Mais uma localidade é atendida por veterinários que operam nas unidades móveis do Sertão Produtivo, para promover o cadastramento de caprinos e ovinos, além de contribuir para o estudo e controle sobre a incidência de doenças e enfermidades que acometem o plantel. Na última semana uma equipe da Adab, órgão vinculado à Seagri, realizou um Dia de Campo na comunidade Quilombola do Alegre, localizada no município de Itaguaçu da Bahia, na região de Irecê, que reuniu mais de 100 produtores familiares, remanescentes do quilombo. Segundo o coordenador regional da Adab, Benedito Paulo Teixeira, um total de duas mil propriedades e 342 criadores já foram cadastrados, sendo 47,89 mil caprinos e 38,2 mil ovinos. “O cadastramento foi feito em quase todo o município de Itaguaçu e servirá para controlar a Linfadenite Canceosa, popularmente conhecida como ‘mal do caroço’”, exemplificou. Teixeira revelou que as lesões provocadas pela doença, nem sempre são visíveis e acometem também a parte interna do animal. As pessoas também foram orientadas sobre a vacinação preventiva e as formas de aquisição desta para controle do rebanho. Na ocasião, a engenheira agrônoma da Seagri, Karina Moreira Cezimbra, apresentou à comunidade, os principais programas desenvolvidos pela Suaf, dando ênfase ao Sertão Produtivo. O programa visa o fortalecimento das principais cadeias produtivas, com destaque para a ovinocaprinocultura, por meio do melhoramento genético. Ela ainda anunciou a distribuição de 310 animais, entre matrizes e reprodutores, para o município de Itaguaçu, beneficiando 60 famílias. Os caprinos e ovinos estão sendo adquiridos por licitação, pela Seagri, e deve ser distribuídos em dezembro. Dentro da programação foram apresentadas peças teatrais alusivas à campanha contra a febre aftosa, mostrando a importância de vacinar o rebanho bovino e bubalino, a obrigatoriedade de declarar o ato no escritório da Adab e o manejo correto da vacina. A campanha segue até o final do mês de novembro e a declaração pode ser feita até o dia 15 de dezembro. A Bahia, que possui status livre da doença com vacinação, tem um rebanho de aproximadamente 11.250 milhões de cabeças. A comunidade Quilombola do Alegre, conhecida historicamente pela exploração da maniçoba, teve sua libertação tardia (1950), mas muito comemorada. “Foram 15 dias de muita festa, daí o nome de Alegre”, conta a lavradora quilombola e professora, Cirlene Ferreira da Silva. O reconhecimento como comunidade remanescente de quilombo só veio em 2005. Ela narra com orgulho, a história do seu povo e a construção da primeira casa dos refugiados da Serra, em 1886, por “José Pretinho”. Hoje, aproximadamente 314 famílias integram a comunidade Quilombola do Alegre e vivem da agricultura de sequeiro.
Fonte: Tribuna da Bahia
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quinta-feira, novembro 27, 2008
Salvador é a capital com maior índice de desemprego
Redação CORREIO
O índice de desemprego na região metropolitana de Salvador voltou a subir em outubro depois de seis meses em queda. A proporção das pessoas sem emprego na capital baiana passou de 19,7%, em setembro, para 20,4%, no mês seguinte, segundo a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), cujos dados foram divulgados nesta quarta-feira (26).
Conforme o resultado apontado na pesquisa, o número de pessoas desempregadas na capital baiana em outubro é maior do que nas outras cinco regiões metropolitanas analisadas: Recife (18.9%), Distrito federal (15,8%), São Paulo (12,5%), Porto Alegre (10,6%) e Belo Horizonte (9%). Até setembro a capital pernambucana liderava o ranking do desemprego, porém, em outubro, Salvador voltou a ocupar o primeiro lugar.
A pesquisa do Dieese estima que o número de desempregados na Região Metropolitana de Salvador é de 380 mil pessoas, 15 mil a mais que no mês de setembro. Para o Dieese, o montante é resultado da entrada de 11 mil pessoas para a População Economicamente Ativa (PEA), além da redução de 4 mil vagas de emprego.
A taxa de desemprego aberto, que representa as pessoas que procuraram emprego e não fizeram nenhum trabalho ocasional, passou de 12,2% para os atuais 12,6%. Além disso, o índice de desemprego oculto, relacionado às pessoas que procuraram emprego e fizeram trabalhos ocasionais, passou de 7,5% para 7,8% da PEA.
O setor industrial apresentou desempenho positivo, segundo a pesquisa, com a oferta de mais 4 mil postos de trabalho. Além disso o levantamento mostra a expansão de 6 mil ocupações nos setores de serviços domésticos, construção civil e outras atividades, e uma redução de 5 mil vagas no comércio e 9 mil no setor de serviços.
Segundo a posição na ocupação, o levantamento diz que foram criados 4 mil postos de trabalho assalariado. No setor privado, houve uma diminuição de 2 mil pessoas e no setor público, um aumento de 5 mil.
Comparação com o ano passadoAinda assim, essa é a menor taxa de desemprego total para os meses de outubro desde o início da pesquisa em dezembro de 1996. A taxa de desemprego aberto passou de 12,2% para os atuais 12,6%, enquanto a de desemprego oculto passou de 7,5% para 7,8% da PEA. Na comparação entre outubro de 2008 e de 2007, a taxa de desemprego total diminuiu 5,1%, passando de 21,5% para os atuais 20,4% da PEA.
Este resultado foi reflexo da redução da taxa de desemprego aberto, que representa as pessoas que procuraram emprego e não fizeram nenhum trabalho ocasional, de 13,6% para 12,6%. Houve ainda uma relativa estabilidade na taxa de desemprego oculto, relacionada àquelas pessoas que procuraram emprego e fizeram trabalhos ocasionais, de 7,9% para 7,8%.
A pesquisa registrou um aumento no índice de ocupação de 2,6%, por causa do crescimento registrado no setor de serviços, com 28 mil novas ocupações. Além disso, foram criados 15 mil novos postos de trabalho em 'outros setores', como a construção civil e os serviços domésticos.
Apesar disso, o levantamento constatou a redução de 5 mil ocupações no comércio e de mil postos no setor industrial. Segundo a posição ocupacional, o contingente de trabalhadores assalariados registrou incremento de 31 mil pessoas em relação a outubro de 2007. Houve acréscimo no número de assalariados do setor privado (14 mil) e do setor público (16 mil).
LevantamentoA pesquisa é realizada em parceria com a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento; pela Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE); pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE); e pela Ufba, através da Faculdade de Ciências Econômicas, órgãos parceiros na pesquisa.
Fonte: Correio da Bahia
O índice de desemprego na região metropolitana de Salvador voltou a subir em outubro depois de seis meses em queda. A proporção das pessoas sem emprego na capital baiana passou de 19,7%, em setembro, para 20,4%, no mês seguinte, segundo a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), cujos dados foram divulgados nesta quarta-feira (26).
Conforme o resultado apontado na pesquisa, o número de pessoas desempregadas na capital baiana em outubro é maior do que nas outras cinco regiões metropolitanas analisadas: Recife (18.9%), Distrito federal (15,8%), São Paulo (12,5%), Porto Alegre (10,6%) e Belo Horizonte (9%). Até setembro a capital pernambucana liderava o ranking do desemprego, porém, em outubro, Salvador voltou a ocupar o primeiro lugar.
A pesquisa do Dieese estima que o número de desempregados na Região Metropolitana de Salvador é de 380 mil pessoas, 15 mil a mais que no mês de setembro. Para o Dieese, o montante é resultado da entrada de 11 mil pessoas para a População Economicamente Ativa (PEA), além da redução de 4 mil vagas de emprego.
A taxa de desemprego aberto, que representa as pessoas que procuraram emprego e não fizeram nenhum trabalho ocasional, passou de 12,2% para os atuais 12,6%. Além disso, o índice de desemprego oculto, relacionado às pessoas que procuraram emprego e fizeram trabalhos ocasionais, passou de 7,5% para 7,8% da PEA.
O setor industrial apresentou desempenho positivo, segundo a pesquisa, com a oferta de mais 4 mil postos de trabalho. Além disso o levantamento mostra a expansão de 6 mil ocupações nos setores de serviços domésticos, construção civil e outras atividades, e uma redução de 5 mil vagas no comércio e 9 mil no setor de serviços.
Segundo a posição na ocupação, o levantamento diz que foram criados 4 mil postos de trabalho assalariado. No setor privado, houve uma diminuição de 2 mil pessoas e no setor público, um aumento de 5 mil.
Comparação com o ano passadoAinda assim, essa é a menor taxa de desemprego total para os meses de outubro desde o início da pesquisa em dezembro de 1996. A taxa de desemprego aberto passou de 12,2% para os atuais 12,6%, enquanto a de desemprego oculto passou de 7,5% para 7,8% da PEA. Na comparação entre outubro de 2008 e de 2007, a taxa de desemprego total diminuiu 5,1%, passando de 21,5% para os atuais 20,4% da PEA.
Este resultado foi reflexo da redução da taxa de desemprego aberto, que representa as pessoas que procuraram emprego e não fizeram nenhum trabalho ocasional, de 13,6% para 12,6%. Houve ainda uma relativa estabilidade na taxa de desemprego oculto, relacionada àquelas pessoas que procuraram emprego e fizeram trabalhos ocasionais, de 7,9% para 7,8%.
A pesquisa registrou um aumento no índice de ocupação de 2,6%, por causa do crescimento registrado no setor de serviços, com 28 mil novas ocupações. Além disso, foram criados 15 mil novos postos de trabalho em 'outros setores', como a construção civil e os serviços domésticos.
Apesar disso, o levantamento constatou a redução de 5 mil ocupações no comércio e de mil postos no setor industrial. Segundo a posição ocupacional, o contingente de trabalhadores assalariados registrou incremento de 31 mil pessoas em relação a outubro de 2007. Houve acréscimo no número de assalariados do setor privado (14 mil) e do setor público (16 mil).
LevantamentoA pesquisa é realizada em parceria com a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento; pela Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE); pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE); e pela Ufba, através da Faculdade de Ciências Econômicas, órgãos parceiros na pesquisa.
Fonte: Correio da Bahia
Ataques terroristas deixam mais de 70 mortos na Índia
Mumbai - Mais de 70 pessoas foram mortas na noite desta quarta-feira em Mumbai, em uma série de ataques conduzidos por homens armados com fuzis e granadas, principalmente contra grandes hotéis da cidade, informaram diversas fontes. "Terroristas desconhecidos abriram fogo em pelo menos sete ou oito locais" da capital econômica da Índia, declarou à rede de televisão NDTV o oficial de polícia A. N. Roy. Funcionários do governo local garantiram que há ao menos 78 mortos em Mumbai.Segundo a agência Press Trust of India, o grupo autodenominado Mujahedines do Deccan assumiu os ataques em Mumbai.A Press Trust of India cita ainda mais de 200 pessoas feridas.Um incêndio e uma grossa coluna de fumaça dominavam o hotel cinco estrelas Taj Mahal, após um tiroteio entre a polícia e homens armados que mantinham estrangeiros como reféns.As chamas saíam dos andares superiores deste histórico hotel, onde os terroristas mantiveram reféns estrangeiros, após realizar a série de ataques contra a cidade.Além do Taj Mahal, outro hotel de luxo da cidade, o Trident, foi cercado por um forte esquema policial e militar.Segundo testemunhas, os terroristas fizeram ao menos doze reféns no Taj Mahal, mas imagens da TV local mostraram alguns reféns fugindo do local.A polícia informou que dois homens armados foram mortos. O chefe da unidade antiterrorista de Mumbai, Hemant Karkare, também faleceu durante a operação contra os terroristas no Taj Mahal.No momento do ataque, se encontrava no Taj Mahal a presidente do governo de Madri, Esperanza Aguirre, que escapou ilesa, disse à AFP um porta-voz do executivo regional.Um cliente britânico do Taj Mahal revelou à TV indiana que os terroristas procuravam estrangeiros para tomar como reféns, e que detiveram uma dúzia de estrangeiros: "Disseram que queriam todos os que tivessem passaporte britânico ou americano".Por volta das 22H30 local (15H00 de Brasília), vários homens armados com AK-47 atacaram a estação central de Mumbai, abrindo fogo e lançando granadas no hall de passageiros, destacou A. K. Sharma, chefe da polícia ferroviária de Mumbai. Pelo menos 10 pessoas morreram neste ataque.O departamento americano de Estado condenou os "terríveis" atentados em Mumbai e destacou que segue atentamente o desenrolar da situação."Condenamos firmemente os atentados terroristas que ocorreram em Mumbai", declarou o porta-voz do departamento de Estado, Robert Wood."Manifestamos nossas condolências aos parentes e amigos das vítimas e à população de Mumbai", destacou Wood em uma declaração.O primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, também condenou os atentados, que qualificou de "intoleráveis.O presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, condenou os atentados e disse que os Estados Unidos devem trabalhar para estreitar seus vínculos com a Índia e com outras nações para "eliminar pela raiz e destruir as redes terroristas"."Esses ataques coordenados contra civis inocentes mostram a ameaça grave e urgente que o terrorismo representa", declarou o porta-voz de Obama sobre Segurança Nacional, Brooke Anderson, em uma nota."Os Estados Unidos devem continuar fortalecendo sua aliança com a Índia e nações de todo o mundo para rastrear e destruir as redes terroristas".O comunicado acrescenta: "O presidente eleito Obama condenou, fortemente, os atentados terroristas de Mumbai ocorridos hoje e transmite seus pêsames e orações às vítimas, às suas famílias e ao povo da Índia".
Fonte: A Tarde
Fonte: A Tarde
Bahia tem 162 mil clandestinos
Helga Cirino, do A Tarde
Arestides Baptista/Agência A Tarde
Odair Conceição: "A empresa tem que procurar a PF"
O envolvimento de seguranças clandestinos em dois homicídios nos últimos dias reacendeu a discussão sobre os riscos da contratação dos serviços ilegais. Na quarta-feira, 26, enquanto um deles apresentava-se na 7ª CP (Delegacia do Rio Vermelho), o outro era procurado e preso por policiais da 9ª CP (Boca do Rio).
Os acusados de homicídios são apenas dois dos 162 mil seguranças clandestinos que trabalham nas ruas da Bahia, de acordo com dados do Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Estado da Bahia (Sindesp-BA).
O número é pelo menos cinco vezes maior que o de profissionais legalizados (30 mil homens). Isso sem falar que o Estado deixa de arrecadar R$ 300 milhões em impostos federais, estaduais e municipais com os trabalhadores ilegais. O vigilante ilegal Vancleisson Rosário dos Santos, 20 anos, acusado de assassinar o adolescente Rafael Félix da Penha, 14, brincando com um revólver calibre 38, na última quinta-feira, prestava depoimento na 7ª CP, no momento em que policiais da 9ª CP identificaram, localizaram e prenderam o segurança clandestino Marcelo Bernardo da Silva Santos, 31. Santos está sendo apontado como o responsável pelo ataque a tiros de pistola 9 milímetros que culminou na morte do comerciante Josuel Silva Santos, 21, e ferimento à bala em outros dois, no domingo, no posto de combustível Gabriela, no Imbuí. Marcelo foi preso no final da manhã. Vancleisson, em depoimento, contou ter tido a arma tomada pelo adolescente que teria sido baleado “acidentalmente”. Ele se diz segurança “autônomo”, apesar de moradores alegarem que ele trabalhava para um policial militar não identificado. De acordo com o presidente do Sindesp-BA, Odair Conceição, mesmo sem atuar em empresa clandestina, o trabalho realizado por um segurança não legalizado “constitui crime”. Em quase toda esquina de ruas residenciais e comerciais da capital baiana há um desses trabalhadores. A maioria tem conhecimento da ilegalidade da função e prefere falar somente com a condição de ser preservado o anonimato. No bairro da Federação, uma das empresas clandestinas faz a fiscalização de residências na Rua Pedro Gama. De acordo com o próprio clandestino, que pediu que o nome fosse mantido em sigilo pela reportagem, a empresa é mantida por dois policiais militares, que passam as ordens aos “funcionários” não credenciados para exercer a função de policiamento ostensivo. “Nós não trabalhamos armados, mas todos os cinco vigilantes de uma outra empresa daqui da Federação trabalha”, avisou o vigilante ilegal. Tiroteio – No bairro do Rio Vermelho, a ação de um segurança clandestino por pouco não matou os próprios moradores da localidade que lhe pagavam para obter proteção. Na primeira semana do mês de outubro, por volta das 21 horas, na Rua Arquibaldo Baleeiro, o segurança clandestino de um curso de preparação para estudantes de direito e advogados atirou contra dois assaltantes que tentavam roubar o veículo de uma aluna. De acordo com testemunhas, os bandidos reagiram à abordagem abrindo fogo contra o clandestino. Estudantes do cursinho e de uma academia vizinha se desesperaram e se refugiaram atrás de automóveis. Ninguém ficou ferido. “O segurança deste curso é um policial militar. Com esta brincadeira, ele poderia ter matado alguém”, reclamou uma moradora da rua. Fiscalização – Responsável pela fiscalização do serviço ilegal, a Polícia Federal, por meio de nota enviada pela assessoria de comunicação, informou que a última operação realizada pela instituição para reprimir o serviço de segurança clandestino na Bahia ocorreu entre 7 e 14 de junho deste ano. Denominada Operação Varredura VI, levada a cabo pela Delegacia de Controle de Segurança Privada (Delesp), a ação teve como alvos condomínios, lojas, supermercados, shoppings, postos de gasolina, centro comerciais, clínicas, bares, fábricas, boates, dentre outros estabelecimentos. Segundo a PF, 38 empresas ilegais tiveram os serviços interrompidos com a operação. Sete firmas legalizadas foram autuadas por cometer infrações no exercício da atividade, três delas por porte ilegal de arma, duas delas em Feira de Santana e uma em Salvador. Na mesma ação, oito empresas de vigilância ilegal foram fechadas em Ilhéus. Também foram fechadas empresas em Porto Seguro e Juazeiro.
Fonte: A Tarde
Arestides Baptista/Agência A Tarde
Odair Conceição: "A empresa tem que procurar a PF"
O envolvimento de seguranças clandestinos em dois homicídios nos últimos dias reacendeu a discussão sobre os riscos da contratação dos serviços ilegais. Na quarta-feira, 26, enquanto um deles apresentava-se na 7ª CP (Delegacia do Rio Vermelho), o outro era procurado e preso por policiais da 9ª CP (Boca do Rio).
Os acusados de homicídios são apenas dois dos 162 mil seguranças clandestinos que trabalham nas ruas da Bahia, de acordo com dados do Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Estado da Bahia (Sindesp-BA).
