Garcia e da nota oficial do PT, comparando os judeus aos nazistas e indagar como seria recebida uma visita do presidente Lula à Faixa de Gaza e a Jerusalém.
Aqui para nós, a primeira missão é inócua, a segunda inviável e a última, um absurdo. O que diria o presidente Lula ao visitar uma casa palestina bombardeada ou na tribuna do parlamento israelense se fosse lá recebido? Nada capaz de mudar a natureza das coisas. Nem mesmo a pouca atenção que a imprensa internacional vem dando à viagem do nosso ministro das Relações Exteriores.
Fonte: Tribuna da Imprensa
PMDB e DEM prometem composição com tucanos
SÃO PAULO - A mais de um ano e meio das eleições de 2010, líderes do DEM e do PMDB em São Paulo já se decidiram por uma aliança com o PSDB, herdada do acordo que ajudou a reeleger o prefeito Gilberto Kassab (DEM) na capital. Se as intenções se confirmarem, o candidato da aliança PSDB-DEM-PMDB abrirá a corrida em vantagem, antes mesmo de seu nome ser definido. Ele terá o apoio dos partidos do atual governador José Serra (PSDB) e do prefeito da capital, Gilberto Kassab (DEM), combinado ao amplo tempo na propaganda eleitoral no rádio e na televisão de que dispõem os peemedebistas.
Apesar da incerteza sobre os rumos do PMDB na esfera nacional, o presidente do partido no Estado, Orestes Quércia, selou o apoio a Kassab na eleição passada, em troca da ajuda do DEM para concorrer ao Senado em 2010. De quebra, o PMDB paulista embarcou na campanha para transformar Serra no candidato do PSDB ao Planalto. Com sua fatia do bolo reservada, Quércia diz que apoiará qualquer nome escolhido pelo DEM e pelo PSDB para o governo paulista.
"O que nós queremos é uma composição de forças", afirma o ex-governador, descartando qualquer possibilidade de seu partido lançar candidato. Ele próprio disputou a eleição de 2006, que levou Serra ao comando da administração estadual. Para o peemedebista, a aliança em São Paulo está decidida. Agora, resta apenas definir se a composição será estendida à campanha presidencial. "Existe uma possibilidade de o PMDB decidir apoiar o governador José Serra. Pode ser difícil, mas não impossível."
O presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), diz que as chances de reverter a aliança são nulas. "Não vejo como essa união não se concretizar, até porque é a vontade de todos", diz o parlamentar. Ele garante ainda que a única chance de o DEM lançar candidato é se, em conjunto, os três partidos entenderem que esta é a melhor alternativa.
Saulo Queiroz, secretário do DEM, diz não descartar a possibilidade de o partido indicar o nome para o governo. "Não há dúvidas hoje de que o nome do governador José Serra é importante. Mas também não há dúvidas de que o nome mais importante na cidade de São Paulo hoje é Gilberto Kassab."
Fonte: Tribuna da Imprensa
Apesar da incerteza sobre os rumos do PMDB na esfera nacional, o presidente do partido no Estado, Orestes Quércia, selou o apoio a Kassab na eleição passada, em troca da ajuda do DEM para concorrer ao Senado em 2010. De quebra, o PMDB paulista embarcou na campanha para transformar Serra no candidato do PSDB ao Planalto. Com sua fatia do bolo reservada, Quércia diz que apoiará qualquer nome escolhido pelo DEM e pelo PSDB para o governo paulista.
"O que nós queremos é uma composição de forças", afirma o ex-governador, descartando qualquer possibilidade de seu partido lançar candidato. Ele próprio disputou a eleição de 2006, que levou Serra ao comando da administração estadual. Para o peemedebista, a aliança em São Paulo está decidida. Agora, resta apenas definir se a composição será estendida à campanha presidencial. "Existe uma possibilidade de o PMDB decidir apoiar o governador José Serra. Pode ser difícil, mas não impossível."
O presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), diz que as chances de reverter a aliança são nulas. "Não vejo como essa união não se concretizar, até porque é a vontade de todos", diz o parlamentar. Ele garante ainda que a única chance de o DEM lançar candidato é se, em conjunto, os três partidos entenderem que esta é a melhor alternativa.
Saulo Queiroz, secretário do DEM, diz não descartar a possibilidade de o partido indicar o nome para o governo. "Não há dúvidas hoje de que o nome do governador José Serra é importante. Mas também não há dúvidas de que o nome mais importante na cidade de São Paulo hoje é Gilberto Kassab."
Fonte: Tribuna da Imprensa
Oposição vê articulação por terceiro mandato para Lula
BRASÍLIA - Nem mesmo o recesso do Congresso impediu a oposição de acusar o Planalto de articular um "golpe" para aprovar, em meio à reforma política, o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente do PPS, Roberto Freire, passou a semana advertindo colegas sobre a possibilidade, aberta com a futura instalação de uma comissão especial na Câmara.
No mês passado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara barrou três propostas de emendas constitucionais que abriam brechas para a possível aprovação de um terceiro mandato. Mas, como a CCJ deu parecer favorável a outras 62 propostas de emenda que mudam o rito político, a Câmara terá de se debruçar sobre o assunto em 2009. Na comissão especial a ser criada, será possível a apresentação de novas emendas. Daí, o temor de parte da oposição de que ressurja a discussão sobre a possibilidade de uma nova reeleição.
Crise
A preocupação de oposicionistas aumentou quando o deputado Carlos Willian (PTC-MG), da base de sustentação do governo, avisou que já se prepara para apresentar proposta que permitirá ao presidente Lula buscar um novo mandato. "O discurso do governo e as sinalizações de um terceiro mandato são um absurdo completo", afirmou Freire. "Há cheiro de golpe no ar." Para ele, só a crise financeira mundial e a mobilização da sociedade podem demover aliados de Lula da ideia de "se perpetuar no poder".
"Apenas o agravamento da crise, que infelizmente creio que irá ocorrer, e a incapacidade do governo frente à ela pode demover o PT da ideia de mais um mandato. O PT sabe que o Lula é um candidato forte, mas a sociedade pode e deve se mobilizar", afirmou Freire. Para o deputado, o governo e o próprio presidente Lula "não têm nenhum compromisso com a democracia".
Relator da reforma política, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), já deu reiteradas declarações que não há tentativa de golpe ou de terceiro mandato em vista. Para ele, a oposição está vendo "fantasmas" em plena luz do meio-dia. Lula também já disse em diversas ocasiões que não há possibilidade de concorrer em 2010, e vem se dedicando a viabilizar a candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Ao alertar sobre uma suposta articulação por uma nova eleição de Lula, Freire desconsidera uma proposta que vai no sentido contrário e que é vista com simpatia por governistas e líderes da oposição: o fim da reeleição e a extensão dos mandatos de chefes do Executivo de quatro para cinco anos. A ideia já recebeu o apoio dos governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves, ambos do PSDB. Também já foi defendida pelo presidente Lula.
Sem respaldo
Líder do PSDB na Câmara, o deputado José Aníbal (PSDB) também vê com preocupação a discussão sobre um terceiro mandato de Lula, mas acredita que a tese não terá ressonância no Congresso. "Não acredito que a Câmara e o Senado possam dar sequência a isso", disse.
O líder tucano não poupou críticas à tentativa de reforma política em curso. "Aquilo não passa de reforma eleitoral. Reforma política de verdade é pensar em mudar a relação entre o eleitor e o eleitorado", comentou.
Aníbal destacou que, ao analisar as 62 propostas de emendas constitucionais aprovadas na CCJ no mês passado, o que se vê são apenas tentativas de mudanças no calendário eleitoral. "A discussão ficou em cima de mandato de quatro ou cinco anos, de reeleição ou não e de coincidência das eleições em todos os níveis de representação", observou.
