Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - O general João Figueiredo já morreu, mas vivos estão os ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. Não se espera que venham a formar uma frente ampla de ex-presidentes, mas acabam de ser nivelados por um denominador comum: o de responsáveis pelo descaso do poder público. Foram acusados pelo presidente Lula de fazerem parte do monte de políticos que só gostam de pobres nas eleições, mas governam para os ricos.
Ao visitar as favelas do Rio, o presidente declarou que durante 26 anos ninguém ligou para os pobres. Se a gente aplicar a aritmética, chegaremos a 1982, ainda que se torne no mínimo estranho verificar a inclusão dos anos de 2003 a 2008 nessa conta, quando o presidente foi o próprio Lula. A complacência que marca os tempos modernos determinará a Sarney e Collor fingirem não ter ouvido nada. Se alguma indignação emergir, será de Itamar e FHC. Afinal, eles governaram para os ricos?
Alguns ingênuos responderão que o presidente Lula referiu-se apenas aos ex-governantes do Rio de Janeiro, como acusados pelo descaso. Mesmo assim, o barro terá respingado nos ex-governadores Faria Lima, Chagas Freitas, Leonel Brizola, Moreira Franco, Marcello Alencar e Benedita da Silva.
Tudo aconteceu quando da visita do presidente Lula a favelas do Rio, semana passada, para anunciar que de agora em diante tudo será diferente. Não deixou de auto-exaltar-se, afirmando que depois de 500 anos o Brasil tem mais dinheiro do que deve, passando de devedor a credor.
Não foi a única vez em que o chefe do governo atropelou a História, porque também citou os anos oitenta como os do falso "milagre brasileiro", quando o período abrangeu os anos setenta. Os anos oitenta, considerados pelas elites econômicas como a "década perdida", foram na realidade os anos em que a democracia recuperou-se e pôde ser afirmada, primeiro com João Figueiredo, depois com José Sarney.
Em suma, o presidente Lula continua atirando a esmo, sem alvo definido, denegrindo antecessores e imaginando estar inaugurando um novo país. Poderá muito bem dar-se mal, porque o barro jogado no ventilador costuma atingir o jogador.
A mãe do PAC
Outra escorregadela do presidente Lula em sua passagem pelo Rio referiu-se à ministra Dilma Rousseff, por ele chamada de "a mãe do PAC'. Ninguém duvida de que a chefe da Casa Civil é a verdadeira chefe do governo, na medida em que despacha com os ministros e está encarregada de levar adiante as atividades administrativas federais, até encontrando sucesso naquilo que José Dirceu fracassou. Mesmo assim, será exagero imaginá-la como o centro das atividades governamentais.
A gente fica pensando se o presidente Lula está mesmo preparando Dilma como candidata à sua sucessão ou se, no reverso da medalha, atua para queimá-la, numa fase preparatória do terceiro mandato. Porque será no mínimo maldade jogar nos ombros da dama-de-ferro toda a responsabilidade pelo sucesso ou o malogro do Plano de Aceleração do Crescimento. Se Dilma é a "mãe" do PAC, haverá que esperar os pimpolhos, até agora gerados mas não nascidos.
Os motoristas e os outros
Errar é humano, burrice será persistir no erro. Pelo jeito, mesmo sem dar o braço a torcer, o governo pode estar a um passo de rever uma de suas maiores lambanças dos últimos anos. Anuncia-se a possibilidade de o presidente Lula retirar a medida provisória que proibiu a venda de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos situados à margem das rodovias federais, como forma de prevenir acidentes e desastres causados por motoristas embriagados.
A razão é simples: estão à beira da falência quinhentos mil proprietários de bares, restaurantes, hotéis e similares estabelecidos nas margens dessas estradas. Calcule-se quantos empregados serão despedidos por impossibilidade de servir chopes, vinhos ou até bebidas mais fortes aos milhões de usuários que não são motoristas, nesses estabelecimentos espalhados por todo o território nacional.
Imagine-se um ônibus repleto de passageiros que estaciona num posto de parada, pelo interior a fora. Ou os moradores das cercanias, ávidos de um refrigério depois de um dia de trabalho. Serão proibidos de consumir bebidas, bem como os proprietários serão multados, se transgredirem a regra. Mas não estão dirigindo, nada têm a ver com as regras de trânsito...
Trata-se de um convite à quebra da lei, como forma de sobrevivência. Deveriam ser presos como idiotas os autores dessa medida provisória, quando muito mais fácil, para evitar acidentes, seria cassar a licença até a eternidade de quantos fossem flagrados dirigindo embriagados. Rapidamente os resultados apareceriam nas estatísticas de acidentes, sem essa prática medieval de quebrar o termômetro para acabar com a febre. Quem sabe o bom senso acabará prevalecendo sobre a burrice?
Prova de fogo
Saberemos, a partir de hoje, se houve ou não marmelada na composição da CPI dos cartões corporativos. Instalada e com a nomeação dos seus integrantes, o próximo passo será saber quem convocarão para prestar depoimentos. Os bagrinhos, pequenos funcionários e demais usuários dos cartões, a serviço dos barões, ou os próprios, para explicar por que suas despesas pessoais correm por conta de seus anjos da guarda?
Fonte: Tribuna da Imprensa
Certificado Lei geral de proteção de dados
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terça-feira, março 11, 2008
Itamar: FH fez uso eleitoral do real
SÃO PAULO - O ex-presidente Itamar Franco (PMDB) afirmou que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), seu sucessor, assinou as cédulas do real quando ainda era ministro da Fazenda, em 1994, mesmo sabendo que quando as cédulas circulassem ele já não seria ministro. Em entrevista à "Gazeta Mercantil", reiterada ontem, Itamar disse que FHC fez uso eleitoral da assinatura: "Ele cometeu uma imprudência, a qual não me cabia denunciar, ao autografar cédulas do real nos comícios."
Em nota, o ex-presidente Fernando Henrique disse que assinou os moldes da nova moeda quando ainda era ministro e debitou a acusação a um "esquecimento" de Itamar: "O presidente Itamar Franco provavelmente se esqueceu de que todo o material correspondente à nova moeda - não só as cédulas, mas também as moedas - foi cunhado nos moldes com muita antecedência. Por isso assinei os moldes." O tucano lembrou que a substituição de todo o meio circulante foi trabalhosa, daí a antecedência nos preparativos. Segundo FHC, foi ele, como ministro da Fazenda, que apresentou os moldes a Itamar, que os aprovou sem restrição.
O ex-governador de Minas acusa FHC de dizer "uma inverdade" - que o Plano Real estava pronto quando ele deixou o ministério. E salienta que o ministro seguinte, Rubens Ricupero, lhe contou que o plano não estava pronto. "Eles tinham dúvida no câmbio, tinham dúvida se deviam lançar o projeto antes das eleições. Havia grandes dúvidas na equipe do dr. Fernando", relatou Itamar.
O mineiro afirmou que "Fernando Henrique sabia, desde o começo, que sem sua assinatura na cédula do real não ganharia a eleição". Ele não quis explicar as razões que o incompatibilizaram com FHC, que foi seu amigo e ministro, mas deu uma pista: segundo ele, Fernando Henrique tinha um compromisso de não tentar a reeleição e não o cumpriu. Um amigo de FHC confirmou a versão e sugeriu que Itamar pretendia voltar à presidência em 1998, expectativa frustrada pela recandidatura do tucano.
Ontem, Itamar disse que FHC, na presidência, negligenciou a complementação do Plano Real: "Ele sabia que o plano precisava ter mais dois pilares, a reforma tributária e a reforma fiscal. Isso seria feito no início do governo, em 1995. Em vez de fazer as reformas, ele jogou tudo na reeleição."
Itamar defendeu que o presidente a ser eleito em 2010 não seja um paulista. Ressalvou que não é contra São Paulo e, em seguida, atirou: "Está na hora de os paulistas sossegarem um pouco. Vamos somar: oito anos de Fernando Henrique, oito anos de Lula. Mais oito anos de um outro presidente? Aí fica complicado, não fica não?"
Ele desafia os dois "paulistas" que governaram depois dele a atingir os índices de crescimento econômico conseguidos em seu governo. E se põe em campo para defender a candidatura de Aécio Neves em 2010: "Tem um rosto novo, um pensamento moderno, é um avanço no ponto de vista estratégico. E à frente dele tem o Estado de Minas Gerais."
Fonte: Tribuna da Imprensa
Em nota, o ex-presidente Fernando Henrique disse que assinou os moldes da nova moeda quando ainda era ministro e debitou a acusação a um "esquecimento" de Itamar: "O presidente Itamar Franco provavelmente se esqueceu de que todo o material correspondente à nova moeda - não só as cédulas, mas também as moedas - foi cunhado nos moldes com muita antecedência. Por isso assinei os moldes." O tucano lembrou que a substituição de todo o meio circulante foi trabalhosa, daí a antecedência nos preparativos. Segundo FHC, foi ele, como ministro da Fazenda, que apresentou os moldes a Itamar, que os aprovou sem restrição.
O ex-governador de Minas acusa FHC de dizer "uma inverdade" - que o Plano Real estava pronto quando ele deixou o ministério. E salienta que o ministro seguinte, Rubens Ricupero, lhe contou que o plano não estava pronto. "Eles tinham dúvida no câmbio, tinham dúvida se deviam lançar o projeto antes das eleições. Havia grandes dúvidas na equipe do dr. Fernando", relatou Itamar.
O mineiro afirmou que "Fernando Henrique sabia, desde o começo, que sem sua assinatura na cédula do real não ganharia a eleição". Ele não quis explicar as razões que o incompatibilizaram com FHC, que foi seu amigo e ministro, mas deu uma pista: segundo ele, Fernando Henrique tinha um compromisso de não tentar a reeleição e não o cumpriu. Um amigo de FHC confirmou a versão e sugeriu que Itamar pretendia voltar à presidência em 1998, expectativa frustrada pela recandidatura do tucano.
Ontem, Itamar disse que FHC, na presidência, negligenciou a complementação do Plano Real: "Ele sabia que o plano precisava ter mais dois pilares, a reforma tributária e a reforma fiscal. Isso seria feito no início do governo, em 1995. Em vez de fazer as reformas, ele jogou tudo na reeleição."
Itamar defendeu que o presidente a ser eleito em 2010 não seja um paulista. Ressalvou que não é contra São Paulo e, em seguida, atirou: "Está na hora de os paulistas sossegarem um pouco. Vamos somar: oito anos de Fernando Henrique, oito anos de Lula. Mais oito anos de um outro presidente? Aí fica complicado, não fica não?"
Ele desafia os dois "paulistas" que governaram depois dele a atingir os índices de crescimento econômico conseguidos em seu governo. E se põe em campo para defender a candidatura de Aécio Neves em 2010: "Tem um rosto novo, um pensamento moderno, é um avanço no ponto de vista estratégico. E à frente dele tem o Estado de Minas Gerais."
Fonte: Tribuna da Imprensa
"Don Juan da Internet" é preso em flagrante no Rio
A polícia da Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI) prendeu, ontem, Paulo Roberto Barbosa Figueiredo, de 28 anos, apelidado de Don Juan da Internet. Segundo a polícia, o rapaz especializou-se em dar golpes em mulheres que conhecia em salas virtuais de bate-papo.
Figueiredo foi preso em flagrante quando sacava mais R$ 1 mil de uma professora de quem já havia levado R$ 20 mil. Figueiredo foi denunciado à polícia pelas amigas da professora, que tem 42 anos, é solteira e dirige uma creche municipal na Penha, Zona Norte do Rio.
Elas começaram a estranhar o comportamento da amiga, que, nos últimos tempos, vinha pedindo dinheiro emprestado, além de tomar empréstimo em financeira. "Ela não é uma pessoa de posses, mas uma trabalhadora, que chegou a entregar todo o salário do mês ao namorado", contou o delegado Antenor Martins.
De acordo com o títular da DRCI, Figueiredo se apresenta como empresário nas salas de bate-papo e pede para conhecer as potenciais vítimas - mulheres na faixa dos 40 anos e solteiras. "Ele é um pilantra. Procura mulheres mais vulneráveis. As convence dizendo que encontrou uma pessoa especial, como sempre havia procurado", contou Martins.
Depois de conquistar a confiança da vítima, Figueiredo alegava dificuldades financeiras. Dizia que sua empresa foi multada pela Receita Federal e pede ajuda para regularizar a situação da empresa. "A professora reconheceu que estava cega, apaixonada e que não desconfiou de nada. Agora ela está arrasada", contou o delegado.
Figueiredo é suspeito de dar o mesmo golpe em outras duas mulheres. Martins pede que vítimas do "Don Juan da Internet" entrem em contato à DRCI. Até agora, ele confessou apenas o golpe contra a professora, por causa da prisão em flagrante. Além dos R$ 1 mil que sacava, ele tinha outros R$ 400 e US$ 390 da vítima em seu poder. Figueiredo foi indiciado por estelionato, crime que prevê pena de 1 a 5 anos de prisão.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Figueiredo foi preso em flagrante quando sacava mais R$ 1 mil de uma professora de quem já havia levado R$ 20 mil. Figueiredo foi denunciado à polícia pelas amigas da professora, que tem 42 anos, é solteira e dirige uma creche municipal na Penha, Zona Norte do Rio.
Elas começaram a estranhar o comportamento da amiga, que, nos últimos tempos, vinha pedindo dinheiro emprestado, além de tomar empréstimo em financeira. "Ela não é uma pessoa de posses, mas uma trabalhadora, que chegou a entregar todo o salário do mês ao namorado", contou o delegado Antenor Martins.
De acordo com o títular da DRCI, Figueiredo se apresenta como empresário nas salas de bate-papo e pede para conhecer as potenciais vítimas - mulheres na faixa dos 40 anos e solteiras. "Ele é um pilantra. Procura mulheres mais vulneráveis. As convence dizendo que encontrou uma pessoa especial, como sempre havia procurado", contou Martins.
Depois de conquistar a confiança da vítima, Figueiredo alegava dificuldades financeiras. Dizia que sua empresa foi multada pela Receita Federal e pede ajuda para regularizar a situação da empresa. "A professora reconheceu que estava cega, apaixonada e que não desconfiou de nada. Agora ela está arrasada", contou o delegado.
Figueiredo é suspeito de dar o mesmo golpe em outras duas mulheres. Martins pede que vítimas do "Don Juan da Internet" entrem em contato à DRCI. Até agora, ele confessou apenas o golpe contra a professora, por causa da prisão em flagrante. Além dos R$ 1 mil que sacava, ele tinha outros R$ 400 e US$ 390 da vítima em seu poder. Figueiredo foi indiciado por estelionato, crime que prevê pena de 1 a 5 anos de prisão.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Desertor confirma que Chávez financiou as Farc
BOGOTÁ - O rebelde Pablo Montoya que matou Iván Ríos, um dos chefes da Cúpula das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), disse que o presidente venezuelano, Hugo Chávez, ofereceu dinheiro e armas ao grupo guerrilheiro. Montoya, conhecido como Rojas, disse que em conversas que manteve com Ríos soube que o líder das Farc, Manuel Marulanda, estava muito contente com a promessa do presidente venezuelano.
A denúncia confirma a alegação do governo colombiano de que cartas encontradas nos computadores de Raúl Reyes - o número 2 das Farc morto em uma ofensiva militar colombiana em território equatoriano no dia 1º - indicavam que Chávez havia dado armas e US$ 300 milhões à guerrilha.
"Isso das armas é correto, Chávez ofereceu armas a Marulanda. Disse que não eram muito boas, mas agüentavam para um ataque de guerrilha", disse Rojas, que se entregou ao Exército da Colômbia na quinta-feira após ter assassinado Ríos.
Infiltrações
Referindo-se à ex-candidata presidencial franco-colombiana Ingrid Betancourt, Rojas disse que "por nenhum motivo ela será libertada". O rebelde disse ainda que o chefe militar das Farc Jorge Briceño Suárez, conhecido como Mono Jojoy, morrerá traído por seus subalternos. "Eu sei o que estou dizendo... estou por dentro dessa rede", disse.Rojas acrescentou que a história das Farc foi mudada com a morte de Ríos e de Reyes e o grupo está dividido, com líderes desconfiando de subalternos e vice e versa. O desertor também denunciou que as Farc "estão infiltradas". "Creio que haverá mais golpes de dentro para fora do que de fora para dentro", disse ao advertir sobre o nível de infiltração. Disse também que Marulanda pode estar escondido no Sul da Venezuela, na localidade de Yarí, no Departamento (província) de Caquetá.
Fonte: Tribuna da Imprensa
A denúncia confirma a alegação do governo colombiano de que cartas encontradas nos computadores de Raúl Reyes - o número 2 das Farc morto em uma ofensiva militar colombiana em território equatoriano no dia 1º - indicavam que Chávez havia dado armas e US$ 300 milhões à guerrilha.
"Isso das armas é correto, Chávez ofereceu armas a Marulanda. Disse que não eram muito boas, mas agüentavam para um ataque de guerrilha", disse Rojas, que se entregou ao Exército da Colômbia na quinta-feira após ter assassinado Ríos.
Infiltrações
Referindo-se à ex-candidata presidencial franco-colombiana Ingrid Betancourt, Rojas disse que "por nenhum motivo ela será libertada". O rebelde disse ainda que o chefe militar das Farc Jorge Briceño Suárez, conhecido como Mono Jojoy, morrerá traído por seus subalternos. "Eu sei o que estou dizendo... estou por dentro dessa rede", disse.Rojas acrescentou que a história das Farc foi mudada com a morte de Ríos e de Reyes e o grupo está dividido, com líderes desconfiando de subalternos e vice e versa. O desertor também denunciou que as Farc "estão infiltradas". "Creio que haverá mais golpes de dentro para fora do que de fora para dentro", disse ao advertir sobre o nível de infiltração. Disse também que Marulanda pode estar escondido no Sul da Venezuela, na localidade de Yarí, no Departamento (província) de Caquetá.
Fonte: Tribuna da Imprensa
segunda-feira, março 10, 2008
Brasil/Barco afunda no Pantanal e causa três mortes
Seis pessoas estão desaparecidas
CUIABÁ - Nove pessoas podem ter morrido em um naufrágio no Rio Cuiabá, depois de a chalana Sami Tô a Tôa, que levava 22 turistas, ter supostamente explodido um dos motores por volta das 4h de ontem. Três corpos não identificados foram resgatados. As buscas foram suspensas no início da noite por causa da forte correnteza e da escuridão no Pantanal. Devem ser retomadas na manhã de hoje. Segundo o capitão do Corpo de Bombeiros, Alcides Domingues de Oliveira, as causas do acidente ainda são desconhecidas e as informações “fragmentadas”. As vítimas – a tripulação e pescadores – estariam dentro do barco no fundo do rio. “Ouviu-se um barulho forte e em seguida o barco virou e afundou em menos de 30 segundos”, relatou ele.
Em nota, o Corpo de Bombeiros solicitou às famílias das vítimas para não se aproximarem do local do acidente. “O local é de difícil acesso e o sistema de comunicação funciona precariamente”, disse o capitão. Equipes do Corpo de Bombeiros, Capitania dos Portos e um helicóptero da Polícia Militar continuavam no local para resgatar as vítimas do naufrágio e transportar os sobreviventes que estão em fazendas da região para as cidades mais próximas.