O número é pelo menos cinco vezes maior que o de profissionais legalizados (30 mil homens). Isso sem falar que o Estado deixa de arrecadar R$ 300 milhões em impostos federais, estaduais e municipais com os trabalhadores ilegais. O vigilante ilegal Vancleisson Rosário dos Santos, 20 anos, acusado de assassinar o adolescente Rafael Félix da Penha, 14, brincando com um revólver calibre 38, na última quinta-feira, prestava depoimento na 7ª CP, no momento em que policiais da 9ª CP identificaram, localizaram e prenderam o segurança clandestino Marcelo Bernardo da Silva Santos, 31. Santos está sendo apontado como o responsável pelo ataque a tiros de pistola 9 milímetros que culminou na morte do comerciante Josuel Silva Santos, 21, e ferimento à bala em outros dois, no domingo, no posto de combustível Gabriela, no Imbuí. Marcelo foi preso no final da manhã. Vancleisson, em depoimento, contou ter tido a arma tomada pelo adolescente que teria sido baleado “acidentalmente”. Ele se diz segurança “autônomo”, apesar de moradores alegarem que ele trabalhava para um policial militar não identificado. De acordo com o presidente do Sindesp-BA, Odair Conceição, mesmo sem atuar em empresa clandestina, o trabalho realizado por um segurança não legalizado “constitui crime”. Em quase toda esquina de ruas residenciais e comerciais da capital baiana há um desses trabalhadores. A maioria tem conhecimento da ilegalidade da função e prefere falar somente com a condição de ser preservado o anonimato. No bairro da Federação, uma das empresas clandestinas faz a fiscalização de residências na Rua Pedro Gama. De acordo com o próprio clandestino, que pediu que o nome fosse mantido em sigilo pela reportagem, a empresa é mantida por dois policiais militares, que passam as ordens aos “funcionários” não credenciados para exercer a função de policiamento ostensivo. “Nós não trabalhamos armados, mas todos os cinco vigilantes de uma outra empresa daqui da Federação trabalha”, avisou o vigilante ilegal. Tiroteio – No bairro do Rio Vermelho, a ação de um segurança clandestino por pouco não matou os próprios moradores da localidade que lhe pagavam para obter proteção. Na primeira semana do mês de outubro, por volta das 21 horas, na Rua Arquibaldo Baleeiro, o segurança clandestino de um curso de preparação para estudantes de direito e advogados atirou contra dois assaltantes que tentavam roubar o veículo de uma aluna. De acordo com testemunhas, os bandidos reagiram à abordagem abrindo fogo contra o clandestino. Estudantes do cursinho e de uma academia vizinha se desesperaram e se refugiaram atrás de automóveis. Ninguém ficou ferido. “O segurança deste curso é um policial militar. Com esta brincadeira, ele poderia ter matado alguém”, reclamou uma moradora da rua. Fiscalização – Responsável pela fiscalização do serviço ilegal, a Polícia Federal, por meio de nota enviada pela assessoria de comunicação, informou que a última operação realizada pela instituição para reprimir o serviço de segurança clandestino na Bahia ocorreu entre 7 e 14 de junho deste ano. Denominada Operação Varredura VI, levada a cabo pela Delegacia de Controle de Segurança Privada (Delesp), a ação teve como alvos condomínios, lojas, supermercados, shoppings, postos de gasolina, centro comerciais, clínicas, bares, fábricas, boates, dentre outros estabelecimentos. Segundo a PF, 38 empresas ilegais tiveram os serviços interrompidos com a operação. Sete firmas legalizadas foram autuadas por cometer infrações no exercício da atividade, três delas por porte ilegal de arma, duas delas em Feira de Santana e uma em Salvador. Na mesma ação, oito empresas de vigilância ilegal foram fechadas em Ilhéus. Também foram fechadas empresas em Porto Seguro e Juazeiro.
Fonte: A Tarde
quarta-feira, novembro 26, 2008
A VITÓRIA DE CHÁVEZ – A QUESTÃO EQUATORIANA – SANTA CATARINA - A MÍDIA DA MENTIRA
Laerte Braga A primeira notícia na segunda-feira, dia 24, divulgando os resultados das eleições na Venezuela, BOM DIA BRASIL, vendeu as “dificuldades para as intenções de Chávez permanecer no poder até 2012”. O presidente da Venezuela cumpre um mandato em que foi eleito por maioria absoluta de votos e que termina em 2012. Logo, que dificuldades? O mandato é legítimo e as eleições de domingo 23 de novembro atestam a característica democrática da revolução bolivariana de Hugo Chávez. O JORNAL DA BANDEIRANTES divulgou durante toda a semana notícias sobre fraudes com urnas eletrônicas em várias partes do Brasil. A vulnerabilidade do sistema já havia sido denunciada por especialistas, assim que o processo foi implantado. Todos defendiam a adoção do voto impresso além do voto eletrônico, como garantia para o eleitor. Em agosto de 2002, logo após o golpe frustrado para derrubar Chávez, no referendo sobre seu mandato, o presidente aceitou a presença de observadores internacionais, dentre eles o ex-presidente dos EUA Jimmy Carter e adotou o voto impresso. Essa decisão deixou furiosa a oposição. Estava desmontada a fraude e Chávez venceu com tranqüilidade. Carter fez declarações públicas sobre a legitimidade da manifestação popular através do voto de apoio ao governo. No Brasil, o então presidente do stf, ministro nelson jobim, hoje no Ministério da Defesa do governo Lula, orientou o senador eduardo azeredo, a impedir a vontade de alguns parlamentares de adotar o voto impresso na urna eletrônica. jobim garantiu o sistema e azeredo apresentou projeto para matar a idéia desse recurso, voto impresso. Segundo ambos o sistema era garantido. Em todas as eleições desde a adoção do voto eletrônico as fraudes têm crescido e tem mostrado a vulnerabilidade do mesmo. Os especialistas no assunto garantem ser possível eleger qualquer candidato dentro de um esquema de fraudes. azeredo e jobim são políticos minúsculos no modelo político e econômico vigente, representam interesses dos donos do País. O PSUV (PARTIDO SOCIALISTA UNIDO VENEZUELANO) ganhou 17 dos 23 governos estaduais em disputa, 264 prefeituras contra 65 dos partidos de oposição reunidos e a maioria dos legisladores municipais. Toda a oposição reunida teve quatro milhões duzentos e oitenta mil votos, contra quatro milhões quinhentos e trinta mil votos nas eleições do ano passado, ou seja, menos 250 mil votos. Os demais jornais da GLOBO e a mídia no geral deram destaque às vitórias da oposição dimensionando-as de maneira a fazer o telespectador, leitor, ouvinte, a acreditar que o chavismo foi derrotado. O presidente do Equador, Rafael Corrêa, recebeu uma auditoria da dívida externa pública de seu país e constatou a existência de inúmeras irregularidades em contratos com governos, empresas, bancos e agências internacionais de financiamento. Juros extorsivos, obras superfaturadas e realizadas aquém das exigências contratuais, pagamento de propinas, toda a sorte de falcatruas costumeira quando se trata de banqueiros, empresários, latifundiários, governos tucanos, etc. Convocou a imprensa de seu país, divulgou os relatórios da auditoria, a íntegra do documento e anunciou que recorreria às instâncias internacionais cabíveis para suspensão do pagamento da dívida ilegítima. Empresas brasileiras e espanholas (corredores para o tráfico de financiamentos por bancos e agências internacionais) estão envolvidas. O caso mais claro e público é o da Norberto Odebrecht. Construiu uma usina hidrelétrica fora dos termos contratados, superfaturou, comprou funcionários públicos equatorianos e os governantes anteriores (os dois anteriores a Corrêa). Lula trepou nas tamancas, advertiu o Equador que o país estava dando calote, a mídia adotou a expressão calote como corriqueira no noticiário e o embaixador do Brasil em Quito foi chamado a Brasília. Aqui o diplomata explicou que o presidente Corrêa não suspendeu o pagamento, apenas recorreu contra o pagamento em tribunais internacionais e não vai pagar ao demonstrar a corrupção. O problema do governo brasileiro é que todos esses acordos, a maioria, foram feitos no governo tucano de Fernando Henrique (tucano é sinônimo de corrupção). Ou, no caso de Itaipu, pela ditadura militar brasileira, com outro ditador, Stroessner, no Paraguai. Se uma corte internacional julga um processo dessa natureza a favor do governo do Equador o Brasil vai se ver na contingência de investigar todos os contratos semelhantes e empresas como a Norberto Odebrecht serão varridas do mapa. Aqui e no exterior. Aqui, a Norberto Odebrecht, além de anunciante da GLOBO, faz parte do consórcio de empresas que constrói o metrô de São Paulo, aquele do buraco que matou algumas pessoas (Segundo José Serra um “acidente rotineiro nesse tipo de obra). Pior que isso, toda a corrupção tucana que Lula tem escondido não se sabe por que, terá que ser mostrada. Todo o comprometimento da ditadura brasileira com a ditadura paraguaia terá que vir a público. O que Lula menos gosta é confronto. Com tanto equilibrismo ao longo desses seis anos para evitar esses conflitos perdeu forças para enfrentar essa gente e acabou presa de figuras como jobim, como geddel vieira lima, como mangabeira unger, como gilmar mendes e vai por aí afora. Há no Congresso Nacional um requerimento aprovado de CPI das Empreiteiras. Como outro, de CPI dos Bancos. Mas cadê peito? A maioria esmagadora dos congressistas brasileiros recebe doações de campanha de empreiteiras e bancos. De latifundiários. O Equador deixar de pagar é o de menos para o Brasil. Mas vir a público as políticas praticadas pelos governos brasileiros com países sul americanos, ou a América Latina de um modo geral, é complicado e rompe um círculo que envolve desde interesses do império norte-americano aos das grandes empresas, bancos e latifúndio, sócios majoritários do Estado brasileiro. Onde essa gente vai ficar em novas “concorrências”? Como fazer para comprar presidentes corruptos de países amigos/irmãos e tudo terminar em contas multimilionárias em paraísos fiscais? A decisão do governo do Equador é como aquelas demonstrações com peças de dominó em que derrubam várias a partir de deslocar a primeira. O modelo fica exposto, fica a nu. As chuvas em Santa Catarina exibem a dimensão real das políticas neoliberais voltadas para a agricultura no estado (no País inteiro). A ocupação urbana desenfreada e predatória posta em prática por empresas e governos ao longo dos anos. Santa Catarina é um dos mais belos estados brasileiros, com praias maravilhosas, paisagens fantásticas, uma espécie de monumento da natureza à beleza, à paz e a harmonia e que como todo o Brasil está sendo tomado pelos donos. No Ceará, em Fortaleza, uma das mais belas praias da cidade está sendo aterrada (isso mesmo, aterrada) para a construção de um condomínio de luxo. Resta à mídia exibir o drama de pessoas atingidas pelo descalabro provocado pela inconseqüência dos governantes e das elites. Tentar transferir as responsabilidades para as chuvas exclusivamente sem especificar as razões reais de tantas chuvas e de tanta fragilidade nas cidades e no campo. Sem analisar as conseqüências das políticas industriais e agrícolas de um modo geral, voltadas para interesses de grupos ou a transformação de cidades como Florianópolis, belíssima, em pardieiros futuros da especulação imobiliária e das elites refugiadas em condomínios de luxo. Só saem de lá, os filhos dessas elites, para agredir e assaltar “vagabundas” como fizeram faz pouco no Rio, em nome da moral, da pátria, da decência, etc, etc, bem como do dinheirinho sagrado para as drogas. A mídia dramatiza e enfatiza situações de um e outro, mostra o estado de calamidade a que o povo do estado se vê atirado, mas não mostra que o governador do estado, Luís Henrique, está atolado em corrupção até a alma (se é que tem), responde a vários processos, tem o mandato em risco por abuso de poder econômico em campanhas eleitorais e assim, os donos de Santa Catarina. Família Bornhausen inclusive. O País inteiro vive esse dilema. Mídia mentirosa, vendendo um mundo que não existe, incensando uma solidariedade que é natural ao brasileiro, uma vocação para a fraternidade que está dentro de cada um, mas que, por mais paradoxal que possa parecer, estão sendo, solidariedade e fraternidade, eliminadas na competição desvairada a que o ser humano é atirado em nome da sobrevivência da sociedade do tudo é normal desde que se vença. O resultado é esse, o modelo é apenas um espetáculo de luzes e câmeras e falas ocas. As pessoas não percebem que as cheias de Santa Catarina têm várias formas e matizes e estão sendo postas goela abaixo de cada uma, cada um, no mundo globalizado na ótica de dois trilhões de dólares para salvar bancos. Chávez tem que ser demonizado. Corrêa tem que ser pressionado a trair seu povo e seus princípios. Claro, contrariam essa gente podre e sem escrúpulos que não tem o menor problema com as cheias em Santa Catarina e com toda certeza vai lucrar alguma coisa, como sempre lucra em todas as tragédias desse jaez. Como não tem jeito de culpar índios ou camponeses sem terra pelas cheias, ou sem teto, ou desempregados, fica fácil atribuir tudo à providência divina. Os verdadeiros culpados, esses não. São os anunciantes do monte de JORNAL NACONAL que pulula por aí em redes de tevê, em jornais impressos, revistas, rádios, o escambau. Na mesma segunda-feira, na edição do JORNAL HOJE, o apresentador, logo após a exibição das imagens de devastação em Santa Catarina, disse o seguinte: “é, mas vamos mudar de assunto, vamos mostrar a ousadia das cores dos esmaltes para o verão”. E um mundo de mãos pintadas de amarelo, laranja, vermelho, tudo em matéria paga pelo complexo de beleza imposto em forma de feiúra aos que acreditam no deus mercado e seus santos.
Vivendo no mundo da fantasia
Por: J. Montalvão
Hoje já iniciei o dia com o pessoal querendo saber se havia saído alguma decisão que houvera beneficiado o Tista de Deda.
Eu apenas respondi que deveria ser o efeito estufa no cérebro de muita gente, ou então devido o calor causticante, algum surto de delírio.
Até ontem após a divulgação da lista monocrática da sessão do TSE não havia nada concernente a Jeremoabo, a não ser a Suspensão do julgamento de consulta que trata de votos nulos, as explicações do Presidente daquela Corte, veio corroborar com o que desde o começo estamos publicando e repetindo a respeito da não realização de novas eleições.
Aliás para conhecimento de todos publicamos a matéria com nossos grifos no nosso Blog, onde qualquer cidadão com o mínimo de inteligência, e que haja com a razão e não com o fanatismo, entenderá logo.
Não querer com argumentos contrapor ou desmanchar fatos, pois isso é impossível, vai de encontro a lógica e a razão.
Hoje haverá sessão extraordinária, e até o momento não consta nada em pauta que diga respeito a Jeremoabo, onde dificilmente surgirá fato novo, a não ser mais um dia de fofocas e falsas notícias corriqueiras da nossa cidade, tudo isso por falta de opções, ou mesmo fanatismo crônico e doentio.
Hoje já iniciei o dia com o pessoal querendo saber se havia saído alguma decisão que houvera beneficiado o Tista de Deda.
Eu apenas respondi que deveria ser o efeito estufa no cérebro de muita gente, ou então devido o calor causticante, algum surto de delírio.
Até ontem após a divulgação da lista monocrática da sessão do TSE não havia nada concernente a Jeremoabo, a não ser a Suspensão do julgamento de consulta que trata de votos nulos, as explicações do Presidente daquela Corte, veio corroborar com o que desde o começo estamos publicando e repetindo a respeito da não realização de novas eleições.
Aliás para conhecimento de todos publicamos a matéria com nossos grifos no nosso Blog, onde qualquer cidadão com o mínimo de inteligência, e que haja com a razão e não com o fanatismo, entenderá logo.
Não querer com argumentos contrapor ou desmanchar fatos, pois isso é impossível, vai de encontro a lógica e a razão.
Hoje haverá sessão extraordinária, e até o momento não consta nada em pauta que diga respeito a Jeremoabo, onde dificilmente surgirá fato novo, a não ser mais um dia de fofocas e falsas notícias corriqueiras da nossa cidade, tudo isso por falta de opções, ou mesmo fanatismo crônico e doentio.
" A relatora da matéria, ministra Eliana Calmon, disse que a junta eleitoral deve proclamar desde logo eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos, não computados os votos nulos e os em branco, sem prejuízo de ser feita nova proclamação, por deferimento do registro de candidato que se encontrava “sub judice”. Também afirmou que os votos nulos dados aos candidatos inelegíveis ou não registrados não se somam aos votos nulos decorrentes de manifestação apolítica dos eleitores." (Caso de Jeremoabo, não adianta chorar).
Suspenso julgamento de consulta que trata de votos nulos
O ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu vista da consulta feita pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) que questiona se, em um município, havendo mais de 50% de votos nulos, a junta eleitoral deve proclamar eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos, não computados os votos nulos e os em branco, como prevê a Constituição Federal.
O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, que havia pedido vista do processo, esclareceu que a decisão dos ministros da Corte vai uniformizar o entendimento sobre a matéria junto a todos os Tribunais Regionais.
Na sessão de hoje, o ministro Carlos Britto não leu seu voto, mas adiantou suas diretrizes. Disse que há duas categorias de voto nulo. Há o voto de que trata a Constituição Federal, a partir do artigo 77, “que é o voto que se autodesqualifica”, afirmou. Neste dispositivo, é considerado eleito o candidato que obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos. (nosso grifo)
De acordo com o presidente do TSE, o voto nulo de que trata a Constituição “não tem prestimosidade”. No caso, ou o eleitor se atrapalhou na hora de votar ou não concorda com nenhuma das candidaturas ou nenhum dos partidos, ou é um voto de protesto contra a obrigatoriedade do voto, disse.
Afirmou ainda o ministro que a outra categoria de voto nulo é o que trata o artigo 175 do Código Eleitoral, onde diz que serão nulos, para todos os efeitos, os votos dados a candidatos inelegíveis ou não registrados.
“Aí o voto é inicialmente válido, o eleitor dá o voto em alguém, partido ou coligação e a Justiça Eleitoral vem a desqualificar o candidato, negando registro, e como conseqüência anula os votos dados a esse candidato”, ou seja, o voto se tornou nulo à revelia do eleitor.
Disse que “não há como somar essas categorias de votos nulos, porque são coisas heterogêneas que obedecem a uma inspiração diferenciada e é dado com destino diferenciado”.
Votos anteriores
A relatora da matéria, ministra Eliana Calmon, disse que a junta eleitoral deve proclamar desde logo eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos, não computados os votos nulos e os em branco, sem prejuízo de ser feita nova proclamação, por deferimento do registro de candidato que se encontrava “sub judice”. Também afirmou que os votos nulos dados aos candidatos inelegíveis ou não registrados não se somam aos votos nulos decorrentes de manifestação apolítica dos eleitores. (nosso grifo -Situação de Jeremoabo-Bahia)
Em seu voto, o ministro Arnaldo Versiani concordou com a relatora quanto à proclamação do resultado da eleição do candidato que obtiver a maioria dos votos válidos, “mas apenas quando a nulidade dos votos dados a candidatos com registro indeferido não for superior a 50% da votação válida.
Disse entender, no entanto, que, se a nulidade da votação dada a candidatos com registro indeferido for superior a 50% deve ser aplicado o artigo 224 do Código Eleitoral que prevê a realização de nova eleição. Essa providência ficará condicionada ao trânsito em julgado das decisões relativas aos registros que definam a nulidade da eleição, ou seja, com o trânsito em julgado dos processos referentes aos candidatos com registro sub judice”.
Diplomação
O ministro Marcelo Ribeiro disse que seu voto também é no sentido de que os votos nulos não se misturam na soma para saber se o candidato alcançou ou não mais de 50% dos votos válidos.
Sustentou que sua dúvida é em relação à questão da diplomação do candidato com registro indeferido, se esse indeferimento decorrer de inelegibilidade. O artigo 15 da Lei Complementar 64/90 (Lei das Inelegibilidades) diz que o registro só será negado quando o processo transitar em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos.
O posicionamento do TSE, historicamente, acentuou o ministro Marcelo Ribeiro, tem sido no sentido de que o candidato é diplomado, toma posse, até que o processo seja efetivamente finalizado.
Processo relacionado:
Cta 1657
BB/BA
Fonte: TSE
O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, que havia pedido vista do processo, esclareceu que a decisão dos ministros da Corte vai uniformizar o entendimento sobre a matéria junto a todos os Tribunais Regionais.
Na sessão de hoje, o ministro Carlos Britto não leu seu voto, mas adiantou suas diretrizes. Disse que há duas categorias de voto nulo. Há o voto de que trata a Constituição Federal, a partir do artigo 77, “que é o voto que se autodesqualifica”, afirmou. Neste dispositivo, é considerado eleito o candidato que obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos. (nosso grifo)
De acordo com o presidente do TSE, o voto nulo de que trata a Constituição “não tem prestimosidade”. No caso, ou o eleitor se atrapalhou na hora de votar ou não concorda com nenhuma das candidaturas ou nenhum dos partidos, ou é um voto de protesto contra a obrigatoriedade do voto, disse.
Afirmou ainda o ministro que a outra categoria de voto nulo é o que trata o artigo 175 do Código Eleitoral, onde diz que serão nulos, para todos os efeitos, os votos dados a candidatos inelegíveis ou não registrados.
“Aí o voto é inicialmente válido, o eleitor dá o voto em alguém, partido ou coligação e a Justiça Eleitoral vem a desqualificar o candidato, negando registro, e como conseqüência anula os votos dados a esse candidato”, ou seja, o voto se tornou nulo à revelia do eleitor.
Disse que “não há como somar essas categorias de votos nulos, porque são coisas heterogêneas que obedecem a uma inspiração diferenciada e é dado com destino diferenciado”.