Fonte: Tribuna da Imprensa
No mês passado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara barrou três propostas de emendas constitucionais que abriam brechas para a possível aprovação de um terceiro mandato. Mas, como a CCJ deu parecer favorável a outras 62 propostas de emenda que mudam o rito político, a Câmara terá de se debruçar sobre o assunto em 2009. Na comissão especial a ser criada, será possível a apresentação de novas emendas. Daí, o temor de parte da oposição de que ressurja a discussão sobre a possibilidade de uma nova reeleição.
Crise
A preocupação de oposicionistas aumentou quando o deputado Carlos Willian (PTC-MG), da base de sustentação do governo, avisou que já se prepara para apresentar proposta que permitirá ao presidente Lula buscar um novo mandato. "O discurso do governo e as sinalizações de um terceiro mandato são um absurdo completo", afirmou Freire. "Há cheiro de golpe no ar." Para ele, só a crise financeira mundial e a mobilização da sociedade podem demover aliados de Lula da ideia de "se perpetuar no poder".
"Apenas o agravamento da crise, que infelizmente creio que irá ocorrer, e a incapacidade do governo frente à ela pode demover o PT da ideia de mais um mandato. O PT sabe que o Lula é um candidato forte, mas a sociedade pode e deve se mobilizar", afirmou Freire. Para o deputado, o governo e o próprio presidente Lula "não têm nenhum compromisso com a democracia".
Relator da reforma política, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), já deu reiteradas declarações que não há tentativa de golpe ou de terceiro mandato em vista. Para ele, a oposição está vendo "fantasmas" em plena luz do meio-dia. Lula também já disse em diversas ocasiões que não há possibilidade de concorrer em 2010, e vem se dedicando a viabilizar a candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Ao alertar sobre uma suposta articulação por uma nova eleição de Lula, Freire desconsidera uma proposta que vai no sentido contrário e que é vista com simpatia por governistas e líderes da oposição: o fim da reeleição e a extensão dos mandatos de chefes do Executivo de quatro para cinco anos. A ideia já recebeu o apoio dos governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves, ambos do PSDB. Também já foi defendida pelo presidente Lula.
Sem respaldo
Líder do PSDB na Câmara, o deputado José Aníbal (PSDB) também vê com preocupação a discussão sobre um terceiro mandato de Lula, mas acredita que a tese não terá ressonância no Congresso. "Não acredito que a Câmara e o Senado possam dar sequência a isso", disse.
O líder tucano não poupou críticas à tentativa de reforma política em curso. "Aquilo não passa de reforma eleitoral. Reforma política de verdade é pensar em mudar a relação entre o eleitor e o eleitorado", comentou.
Aníbal destacou que, ao analisar as 62 propostas de emendas constitucionais aprovadas na CCJ no mês passado, o que se vê são apenas tentativas de mudanças no calendário eleitoral. "A discussão ficou em cima de mandato de quatro ou cinco anos, de reeleição ou não e de coincidência das eleições em todos os níveis de representação", observou.
Fonte: Tribuna da Imprensa
domingo, janeiro 11, 2009
País terá 101 adidos no exterior, com salários de até R$ 37,4 mil
Depois de criar posto para abrigar Lacerda, governo prepara ocupação de oito novos cargos de adjunto agrícola
Luciana Nunes Leal e Sônia Filgueiras
Quando assumir o cargo de adido policial em Portugal, no início de fevereiro, o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Paulo Lacerda vai engrossar a lista de ocupantes de um cobiçado posto na diplomacia nacional. Até 2010, serão mais de cem adidos brasileiros espalhados pelo mundo, todos com altos salários - de US$ 9 mil a US$ 17 mil (entre R$ 19,8 mil e R$ 37,4 mil). O gasto mensal apenas com remuneração será de pelo menos R$ 2,2 milhões.Depois da criação do posto para abrigar Lacerda, o governo prepara agora a ocupação dos novíssimos oito cargos de adido agrícola. A função foi criada por decreto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em maio de 2008 e os servidores serão distribuídos por Argentina, Estados Unidos, Suíça, Bélgica, África do Sul, China, Japão e Rússia até o fim deste ano, no máximo no início de 2010.A multiplicação de postos de adidos abre a discussão sobre a necessidade ou não desses cargos, que muitas vezes servem como prêmio a aliados do governo, ou reconhecimento a militares em fim de carreira. "Os Estados Unidos têm adidos agrícolas há mais de 50 anos, é uma tradição nos países que têm força nesse setor", defende o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. "Estamos esvaziando o trabalho dos diplomatas. Seria mais importante centrar fogo na atuação em organismos internacionais do que dispersar forças com um monte de adidos do Ministério da Agricultura", critica o professor Pio Penna Filho, do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP).A maneira como a escolha de Lacerda foi feita criou polêmica. "Não há dúvida a respeito da competência do delegado Lacerda, mas sua nomeação atropelou todos os normativos internos da Polícia Federal", diz o presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal, Joel Zarpellon Mazo.QUADROO Brasil tem hoje adidos em 32 países. Estão em atividade 63 adidos militares, 7 adidos policiais, 3 adidos da Abin e 3 adidos tributários e aduaneiros (representantes da Receita Federal junto às embaixadas). Até o início de 2010, com 17 novos policiais e os 8 agrícolas, serão 101 adidos.Concluída a ocupação dos cargos do Ministério da Agricultura, os adidos brasileiros estarão em 34 países. Em Bruxelas (Bélgica), o adido " acompanhará as negociações dos interesses bilaterais com os 27 países-membros da União Europeia" e, em Genebra (Suíça), "terão foco os temas relativos à Organização Mundial do Comércio e outras organizações multilaterais localizadas naquela cidade".Os gastos com esses funcionários ficam por conta de seus ministérios de origem. Cabe ao Itamaraty submeter os nomes escolhidos aos países e, em alguns casos, treinar os futuros representantes nos assuntos da diplomacia. Quando estão no exterior, os adidos ficam subordinados às regras do Itamaraty e à autoridade do embaixador. CURSOS Antes de embarcar, os adidos agrícolas farão um curso de três meses ministrado pelo Itamaraty. Eles terão de ser funcionários de carreira do Ministério da Agricultura e falar o idioma do país onde vão morar. A missão vai durar dois anos, prorrogáveis por mais dois.Não será permitida a remoção para outro país. Cada adido terá direito a até dois auxiliares, que poderão ser brasileiros ou estrangeiros.Stephanes informou que o valor dos salários dos adidos e dos auxiliares ainda não está fechado e será decidido em conjunto com o Itamaraty. O decreto de criação dos postos especifica que os adidos agrícolas serão equivalentes a conselheiros da carreira diplomática.POLICIAISNo caso dos adidos policiais, Lacerda vai se juntar a um grupo de outros sete profissionais que já ocupam esses cargos - na Argentina, na Bolívia, na Colômbia, no Paraguai, no Uruguai, no Suriname e na França -, mas até 2010 serão 24, segundo o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa. O salário varia de US$ 10 mil (R$ 22 mil), caso do adido policial no Paraguai, a US$ 17 mil (R$ 37,4 mil), que deve ser a remuneração de Lacerda. Os adjuntos recebem, em média, US$ 8 mil (R$ 17,6 mil). Além de Portugal, há outros dois postos recém-criados, na Itália e nos Estados Unidos. Ainda neste ano serão criados os cargos na África do Sul, na Venezuela e no Peru.Os adidos tributários e aduaneiros recebem cerca de US$ 10 mil mensais, são funcionários de carreira do fisco e indicados pelo secretário da Receita. O cargo, criado em 2000, existe na Argentina, no Paraguai e nos Estados Unidos. Entre outras atribuições, os adidos atendem a demandas de brasileiros, trocam informações com o fisco dos países onde estão e coordenam esforços conjuntos de combate ao contrabando.