Utilizado para passeios, o barco que saiu do Hotel Sesc Pantanal, tinha como destino trechos para a prática de pesca ao longo do Rio Cuiabá. A Capitania dos Portos calcula que os 13 sobreviventes tiveram de nadar 15 metros até a margem do Rio Cuiabá, na comunidade Moreti, no município de Poconé, a 100km de Cuiabá. Naquele trecho do rio de água escura, a profundidade é superior a 10 metros. Duas vítimas chegaram até a Fazenda Moreti e teriam entrado em contato com fami-liares. A relação das vítimas não foi divulgada pelo Corpo de Bombeiros.
O barco-hotel Semi Toa à Toa partiu da localidade de Porto Cercado (distrito de Poconé-MT) por volta das 3h de ontem. A embarcação foi alugada por um funcionário em férias do Banco do Brasil. A assessoria de imprensa do banco informou que os turistas que estavam pescando não têm ligação com a instituição bancária. A embarcação Sami Tô a Tôa é inscrita na Capitania dos Portos para ser usada em”esporte e recreio”. (AE)
Fonte: Correio da Bahia
CUIABÁ - Nove pessoas podem ter morrido em um naufrágio no Rio Cuiabá, depois de a chalana Sami Tô a Tôa, que levava 22 turistas, ter supostamente explodido um dos motores por volta das 4h de ontem. Três corpos não identificados foram resgatados. As buscas foram suspensas no início da noite por causa da forte correnteza e da escuridão no Pantanal. Devem ser retomadas na manhã de hoje. Segundo o capitão do Corpo de Bombeiros, Alcides Domingues de Oliveira, as causas do acidente ainda são desconhecidas e as informações “fragmentadas”. As vítimas – a tripulação e pescadores – estariam dentro do barco no fundo do rio. “Ouviu-se um barulho forte e em seguida o barco virou e afundou em menos de 30 segundos”, relatou ele.
Em nota, o Corpo de Bombeiros solicitou às famílias das vítimas para não se aproximarem do local do acidente. “O local é de difícil acesso e o sistema de comunicação funciona precariamente”, disse o capitão. Equipes do Corpo de Bombeiros, Capitania dos Portos e um helicóptero da Polícia Militar continuavam no local para resgatar as vítimas do naufrágio e transportar os sobreviventes que estão em fazendas da região para as cidades mais próximas.
Utilizado para passeios, o barco que saiu do Hotel Sesc Pantanal, tinha como destino trechos para a prática de pesca ao longo do Rio Cuiabá. A Capitania dos Portos calcula que os 13 sobreviventes tiveram de nadar 15 metros até a margem do Rio Cuiabá, na comunidade Moreti, no município de Poconé, a 100km de Cuiabá. Naquele trecho do rio de água escura, a profundidade é superior a 10 metros. Duas vítimas chegaram até a Fazenda Moreti e teriam entrado em contato com fami-liares. A relação das vítimas não foi divulgada pelo Corpo de Bombeiros.
O barco-hotel Semi Toa à Toa partiu da localidade de Porto Cercado (distrito de Poconé-MT) por volta das 3h de ontem. A embarcação foi alugada por um funcionário em férias do Banco do Brasil. A assessoria de imprensa do banco informou que os turistas que estavam pescando não têm ligação com a instituição bancária. A embarcação Sami Tô a Tôa é inscrita na Capitania dos Portos para ser usada em”esporte e recreio”. (AE)
Fonte: Correio da Bahia
Prefeitos mudam de partido para garantir verbas
Na Bahia, o prefeito de Jacobina trocou o PSDB pelo PMDB e conseguiu recursos do Ministério da Integração
BRASÍLIA - Aderir à base de apoio do governo federal ou mesmo mudar de partido dentro da base de sustentação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tornou-se compensador politicamente para muitos prefeitos. No ano passado, pouco depois de trocarem de legenda, prefeitos conseguiram assinar convênios com órgãos federais para repasses de verbas ou liberaram recursos pendentes de contratos assinados anteriormente. Liberar convênios para prefeitos não é ilegal, mas o governo usa esse instrumento para turbinar administrações aliadas e elevar suas chances de reeleição ou continuidade no poder municipal.
Esse processo tem favorecido prefeitos dos partidos da base em cidades de todos os tamanhos. O prefeito de Paranavaí, no Paraná, Maurício Yamakawa, trocou o PDT pelo PP e conseguiu assinar, a partir de outubro, convênios de cerca de R$4,1 milhões. Isso é quase o mesmo valor que obteve durante todo o seu mandato. Em Juara, Mato Grosso, Oscar Bezerra deixou um partido da base (PSB) por outro (PMDB), mas o movimento foi compensador. Só em dezembro conseguiu a assinatura de 14 novos convênios firmados a partir de junho de 2007. Bezerra obteve R$8,365 milhões. Quase o dobro do valor contratado pelo município quando o prefeito ainda estava no antigo partido. De janeiro de 2005 até a troca de legendas, a prefeitura de Juara firmou contratos de R$4,087 milhões.
O prefeito de Campo Magro, no Paraná, Rilton Boza, trocou o PTB pelo PMDB em setembro. No mês seguinte, obteve a liberação de R$590 mil do Ministério do Turismo de um convênio assinado em dezembro de 2006. A cidade nunca viu tanto dinheiro proveniente de convênio liberado de uma vez só. Mais: depois de mudar de partido, o prefeito conseguiu assinar outros acordos superiores a esse, no total de R$2,113 milhões. O gestor diz que todos os convênios assinados já estavam em negociação antes da troca de legendas.
Na cidade de Itumbiara, em Goiás, o prefeito José Gomes da Rocha trocou o PMDB pelo PP em outubro. Depois dessa data, a prefeitura conseguiu assinar nove convênios com vários ministérios no valor de R$4,561 milhões. Alguns, de valor expressivo, foram firmados com o Ministério das Cidades, cujo titular é o ministro Márcio Fortes, também filiado ao PP.
Jacobina - Brochier, cidade gaúcha em que o prefeito, Valmor Griebeler, migrou do PDT para o PT, fechou R$1,6 milhão em convênios em dezembro de 2007, ainda não liberados. De janeiro de 2005 até a troca, a cidade havia conseguido R$659,5 mil em repasses. No caso do prefeito de Jacobina (BA), Rui Macedo, que deixou o PSDB e ingressou no PMDB em setembro de 2007, os convênios firmados no final do ano passado somam R$5,7 milhões. A maior parte dos recursos foi contratada junto ao Ministério da Integração Nacional, comandado pelo ministro Geddel Vieira Lima, também do PMDB. Macedo diz que o município está em estado de emergência e a verba tinha sido acertada antes da troca. Entrei em discordância com o PSDB e saí. Procurei um partido que tivesse a mesma força na região, o PMDB. Não tenho afinidade com o diretório local do PT”, diz Macedo. Para o prefeito, “ninguém deve mudar de partido por conta de maior ou menor acesso a verbas. A troca deve envolver visão política”.
***
DEM perdeu gestores para o governo
Para o presidente do Democratas, deputado Rodrigo Maia (RJ), não é surpresa prefeitos que trocaram de partido serem mais bem atendidos nos seus pleitos junto ao governo federal: “Isso acontece sempre. Muitas liberações de recursos são feitas de forma política”. Maia avalia que as trocas só não foram mais intensas porque resolução da Justiça Eleitoral ameaçou tirar o mandato de quem trocasse de legenda depois de 27 de março de 2007, o prazo permitido por lei.
“Na Bahia e em Pernambuco, por exemplo, o DEM perdeu muitos prefeitos e parlamentares que preferiram se alinhar com o governo federal ou os novos governos locais em troca de uma situação mais favorável para atendimento de pleitos”, afirma o presidente do DEM. “Enquanto não houver uma reforma política séria, acho que essas coisas ainda se repetirão”.
As prefeituras petistas não têm do que reclamar sobre liberações de convênios federais. Nos últimos 30 dias, 69 prefeituras do PT conseguiram liberar cerca de R$56,2 milhões em convênios novos ou já assinados anteriormente, segundo dados do Portal da Transparência do governo federal. As liberações de recursos favorecem prefeituras de todos os tamanhos, de capitais como Belo Horizonte e Recife até pequenas cidades como Serra Branca (PB), Cacique Doble (RS) e Urucurituba (AM), por exemplo, que, juntas, têm cerca de 30 mil habitantes.
Nesse repasse de recursos, as prefeituras do PT em Minas Gerais receberam a maior fatia de dinheiro. Ao todo, nos últimos 30 dias, as cidades mineiras administradas pelos petistas obtiveram liberações de R$20,6 milhões. A maioria desses recursos foi repassada para Belo Horizonte, administrada por Fernando Pimentel. Ao todo, no período, foram feitas três liberações para a capital mineira, equivalentes a mais de R$20,1 milhões vindos dos ministérios das Cidades e da Educação.
Fonte: Correio da Bahia
BRASÍLIA - Aderir à base de apoio do governo federal ou mesmo mudar de partido dentro da base de sustentação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tornou-se compensador politicamente para muitos prefeitos. No ano passado, pouco depois de trocarem de legenda, prefeitos conseguiram assinar convênios com órgãos federais para repasses de verbas ou liberaram recursos pendentes de contratos assinados anteriormente. Liberar convênios para prefeitos não é ilegal, mas o governo usa esse instrumento para turbinar administrações aliadas e elevar suas chances de reeleição ou continuidade no poder municipal.
Esse processo tem favorecido prefeitos dos partidos da base em cidades de todos os tamanhos. O prefeito de Paranavaí, no Paraná, Maurício Yamakawa, trocou o PDT pelo PP e conseguiu assinar, a partir de outubro, convênios de cerca de R$4,1 milhões. Isso é quase o mesmo valor que obteve durante todo o seu mandato. Em Juara, Mato Grosso, Oscar Bezerra deixou um partido da base (PSB) por outro (PMDB), mas o movimento foi compensador. Só em dezembro conseguiu a assinatura de 14 novos convênios firmados a partir de junho de 2007. Bezerra obteve R$8,365 milhões. Quase o dobro do valor contratado pelo município quando o prefeito ainda estava no antigo partido. De janeiro de 2005 até a troca de legendas, a prefeitura de Juara firmou contratos de R$4,087 milhões.
O prefeito de Campo Magro, no Paraná, Rilton Boza, trocou o PTB pelo PMDB em setembro. No mês seguinte, obteve a liberação de R$590 mil do Ministério do Turismo de um convênio assinado em dezembro de 2006. A cidade nunca viu tanto dinheiro proveniente de convênio liberado de uma vez só. Mais: depois de mudar de partido, o prefeito conseguiu assinar outros acordos superiores a esse, no total de R$2,113 milhões. O gestor diz que todos os convênios assinados já estavam em negociação antes da troca de legendas.
Na cidade de Itumbiara, em Goiás, o prefeito José Gomes da Rocha trocou o PMDB pelo PP em outubro. Depois dessa data, a prefeitura conseguiu assinar nove convênios com vários ministérios no valor de R$4,561 milhões. Alguns, de valor expressivo, foram firmados com o Ministério das Cidades, cujo titular é o ministro Márcio Fortes, também filiado ao PP.
Jacobina - Brochier, cidade gaúcha em que o prefeito, Valmor Griebeler, migrou do PDT para o PT, fechou R$1,6 milhão em convênios em dezembro de 2007, ainda não liberados. De janeiro de 2005 até a troca, a cidade havia conseguido R$659,5 mil em repasses. No caso do prefeito de Jacobina (BA), Rui Macedo, que deixou o PSDB e ingressou no PMDB em setembro de 2007, os convênios firmados no final do ano passado somam R$5,7 milhões. A maior parte dos recursos foi contratada junto ao Ministério da Integração Nacional, comandado pelo ministro Geddel Vieira Lima, também do PMDB. Macedo diz que o município está em estado de emergência e a verba tinha sido acertada antes da troca. Entrei em discordância com o PSDB e saí. Procurei um partido que tivesse a mesma força na região, o PMDB. Não tenho afinidade com o diretório local do PT”, diz Macedo. Para o prefeito, “ninguém deve mudar de partido por conta de maior ou menor acesso a verbas. A troca deve envolver visão política”.
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DEM perdeu gestores para o governo
Para o presidente do Democratas, deputado Rodrigo Maia (RJ), não é surpresa prefeitos que trocaram de partido serem mais bem atendidos nos seus pleitos junto ao governo federal: “Isso acontece sempre. Muitas liberações de recursos são feitas de forma política”. Maia avalia que as trocas só não foram mais intensas porque resolução da Justiça Eleitoral ameaçou tirar o mandato de quem trocasse de legenda depois de 27 de março de 2007, o prazo permitido por lei.
“Na Bahia e em Pernambuco, por exemplo, o DEM perdeu muitos prefeitos e parlamentares que preferiram se alinhar com o governo federal ou os novos governos locais em troca de uma situação mais favorável para atendimento de pleitos”, afirma o presidente do DEM. “Enquanto não houver uma reforma política séria, acho que essas coisas ainda se repetirão”.
As prefeituras petistas não têm do que reclamar sobre liberações de convênios federais. Nos últimos 30 dias, 69 prefeituras do PT conseguiram liberar cerca de R$56,2 milhões em convênios novos ou já assinados anteriormente, segundo dados do Portal da Transparência do governo federal. As liberações de recursos favorecem prefeituras de todos os tamanhos, de capitais como Belo Horizonte e Recife até pequenas cidades como Serra Branca (PB), Cacique Doble (RS) e Urucurituba (AM), por exemplo, que, juntas, têm cerca de 30 mil habitantes.
Nesse repasse de recursos, as prefeituras do PT em Minas Gerais receberam a maior fatia de dinheiro. Ao todo, nos últimos 30 dias, as cidades mineiras administradas pelos petistas obtiveram liberações de R$20,6 milhões. A maioria desses recursos foi repassada para Belo Horizonte, administrada por Fernando Pimentel. Ao todo, no período, foram feitas três liberações para a capital mineira, equivalentes a mais de R$20,1 milhões vindos dos ministérios das Cidades e da Educação.
Fonte: Correio da Bahia
Um morto por tromba d´água em Guapimirim
Pelo menos uma pessoa morreu após uma tromba d´água atingir ontem o Rio Soberbo, em Guapimirim. O Corpo de Bombeiros não tem informações sobre a identificação da vítima fatal. Outras nove pessoas estariam desaparecidas.
A tromba d´água foi causada por fortes chuvas no alto da Serra de Teresópolis, onde fica a nascente do rio, que banha o Parque Nacional da Serra dos Órgãos e a Área de Proteção Ambiental de Petrópolis, formando piscinas naturais em vários pontos de seu percurso. Ele deságua na Baía de Guanabara.
A cachoeira fica na entrada do município e, segundo o Destacamento de Policiamento Ostensivo (DPO), havia muitas pessoas no local no momento em que a tromba d´água atingiu os banhistas. Cerca de 20 bombeiros de Magé e do Grupamento de Busca e Salvamento estão no local trabalhando no resgate de possíveis vítimas.
Fonte: JB Online
A tromba d´água foi causada por fortes chuvas no alto da Serra de Teresópolis, onde fica a nascente do rio, que banha o Parque Nacional da Serra dos Órgãos e a Área de Proteção Ambiental de Petrópolis, formando piscinas naturais em vários pontos de seu percurso. Ele deságua na Baía de Guanabara.
A cachoeira fica na entrada do município e, segundo o Destacamento de Policiamento Ostensivo (DPO), havia muitas pessoas no local no momento em que a tromba d´água atingiu os banhistas. Cerca de 20 bombeiros de Magé e do Grupamento de Busca e Salvamento estão no local trabalhando no resgate de possíveis vítimas.
Fonte: JB Online
Internet é a mina do ouro. Faltam as tomadas
Marcelo Ambrosio Editor da Coluna Slot
A tecnologia de conexão à internet em vôo Mijet é uma das opções nessa "corrida do ouro" da aviação: todos querem uma lasquinha do bolo capaz de agregar importante fonte de receita às empresas. Na Europa, a UE fechou um contrato bilionário com a suíça OnAir. Um Airbus A319 da Air France já faz rotas internas com esse sistema, ligado a antenas no solo, que permite o uso dos Blackberry e dos celulares. É possível fazer e receber chamadas, enviar e receber SMS e e-mails. A OnAir é uma joint-venture da própria Airbus com a SITA e atende, além da AF, Ryanair, Air Portugal, Emirates, Air Asia e Kingfisher.
Nos EUA, a American Airlines já recebeu o primeiro dos 15 767-200 que terão wi-fi banda larga da Aircell LLC. Um acesso por três horas custará US$ 12,95, ou US$ 10 em vôos curtos. Pesquisas indicam que 55% dos passageiros usariam e mais e 45% estão dispostos a pagar os US$ 10. O sistema da Aircell inclui duas pequenas antenas na barriga da aeronave, mais peças que pesam menos de 150 kg. A manutenção é simples, a instalação custa US$ 100 mil por avião e 256 pessoas podem usar de cada vez. Chamadas Voip só poderão ser feita pela tripulação.
Com tanta facilidade, um detalhe passou em branco. A maioria dos jatos com internet não tem tomadas de força para os laptops. Em projetos novos como o do A380 cada poltrona já vem com uma, mas essa opção custa caro para os outros que não trazem o cabeamento prévio.
Fonte: JB Online
A tecnologia de conexão à internet em vôo Mijet é uma das opções nessa "corrida do ouro" da aviação: todos querem uma lasquinha do bolo capaz de agregar importante fonte de receita às empresas. Na Europa, a UE fechou um contrato bilionário com a suíça OnAir. Um Airbus A319 da Air France já faz rotas internas com esse sistema, ligado a antenas no solo, que permite o uso dos Blackberry e dos celulares. É possível fazer e receber chamadas, enviar e receber SMS e e-mails. A OnAir é uma joint-venture da própria Airbus com a SITA e atende, além da AF, Ryanair, Air Portugal, Emirates, Air Asia e Kingfisher.
Nos EUA, a American Airlines já recebeu o primeiro dos 15 767-200 que terão wi-fi banda larga da Aircell LLC. Um acesso por três horas custará US$ 12,95, ou US$ 10 em vôos curtos. Pesquisas indicam que 55% dos passageiros usariam e mais e 45% estão dispostos a pagar os US$ 10. O sistema da Aircell inclui duas pequenas antenas na barriga da aeronave, mais peças que pesam menos de 150 kg. A manutenção é simples, a instalação custa US$ 100 mil por avião e 256 pessoas podem usar de cada vez. Chamadas Voip só poderão ser feita pela tripulação.
Com tanta facilidade, um detalhe passou em branco. A maioria dos jatos com internet não tem tomadas de força para os laptops. Em projetos novos como o do A380 cada poltrona já vem com uma, mas essa opção custa caro para os outros que não trazem o cabeamento prévio.
Fonte: JB Online
A liminar contra a Lei de Imprensa
Erasto Villa-Verde Filho Advogado e assessor da Liderança do PDT na Câmara dos Deputados
Aliminar na Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130 - causa que, junto com o ilustre advogado, jornalista, deputado federal e ex-ministro das Comunicações, Miro Teixeira, tenho a honra de patrocinar representando o PDT - inaugura a era da efetiva plenitude da liberdade de imprensa no Brasil (Constituição Federal, artigo 220, parágrafo 1º).
A ADPF integra o sistema concentrado de controle de constitucionalidade e contesta atos contrários aos mais relevantes princípios constitucionais, entre os quais a liberdade de expressão, "a maior expressão da liberdade", no dizer do ministro Carlos Britto.