Votos anteriores
A relatora da matéria, ministra Eliana Calmon, disse que a junta eleitoral deve proclamar desde logo eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos, não computados os votos nulos e os em branco, sem prejuízo de ser feita nova proclamação, por deferimento do registro de candidato que se encontrava “sub judice”. Também afirmou que os votos nulos dados aos candidatos inelegíveis ou não registrados não se somam aos votos nulos decorrentes de manifestação apolítica dos eleitores. (nosso grifo -Situação de Jeremoabo-Bahia)
Em seu voto, o ministro Arnaldo Versiani concordou com a relatora quanto à proclamação do resultado da eleição do candidato que obtiver a maioria dos votos válidos, “mas apenas quando a nulidade dos votos dados a candidatos com registro indeferido não for superior a 50% da votação válida.
Disse entender, no entanto, que, se a nulidade da votação dada a candidatos com registro indeferido for superior a 50% deve ser aplicado o artigo 224 do Código Eleitoral que prevê a realização de nova eleição. Essa providência ficará condicionada ao trânsito em julgado das decisões relativas aos registros que definam a nulidade da eleição, ou seja, com o trânsito em julgado dos processos referentes aos candidatos com registro sub judice”.
Diplomação
O ministro Marcelo Ribeiro disse que seu voto também é no sentido de que os votos nulos não se misturam na soma para saber se o candidato alcançou ou não mais de 50% dos votos válidos.
Sustentou que sua dúvida é em relação à questão da diplomação do candidato com registro indeferido, se esse indeferimento decorrer de inelegibilidade. O artigo 15 da Lei Complementar 64/90 (Lei das Inelegibilidades) diz que o registro só será negado quando o processo transitar em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos.
O posicionamento do TSE, historicamente, acentuou o ministro Marcelo Ribeiro, tem sido no sentido de que o candidato é diplomado, toma posse, até que o processo seja efetivamente finalizado.
Processo relacionado:
Cta 1657
BB/BA
Fonte: TSE
Vale repetir: vão entregar o poder ao Serra?
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Insistimos na pergunta: vão entregar o poder ao Serra? A referência é para o fato de que nem divulgadas vêm sendo as pesquisas encomendadas pelo Palácio do Planalto e adjacências a respeito das possibilidades de Dilma Rousseff eleger-se em 2010. A chefe da Casa Civil não passa de um dígito enquanto o governador de São Paulo vai além dos 40%.
As coisas podem mudar, ouve-se nos bastidores do governo, sendo o presidente Lula, por enquanto, o maior crédulo nas mudanças. O diabo é que, se as coisas não mudarem, como fica o sistema de poder hoje exercido pelo PT, PMDB e penduricalhos, beneficiados com nomeações, favores e facilidades de toda ordem?
Como ficarão as centrais sindicais, mesmo condenadas a um silêncio constrangedor, com a CUT à frente, mas felizes por conta da participação de seus dirigentes no banquete servido desde 2003? Nem se fala dos bancos e das financeiras, atendidos em suas mínimas necessidades ao primeiro sinal da crise mundial. Até os aquinhoados pelo bolsa-família começam a preocupar-se, ainda que pareça impossível José Serra retirar-lhes a esmola.
Todo esse complexo aglomerado de comensais anda acordando de pesadelos diante da simples hipótese de entrar em campo um novo time, provavelmente não menos ávido de ganhar as tetas do governo, dispostos que estão os tucanos a recuperar o tempo perdido.
Entregarão o poder ao Serra, sabendo todos das conseqüências para a vida de cada um, individualmente, além do estrago que poderá ser feito em suas corporações?
A partir da possibilidade de a candidatura da companheira não decolar, abrem-se mil esboços de estratégias. Por que não admitir outro nome do PT? A resposta é que o partido anda ralo de possibilidades, depois da queda de José Dirceu e de Antônio Palocci. Que tal buscar fora do PT, mas no governo, uma alternativa fiel?
Quem, sabendo-se que Henrique Meirelles não é do ramo e Nelson Jobim enfrenta sérios problemas de convivência no PMDB? Pinçar um candidato nos pequenos partidos afins, tipo Ciro Gomes? Também não dá, menos pelo sumiço do candidato duas vezes derrotado, mais por conta da ciumeira petista.
Esperar que Aécio Neves deixasse o ninho dos tucanos para lançar-se na aventura peemedebista? Ora, a legenda que antes pertenceu ao dr. Ulysses é hoje feudo de Lula, não propriamente entusiasmado pelo governador mineiro. Como se trata de um delírio esperar que o presidente manifeste qualquer simpatia pela candidatura do governador paulista, fica a equação à espera do principal fator: fazer o que para não entregar o poder a José Serra?
Quem quiser que conclua, partindo da premissa de não ser porque o termômetro registra altas temperaturas ser dele a culpa pela febre. O fato de há mais de dois anos estarmos alertando para o perigo do terceiro mandato ou similar não significa a sua defesa. Pelo contrário, exprime um alerta e uma denúncia.
Estão tramando a continuidade de Lula através de artifícios variados: se Fernando Henrique mudou despudoradamente as regras do jogo para conquistar o segundo mandato, por que Lula não poderia, "democraticamente", fazer o mesmo? Ou então, para evitar a confusão eleitoral de dois em dois anos, por que não estabelecer a coincidência de mandatos municipais, estaduais e federais em 2012, com a prorrogação por dois anos dos períodos presidenciais, governamentais e congressuais? Todos iriam adorar. Para concluir, mais uma repetição: vão entregar o poder ao Serra?
"Exército Brancaleone"?
Os três mosqueteiros viraram quatro quando Cristovam Buarque, Eduardo Suplicy e Fernando Gabeira admitiram Paulo Paim na caravana que nos próximos dias começa a percorrer o País sustentando a necessidade de uma nova candidatura presidencial fora do eixo Dilma-Serra. Pediram inscrição os senadores Mozarildo Cavalcanti e Mão Santa, esperando-se a próxima adesão do senador Pedro Simon. Também Artur Virgílio foi convocado.
Não demora muito deixará de caber numa Kombi a comitiva programada para fazer palestras em universidades diversas. Vão precisar de um ônibus, ainda que se parlamentares ricos forem cooptados, por certo providenciarão um vôo-charter.
Com todo o respeito pelos ideais e até pelo diagnóstico correto de tornar-se necessário um candidato do Brasil, não apenas de São Paulo ou do PAC, a verdade é que essa iniciativa lembra muito as aventuras do "Exército Brancaleone", inesquecível filme dos anos sessenta. Se não vão salvar Jerusalém das mãos dos infiéis, almejam ao menos oferecer ao País uma alternativa acima e além do ninho dos tucanos ou da estância dos companheiros.
Pode não dar em nada a empreitada, como tantas similares verificadas no passado. Será bom não esquecer, porém, que a campanha das "Diretas-Já" começou com um comício em Goiânia, com menos de quinhentas pessoas em praça pública aplaudindo o dr. Ulysses. A bola de neve cresceu, no final eram milhões, reunidos em torno dos maiores líderes nacionais, de Lula a Brizola, de Tancredo a Sobral Pinto, de Franco Montoro a Miguel Arraes. Fora alguns bicões que por caridade é bom não citar. Os de lá e os de cá...
Estado laico
Vamos deixar de fora o fato de que Cássio Cunha Lima perdeu o mandato de governador da Paraíba por haver feito no plano estadual aquilo que Lula cansou de fazer no plano federal, ou seja, tirar proveito de obras assistenciais realizadas em seu primeiro mandato para concorrer a um segundo. O jovem acabou fulminado pela Justiça Eleitoral, o torneiro-mecânico vai bem, obrigado.
O problema é que decisões judiciais não se discutem. Cumprem-se. Não dá para entender, assim, como o arcebispo de João Pessoa tenha comparecido ao palácio do governo não apenas para hipotecar solidariedade a Cássio Cunha Lima, um direito seu e até uma iniciativa louvável, mas para descer tacape e borduna no lombo do senador José Maranhão, que vai assumir o governo do estado. Duas vezes governador segundo colocado nas eleições de 2006, manda a lei que Maranhão ocupe o cargo. Por que diabos o arcebispo tinha de se meter em questões político-partidárias? O estado, no Brasil, continua laico...
A moda vinda do frio
Encontrou-se o presidente Lula, ontem, com o presidente da Rússia, Dmitri Medvedev. Jantaram no Rio, deixando em aberto à indagação de ser verdade que os russos não entendem nada de protocolo, porque a obrigação de seu presidente era vir até Brasília, sede do poder federal, para as cerimônias de rotina.
Como George W. Bush já fez isso não faz muito, indo a São Paulo sem passar pela capital federal, é provável que a iniciativa russa tenha mais a ver com a disputa entre as duas potências do que propriamente com a intenção de nos desprestigiar. Como Lula engoliu mais um sapo na política internacional, deslocando-se para o Rio, o problema é dele. Ou dos caças Sukoi, que deixamos de comprar por pressão dos americanos, ainda que tenhamos adquirido uns tantos helicópteros russos de combate.
O que faz a gente pensar é sobre a conversa que mantiveram. Porque Medvedev acaba de ter seu mandato prorrogado, de quatro para seis anos. A Duma aprovou quase por unanimidade o casuísmo inexplicável, já que o representante das estepes foi eleito para quatro, não para seis anos. Qualquer mudança na legislação, pela lógica, deveria valer para o seu sucessor, não para ele. Será que a moda vinda do frio poderá nos contaminar?
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Insistimos na pergunta: vão entregar o poder ao Serra? A referência é para o fato de que nem divulgadas vêm sendo as pesquisas encomendadas pelo Palácio do Planalto e adjacências a respeito das possibilidades de Dilma Rousseff eleger-se em 2010. A chefe da Casa Civil não passa de um dígito enquanto o governador de São Paulo vai além dos 40%.
As coisas podem mudar, ouve-se nos bastidores do governo, sendo o presidente Lula, por enquanto, o maior crédulo nas mudanças. O diabo é que, se as coisas não mudarem, como fica o sistema de poder hoje exercido pelo PT, PMDB e penduricalhos, beneficiados com nomeações, favores e facilidades de toda ordem?
Como ficarão as centrais sindicais, mesmo condenadas a um silêncio constrangedor, com a CUT à frente, mas felizes por conta da participação de seus dirigentes no banquete servido desde 2003? Nem se fala dos bancos e das financeiras, atendidos em suas mínimas necessidades ao primeiro sinal da crise mundial. Até os aquinhoados pelo bolsa-família começam a preocupar-se, ainda que pareça impossível José Serra retirar-lhes a esmola.
Todo esse complexo aglomerado de comensais anda acordando de pesadelos diante da simples hipótese de entrar em campo um novo time, provavelmente não menos ávido de ganhar as tetas do governo, dispostos que estão os tucanos a recuperar o tempo perdido.
Entregarão o poder ao Serra, sabendo todos das conseqüências para a vida de cada um, individualmente, além do estrago que poderá ser feito em suas corporações?
A partir da possibilidade de a candidatura da companheira não decolar, abrem-se mil esboços de estratégias. Por que não admitir outro nome do PT? A resposta é que o partido anda ralo de possibilidades, depois da queda de José Dirceu e de Antônio Palocci. Que tal buscar fora do PT, mas no governo, uma alternativa fiel?
Quem, sabendo-se que Henrique Meirelles não é do ramo e Nelson Jobim enfrenta sérios problemas de convivência no PMDB? Pinçar um candidato nos pequenos partidos afins, tipo Ciro Gomes? Também não dá, menos pelo sumiço do candidato duas vezes derrotado, mais por conta da ciumeira petista.
Esperar que Aécio Neves deixasse o ninho dos tucanos para lançar-se na aventura peemedebista? Ora, a legenda que antes pertenceu ao dr. Ulysses é hoje feudo de Lula, não propriamente entusiasmado pelo governador mineiro. Como se trata de um delírio esperar que o presidente manifeste qualquer simpatia pela candidatura do governador paulista, fica a equação à espera do principal fator: fazer o que para não entregar o poder a José Serra?
Quem quiser que conclua, partindo da premissa de não ser porque o termômetro registra altas temperaturas ser dele a culpa pela febre. O fato de há mais de dois anos estarmos alertando para o perigo do terceiro mandato ou similar não significa a sua defesa. Pelo contrário, exprime um alerta e uma denúncia.
Estão tramando a continuidade de Lula através de artifícios variados: se Fernando Henrique mudou despudoradamente as regras do jogo para conquistar o segundo mandato, por que Lula não poderia, "democraticamente", fazer o mesmo? Ou então, para evitar a confusão eleitoral de dois em dois anos, por que não estabelecer a coincidência de mandatos municipais, estaduais e federais em 2012, com a prorrogação por dois anos dos períodos presidenciais, governamentais e congressuais? Todos iriam adorar. Para concluir, mais uma repetição: vão entregar o poder ao Serra?
"Exército Brancaleone"?
Os três mosqueteiros viraram quatro quando Cristovam Buarque, Eduardo Suplicy e Fernando Gabeira admitiram Paulo Paim na caravana que nos próximos dias começa a percorrer o País sustentando a necessidade de uma nova candidatura presidencial fora do eixo Dilma-Serra. Pediram inscrição os senadores Mozarildo Cavalcanti e Mão Santa, esperando-se a próxima adesão do senador Pedro Simon. Também Artur Virgílio foi convocado.
Não demora muito deixará de caber numa Kombi a comitiva programada para fazer palestras em universidades diversas. Vão precisar de um ônibus, ainda que se parlamentares ricos forem cooptados, por certo providenciarão um vôo-charter.
Com todo o respeito pelos ideais e até pelo diagnóstico correto de tornar-se necessário um candidato do Brasil, não apenas de São Paulo ou do PAC, a verdade é que essa iniciativa lembra muito as aventuras do "Exército Brancaleone", inesquecível filme dos anos sessenta. Se não vão salvar Jerusalém das mãos dos infiéis, almejam ao menos oferecer ao País uma alternativa acima e além do ninho dos tucanos ou da estância dos companheiros.
Pode não dar em nada a empreitada, como tantas similares verificadas no passado. Será bom não esquecer, porém, que a campanha das "Diretas-Já" começou com um comício em Goiânia, com menos de quinhentas pessoas em praça pública aplaudindo o dr. Ulysses. A bola de neve cresceu, no final eram milhões, reunidos em torno dos maiores líderes nacionais, de Lula a Brizola, de Tancredo a Sobral Pinto, de Franco Montoro a Miguel Arraes. Fora alguns bicões que por caridade é bom não citar. Os de lá e os de cá...
Estado laico
Vamos deixar de fora o fato de que Cássio Cunha Lima perdeu o mandato de governador da Paraíba por haver feito no plano estadual aquilo que Lula cansou de fazer no plano federal, ou seja, tirar proveito de obras assistenciais realizadas em seu primeiro mandato para concorrer a um segundo. O jovem acabou fulminado pela Justiça Eleitoral, o torneiro-mecânico vai bem, obrigado.
O problema é que decisões judiciais não se discutem. Cumprem-se. Não dá para entender, assim, como o arcebispo de João Pessoa tenha comparecido ao palácio do governo não apenas para hipotecar solidariedade a Cássio Cunha Lima, um direito seu e até uma iniciativa louvável, mas para descer tacape e borduna no lombo do senador José Maranhão, que vai assumir o governo do estado. Duas vezes governador segundo colocado nas eleições de 2006, manda a lei que Maranhão ocupe o cargo. Por que diabos o arcebispo tinha de se meter em questões político-partidárias? O estado, no Brasil, continua laico...
A moda vinda do frio
Encontrou-se o presidente Lula, ontem, com o presidente da Rússia, Dmitri Medvedev. Jantaram no Rio, deixando em aberto à indagação de ser verdade que os russos não entendem nada de protocolo, porque a obrigação de seu presidente era vir até Brasília, sede do poder federal, para as cerimônias de rotina.
Como George W. Bush já fez isso não faz muito, indo a São Paulo sem passar pela capital federal, é provável que a iniciativa russa tenha mais a ver com a disputa entre as duas potências do que propriamente com a intenção de nos desprestigiar. Como Lula engoliu mais um sapo na política internacional, deslocando-se para o Rio, o problema é dele. Ou dos caças Sukoi, que deixamos de comprar por pressão dos americanos, ainda que tenhamos adquirido uns tantos helicópteros russos de combate.
O que faz a gente pensar é sobre a conversa que mantiveram. Porque Medvedev acaba de ter seu mandato prorrogado, de quatro para seis anos. A Duma aprovou quase por unanimidade o casuísmo inexplicável, já que o representante das estepes foi eleito para quatro, não para seis anos. Qualquer mudança na legislação, pela lógica, deveria valer para o seu sucessor, não para ele. Será que a moda vinda do frio poderá nos contaminar?
Fonte: Tribuna da Imprensa
Entrada de Souto no PSDB cria nova polêmica
Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
O ex-governador Paulo Souto nega, os democratas baianos fingem de inocentes, e o atual comando dos tucanos na Bahia desconhece. Mas, como diz o velho adágio popular, onde há fumaça há fogo; e onde há fogo, ninguém quer se queimar. A verdade é que o namoro entre a direção nacional do PSDB e o ex-governador baiano acontece há mais de um ano e tem o objetivo de reforçar o palanque de um candidato tucano à presidência da República em 2010 no Estado. O comando nacional tucano estaria disposto,inclusive, a estudar a possibilidade de intervir no diretório estadual para garantir o ingresso de Souto. A informação é extra-oficial. Por isso, desde anteontem que explodiu no meio político da Bahia a notícia de que o ex-governador Paulo Souto poderia pousar no ninho tucano e que as conversas vinham sendo conduzidas de forma amigável pelo comando nacional das duas legendas, PSDB e DEM. Em contato com este jornal, Souto negou qualquer conversa oficial com os tucanos, mas admitiu que, “diante do quadro insustentável sobre a posição do partido (PSDB) na Bahia, a tendência é que alguma coisa se modifique”. “Particularmente acho que o PSDB baiano tem direito de tomar a posição que quiser, mas entendo que o comportamento da sua direção pode colocar entraves nos interesses dos dois partidos nacionalmente”. Em outras palavras, Souto quis dizer que não há como o PSDB ser aliado do DEM no plano nacional e, na Bahia, ser aliado do PT. Ontem o atual prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, ligadíssimo a Paulo Souto, disse que soube que os dois partidos estão conversando nacionalmente, mas negou saber alguma negociação para a entrada de Paulo Souto no PSDB. “Eu entendo que isso não deve se repetir. Havendo entendimento dos dois partidos a nível nacional, deve haver também a nível local”, defendeu Ronaldo. Independente da filiação de Paulo Souto, José Ronaldo defendeu que as conversas devem ser aprofundadas entre a direção dos dois partidos visando um projeto comum em 2010. “Não pode acontecer mais o que aconteceu na eleição passada. Nós apoiarmos o PSDB a nível nacional, se não houver um entendimento local”, advertiu Ronaldo, referindo-se à posição do PSDB baiano em 2006, que apoiou a eleição de Jaques Wagner (PT) para governador. (Por Evandro Matos)
Recomposição entre tucanos e DEM
Uma possível entrada do ex-governador Paulo Souto no PSDB forçaria uma mudança no cenário da sucessão estadual de 2010. O primeiro deles seria uma provável recomposição de tucanos e democratas na Bahia, algo inimaginável há alguns anos atrás. Outra alteração poderia acontecer com a atração de novas forças políticas baianas, reforçando o palanque do candidato do PSDB na sucessão presidencial, provavelmente o atual governador José Serra (SP). A transferência de Souto para o PSDB também abriria espaço para o deputado federal ACM Neto assumir o comando do DEM na Bahia. Como tudo seria tratado amigavelmente entre as duas legendas, num cenário com um candidato tucano forte, também fortalece o candidato ao governo estadual. Mas as mudanças seriam sentidas também em futuras eleições, que servirão como pano de fundo da disputa de 2010. Assim, a depender da velocidade e da concretização das negociações, a mudança em pauta poderia implicar também na sucessão da Assembléia Legislativa e da União dos Municípios da Bahia (UPB) no início de 2009. A entrada de Souto no PSDB teria grande repercussão no Estado e não encontraria muita resistência junto ao atual comando regional do partido. É provável que algumas vozes importantes não concordem, a principio, mas nada que não possa ser resolvido com o passar do tempo. O ex-prefeito Antônio Imbassahy, por exemplo, que se licenciou da presidência do partido para se candidatar à prefeitura de Salvador, pode não ser favorável, mas sempre teve boas relações com Paulo Souto. Com dois deputados federais na Bahia, Jutahy Júnior emerge como a sua figura maior, justamente por já ter disputado o governo do Estado e ter sido ministro do ex-presidente Itamar Franco. Amigo confidente de José Serra, o mais provável candidato dos tucanos à presidência em 2010, Jutahy não seria empecilho para a entrada de Paulo Souto no partido. Afinal, a sua pendenga era com o ex-senador ACM, já falecido. O outro deputado federal, João Almeida, também não seria empecilho. Além de não ter muita relação com ?=???????a??º????????$os petistas da Bahia, na eleição passada ele votou em Souto para governador. Uma rápida avaliação feita sobre as bases tucanas no interior baiano também parece ser favorável ao ex-governador Paulo Souto. Em Simões Filho, por exemplo, o eleito em outubro passado foi Eduardo Alencar, irmão do conselheiro, ex-deputado e governador Oto Alencar, que fez a sua carreira política sempre como aliado de Souto. “Sempre especulam que ele pode voltar à política, mas isso não é bom porque atrapalha o seu trabalho no TCM. Agora, se algum dia isso acontecesse, ele voltaria pelo PSDB”, revelou o deputado Elmar Nascimento. Nesta linha de raciocínio, uma outra fonte assegurou também que o prefeito eleito de Alagoinhas, Paulo Cezar, não teria nenhuma dificuldade com a chegada do ex-governador ao partido. Restam os grotões, onde a aceitação de Souto tende a ser maior ainda. (Por Evandro Matos)
Situação de Nilo pode se complicar na Assembléia
A situação mais complicada é a dos deputados estaduais, que seguem a orientação do partido regionalmente como aliados do PT no governo estadual e na Assembléia Legislativa. Mas, segundo uma importante fonte política, nem o deputado Sergio Passos nem Emério Resedá seriam empecilhos para a entrada de Paulo Souto, e até emprestariam o apoio a uma provável candidatura dele ao governo do Estado em 2010. Contudo, a situação do deputado Marcelo Nilo, atual presidente da Assembléia parece ser mais difícil de ser contornada. Além de ser candidato à reeleição, o que o obriga a manter-se aliado do governador Jaques Wagner, Nilo recentemente andou trocando farpas com Souto, por isso já se manifestou contrário à sua entrada no ninho dos tucanos. Mas a necessidade de PSDB e DEM se acertarem para um projeto comum em 2010, pode forçar Nilo a ter que optar: ou aceita a entrada de Paulo Souto “numa boa” e apóia o seu projeto, ou vai ter que seguir outro caminho. Isso não foi colocado textualmente por ninguém, mas nas entrelinhas percebe-se que o PSDB nacional quer dar um basta no comportamento dúbio do PSDB baiano. Diante dessa realidade, o que faria Marcelo Nilo? Se quiser contar com o apoio do PT para a presidência da Assembléia, em fevereiro de 2009, ficaria difícil estando sob a liderança de Paulo Souto. Se insistir como aliado do governo estadual, pode não ser aceito pelo partido, que quer um palanque forte e definido em 2010 para o seu candidato ao Planalto.