Fonte: Estadão
Luciana Nunes Leal e Sônia Filgueiras
Quando assumir o cargo de adido policial em Portugal, no início de fevereiro, o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Paulo Lacerda vai engrossar a lista de ocupantes de um cobiçado posto na diplomacia nacional. Até 2010, serão mais de cem adidos brasileiros espalhados pelo mundo, todos com altos salários - de US$ 9 mil a US$ 17 mil (entre R$ 19,8 mil e R$ 37,4 mil). O gasto mensal apenas com remuneração será de pelo menos R$ 2,2 milhões.Depois da criação do posto para abrigar Lacerda, o governo prepara agora a ocupação dos novíssimos oito cargos de adido agrícola. A função foi criada por decreto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em maio de 2008 e os servidores serão distribuídos por Argentina, Estados Unidos, Suíça, Bélgica, África do Sul, China, Japão e Rússia até o fim deste ano, no máximo no início de 2010.A multiplicação de postos de adidos abre a discussão sobre a necessidade ou não desses cargos, que muitas vezes servem como prêmio a aliados do governo, ou reconhecimento a militares em fim de carreira. "Os Estados Unidos têm adidos agrícolas há mais de 50 anos, é uma tradição nos países que têm força nesse setor", defende o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. "Estamos esvaziando o trabalho dos diplomatas. Seria mais importante centrar fogo na atuação em organismos internacionais do que dispersar forças com um monte de adidos do Ministério da Agricultura", critica o professor Pio Penna Filho, do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP).A maneira como a escolha de Lacerda foi feita criou polêmica. "Não há dúvida a respeito da competência do delegado Lacerda, mas sua nomeação atropelou todos os normativos internos da Polícia Federal", diz o presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal, Joel Zarpellon Mazo.QUADROO Brasil tem hoje adidos em 32 países. Estão em atividade 63 adidos militares, 7 adidos policiais, 3 adidos da Abin e 3 adidos tributários e aduaneiros (representantes da Receita Federal junto às embaixadas). Até o início de 2010, com 17 novos policiais e os 8 agrícolas, serão 101 adidos.Concluída a ocupação dos cargos do Ministério da Agricultura, os adidos brasileiros estarão em 34 países. Em Bruxelas (Bélgica), o adido " acompanhará as negociações dos interesses bilaterais com os 27 países-membros da União Europeia" e, em Genebra (Suíça), "terão foco os temas relativos à Organização Mundial do Comércio e outras organizações multilaterais localizadas naquela cidade".Os gastos com esses funcionários ficam por conta de seus ministérios de origem. Cabe ao Itamaraty submeter os nomes escolhidos aos países e, em alguns casos, treinar os futuros representantes nos assuntos da diplomacia. Quando estão no exterior, os adidos ficam subordinados às regras do Itamaraty e à autoridade do embaixador. CURSOS Antes de embarcar, os adidos agrícolas farão um curso de três meses ministrado pelo Itamaraty. Eles terão de ser funcionários de carreira do Ministério da Agricultura e falar o idioma do país onde vão morar. A missão vai durar dois anos, prorrogáveis por mais dois.Não será permitida a remoção para outro país. Cada adido terá direito a até dois auxiliares, que poderão ser brasileiros ou estrangeiros.Stephanes informou que o valor dos salários dos adidos e dos auxiliares ainda não está fechado e será decidido em conjunto com o Itamaraty. O decreto de criação dos postos especifica que os adidos agrícolas serão equivalentes a conselheiros da carreira diplomática.POLICIAISNo caso dos adidos policiais, Lacerda vai se juntar a um grupo de outros sete profissionais que já ocupam esses cargos - na Argentina, na Bolívia, na Colômbia, no Paraguai, no Uruguai, no Suriname e na França -, mas até 2010 serão 24, segundo o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa. O salário varia de US$ 10 mil (R$ 22 mil), caso do adido policial no Paraguai, a US$ 17 mil (R$ 37,4 mil), que deve ser a remuneração de Lacerda. Os adjuntos recebem, em média, US$ 8 mil (R$ 17,6 mil). Além de Portugal, há outros dois postos recém-criados, na Itália e nos Estados Unidos. Ainda neste ano serão criados os cargos na África do Sul, na Venezuela e no Peru.Os adidos tributários e aduaneiros recebem cerca de US$ 10 mil mensais, são funcionários de carreira do fisco e indicados pelo secretário da Receita. O cargo, criado em 2000, existe na Argentina, no Paraguai e nos Estados Unidos. Entre outras atribuições, os adidos atendem a demandas de brasileiros, trocam informações com o fisco dos países onde estão e coordenam esforços conjuntos de combate ao contrabando.
Fonte: Estadão
Rosinha Matheus encontra prefeitura às escuras e sem telefones
Em sua volta à política, a ex-governadora do Rio Rosinha Matheus (PMDB) encontrou um cenário dramático no reduto onde ela e o marido, o ex-governador Anthony Garotinho, iniciaram suas carreiras. Ao assumir a prefeitura de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, Rosinha encontrou repartições às escuras, carros oficiais parados por falta de combustível e telefones desligados. O caos é fruto das dívidas de cerca de R$ 200 milhões com fornecedores que a prefeita diz ter herdado do antecessor, Alexandre Mocaiber (PSB), adversário do casal Garotinho.
Além das dificuldades financeiras, Rosinha assumiu a prefeitura há dez dias em meio a uma das piores enchentes dos últimos anos, provocada pela chuva que deixou centenas de desabrigados e não poupou nem mesmo o gabinete dela. Com o prédio da prefeitura deteriorado, a sala de Rosinha sofre com infiltrações.
Diante das irregularidades que diz ter encontrado, Rosinha pediu auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em todos os órgãos da prefeitura. Ela determinou a revisão de contratos e o recadastramento de servidores, mas seus primeiros decretos não puderam ser publicados no Diário Oficial do município, porque a cidade, desde o dia 1º, não tinha mais uma empresa contratada legalmente para rodar a publicação.
Rosinha venceu o deputado Arnaldo Vianna (PDT-RJ), apoiado por Mocaiber, na eleição do ano passado. Desde o pleito, se queixa de falta de informações da gestão anterior. Os dois grupos políticos, que já foram aliados, disputam o poder na cidade numa sucessão de escândalos que levou até à anulação da eleição municipal de 2004.
A penúria de Campos não combina com os números do Orçamento da cidade, a maior beneficiária dos royalties e participações especiais da exploração de petróleo na Bacia de Campos. O orçamento aprovado para 2009 é de pouco mais de R$ 1,5 bilhão. Cerca de 80% da receita do município vem do petróleo, mas governo de Rosinha já estima em 30% a redução da receita dos royalties este ano com a queda do preço do barril e a crise mundial. A cidade usa mal a riqueza do petróleo destinando boa parte dos recursos à contratação de mão-de-obra. Rosinha disse ter encontrado 60 pessoas lotadas apenas em seu gabinete. No ano passado, a Justiça determinou a demissão de 40% dos terceirizados.
Apesar das dificuldades, a prefeita determinou uma série de medidas para cortar gastos e reorganizar a administração para implementar logo promessas de campanha, como a passagem de ônibus a R$ 1, prevista para maio, e a construção de casas populares, com licitação de duas mil unidades marcada para fevereiro.