A tarefa do Supremo Tribunal Federal merece o realce da Nobel de Literatura Gordimer: "(...) é a sede do Tribunal Constitucional. Ali funciona a antítese da confusão e desorientação da mente febril: é o lugar do mais elevado patamar da justiça ponderada".
São requisitos específicos da ADPF, além da demonstração dos preceitos fundamentais violados: a) a legitimidade ativa restrita: a mesma da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin); b) a indicação do ato questionado: no caso, ato normativo anterior à Constituição, impugnável via ADPF; c) o princípio da subsidiariedade: como não se admite Adin contra lei anterior à Lei Maior e o sistema difuso não é tão eficaz, cabe ADPF; d) a controvérsia judicial relevante: necessária no caso de impugnação de lei anterior à CF (jurisprudência sobre o tema: 202 acórdãos, 78 decisões monocráticas e 4 decisões da Presidência do STF; 341 acórdãos e 2 súmulas do STJ; vários julgados dos Tribunais de Justiça).
O PDT pede sucessivamente: (i) a anulação total da lei; (ii) de alguns dispositivos; e (iii) a fixação da "interpretação conforme" sobre outros. A liminar acolheu o (ii) e suspendeu o andamento de processos e os efeitos de decisões judiciais ou de qualquer outra medida sobre:
A parte inicial do § 2.º do artigo 1º permite a censura a espetáculos e diversões públicas e contraria o artigo 5º, IX, e os §§ 2º e 3º do artigo 220 da CF. O § 2º do artigo 2º e os artigos 3º, 4º, 5º, 6º e 65 tratam da propriedade dos veículos de comunicação por estrangeiros, revogados pelo artigo 222 da Lei Maior e pela Lei 10.610/2003.
Os artigos 20, 21 e 22 prevêem os crimes de calúnia, injúria e difamação praticados por meio da imprensa. Agora, será aplicado o Código Penal, que prevê penas mais brandas.
O artigo 23 contém agravante para crimes contra a honra cometidos contra autoridades. Essa proteção especial, como se a honra dos governantes fosse mais importante que a dos cidadãos, contraria a Lei Maior.
Os artigos 51 e 52 limitam as indenizações por danos causados pela imprensa. A jurisprudência já os considerava não-recepcionados pela CF. A liminar torna obrigatória tal orientação.
A parte final do artigo 56 fixa o prazo de três meses para a ação de indenização. Também fora derrubado pela jurisprudência.
Os §§ 3º e 6º do artigo 57: o 3º fixa o prazo de cinco dias para o réu contestar a ação de indenização, e o 6º exige, para a apelação do réu, depósito prévio igual ao valor da condenação, dificultando a defesa da imprensa. Também foram considerados não-recepcionados. Serão aplicadas as regras gerais de processo civil.
Os §§ 1º e 2º do artigo 60 e os artigos 61, 62, 63, 64 e 65 tratam da possibilidade de apreensão e destruição de impressos e caracterizam censura.
Enfim, com efeito vinculante e eficácia geral, normas consideradas flagrantemente incompatíveis com a Lei Maior estão suspensas. Ao julgar o mérito, o STF pode avançar, declarando a nulidade de outras. Quiçá, de toda a lei.
Liberdade e responsabilidade. O Estado já não dita o que se pode ler, ouvir e assistir. Mas também caíram restrições a pleitos indenizatórios. Cabe à imprensa, respeitando os direitos de personalidade (honra, imagem e vida privada) e respondendo por abusos na forma do Código Civil e do Penal, exercer o seu poder/dever de bem informar os cidadãos.
Fonte: JB Online
Aliminar na Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130 - causa que, junto com o ilustre advogado, jornalista, deputado federal e ex-ministro das Comunicações, Miro Teixeira, tenho a honra de patrocinar representando o PDT - inaugura a era da efetiva plenitude da liberdade de imprensa no Brasil (Constituição Federal, artigo 220, parágrafo 1º).
A ADPF integra o sistema concentrado de controle de constitucionalidade e contesta atos contrários aos mais relevantes princípios constitucionais, entre os quais a liberdade de expressão, "a maior expressão da liberdade", no dizer do ministro Carlos Britto.
A tarefa do Supremo Tribunal Federal merece o realce da Nobel de Literatura Gordimer: "(...) é a sede do Tribunal Constitucional. Ali funciona a antítese da confusão e desorientação da mente febril: é o lugar do mais elevado patamar da justiça ponderada".
São requisitos específicos da ADPF, além da demonstração dos preceitos fundamentais violados: a) a legitimidade ativa restrita: a mesma da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin); b) a indicação do ato questionado: no caso, ato normativo anterior à Constituição, impugnável via ADPF; c) o princípio da subsidiariedade: como não se admite Adin contra lei anterior à Lei Maior e o sistema difuso não é tão eficaz, cabe ADPF; d) a controvérsia judicial relevante: necessária no caso de impugnação de lei anterior à CF (jurisprudência sobre o tema: 202 acórdãos, 78 decisões monocráticas e 4 decisões da Presidência do STF; 341 acórdãos e 2 súmulas do STJ; vários julgados dos Tribunais de Justiça).
O PDT pede sucessivamente: (i) a anulação total da lei; (ii) de alguns dispositivos; e (iii) a fixação da "interpretação conforme" sobre outros. A liminar acolheu o (ii) e suspendeu o andamento de processos e os efeitos de decisões judiciais ou de qualquer outra medida sobre:
A parte inicial do § 2.º do artigo 1º permite a censura a espetáculos e diversões públicas e contraria o artigo 5º, IX, e os §§ 2º e 3º do artigo 220 da CF. O § 2º do artigo 2º e os artigos 3º, 4º, 5º, 6º e 65 tratam da propriedade dos veículos de comunicação por estrangeiros, revogados pelo artigo 222 da Lei Maior e pela Lei 10.610/2003.
Os artigos 20, 21 e 22 prevêem os crimes de calúnia, injúria e difamação praticados por meio da imprensa. Agora, será aplicado o Código Penal, que prevê penas mais brandas.
O artigo 23 contém agravante para crimes contra a honra cometidos contra autoridades. Essa proteção especial, como se a honra dos governantes fosse mais importante que a dos cidadãos, contraria a Lei Maior.
Os artigos 51 e 52 limitam as indenizações por danos causados pela imprensa. A jurisprudência já os considerava não-recepcionados pela CF. A liminar torna obrigatória tal orientação.
A parte final do artigo 56 fixa o prazo de três meses para a ação de indenização. Também fora derrubado pela jurisprudência.
Os §§ 3º e 6º do artigo 57: o 3º fixa o prazo de cinco dias para o réu contestar a ação de indenização, e o 6º exige, para a apelação do réu, depósito prévio igual ao valor da condenação, dificultando a defesa da imprensa. Também foram considerados não-recepcionados. Serão aplicadas as regras gerais de processo civil.
Os §§ 1º e 2º do artigo 60 e os artigos 61, 62, 63, 64 e 65 tratam da possibilidade de apreensão e destruição de impressos e caracterizam censura.
Enfim, com efeito vinculante e eficácia geral, normas consideradas flagrantemente incompatíveis com a Lei Maior estão suspensas. Ao julgar o mérito, o STF pode avançar, declarando a nulidade de outras. Quiçá, de toda a lei.
Liberdade e responsabilidade. O Estado já não dita o que se pode ler, ouvir e assistir. Mas também caíram restrições a pleitos indenizatórios. Cabe à imprensa, respeitando os direitos de personalidade (honra, imagem e vida privada) e respondendo por abusos na forma do Código Civil e do Penal, exercer o seu poder/dever de bem informar os cidadãos.
Fonte: JB Online
Advogados da União ameaçam renunciar
Em greve desde o dia 17 de janeiro, advogados da União realizam assembléia amanhã, às 16h30, em Brasília, para decidir o rumo da categoria após o recolhimento de assinaturas para um pedido de exoneração coletiva. Eles querem pressionar o governo federal a cumprir com um acordo firmado em 1º de novembro do ano passado, de um aumento salarial de 25%. As assinaturas com as exonerações serão entregues se o Planalto resistir em negociar com a categoria. Segundo a associação da categoria, 70% dos 6.000 advogados da União e procuradores da Fazenda Nacional, da Previdência e do Banco Central estão em greve. (Folhapress)
CPI dos cartões começa amanhã com ingredientes de pizza
BRASÍLIA - Coberta de suspeitas quanto à eficiência de seu trabalho, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista dos Cartões Corporativos, que será instalada amanhã, chama a atenção pelo critério adotados pelos partidos da base aliada e os da oposição na indicação de seus representantes.
Enquanto PSDB, DEM e PPS escolheram nomes com experiência nas investigações, os aliados do Planalto são, com raras exceções, deputados e senadores acostumados a empacar as apurações, rejeitando requerimentos importantes.
Cabe à comissão investigar denúncias no uso dos cartões corporativos distribuídos pelo governo, a partir de 1998. O relator, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), defende que a apuração comece pelo governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. Mas o escândalo no uso desses cartões só explodiu este ano, tendo como protagonistas ministros e assessores da Presidência da República.
A Controladoria Geral da União (CGU), por exemplo, cobra da ex-ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, a devolução aos cofres públicos R$ 22,4 mil. O valor é apenas parte dos R$ 171,5 mil que ela gastou no cartão no ano passando, sendo R$ 110 mil com aluguel de carros, inclusive em períodos em que ela estava fora do País, no Senegal, em abril do ao passado.
Tido como um bom nome no time dos governistas, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) diz ainda não saber quem serão seus colegas de trabalho. Ele avisa que estará observando a atuação deles e que reagirá, caso identifique alguém mais interessado em atrapalhar do que ajudar nas investigações. "Os partidos terão de trocar os que estiverem equivocados na CPI, estaremos ali para fazer um trabalho sério, rigoroso, com um time qualificado", alega.
Teixeira terá a seu lado nomes como o de Wellington Salgado (PMDB-MG), suplente que assumiu na vaga do ministro das Comunicações Hélio Costa, o do também suplente Gim Argello (PTB-DF), cujo nome aparece entre os suspeitos de envolvimento no esquema de desvio de recursos do Banco Regional de Brasil (BRB) e o do deputado Carlos William (PTC-MG), conhecido por criar dificuldades para CPIs.
Idealizador da CPI, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), diz esperar que a "visibilidade" da apurações impeça eventuais tentativas de boicotar aos trabalhos da comissão. "Se (os governistas) fizerem esse tipo de jogo, se quiserem tumultuar, vão evidenciar que o governo tem culpa e responsabilidade no uso dos cartões", alega. "Por isso é que eu digo que uma CPI mista é o pior palco para um acordo, para uma negociação porque todos saberão quem está lá para apurar e quem está lá para atender a missão inescrupulosa e partidária de atrapalhar".
Sampaio vai trabalhar com nomes como os dos senadores Demóstenes Torres (DEM-GO), Álvaro Dias (PSDDB-PR) e o deputado Augusto Carvalho (PPS-DF).
Fonte: TRibuna da Imprensa
Enquanto PSDB, DEM e PPS escolheram nomes com experiência nas investigações, os aliados do Planalto são, com raras exceções, deputados e senadores acostumados a empacar as apurações, rejeitando requerimentos importantes.
Cabe à comissão investigar denúncias no uso dos cartões corporativos distribuídos pelo governo, a partir de 1998. O relator, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), defende que a apuração comece pelo governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. Mas o escândalo no uso desses cartões só explodiu este ano, tendo como protagonistas ministros e assessores da Presidência da República.
A Controladoria Geral da União (CGU), por exemplo, cobra da ex-ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, a devolução aos cofres públicos R$ 22,4 mil. O valor é apenas parte dos R$ 171,5 mil que ela gastou no cartão no ano passando, sendo R$ 110 mil com aluguel de carros, inclusive em períodos em que ela estava fora do País, no Senegal, em abril do ao passado.
Tido como um bom nome no time dos governistas, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) diz ainda não saber quem serão seus colegas de trabalho. Ele avisa que estará observando a atuação deles e que reagirá, caso identifique alguém mais interessado em atrapalhar do que ajudar nas investigações. "Os partidos terão de trocar os que estiverem equivocados na CPI, estaremos ali para fazer um trabalho sério, rigoroso, com um time qualificado", alega.
Teixeira terá a seu lado nomes como o de Wellington Salgado (PMDB-MG), suplente que assumiu na vaga do ministro das Comunicações Hélio Costa, o do também suplente Gim Argello (PTB-DF), cujo nome aparece entre os suspeitos de envolvimento no esquema de desvio de recursos do Banco Regional de Brasil (BRB) e o do deputado Carlos William (PTC-MG), conhecido por criar dificuldades para CPIs.
Idealizador da CPI, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), diz esperar que a "visibilidade" da apurações impeça eventuais tentativas de boicotar aos trabalhos da comissão. "Se (os governistas) fizerem esse tipo de jogo, se quiserem tumultuar, vão evidenciar que o governo tem culpa e responsabilidade no uso dos cartões", alega. "Por isso é que eu digo que uma CPI mista é o pior palco para um acordo, para uma negociação porque todos saberão quem está lá para apurar e quem está lá para atender a missão inescrupulosa e partidária de atrapalhar".
Sampaio vai trabalhar com nomes como os dos senadores Demóstenes Torres (DEM-GO), Álvaro Dias (PSDDB-PR) e o deputado Augusto Carvalho (PPS-DF).
Fonte: TRibuna da Imprensa
Crise chegará a emergentes, alerta BIS
BASILÉIA (Suíça) - A crise no mercado de crédito dá sinais de que não vai poupar as economias emergentes que até agora ficaram isentas de uma queda de atividade. O Banco de Compensações Internacionais (BIS, o banco central dos bancos centrais) abriu ontem sua reunião entre os maiores BCs do mundo com sérios alertas: a crise nos Estados Unidos está se aprofundando e o debate a partir de agora será o de como colocar em prática medidas para evitar que haja uma "contaminação generalizada" de uma recessão.
As análises da entidade apontam que, ao lado da China, o Brasil está por enquanto conseguindo evitar, de certo modo, ser afetado de forma profunda pela crise. Mas ninguém sabe dizer por quanto tempo. O encontro na Basiléia conta com a presença dos principais presidentes dos BCs do mundo, entre eles Henrique Meirelles. Nos corredores dos luxuosos hotéis suíços, poucos são os que se atrevem a fazer comentários sobre a situação.
Nos bastidores, o clima é de preocupação entre os xerifes das finanças internacionais e ontem a grande expectativa era em relação ao discurso que farão no BIS os representantes do Federal Reserve Bank (o Banco Central americano) sobre a situação nos Estados Unidos. Autoridades de Banco Centrais revelaram que os dados de desemprego nos EUA assustaram e que o debate a partir de agora é o que deve ser feito para conter uma contaminação generalizada.
Outra questão saber como os americanos se utilizarão dos recursos distribuídos pelo FED para garantir a liquidez. Para um representante de um BC latino-americano, a situação nos Estados Unidos se agravou de maneira preocupante e as previsões são piores que as feitas em janeiro, quando o BIS se reuniu pela última vez. Segundo a avaliação publicada pelo BIS há poucos dias, o mercado de créditos se deteriorou entre janeiro e fevereiro diante da expectativa de recessão nos EUA.
O anúncio da alta do desemprego nos Estados Unidos deve aprofundar ainda mais o temor, além de colocar dúvidas sobre a capacidade do setor financeiro a dar uma resposta ao ambiente de incertezas. Para as autoridades monetárias, está cada vez mais difícil corrigir a falta de regulamentação no setor bancário que originou a crise no mercado de créditos. Meirelles, que faz parte dos debates, conhece bem a situação, já que foi um dos primeiros nos anos 90 a usar mecanismos parecidos aos subprimes quando era presidente do Bank Boston nos Estados Unidos.
Na época, porém, nem a complexidade das operações nem os riscos eram da mesma magnitude. "Estamos todos sendo desafiados. Estamos em águas desconhecidas e o cenário internacional dos bancos está sendo colocado a teste e contestado", afirmou Martin Redrado, presidente do BC argentino.
Para o BIS, um fator que já vem chamando a atenção é a contaminação cada vez mais clara da situação americana nos mercados emergentes, desmistificando a idéia de que, dessa vez, as economias em desenvolvimento estariam isentas da crise.
"A desaceleração generalizada claramente começou a pesar em muitos mercados financeiros emergentes", afirmou a análise do BIS. De acordo com o banco, isso poderia sugerir que a "tolerância para o risco" estariam sendo afetadas entre os investidores. "Investidores aparentemente desafiaram a noção prévia de distanciamento entre a Ásia e os mercados emergentes europeus dos problemas enfrentados nos Estados Unidos", alerta o documento.
Com relação ao Brasil, o BIS admite que ainda há sinais de que o País conseguiu se desprender das demais economias emergentes na turbulência nos mercados financeiros internacional. A questão, para alguns, é saber até quando isso será possível. O motivo dessa diferenciação seria a situação das contas externas. Mas outros não estariam em situação confortável.
O BIS lembra que as exportações mexicanas sofrem com uma desaceleração nos EStados UNidos e que certas economias latino-americanas (de menor peso) acabam sendo prejudicadas pela queda de remessas de seus emigrantes que vivem e trabalham nas cidades norte-americanas. Na Ásia, o problema seria o preço de commodities e o ritmo de crescimento global, enquanto no Leste Europeu o desafio é continuar crescendo enquanto os motores da economia da UE - França e Alemanha - dão sinais de exaustão.
Mãos atadas
Uma das soluções indicadas poderia ser a revisão para baixo das taxas de juros, como forma de aquecer a economia. Mas esse opção está praticamente descartada para muitos países. Segundo William White, economista chefe do BIS, há um risco real de que a inflação reapareça como um problema global. "Estamos vendo isso já na alta nos preços de alimentos e energia", afirmou.
"A pressão (inflacionária) não irá acabar tão logo", alertou Guillermo Ortiz, presidente do BC do México. Para autoridades monetárias, não há duvidas de que o dilema entre combater a inflação e evitar a recessão está mais pronunciada hoje. Para governos como os da Europa, a sensação é de estar com as mãos atadas. "Estamos vendo um cenário de redução do ritmo de crescimento e de alta da inflação, aliado a uma crise nos créditos, dólar fraco e petróleo em alta. Não é um cenário que um Banco Central gostaria de ver em seu radar", admitiu uma autoridade monetária sul-americana.
Fonte: Tribuna da Imprensa
As análises da entidade apontam que, ao lado da China, o Brasil está por enquanto conseguindo evitar, de certo modo, ser afetado de forma profunda pela crise. Mas ninguém sabe dizer por quanto tempo. O encontro na Basiléia conta com a presença dos principais presidentes dos BCs do mundo, entre eles Henrique Meirelles. Nos corredores dos luxuosos hotéis suíços, poucos são os que se atrevem a fazer comentários sobre a situação.
Nos bastidores, o clima é de preocupação entre os xerifes das finanças internacionais e ontem a grande expectativa era em relação ao discurso que farão no BIS os representantes do Federal Reserve Bank (o Banco Central americano) sobre a situação nos Estados Unidos. Autoridades de Banco Centrais revelaram que os dados de desemprego nos EUA assustaram e que o debate a partir de agora é o que deve ser feito para conter uma contaminação generalizada.
Outra questão saber como os americanos se utilizarão dos recursos distribuídos pelo FED para garantir a liquidez. Para um representante de um BC latino-americano, a situação nos Estados Unidos se agravou de maneira preocupante e as previsões são piores que as feitas em janeiro, quando o BIS se reuniu pela última vez. Segundo a avaliação publicada pelo BIS há poucos dias, o mercado de créditos se deteriorou entre janeiro e fevereiro diante da expectativa de recessão nos EUA.