Otto Alencar no PDT pode reunir partidos para as eleições de 2010
Fontes da Assembléia Legislativa asseguraram ontem que estão em curso negociações para a filiação do ex-governador Otto Alencar ao PDT como parte de uma grande operação política que reuniria, para as eleições majoritárias de 2010, o PSDB, tendo à frente o ex-governador Paulo Souto, o DEM e o PR. O líder do PDT na Casa, Euclides Fernandes, disse que o assunto ainda não foi levado ao Diretório Regional do partido, mas praticamente confirmou a informação, ao dizer que Otto é “um grande nome” e que da parte dele teria “boa receptividade”. Mesmo ressalvando que não há entendimentos concluídos, o deputado Euclides afirmou que o hoje conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios “já deve ter mostrado sua intenção” e, sendo “um político sério e ético”, chegaria para “fortalecer o PDT e buscar uma posição na chapa majoritária”, que nas próximas eleições terá as vagas de governador, vice e duas de senador”. Negou, no entanto, a articulação com outras legendas partidárias, pois “se trata de um projeto isolado, e não macro”, e lembrou que Otto precisaria antecipar sua aposentadoria no TCM. Advertido de que, historicamente, teria sentido a reaglutinação política envolvendo Otto Alencar, Paulo Souto, o deputado federal ACM Neto (DEM) e o senador César Borges (PR), o parlamentar pedetista disse que “ele (Otto) não viria para ditar o rumo do partido, que tem lideranças importantes, entre as quais três deputados federais e três estaduais”. Euclides Fernandes referia-se aos federais Severiano Alves, Sérgio Britto e Marcos Medrado e aos estaduais Roberto Carlos e Jurandy Oliveira, além dele próprio. No caso de Jurandy, foi confirmada para breve sua filiação ao PDT, “pois foi liberado pelo PRTB, partido pelo qual se elegeu”. A concretização, por inteiro, de tal movimentação dependeria da filiação do ex-governador Paulo Souto ao PSDB, muito comentada nos últimos dias e que causaria um terremoto nos redutos tucanos da Bahia. O presidente da Assembléia, Marcelo Nilo, um dos principais nomes do PSDB local, manifestou-se contrário à ida de Souto e disse não acreditar na hipótese, pois “noventa por cento das bases não querem essa filiação”. (por Luis Augusto Gomes)
César defende reforma para enfrentar crise mundial
O senador César Borges (PR-BA) defendeu ontem a aprovação imediata da reforma tributária pelo Congresso, para que o país tenha mais um instrumento para enfrentar o atual cenário de crise internacional. “Acho que houve debate suficiente, inclusive com estados brasileiros, através dos seus governadores, e o tema está bastante maduro para ser aprovado, restando alguns ajustes que podem ser feitos”, afirmou o senador. Para César Borges, o cenário mundial não pode servir para que a reforma seja paralisada. “Acho que mexer na legislação tributária em momentos de crise deve ser feito com muita atenção, mas se ela for conduzida com cuidado, pode ser positiva para diminuir os efeitos da crise mundial”, justificou. Segundo o senador, a proposta vinda da Câmara pode ser também melhorada no Senado, que se preparou para debater o projeto. Na sua avaliação, a atual reforma não é a ideal, mas será importante para se enfrentar a atual crise ao diminuir os custos das empresas pela complexidade da legislação atual. “De um lado ela não reduz a carga tributária, deixando isto para outro momento, mas é positiva porque dá um grande avanço no processo de simplificar as relações entre contribuinte e o Estado brasileiro”, explicou. De acordo com César Borges, o principal cuidado deve ser impedir que a reforma implique na redução de arrecadação dos estados mais pobres, situados no Norte e Nordeste. “O fundo de desenvolvimento regional foi inclusive ampliado pelo relator, mas além de aprová-lo, depois é preciso que o fundo seja executado anualmente, para que os estados nordestinos possam ser compensados”, afirmou.
Fonte: Tribuna da Bahai
O ex-governador Paulo Souto nega, os democratas baianos fingem de inocentes, e o atual comando dos tucanos na Bahia desconhece. Mas, como diz o velho adágio popular, onde há fumaça há fogo; e onde há fogo, ninguém quer se queimar. A verdade é que o namoro entre a direção nacional do PSDB e o ex-governador baiano acontece há mais de um ano e tem o objetivo de reforçar o palanque de um candidato tucano à presidência da República em 2010 no Estado. O comando nacional tucano estaria disposto,inclusive, a estudar a possibilidade de intervir no diretório estadual para garantir o ingresso de Souto. A informação é extra-oficial. Por isso, desde anteontem que explodiu no meio político da Bahia a notícia de que o ex-governador Paulo Souto poderia pousar no ninho tucano e que as conversas vinham sendo conduzidas de forma amigável pelo comando nacional das duas legendas, PSDB e DEM. Em contato com este jornal, Souto negou qualquer conversa oficial com os tucanos, mas admitiu que, “diante do quadro insustentável sobre a posição do partido (PSDB) na Bahia, a tendência é que alguma coisa se modifique”. “Particularmente acho que o PSDB baiano tem direito de tomar a posição que quiser, mas entendo que o comportamento da sua direção pode colocar entraves nos interesses dos dois partidos nacionalmente”. Em outras palavras, Souto quis dizer que não há como o PSDB ser aliado do DEM no plano nacional e, na Bahia, ser aliado do PT. Ontem o atual prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, ligadíssimo a Paulo Souto, disse que soube que os dois partidos estão conversando nacionalmente, mas negou saber alguma negociação para a entrada de Paulo Souto no PSDB. “Eu entendo que isso não deve se repetir. Havendo entendimento dos dois partidos a nível nacional, deve haver também a nível local”, defendeu Ronaldo. Independente da filiação de Paulo Souto, José Ronaldo defendeu que as conversas devem ser aprofundadas entre a direção dos dois partidos visando um projeto comum em 2010. “Não pode acontecer mais o que aconteceu na eleição passada. Nós apoiarmos o PSDB a nível nacional, se não houver um entendimento local”, advertiu Ronaldo, referindo-se à posição do PSDB baiano em 2006, que apoiou a eleição de Jaques Wagner (PT) para governador. (Por Evandro Matos)
Recomposição entre tucanos e DEM
Uma possível entrada do ex-governador Paulo Souto no PSDB forçaria uma mudança no cenário da sucessão estadual de 2010. O primeiro deles seria uma provável recomposição de tucanos e democratas na Bahia, algo inimaginável há alguns anos atrás. Outra alteração poderia acontecer com a atração de novas forças políticas baianas, reforçando o palanque do candidato do PSDB na sucessão presidencial, provavelmente o atual governador José Serra (SP). A transferência de Souto para o PSDB também abriria espaço para o deputado federal ACM Neto assumir o comando do DEM na Bahia. Como tudo seria tratado amigavelmente entre as duas legendas, num cenário com um candidato tucano forte, também fortalece o candidato ao governo estadual. Mas as mudanças seriam sentidas também em futuras eleições, que servirão como pano de fundo da disputa de 2010. Assim, a depender da velocidade e da concretização das negociações, a mudança em pauta poderia implicar também na sucessão da Assembléia Legislativa e da União dos Municípios da Bahia (UPB) no início de 2009. A entrada de Souto no PSDB teria grande repercussão no Estado e não encontraria muita resistência junto ao atual comando regional do partido. É provável que algumas vozes importantes não concordem, a principio, mas nada que não possa ser resolvido com o passar do tempo. O ex-prefeito Antônio Imbassahy, por exemplo, que se licenciou da presidência do partido para se candidatar à prefeitura de Salvador, pode não ser favorável, mas sempre teve boas relações com Paulo Souto. Com dois deputados federais na Bahia, Jutahy Júnior emerge como a sua figura maior, justamente por já ter disputado o governo do Estado e ter sido ministro do ex-presidente Itamar Franco. Amigo confidente de José Serra, o mais provável candidato dos tucanos à presidência em 2010, Jutahy não seria empecilho para a entrada de Paulo Souto no partido. Afinal, a sua pendenga era com o ex-senador ACM, já falecido. O outro deputado federal, João Almeida, também não seria empecilho. Além de não ter muita relação com ?=???????a??º????????$os petistas da Bahia, na eleição passada ele votou em Souto para governador. Uma rápida avaliação feita sobre as bases tucanas no interior baiano também parece ser favorável ao ex-governador Paulo Souto. Em Simões Filho, por exemplo, o eleito em outubro passado foi Eduardo Alencar, irmão do conselheiro, ex-deputado e governador Oto Alencar, que fez a sua carreira política sempre como aliado de Souto. “Sempre especulam que ele pode voltar à política, mas isso não é bom porque atrapalha o seu trabalho no TCM. Agora, se algum dia isso acontecesse, ele voltaria pelo PSDB”, revelou o deputado Elmar Nascimento. Nesta linha de raciocínio, uma outra fonte assegurou também que o prefeito eleito de Alagoinhas, Paulo Cezar, não teria nenhuma dificuldade com a chegada do ex-governador ao partido. Restam os grotões, onde a aceitação de Souto tende a ser maior ainda. (Por Evandro Matos)
Situação de Nilo pode se complicar na Assembléia
A situação mais complicada é a dos deputados estaduais, que seguem a orientação do partido regionalmente como aliados do PT no governo estadual e na Assembléia Legislativa. Mas, segundo uma importante fonte política, nem o deputado Sergio Passos nem Emério Resedá seriam empecilhos para a entrada de Paulo Souto, e até emprestariam o apoio a uma provável candidatura dele ao governo do Estado em 2010. Contudo, a situação do deputado Marcelo Nilo, atual presidente da Assembléia parece ser mais difícil de ser contornada. Além de ser candidato à reeleição, o que o obriga a manter-se aliado do governador Jaques Wagner, Nilo recentemente andou trocando farpas com Souto, por isso já se manifestou contrário à sua entrada no ninho dos tucanos. Mas a necessidade de PSDB e DEM se acertarem para um projeto comum em 2010, pode forçar Nilo a ter que optar: ou aceita a entrada de Paulo Souto “numa boa” e apóia o seu projeto, ou vai ter que seguir outro caminho. Isso não foi colocado textualmente por ninguém, mas nas entrelinhas percebe-se que o PSDB nacional quer dar um basta no comportamento dúbio do PSDB baiano. Diante dessa realidade, o que faria Marcelo Nilo? Se quiser contar com o apoio do PT para a presidência da Assembléia, em fevereiro de 2009, ficaria difícil estando sob a liderança de Paulo Souto. Se insistir como aliado do governo estadual, pode não ser aceito pelo partido, que quer um palanque forte e definido em 2010 para o seu candidato ao Planalto.
Otto Alencar no PDT pode reunir partidos para as eleições de 2010
Fontes da Assembléia Legislativa asseguraram ontem que estão em curso negociações para a filiação do ex-governador Otto Alencar ao PDT como parte de uma grande operação política que reuniria, para as eleições majoritárias de 2010, o PSDB, tendo à frente o ex-governador Paulo Souto, o DEM e o PR. O líder do PDT na Casa, Euclides Fernandes, disse que o assunto ainda não foi levado ao Diretório Regional do partido, mas praticamente confirmou a informação, ao dizer que Otto é “um grande nome” e que da parte dele teria “boa receptividade”. Mesmo ressalvando que não há entendimentos concluídos, o deputado Euclides afirmou que o hoje conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios “já deve ter mostrado sua intenção” e, sendo “um político sério e ético”, chegaria para “fortalecer o PDT e buscar uma posição na chapa majoritária”, que nas próximas eleições terá as vagas de governador, vice e duas de senador”. Negou, no entanto, a articulação com outras legendas partidárias, pois “se trata de um projeto isolado, e não macro”, e lembrou que Otto precisaria antecipar sua aposentadoria no TCM. Advertido de que, historicamente, teria sentido a reaglutinação política envolvendo Otto Alencar, Paulo Souto, o deputado federal ACM Neto (DEM) e o senador César Borges (PR), o parlamentar pedetista disse que “ele (Otto) não viria para ditar o rumo do partido, que tem lideranças importantes, entre as quais três deputados federais e três estaduais”. Euclides Fernandes referia-se aos federais Severiano Alves, Sérgio Britto e Marcos Medrado e aos estaduais Roberto Carlos e Jurandy Oliveira, além dele próprio. No caso de Jurandy, foi confirmada para breve sua filiação ao PDT, “pois foi liberado pelo PRTB, partido pelo qual se elegeu”. A concretização, por inteiro, de tal movimentação dependeria da filiação do ex-governador Paulo Souto ao PSDB, muito comentada nos últimos dias e que causaria um terremoto nos redutos tucanos da Bahia. O presidente da Assembléia, Marcelo Nilo, um dos principais nomes do PSDB local, manifestou-se contrário à ida de Souto e disse não acreditar na hipótese, pois “noventa por cento das bases não querem essa filiação”. (por Luis Augusto Gomes)
César defende reforma para enfrentar crise mundial
O senador César Borges (PR-BA) defendeu ontem a aprovação imediata da reforma tributária pelo Congresso, para que o país tenha mais um instrumento para enfrentar o atual cenário de crise internacional. “Acho que houve debate suficiente, inclusive com estados brasileiros, através dos seus governadores, e o tema está bastante maduro para ser aprovado, restando alguns ajustes que podem ser feitos”, afirmou o senador. Para César Borges, o cenário mundial não pode servir para que a reforma seja paralisada. “Acho que mexer na legislação tributária em momentos de crise deve ser feito com muita atenção, mas se ela for conduzida com cuidado, pode ser positiva para diminuir os efeitos da crise mundial”, justificou. Segundo o senador, a proposta vinda da Câmara pode ser também melhorada no Senado, que se preparou para debater o projeto. Na sua avaliação, a atual reforma não é a ideal, mas será importante para se enfrentar a atual crise ao diminuir os custos das empresas pela complexidade da legislação atual. “De um lado ela não reduz a carga tributária, deixando isto para outro momento, mas é positiva porque dá um grande avanço no processo de simplificar as relações entre contribuinte e o Estado brasileiro”, explicou. De acordo com César Borges, o principal cuidado deve ser impedir que a reforma implique na redução de arrecadação dos estados mais pobres, situados no Norte e Nordeste. “O fundo de desenvolvimento regional foi inclusive ampliado pelo relator, mas além de aprová-lo, depois é preciso que o fundo seja executado anualmente, para que os estados nordestinos possam ser compensados”, afirmou.
Fonte: Tribuna da Bahai
32 baianas foram "exportadas" para prostituição
Por mariacelia vieira e hieros vasconcelos
Pelo menos 32 baianas foram levadas para a Espanha e Itália por aliciadores e estelionatários que comandavam quadrilhas de tráfico de mulheres para prostituição na Europa. As passagens aéreas eram compradas com cartões de crédito clonados. As informações foram divulgadas ontem pela Polícia Federal, que desarticulou duas quadrilhas ligadas ao tráfico internacional de mulheres e prendeu sete pessoas em Feira de Santana. De acordo com o delegado federal Rodrigo Bastos, chefe da Operação Férias/Princesa do Sertão, os grupos eram independentes e os “cabeças” foram apanhados. Há dois anos elas vinham agindo na Bahia. O esquema era levar para Europa mulheres, conscientes e maiores de 30 anos que se prostituíam, basicamente na Espanha e Itália. Foram cumpridos nove mandados de prisão e 15 de busca e apreensão, na manhã de ontem, durante operação Férias/ Princesa do Sertão, que visa combater o tráfico internacional de pessoas, principalmente mulheres. As prisões ocorreram nas cidades de Feira de Santana, Salvador e em Vitória, no Espírito Santo. Os bens dos investigados foram bloqueados. Um farto material de cartões de crédito clonados e passaportes falsificados foi encontrado em poder de membros das quadrilhas. A partir de agora o lote será analisado para dar sustentação a prisão temporária, como informou Bastos. Sem citar nomes de vítimas e dos envolvidos, o delegado informou que tudo começou com a Polícia Civil que recebeu queixa de familiares de uma das moças levadas para o exterior. Como o tipo de crime é da competência federal a PF entrou no caso, sendo também assessorada pela Interpol, uma polícia de cooperação internacional. A quadrilha, que traficava mulheres para se prostituírem em países europeus, seria comandada por Bruno Santana, um empresário que realizava corridas de carro no município de Feira de Santana. Ele foi preso na manhã de ontem, em sua casa, e diversos veículos utilizados em pegas foram apreendidos, além de documentos falsos como passaportes e cartões de crédito. O procurador da República, Vladimir Aras, informou que a operação se iniciou após dados fornecidos pelo Departamento de Crimes contra a Vida, da Polícia Civil, que investigava o tráfico internacional de mulheres. As investigações foram continuadas em fevereiro de 2008 pela Superintendência da Polícia Federal em conjunto com a Procuradoria da República em Feira de Santana. A PF informou que das 32 mulheres, 13 foram levadas para a cidade de Ibiza, na Espanha, e outras 19 para a cidade de Brecia, na Itália. Elas teriam embarcado nos aeroportos de Salvador, Guarulhos e do Rio de Janeiro.