"Este ano vai ser de levantamento e preparação do terreno para reconstruir a cidade", prometeu Rosinha, que tomou posse com direito a desfile em carro aberto ao lado do marido. "Estou começando do zero, tendo que trocar combustível com o avião no ar. Preciso de um tempo e sei que a população vai me dar."
Algumas faturas não lhe dão muito tempo. Para evitar mais cortes de energia e restabelecer o fornecimento em um museu e no Mercado Municipal, Rosinha teve que se comprometer com a concessionária Ampla a pagar ainda em janeiro 50% da dívida de R$ 4,4 milhões referente ao consumo da prefeitura em 2008, cujas contas não foram pagas por Mocaiber. Procurado, o ex-prefeito não foi encontrado. Segundo empregados, ele está viajando.
Depois de deixar o Palácio Guanabara, Rosinha havia decidido abandonar a política, mas foi convencida por Garotinho a disputar em 2008. A reconquista da prefeitura de Campos deu novo fôlego a Garotinho, que foi prefeito da cidade duas vezes, governador do Rio e candidato a Presidência, mas vive no ostracismo desde a eleição do governador Sérgio Cabral (PMDB), de quem diverge no partido como presidente regional.
Na capital, onde comanda um programa de rádio popular, Garotinho elegeu a filha, Clarissa Matheus, para o primeiro mandato de vereadora aos 26 anos. Ela será líder do PMDB na Câmara.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Além das dificuldades financeiras, Rosinha assumiu a prefeitura há dez dias em meio a uma das piores enchentes dos últimos anos, provocada pela chuva que deixou centenas de desabrigados e não poupou nem mesmo o gabinete dela. Com o prédio da prefeitura deteriorado, a sala de Rosinha sofre com infiltrações.
Diante das irregularidades que diz ter encontrado, Rosinha pediu auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em todos os órgãos da prefeitura. Ela determinou a revisão de contratos e o recadastramento de servidores, mas seus primeiros decretos não puderam ser publicados no Diário Oficial do município, porque a cidade, desde o dia 1º, não tinha mais uma empresa contratada legalmente para rodar a publicação.
Rosinha venceu o deputado Arnaldo Vianna (PDT-RJ), apoiado por Mocaiber, na eleição do ano passado. Desde o pleito, se queixa de falta de informações da gestão anterior. Os dois grupos políticos, que já foram aliados, disputam o poder na cidade numa sucessão de escândalos que levou até à anulação da eleição municipal de 2004.
A penúria de Campos não combina com os números do Orçamento da cidade, a maior beneficiária dos royalties e participações especiais da exploração de petróleo na Bacia de Campos. O orçamento aprovado para 2009 é de pouco mais de R$ 1,5 bilhão. Cerca de 80% da receita do município vem do petróleo, mas governo de Rosinha já estima em 30% a redução da receita dos royalties este ano com a queda do preço do barril e a crise mundial. A cidade usa mal a riqueza do petróleo destinando boa parte dos recursos à contratação de mão-de-obra. Rosinha disse ter encontrado 60 pessoas lotadas apenas em seu gabinete. No ano passado, a Justiça determinou a demissão de 40% dos terceirizados.
Apesar das dificuldades, a prefeita determinou uma série de medidas para cortar gastos e reorganizar a administração para implementar logo promessas de campanha, como a passagem de ônibus a R$ 1, prevista para maio, e a construção de casas populares, com licitação de duas mil unidades marcada para fevereiro.
"Este ano vai ser de levantamento e preparação do terreno para reconstruir a cidade", prometeu Rosinha, que tomou posse com direito a desfile em carro aberto ao lado do marido. "Estou começando do zero, tendo que trocar combustível com o avião no ar. Preciso de um tempo e sei que a população vai me dar."
Algumas faturas não lhe dão muito tempo. Para evitar mais cortes de energia e restabelecer o fornecimento em um museu e no Mercado Municipal, Rosinha teve que se comprometer com a concessionária Ampla a pagar ainda em janeiro 50% da dívida de R$ 4,4 milhões referente ao consumo da prefeitura em 2008, cujas contas não foram pagas por Mocaiber. Procurado, o ex-prefeito não foi encontrado. Segundo empregados, ele está viajando.
Depois de deixar o Palácio Guanabara, Rosinha havia decidido abandonar a política, mas foi convencida por Garotinho a disputar em 2008. A reconquista da prefeitura de Campos deu novo fôlego a Garotinho, que foi prefeito da cidade duas vezes, governador do Rio e candidato a Presidência, mas vive no ostracismo desde a eleição do governador Sérgio Cabral (PMDB), de quem diverge no partido como presidente regional.
Na capital, onde comanda um programa de rádio popular, Garotinho elegeu a filha, Clarissa Matheus, para o primeiro mandato de vereadora aos 26 anos. Ela será líder do PMDB na Câmara.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Prefeitos herdam armadilhas de derrotados nas urnas
Agencia EstadoO dia 1º de janeiro não foi de comemoração para centenas de prefeitos que tomaram posse em todo o País. Mesmo com o rigor da Lei de Responsabilidade Fiscal, muitos administradores, ao assumirem os novos mandatos, se depararam com prefeituras devastadas e falidas, sem qualquer condição de trabalho.Conhecida por atrair milhares de turistas estrangeiros, Armação de Búzios, no litoral norte fluminense, viveu dias de abandono. A cidade de 23 mil habitantes - que no período de férias chega a comportar 200 mil pessoas - teve de conviver, nas festas de fim de ano, com o acúmulo de lixo nas ruas porque o contrato com a empresa de coleta venceu no dia 20 de dezembro. "Abandonaram a cidade na coleta e na varrição. Então minha primeira medida foi essa, a urgência era a limpeza da cidade", disse o novo prefeito Mirinho Braga (PDT).O prefeito de Búzios teve ainda de enfrentar o corte de luz, água e telefone do prédio da prefeitura, por falta de pagamento, o que adiou a volta dos funcionários ao trabalho para a próxima segunda-feira. Braga também fez boletim de ocorrência para denunciar o desaparecimento de computadores e abriu inquérito administrativo para apurar o sumiço de processos do governo."O que vi foi assustador. Foi um desmonte total da administração e da cidade", desabafou Mirinho Braga, que prevê mais um mês para colocar a "casa em ordem". Segundo ele, seu antecessor, Toninho Branco (PMDB), deixou uma dívida de R$ 6 milhões e quatro cheques devolvidos. No ano passado, a cidade recebeu R$ 74 milhões de repasses do governo federal."Retribuí tudo o que ele (Braga) me fez. Quando ele me entregou o governo (em janeiro de 2005), não deixou nem a chave da prefeitura", alega o ex-prefeito de Búzios. O peemedebista nega as dívidas e o sumiço de computadores e processos. "Cabe a ele fazer uma sindicância e ir à Justiça reclamar. Ele tem que provar", rebateu.Luciano Bispo (PMDB), prefeito eleito de Itabaiana - a quarta cidade mais importante de Sergipe, com 100 mil habitantes - também enfrentou problemas de lixo acumulado, equipamentos quebrados e sumiço de listas de servidores e beneficiários de programas sociais. "Apagaram todos os programas dos computadores", conta. Só no ano passado, Itabaiana recebeu R$ 46 milhões do Governo Federal.Bispo calcula que tenha herdado uma dívida de R$ 1 milhão da ex-prefeita Maria Mendonça (PSB) e espera pelo menos três meses para