O anúncio da alta do desemprego nos Estados Unidos deve aprofundar ainda mais o temor, além de colocar dúvidas sobre a capacidade do setor financeiro a dar uma resposta ao ambiente de incertezas. Para as autoridades monetárias, está cada vez mais difícil corrigir a falta de regulamentação no setor bancário que originou a crise no mercado de créditos. Meirelles, que faz parte dos debates, conhece bem a situação, já que foi um dos primeiros nos anos 90 a usar mecanismos parecidos aos subprimes quando era presidente do Bank Boston nos Estados Unidos.
Na época, porém, nem a complexidade das operações nem os riscos eram da mesma magnitude. "Estamos todos sendo desafiados. Estamos em águas desconhecidas e o cenário internacional dos bancos está sendo colocado a teste e contestado", afirmou Martin Redrado, presidente do BC argentino.
Para o BIS, um fator que já vem chamando a atenção é a contaminação cada vez mais clara da situação americana nos mercados emergentes, desmistificando a idéia de que, dessa vez, as economias em desenvolvimento estariam isentas da crise.
"A desaceleração generalizada claramente começou a pesar em muitos mercados financeiros emergentes", afirmou a análise do BIS. De acordo com o banco, isso poderia sugerir que a "tolerância para o risco" estariam sendo afetadas entre os investidores. "Investidores aparentemente desafiaram a noção prévia de distanciamento entre a Ásia e os mercados emergentes europeus dos problemas enfrentados nos Estados Unidos", alerta o documento.
Com relação ao Brasil, o BIS admite que ainda há sinais de que o País conseguiu se desprender das demais economias emergentes na turbulência nos mercados financeiros internacional. A questão, para alguns, é saber até quando isso será possível. O motivo dessa diferenciação seria a situação das contas externas. Mas outros não estariam em situação confortável.
O BIS lembra que as exportações mexicanas sofrem com uma desaceleração nos EStados UNidos e que certas economias latino-americanas (de menor peso) acabam sendo prejudicadas pela queda de remessas de seus emigrantes que vivem e trabalham nas cidades norte-americanas. Na Ásia, o problema seria o preço de commodities e o ritmo de crescimento global, enquanto no Leste Europeu o desafio é continuar crescendo enquanto os motores da economia da UE - França e Alemanha - dão sinais de exaustão.
Mãos atadas
Uma das soluções indicadas poderia ser a revisão para baixo das taxas de juros, como forma de aquecer a economia. Mas esse opção está praticamente descartada para muitos países. Segundo William White, economista chefe do BIS, há um risco real de que a inflação reapareça como um problema global. "Estamos vendo isso já na alta nos preços de alimentos e energia", afirmou.
"A pressão (inflacionária) não irá acabar tão logo", alertou Guillermo Ortiz, presidente do BC do México. Para autoridades monetárias, não há duvidas de que o dilema entre combater a inflação e evitar a recessão está mais pronunciada hoje. Para governos como os da Europa, a sensação é de estar com as mãos atadas. "Estamos vendo um cenário de redução do ritmo de crescimento e de alta da inflação, aliado a uma crise nos créditos, dólar fraco e petróleo em alta. Não é um cenário que um Banco Central gostaria de ver em seu radar", admitiu uma autoridade monetária sul-americana.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Amazônia à venda
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Nem tudo está perdido. Esta semana, o Senado parou. Parou e tremeu com a denúncia feita pelo senador Arthur Virgílio, a respeito da amazônica brecha aberta pela Lei de Concessão de Florestas Públicas, aprovada no começo do governo Lula. Para o líder do PSDB, é inadmissível que um milionário sueco-americano se tenha vangloriado de haver adquirido, na Amazônia, área igual à da Grande Londres, da qual, através de parcerias com grandes grupos internacionais privados, anunciou que buscará tirar proveito comercial, explorando e vendendo tudo o que existe em seus limites, da madeira à biodiversidade e ao subsolo.
O indigitado personagem da denúncia chegou a declarar à imprensa dispor de força política para mudar o protocolo de Kioto, assinado pelas principais nações do planeta, em defesa do meio ambiente. Seria uma espécie de "liberou geral" na Amazônia.
Arthur Virgílio cobrou providências do governo federal e do governador do Amazonas, para quem, conforme acentuou, tratou-se da aplicação da lei entre dois entes privados, não cabendo intervenção do poder público.
É preciso descer à raiz do problema. Essa lei celerada foi proposta ao Congresso pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, que até antes de sua aprovação pelo Congresso fez propaganda dela na Europa, convidando empresários e governos a adquirirem parcelas da floresta amazônica. Veio o governo Lula e imaginou-se a retirada do projeto, por bater de frente com a pregação do candidato, retoricamente nacionalista e cultor da soberania nacional. Ledo engano. O Lula seguiu na mesma linha e fez aprovar a lei, que sancionou sob os aplausos da ministra Marina Silva, do Meio Ambiente e do PT.
Pelo texto, qualquer cidadão ou empresa nacional ou estrangeira fica autorizado a comprar a floresta por um período de 40 anos, renováveis por mais 40, para extrair madeira e apropriar-se da biodiversidade, patenteando milhares de recursos vegetais ainda desconhecidos da ciência, assim como explorar o subsolo.
O resultado é que a Amazônia vem sendo vendida. Dilapidada. O próprio sueco-americano, referindo-se aos milhões que pagou pelo seu pedaço, vangloriou-se de que a Amazônia inteira pode ser comprada por 50 bilhões de dólares. Foi o que recomendou aos bancos internacionais.
Na sessão onde a denúncia de Virgílio foi feita, seguiram-se dezenas de apartes, todos na condenação da iminência da perda total da propriedade do nosso território. Trata-se da internacionalização da região, há tantas décadas e até há séculos cobiçada pelas nações ricas, sob o pretexto de que a Amazônia pertence à Humanidade e os brasileiros não têm capacidade para cuidar dela. O crime praticado é de lesa-pátria, pelo qual deveriam responder os presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Eles e o Congresso, que aprovou o projeto.
Nas terras adquiridas de acordo com essa lei, fica o poder público impedido de atuar, abrindo-se outra alternativa, no caso para os que pretendem manter intocada a mais rica reserva natural do mundo. Depois de receberem a concessão, poderão mandar os amazônidas embora de suas glebas, proibindo qualquer projeto nacional de desenvolvimento.
Conforme o senador Gilberto Mestrinho, a internacionalização da Amazônia só não aconteceu até hoje graças ao Exército, às Forças Armadas. Para ele, a visão colonizadora dos países ricos permanece a mesma, só que agora estimulada pelo próprio governo brasileiro.
O grave nessa história é a acomodação da maior parte da mídia, há muito aberta para falsas denúncias de que o Brasil queima a floresta, acabando com o pulmão do mundo. Não é verdade. O oxigênio exarado de dia é substituído pelo gás carbônico, à noite.
Não dá para entender como a ministra Marina Silva se tenha deixado enredar pelas falácias dos neoliberais defensores da lei de concessões, ela que sempre formou na primeira linha de defesa do patrimônio amazônico. Estará iludida pela versão de que os estrangeiros, tão bonzinhos, vão comprando a floresta para mantê-la intocada, respeitando até a biodiversidade.
Pelo jeito, nunca ouviu falar daquele laboratório japonês que contrabandeou espécimes da flora medicinal da região e, lá de Tóquio, patenteou remédios que hoje compramos deles. Trata-se de um sinal dos tempos, até irônico, porque essa mais nova denúncia acaba de ser feita por um tucano. O senador Arthur Virgílio é o líder do PSDB.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Nem tudo está perdido. Esta semana, o Senado parou. Parou e tremeu com a denúncia feita pelo senador Arthur Virgílio, a respeito da amazônica brecha aberta pela Lei de Concessão de Florestas Públicas, aprovada no começo do governo Lula. Para o líder do PSDB, é inadmissível que um milionário sueco-americano se tenha vangloriado de haver adquirido, na Amazônia, área igual à da Grande Londres, da qual, através de parcerias com grandes grupos internacionais privados, anunciou que buscará tirar proveito comercial, explorando e vendendo tudo o que existe em seus limites, da madeira à biodiversidade e ao subsolo.
O indigitado personagem da denúncia chegou a declarar à imprensa dispor de força política para mudar o protocolo de Kioto, assinado pelas principais nações do planeta, em defesa do meio ambiente. Seria uma espécie de "liberou geral" na Amazônia.
Arthur Virgílio cobrou providências do governo federal e do governador do Amazonas, para quem, conforme acentuou, tratou-se da aplicação da lei entre dois entes privados, não cabendo intervenção do poder público.
É preciso descer à raiz do problema. Essa lei celerada foi proposta ao Congresso pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, que até antes de sua aprovação pelo Congresso fez propaganda dela na Europa, convidando empresários e governos a adquirirem parcelas da floresta amazônica. Veio o governo Lula e imaginou-se a retirada do projeto, por bater de frente com a pregação do candidato, retoricamente nacionalista e cultor da soberania nacional. Ledo engano. O Lula seguiu na mesma linha e fez aprovar a lei, que sancionou sob os aplausos da ministra Marina Silva, do Meio Ambiente e do PT.
Pelo texto, qualquer cidadão ou empresa nacional ou estrangeira fica autorizado a comprar a floresta por um período de 40 anos, renováveis por mais 40, para extrair madeira e apropriar-se da biodiversidade, patenteando milhares de recursos vegetais ainda desconhecidos da ciência, assim como explorar o subsolo.
O resultado é que a Amazônia vem sendo vendida. Dilapidada. O próprio sueco-americano, referindo-se aos milhões que pagou pelo seu pedaço, vangloriou-se de que a Amazônia inteira pode ser comprada por 50 bilhões de dólares. Foi o que recomendou aos bancos internacionais.
Na sessão onde a denúncia de Virgílio foi feita, seguiram-se dezenas de apartes, todos na condenação da iminência da perda total da propriedade do nosso território. Trata-se da internacionalização da região, há tantas décadas e até há séculos cobiçada pelas nações ricas, sob o pretexto de que a Amazônia pertence à Humanidade e os brasileiros não têm capacidade para cuidar dela. O crime praticado é de lesa-pátria, pelo qual deveriam responder os presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Eles e o Congresso, que aprovou o projeto.
Nas terras adquiridas de acordo com essa lei, fica o poder público impedido de atuar, abrindo-se outra alternativa, no caso para os que pretendem manter intocada a mais rica reserva natural do mundo. Depois de receberem a concessão, poderão mandar os amazônidas embora de suas glebas, proibindo qualquer projeto nacional de desenvolvimento.
Conforme o senador Gilberto Mestrinho, a internacionalização da Amazônia só não aconteceu até hoje graças ao Exército, às Forças Armadas. Para ele, a visão colonizadora dos países ricos permanece a mesma, só que agora estimulada pelo próprio governo brasileiro.
O grave nessa história é a acomodação da maior parte da mídia, há muito aberta para falsas denúncias de que o Brasil queima a floresta, acabando com o pulmão do mundo. Não é verdade. O oxigênio exarado de dia é substituído pelo gás carbônico, à noite.
Não dá para entender como a ministra Marina Silva se tenha deixado enredar pelas falácias dos neoliberais defensores da lei de concessões, ela que sempre formou na primeira linha de defesa do patrimônio amazônico. Estará iludida pela versão de que os estrangeiros, tão bonzinhos, vão comprando a floresta para mantê-la intocada, respeitando até a biodiversidade.
Pelo jeito, nunca ouviu falar daquele laboratório japonês que contrabandeou espécimes da flora medicinal da região e, lá de Tóquio, patenteou remédios que hoje compramos deles. Trata-se de um sinal dos tempos, até irônico, porque essa mais nova denúncia acaba de ser feita por um tucano. O senador Arthur Virgílio é o líder do PSDB.
Fonte: Tribuna da Imprensa
domingo, março 09, 2008
Estudo da Unicamp revela que a mobilidade social no Brasil é para poucos
Por Laila Abou Mahmoud 09/03/2008 às 18:04
Pororoca social Estudo da Unicamp revela que a mobilidade social no Brasil é para poucos Por Laila Abou Mahmoud
Um levantamento feito pelo professor Waldir José de Quadros, do Instituto de Economia (IE) da Unicamp, revela que está difícil mudar de classe social no Brasil. ?É o que os números mostram?, diz Quadros. Para chegar ao resultado, o pesquisador comparou os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) desde 1980. Em entrevista, ele explica como reverter essa situação. ÉPOCA - Está mais fácil subir de classe social? Waldir José de Quadros - Não e a tendência é piorar. Desde 1981, a classe média vem sofrendo um encolhimento enquanto a população de pobres e miseráveis não pára de aumentar. Isso acontece porque o crescimento econômico não é permanente. Estima-se que o PIB chegará a 5% nesse ano, mas é um índice baixo. A China e a Coréia crescem a um ritmo de 12% ao ano. Aqui se fala em crescer metade disso, mas ninguém ouve falar de aumento da produção ou de geração de emprego. Para isso, a taxa de crescimento deveria ser de pelo menos 8% durante dez anos. É disso que depende a mobilidade social. ÉPOCA - Além da dificuldade de ascensão social, existem outras conseqüências? Quadros - Muitas das patologias sociais de hoje, como a criminalidade e a precarização do trabalho, podem ser explicadas pelo engessamento das estruturas de classe. Hoje para um jovem se manter no caminho do bem está cada vez mais difícil. Que estímulo ele tem? As famílias então rebaixam seus valores éticos, o que é uma enfermidade social muito grave. ÉPOCA - Existe uma dificuldade maior em determinadas regiões que em outras? Quadros - A situação é mais grave nas metrópoles, especialmente do centro-sul, onde há desemprego elevado e concorrência mais acirrada. Com a crise da indústria pesada, São Paulo tornou-se o pior lugar. ÉPOCA - E os ricos, ficaram mais pobres? Quadros - Nada disso. Nas pesquisas ao IBGE, que anualmente divulga a PNAD, os ricos não falam a verdade. Um entrevistador dificilmente tem acesso à casa de um milionário e a PNAD não é como o censo, em que o indivíduo é obrigado a receber o pesquisador. E mesmo que ele o receba, não vai declarar, por questões de segurança, entre outros, seu patrimônio. Nós costumamos brincar que o cadastro da Daslu é o melhor banco de dados dos ricos. ÉPOCA - Quais características garantem a mobilidade social? Quadros - Pensando na classe média, a qualificação e a retaguarda social. Mas isso leva a um profundo elitismo. E não é caminho do sucesso, porque há um monte de gente qualificada e desempregada. A questão é que um desqualificado não tem chance alguma. Meus alunos, se não conseguem um bom emprego, vão fazer mais um curso, um pós-doutorado, um MBA, vão viajar. Suas chances vão aumentando, e nesse sentido é elitista. Agora, esperar sem fazer nada também não adianta. ÉPOCA - Registro em carteira ajuda na mobilidade? Quadros - Nem sempre. Mas quem tem carteira assinada geralmente está melhor. ÉPOCA - Ser empreendedor interfere? Quadros - Depende. As chances de um empreendedor dar certo são as mesmas de se conseguir um bom emprego. ÉPOCA - E não há nenhum outro fator que possa influenciar nessa mobilidade social? Quadros - Negros e mulatos perdem na competição social. Há regiões mais dinâmicas que a metrópole, como Ribeirão Preto, onde a mobilidade é melhor. ÉPOCA - Quem poderia ser exemplo para o Brasil? Quadros - China e Coréia, que em 1980 estavam abaixo do Brasil e hoje estão na frente. Ainda que a China seja um país de miseráveis, com uma ditadura, ela está crescendo há muito tempo. É muito discutível dizer que o trabalhador chinês é pior que o brasileiro. Estamos marcando passo. ÉPOCA - Programas sociais não contribuem para a mobilidade? Quadros - Um grande programa de construção civil tiraria muito mais gente da miséria que qualquer programa social. ÉPOCA - O que é a ?pororoca social? de que o senhor fala? Quadros - É a movimentação de gente que quer subir de classe com gente que está caindo e outros que simplesmente só lutam para ficar onde estão. Quando se fala que a proporção das classes está declinando, é um fenômeno muito lento. Se de um ano para outro 5% da classe média passar para 4%, tem-se a impressão de que caiu apenas 1%. Mas têm gente entrando e gente saindo. Mesmo que fique o mesmo tamanho, você tem um fluxo. E a competição é terrível. Porque o jovem recém-formado, com pós-doutorado e especialização no exterior, topa trabalhar por R$ 3 mil e tira o emprego de um senhor experiente que ganha R$ 12 mil. E esse senhor que sai não arruma mais nenhum emprego. A pororoca é isso e não há indicador para isso.
URL:: http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EDG77480-5856-471,00.html
Fonte: CMI Brasil
Pororoca social Estudo da Unicamp revela que a mobilidade social no Brasil é para poucos Por Laila Abou Mahmoud
Um levantamento feito pelo professor Waldir José de Quadros, do Instituto de Economia (IE) da Unicamp, revela que está difícil mudar de classe social no Brasil. ?É o que os números mostram?, diz Quadros. Para chegar ao resultado, o pesquisador comparou os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) desde 1980. Em entrevista, ele explica como reverter essa situação. ÉPOCA - Está mais fácil subir de classe social? Waldir José de Quadros - Não e a tendência é piorar. Desde 1981, a classe média vem sofrendo um encolhimento enquanto a população de pobres e miseráveis não pára de aumentar. Isso acontece porque o crescimento econômico não é permanente. Estima-se que o PIB chegará a 5% nesse ano, mas é um índice baixo. A China e a Coréia crescem a um ritmo de 12% ao ano. Aqui se fala em crescer metade disso, mas ninguém ouve falar de aumento da produção ou de geração de emprego. Para isso, a taxa de crescimento deveria ser de pelo menos 8% durante dez anos. É disso que depende a mobilidade social. ÉPOCA - Além da dificuldade de ascensão social, existem outras conseqüências? Quadros - Muitas das patologias sociais de hoje, como a criminalidade e a precarização do trabalho, podem ser explicadas pelo engessamento das estruturas de classe. Hoje para um jovem se manter no caminho do bem está cada vez mais difícil. Que estímulo ele tem? As famílias então rebaixam seus valores éticos, o que é uma enfermidade social muito grave. ÉPOCA - Existe uma dificuldade maior em determinadas regiões que em outras? Quadros - A situação é mais grave nas metrópoles, especialmente do centro-sul, onde há desemprego elevado e concorrência mais acirrada. Com a crise da indústria pesada, São Paulo tornou-se o pior lugar. ÉPOCA - E os ricos, ficaram mais pobres? Quadros - Nada disso. Nas pesquisas ao IBGE, que anualmente divulga a PNAD, os ricos não falam a verdade. Um entrevistador dificilmente tem acesso à casa de um milionário e a PNAD não é como o censo, em que o indivíduo é obrigado a receber o pesquisador. E mesmo que ele o receba, não vai declarar, por questões de segurança, entre outros, seu patrimônio. Nós costumamos brincar que o cadastro da Daslu é o melhor banco de dados dos ricos. ÉPOCA - Quais características garantem a mobilidade social? Quadros - Pensando na classe média, a qualificação e a retaguarda social. Mas isso leva a um profundo elitismo. E não é caminho do sucesso, porque há um monte de gente qualificada e desempregada. A questão é que um desqualificado não tem chance alguma. Meus alunos, se não conseguem um bom emprego, vão fazer mais um curso, um pós-doutorado, um MBA, vão viajar. Suas chances vão aumentando, e nesse sentido é elitista. Agora, esperar sem fazer nada também não adianta. ÉPOCA - Registro em carteira ajuda na mobilidade? Quadros - Nem sempre. Mas quem tem carteira assinada geralmente está melhor. ÉPOCA - Ser empreendedor interfere? Quadros - Depende. As chances de um empreendedor dar certo são as mesmas de se conseguir um bom emprego. ÉPOCA - E não há nenhum outro fator que possa influenciar nessa mobilidade social? Quadros - Negros e mulatos perdem na competição social. Há regiões mais dinâmicas que a metrópole, como Ribeirão Preto, onde a mobilidade é melhor. ÉPOCA - Quem poderia ser exemplo para o Brasil? Quadros - China e Coréia, que em 1980 estavam abaixo do Brasil e hoje estão na frente. Ainda que a China seja um país de miseráveis, com uma ditadura, ela está crescendo há muito tempo. É muito discutível dizer que o trabalhador chinês é pior que o brasileiro. Estamos marcando passo. ÉPOCA - Programas sociais não contribuem para a mobilidade? Quadros - Um grande programa de construção civil tiraria muito mais gente da miséria que qualquer programa social. ÉPOCA - O que é a ?pororoca social? de que o senhor fala? Quadros - É a movimentação de gente que quer subir de classe com gente que está caindo e outros que simplesmente só lutam para ficar onde estão. Quando se fala que a proporção das classes está declinando, é um fenômeno muito lento. Se de um ano para outro 5% da classe média passar para 4%, tem-se a impressão de que caiu apenas 1%. Mas têm gente entrando e gente saindo. Mesmo que fique o mesmo tamanho, você tem um fluxo. E a competição é terrível. Porque o jovem recém-formado, com pós-doutorado e especialização no exterior, topa trabalhar por R$ 3 mil e tira o emprego de um senhor experiente que ganha R$ 12 mil. E esse senhor que sai não arruma mais nenhum emprego. A pororoca é isso e não há indicador para isso.