Polícia ainda sem pistas do matador do Posto Shell
A polícia ainda não tem pistas do homem que agrediu e matou na madrugada do último sábado, Josuel Silva Santos, de 21 anos, e deixou ferida com dois tiros, à noiva dele Edinélia Souza e o amigo do casal Adriano Oliveira ferido com um tiro em uma das pernas. O crime aconteceu no Posto Shell da Avenida Paralela, na entrada do Imbui, logo após uma discussão no transito. O carro de Adriano foi seguido pelos agressores até o posto de gasolina. No local do crime, o clima é de total silêncio. Ontem pela manhã a equipe de reportagem da Tribuna da Bahia esteve no posto, mas os funcionários se esquivaram dizendo não sabiam de nada. Até mesmo a gerente do estabelecimento se escondeu quando avistou o carro de reportagem. Um segurança do estabelecimento apenas disse que não estava de trabalhando na noite de sábado e por isso não sabia informar cenas do crime. Ele disse que durante a noite jovens se aglomeram no posto para beber, ficando com o som dos veículos em alto volume, gerando confusão. As possíveis imagens das câmeras de segurança que poderiam ajudar a polícia a identificar o assassino não flagraram o crime. O chefe dos seguranças do estabelecimento que não teve o nome divulgado esteve na 9ª delegacia de Boca do Rio onde o crime está sendo investigado e revelou aos agentes que as filmagens não captaram o momento da agressão. Um agente que estava de plantão na delegacia disse que o segurança revelou que em um determinado momento das filmagens havia várias pessoas no local e logo em seguida uma multidão olhava para o lado da saída do posto e começou uma correria com gritos. Mas segundo o agente, pelo que foi dito através do chefe dos seguranças, o crime aconteceu já na saída do posto e por isso as imagens não foram captadas e não servem para o desfecho das investigações.(Por Silvana Blesa)
Vovó é presa por tráfico de drogas
Mãe de quatro filhos e avó de 11 netos, uma idosa acusada de tráfico de drogas foi presa em flagrante na noite de segunda-feira, dentro de sua residência, no bairro Santa Isabel, município de Eunápolis, extremo sul da Bahia. Doralice Nunes Barbosa, 61 anos, conhecida como a vovó do tráfico, foi autuada em flagrante com dez pedras de crack dentro da blusa e mais oito pedras tamanho médio, ainda não cortadas, dentro do imóvel. Além disso, também foram encontradas em sua casa, cem gramas da substância pronta para consumo, celulares, jóias, uma balança de precisão e R$ 200. Doralice foi encontrada devido a uma operação de combate ao tráfico de drogas da polícia civil.
Fonte: Tribuna da Bahia
Pelo menos 32 baianas foram levadas para a Espanha e Itália por aliciadores e estelionatários que comandavam quadrilhas de tráfico de mulheres para prostituição na Europa. As passagens aéreas eram compradas com cartões de crédito clonados. As informações foram divulgadas ontem pela Polícia Federal, que desarticulou duas quadrilhas ligadas ao tráfico internacional de mulheres e prendeu sete pessoas em Feira de Santana. De acordo com o delegado federal Rodrigo Bastos, chefe da Operação Férias/Princesa do Sertão, os grupos eram independentes e os “cabeças” foram apanhados. Há dois anos elas vinham agindo na Bahia. O esquema era levar para Europa mulheres, conscientes e maiores de 30 anos que se prostituíam, basicamente na Espanha e Itália. Foram cumpridos nove mandados de prisão e 15 de busca e apreensão, na manhã de ontem, durante operação Férias/ Princesa do Sertão, que visa combater o tráfico internacional de pessoas, principalmente mulheres. As prisões ocorreram nas cidades de Feira de Santana, Salvador e em Vitória, no Espírito Santo. Os bens dos investigados foram bloqueados. Um farto material de cartões de crédito clonados e passaportes falsificados foi encontrado em poder de membros das quadrilhas. A partir de agora o lote será analisado para dar sustentação a prisão temporária, como informou Bastos. Sem citar nomes de vítimas e dos envolvidos, o delegado informou que tudo começou com a Polícia Civil que recebeu queixa de familiares de uma das moças levadas para o exterior. Como o tipo de crime é da competência federal a PF entrou no caso, sendo também assessorada pela Interpol, uma polícia de cooperação internacional. A quadrilha, que traficava mulheres para se prostituírem em países europeus, seria comandada por Bruno Santana, um empresário que realizava corridas de carro no município de Feira de Santana. Ele foi preso na manhã de ontem, em sua casa, e diversos veículos utilizados em pegas foram apreendidos, além de documentos falsos como passaportes e cartões de crédito. O procurador da República, Vladimir Aras, informou que a operação se iniciou após dados fornecidos pelo Departamento de Crimes contra a Vida, da Polícia Civil, que investigava o tráfico internacional de mulheres. As investigações foram continuadas em fevereiro de 2008 pela Superintendência da Polícia Federal em conjunto com a Procuradoria da República em Feira de Santana. A PF informou que das 32 mulheres, 13 foram levadas para a cidade de Ibiza, na Espanha, e outras 19 para a cidade de Brecia, na Itália. Elas teriam embarcado nos aeroportos de Salvador, Guarulhos e do Rio de Janeiro.
Polícia ainda sem pistas do matador do Posto Shell
A polícia ainda não tem pistas do homem que agrediu e matou na madrugada do último sábado, Josuel Silva Santos, de 21 anos, e deixou ferida com dois tiros, à noiva dele Edinélia Souza e o amigo do casal Adriano Oliveira ferido com um tiro em uma das pernas. O crime aconteceu no Posto Shell da Avenida Paralela, na entrada do Imbui, logo após uma discussão no transito. O carro de Adriano foi seguido pelos agressores até o posto de gasolina. No local do crime, o clima é de total silêncio. Ontem pela manhã a equipe de reportagem da Tribuna da Bahia esteve no posto, mas os funcionários se esquivaram dizendo não sabiam de nada. Até mesmo a gerente do estabelecimento se escondeu quando avistou o carro de reportagem. Um segurança do estabelecimento apenas disse que não estava de trabalhando na noite de sábado e por isso não sabia informar cenas do crime. Ele disse que durante a noite jovens se aglomeram no posto para beber, ficando com o som dos veículos em alto volume, gerando confusão. As possíveis imagens das câmeras de segurança que poderiam ajudar a polícia a identificar o assassino não flagraram o crime. O chefe dos seguranças do estabelecimento que não teve o nome divulgado esteve na 9ª delegacia de Boca do Rio onde o crime está sendo investigado e revelou aos agentes que as filmagens não captaram o momento da agressão. Um agente que estava de plantão na delegacia disse que o segurança revelou que em um determinado momento das filmagens havia várias pessoas no local e logo em seguida uma multidão olhava para o lado da saída do posto e começou uma correria com gritos. Mas segundo o agente, pelo que foi dito através do chefe dos seguranças, o crime aconteceu já na saída do posto e por isso as imagens não foram captadas e não servem para o desfecho das investigações.(Por Silvana Blesa)
Vovó é presa por tráfico de drogas
Mãe de quatro filhos e avó de 11 netos, uma idosa acusada de tráfico de drogas foi presa em flagrante na noite de segunda-feira, dentro de sua residência, no bairro Santa Isabel, município de Eunápolis, extremo sul da Bahia. Doralice Nunes Barbosa, 61 anos, conhecida como a vovó do tráfico, foi autuada em flagrante com dez pedras de crack dentro da blusa e mais oito pedras tamanho médio, ainda não cortadas, dentro do imóvel. Além disso, também foram encontradas em sua casa, cem gramas da substância pronta para consumo, celulares, jóias, uma balança de precisão e R$ 200. Doralice foi encontrada devido a uma operação de combate ao tráfico de drogas da polícia civil.
Fonte: Tribuna da Bahia
terça-feira, novembro 25, 2008
Suspenso julgamento de consulta que trata de votos nulos
O ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu vista da consulta feita pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) que questiona se, em um município, havendo mais de 50% de votos nulos, a junta eleitoral deve proclamar eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos, não computados os votos nulos e os em branco, como prevê a Constituição Federal.O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, que havia pedido vista do processo, esclareceu que a decisão dos ministros da Corte vai uniformizar o entendimento sobre a matéria junto a todos os Tribunais Regionais.Na sessão de hoje, o ministro Carlos Britto não leu seu voto, mas adiantou suas diretrizes. Disse que há duas categorias de voto nulo. Há o voto de que trata a Constituição Federal, a partir do artigo 77, “que é o voto que se autodesqualifica”, afirmou. Neste dispositivo, é considerado eleito o candidato que obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos.De acordo com o presidente do TSE, o voto nulo de que trata a Constituição “não tem prestimosidade”. No caso, ou o eleitor se atrapalhou na hora de votar ou não concorda com nenhuma das candidaturas ou nenhum dos partidos, ou é um voto de protesto contra a obrigatoriedade do voto, disse.Afirmou ainda o ministro que a outra categoria de voto nulo é o que trata o artigo 175 do Código Eleitoral, onde diz que serão nulos, para todos os efeitos, os votos dados a candidatos inelegíveis ou não registrados.“Aí o voto é inicialmente válido, o eleitor dá o voto em alguém, partido ou coligação e a Justiça Eleitoral vem a desqualificar o candidato, negando registro, e como conseqüência anula os votos dados a esse candidato”, ou seja, o voto se tornou nulo à revelia do eleitor.Disse que “não há como somar essas categorias de votos nulos, porque são coisas heterogêneas que obedecem a uma inspiração diferenciada e é dado com destino diferenciado”.Votos anterioresA relatora da matéria, ministra Eliana Calmon, disse que a junta eleitoral deve proclamar desde logo eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos, não computados os votos nulos e os em branco, sem prejuízo de ser feita nova proclamação, por deferimento do registro de candidato que se encontrava “sub judice”. Também afirmou que os votos nulos dados aos candidatos inelegíveis ou não registrados não se somam aos votos nulos decorrentes de manifestação apolítica dos eleitores.Em seu voto, o ministro Arnaldo Versiani concordou com a relatora quanto à proclamação do resultado da eleição do candidato que obtiver a maioria dos votos válidos, “mas apenas quando a nulidade dos votos dados a candidatos com registro indeferido não for superior a 50% da votação válida.Disse entender, no entanto, que, se a nulidade da votação dada a candidatos com registro indeferido for superior a 50% deve ser aplicado o artigo 224 do Código Eleitoral que prevê a realização de nova eleição. Essa providência ficará condicionada ao trânsito em julgado das decisões relativas aos registros que definam a nulidade da eleição, ou seja, com o trânsito em julgado dos processos referentes aos candidatos com registro sub judice”.DiplomaçãoO ministro Marcelo Ribeiro disse que seu voto também é no sentido de que os votos nulos não se misturam na soma para saber se o candidato alcançou ou não mais de 50% dos votos válidos.Sustentou que sua dúvida é em relação à questão da diplomação do candidato com registro indeferido, se esse indeferimento decorrer de inelegibilidade. O artigo 15 da Lei Complementar 64/90 (Lei das Inelegibilidades) diz que o registro só será negado quando o processo transitar em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos.O posicionamento do TSE, historicamente, acentuou o ministro Marcelo Ribeiro, tem sido no sentido de que o candidato é diplomado, toma posse, até que o processo seja transitado em julgado.
Processo relacionado:
Cta 1657BB/BA
Fonte: TSE
Processo relacionado:
Cta 1657BB/BA
Fonte: TSE
Crescimento político de Dilma Roussef preocupa a quem?
Nos últimos dias, tem circulado na Internet a reprodução de uma suposta ficha policial de Dilma Roussef, dos tempos da ditadura militar. Dilma Roussef como é público e notório participou da resistência à ditadura. A repressão chegava a apontá-la com “terrorista” e assaltante de banco. A ficha desmoraliza o serviço secreto dos militares. Não conseguiram identificar sequer o marido de Dilma Roussef e no item estado civil grafaram “casada/(Lobato?)”. A repressão responsabilizava a ministra por seis assaltos e até pelo planejamento de assassinato. Mas as datas não batem.A quem interessa a circulação da ficha policial da ditadura sobre Dilma Roussef? Pessoalmente, meu candidato à presidência da República é o atual ministro Patrus Ananias, daí não poder me manifestar a favor da candidatura de Dilma Roussef. Mas, essa tentativa suja de usar o entulho dos porões da ditadura, aumentou minha admiração por ela.Dilma Roussef militou na organização revolucionária Política Operária (POLOP), que nada tinha de terrorista. Nenhum ato violento pode ser atribuído à POLOP. Após a decretação do AI-5 aderiu à luta armada filiando-se ao Comando de Libertação Nacional (COLINA). As duas organizações se fundiram em 1969 formando uma nova chamada Vanguarda Armada Palmares (VAR-Palmares). A ficha policial exposta na Internet faz a maior confusão entre as organizações. Ou é falsa ou o serviço de informação da repressão era muito ruim.Evidentemente, trata-se da tentativa de utilização política do entulho autoritário da repressão. A linguagem é típica da direita fascista militar. Chama de “crimes” as ações armadas e heróicas contra a ditadura. Acho que a circulação da tal “ficha policial” é uma represália dos agentes da repressão por estar ela defendendo a abertura dos arquivos militares. O presidente Lula está de parabéns por ter escolhido Dilma Roussef como ministra de seu governo. Também mostrou muita lucidez ao escolher a ministra como sua candidata à presidência da República. Acho Patrus Ananias um nome melhor para a presidência da República, mas, se não emplacar, voto e faço campanha para Dilma Roussef, com muita honra.
Fonte: Bahia de Fato
Fonte: Bahia de Fato
João Henrique (PMDB) enganou os camelôs de Salvador. Falta de aviso não foi
A Guarda Municipal do prefeito reeleito João Henrique (PMDB) baixou o pau nos camelôs, numa operação militar comandada pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESP). A pancadaria se deu no sábado (22.11) durante a retirada dos vendedores ambulantes da Ladeira da Lapa. O jornal A Tarde (23.11) fez uma cobertura completa.João Henrique enganou os camelôs na campanha eleitoral. Quando o ex-prefeito Antônio Imbassahy (PSDB) estava à frente nas pesquisas de intenção de voto, a “boa relação” com os ambulantes era a principal bandeira da campanha de João Henrique. O tema ocupou espaço nos programas eleitorais na TV. João Henrique (PMDB) acusava insistentemente o prefeito anterior de perseguição sistemática aos ambulantes, que eram expulsos com violência das ruas de Salvador.A demagogia era tanta que João Henrique (PMDB) empregava bom tempo de campanha num corpo-a-corpo com os camelôs, não só no centro histórico, como nos bairros populares Liberdade e Subúrbio Ferroviário. Ele dizia que o “rapa” tinha acabado. Mentiu. E está se escondendo da imprensa. Falta de aviso não foi. PT saudações.
# posted by Oldack Miranda @ 6:15 PM 1 comments
Quando o PCdoB cresce, o povo se fortalece
Este é o título de um anúncio publicitário do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) publicado nos principais jornais da Bahia (24.11.08. Quando o PCdoB cresce, o povo se fortalece. Somente quem foi perseguido, preso, torturado, exilado, demitido do emprego ou expulso das escolas durante a ditadura militar de 1964, pode avaliar com profundidade o que é exatamente o significado disso.O PCdoB anuncia – o que só é possível num regime democrático – que elegeu 18 prefeitos, 18 vice-prefeitos e 149 vereadores na Bahia. Um dos partidos que mais cresceram nessas eleições, informa. São as seguintes as cidades citadas: Ubatã, Ibicoara, Itacaré, Gandu, Brejões, Capela do Alto Alegre, Prado, São Sebastião do Passe, Correntina, Heliópolis, Rodelas, Juazeiro, Campo Alegre de Lourdes, Matina, Serra do Ramalho, Ituaçu, Tanhaçu e Urandi.O texto é o seguinte: A Bahia de todos nós está ainda mais forte. A partir de 2009, vários e importantes municípios do nosso estado vão conhecer e ter acesso a um novo modelo de governar que tem como marca o desenvolvimento com inclusão social e participação popular. O PCdoB cresceu. E quando isso acontece, cresce também o movimento pela humanização das cidades, a esperança aumenta e também a certeza de que vale a pena acreditar: as cidades podem vencer as desigualdades e a vida das pessoas pode e deve ser melhor.Embaixo vem o emblema da foice e do martelo do PCdoB.Viva o PCdoB. Viva a democracia.O Brasil precisa punir os capitães, coronéis e generais que torturaram e mataram militantes da oposição à ditadura militar. Para que possamos dizer “ditadura nunca mais”.
Fonte: Bahia de Fato
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Quando o PCdoB cresce, o povo se fortalece
Este é o título de um anúncio publicitário do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) publicado nos principais jornais da Bahia (24.11.08. Quando o PCdoB cresce, o povo se fortalece. Somente quem foi perseguido, preso, torturado, exilado, demitido do emprego ou expulso das escolas durante a ditadura militar de 1964, pode avaliar com profundidade o que é exatamente o significado disso.O PCdoB anuncia – o que só é possível num regime democrático – que elegeu 18 prefeitos, 18 vice-prefeitos e 149 vereadores na Bahia. Um dos partidos que mais cresceram nessas eleições, informa. São as seguintes as cidades citadas: Ubatã, Ibicoara, Itacaré, Gandu, Brejões, Capela do Alto Alegre, Prado, São Sebastião do Passe, Correntina, Heliópolis, Rodelas, Juazeiro, Campo Alegre de Lourdes, Matina, Serra do Ramalho, Ituaçu, Tanhaçu e Urandi.O texto é o seguinte: A Bahia de todos nós está ainda mais forte. A partir de 2009, vários e importantes municípios do nosso estado vão conhecer e ter acesso a um novo modelo de governar que tem como marca o desenvolvimento com inclusão social e participação popular. O PCdoB cresceu. E quando isso acontece, cresce também o movimento pela humanização das cidades, a esperança aumenta e também a certeza de que vale a pena acreditar: as cidades podem vencer as desigualdades e a vida das pessoas pode e deve ser melhor.Embaixo vem o emblema da foice e do martelo do PCdoB.Viva o PCdoB. Viva a democracia.O Brasil precisa punir os capitães, coronéis e generais que torturaram e mataram militantes da oposição à ditadura militar. Para que possamos dizer “ditadura nunca mais”.
Fonte: Bahia de Fato
Árvore de Natal desaba e mata três operários
Gabriel Damásio
gabrieldamasio@jornaldodiase.com.br
A estrutura da Árvore de Natal da Energisa, montada há 21 anos pela principal companhia distribuidora de eletricidade do estado, desabou por volta das 15h20 de ontem na Coroa do Meio, em uma área conhecida como Bico do Pato, no encontro dos rios Poxim e Sergipe. A torre, que media cerca de 160 metros de altura, caiu no momento em que quatro operários de duas firmas contratadas pela empresa concluíam a instalação da 12ª vela de ferro da estrutura.
Três vítimas morreram no local: Fred dos Santos, 31 anos, Anselmo de Almeida Santos, 28, e Fábio dos Santos Melo, 26 anos. Dois deles chegaram a ser socorridos pelas quatro equipes do Samu que foram mandadas ao local, mas não resistiram a uma parada cardíaca. Nós usamos todos os materiais de reanimação para tentar salvar os outros dois, mas infelizmente não conseguimos, devido ao grau de traumatismo que eles tinham. Foram politraumas muito graves e todos eles estavam com suspeita de sangramento de abdômen, declarou o coordenador médico do Samu Aracaju, Carlos Eduardo de Oliveira.
O quarto funcionário, Cleidivan Alves de Andrade, 23 anos, foi internado em estado grave no Hospital de Urgência João Alves Filho (Huse) e, segundo os médicos, sofreu traumatismo abdominal e estava com suspeitas de fratura na coluna vertebral. A porta-voz do hospital, Katiane Menezes, informou no início da noite que o paciente estava sendo submetido a um exame de laparotomia exploradora, uma cirurgia abdominal que visa detectar que órgãos internos do corpo sofreram danos ou ferimentos.
No momento do acidente, cerca de 50 operários trabalhavam nas obras de montagem da árvore de natal, que já estava recebendo as mais de 40 mil lâmpadas que fariam sua iluminação. Segundo testemunhas, três operários estavam no topo da torre, colocando a última vela estrutural, enquanto o quarto estava no solo, monitorando a operação. Os cabos de arame estavam sendo colocados quando a torre começou a ceder. Ela ainda partiu-se em três pedaços e foi ao chão. Houve muita correria no canteiro de obras, mas os quatro homens não conseguiram escapar e um deles ficou preso sob os escombros.