organizar a administração. O novo prefeito preferiu não comentar a postura da sua antecessora. "Ela já foi julgada pela população e perdeu as eleições". A ex-prefeita não respondeu às ligações da reportagem da Agência Estado.InusitadoSituação inusitada viveu a nova prefeita de Mimoso de Goiás (GO), Miriã de Souza Vidal (PRB). Além de assumir uma cidade que não tinha coleta de lixo desde o período eleitoral, contas atrasadas desde outubro de 2008, falta de repasse de verbas à Câmara Municipal e sumiço de arquivos dos computadores, a prefeita afirma que, desde sua posse o ex-prefeito Antonio da Costa Tavares (PTB) continua movimentando as contas da Prefeitura, com retiradas que somam R$ 60 mil."Vou mover uma ação contra o banco porque eles continuam pagando os cheques dele até hoje", reclama Miriã. De "lembrança", o ex-prefeito deixou no cofre do gabinete apenas R$ 1,25. "E o que tem em conta ele ainda está utilizando", completou o novo secretário de Finanças do município, Décio Vidal.A nova administração de Mimoso de Goiás, cidade de 2,9 mil habitantes que recebeu mais de R$ 3 milhões do governo federal em 2008, reclama ainda da falta de transição e da falta de informação sobre as contas do município, citando que não há dinheiro nem mesmo para os serviços básicos, como o abastecimento das ambulâncias da cidade. "Não usamos até agora 1 centavo da Prefeitura, estamos arcando com os custos do nosso próprio bolso", disse Miriã.A nova prefeita do município enfrenta agora o "desafio" de descobrir quem são seus servidores e quanto ganham, já que a lista de funcionários desapareceu. "Estamos pesquisando para montar nossa folha de pagamento", relata o secretário de Finanças. O ex-prefeito não foi encontrado pela reportagem para responder às denúncias. Seu celular está programado para não receber chamadas.CaráterO comportamento de certos políticos derrotados nas urnas, que abandonam suas cidades após as eleições, chama a atenção do cientista político e consultor da ONG Transparência Municipal, François Bremaeker. "Isso não tem nada a ver com a Lei de Responsabilidade Fiscal, tem a ver com o caráter das pessoas", diz. A Lei de Responsabilidade Fiscal, em vigor desde maio de 2000, foi criada para evitar que prefeitos e governadores gastem mais do que arrecadam, ou seja, que não deixem administrações falidas para seus sucessores.Bremaeker explica que a rejeição das urnas já reflete o descontentamento da maioria da população diante da administração de seus prefeitos e acredita que o comportamento de final de mandato destes políticos provocará uma mancha definitiva em suas carreiras. "Dificilmente eles voltarão ao poder", prevê.Como "abandono de administração" não se enquadra na Lei de Responsabilidade Fiscal, cabe aos novos prefeitos denunciarem seus antecessores à Controladoria Geral da União (que só investiga os municípios em casos de denúncia ou quando estes entram no grupo de municípios sorteados anualmente para investigação), ao Ministério Público ou ao Tribunal de Contas de seu Estado. "Eles (ex-prefeitos) atrapalham no começo, mas lá na frente vão ter de responder pelo que fizeram", lembra Bremaeker.
Fonte: A Tarde
Fonte: A Tarde
Justiça barra aumento de vereadores no interior de SP
O juiz da 1ª Vara Fazendária de Ribeirão Preto (SP), Julio Cesar Spoladore Dominguez, concedeu liminar ao Ministério Público e impediu o aumento de 20 para 25 no número de vereadores da Câmara do município paulista. Segundo a Agência Estado, a liminar foi concedida no dia 30 de dezembro, dois dias antes da posse dos vereadores para a legislatura 2009/2012.
Dominguez acatou o pedido que integrou a uma Ação Civil Pública alegando a inconstitucionalidade da Emenda à Lei Orgânica local que ampliou em cinco o número de parlamentares, promulgada pela Câmara em 22 de dezembro.
De acordo com o promotor da Cidadania Sebastião Sérgio da Silveira, autor da ação, um dos fundamentos para solicitar a inconstitucionalidade da alteração de Lei Orgânica é que a norma constitucional do dia em que foi aprovada a emenda em Ribeirão Preto garantia um número de 20 vereadores na Câmara Municipal.
Silveira explica que essa emenda seguirá ilegal mesmo se a Proposta de Emenda Constitucional que amplia em 7.343 — de 51.924 para 59.267 — o número de cadeiras nas Câmaras Municipais do Brasil for aprovada. A promulgação da polêmica PEC foi negada pela Câmara dos Deputados em 18 de dezembro, após ser aprovada no Senado e ainda será analisada pelo Supremo Tribunal Federal.
O presidente da Câmara Municipal local, Cícero Gomes da Silva (PMDB), afirmou que não irá recorrer da liminar, de acordo com a Agência Estado.
Ronte: Conjur
Dominguez acatou o pedido que integrou a uma Ação Civil Pública alegando a inconstitucionalidade da Emenda à Lei Orgânica local que ampliou em cinco o número de parlamentares, promulgada pela Câmara em 22 de dezembro.
De acordo com o promotor da Cidadania Sebastião Sérgio da Silveira, autor da ação, um dos fundamentos para solicitar a inconstitucionalidade da alteração de Lei Orgânica é que a norma constitucional do dia em que foi aprovada a emenda em Ribeirão Preto garantia um número de 20 vereadores na Câmara Municipal.
Silveira explica que essa emenda seguirá ilegal mesmo se a Proposta de Emenda Constitucional que amplia em 7.343 — de 51.924 para 59.267 — o número de cadeiras nas Câmaras Municipais do Brasil for aprovada. A promulgação da polêmica PEC foi negada pela Câmara dos Deputados em 18 de dezembro, após ser aprovada no Senado e ainda será analisada pelo Supremo Tribunal Federal.
O presidente da Câmara Municipal local, Cícero Gomes da Silva (PMDB), afirmou que não irá recorrer da liminar, de acordo com a Agência Estado.
Ronte: Conjur
Ex processa mulher que escondeu gravador em urso de pelúcia
Por Claudio Julio Tognolli
Um homem da cidade de Omaha, em Nebraska, nos EUA, ajuizou ação civil contra a ex-mulher, alegando que ela e seu ex-sogro esconderam um gravador dentro de um urso de brinquedo da filha, a fim de “promover espionagem doméstica”. As informações são do site Findlaw.
De acordo com a ação, a ex-mulher, Dianna Divingnzzo, e o ex-genro, Sam Divingnzzo, “tentaram fazer uso indevido de um gravador dentro de um ursinho para poder produzir provas de custódia da filha num processo de litigância matrimonial”. O casal Dianna Divingnzzo e William Duane Lewton se divorciou em maio de 2004. O pai vinha tentando obter legalmente a custódia da filha.
Ainda segundo o processo, o advogado de William recebeu as cópias dos áudios, como presente, do ex-advogado de Dianna. “O ursinho gravou centenas de horas de conversas entre o Natal de 2007 e maio de 2008”, escreve o advogado John Kinney, que defende William Lewton. Ele, a filha de 5 anos de idade, mais outra cinco pessoas da família, todas gravadas, buscam ressarcimento de US$ 20 mil cada um, sob alegação de invasão de privacidade, produção de prova ilegal e violação de leis estaduais e federais, que preveem o uso de gravações apenas sob autorização judicial.
Fonte: Conjur
Um homem da cidade de Omaha, em Nebraska, nos EUA, ajuizou ação civil contra a ex-mulher, alegando que ela e seu ex-sogro esconderam um gravador dentro de um urso de brinquedo da filha, a fim de “promover espionagem doméstica”. As informações são do site Findlaw.