URL:: http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EDG77480-5856-471,00.html
Fonte: CMI Brasil
A mídia, o povo e a ignorância
Por Goottmbergue Mangueira 09/03/2008 às 17:12
A ignorância do nosso povo e as babaquices da mídia
A mídia, o povo e a ignorância. Numa perspectiva democrática e humana precisamos urgentemente construir idéias e ações conseqüentes e sustentáveis a fim de que o consumismo globalizado que submete as pessoas à lógica da futilidade midiática que vem transformando a burrice numa doutrina e a inteligência em lixo, não prevaleça sobre o pensamento reflexivo. Os valores éticos da sociedade estão sendo remanejados pelos os meios de comunicação de massa para zona do esquecimento. O besterol está em alta. É o que mais se vende no mercado televisivo, nos rádios e na imprensa escrita. A Rede Globo e a mídia de modo geral cumprem muito bem o papel de universalizar a ignorância e de sucumbir a inteligência e o bom senso. As pessoas perderam a noção da boa escolha, da capacidade de discernir entre o que é nocivo e o que não é para suas vidas. A conseqüência está estampada na face da nossa sociedade: enquanto o povo está dando dinheiro à Globo nos paredões do Big Brother, assistindo as idiotices do Domingo Legal, o tal do mexeu com você, mexeu comigo, e, com a cara pra cima, quase em êxtase, ouvindo o ?beber, cair e levantar? do forró ridicularizado, os políticos roubam, sucateiam, destroem a nação, aprovam um salário no mínimo irrisório e deixam impunes os seus colegas de esquemas sujos. Levantar-se mesmo é o que está difícil para o nosso país que amarga um índice de analfabetismo considerado muito alto, uma educação esfacelada, a violência ?dando na canela?, o crime organizado formando um perigoso governo paralelo e uma das maiores taxas de desemprego do mundo. Enquanto a grande massa falida estiver curtindo esse lixo cultural que colocou de cabeça para baixo os valores da família, e não se voltar para analisar e discutir questões mais relevantes, o Brasil vai continuar na lama em que se encontra por mais 500 anos. Bons tempos da minha juventude em que junto com meus amigos ouvia Raul Seixas, Renato Russo, Zé Ramalho, Zé Geraldo, Geraldo Vandré, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Fagner e outros. Hoje raramente encontramos jovens e adolescentes que gostem de escutar uma boa música ou assistir um bom programa de televisão que, aliás, também não está fácil de encontrar.
Email:: goottmbergue@hotmail.com
Fonte: CMI Brasil
A ignorância do nosso povo e as babaquices da mídia
A mídia, o povo e a ignorância. Numa perspectiva democrática e humana precisamos urgentemente construir idéias e ações conseqüentes e sustentáveis a fim de que o consumismo globalizado que submete as pessoas à lógica da futilidade midiática que vem transformando a burrice numa doutrina e a inteligência em lixo, não prevaleça sobre o pensamento reflexivo. Os valores éticos da sociedade estão sendo remanejados pelos os meios de comunicação de massa para zona do esquecimento. O besterol está em alta. É o que mais se vende no mercado televisivo, nos rádios e na imprensa escrita. A Rede Globo e a mídia de modo geral cumprem muito bem o papel de universalizar a ignorância e de sucumbir a inteligência e o bom senso. As pessoas perderam a noção da boa escolha, da capacidade de discernir entre o que é nocivo e o que não é para suas vidas. A conseqüência está estampada na face da nossa sociedade: enquanto o povo está dando dinheiro à Globo nos paredões do Big Brother, assistindo as idiotices do Domingo Legal, o tal do mexeu com você, mexeu comigo, e, com a cara pra cima, quase em êxtase, ouvindo o ?beber, cair e levantar? do forró ridicularizado, os políticos roubam, sucateiam, destroem a nação, aprovam um salário no mínimo irrisório e deixam impunes os seus colegas de esquemas sujos. Levantar-se mesmo é o que está difícil para o nosso país que amarga um índice de analfabetismo considerado muito alto, uma educação esfacelada, a violência ?dando na canela?, o crime organizado formando um perigoso governo paralelo e uma das maiores taxas de desemprego do mundo. Enquanto a grande massa falida estiver curtindo esse lixo cultural que colocou de cabeça para baixo os valores da família, e não se voltar para analisar e discutir questões mais relevantes, o Brasil vai continuar na lama em que se encontra por mais 500 anos. Bons tempos da minha juventude em que junto com meus amigos ouvia Raul Seixas, Renato Russo, Zé Ramalho, Zé Geraldo, Geraldo Vandré, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Fagner e outros. Hoje raramente encontramos jovens e adolescentes que gostem de escutar uma boa música ou assistir um bom programa de televisão que, aliás, também não está fácil de encontrar.
Email:: goottmbergue@hotmail.com
Fonte: CMI Brasil
sábado, março 08, 2008
Promotor pede prisão preventiva de Stedile
Agencia Estado
O promotor de Barra do Ribeiro (RS), Daniel Indrusiak, pediu à Justiça a prisão preventiva do líder do Movimento dos Sem-Terra (MST), João Pedro Stedile, acusado de participar da organização da depredação de um viveiro de mudas e um laboratório da Aracruz Celulose, por cerca de 1.500 mulheres da Via Campesina. A invasão completa dois anos hoje. O juiz Jonatas de Oliveira Pimentel ainda não se manifestou sobre o pedido.Indrusiak está convencido de que há uma estratégia de Stedile para frustrar o processo, porque a Justiça não consegue notificá-lo para que apresente sua defesa desde abril de 2006, quando aceitou a denúncia. Segundo o promotor, o líder do MST nunca está em seus endereços conhecidos nem compareceu a uma audiência marcada por edital em maio passado."Ele tem o direito de se defender, mas deve fazer isso na Justiça", disse. "Como dificulta a citação, há condições para pedir a prisão preventiva", explicou, ressalvando que isso não corresponde a um julgamento de culpa na depredação, apenas a submissão de Stedile ao processo.No Dia Internacional da Mulher em 2006, mulheres ligadas à Via Campesina saíram de ônibus de diferentes lugares do Rio Grande do Sul até a Aracruz. Lá, renderam motoristas e vigias, entraram na área de expedição e num laboratório e destruíram 3 milhões de mudas de eucaliptos e equipamentos. O prejuízo foi calculado em US$ 700 mil.Em Porto Alegre, onde participava de conferência sobre reforma agrária, Stedile deu entrevistas saudando as mulheres por chamarem a atenção da sociedade para os problemas causados pela monocultura do eucalipto. Depois disse que não poderia ser condenado por expressar sua opinião num país em que há liberdade de expressão.Depois da investigação policial, Indrusiak denunciou 37 pessoas como líderes ou organizadores da depredação. Dois anos depois, a Justiça ainda não conseguiu ouvir Stedile e outros oito acusados. O processo pode se arrastar e alguns crimes podem prescrever. Só depois da apresentação da defesa prévia de todos os réus é que começam os depoimentos das testemunhas de acusação e defesa, que são muitas e, em geral, de difícil localização. "Não tenho como dar prazo para o julgamento, mas imagino, por alto, que demorará ao menos uns dois anos", admitiu o juiz Pimentel. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
O promotor de Barra do Ribeiro (RS), Daniel Indrusiak, pediu à Justiça a prisão preventiva do líder do Movimento dos Sem-Terra (MST), João Pedro Stedile, acusado de participar da organização da depredação de um viveiro de mudas e um laboratório da Aracruz Celulose, por cerca de 1.500 mulheres da Via Campesina. A invasão completa dois anos hoje. O juiz Jonatas de Oliveira Pimentel ainda não se manifestou sobre o pedido.Indrusiak está convencido de que há uma estratégia de Stedile para frustrar o processo, porque a Justiça não consegue notificá-lo para que apresente sua defesa desde abril de 2006, quando aceitou a denúncia. Segundo o promotor, o líder do MST nunca está em seus endereços conhecidos nem compareceu a uma audiência marcada por edital em maio passado."Ele tem o direito de se defender, mas deve fazer isso na Justiça", disse. "Como dificulta a citação, há condições para pedir a prisão preventiva", explicou, ressalvando que isso não corresponde a um julgamento de culpa na depredação, apenas a submissão de Stedile ao processo.No Dia Internacional da Mulher em 2006, mulheres ligadas à Via Campesina saíram de ônibus de diferentes lugares do Rio Grande do Sul até a Aracruz. Lá, renderam motoristas e vigias, entraram na área de expedição e num laboratório e destruíram 3 milhões de mudas de eucaliptos e equipamentos. O prejuízo foi calculado em US$ 700 mil.Em Porto Alegre, onde participava de conferência sobre reforma agrária, Stedile deu entrevistas saudando as mulheres por chamarem a atenção da sociedade para os problemas causados pela monocultura do eucalipto. Depois disse que não poderia ser condenado por expressar sua opinião num país em que há liberdade de expressão.Depois da investigação policial, Indrusiak denunciou 37 pessoas como líderes ou organizadores da depredação. Dois anos depois, a Justiça ainda não conseguiu ouvir Stedile e outros oito acusados. O processo pode se arrastar e alguns crimes podem prescrever. Só depois da apresentação da defesa prévia de todos os réus é que começam os depoimentos das testemunhas de acusação e defesa, que são muitas e, em geral, de difícil localização. "Não tenho como dar prazo para o julgamento, mas imagino, por alto, que demorará ao menos uns dois anos", admitiu o juiz Pimentel. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
Receita Federal suspende 7,9 milhões de CPFs
Agencia Estado
>> Recibo da declaração do IR está disponível no site da Receita
A Receita Federal suspendeu hoje 7,9 milhões de Cadastros de Pessoa Física (CPFs) de contribuintes que deixaram de apresentar a Declaração de Isento ou a de ajuste anual do Imposto de Renda (IR) nos dois últimos anos. Em 2007, foram suspensos 8,27 milhões de documentos. Segundo a Receita, o número de CPFs irregulares de contribuintes que não declararam em 2007 chega a 21,6 milhões.Quem estiver com o CPF irregular fica impedido, por exemplo, de abrir conta bancária, pedir crediário, tirar passaporte, participar de concurso público e receber benefícios da Previdência. Os contribuintes podem consultar a situação cadastral do documento pela página da Receita Federal na internet ou pelo telefone 0300-789-0300.
Fonte: A TARDE
>> Recibo da declaração do IR está disponível no site da Receita
A Receita Federal suspendeu hoje 7,9 milhões de Cadastros de Pessoa Física (CPFs) de contribuintes que deixaram de apresentar a Declaração de Isento ou a de ajuste anual do Imposto de Renda (IR) nos dois últimos anos. Em 2007, foram suspensos 8,27 milhões de documentos. Segundo a Receita, o número de CPFs irregulares de contribuintes que não declararam em 2007 chega a 21,6 milhões.Quem estiver com o CPF irregular fica impedido, por exemplo, de abrir conta bancária, pedir crediário, tirar passaporte, participar de concurso público e receber benefícios da Previdência. Os contribuintes podem consultar a situação cadastral do documento pela página da Receita Federal na internet ou pelo telefone 0300-789-0300.
Fonte: A TARDE
Frustração na primeira “sexta-feira do terror”
A presença de cinqüenta pessoas que vieram de Camaçari para protestar contra o prefeito Luiz Caetano (PT) pedindo a sua cassação realçava o clima de expectativa em torno da primeira “sexta-feira do terror”, a sessão especial criada pelo Tribunal de Justiça da Bahia para julgar processos contra prefeitos por atos de improbidade administrativa. Contudo, dos vinte processos colocados em pauta para serem julgados ontem, apenas três foram apreciados. Ainda assim, apenas um teve o seu julgamento concluído, o que envolvia o prefeito Valdemar da Silva Prado (PRP), do município de Pindaí. O atraso no julgamento dos processos e o adiamento de outros, transformou a “sexta-feira do terror” na “sexta-feira da frustração”. Logo no início da sessão, a presidente do TJ-BA, desem-bargadora Silvia Zarif, adiou o julgamento de dez processos, entre eles, o do prefeito Luiz Caetano, de Camaçari, e o da prefeita Rosângela Lemos Maia de Abreu (PMDB), de Euclides da Cunha. No caso do primeiro, foi alegado que a intimação não chegou até o prefeito Luiz Caetano, indo parar nas mãos de outra pessoa. No processo contra a prefeita Rosângela Lemos, foi pedido o adiamento por várias razões, entre elas, a alegação de que o seu advogado estava doente. A indignação de alguns desembargadores com a demora na votação e conclusão dos julgamentos deixou pessoas fora do corpo daquele Corte mais confortadas, para pelo menos entender que a morosidade da Justiça não está apenas na falta de equipamentos e pessoal. A preocupação mostra que, até certo ponto, os trâmites burocráticos, as brechas jurídicas e a prolixidade nos comentários dos desembargadores também têm colaborado para que os réus continuem sem receber a devida punição e os inocentes fiquem definitivamente livres das acusações impertinentes e políticas.(Por Evandro Matos)
Discussão do voto atrasa julgamentos de ações
Dos três processos que foram colocados em apreciação ontem, apenas o do prefeito Valdemar da Silva Prado, do município de Pindaí, foi concluído. No caso, a denúncia contra o prefeito foi rejeitada por 18 votos a 13. Já as ações penais originárias contra os prefeitos Eraldo Silva Assunção, do município de Ibirapitanga, e Ranulfo Sousa Ferreira, de Entre Rios, não tiveram a votação concluída. No caso do primeiro, a desembargadora Heloísa Graddi pediu vistas já no final da votação, quando o resultado era de 15 votos a favor do relator, desembar-gador Antonio Pessoa Cardoso, que pedia a condenação do prefeito, e 14 votos que seguiram o desembargador Eserval Rocha, que absolvia o prefeito, alegando “princípio da imparcialidade contaminado” por parte do Ministério Público. Durante o comentário do seu voto, a desembargadora Lealdina Torreão justificou acompanhar o relator, alegando que o mais importante era “julgar pelo precedente, que é a corrupção”, disse, alertando sobre as críticas que o Judiciário recebe “por não definir claramente sobre estas questões”. O julgamento mais polêmico foi o da Ação Penal Originária nº 38359-6/2007, contra o prefeito Ranulfo Sousa Ferreira (PT), do município de Entre Rios. Na Ação, o prefeito é acusado de fazer publicidade autopromocional com recursos do município, inclusive em eventos promovidos pela prefeitura municipal. Segundo o Ministério Público Estadual, autor da Ação, os fatos foram apurados e denunciados pelos técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios, o que sustenta o oferecimento da denúncia. A relatora da Ação, desembargadora Sara Brito, recebeu a denúncia, indeferiu o pedido de afastamento do prefeito, mas rejeitou a preliminar de inépcia da defesa. O Pleno acompanhou o seu voto por unanimidade. Em virtude de pedidos da defesa e a falta de tempo para apreciação por parte do Pleno do TJ-BA, foram os seguintes os prefeitos que tiveram os seus julgamentos adiados ontem: Rosângela Lemos Maia de Abreu (Euclides da Cunha), José Mauro de Oliveira Filho (Queimadas), Pedro José Carvalho Almeida (Novo Triunfo), Luiz Carlos Caetano (Camaçari), Milton José Fonseca Borges (Mucuri), Adaílton Ramos Magalhães (Ubatã), Marcos Venicios Santos Teles (Palmeiras), Antônio José do Prado (Pau Brasil), Hebert Maia (Rio Real), Manoel Dantas Cardoso (Gandu), José Andrade Brandão de Almeida (Nova Itarana), Jarbas Barbosa Barros (Itacaré) e Ailton Souza Silva (Ipecaetá). (Por Evandro Matos)
Wagner rejeita “ameaça” para recuperar estrada
O governador Jaques Wagner disse ontem, na Assembléia Legislativa, onde participou da entrega do título do cidadão baiano ao escultor e pintor polonês Frans Krajcberg, que o empresário Newton Cardoso “está enganado” se acha que “com ameaças” conseguirá que o Estado pavimente uma estrada que beneficia uma propriedade sua na região de Sento Sé. Cardoso, ex-governador de Minas Gerais, anunciou a demissão de 1.800 empregados da Frutimag, exportadora de uva e abacaxi, alegando falta de condições da BA-210 para o escoamento da produção. Considerando “leviana” a postura do empresário, Wagner afirmou que “ele quer arrumar uma desculpa porque o negócio dele não está indo bem” e entende que, tendo dirigido um grande Estado, Cardoso deveria saber que o governante não pode de imediato “botar asfalto nos quatro cantos” em um ano e dois meses. Admitiu que teve “há tempos” uma reunião com Cardoso, quando o convidou para uma parceria em que entraria com 80% da obra. “Mas ele não gosta de parceria, queria que fizéssemos tudo especificamente para a propriedade dele”. A BA-210 tem 596 quilômetros de extensão e é uma das rodovias estaduais cascalhadas, num total de 116 mil quilômetros . As estradas pavimentadas em asfalto somam 20 mil quilômetros. O governador informou que foi feita uma melhoria, mas que, no momento, não há condição para o asfaltamento. Wagner não crê que a atitude do político mineiro – que é baiano de nascimento – tenha motivação política. “Não, não creio, de jeito nenhum. Ele é amigo de amigos nossos, então acho até que ele foi indelicado com seus amigos da Bahia”. O secretário da Infra-estrutura, Batista Neves, ao lado do governador, completou as informações. Disse que trabalha para atender a outros produtores da região e que o Estado tem feito até melhoramentos em estradas vicinais para garantir a trafegabilidade. A pavimentação da BA-210, no entanto, só será feita no próximo ano, contando com recursos de royalties que poderão ser antecipados pela Chesf. O título de cidadão baiano concedido a Frans Krajcberg foi solicitado formalmente pelo líder da maioria na Assembléia, Waldenor Pereira (PT), mas a pedido do próprio governador. Como os pais de Wagner, Krajcberg é polonês e deixou a Europa para fugir às perseguições do nazismo. Obteve a cidadania brasileira em 1954 e desde 1972 radicou-se em Nova Viçosa, no Sul da Bahia, onde desenvolveu uma grande obra de preservação no seu Sítio Natura. Na solenidade de ontem, Wagner comprometeu-se a atuar para a “guarda” da obra do artista, que julga “um patrimônio bastante significativo”. Hoje, ele assinará com Krajcberg um protocolo de intenções e brevemente serão iniciados os trabalhos. “Não sei se vocês notaram”, observou o governador, “a alegria dele com isso, porque está com 78 anos, não tem herdeiros, e agora tem a garantia da preservação de sua obra”.