Explicações? - A morte dos operários gerou demonstrações de choque e tristeza, principalmente entre os colegas que trabalhavam no Bico do Pato. Muitos choravam e um deles passou mal, sendo também socorrido pelo Samu e levado a outro hospital da cidade. Eles informaram que a torre de ferro começou a pender para baixo durante a manhã e que tentaram avisar aos chefes. Um dos engenheiros responsáveis pela obra tentou se esquivar das perguntas dos jornalistas, mas deixou escapar que a realização de serviços de manutenção mesmo com a torre pendente seria considerada de rotina.
Oficialmente, a Energisa não fala sobre o que pode ter causado o desabamento da árvore e a conseqüente morte dos operários terceirizados. Qualquer informação sobre o assunto neste momento é prematura e não é verdadeira. Nós vamos realizar uma perícia técnica sobre o acidente e assim que a empresa emitir o laudo, nós vamos comunicar toda a imprensa e explicar as causas do acidente, disse o porta-voz da companhia, Augusto Aranha. Ele prometeu dar tais esclarecimentos daqui a 30 dias, tempo previsto para a conclusão do laudo de acidente e dos exames periciais do Instituto Médico-Legal.
Aranha disse que todos os operários que trabalhavam na montagem da árvore tinham experiência nos serviços, bem como as firmas terceirizadas Engetel e A Eletricidade - às quais pertenciam os quatro funcionários mortos. Disse ainda que toda a rotina de trabalho era fiscalizada, mas não deixou claro se a Defesa Civil, o Conselho Regional de Engenharia (Crea) ou o Corpo de Bombeiros participavam dessas fiscalizações. Há 21 anos nós montamos essa árvore e nunca aconteceu um acidente como esse. A rotina de montagem dela é a mesma, repetia o porta-voz.
Fonte: Jornal do Dia
gabrieldamasio@jornaldodiase.com.br
A estrutura da Árvore de Natal da Energisa, montada há 21 anos pela principal companhia distribuidora de eletricidade do estado, desabou por volta das 15h20 de ontem na Coroa do Meio, em uma área conhecida como Bico do Pato, no encontro dos rios Poxim e Sergipe. A torre, que media cerca de 160 metros de altura, caiu no momento em que quatro operários de duas firmas contratadas pela empresa concluíam a instalação da 12ª vela de ferro da estrutura.
Três vítimas morreram no local: Fred dos Santos, 31 anos, Anselmo de Almeida Santos, 28, e Fábio dos Santos Melo, 26 anos. Dois deles chegaram a ser socorridos pelas quatro equipes do Samu que foram mandadas ao local, mas não resistiram a uma parada cardíaca. Nós usamos todos os materiais de reanimação para tentar salvar os outros dois, mas infelizmente não conseguimos, devido ao grau de traumatismo que eles tinham. Foram politraumas muito graves e todos eles estavam com suspeita de sangramento de abdômen, declarou o coordenador médico do Samu Aracaju, Carlos Eduardo de Oliveira.
O quarto funcionário, Cleidivan Alves de Andrade, 23 anos, foi internado em estado grave no Hospital de Urgência João Alves Filho (Huse) e, segundo os médicos, sofreu traumatismo abdominal e estava com suspeitas de fratura na coluna vertebral. A porta-voz do hospital, Katiane Menezes, informou no início da noite que o paciente estava sendo submetido a um exame de laparotomia exploradora, uma cirurgia abdominal que visa detectar que órgãos internos do corpo sofreram danos ou ferimentos.
No momento do acidente, cerca de 50 operários trabalhavam nas obras de montagem da árvore de natal, que já estava recebendo as mais de 40 mil lâmpadas que fariam sua iluminação. Segundo testemunhas, três operários estavam no topo da torre, colocando a última vela estrutural, enquanto o quarto estava no solo, monitorando a operação. Os cabos de arame estavam sendo colocados quando a torre começou a ceder. Ela ainda partiu-se em três pedaços e foi ao chão. Houve muita correria no canteiro de obras, mas os quatro homens não conseguiram escapar e um deles ficou preso sob os escombros.
Explicações? - A morte dos operários gerou demonstrações de choque e tristeza, principalmente entre os colegas que trabalhavam no Bico do Pato. Muitos choravam e um deles passou mal, sendo também socorrido pelo Samu e levado a outro hospital da cidade. Eles informaram que a torre de ferro começou a pender para baixo durante a manhã e que tentaram avisar aos chefes. Um dos engenheiros responsáveis pela obra tentou se esquivar das perguntas dos jornalistas, mas deixou escapar que a realização de serviços de manutenção mesmo com a torre pendente seria considerada de rotina.
Oficialmente, a Energisa não fala sobre o que pode ter causado o desabamento da árvore e a conseqüente morte dos operários terceirizados. Qualquer informação sobre o assunto neste momento é prematura e não é verdadeira. Nós vamos realizar uma perícia técnica sobre o acidente e assim que a empresa emitir o laudo, nós vamos comunicar toda a imprensa e explicar as causas do acidente, disse o porta-voz da companhia, Augusto Aranha. Ele prometeu dar tais esclarecimentos daqui a 30 dias, tempo previsto para a conclusão do laudo de acidente e dos exames periciais do Instituto Médico-Legal.
Aranha disse que todos os operários que trabalhavam na montagem da árvore tinham experiência nos serviços, bem como as firmas terceirizadas Engetel e A Eletricidade - às quais pertenciam os quatro funcionários mortos. Disse ainda que toda a rotina de trabalho era fiscalizada, mas não deixou claro se a Defesa Civil, o Conselho Regional de Engenharia (Crea) ou o Corpo de Bombeiros participavam dessas fiscalizações. Há 21 anos nós montamos essa árvore e nunca aconteceu um acidente como esse. A rotina de montagem dela é a mesma, repetia o porta-voz.
Fonte: Jornal do Dia
Pré-Caju 2009 é autorizado
A Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) mais uma vez dará todo o suporte necessário para a realização do Pré-Caju 2009, que acontece de 22 a 25 de janeiro na avenida Beira Mar e deve reunir um público médio de 300 mil pessoas por noite. O anuncio foi feito pelo prefeito Edvaldo Nogueira na manhã desta segunda-feira, no auditório do Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos, durante assinatura do Decreto 2028/2008 que autoriza o uso do espaço público para o desfile dos blocos e trios.
A grande novidade desta 18ª edição é a ampliação da participação do Bloco Cidade de Todos, que fez um grande sucesso ano passado ao levar Margareth Menezes para animar a pipoca na noite de sábado. Em 2009, a PMA irá recontratar a musa baiana e estender a programação para o domingo, incluindo outra atração nacional a ser anunciada em breve. Na sexta-feira, será mantido o Bloco Geração Alegria, formado por idosos e adolescentes inseridos nos programas sociais do município.
Segundo o prefeito Edvaldo Nogueira, a partir do Pré-Caju Aracaju começou a se projetar no cenário brasileiro e a integrar a cadeia produtiva ligada ao turismo de eventos; tanto que nos últimos oito aos o governo municipal passou a ter uma maior participação em termos de apoio e logística. Essa é uma grande festa que tem dado uma contribuição importante para o desenvolvimento turístico, cultural e econômico da cidade. Por tudo isso, merece nossa solidariedade e faz parte de uma bem-sucedida parceria público-privada, destacou.
Conhecida como a maior prévia carnavalesca do Brasil, o Pré-Caju gera cerca de dez mil empregos diretos e indiretos, dinamiza diversos setores da economia e garante uma ocupação de 100% da rede hoteleira. A estrutura da festa conta com 04 km de percurso, sendo 01 km só de camarotes - conhecidos como Passarela da Alegria. A estimativa de investimento é de R$ 2 milhões, custeados em parte pela Associação Sergipana de Blocos e Trios (ASBT) e patrocinadores como o Banco do Estado de Sergipe (Banese).
A programação deverá ser anunciada no início de janeiro, mas estão confirmadas nomes de destaque no cenário da ´axé music´, a exemplo de Chiclete com Banana, Ivete Sangalo, Harmonia do Samba, Parangolé, Asa de Águia e Armandinho, Dodô e Osmar. O Bloco Eva foi inserido na programação dessa edição e será puxado pela Banda Eva, que promete fazer a alegria de milhares de foliões. A expectativa é que a noite de sábado reúna o maior público da festa, alto em torno de 400 mil pessoas.
De acordo com o presidente da ASBT, Lourival Oliveira, a maior prévia carnavalesca do país dá um exemplo de longevidade, organização e alegria ao completar a maior idade.
Estrutura - A Prefeitura de Aracaju irá montar uma mega estrutura 24 horas nas áreas de segurança, saúde, limpeza urbana, cidadania, transporte e trânsito, em parceria com o Governo do Estado. Farão parte dos serviços oferecidos a unidade do Serviço Médico de Urgência (Samu 192); o ponto da prevenção com a distribuição de preservativos; o conselho tutelar para combater a exploração infantil; o cadastramento e a fiscalização de bares, restaurantes e comércio ambulante; a instalação de banheiros químicos; o ordenamento do trânsito; e o suporte da Guarda Municipal no policiamento e nas ações de repressão.
Fonte: Jornal do Dia
A grande novidade desta 18ª edição é a ampliação da participação do Bloco Cidade de Todos, que fez um grande sucesso ano passado ao levar Margareth Menezes para animar a pipoca na noite de sábado. Em 2009, a PMA irá recontratar a musa baiana e estender a programação para o domingo, incluindo outra atração nacional a ser anunciada em breve. Na sexta-feira, será mantido o Bloco Geração Alegria, formado por idosos e adolescentes inseridos nos programas sociais do município.
Segundo o prefeito Edvaldo Nogueira, a partir do Pré-Caju Aracaju começou a se projetar no cenário brasileiro e a integrar a cadeia produtiva ligada ao turismo de eventos; tanto que nos últimos oito aos o governo municipal passou a ter uma maior participação em termos de apoio e logística. Essa é uma grande festa que tem dado uma contribuição importante para o desenvolvimento turístico, cultural e econômico da cidade. Por tudo isso, merece nossa solidariedade e faz parte de uma bem-sucedida parceria público-privada, destacou.
Conhecida como a maior prévia carnavalesca do Brasil, o Pré-Caju gera cerca de dez mil empregos diretos e indiretos, dinamiza diversos setores da economia e garante uma ocupação de 100% da rede hoteleira. A estrutura da festa conta com 04 km de percurso, sendo 01 km só de camarotes - conhecidos como Passarela da Alegria. A estimativa de investimento é de R$ 2 milhões, custeados em parte pela Associação Sergipana de Blocos e Trios (ASBT) e patrocinadores como o Banco do Estado de Sergipe (Banese).
A programação deverá ser anunciada no início de janeiro, mas estão confirmadas nomes de destaque no cenário da ´axé music´, a exemplo de Chiclete com Banana, Ivete Sangalo, Harmonia do Samba, Parangolé, Asa de Águia e Armandinho, Dodô e Osmar. O Bloco Eva foi inserido na programação dessa edição e será puxado pela Banda Eva, que promete fazer a alegria de milhares de foliões. A expectativa é que a noite de sábado reúna o maior público da festa, alto em torno de 400 mil pessoas.
De acordo com o presidente da ASBT, Lourival Oliveira, a maior prévia carnavalesca do país dá um exemplo de longevidade, organização e alegria ao completar a maior idade.
Estrutura - A Prefeitura de Aracaju irá montar uma mega estrutura 24 horas nas áreas de segurança, saúde, limpeza urbana, cidadania, transporte e trânsito, em parceria com o Governo do Estado. Farão parte dos serviços oferecidos a unidade do Serviço Médico de Urgência (Samu 192); o ponto da prevenção com a distribuição de preservativos; o conselho tutelar para combater a exploração infantil; o cadastramento e a fiscalização de bares, restaurantes e comércio ambulante; a instalação de banheiros químicos; o ordenamento do trânsito; e o suporte da Guarda Municipal no policiamento e nas ações de repressão.
Fonte: Jornal do Dia
CCJ do Senado rasga (uma vez mais) a Constituição
Luiz Flávio Gomes
A garantia da não auto-incriminação, que contempla, dentre outros, o direito ao silêncio, vale para a fase investigativa inicial. Por força dessa garantia, ninguém é obrigado a se incriminar. Como uma das emanações mais legítimas do princípio da presunção de inocência, ela envolve: (a) o direito de não declarar nada (direito ao silêncio – CF, art. 5º, inc. LXIII = direito de ficar calado; é a manifestação passiva da defesa); (b) se declarar, direito de não declarar contra si mesmo; (c) direito de não confessar sua responsabilidade – PIDCP, art. 14.3; CADH, art. 8.2; 8.3; (d) direito de mentir (não há o crime de perjúrio no Brasil); (e) direito de não praticar nenhum comportamento ativo que lhe comprometa (ou que lhe prejudique). Exemplo: direito de não participar da reconstituição do crime, direito de não ceder material gráfico para exame grafotécnico (STF, Ilmar Galvão, Informativo STF 122, p. 1) etc.; (f) direito de não produzir nenhuma prova que envolva o seu corpo (exame de sangue, exame de urina, bafômetro etc.).Apesar de todas essas clarezas conceituais (e da jurisprudência torrencial do STF no sentido de que ninguém é obrigado a se incriminar quando é ouvido como suspeito ou indiciado ou testemunha etc.), a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, depois de dois anos de discussão, aprovou (no princípio de novembro de 2008) o projeto de lei que prevê pena de prisão para quem mentir, calar a verdade ou manter-se em silêncio quando convocada para depor na qualidade de acusada, de testemunha, de perito, de contador, de tradutor ou de intérprete, seja perante uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), seja perante qualquer outra autoridade investigativa. O projeto é de autoria dos membros da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) dos Correios, que se sentiram tolhidos em seus poderes investigativos em razão de incontáveis liminares concedidas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para se evitar a prisão ou o processamento dos convocados. Estes alegam perante o STF que correm risco de prisão ou de processamento quando exercem o direito ao silêncio. O conflito aberto entre o STF e o Legislativo brasileiro a cada dia ganha um novo capítulo. O STF, como guardião da Constituição, a interpreta e dita suas decisões. Muitas vezes, isso conflita com os interesses (normalmente eleitoreiros) dos parlamentares. A reação destes últimos manifesta-se, com freqüência, na aprovação de projetos estapafúrdios e inconstitucionais.O STF vem concedendo dezenas de liminares aos convocados pelas CPIs sob o argumento de que o direito ao silêncio é um direito constitucional, derivado do princípio da presunção de inocência, que assegura a garantia da não auto-incriminação (ou seja: ninguém é obrigado a se incriminar). Os parlamentares, que muitas vezes estão mais preocupados com os holofotes que com a validade do texto constitucional, afirmam que essas liminares atrapalham as investigações. O parlamento brasileiro, com freqüência, não entende que o direito de investigar (e de produzir provas) não é absoluto.Nem tudo que é útil para provar um delito é legalmente ou constitucionalmente ou, ainda, moralmente válido. A tortura, por exemplo, pode ser um frutífero meio probatório, mas constitui prova ilícita (não-válida). A atividade de investigar e de provar, no estado de direito constitucional, tem limites (incontáveis limites). O ato de investigar, que é muito relevante, não é superior a outros valores ou princípios constitucionais. As provas devem ser colhidas de acordo com o ordenamento jurídico vigente.Ainda que este ordenamento jurídico apresente certas limitações à investigação (por exemplo: direito ao silêncio), mesmo assim, tudo está centrado no respeito aos valores superiores que guiam o estado de direito constitucional brasileiro (e desembocam na dignidade humana). As pretensões, demagógicas acima de tudo, de alguns parlamentares de quebrar a valia dos princípios constitucionais não podem se sobrepor à vontade do constituinte original. Nenhum país civilizado –no mundo todo – admite poderes ilimitados na produção de provas que se destinam a derrubar a (relativa) presunção de inocência. As liminares do STF, diferentemente do que afirmam os parlamentares, não constituem “um duro golpe contra o interesse público”, além de “aviltarem o direito dos cidadãos e da sociedade de acesso à verdade real”. Ao contrário. Pensamos que as liminares do STF atendem o interesse público de preservação dos valores, princípios e regras do estado de direito constitucional vigente. O STF não cumpriria seu papel de guardião da Constituição caso se comportasse de forma diferente. As liminares, de outro lado, não aviltam o direito do cidadão ou da sociedade de acesso à verdade real porque tal acesso não é irrestrito. O uso da tortura está vedado, logo, não se pode querer a verdade real por meio dela. A verdade real, na atualidade, como se vê, não passa de uma verdade processual (como diz Ferrajoli), ou seja, de uma verdade que se pode alcançar de acordo com o devido processo legal. O STF, de outro lado, não está dando nenhuma interpretação “dilatada” ao princípio da presunção de inocência. Está cumprindo rigorosamente o que está escrito no ordenamento jurídico vigente, sobretudo no art. 8º da CADH (Constituição Americana de Direitos Humanos, que possui valor constitucional, consoante voto do ministro Celso de Mello – HC 87.585-TO). As autoridades investigativas (especialmente as CPIs) devem se conscientizar de que não existe poder absoluto no estado de direito constitucional. E quem investiga hoje pode ser investigado amanhã (caso viole as regras legais ou constitucionais ou internacionais vigentes). Quem aprova uma lei absurda hoje pode também ser o investigado de amanhã. A sociedade clama pela apuração das denúncias, mas ao mesmo tempo está dizendo (sobretudo por meio do STF) que há regras éticas e jurídicas que devem ser observadas. A leitura que alguns parlamentares fazem da Constituição não condiz com sua condição de representante legítimo do povo. Jogar para o povão, com oportunismo eleitoral, não é a mesma coisa que construir uma nação digna. O estado de polícia não pode se sobrepor ao estado de direito constitucional. O direito penal do inimigo (que se funda na violação dos direitos e garantias fundamentais) não pode substituir o direito penal do cidadão (e todos somos cidadãos e assim devemos ser tratados, em qualquer que seja o momento da persecução penal). O plenário do Senado Federal, com certeza, ao não embarcar na emocionalidade eleitoreira de alguns parlamentares, deve rejeitar o projeto de lei demagogicamente aprovado pela CCJ.