De acordo com a ação, a ex-mulher, Dianna Divingnzzo, e o ex-genro, Sam Divingnzzo, “tentaram fazer uso indevido de um gravador dentro de um ursinho para poder produzir provas de custódia da filha num processo de litigância matrimonial”. O casal Dianna Divingnzzo e William Duane Lewton se divorciou em maio de 2004. O pai vinha tentando obter legalmente a custódia da filha.
Ainda segundo o processo, o advogado de William recebeu as cópias dos áudios, como presente, do ex-advogado de Dianna. “O ursinho gravou centenas de horas de conversas entre o Natal de 2007 e maio de 2008”, escreve o advogado John Kinney, que defende William Lewton. Ele, a filha de 5 anos de idade, mais outra cinco pessoas da família, todas gravadas, buscam ressarcimento de US$ 20 mil cada um, sob alegação de invasão de privacidade, produção de prova ilegal e violação de leis estaduais e federais, que preveem o uso de gravações apenas sob autorização judicial.
Fonte: Conjur
A Besta do Apocalipse
por Maria Lucia Victor Barbosa
Dia destes, assisti pela TV a um documentário que mostrava possíveis cenas do Apocalipse. Muitas eram as possibilidades de nosso pequeno planeta ser destruído: vulcões, maremotos, terremotos, degêlo, meteóros, invasões alienígenas, Colisor de Partículas e muitos mais riscos rondam a minúcula Terra. Tudo é tão perigoso que é de se perguntar como ainda não fomos catapultados para o espaço sideral onde nossas insignificantes cinzas passariam despercebidas na vastidão cósmica. Conclui, porém, que o maior perigo que ronda o homem é o próprio homem cuja psique jamais evolui. A humanidade como um todo continua ignorante, avara, ganaciosa, invejosa, hipócrita, mentirosa, egoísta, hedonista, cruel, violenta. Estes atributos aparecem de forma inequívoca nos jogos do poder político, intimamente ligado ao poder econômico. Mas, existem também nas relações interindividuais que se processam no meio familiar ou do trabalho onde de forma micro assomam as canalhices, os golpes de esperteza ou mesmo a violência que presenciamos no campo macro das governanças.Ao mesmo tempo, existe uma tendência inata no ser humano, com as exceções de sempre, que o induz a se inclinar para o que é mau, abjeto, pérfido e uma necessidade visceral de se submeter á alguma pessoa ou entidade para se comprazer na igualdade que escraviza. Daí o nasce o amor a mentira, a necessidade de crer em lendas e mitos para fugir da mediocridade do cotidiano.Estas características sempre presentes desde que o homem se pôs de pé e usou as mãos, se acentuaram ao longo do século passado e se aprofundaram nessa era de vulgaridade na qual valores e comportamentos estão massificados, confusos, difusos e a busca pelo sentido da vida se perde na pressa, no imediatismo, na superficialidade das ações e dos relacionamentos.O repúdio a Israel, que durante anos suportou homens-bomba e foguetes disparados pelo Hamas sobre sua população é prova do que ocorre nos tempos atuais. A perseguição aos judeus, seu sofrimento nunca despertaram comiseração. Muitos negam até o holocausto, um dos piores horrores cometidos contra um povo. E assim como a multidão preferiu perdoar Barrabaz a Jesus, agora a maioria presta solidariedade ao terrorismo, o que demonstra o gosto humano pelo totalitarismo que esmaga a liberdade, pela distorção da verdade, pelo fanatismo que é o lado malígno das religiões.Todos se apressam a palpitar sobre tema de tal complexidade, condenar Israel embalados pelo que se diz na mídia, imersos em feroz antissemitismo que, por sua vez, se liga ao raivoso antiamericanismo. Entretanto, não só os incautos das boas intenções que se apiedam dos pequenos mártires de Alá, escudos humanos do Hamas, vítimas do fundamentalismo islâmico, mas também os espertalhões ideológicos, não se dão conta do cerne da questão que foi bem apresentada por Yossi Kleim Halevi e Michael B. Oren, em matéria publicada no The Los Angeles Times e transcrita pelo O Estado de S. Paulo (08/01/2009).Halevi e Oren mostram claramente a verdadeira natureza do conflito ao afirmar que o Hamas, assim como o Hezbollah, no Líbano, não passa de uma forma avançada do verdadeiro inimigo com o qual Israel se confronta: o Irã. Desse modo, a atual operação de Israel contra o Hamas representa um golpe estratégico ao expansionismo iraniano que engloba a "Arábia Saudita até o Líbano, por meio do Hezbolah, a Síria e os emirados do Golfo". Recorde-se que o presidente do Irã, Mahmud Ahmadinejad, mais perigoso para o mundo do que um meteóro ou terremoto, e que tem como meta destruir Israel, contrariou a pressão internacional e evoluiu rumo ao arsenal nuclear. "Dotada de armas nucleares a hegemonia iraniana no Oriente Médio seria completa". Portanto, não é difícil concluir, que uma das bestas do Apocalipse está solta.Entrementes, nosso chanceler de direito, Celso Amorim, parte para o Oriente Médio com o fito de apresentar "idéias brasileiras". Não ficou claro se nosso chanceler de fato e responsável pela nossa desastrada política externa, Marco Aurélio Garcia, irá também. Em todo caso, as "idéias brasileiras" já são conhecidas. O Itamaraty deplorou os ataques de Israel à Faixa de Gaza em vários comunicados e o próprio presidente da República criticou asperamente os Estados Unidos e a ONU por não terem evitado a crise, como se isso fosse possível.Quanto ao partido de Luiz Inácio, o PT, por conta de seu pendor autoritário não podia deixar de condenar Israel. Seria, então, conveniente que Berzoine e seus correligionários, para ser mais coerentes, começassem a treinar para homens-bomba e as companheiras petistas envergassem a burka. Caso contrário, poderiam ser chamados de infiéis, o que é muito perigoso.