Democratas discutiram eleições municipais
Lançar candidatos a prefeito nos principais municípios do Estado. Essa foi a principal decisão tomada ontem na reunião da executiva estadual do Democratas. Segundo o presidente da legenda, o ex-governador Paulo Souto, a decisão não afasta a possibilidade de formalização de alianças, mas reafirma o processo de fortalecimento do partido na Bahia. “Vamos continuar conversando com as forças políticas com que temos afinidade. Nosso desejo é ter nossos representantes disputando as eleições e apresentando as nossas propostas à população”, disse Souto. Outro ponto importante da reunião foi a idéia de reforçar a presença da cúpula do partido nos principais municípios do interior, sobretudo naqueles onde as candidaturas próprias estejam mais delineadas. Com relação a Salvador, ficou definida a realização de um evento no próximo dia 27 para comemorar o primeiro ano do partido. “Estamos percebendo nas caminhadas e contatos que temos feito pela cidade que existe um grande espaço para as idéias do Democratas”, disse o deputado ACM Neto, pré-candidato da legenda em Salvador. Participaram também da reunião os deputados federais Luiz Carreira, Félix Mendonça, Jorge Khoury e Fábio Souto, os estaduais Gildásio Penedo, Heraldo Rocha, José Nunes, Tarcízio Pimenta, Clóvis Ferraz, Rogério Andrade, Gaban, Paulo Azi e Misael Neto, além do secretário-geral, Eraldo Tinoco, vereadores e lideranças.
Fonte: Trinuna da Bahia
Discussão do voto atrasa julgamentos de ações
Dos três processos que foram colocados em apreciação ontem, apenas o do prefeito Valdemar da Silva Prado, do município de Pindaí, foi concluído. No caso, a denúncia contra o prefeito foi rejeitada por 18 votos a 13. Já as ações penais originárias contra os prefeitos Eraldo Silva Assunção, do município de Ibirapitanga, e Ranulfo Sousa Ferreira, de Entre Rios, não tiveram a votação concluída. No caso do primeiro, a desembargadora Heloísa Graddi pediu vistas já no final da votação, quando o resultado era de 15 votos a favor do relator, desembar-gador Antonio Pessoa Cardoso, que pedia a condenação do prefeito, e 14 votos que seguiram o desembargador Eserval Rocha, que absolvia o prefeito, alegando “princípio da imparcialidade contaminado” por parte do Ministério Público. Durante o comentário do seu voto, a desembargadora Lealdina Torreão justificou acompanhar o relator, alegando que o mais importante era “julgar pelo precedente, que é a corrupção”, disse, alertando sobre as críticas que o Judiciário recebe “por não definir claramente sobre estas questões”. O julgamento mais polêmico foi o da Ação Penal Originária nº 38359-6/2007, contra o prefeito Ranulfo Sousa Ferreira (PT), do município de Entre Rios. Na Ação, o prefeito é acusado de fazer publicidade autopromocional com recursos do município, inclusive em eventos promovidos pela prefeitura municipal. Segundo o Ministério Público Estadual, autor da Ação, os fatos foram apurados e denunciados pelos técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios, o que sustenta o oferecimento da denúncia. A relatora da Ação, desembargadora Sara Brito, recebeu a denúncia, indeferiu o pedido de afastamento do prefeito, mas rejeitou a preliminar de inépcia da defesa. O Pleno acompanhou o seu voto por unanimidade. Em virtude de pedidos da defesa e a falta de tempo para apreciação por parte do Pleno do TJ-BA, foram os seguintes os prefeitos que tiveram os seus julgamentos adiados ontem: Rosângela Lemos Maia de Abreu (Euclides da Cunha), José Mauro de Oliveira Filho (Queimadas), Pedro José Carvalho Almeida (Novo Triunfo), Luiz Carlos Caetano (Camaçari), Milton José Fonseca Borges (Mucuri), Adaílton Ramos Magalhães (Ubatã), Marcos Venicios Santos Teles (Palmeiras), Antônio José do Prado (Pau Brasil), Hebert Maia (Rio Real), Manoel Dantas Cardoso (Gandu), José Andrade Brandão de Almeida (Nova Itarana), Jarbas Barbosa Barros (Itacaré) e Ailton Souza Silva (Ipecaetá). (Por Evandro Matos)
Wagner rejeita “ameaça” para recuperar estrada
O governador Jaques Wagner disse ontem, na Assembléia Legislativa, onde participou da entrega do título do cidadão baiano ao escultor e pintor polonês Frans Krajcberg, que o empresário Newton Cardoso “está enganado” se acha que “com ameaças” conseguirá que o Estado pavimente uma estrada que beneficia uma propriedade sua na região de Sento Sé. Cardoso, ex-governador de Minas Gerais, anunciou a demissão de 1.800 empregados da Frutimag, exportadora de uva e abacaxi, alegando falta de condições da BA-210 para o escoamento da produção. Considerando “leviana” a postura do empresário, Wagner afirmou que “ele quer arrumar uma desculpa porque o negócio dele não está indo bem” e entende que, tendo dirigido um grande Estado, Cardoso deveria saber que o governante não pode de imediato “botar asfalto nos quatro cantos” em um ano e dois meses. Admitiu que teve “há tempos” uma reunião com Cardoso, quando o convidou para uma parceria em que entraria com 80% da obra. “Mas ele não gosta de parceria, queria que fizéssemos tudo especificamente para a propriedade dele”. A BA-210 tem 596 quilômetros de extensão e é uma das rodovias estaduais cascalhadas, num total de 116 mil quilômetros . As estradas pavimentadas em asfalto somam 20 mil quilômetros. O governador informou que foi feita uma melhoria, mas que, no momento, não há condição para o asfaltamento. Wagner não crê que a atitude do político mineiro – que é baiano de nascimento – tenha motivação política. “Não, não creio, de jeito nenhum. Ele é amigo de amigos nossos, então acho até que ele foi indelicado com seus amigos da Bahia”. O secretário da Infra-estrutura, Batista Neves, ao lado do governador, completou as informações. Disse que trabalha para atender a outros produtores da região e que o Estado tem feito até melhoramentos em estradas vicinais para garantir a trafegabilidade. A pavimentação da BA-210, no entanto, só será feita no próximo ano, contando com recursos de royalties que poderão ser antecipados pela Chesf. O título de cidadão baiano concedido a Frans Krajcberg foi solicitado formalmente pelo líder da maioria na Assembléia, Waldenor Pereira (PT), mas a pedido do próprio governador. Como os pais de Wagner, Krajcberg é polonês e deixou a Europa para fugir às perseguições do nazismo. Obteve a cidadania brasileira em 1954 e desde 1972 radicou-se em Nova Viçosa, no Sul da Bahia, onde desenvolveu uma grande obra de preservação no seu Sítio Natura. Na solenidade de ontem, Wagner comprometeu-se a atuar para a “guarda” da obra do artista, que julga “um patrimônio bastante significativo”. Hoje, ele assinará com Krajcberg um protocolo de intenções e brevemente serão iniciados os trabalhos. “Não sei se vocês notaram”, observou o governador, “a alegria dele com isso, porque está com 78 anos, não tem herdeiros, e agora tem a garantia da preservação de sua obra”.
Democratas discutiram eleições municipais
Lançar candidatos a prefeito nos principais municípios do Estado. Essa foi a principal decisão tomada ontem na reunião da executiva estadual do Democratas. Segundo o presidente da legenda, o ex-governador Paulo Souto, a decisão não afasta a possibilidade de formalização de alianças, mas reafirma o processo de fortalecimento do partido na Bahia. “Vamos continuar conversando com as forças políticas com que temos afinidade. Nosso desejo é ter nossos representantes disputando as eleições e apresentando as nossas propostas à população”, disse Souto. Outro ponto importante da reunião foi a idéia de reforçar a presença da cúpula do partido nos principais municípios do interior, sobretudo naqueles onde as candidaturas próprias estejam mais delineadas. Com relação a Salvador, ficou definida a realização de um evento no próximo dia 27 para comemorar o primeiro ano do partido. “Estamos percebendo nas caminhadas e contatos que temos feito pela cidade que existe um grande espaço para as idéias do Democratas”, disse o deputado ACM Neto, pré-candidato da legenda em Salvador. Participaram também da reunião os deputados federais Luiz Carreira, Félix Mendonça, Jorge Khoury e Fábio Souto, os estaduais Gildásio Penedo, Heraldo Rocha, José Nunes, Tarcízio Pimenta, Clóvis Ferraz, Rogério Andrade, Gaban, Paulo Azi e Misael Neto, além do secretário-geral, Eraldo Tinoco, vereadores e lideranças.
Fonte: Trinuna da Bahia
Baianos ainda consomem carne clandestina
Mais de 100 toneladas do produto foram apreendidas e 99 matadouros interditados no ano passado
Mônica Bichara
Mais de cem toneladas de carne clandestina foram apreendidas em todo o estado, no ano passado. Neste período, nada menos que 99 matadouros e pontos de abate foram interditados. Mas as apreensões representam apenas uma pequena parte do comércio irregular na Bahia. A prática continua e, somente este ano, três já foram fechados. Uma prova de que a comercialização de carne irregular, tanto na capital quanto no interior, continua sendo um grave problema de saúde pública.
“É uma doença social”, define a promotora de justiça, Railda Suzart, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Ceacon), do Ministério Público da Bahia. A carne pode ser encontrada facilmente nas diversas feiras livres, açougues e mercados, expostos sem as mínimas condições de higiene e sem refrigeração (no mínimo7º), em total descumprimento às exigências da portaria 304/96, do Ministério da Agricultura. Apesar de crítico, o panorama já foi bem pior. Para incentivar a legalização dos matadouros, o governo estadual desonerou o ICMS da atividade.
Moscas e outros insetos rondavam as carnes expostas em barracas e açougues, ontem, na Feira de São Joaquim, a maior de Salvador, sem qualquer fiscalização dos poderes públicos. Ao contrário do que regulamenta a Portaria 304/96, do Ministério da Agricultura, que obriga a comercialização do produto refrigerado, abaixo de 7º, os cortes de carnes eram vendidos em temperatura ambiente e os consumidores repetiam uma prática comum: pegar no produto, cheirar e até provar.
Se em Salvador a situação é crítica, no interior do estado o cenário é ainda mais assustador, pela grande quantidade de abatedouros e pontos de abate funcionando de forma ilegal, sem inspeção estadual ou federal, muitas vezes no meio do mato ou em fundo de quintal. “Só em uma rua do município de Juazeiro foram encontrados mais de 30 pontos de abate”, exemplifica a promotora Railda Suzart, defendendo a regionalização do abate. Um dos agravantes da situação é que as prefeituras incentivam a criação de abatedouros municipais, como forma de aumentar a renda local, mas não investem em instalações apropriadas nem implantam equipes de vigilância sanitária municipal, o que é obrigatório desde 1990.
O resultado é que, desde 2003, quando foram intensificadas as ações conjuntas de combate à carne clandestina, 97 matadouros municipais já foram fechados por irregularidades. “Qual o empresário que vai querer investir em instalações como manda a lei, com tecnologia, funcionários e veterinário, em cidades pequenas?”, questiona a promotora.
***
Adab defende criação de pólos de abate
Segundo o coordenador de inspeção da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Adriano Bouzas, a criação de pólos regionais é mesmo a solução para um estado com 417 municípios. No momento estão implantados 16 pólos de abate, com 24 estabelecimentos funcionando, 16 deles com inspeção estadual (SIE) e oito com inspeção federal. Estão em processo de implantação os pólos de Serrinha e Santa Maria da Vitória, e já estão aprovados os projetos de matadouros para Alagoinhas, Cipó, Brumado, Jussara, Itororó e Pintadas. Ao todo, 244 estabelecimentos industriais de produtos de origem animal são fiscalizados pelo SIE no estado.
Responsável pela defesa e fiscalização dos produtos na indústria e no trânsito, a Adab conta com um efetivo de aproximadamente 2.000 funcionários e escritórios em praticamente todo o estado. São 43 barreiras sanitárias em atuação no estado, entre fixas e móveis. Ele reconhece que esse contingente não é suficiente diante do tamanho do território, mas pondera que a atuação é sempre feita em parceria com outros órgãos. A ênfase recai sobre as regiões de fronteira com os estados do Nordeste, especialmente Piauí e Pernambuco, que ainda não estão livres da febre aftosa, para coibir a entrada tanto do animal vivo como de cortes de carne e subprodutos de origem animal.
O órgão, em parceria com o MP, a Vigilância Sanitária e outras instituições, vem fazendo um trabalho de conscientização da população, das autoridades e empresários para os perigos do consumo da carne clandestina. “Em temperatura ambiente uma bactéria se multiplica a cada 20 minutos”, alerta Bouzas.
***
Fiscalização continua difícil
Salvador, como muitas grandes cidades, não possui abetedouro. Por isso mesmo, toda a carne, incluindo de aves e mariscos, consumida vem de fora, o que dificulta a fiscalização. “A situação aqui é muito grave”, admite o coordenador de Defesa do Consumidor (Codecon), Magide Dracoulakis, frisando que a própria população contribui para este quadro na medida em que não denuncia as irregularidades e não exige que as normas de vigilância sanitária sejam cumpridas.
Ele observa que muitas vezes a carne até tem procedência confiável, nota fiscal e todas as exigências legais, mas, quando chega no açougue ou na feira, fica exposta no balcão ou na barraca, sem refrigeração, em contato com insetos e com agentes poluentes. “O consumidor tem o costume de pegar na carne, o que é outro erro”, constata Magide Dracoulakis. Para tentar mudar essa cultura a Codecon, ligada à Secretaria de Articulação e Promoção da Cidadania, promove, em conjunto com a Secretaria Municipal de Serviços Públicos e com o Ministério Público, ações de conscientização dos consumidores. “Parte da população ainda não é receptiva à fiscalização”, diz ele, argumentando que o objetivo das blitze e autuações é justamente defender a saúde dos consumidores.
A Lei 8.137/1990 define a venda de produtos de origem animal clandestinos como crime, sujeito a penas de dois a cinco anos de prisão e multas que podem variar de 200 a três milhões de Ufirs. Denúncias de irregularidades podem ser feitas à prefeitura através do serviço 156 ou do telefone da Codecon (71) 3321-9301.
Fonte: Correio da Bahia
Mônica Bichara
Mais de cem toneladas de carne clandestina foram apreendidas em todo o estado, no ano passado. Neste período, nada menos que 99 matadouros e pontos de abate foram interditados. Mas as apreensões representam apenas uma pequena parte do comércio irregular na Bahia. A prática continua e, somente este ano, três já foram fechados. Uma prova de que a comercialização de carne irregular, tanto na capital quanto no interior, continua sendo um grave problema de saúde pública.
“É uma doença social”, define a promotora de justiça, Railda Suzart, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Ceacon), do Ministério Público da Bahia. A carne pode ser encontrada facilmente nas diversas feiras livres, açougues e mercados, expostos sem as mínimas condições de higiene e sem refrigeração (no mínimo7º), em total descumprimento às exigências da portaria 304/96, do Ministério da Agricultura. Apesar de crítico, o panorama já foi bem pior. Para incentivar a legalização dos matadouros, o governo estadual desonerou o ICMS da atividade.
Moscas e outros insetos rondavam as carnes expostas em barracas e açougues, ontem, na Feira de São Joaquim, a maior de Salvador, sem qualquer fiscalização dos poderes públicos. Ao contrário do que regulamenta a Portaria 304/96, do Ministério da Agricultura, que obriga a comercialização do produto refrigerado, abaixo de 7º, os cortes de carnes eram vendidos em temperatura ambiente e os consumidores repetiam uma prática comum: pegar no produto, cheirar e até provar.
Se em Salvador a situação é crítica, no interior do estado o cenário é ainda mais assustador, pela grande quantidade de abatedouros e pontos de abate funcionando de forma ilegal, sem inspeção estadual ou federal, muitas vezes no meio do mato ou em fundo de quintal. “Só em uma rua do município de Juazeiro foram encontrados mais de 30 pontos de abate”, exemplifica a promotora Railda Suzart, defendendo a regionalização do abate. Um dos agravantes da situação é que as prefeituras incentivam a criação de abatedouros municipais, como forma de aumentar a renda local, mas não investem em instalações apropriadas nem implantam equipes de vigilância sanitária municipal, o que é obrigatório desde 1990.
O resultado é que, desde 2003, quando foram intensificadas as ações conjuntas de combate à carne clandestina, 97 matadouros municipais já foram fechados por irregularidades. “Qual o empresário que vai querer investir em instalações como manda a lei, com tecnologia, funcionários e veterinário, em cidades pequenas?”, questiona a promotora.
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Adab defende criação de pólos de abate
Segundo o coordenador de inspeção da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Adriano Bouzas, a criação de pólos regionais é mesmo a solução para um estado com 417 municípios. No momento estão implantados 16 pólos de abate, com 24 estabelecimentos funcionando, 16 deles com inspeção estadual (SIE) e oito com inspeção federal. Estão em processo de implantação os pólos de Serrinha e Santa Maria da Vitória, e já estão aprovados os projetos de matadouros para Alagoinhas, Cipó, Brumado, Jussara, Itororó e Pintadas. Ao todo, 244 estabelecimentos industriais de produtos de origem animal são fiscalizados pelo SIE no estado.
Responsável pela defesa e fiscalização dos produtos na indústria e no trânsito, a Adab conta com um efetivo de aproximadamente 2.000 funcionários e escritórios em praticamente todo o estado. São 43 barreiras sanitárias em atuação no estado, entre fixas e móveis. Ele reconhece que esse contingente não é suficiente diante do tamanho do território, mas pondera que a atuação é sempre feita em parceria com outros órgãos. A ênfase recai sobre as regiões de fronteira com os estados do Nordeste, especialmente Piauí e Pernambuco, que ainda não estão livres da febre aftosa, para coibir a entrada tanto do animal vivo como de cortes de carne e subprodutos de origem animal.
O órgão, em parceria com o MP, a Vigilância Sanitária e outras instituições, vem fazendo um trabalho de conscientização da população, das autoridades e empresários para os perigos do consumo da carne clandestina. “Em temperatura ambiente uma bactéria se multiplica a cada 20 minutos”, alerta Bouzas.