Por; Última Instância
A garantia da não auto-incriminação, que contempla, dentre outros, o direito ao silêncio, vale para a fase investigativa inicial. Por força dessa garantia, ninguém é obrigado a se incriminar. Como uma das emanações mais legítimas do princípio da presunção de inocência, ela envolve: (a) o direito de não declarar nada (direito ao silêncio – CF, art. 5º, inc. LXIII = direito de ficar calado; é a manifestação passiva da defesa); (b) se declarar, direito de não declarar contra si mesmo; (c) direito de não confessar sua responsabilidade – PIDCP, art. 14.3; CADH, art. 8.2; 8.3; (d) direito de mentir (não há o crime de perjúrio no Brasil); (e) direito de não praticar nenhum comportamento ativo que lhe comprometa (ou que lhe prejudique). Exemplo: direito de não participar da reconstituição do crime, direito de não ceder material gráfico para exame grafotécnico (STF, Ilmar Galvão, Informativo STF 122, p. 1) etc.; (f) direito de não produzir nenhuma prova que envolva o seu corpo (exame de sangue, exame de urina, bafômetro etc.).Apesar de todas essas clarezas conceituais (e da jurisprudência torrencial do STF no sentido de que ninguém é obrigado a se incriminar quando é ouvido como suspeito ou indiciado ou testemunha etc.), a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, depois de dois anos de discussão, aprovou (no princípio de novembro de 2008) o projeto de lei que prevê pena de prisão para quem mentir, calar a verdade ou manter-se em silêncio quando convocada para depor na qualidade de acusada, de testemunha, de perito, de contador, de tradutor ou de intérprete, seja perante uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), seja perante qualquer outra autoridade investigativa. O projeto é de autoria dos membros da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) dos Correios, que se sentiram tolhidos em seus poderes investigativos em razão de incontáveis liminares concedidas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para se evitar a prisão ou o processamento dos convocados. Estes alegam perante o STF que correm risco de prisão ou de processamento quando exercem o direito ao silêncio. O conflito aberto entre o STF e o Legislativo brasileiro a cada dia ganha um novo capítulo. O STF, como guardião da Constituição, a interpreta e dita suas decisões. Muitas vezes, isso conflita com os interesses (normalmente eleitoreiros) dos parlamentares. A reação destes últimos manifesta-se, com freqüência, na aprovação de projetos estapafúrdios e inconstitucionais.O STF vem concedendo dezenas de liminares aos convocados pelas CPIs sob o argumento de que o direito ao silêncio é um direito constitucional, derivado do princípio da presunção de inocência, que assegura a garantia da não auto-incriminação (ou seja: ninguém é obrigado a se incriminar). Os parlamentares, que muitas vezes estão mais preocupados com os holofotes que com a validade do texto constitucional, afirmam que essas liminares atrapalham as investigações. O parlamento brasileiro, com freqüência, não entende que o direito de investigar (e de produzir provas) não é absoluto.Nem tudo que é útil para provar um delito é legalmente ou constitucionalmente ou, ainda, moralmente válido. A tortura, por exemplo, pode ser um frutífero meio probatório, mas constitui prova ilícita (não-válida). A atividade de investigar e de provar, no estado de direito constitucional, tem limites (incontáveis limites). O ato de investigar, que é muito relevante, não é superior a outros valores ou princípios constitucionais. As provas devem ser colhidas de acordo com o ordenamento jurídico vigente.Ainda que este ordenamento jurídico apresente certas limitações à investigação (por exemplo: direito ao silêncio), mesmo assim, tudo está centrado no respeito aos valores superiores que guiam o estado de direito constitucional brasileiro (e desembocam na dignidade humana). As pretensões, demagógicas acima de tudo, de alguns parlamentares de quebrar a valia dos princípios constitucionais não podem se sobrepor à vontade do constituinte original. Nenhum país civilizado –no mundo todo – admite poderes ilimitados na produção de provas que se destinam a derrubar a (relativa) presunção de inocência. As liminares do STF, diferentemente do que afirmam os parlamentares, não constituem “um duro golpe contra o interesse público”, além de “aviltarem o direito dos cidadãos e da sociedade de acesso à verdade real”. Ao contrário. Pensamos que as liminares do STF atendem o interesse público de preservação dos valores, princípios e regras do estado de direito constitucional vigente. O STF não cumpriria seu papel de guardião da Constituição caso se comportasse de forma diferente. As liminares, de outro lado, não aviltam o direito do cidadão ou da sociedade de acesso à verdade real porque tal acesso não é irrestrito. O uso da tortura está vedado, logo, não se pode querer a verdade real por meio dela. A verdade real, na atualidade, como se vê, não passa de uma verdade processual (como diz Ferrajoli), ou seja, de uma verdade que se pode alcançar de acordo com o devido processo legal. O STF, de outro lado, não está dando nenhuma interpretação “dilatada” ao princípio da presunção de inocência. Está cumprindo rigorosamente o que está escrito no ordenamento jurídico vigente, sobretudo no art. 8º da CADH (Constituição Americana de Direitos Humanos, que possui valor constitucional, consoante voto do ministro Celso de Mello – HC 87.585-TO). As autoridades investigativas (especialmente as CPIs) devem se conscientizar de que não existe poder absoluto no estado de direito constitucional. E quem investiga hoje pode ser investigado amanhã (caso viole as regras legais ou constitucionais ou internacionais vigentes). Quem aprova uma lei absurda hoje pode também ser o investigado de amanhã. A sociedade clama pela apuração das denúncias, mas ao mesmo tempo está dizendo (sobretudo por meio do STF) que há regras éticas e jurídicas que devem ser observadas. A leitura que alguns parlamentares fazem da Constituição não condiz com sua condição de representante legítimo do povo. Jogar para o povão, com oportunismo eleitoral, não é a mesma coisa que construir uma nação digna. O estado de polícia não pode se sobrepor ao estado de direito constitucional. O direito penal do inimigo (que se funda na violação dos direitos e garantias fundamentais) não pode substituir o direito penal do cidadão (e todos somos cidadãos e assim devemos ser tratados, em qualquer que seja o momento da persecução penal). O plenário do Senado Federal, com certeza, ao não embarcar na emocionalidade eleitoreira de alguns parlamentares, deve rejeitar o projeto de lei demagogicamente aprovado pela CCJ.
Por; Última Instância
Sistema falido: reforma já
Alessandra Mello
O sistema político brasileiro está falido. Não existe uma correspondência entre o que os partidos pregam em seus estatutos e programas e o comportamento adotado por eles quando alcançam o Legislativo ou o Executivo. Isso não é nenhuma novidade, mas a situação vem se degenerando a cada ano, em função da falta de regras mais rígidas para que os partidos tenham uma identidade de verdade e sejam de fato representativos.
Um passo neste sentido já foi dado. Infelizmente, pelo Supremo Tribunal Federal , com a instituição da fidelidade partidária, e não pelo Congresso Nacional, a quem cabe oficialmente o papel de legislador. Mas deputados e senadores já querem recuar e abrir uma brecha para a tradicional dança de cadeiras, sempre embalada pela música do momento, sem nenhum compromisso com o gosto musical dos eleitores.
Com um repertório tão variado, é impossível prever qual regra vai valer para as próximas eleições. A cada disputa, elas mudam. Quando o presidente Fernando Henrique Cardoso queria prolongar seu mandato, aprovou-se a reeleição. Agora, já falam em acabar com essa prática com o objetivo de acomodar os interesses daqueles que almejam o lugar do presidente Lula no Palácio do Planalto.
Outros discutem a possibilidade de um terceiro mandato. Em relação às regras da campanha eleitoral, as mudanças também são uma constante. Uma das últimas foi em 2006, depois do escândalo do mensalão, mas restringiu-se basicamente ao financiamento das campanhas eleitorais, na tentativa de evitar o caixa dois. Logo após esse episódio, a discussão sobre a reforma política voltou à ordem do dia. Esse é um assunto recorrente na pauta da vida política brasileira. Há anos, ele entra e sai da agenda dos congressistas, sempre orientado pelos interesses eleitorais e partidários, com alcance pequeno e de curtíssimo prazo.
Foi assim também no ano passado, quando um dos principais projetos sobre a reforma (são muitas as propostas que alteram o sistema partidário e eleitoral brasileiro) em tramitação no Congresso Nacional foi aprovada pela comissão especial para tratar do assunto (uma das muitas criadas ao longo dos anos) e chegou a ser votado no plenário da Câmara. Mas os deputados analisaram e rejeitaram apenas um dos tópicos da proposta: as listas fechadas nas eleições proporcionais (deputado e vereador). Nelas, os eleitores votariam nos partidos e não nos candidatos. As legendas teriam direito ao número de cadeiras proporcional à quantidade de votos obtidos e iriam preenchendo essas vagas com os primeiros nomes das listas.
SISTEMA HÍBRIDO SEM CONSENSO
Chegou-se a cogitar um sistema híbrido, com metade das vagas preenchidas pelo sistema de lista e o restante pelos candidatos mais votados. Não houve consenso e o projeto inteiro de reforma acabou emperrado. O assunto acabou atropelado pelas eleições e ficou parado na Câmara.
Apesar do fracasso dessa votação, em que ficou evidente a falta de interesse do Congresso, em agosto, o governo federal resolveu ressuscitar a discussão e enviou um conjunto de propostas que ainda não viraram projetos, para pressionar os parlamentares a tratar novamente da reforma.
Elaborada pelo Ministério da Justiça, a proposta do Executivo esteve aberta para a consulta pública até o último dia 15. Nesse período, foram recebidas 222 sugestões da sociedade a respeito dos seis temas incluídos no pacote governista: novamente a lista fechada, inelegibilidade e financiamento público de campanha - os mais abordados -, fidelidade partidária, regras para restringir as coligações e cláusula de barreira. A maioria absoluta das sugestões partiu da população.
O teor das propostas de iniciativa popular não foi divulgado pelo Ministério da Justiça, mas, se forem aceitas serão incorporadas ao texto que o governo pretende enviar ao Congresso em forma de projetos separados para facilitar sua aprovação, quem sabe em 2009, véspera de ano eleitoral.
É um consenso nacional a necessidade de promover uma reforma política de fato, capaz de fortalecer as instituições partidárias e democráticas, legitimar os mandatos conquistados pelo voto e garantir a cidadania a todos os brasileiros. O Brasil tem hoje um quadro partidário caótico com 37 legendas, muitas de aluguel e sem nenhum conteúdo, não existe legislação eleitoral duradoura, e a cada pleito vale uma regra, o que é um risco para a democracia. O problema é que. apesar de esta ser uma avaliação unânime, continuamos no meio do caminho.
Fonte: Estado de Minas (MG)
O sistema político brasileiro está falido. Não existe uma correspondência entre o que os partidos pregam em seus estatutos e programas e o comportamento adotado por eles quando alcançam o Legislativo ou o Executivo. Isso não é nenhuma novidade, mas a situação vem se degenerando a cada ano, em função da falta de regras mais rígidas para que os partidos tenham uma identidade de verdade e sejam de fato representativos.
Um passo neste sentido já foi dado. Infelizmente, pelo Supremo Tribunal Federal , com a instituição da fidelidade partidária, e não pelo Congresso Nacional, a quem cabe oficialmente o papel de legislador. Mas deputados e senadores já querem recuar e abrir uma brecha para a tradicional dança de cadeiras, sempre embalada pela música do momento, sem nenhum compromisso com o gosto musical dos eleitores.
Com um repertório tão variado, é impossível prever qual regra vai valer para as próximas eleições. A cada disputa, elas mudam. Quando o presidente Fernando Henrique Cardoso queria prolongar seu mandato, aprovou-se a reeleição. Agora, já falam em acabar com essa prática com o objetivo de acomodar os interesses daqueles que almejam o lugar do presidente Lula no Palácio do Planalto.
Outros discutem a possibilidade de um terceiro mandato. Em relação às regras da campanha eleitoral, as mudanças também são uma constante. Uma das últimas foi em 2006, depois do escândalo do mensalão, mas restringiu-se basicamente ao financiamento das campanhas eleitorais, na tentativa de evitar o caixa dois. Logo após esse episódio, a discussão sobre a reforma política voltou à ordem do dia. Esse é um assunto recorrente na pauta da vida política brasileira. Há anos, ele entra e sai da agenda dos congressistas, sempre orientado pelos interesses eleitorais e partidários, com alcance pequeno e de curtíssimo prazo.
Foi assim também no ano passado, quando um dos principais projetos sobre a reforma (são muitas as propostas que alteram o sistema partidário e eleitoral brasileiro) em tramitação no Congresso Nacional foi aprovada pela comissão especial para tratar do assunto (uma das muitas criadas ao longo dos anos) e chegou a ser votado no plenário da Câmara. Mas os deputados analisaram e rejeitaram apenas um dos tópicos da proposta: as listas fechadas nas eleições proporcionais (deputado e vereador). Nelas, os eleitores votariam nos partidos e não nos candidatos. As legendas teriam direito ao número de cadeiras proporcional à quantidade de votos obtidos e iriam preenchendo essas vagas com os primeiros nomes das listas.
SISTEMA HÍBRIDO SEM CONSENSO
Chegou-se a cogitar um sistema híbrido, com metade das vagas preenchidas pelo sistema de lista e o restante pelos candidatos mais votados. Não houve consenso e o projeto inteiro de reforma acabou emperrado. O assunto acabou atropelado pelas eleições e ficou parado na Câmara.
Apesar do fracasso dessa votação, em que ficou evidente a falta de interesse do Congresso, em agosto, o governo federal resolveu ressuscitar a discussão e enviou um conjunto de propostas que ainda não viraram projetos, para pressionar os parlamentares a tratar novamente da reforma.
Elaborada pelo Ministério da Justiça, a proposta do Executivo esteve aberta para a consulta pública até o último dia 15. Nesse período, foram recebidas 222 sugestões da sociedade a respeito dos seis temas incluídos no pacote governista: novamente a lista fechada, inelegibilidade e financiamento público de campanha - os mais abordados -, fidelidade partidária, regras para restringir as coligações e cláusula de barreira. A maioria absoluta das sugestões partiu da população.
O teor das propostas de iniciativa popular não foi divulgado pelo Ministério da Justiça, mas, se forem aceitas serão incorporadas ao texto que o governo pretende enviar ao Congresso em forma de projetos separados para facilitar sua aprovação, quem sabe em 2009, véspera de ano eleitoral.
É um consenso nacional a necessidade de promover uma reforma política de fato, capaz de fortalecer as instituições partidárias e democráticas, legitimar os mandatos conquistados pelo voto e garantir a cidadania a todos os brasileiros. O Brasil tem hoje um quadro partidário caótico com 37 legendas, muitas de aluguel e sem nenhum conteúdo, não existe legislação eleitoral duradoura, e a cada pleito vale uma regra, o que é um risco para a democracia. O problema é que. apesar de esta ser uma avaliação unânime, continuamos no meio do caminho.
Fonte: Estado de Minas (MG)
Mendonça se pronuncia sobre decisão do TRE que inocenta João da Costa
O presidente estadual do Democratas e ex-candidato a prefeito do Recife, Mendonça Filho, se pronunciou, em nota, sobre a decisão tomada esta noite pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pela não cassação do registro da candidatura de João da Costa (PT).
Confira o documento na íntegra.
"Nota ao povo do Recife
1 - Gostaria de reafirmar para o povo do Recife que a eleição para mim foi encerrada no dia 05 de outubro quando reconheci, democraticamente, o resultado das urnas que deu a vitória ao candidato do PT; A partir de então, retomei a minha vida política normalmente como presidente estadual do Democratas trabalhando com cenários futuros;
2 - O reconhecimento do resultado, antes mesmo de o TRE oficializá-lo, as minhas convicções democráticas e, principalmente, a crença na importância das instituições brasileiras, principalmente nas de fiscalização do poder público, exigem de mim uma posição em relação à decisão do TRE de não cassar o registro de candidatura do candidato do PT;
3 - Por acreditar no Estado Democrático de Direito como o único caminho para uma sociedade politicamente saudável e madura, lamento que na decisão do TRE não tenha prevalecido igualdade na consideração do que é legalidade e do que é legitimidade. Na história da humanidade há episódios nos quais a legitimidade não foi suficiente para garantir o Estado Democrático de Direito. Tanto que alguns personagens históricos utilizaram com maestria deste recurso como retórica para justificar as maiores arbitrariedades já cometidas até hoje;
4 - Como é do domínio público, o candidato do PT, João da Costa, foi processado pelo Ministério Público Eleitoral, com base em provas da Polícia Federal, e condenada pela Justiça de Primeira Instância por crime eleitoral por ter-se beneficiado do uso da máquina da Prefeitura do Recife na campanha municipal deste ano; Fato que desequilibrou o processo eleitoral e comprometeu o exercício pleno da Democracia, que pressupõe igualdade de condições para todos;
5 - A decisão do TRE, pautada na tese da legitimidade, infelizmente abre um precedente grave que tornam ainda mais frágeis as práticas públicas já tão questionadas em nosso País: o uso da máquina pública pode ser praticado e perdoado, desde que o candidato consiga ser eleito; Digo isto, com a autoridade de quem disputou a reeleição no cargo de governador e não teve sequer uma denúncia de uso da máquina. Ao contrário, o controle das atividades públicas, através de práticas rígidas de separação entre o interesse público e o privado, assim como, a edição de uma cartilha específica de orientação aos servidores públicos virou referência no País;
6 - O fato de ter prevalecido a tese da legitimidade no julgamento do TRE, no entanto, não abala a minha convicção na Democracia e no Estado Democrático de Direito, os quais só são possíveis com instituições fortes, sérias e de fiscalização como o Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Federal. Aproveito para registrar a eficiência, o profissionalismo e independência com os quais agiram o MMPE e a Polícia Federal no desempenho do papel constitucional atribuído aos mesmos; Assim como, reafirmo o meu compromisso com a Democracia e com a prática política séria, transparente e pautada no cumprimento da Lei.
Recife, 24 de novembro de 2008
Mendonça Filho
Presidente estadual do Democratas"
Fonte: Diário de Pernambuco
Confira o documento na íntegra.
"Nota ao povo do Recife
1 - Gostaria de reafirmar para o povo do Recife que a eleição para mim foi encerrada no dia 05 de outubro quando reconheci, democraticamente, o resultado das urnas que deu a vitória ao candidato do PT; A partir de então, retomei a minha vida política normalmente como presidente estadual do Democratas trabalhando com cenários futuros;
2 - O reconhecimento do resultado, antes mesmo de o TRE oficializá-lo, as minhas convicções democráticas e, principalmente, a crença na importância das instituições brasileiras, principalmente nas de fiscalização do poder público, exigem de mim uma posição em relação à decisão do TRE de não cassar o registro de candidatura do candidato do PT;
3 - Por acreditar no Estado Democrático de Direito como o único caminho para uma sociedade politicamente saudável e madura, lamento que na decisão do TRE não tenha prevalecido igualdade na consideração do que é legalidade e do que é legitimidade. Na história da humanidade há episódios nos quais a legitimidade não foi suficiente para garantir o Estado Democrático de Direito. Tanto que alguns personagens históricos utilizaram com maestria deste recurso como retórica para justificar as maiores arbitrariedades já cometidas até hoje;
4 - Como é do domínio público, o candidato do PT, João da Costa, foi processado pelo Ministério Público Eleitoral, com base em provas da Polícia Federal, e condenada pela Justiça de Primeira Instância por crime eleitoral por ter-se beneficiado do uso da máquina da Prefeitura do Recife na campanha municipal deste ano; Fato que desequilibrou o processo eleitoral e comprometeu o exercício pleno da Democracia, que pressupõe igualdade de condições para todos;
5 - A decisão do TRE, pautada na tese da legitimidade, infelizmente abre um precedente grave que tornam ainda mais frágeis as práticas públicas já tão questionadas em nosso País: o uso da máquina pública pode ser praticado e perdoado, desde que o candidato consiga ser eleito; Digo isto, com a autoridade de quem disputou a reeleição no cargo de governador e não teve sequer uma denúncia de uso da máquina. Ao contrário, o controle das atividades públicas, através de práticas rígidas de separação entre o interesse público e o privado, assim como, a edição de uma cartilha específica de orientação aos servidores públicos virou referência no País;
6 - O fato de ter prevalecido a tese da legitimidade no julgamento do TRE, no entanto, não abala a minha convicção na Democracia e no Estado Democrático de Direito, os quais só são possíveis com instituições fortes, sérias e de fiscalização como o Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Federal. Aproveito para registrar a eficiência, o profissionalismo e independência com os quais agiram o MMPE e a Polícia Federal no desempenho do papel constitucional atribuído aos mesmos; Assim como, reafirmo o meu compromisso com a Democracia e com a prática política séria, transparente e pautada no cumprimento da Lei.