Revista Jus Vigilantibus,
Dia destes, assisti pela TV a um documentário que mostrava possíveis cenas do Apocalipse. Muitas eram as possibilidades de nosso pequeno planeta ser destruído: vulcões, maremotos, terremotos, degêlo, meteóros, invasões alienígenas, Colisor de Partículas e muitos mais riscos rondam a minúcula Terra. Tudo é tão perigoso que é de se perguntar como ainda não fomos catapultados para o espaço sideral onde nossas insignificantes cinzas passariam despercebidas na vastidão cósmica. Conclui, porém, que o maior perigo que ronda o homem é o próprio homem cuja psique jamais evolui. A humanidade como um todo continua ignorante, avara, ganaciosa, invejosa, hipócrita, mentirosa, egoísta, hedonista, cruel, violenta. Estes atributos aparecem de forma inequívoca nos jogos do poder político, intimamente ligado ao poder econômico. Mas, existem também nas relações interindividuais que se processam no meio familiar ou do trabalho onde de forma micro assomam as canalhices, os golpes de esperteza ou mesmo a violência que presenciamos no campo macro das governanças.Ao mesmo tempo, existe uma tendência inata no ser humano, com as exceções de sempre, que o induz a se inclinar para o que é mau, abjeto, pérfido e uma necessidade visceral de se submeter á alguma pessoa ou entidade para se comprazer na igualdade que escraviza. Daí o nasce o amor a mentira, a necessidade de crer em lendas e mitos para fugir da mediocridade do cotidiano.Estas características sempre presentes desde que o homem se pôs de pé e usou as mãos, se acentuaram ao longo do século passado e se aprofundaram nessa era de vulgaridade na qual valores e comportamentos estão massificados, confusos, difusos e a busca pelo sentido da vida se perde na pressa, no imediatismo, na superficialidade das ações e dos relacionamentos.O repúdio a Israel, que durante anos suportou homens-bomba e foguetes disparados pelo Hamas sobre sua população é prova do que ocorre nos tempos atuais. A perseguição aos judeus, seu sofrimento nunca despertaram comiseração. Muitos negam até o holocausto, um dos piores horrores cometidos contra um povo. E assim como a multidão preferiu perdoar Barrabaz a Jesus, agora a maioria presta solidariedade ao terrorismo, o que demonstra o gosto humano pelo totalitarismo que esmaga a liberdade, pela distorção da verdade, pelo fanatismo que é o lado malígno das religiões.Todos se apressam a palpitar sobre tema de tal complexidade, condenar Israel embalados pelo que se diz na mídia, imersos em feroz antissemitismo que, por sua vez, se liga ao raivoso antiamericanismo. Entretanto, não só os incautos das boas intenções que se apiedam dos pequenos mártires de Alá, escudos humanos do Hamas, vítimas do fundamentalismo islâmico, mas também os espertalhões ideológicos, não se dão conta do cerne da questão que foi bem apresentada por Yossi Kleim Halevi e Michael B. Oren, em matéria publicada no The Los Angeles Times e transcrita pelo O Estado de S. Paulo (08/01/2009).Halevi e Oren mostram claramente a verdadeira natureza do conflito ao afirmar que o Hamas, assim como o Hezbollah, no Líbano, não passa de uma forma avançada do verdadeiro inimigo com o qual Israel se confronta: o Irã. Desse modo, a atual operação de Israel contra o Hamas representa um golpe estratégico ao expansionismo iraniano que engloba a "Arábia Saudita até o Líbano, por meio do Hezbolah, a Síria e os emirados do Golfo". Recorde-se que o presidente do Irã, Mahmud Ahmadinejad, mais perigoso para o mundo do que um meteóro ou terremoto, e que tem como meta destruir Israel, contrariou a pressão internacional e evoluiu rumo ao arsenal nuclear. "Dotada de armas nucleares a hegemonia iraniana no Oriente Médio seria completa". Portanto, não é difícil concluir, que uma das bestas do Apocalipse está solta.Entrementes, nosso chanceler de direito, Celso Amorim, parte para o Oriente Médio com o fito de apresentar "idéias brasileiras". Não ficou claro se nosso chanceler de fato e responsável pela nossa desastrada política externa, Marco Aurélio Garcia, irá também. Em todo caso, as "idéias brasileiras" já são conhecidas. O Itamaraty deplorou os ataques de Israel à Faixa de Gaza em vários comunicados e o próprio presidente da República criticou asperamente os Estados Unidos e a ONU por não terem evitado a crise, como se isso fosse possível.Quanto ao partido de Luiz Inácio, o PT, por conta de seu pendor autoritário não podia deixar de condenar Israel. Seria, então, conveniente que Berzoine e seus correligionários, para ser mais coerentes, começassem a treinar para homens-bomba e as companheiras petistas envergassem a burka. Caso contrário, poderiam ser chamados de infiéis, o que é muito perigoso.
Revista Jus Vigilantibus,
No Brasil nem os mortos estão livres de impostos
por Mario Guerreiro
Parafraseando Epicuro, podemos dizer: quando a vida é os impostos são, quando a vida não é os impostos não são. Caindo no popular: se há uma vantagem na morte, é que ela nos livra de uma série de aborrecimentos e contrariedades. Morto não tem que aturar chatos, pagar aluguel, condomínio e, principalmente: impostos.
Na realidade, os impostos são um mal necessário, pois o Estado é também um mal necessário e sem tributação como pagaríamos os serviços indispensáveis que ele nos presta? E é por isso que quanto menor o Estado, melhor para nosso bolso.
Mas o morto, como diz a própria palavra latina defunctus – que originou a portuguesa “defunto” – é aquele que está “fora de função”, quer dizer: aquele que já não exerce mais nenhuma atividade e, por isso mesmo, não compra, nem vende, não consome produtos, não possui nenhum veículo, etc.
Já dizia o Dr. Samuel Johnson, com seu indefectível British sense of humour: “Nesta vida só existem duas coisas certas: a morte e os impostos”. Claro está que estes últimos não se estendem desta vida para a cova, nem muito menos desta para outra vida.
Assim é e assim tem sido desde os mais vetustos tempos do faraó Tutankamon, mas parece que assim não será mais em Goiânia (GO) em que sua excelência, o prefeito Íris Rezende (PMDB) - num de seus momentos de sublime inspiração - decidiu instituir um IPTU dos defuntos. Juro que é mais pura verdade! Ainda bem que aí está O Globo, para evitar que eu passe por um mentiroso sensacionalista:
“GOIÂNIA __ Donos de sepultura nos cemitérios de Goiânia foram surpreendidos com a proposta de uma nova taxa municipal. Eles poderão ter que pagar, já em 2009, pela manutenção dos jazigos. O valor anual será estipulado conforme o tipo e o tamanho da sepultura”. (O Globo, 20/12/2008)
Reconhecemos que “manutenção dos jazigos” é uma expressão ambígua, pois pode estar se referindo à mera manutenção da propriedade pela qual o proprietário já pagou ou ao serviço de conservação, embora eu não consiga imaginar que tipo de conservação um jazigo possa precisar.
Como o ilustre alcaide conta com folgada maioria na Câmara de Vereadores – 27 dos 35 representantes do povo de Goiânia – não terá a menor dificuldade em aprovar essa lei escabrosa. De acordo ainda com O Globo, em 20/12/2008, a assessoria do prefeito declarou que a taxa é necessária à manutenção e à extensão dos serviços. Mais do que isso: segundo Walter Pereira, o novo tributo ajudará a manter em bom estado os túmulos de famílias que não podem pagar pela manutenção.
Eu só fico imaginando o que seja essa tal de “manutenção de túmulos”. Será que se trata de limpar titica dos pombos, lavar as lápides com um bom sabão? Será que túmulo se deteriora com o tempo? Confesso que não sei o que vem a ser um “túmulo em mau estado”, a menos que seja saqueado por ladrões em busca de dentes de ouro, coisa, aliás, que há muito saiu de moda. Nem bicheiro usa mais, a não ser nos romances e peças de Nelson Rodrigues.
A oposição, embora minoria irrisória, protestou alegando que o referido tributo é ilegal, uma vez que não consta do contrato com os cemitérios. Já o Presidente da Comissão Permanente dos Serviços Funerários, vereador Anselmo Pereira (PSDB) manifestou seu bom humor ao declarar: “A sociedade não suporta mais taxas abusivas. Se o projeto for aprovado, a pessoa terá que pagar pelo resto da morte”. E se a pessoa resolver não pagar? Que fará a prefeitura? Despejará o defunto?
Não parece que a prefeitura pretenda despejar os que já estão lá, mas parece que pretende cassar o direito de propriedade de futuros ocupantes de túmulos vazios, quer dizer: pessoas que compram sua última morada tendo a intenção ocupar a mesma num futuro próximo ou distante. Ao menos é o que se pode depreender da matéria de O Globo:
“Ele [o projeto da prefeitura] não estipula punição para inadimplentes. Porém permite que os cemitérios executem judicialmente as famílias devedoras que poderão perder o direito aos jazigos, abrindo a possibilidade para que sejam novamente comercializados”. Ora bolas, é de se supor que o proprietário de um jazigo já pagou - e não pagou pouco! - pelo mesmo. Sendo assim, o que quer o ilustre alcaide, que o dono do jazigo continue pagando pelo mesmo?!
Lembra o referido vereador da oposição que a prefeitura e os donos dos cemitérios já faturam com a venda de carneiros, serviços funerários, estacionamento e aluguel de sala para velórios. Além disso, um terreno num cemitério público em Goiânia custa em média R$1.250,00 e nos particulares esse preço é ainda maior variando conforme o tamanho e a localização da área.