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Fiscalização continua difícil
Salvador, como muitas grandes cidades, não possui abetedouro. Por isso mesmo, toda a carne, incluindo de aves e mariscos, consumida vem de fora, o que dificulta a fiscalização. “A situação aqui é muito grave”, admite o coordenador de Defesa do Consumidor (Codecon), Magide Dracoulakis, frisando que a própria população contribui para este quadro na medida em que não denuncia as irregularidades e não exige que as normas de vigilância sanitária sejam cumpridas.
Ele observa que muitas vezes a carne até tem procedência confiável, nota fiscal e todas as exigências legais, mas, quando chega no açougue ou na feira, fica exposta no balcão ou na barraca, sem refrigeração, em contato com insetos e com agentes poluentes. “O consumidor tem o costume de pegar na carne, o que é outro erro”, constata Magide Dracoulakis. Para tentar mudar essa cultura a Codecon, ligada à Secretaria de Articulação e Promoção da Cidadania, promove, em conjunto com a Secretaria Municipal de Serviços Públicos e com o Ministério Público, ações de conscientização dos consumidores. “Parte da população ainda não é receptiva à fiscalização”, diz ele, argumentando que o objetivo das blitze e autuações é justamente defender a saúde dos consumidores.
A Lei 8.137/1990 define a venda de produtos de origem animal clandestinos como crime, sujeito a penas de dois a cinco anos de prisão e multas que podem variar de 200 a três milhões de Ufirs. Denúncias de irregularidades podem ser feitas à prefeitura através do serviço 156 ou do telefone da Codecon (71) 3321-9301.
Fonte: Correio da Bahia
TJ acata denúncia contra prefeito de Entre Rios
Desembargadores só apreciam três das 19 ações penais movidas contra prefeitos pelo Ministério Público
Aesperada e temida “sexta-feira do terror” do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) não aterrorizou ninguém. Das 19 ações que seriam julgadas ontem pelo pleno – todas movidas pelo Ministério Público da Bahia (MP) contra 17 gestores –, nove foram suspensas. E destas, apenas três foram apreciadas. A denúncia contra o prefeito de Entre Rios, Ranulfo Sousa Ferreira (PT), foi a única acatada pelos desembargadores. O pedido de afastamento do petista do cargo, no entanto, foi indeferido. O processo segue, agora, para instrução. O prefeito foi denunciado pelo MP pelo uso de R$117 mil em autopromoção pessoal. Há ainda na pauta de julgamento outra denúncia de superfaturamento em um contrato de R$1,4 milhão contra o gestor.
Em relação ao prefeito de Ibirapitanga, Eraldo Silva Assunção, 15 desembargadores votaram pelo acatamento da denúncia e 14 contra. A desembargadora Heloísa Graddi pediu vistas do processo. Caso ela vote contra, a presidente do TJ, desembargadora Sílvia Zarif, fará o desempate. Ainda não foi remarcada nova data para o julgamento do processo.
Quem pôde comemorar foi o prefeito de Pindaí, Valdemar da Silva Prado. Por maioria dos votos, ele ficou livre das acusação de descumprimento de ordem judicial. “Isso é péssimo para as comarcas do interior, porque os gestores pensam que podem descumprir ordem judicial e esperar o processo transitar em julgado sem que nada aconteça a eles. Isso causa uma situação delicada no interior”, argumentou o promotor Antônio Faustino, do Núcleo de Investigação de Crimes Atribuídos a Prefeitos do Ministério Público.
Para a surpresa dos presentes à sessão, por volta das 12h20, a desembargadora Lealdina Torreão, que presidia a sessão, comunicou que o julgamento estava suspenso por conta da visita do presidente da Suprema Corte de Costa Rica, Luis Paulino Mora, que fez uma palestra para os desembargadores e defensores públicos.
Adiado - A presidente do TJ, desembargadora Sílvia Zarif, anunciou o adiamento do julgamento de nove processos por conta de vícios nos processos, como a falta de certidão negativa e de intimação. As ações suspensas são referentes a acusações contra os prefeitos de Queimadas, José Mauro de Oliveira Filho (PMDB); de Antas, Pedro José Carvalho de Almeida; de Camaçari, Luiz Carlos Caetano (PT); de Pau Brasil, Antônio José do Prado; de Gandu, Manoel Dantas Cardoso; de Nova Itarana, José Andrade Brandão de Almeida e de Itacaré, Jarbas Barbosa Barros.
Os três últimos foram suspensos em virtude da morte da mãe do relator dos processos, Rubem Dário Peregrino Cunha. Os outros prefeitos a serem julgados no próximo dia 4 são: Joaquim Galvão, de Coaraci; Saulo Pedrosa, de Barreiras; Rosângela Lemos, de Euclides da Cunha; Ranulfo Sousa Ferreira, de Entre Rios; Milton Borges, de Mucuri; Adailton Magalhães, de Ubatã; e Marcos Santos, de Palmeiras.
Fonte: Correio da Bahia
Aesperada e temida “sexta-feira do terror” do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) não aterrorizou ninguém. Das 19 ações que seriam julgadas ontem pelo pleno – todas movidas pelo Ministério Público da Bahia (MP) contra 17 gestores –, nove foram suspensas. E destas, apenas três foram apreciadas. A denúncia contra o prefeito de Entre Rios, Ranulfo Sousa Ferreira (PT), foi a única acatada pelos desembargadores. O pedido de afastamento do petista do cargo, no entanto, foi indeferido. O processo segue, agora, para instrução. O prefeito foi denunciado pelo MP pelo uso de R$117 mil em autopromoção pessoal. Há ainda na pauta de julgamento outra denúncia de superfaturamento em um contrato de R$1,4 milhão contra o gestor.
Em relação ao prefeito de Ibirapitanga, Eraldo Silva Assunção, 15 desembargadores votaram pelo acatamento da denúncia e 14 contra. A desembargadora Heloísa Graddi pediu vistas do processo. Caso ela vote contra, a presidente do TJ, desembargadora Sílvia Zarif, fará o desempate. Ainda não foi remarcada nova data para o julgamento do processo.
Quem pôde comemorar foi o prefeito de Pindaí, Valdemar da Silva Prado. Por maioria dos votos, ele ficou livre das acusação de descumprimento de ordem judicial. “Isso é péssimo para as comarcas do interior, porque os gestores pensam que podem descumprir ordem judicial e esperar o processo transitar em julgado sem que nada aconteça a eles. Isso causa uma situação delicada no interior”, argumentou o promotor Antônio Faustino, do Núcleo de Investigação de Crimes Atribuídos a Prefeitos do Ministério Público.
Para a surpresa dos presentes à sessão, por volta das 12h20, a desembargadora Lealdina Torreão, que presidia a sessão, comunicou que o julgamento estava suspenso por conta da visita do presidente da Suprema Corte de Costa Rica, Luis Paulino Mora, que fez uma palestra para os desembargadores e defensores públicos.
Adiado - A presidente do TJ, desembargadora Sílvia Zarif, anunciou o adiamento do julgamento de nove processos por conta de vícios nos processos, como a falta de certidão negativa e de intimação. As ações suspensas são referentes a acusações contra os prefeitos de Queimadas, José Mauro de Oliveira Filho (PMDB); de Antas, Pedro José Carvalho de Almeida; de Camaçari, Luiz Carlos Caetano (PT); de Pau Brasil, Antônio José do Prado; de Gandu, Manoel Dantas Cardoso; de Nova Itarana, José Andrade Brandão de Almeida e de Itacaré, Jarbas Barbosa Barros.
Os três últimos foram suspensos em virtude da morte da mãe do relator dos processos, Rubem Dário Peregrino Cunha. Os outros prefeitos a serem julgados no próximo dia 4 são: Joaquim Galvão, de Coaraci; Saulo Pedrosa, de Barreiras; Rosângela Lemos, de Euclides da Cunha; Ranulfo Sousa Ferreira, de Entre Rios; Milton Borges, de Mucuri; Adailton Magalhães, de Ubatã; e Marcos Santos, de Palmeiras.
Fonte: Correio da Bahia
Aposentadoria acima do mínimo será reajustada em 5% este mês
Aumento é inferior ao concedido ao piso salarial
BRASÍLIA - O governo anunciou ontem que dará 5% de reajuste para cerca de seis milhões de aposentados e pensionistas que recebem valores superiores ao salário mínimo. Na segunda-feira, deverá ser publicada no Diário Oficial da União uma portaria conjunta dos ministérios da Fazenda e da Previdência concedendo o aumento com data retroativa a 1º de março. Com isso, os novos valores já deverão ser pagos na próxima folha, entre o final deste mês e o início de abril juntamente com o novo salário mínimo de R$415.
Com o anúncio, o reajuste das aposentadorias e pensões superiores ao piso salarial volta a ser inferior ao índice aplicado ao salário mínimo, que foi de 9,21% este ano. Esta prática vem achatando nos últimos anos as aposentadorias mais altas e ampliando a base de beneficiários no piso.
O anúncio do reajuste foi feito ontem, pelo ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, em São Paulo, antecipando a decisão que, segundo o próprio governo, só seria tomada na terça-feira que vem, quando o IBGE deverá divulgar a inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em fevereiro. O INPC é usado para a correção anual das aposentadorias, pensões e auxílios da previdência superiores ao piso. “Se eventualmente a inflação foi maior, faremos o ajuste no mês seguinte”, afirmou o ministro.
A estimativa inicial é que a inflação acumulada de março de 2007 a fevereiro deste ano fique em 4,97% e, com a autorização do presidente Luiz Inácio da Silva, o reajuste foi arredondado para 5%. A antecipação do reajuste foi feita, segundo o Ministério da Previdência, para que haja tempo hábil para a Dataprev _ empresa que dá suporte tecnológico ao INSS _ rodar a folha de pagamentos deste mês com os novos valores. Com isso, será cumprido o acordo feito com as centrais sindicais em relação à política de reajuste do salário mínimo, que também previa a correção de todos os benefícios previdenciários na mesma data-base.
Novo teto - Com o reajuste, o teto de benefícios e de contribuições ao INSS subirá este mês de R$2.894,28 para R$3.098,99. Na segunda-feira, o ministério deverá divulgar a tabela completa de contribuições, segundo as diferentes alíquotas, para os trabalhadores com carteira assinada, autônomos e empregados domésticos.
O presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Benedito Marcílio, disse que os segurados ficaram “decepcionados” com o percentual de aumento. A entidade protocolou na quinta-feira no Palácio do Planalto e no Ministério da Previdência uma carta reivindicando um reajuste igual ao que foi dado ao salário mínimo, de 9,21%. “O aumento do mínimo impacta preços como os alimentos da cesta básica e medicamentos e, por isso, queremos um reajuste igualitário”, afirmou Marcílio. Ele anunciou que, no dia 2 de abril, a entidade pretende realizar no Congresso Nacional um dia de mobilização e pressão sobre os parlamentares por essa reivindicação. (AE)
Fonte: Correio da Bahia
BRASÍLIA - O governo anunciou ontem que dará 5% de reajuste para cerca de seis milhões de aposentados e pensionistas que recebem valores superiores ao salário mínimo. Na segunda-feira, deverá ser publicada no Diário Oficial da União uma portaria conjunta dos ministérios da Fazenda e da Previdência concedendo o aumento com data retroativa a 1º de março. Com isso, os novos valores já deverão ser pagos na próxima folha, entre o final deste mês e o início de abril juntamente com o novo salário mínimo de R$415.
Com o anúncio, o reajuste das aposentadorias e pensões superiores ao piso salarial volta a ser inferior ao índice aplicado ao salário mínimo, que foi de 9,21% este ano. Esta prática vem achatando nos últimos anos as aposentadorias mais altas e ampliando a base de beneficiários no piso.
O anúncio do reajuste foi feito ontem, pelo ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, em São Paulo, antecipando a decisão que, segundo o próprio governo, só seria tomada na terça-feira que vem, quando o IBGE deverá divulgar a inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em fevereiro. O INPC é usado para a correção anual das aposentadorias, pensões e auxílios da previdência superiores ao piso. “Se eventualmente a inflação foi maior, faremos o ajuste no mês seguinte”, afirmou o ministro.
A estimativa inicial é que a inflação acumulada de março de 2007 a fevereiro deste ano fique em 4,97% e, com a autorização do presidente Luiz Inácio da Silva, o reajuste foi arredondado para 5%. A antecipação do reajuste foi feita, segundo o Ministério da Previdência, para que haja tempo hábil para a Dataprev _ empresa que dá suporte tecnológico ao INSS _ rodar a folha de pagamentos deste mês com os novos valores. Com isso, será cumprido o acordo feito com as centrais sindicais em relação à política de reajuste do salário mínimo, que também previa a correção de todos os benefícios previdenciários na mesma data-base.
Novo teto - Com o reajuste, o teto de benefícios e de contribuições ao INSS subirá este mês de R$2.894,28 para R$3.098,99. Na segunda-feira, o ministério deverá divulgar a tabela completa de contribuições, segundo as diferentes alíquotas, para os trabalhadores com carteira assinada, autônomos e empregados domésticos.
O presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Benedito Marcílio, disse que os segurados ficaram “decepcionados” com o percentual de aumento. A entidade protocolou na quinta-feira no Palácio do Planalto e no Ministério da Previdência uma carta reivindicando um reajuste igual ao que foi dado ao salário mínimo, de 9,21%. “O aumento do mínimo impacta preços como os alimentos da cesta básica e medicamentos e, por isso, queremos um reajuste igualitário”, afirmou Marcílio. Ele anunciou que, no dia 2 de abril, a entidade pretende realizar no Congresso Nacional um dia de mobilização e pressão sobre os parlamentares por essa reivindicação. (AE)
Fonte: Correio da Bahia
Vacina contra pressão alta pode acabar com remédios
Uma injeção a cada quatro meses pode, um dia, substituir a necessidade de remédios diários para o controle da pressão sangüínea. Isso é o que uma equipe de pesquisadores suíços especializados em biotecnologia pretende tornar possível. Eles descobriram uma vacina que, aplicada a cada quaro meses, mostrou-se capaz de estabelecer um controle efetivo da pressão.
A injeção foi testada em 72 pacientes que sofrem de pressão alta e o resultado foi considerado eficaz e sem efeitos colaterais significativos. Os pesquisadores estão otimistas sobre o futuro da vacina, mas ressaltam que ainda é preciso fazer testes em larga escala para lançar o produto no mercado.
Problemas causados por pressão alta afetam um em cada quatro adultos, dobram as possibilidades de morte por ataque cardíaco e são responsáveis por 60 mil óbitos somente na Grã-Bretanha. O tratamento convencional adotado hoje consiste na ingestão diária de remédios para que a pressão seja mantida de forma regular.
Os pesquisadores acreditam que a vacina seja eficaz no combate a um hormônio que causa a contração dos vasos sangüíneos e o conseqüente aumento na pressão arterial. Duas doses da vacina - uma de 300 microgamas e outra de 100 microgramas - foram usadas durante os testes, assim como um dose fictícia, sem efeito, por um período de 14 semanas.
As injeções foram aplicadas no início dos testes e depois de 12 semanas - o suficiente para dar ao paciente um prazo de quatro meses de cobertura da vacina. Nenhuma das doses diminuiu a pressão significativamente durante a noite. Mas, durante o dia - período no qual a pressão costuma subir com freqüência - a dose maior causou uma diminuição importante dos níveis de pressão sangüínea. Outro fato importante observado pelos pesquisadores é que a vacina não causou efeitos colaterais graves.
O chefe do experimento, Martin Bachman, disse que a vacina poderia oferecer um meio muito mais simples de controle da pressão sangüínea e que sua aplicação poderia ser feita durante visitas regulares ao médico.
- Isso garantiria uma regularidade adequada ao tratamento - disse Bachman.
Professor da British Heart Foundation, Jeremy Pearson gostou dos resultados da pesquisa que qualificou de "promissores".
Fonte: JB Online
A injeção foi testada em 72 pacientes que sofrem de pressão alta e o resultado foi considerado eficaz e sem efeitos colaterais significativos. Os pesquisadores estão otimistas sobre o futuro da vacina, mas ressaltam que ainda é preciso fazer testes em larga escala para lançar o produto no mercado.
Problemas causados por pressão alta afetam um em cada quatro adultos, dobram as possibilidades de morte por ataque cardíaco e são responsáveis por 60 mil óbitos somente na Grã-Bretanha. O tratamento convencional adotado hoje consiste na ingestão diária de remédios para que a pressão seja mantida de forma regular.
Os pesquisadores acreditam que a vacina seja eficaz no combate a um hormônio que causa a contração dos vasos sangüíneos e o conseqüente aumento na pressão arterial. Duas doses da vacina - uma de 300 microgamas e outra de 100 microgramas - foram usadas durante os testes, assim como um dose fictícia, sem efeito, por um período de 14 semanas.
As injeções foram aplicadas no início dos testes e depois de 12 semanas - o suficiente para dar ao paciente um prazo de quatro meses de cobertura da vacina. Nenhuma das doses diminuiu a pressão significativamente durante a noite. Mas, durante o dia - período no qual a pressão costuma subir com freqüência - a dose maior causou uma diminuição importante dos níveis de pressão sangüínea. Outro fato importante observado pelos pesquisadores é que a vacina não causou efeitos colaterais graves.
O chefe do experimento, Martin Bachman, disse que a vacina poderia oferecer um meio muito mais simples de controle da pressão sangüínea e que sua aplicação poderia ser feita durante visitas regulares ao médico.
- Isso garantiria uma regularidade adequada ao tratamento - disse Bachman.
Professor da British Heart Foundation, Jeremy Pearson gostou dos resultados da pesquisa que qualificou de "promissores".
Fonte: JB Online
Editorial - Ciência à luz da Constituição
O início do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, da ação de inconstitucionalidade da Procuradoria-Geral da República contra o dispositivo da Lei de Biossegurança que permite, para fins de pesquisa e terapia, o uso de células-tronco obtidas de embriões humanos fertilizados in vitro, não foi apenas um momento histórico e único, como ressaltou o ministro-relator Ayres Britto, que o elevou com um voto considerado "antológico" pelo colega Celso de Mello, decano do tribunal.
Qualquer que venha a ser o veredicto da Corte - provavelmente na linha do entendimento do relator, de que a norma legal não ofende os princípios da inviolabilidade do direito à vida e da dignidade humana - é relevante, neste momento, ressaltar que tanto os ministros que já se pronunciaram como os advogados das partes envolvidas não deixaram de acentuar não se tratar a causa de um embate de fundo religioso ou ideológico entre "obscurantistas", de um lado, e "progressistas", de outro. A questão é séria demais para ser decidida na base de manifestações de cunho plebiscitário. Ayres Britto não deixou de chamar a atenção, na introdução do seu longo voto, sobre o perigo do "açodamento" em "matéria tão religiosa, filosófica e eticamente sensível como a biotecnologia na área da medicina e da genética humana".
A presidente do STF, Ellen Gracie - apesar do pedido de vista do ministro Menezes Direito - resolveu antecipar o seu voto, na linha do entendimento do relator. Contudo, pelo adiantado da hora, não leu, na íntegra, o teor de seu pronunciamento que, assim, não teve a divulgação merecida. O que foi uma pena, já que situou, com notável precisão jurídica e objetividade, em texto curto e enxuto, o exato papel do Supremo no julgamento da questão talvez mais complexa que já enfrentou em sua história.