Recife, 24 de novembro de 2008
Mendonça Filho
Presidente estadual do Democratas"
Fonte: Diário de Pernambuco
Justiça derruba cassação de João da Costa
O prefeito eleito do Recife João da Costa está livre da cassação e da inelegibilidade que havia sido imposta a ele em primeira instância da Justiça Eleitoral ainda antes da eleição de 5 de outubro. O processo surgiu a partir de denúncia do Ministério Público Eleitoral que apontou uso eleitoral da máquina do município em favor do então candidato. Ontem, ao julgar o recurso do petista, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) o isentou por unanimidade. A corte inocentou ainda o prefeito do Recife, João Paulo (PT), que também respondia pela mesma acusação. João da Costa, porém, foi multado em R$ 53,1 mil por ter feito propaganda fora de época (publicação e lançamento de uma revista com o balanço do Orçamento Participativo) e em R$ 5,3 mil por ter se beneficiado de conduta vedada (campanha feita por servidores utilizando a estrutura da Prefeitura do Recife). Quatro desembargadores seguiram integralmente o voto da relatora, Margarida Cantarelli. Apenas Silvio Romero fez uma ressalva. Para ele, a multa deveria ser a mínima prevista na Lei Eleitoral, uma vez que, na sua visão, a revista do OP não pode ser considerada exatamente um veículo de propaganda, mas sim de promoção da gestão.A desembargadora-relatora acatou, em parte, o parecer do procurador regional eleitoral, Fernando Araújo. Discordou do valor da multa e entendeu que não se pode atribuir ao prefeito a ordem para que funcionários usassem a máquina em benefício de João da Costa. Araújo havia proposto uma multa de R$ 70 mil para o candidato e o prefeito, a título de reparação aos cofres públicos pelo gasto com a revista. De resto, a relatora seguiu o procurador. Reiterou que o uso da máquina, embora nocivo, não foi determinante para o resultado da eleição. Disse que não ficou demonstrado a potencialidade do crime eleitoral de interferir nas urnas. Para ela, o uso da máquina poderia até, em tese, ensejar a cassação, mas seria uma punição desproporcional ao ocorrido. Para fundamentar sua posição, a desembargadora relembrou decisões semelhantes do TribunalSuperior Eleitoral (TSE) e outros TREs. A decisão, em tese, não pode mais ser questionada, uma vez que o próprio MPE, a quem cabe recorrer, opinou apenas pela multa. O DEM, interessado no caso, já que foi derrotado por João da Costa, insistirá em ser assistente 'listis consorcial' do processo. Espera ganhar o direito de questionar judicialmente a sentença do TRE. A sessão de julgamento do recurso se iniciou por volta das 16h e estendeu-se até às 20h45. Na leitura do relatório e mesmo durante as discussões e os votos, surgiram diversas críticas à instrução do processo. Os desembargadores apontaram falhas na investigação do MPE que acabaram comprometendo as provas. No final, os advogados do petista comemoraram e avisaram que ainda analisarão se vão recorrer contra a multa.O que diz o relatórioSobre João da Costa"Apesar de publicados 50 mil exemplares de uma revista que sequer fez menção às eleições e um evento para 700 pessoas possam influir nas eleições na capital com mais de um milhão de eleitores""...sendo inquestionável que a publicação da "Revista Orçamento Participativo - Obras que ficam para sempre - teve o nítido propósito de promover a pré-candidatura do senhor João da Costa Bezerra Filho, a um custo alto""Apesar de publicados 50 mil exemplares, não creio que muitas revistas tenham sido efetivamente lidas (de capa a capa) e muito menos que tivessem o condão de transformar-se em votos""Entendo que devam ser afastadas as sanções de inelegibilidade e cassação de registro do concorrente, devendo o mesmo ser condenado ao pagamento de multa de 50.000 Ufirs ou R$ 53.205,00""Ora, qual é a ilicitude de panfletar na rua, se não estiverem no horário de trabalho? Por ser 17h10 e o número de pessoas bem pequeno (pelas fotos juntadas na diligência), não se pode afirmar que estariam fugindo do seu expediente".Sobre João Paulo"Com relação à Revista, está comprovado que o prefeito João Paulo compareceu ao seu lançamento, no teatro Santa Isabel. Mas, também é sabido que, quando da confecção da mesma, em março de 2008, o sr. João da Costa ainda era o secretário de Planejamento Participativo"."Nem há, em qualquer dos documentos acostados a estes autos e relativos à publicação da Revista, qualquer Nota de Empenho ou documento outro com a assinatura do Prefeito do Recife"."Como punir o Prefeito que determina a não participação dos servidores da municipalidade na campanha política pelo fato de que alguns, deliberadamente, não cumprem as ordens recebidas? Não se pode, por tais razões, sequer argüir responsabilidade objetiva".
Fonte: Diário de Pernambuco
Fonte: Diário de Pernambuco
O elefante abriu um olho
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - A reação veio tarde, mas melhor que tivesse vindo. Porque o Brasil estava na posição daquele elefante posto em sossego quando começaram, com todo o respeito, as provocações dos cães, aqueles presidentes que, na América do Sul, se elegeram na esteira política de Lula.
Primeiro foi Nestor Kirschner, da Argentina, simplesmente bancando o mal-educado, falando no telefone-celular numa reunião no Rio, dirigida pelo nosso presidente, que discursava na ocasião. Depois, retirou-se abruptamente para o aeroporto, antes do término dos trabalhos. O segundo foi Hugo Cháves, da Venezuela, especializando-se em dizer gracinhas e fazer chistes contra nós, em público, diante de um Lula constrangido, mas educado.
Como os testes provocativos não geraram reações, subiram um patamar. Evo Morales, da Bolívia, ocupou e desapropriou refinarias da Petrobras, utilizando até soldados do Exército. Chegou a cortar por poucos dias o fornecimento de gás para o Brasil e exigiu novos preços. Diante do silêncio do governo brasileiro, continuaram confundindo tolerância com fraqueza. O bispo do Paraguai denunciou o contrato de Itaipu, ameaçou vender para o Chile e a Argentina parte da energia que mandamos de graça e compramos de volta, também exigindo aumento. Ainda anunciou que expulsaria fazendeiros brasileiros plantadores de soja em seu território.
Ao mesmo tempo Rafael Correa, do Equador, expulsou uns e prendeu outros funcionários de uma empreiteira brasileira, denunciando contratos de construção de uma usina elétrica e, finalmente, declarou o calote em dívida de seu país com o BNDES, sem nos participar ou buscar entendimento. Reagimos agora, ainda que de forma protocolar, convocando nosso embaixador em Quito, para consultas. O elefante abriu um olho. Será o bastante?
Tumores em progressão
No dia-a-dia da política, vão aumentando os tumores. Michel Temer é candidato forte à presidência da Câmara, mas, hoje, parece longe da vitória antecipada. Enfrenta duas ordens de dificuldades: a rebelião dos senadores do PMDB, que não abrem mão de eleger o presidente da Casa pode levar o PT e adjacências a votar em Ciro Nogueira; a prorrogação do próprio mandato como presidente do PMDB racha o partido, com forte grupo infenso a não permitir a bipresidência.
No Senado, apesar de suas negativas táticas, José Sarney é candidatíssimo ao lugar ocupado por Garibaldi Alves. A seu lado, o ex-presidente Renan Calheiros repete sempre que a bancada de senadores carece de interesse na eleição de Michel Temer na Câmara. Sarney tem compromisso com o presidente do PMDB para ajudá-lo a eleger-se na Câmara e para permanecer na presidência do partido, mas, como ficou contra a prorrogação dos mandatos partidários, talvez lave a mãos nesse último caso. O diabo é que se Michel vier a ser forçado a promover eleições no âmbito do Diretório Nacional do PMDB, mesmo tendo sido prorrogado, perderá gás em sua aspiração de presidir a Câmara.
No meio desse rolo, o presidente Lula reafirma seu apoio a Michel Temer, na Câmara, e a Tião Viana, no Senado, mas ficará muito feliz se José Sarney e Ciro Nogueira vencerem. As eleições para as chefias parlamentares acontecerão a 2 de fevereiro, mas um mês antes precisarão estar definidas. Caso contrário, perderão quase todos: o PMDB, o PT, o palácio do Planalto, as oposições e, em especial, o processo sucessório, capaz de entrar em nova etapa sob os escombros da aliança até agora mantida entre Executivo e Legislativo.
Lula senador?
Começou a correr em Brasília mais uma variante nessa confusão que envolve a candidatura de Dilma Rousseff, o terceiro mandato, a prorrogação geral de mandatos por dois anos, o ingresso de Aécio Neves no PMDB e a irredutibilidade de José Serra em tornar-se o candidato tucano.
Admite-se que o presidente Lula, se não quiser mesmo permanecer, aceitaria candidatar-se ao Senado por Pernambuco. Ficaria preservado, com mandato parlamentar, pronto para retornar em 2014.
Um obstáculo, porém, atrapalha essa armação: para disputar uma cadeira de senador em 2010, o presidente precisaria, pela lei, renunciar em abril daquele ano, seis meses antes da eleição. Mesmo confiando cegamente em José Alencar, e sem uma única dúvida a respeito da vitória em seu estado natal, aceitaria Lula abrir mão de pouco menos de um ano de mandato presidencial, precisamente quando deverá colher os últimos frutos de sua administração?
Há quem sugira uma espécie de jeitinho a ser dado no bojo da reforma política, alterando-se a Constituição com base no raciocínio de que para reeleger-se, um presidente da República não precisa deixar o cargo. Por que a exigência, então, para disputar o Senado?
Trata-se de um casuísmo muito perigoso, porque se a lei maior puder ser mudada para facilitar uma eleição de senador, por que não mudá-la de uma vez para permitir o terceiro mandato? É por aí que as conversas celeradas continuam fluindo...
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - A reação veio tarde, mas melhor que tivesse vindo. Porque o Brasil estava na posição daquele elefante posto em sossego quando começaram, com todo o respeito, as provocações dos cães, aqueles presidentes que, na América do Sul, se elegeram na esteira política de Lula.
Primeiro foi Nestor Kirschner, da Argentina, simplesmente bancando o mal-educado, falando no telefone-celular numa reunião no Rio, dirigida pelo nosso presidente, que discursava na ocasião. Depois, retirou-se abruptamente para o aeroporto, antes do término dos trabalhos. O segundo foi Hugo Cháves, da Venezuela, especializando-se em dizer gracinhas e fazer chistes contra nós, em público, diante de um Lula constrangido, mas educado.
Como os testes provocativos não geraram reações, subiram um patamar. Evo Morales, da Bolívia, ocupou e desapropriou refinarias da Petrobras, utilizando até soldados do Exército. Chegou a cortar por poucos dias o fornecimento de gás para o Brasil e exigiu novos preços. Diante do silêncio do governo brasileiro, continuaram confundindo tolerância com fraqueza. O bispo do Paraguai denunciou o contrato de Itaipu, ameaçou vender para o Chile e a Argentina parte da energia que mandamos de graça e compramos de volta, também exigindo aumento. Ainda anunciou que expulsaria fazendeiros brasileiros plantadores de soja em seu território.
Ao mesmo tempo Rafael Correa, do Equador, expulsou uns e prendeu outros funcionários de uma empreiteira brasileira, denunciando contratos de construção de uma usina elétrica e, finalmente, declarou o calote em dívida de seu país com o BNDES, sem nos participar ou buscar entendimento. Reagimos agora, ainda que de forma protocolar, convocando nosso embaixador em Quito, para consultas. O elefante abriu um olho. Será o bastante?
Tumores em progressão
No dia-a-dia da política, vão aumentando os tumores. Michel Temer é candidato forte à presidência da Câmara, mas, hoje, parece longe da vitória antecipada. Enfrenta duas ordens de dificuldades: a rebelião dos senadores do PMDB, que não abrem mão de eleger o presidente da Casa pode levar o PT e adjacências a votar em Ciro Nogueira; a prorrogação do próprio mandato como presidente do PMDB racha o partido, com forte grupo infenso a não permitir a bipresidência.
No Senado, apesar de suas negativas táticas, José Sarney é candidatíssimo ao lugar ocupado por Garibaldi Alves. A seu lado, o ex-presidente Renan Calheiros repete sempre que a bancada de senadores carece de interesse na eleição de Michel Temer na Câmara. Sarney tem compromisso com o presidente do PMDB para ajudá-lo a eleger-se na Câmara e para permanecer na presidência do partido, mas, como ficou contra a prorrogação dos mandatos partidários, talvez lave a mãos nesse último caso. O diabo é que se Michel vier a ser forçado a promover eleições no âmbito do Diretório Nacional do PMDB, mesmo tendo sido prorrogado, perderá gás em sua aspiração de presidir a Câmara.
No meio desse rolo, o presidente Lula reafirma seu apoio a Michel Temer, na Câmara, e a Tião Viana, no Senado, mas ficará muito feliz se José Sarney e Ciro Nogueira vencerem. As eleições para as chefias parlamentares acontecerão a 2 de fevereiro, mas um mês antes precisarão estar definidas. Caso contrário, perderão quase todos: o PMDB, o PT, o palácio do Planalto, as oposições e, em especial, o processo sucessório, capaz de entrar em nova etapa sob os escombros da aliança até agora mantida entre Executivo e Legislativo.
Lula senador?
Começou a correr em Brasília mais uma variante nessa confusão que envolve a candidatura de Dilma Rousseff, o terceiro mandato, a prorrogação geral de mandatos por dois anos, o ingresso de Aécio Neves no PMDB e a irredutibilidade de José Serra em tornar-se o candidato tucano.
Admite-se que o presidente Lula, se não quiser mesmo permanecer, aceitaria candidatar-se ao Senado por Pernambuco. Ficaria preservado, com mandato parlamentar, pronto para retornar em 2014.
Um obstáculo, porém, atrapalha essa armação: para disputar uma cadeira de senador em 2010, o presidente precisaria, pela lei, renunciar em abril daquele ano, seis meses antes da eleição. Mesmo confiando cegamente em José Alencar, e sem uma única dúvida a respeito da vitória em seu estado natal, aceitaria Lula abrir mão de pouco menos de um ano de mandato presidencial, precisamente quando deverá colher os últimos frutos de sua administração?
Há quem sugira uma espécie de jeitinho a ser dado no bojo da reforma política, alterando-se a Constituição com base no raciocínio de que para reeleger-se, um presidente da República não precisa deixar o cargo. Por que a exigência, então, para disputar o Senado?
Trata-se de um casuísmo muito perigoso, porque se a lei maior puder ser mudada para facilitar uma eleição de senador, por que não mudá-la de uma vez para permitir o terceiro mandato? É por aí que as conversas celeradas continuam fluindo...
Fonte: Tribuna da Imprensa
Sanguessugas: MPF denuncia à Justiça três ex-prefeitos
SÃO PAULO - O Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) denunciou à Justiça três ex-prefeitos por participação na Máfia dos Sanguessugas, esquema de desvio de verbas da Saúde. Os prefeitos da gestão 2000/2004 em Anapu, João Scarparo, Novo Repartimento, Valmira Alves da Silva, e Pacajá, Pedro Theodoro de Rezende, foram acusados de desvio de recursos federais e podem ser condenados a até 12 anos de prisão, além da proibição de exercer cargos públicos e da obrigação de reparar os danos causados.
As denúncias foram encaminhadas à Justiça Federal em Altamira sexta-feira, mas divulgadas apenas ontem. Na acusação contra Scarparo, é pedida também a condenação por corrupção passiva agravada por infração de dever funcional, crime cuja pena varia de dois anos e oito meses a 16 anos de prisão.
O Escândalo
A Polícia Federal (PF) descobriu, em maio de 2006, esquema de fraude em licitações na compra de ambulâncias com recursos do Ministério da Saúde. O esquema era comandado pela empresa Planam, de Mato Grosso, da família Vedoin (Luiz Antonio e seu pai, Darci), e envolvia parlamentares e funcionários do Ministério da Saúde.
O grupo fazia contato com as prefeituras do País para oferecer entrega de ambulâncias com maior rapidez sem ter de passar pelos trâmites normais. Se o prefeito concordasse, a quadrilha negociava com assessores de parlamentares a apresentação de emendas individuais ao Orçamento da União para liberar o dinheiro.
Assim que os recursos eram liberados, o grupo manipulava a licitação e fraudava a concorrência usando empresas de fachada. Dessa maneira, os preços da licitação eram superfaturados, chegando a ser até 120% superiores aos valores de mercado. E o "lucro" era dividido entre os envolvidos no esquema, inclusive parlamentares.
Segundo a Polícia Federal, a organização negociou o fornecimento de mais de mil ambulâncias em todo o País. E a investigação do Ministério Público levantou prejuízos em torno de R$ 110 milhões aos cofres públicos. Assim, foram denunciados ex-deputados federais, um ex-senador e assessores parlamentares, além de outros servidores públicos.
Uma CPI foi aberta para apurar o caso e encontrou indícios contra 69 deputados e três senadores. Dois dos deputados acusados renunciaram. Dos 67 restantes, apenas cinco conseguiram se reeleger. Os três senadores - Ney Suassuna (PMDB-PB), Magno Malta (PL-ES) e Serys Silhessarenko (PT-MT) - foram absolvidos pelo Conselho de Ética. Passados seis meses, a CPI do caso encerrou seus trabalhos com a aprovação de um relatório inconclusivo.
Fonte: Tribuna da Imprensa
As denúncias foram encaminhadas à Justiça Federal em Altamira sexta-feira, mas divulgadas apenas ontem. Na acusação contra Scarparo, é pedida também a condenação por corrupção passiva agravada por infração de dever funcional, crime cuja pena varia de dois anos e oito meses a 16 anos de prisão.
O Escândalo
A Polícia Federal (PF) descobriu, em maio de 2006, esquema de fraude em licitações na compra de ambulâncias com recursos do Ministério da Saúde. O esquema era comandado pela empresa Planam, de Mato Grosso, da família Vedoin (Luiz Antonio e seu pai, Darci), e envolvia parlamentares e funcionários do Ministério da Saúde.
O grupo fazia contato com as prefeituras do País para oferecer entrega de ambulâncias com maior rapidez sem ter de passar pelos trâmites normais. Se o prefeito concordasse, a quadrilha negociava com assessores de parlamentares a apresentação de emendas individuais ao Orçamento da União para liberar o dinheiro.
Assim que os recursos eram liberados, o grupo manipulava a licitação e fraudava a concorrência usando empresas de fachada. Dessa maneira, os preços da licitação eram superfaturados, chegando a ser até 120% superiores aos valores de mercado. E o "lucro" era dividido entre os envolvidos no esquema, inclusive parlamentares.
Segundo a Polícia Federal, a organização negociou o fornecimento de mais de mil ambulâncias em todo o País. E a investigação do Ministério Público levantou prejuízos em torno de R$ 110 milhões aos cofres públicos. Assim, foram denunciados ex-deputados federais, um ex-senador e assessores parlamentares, além de outros servidores públicos.
Uma CPI foi aberta para apurar o caso e encontrou indícios contra 69 deputados e três senadores. Dois dos deputados acusados renunciaram. Dos 67 restantes, apenas cinco conseguiram se reeleger. Os três senadores - Ney Suassuna (PMDB-PB), Magno Malta (PL-ES) e Serys Silhessarenko (PT-MT) - foram absolvidos pelo Conselho de Ética. Passados seis meses, a CPI do caso encerrou seus trabalhos com a aprovação de um relatório inconclusivo.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Tucanos tentam impedir posse de senador no governo da PB
BRASÍLIA - O PSDB recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir que o senador José Maranhão (PMDB) tome posse como governador da Paraíba no lugar de Cássio Cunha Lima, que teve o mandato cassado na semana passada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foi o próprio TSE que determinou a posse de Maranhão.
Para os advogados do PSDB, deveria ser realizada uma nova eleição para escolha do governador do estado porque José Maranhão ficou em segundo lugar no pleito de 2006 e, portanto, não obteve a maioria absoluta dos votos. Eles observaram que, pela Constituição Federal, o eleito deve ter no mínimo 50% dos votos válidos.
Os advogados do PSDB sustentam ainda que, pelo Código Eleitoral, nas eleições para presidente, governadores e prefeitos, se forem anulados mais de 50% dos votos, deve ser realizada uma nova votação. "Vulnera de morte o princípio democrático qualquer solução que, ao cabo, importe o exercício de cargo eletivo pelo candidato refugado nas urnas", argumenta o partido.
O PSDB quer que o STF conceda uma liminar para impedir a posse de Maranhão. E que no julgamento definitivo o tribunal deixe claro que se a maioria dos votos forem declarados nulos, deve ser realizada uma nova eleição, independentemente do motivo que levou à nulidade do pleito.
Cunha Lima teve o mandato cassado num processo em que foi acusado de envolvimento com a distribuição de cheques à população por meio de um programa assistencial mantido pela Fundação Ação Comunitária (FAC), instituição vinculada ao governo. Os cheques teriam sido distribuídos durante a campanha eleitoral de 2006.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Para os advogados do PSDB, deveria ser realizada uma nova eleição para escolha do governador do estado porque José Maranhão ficou em segundo lugar no pleito de 2006 e, portanto, não obteve a maioria absoluta dos votos. Eles observaram que, pela Constituição Federal, o eleito deve ter no mínimo 50% dos votos válidos.
Os advogados do PSDB sustentam ainda que, pelo Código Eleitoral, nas eleições para presidente, governadores e prefeitos, se forem anulados mais de 50% dos votos, deve ser realizada uma nova votação. "Vulnera de morte o princípio democrático qualquer solução que, ao cabo, importe o exercício de cargo eletivo pelo candidato refugado nas urnas", argumenta o partido.
O PSDB quer que o STF conceda uma liminar para impedir a posse de Maranhão. E que no julgamento definitivo o tribunal deixe claro que se a maioria dos votos forem declarados nulos, deve ser realizada uma nova eleição, independentemente do motivo que levou à nulidade do pleito.
Cunha Lima teve o mandato cassado num processo em que foi acusado de envolvimento com a distribuição de cheques à população por meio de um programa assistencial mantido pela Fundação Ação Comunitária (FAC), instituição vinculada ao governo. Os cheques teriam sido distribuídos durante a campanha eleitoral de 2006.
Fonte: Tribuna da Imprensa
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