Mas o gerente do cemitério Jardim das Palmeiras não se deu por vencido: aprovou a medida da prefeitura nos seguintes termos: “Aqui é um condomínio como outro qualquer. Não dá para administrar 15.000 jazigos sem verba.” Ora, se este é o caso por que não aumenta o preço dos terrenos e dos jazigos? Ou então muda de ramo para um negócio mais rendoso, desde que não levado à cabo ao arrepio da lei?!
Revista Jus Vigilantibus
Parafraseando Epicuro, podemos dizer: quando a vida é os impostos são, quando a vida não é os impostos não são. Caindo no popular: se há uma vantagem na morte, é que ela nos livra de uma série de aborrecimentos e contrariedades. Morto não tem que aturar chatos, pagar aluguel, condomínio e, principalmente: impostos.
Na realidade, os impostos são um mal necessário, pois o Estado é também um mal necessário e sem tributação como pagaríamos os serviços indispensáveis que ele nos presta? E é por isso que quanto menor o Estado, melhor para nosso bolso.
Mas o morto, como diz a própria palavra latina defunctus – que originou a portuguesa “defunto” – é aquele que está “fora de função”, quer dizer: aquele que já não exerce mais nenhuma atividade e, por isso mesmo, não compra, nem vende, não consome produtos, não possui nenhum veículo, etc.
Já dizia o Dr. Samuel Johnson, com seu indefectível British sense of humour: “Nesta vida só existem duas coisas certas: a morte e os impostos”. Claro está que estes últimos não se estendem desta vida para a cova, nem muito menos desta para outra vida.
Assim é e assim tem sido desde os mais vetustos tempos do faraó Tutankamon, mas parece que assim não será mais em Goiânia (GO) em que sua excelência, o prefeito Íris Rezende (PMDB) - num de seus momentos de sublime inspiração - decidiu instituir um IPTU dos defuntos. Juro que é mais pura verdade! Ainda bem que aí está O Globo, para evitar que eu passe por um mentiroso sensacionalista:
“GOIÂNIA __ Donos de sepultura nos cemitérios de Goiânia foram surpreendidos com a proposta de uma nova taxa municipal. Eles poderão ter que pagar, já em 2009, pela manutenção dos jazigos. O valor anual será estipulado conforme o tipo e o tamanho da sepultura”. (O Globo, 20/12/2008)
Reconhecemos que “manutenção dos jazigos” é uma expressão ambígua, pois pode estar se referindo à mera manutenção da propriedade pela qual o proprietário já pagou ou ao serviço de conservação, embora eu não consiga imaginar que tipo de conservação um jazigo possa precisar.
Como o ilustre alcaide conta com folgada maioria na Câmara de Vereadores – 27 dos 35 representantes do povo de Goiânia – não terá a menor dificuldade em aprovar essa lei escabrosa. De acordo ainda com O Globo, em 20/12/2008, a assessoria do prefeito declarou que a taxa é necessária à manutenção e à extensão dos serviços. Mais do que isso: segundo Walter Pereira, o novo tributo ajudará a manter em bom estado os túmulos de famílias que não podem pagar pela manutenção.
Eu só fico imaginando o que seja essa tal de “manutenção de túmulos”. Será que se trata de limpar titica dos pombos, lavar as lápides com um bom sabão? Será que túmulo se deteriora com o tempo? Confesso que não sei o que vem a ser um “túmulo em mau estado”, a menos que seja saqueado por ladrões em busca de dentes de ouro, coisa, aliás, que há muito saiu de moda. Nem bicheiro usa mais, a não ser nos romances e peças de Nelson Rodrigues.
A oposição, embora minoria irrisória, protestou alegando que o referido tributo é ilegal, uma vez que não consta do contrato com os cemitérios. Já o Presidente da Comissão Permanente dos Serviços Funerários, vereador Anselmo Pereira (PSDB) manifestou seu bom humor ao declarar: “A sociedade não suporta mais taxas abusivas. Se o projeto for aprovado, a pessoa terá que pagar pelo resto da morte”. E se a pessoa resolver não pagar? Que fará a prefeitura? Despejará o defunto?
Não parece que a prefeitura pretenda despejar os que já estão lá, mas parece que pretende cassar o direito de propriedade de futuros ocupantes de túmulos vazios, quer dizer: pessoas que compram sua última morada tendo a intenção ocupar a mesma num futuro próximo ou distante. Ao menos é o que se pode depreender da matéria de O Globo:
“Ele [o projeto da prefeitura] não estipula punição para inadimplentes. Porém permite que os cemitérios executem judicialmente as famílias devedoras que poderão perder o direito aos jazigos, abrindo a possibilidade para que sejam novamente comercializados”. Ora bolas, é de se supor que o proprietário de um jazigo já pagou - e não pagou pouco! - pelo mesmo. Sendo assim, o que quer o ilustre alcaide, que o dono do jazigo continue pagando pelo mesmo?!
Lembra o referido vereador da oposição que a prefeitura e os donos dos cemitérios já faturam com a venda de carneiros, serviços funerários, estacionamento e aluguel de sala para velórios. Além disso, um terreno num cemitério público em Goiânia custa em média R$1.250,00 e nos particulares esse preço é ainda maior variando conforme o tamanho e a localização da área.
Mas o gerente do cemitério Jardim das Palmeiras não se deu por vencido: aprovou a medida da prefeitura nos seguintes termos: “Aqui é um condomínio como outro qualquer. Não dá para administrar 15.000 jazigos sem verba.” Ora, se este é o caso por que não aumenta o preço dos terrenos e dos jazigos? Ou então muda de ramo para um negócio mais rendoso, desde que não levado à cabo ao arrepio da lei?!
Revista Jus Vigilantibus
Assinar:
Postagens (Atom)
Em destaque
"Desrespeito à Lei Eleitoral: O Caso do Prefeito Deri do Paloma em Jeremoabo"
É preocupante quando autoridades eleitas usam sua posição para promover interesses pessoais, principalmente quando isso envolve questões ele...
Mais visitadas
-
A denúncia que trouxeram-me agora à noite é extremamente preocupante e revela uma situação alarmante no sistema de saúde de Jeremoabo. A ... -
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (12626) Nº 0600512-30.2020.6.05.0051 (PJe) - JEREMOABO - BAHIA RELATOR...
-
. Na Sessão de julgamento do recurso de Tista de Deda o seu advogado não compareceu para fazer a sustentação oral. É importante frisar que ...
-
.jpg)
Foto Divulgação _ Instagram O caso envolvendo os recursos movidos pelo PSD de Anabel pela cassação ... -
A frase "Mais uma decisão prova que sobrevivem juízes em Berlim" é um reconhecimento de que a justiça e o respeito à lei ainda pre... -
A Demolição do Parque de Exposições: Entre a Necessidade de Educação e a Perda de um Espaço CulturalA demolição ilegal de um Parque de Exposição se configura como uma ação que vai contra as leis do país e as leis municipais e representa uma...
-
Estou reproduzindo a decepção de um ex-aluno do Colégio Municipal São João Batista, residente noutro estado, porém, que ao retornar a cidade... -
Foto Divulgação - WhatsApp Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça da 6ª Promotoria da Cidade de Paulo Afonso... -
. . A demolição da primeira casa de Jeremoabo, residência oficial da cidade quando ainda era uma freguesia (1718), representa um ato de p...
-
.jpeg)
. A situação descrita nas fotos sobre o Colégio Municipal São João Batista é alarmante e merece toda a atenção das autoridades responsávei...