"Equivocam-se" - está no voto da ministra - "aqueles que enxergaram nesta Corte a figura de um árbitro responsável por proclamar a vitória incontestável dessa ou daquela corrente científica, filosófica, religiosa, moral ou ética sobre todas as demais".
Ellen Gracie deixa bem claro que o que cabe ao Supremo é, nada mais nada menos, averiguar a harmonia do artigo 5º da Lei de Biossegurança, objeto da ação, com disposições fundamentais da Carta vigente, quais sejam: a dignidade da pessoa humana; a garantia da inviolabilidade do direito à vida; os direitos à livre expressão da atividade científica e à saúde; o dever do Estado de propiciar ações e serviços para proteção e recuperação da saúde, além do de promover e incentivar o desenvolvimento científico, a pesquisa e a capacitação tecnológica. E é categórica: "Não somos uma Academia de Ciências. A introdução no ordenamento jurídico de qualquer dos marcos propostos pela ciência deverá ser um exclusivo exercício de opção legislativa, passível, obviamente, de controle quanto à sua conformidade com a Carta de 1988".
Ao sublinhar as restrições impostas pela lei em discussão ao manejo das células-tronco embrionárias - entre as quais a limitação das pesquisas aos embriões excedentes no procedimento de fertilização in vitro e a tipificação como crime da prática de engenharia genética - a ministra considera não haver qualquer ofensa à dignidade humana na utilização de pré-embriões inviáveis ou congelados há mais de três anos nas pesquisas dessas células, que não teriam outro destino a não ser o descarte.
"Aliás" - arremata - "mesmo que não adotada a concepção que demonstra a distinção entre a condição do pré-embrião (massa diferenciada de células da qual um ser humano pode ou não emergir) e do embrião propriamente dito (unidade biológica detentora de vida humana individualizada), destaco a plena aplicabilidade do princípio utilitarista, segundo o qual deve ser buscado o resultado de maior alcance, com o mínimo de sacrifício possível. O aproveitamento, nas pesquisas com células-tronco, dos embriões gerados no procedimento de reprodução humana assistida é infinitamente mais útil e nobre do que o descarte vão dos mesmos".
Fonte: JB Online
Qualquer que venha a ser o veredicto da Corte - provavelmente na linha do entendimento do relator, de que a norma legal não ofende os princípios da inviolabilidade do direito à vida e da dignidade humana - é relevante, neste momento, ressaltar que tanto os ministros que já se pronunciaram como os advogados das partes envolvidas não deixaram de acentuar não se tratar a causa de um embate de fundo religioso ou ideológico entre "obscurantistas", de um lado, e "progressistas", de outro. A questão é séria demais para ser decidida na base de manifestações de cunho plebiscitário. Ayres Britto não deixou de chamar a atenção, na introdução do seu longo voto, sobre o perigo do "açodamento" em "matéria tão religiosa, filosófica e eticamente sensível como a biotecnologia na área da medicina e da genética humana".
A presidente do STF, Ellen Gracie - apesar do pedido de vista do ministro Menezes Direito - resolveu antecipar o seu voto, na linha do entendimento do relator. Contudo, pelo adiantado da hora, não leu, na íntegra, o teor de seu pronunciamento que, assim, não teve a divulgação merecida. O que foi uma pena, já que situou, com notável precisão jurídica e objetividade, em texto curto e enxuto, o exato papel do Supremo no julgamento da questão talvez mais complexa que já enfrentou em sua história.
"Equivocam-se" - está no voto da ministra - "aqueles que enxergaram nesta Corte a figura de um árbitro responsável por proclamar a vitória incontestável dessa ou daquela corrente científica, filosófica, religiosa, moral ou ética sobre todas as demais".
Ellen Gracie deixa bem claro que o que cabe ao Supremo é, nada mais nada menos, averiguar a harmonia do artigo 5º da Lei de Biossegurança, objeto da ação, com disposições fundamentais da Carta vigente, quais sejam: a dignidade da pessoa humana; a garantia da inviolabilidade do direito à vida; os direitos à livre expressão da atividade científica e à saúde; o dever do Estado de propiciar ações e serviços para proteção e recuperação da saúde, além do de promover e incentivar o desenvolvimento científico, a pesquisa e a capacitação tecnológica. E é categórica: "Não somos uma Academia de Ciências. A introdução no ordenamento jurídico de qualquer dos marcos propostos pela ciência deverá ser um exclusivo exercício de opção legislativa, passível, obviamente, de controle quanto à sua conformidade com a Carta de 1988".
Ao sublinhar as restrições impostas pela lei em discussão ao manejo das células-tronco embrionárias - entre as quais a limitação das pesquisas aos embriões excedentes no procedimento de fertilização in vitro e a tipificação como crime da prática de engenharia genética - a ministra considera não haver qualquer ofensa à dignidade humana na utilização de pré-embriões inviáveis ou congelados há mais de três anos nas pesquisas dessas células, que não teriam outro destino a não ser o descarte.
"Aliás" - arremata - "mesmo que não adotada a concepção que demonstra a distinção entre a condição do pré-embrião (massa diferenciada de células da qual um ser humano pode ou não emergir) e do embrião propriamente dito (unidade biológica detentora de vida humana individualizada), destaco a plena aplicabilidade do princípio utilitarista, segundo o qual deve ser buscado o resultado de maior alcance, com o mínimo de sacrifício possível. O aproveitamento, nas pesquisas com células-tronco, dos embriões gerados no procedimento de reprodução humana assistida é infinitamente mais útil e nobre do que o descarte vão dos mesmos".
Fonte: JB Online
A Igreja prepara o contra-ataque
Um arcebispo católico disse há poucos dias, para uma roda de parlamentares, que a Igreja vai começar o seu contra-ataque no campo político. Os padres vão usar os sermões para atacar os candidatos que defendem temas polêmicos, como a liberalização das drogas, o aborto - mesmo em casos de feto anencéfalo - a eutanásia e o uso de células-tronco embrionárias para pesquisas, independentemente do resultado do julgamento no STF. O aborto será tratado, por exemplo, como questão "sutil e traiçoeira".
Em ano de eleições, e levando-se em conta que, nos rincões, missa aos domingos é um tradicional comício extra-oficial da metafísica que conduz as milhares de almas dos eleitores, pode-se esperar que muito candidato vá pensar duas vezes antes de falar desses tabus.
Dom Dimas Lara, secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, não confirma ser esta uma diretriz da entidade, mas ratificou que os bispos têm autonomia para orientar seus padres nos sermões. O que a CNBB prepara oficialmente, para o segundo semestre, é uma cartilha de "orientação para o voto". Não se sabe ainda o tema central, mas a campanha contra o aborto é certa.
A reforma de Mabel
Adversários do deputado Sandro Mabel (PR-GO) alardeiam pelos corredores o porquê de ele se candidatar a relator da Reforma Tributária na comissão especial da CCJ. Mabel tem fábricas de biscoito em vários Estados, e se beneficia com os incentivos fiscais de cada um - justamente a guerra fiscal que o Planalto quer minar.
A reforma de Lula
O presidente Lula já aprovou pelo menos uma reforma este ano. A do Palácio do Planalto, que começa mês que vem.
Cabo eleitoral
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso começou a campanha pelo xará Fernando Gabeira, que disputará a prefeitura do Rio. Ligou para os tucanos pré-candidatos, para convencê-los da importância da chapa PV-PPS-PSDB. O partido dará a resposta na terça. Vai aceitar o acordo.
É meu amigo...
O presidente do PMDB, Michel Temer, tornou-se o maior interlocutor do presidente Lula com o partido, com o afastamento gradativo do senador José Sarney (AP) do Palácio. A próximos, Lula tem elogiado muito Temer.
...e meu presidente
Michel Temer está praticamente eleito presidente da Câmara ano que vem, a vingar o acordo com o PT de Lula. Só não o será por um imprevisto que só a política explica, como da vez em que Inocêncio Oliveira (DEM) já era virtualmente o presidente da Casa e levou uma "rasteira" da boa interlocução de Aécio Neves, com a ajuda do então presidente FH.
Sem implante
O deputado Miguel Martini (PHS-MG) não fez implante de cabelo. Ficou um período calvo por problemas de saúde.
Amigos de infância
O presidente Lula voltou a conversar mais com o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE), que aparece bem nas pesquisas para 2010. Alega que Ciro é um "ótimo papo, e não fica pedindo nada, nem querendo indicar ninguém".
Meu garoto
Lula recorda para amigos que, nos encontros, Ciro sequer fala de seus projetos presidenciais para 2010. O presidente não se cansa de falar: "Ah! Se os petistas fossem iguais a Ciro".
Os fumantes
Os primeiros políticos a terem problemas com o PL do Ministério da Saúde que proíbe o fumo em locais fechados são os irmãos Cid e Ciro Gomes. São dois fumantes inveterados. Em lugares abertos e fechados.
Fogo amigo
Alguém do PMDB quer derrubar Sérgio Machado da Transpetro. Ele não está brigado com o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), como andam alardeando. Os dois tiveram um papo animado na quinta-feira à noite, na casa de Renan.
Alô, saúde pública
A situação é crítica nos postos de saúde de Alagoas. Não só na emergência, como também no atendimento. A jovens gestantes com problemas de saúde, a orientação dada é o aborto, denunciou um nobre cidadão em visita a políticos de Brasília.
Fonte: JB Online
Em ano de eleições, e levando-se em conta que, nos rincões, missa aos domingos é um tradicional comício extra-oficial da metafísica que conduz as milhares de almas dos eleitores, pode-se esperar que muito candidato vá pensar duas vezes antes de falar desses tabus.
Dom Dimas Lara, secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, não confirma ser esta uma diretriz da entidade, mas ratificou que os bispos têm autonomia para orientar seus padres nos sermões. O que a CNBB prepara oficialmente, para o segundo semestre, é uma cartilha de "orientação para o voto". Não se sabe ainda o tema central, mas a campanha contra o aborto é certa.
A reforma de Mabel
Adversários do deputado Sandro Mabel (PR-GO) alardeiam pelos corredores o porquê de ele se candidatar a relator da Reforma Tributária na comissão especial da CCJ. Mabel tem fábricas de biscoito em vários Estados, e se beneficia com os incentivos fiscais de cada um - justamente a guerra fiscal que o Planalto quer minar.
A reforma de Lula
O presidente Lula já aprovou pelo menos uma reforma este ano. A do Palácio do Planalto, que começa mês que vem.
Cabo eleitoral
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso começou a campanha pelo xará Fernando Gabeira, que disputará a prefeitura do Rio. Ligou para os tucanos pré-candidatos, para convencê-los da importância da chapa PV-PPS-PSDB. O partido dará a resposta na terça. Vai aceitar o acordo.
É meu amigo...
O presidente do PMDB, Michel Temer, tornou-se o maior interlocutor do presidente Lula com o partido, com o afastamento gradativo do senador José Sarney (AP) do Palácio. A próximos, Lula tem elogiado muito Temer.
...e meu presidente
Michel Temer está praticamente eleito presidente da Câmara ano que vem, a vingar o acordo com o PT de Lula. Só não o será por um imprevisto que só a política explica, como da vez em que Inocêncio Oliveira (DEM) já era virtualmente o presidente da Casa e levou uma "rasteira" da boa interlocução de Aécio Neves, com a ajuda do então presidente FH.
Sem implante
O deputado Miguel Martini (PHS-MG) não fez implante de cabelo. Ficou um período calvo por problemas de saúde.
Amigos de infância
O presidente Lula voltou a conversar mais com o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE), que aparece bem nas pesquisas para 2010. Alega que Ciro é um "ótimo papo, e não fica pedindo nada, nem querendo indicar ninguém".
Meu garoto
Lula recorda para amigos que, nos encontros, Ciro sequer fala de seus projetos presidenciais para 2010. O presidente não se cansa de falar: "Ah! Se os petistas fossem iguais a Ciro".
Os fumantes
Os primeiros políticos a terem problemas com o PL do Ministério da Saúde que proíbe o fumo em locais fechados são os irmãos Cid e Ciro Gomes. São dois fumantes inveterados. Em lugares abertos e fechados.
Fogo amigo
Alguém do PMDB quer derrubar Sérgio Machado da Transpetro. Ele não está brigado com o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), como andam alardeando. Os dois tiveram um papo animado na quinta-feira à noite, na casa de Renan.
Alô, saúde pública
A situação é crítica nos postos de saúde de Alagoas. Não só na emergência, como também no atendimento. A jovens gestantes com problemas de saúde, a orientação dada é o aborto, denunciou um nobre cidadão em visita a políticos de Brasília.
Fonte: JB Online
CPI dos Cartões agoniza na praia
Villas-Bôas Corrêa
Antes mesmo de exalar o último suspiro e sumir nas profundezas do oceano, a indesejada CPI dos Cartões de Crédito Corporativo agoniza na praia, sem ter o gostinho de molhar os pés na arrebentação. Enjeitada antes de nascer, a pobre coitada saboreou poucos momentos de prestígio, brilhando nas manchetes da primeira página dos jornais, repicando nas revistas de fim de semana, rebolando nos blogs da moda e na internet.
Pouco a pouco, muito lentamente, a desafortunada acusou o amortecimento do interesse, que se foi dissolvendo, como torrão de açúcar no copo de limonada, sem disfarçar o azedo que trava a garganta. Os indicadores da silenciosa e dissimulada marcha-à-ré, como cortina de fumaça, dificultava a clara visão crítica da suspeita de um acerto, mais uma acomodação que esvaziou o ímpeto oposicionista e cauterizou os receios do governo de uma devassa em regra no último escândalo da série, com os saques dos cartões corporativos por ministros e assessores premiados com a chave mágica da fortuna.
Logo na estréia, a naturalidade com que a ex-ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, como quem faz a feira, concedeu-se o privilégio de umas comprinhas no free shop, no total de R$ 461,16, soou o alarme. Nos bares e resorts do Rio, pagou a mixaria de R$ 117 mil ao longo de 2007. Este ano, antes de despedir-se do posto de delícias e sacrifícios sem acertar as contas, a inconformada ministra pagou despesas no total de R$ 15 mil com aluguel de carro com motorista e outras coisitas.
Saiu sem dizer até logo, como vítima da ingratidão humana, no caso, do governo que não soube entender o seu sacrifício. Lá é exato que os elogios calorosos do presidente Lula à sua dedicação a tão nobre causa, repercutiram no fundo da alma ferida. O episódio inicial da ex-ministra Matilde Ribeiro merece ser relembrado para o destaque da mudança do cenário para encenação de nova peça.
A gana oposicionista com o presente inesperado de mais um escândalo, e dos mais indefensáveis pela amplitude da suspeita que atingiu aos mais de 11 mil usuários dos cartões corporativos, buscou o atalho da briga pela instalação de uma ou de duas CPIs: a mista, de senadores e deputados, ou a CPI de senadores, a Casa de senhores de calvas e cabelos brancos, onde conta com uma bancada boa de briga e de lideranças do prestígio dos senadores Arthur Virgílio e José Agripino Maia, além de outros aliados.
Mas algumas sombras na linha do horizonte injetaram bom senso e cautela, em doses iguais para governo e oposição. Algumas de uma obviedade translúcida para o presidente Lula e a banda governista: em ano eleitoral, com o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) que promete transformar o país num canteiro de obras, enrolado com a demora na aprovação do Orçamento para este ano que já entrou no terceiro mês desaconselhavam o confronto em campo aberto com a oposição.
E, para mal ou bem dos pecadores, o debate disparou e foi parar nas alturas der um bate-boca presidencial. Lula cutucou o seu odiado antecessor com as provocações da sua incontrolável oratória. FH subiu um tom na resposta contundente.
As coisas começaram a ficar mal-paradas. Mas sempre há um jeito para apartar brigões quando ninguém quer ir às vias de fato.
A CPI deslizou do centro do debate para as amenidades da periferia. Numa comovente pacificação dos espíritos, o PT, que não é de ceder nem uma migalha do poder, abriu mão da presidência da CPI dos Cartões para atender à exigência da oposição. A gratidão tucana foi imediata e sem restrições, com o elogio do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) à sensatez dos adversários, que abre o caminho para o bom entendimento entre a presidente da CPI, senadora Marisa Serrano (PSDB- MS), e o relator governista, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ).
Há sempre um risco à espreita na crônica das CPIs. A conciliação de interesse de governo e oposição atenua a rispidez dos grandes debates da história recente das CPIs.
Mas não detém os imprevistos. Nunca se sabe como uma CPI acaba. Ela tem vida própria. Basta a aragem de uma denúncia que atinja em cheio o governo ou a oposição para incendiar o circo e puxar a moribunda para o centro dos debates.
Mais alguns dias ou semanas e saberemos até onde irá a CPI dos Cartões Corporativos - um moderno instrumento para o controle e agilização das despesas públicas, que está sendo desmoralizado pela praga da corrupção em seus muitos disfarces.
Fonte: JB Online
Antes mesmo de exalar o último suspiro e sumir nas profundezas do oceano, a indesejada CPI dos Cartões de Crédito Corporativo agoniza na praia, sem ter o gostinho de molhar os pés na arrebentação. Enjeitada antes de nascer, a pobre coitada saboreou poucos momentos de prestígio, brilhando nas manchetes da primeira página dos jornais, repicando nas revistas de fim de semana, rebolando nos blogs da moda e na internet.
Pouco a pouco, muito lentamente, a desafortunada acusou o amortecimento do interesse, que se foi dissolvendo, como torrão de açúcar no copo de limonada, sem disfarçar o azedo que trava a garganta. Os indicadores da silenciosa e dissimulada marcha-à-ré, como cortina de fumaça, dificultava a clara visão crítica da suspeita de um acerto, mais uma acomodação que esvaziou o ímpeto oposicionista e cauterizou os receios do governo de uma devassa em regra no último escândalo da série, com os saques dos cartões corporativos por ministros e assessores premiados com a chave mágica da fortuna.
Logo na estréia, a naturalidade com que a ex-ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, como quem faz a feira, concedeu-se o privilégio de umas comprinhas no free shop, no total de R$ 461,16, soou o alarme. Nos bares e resorts do Rio, pagou a mixaria de R$ 117 mil ao longo de 2007. Este ano, antes de despedir-se do posto de delícias e sacrifícios sem acertar as contas, a inconformada ministra pagou despesas no total de R$ 15 mil com aluguel de carro com motorista e outras coisitas.
Saiu sem dizer até logo, como vítima da ingratidão humana, no caso, do governo que não soube entender o seu sacrifício. Lá é exato que os elogios calorosos do presidente Lula à sua dedicação a tão nobre causa, repercutiram no fundo da alma ferida. O episódio inicial da ex-ministra Matilde Ribeiro merece ser relembrado para o destaque da mudança do cenário para encenação de nova peça.
A gana oposicionista com o presente inesperado de mais um escândalo, e dos mais indefensáveis pela amplitude da suspeita que atingiu aos mais de 11 mil usuários dos cartões corporativos, buscou o atalho da briga pela instalação de uma ou de duas CPIs: a mista, de senadores e deputados, ou a CPI de senadores, a Casa de senhores de calvas e cabelos brancos, onde conta com uma bancada boa de briga e de lideranças do prestígio dos senadores Arthur Virgílio e José Agripino Maia, além de outros aliados.
Mas algumas sombras na linha do horizonte injetaram bom senso e cautela, em doses iguais para governo e oposição. Algumas de uma obviedade translúcida para o presidente Lula e a banda governista: em ano eleitoral, com o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) que promete transformar o país num canteiro de obras, enrolado com a demora na aprovação do Orçamento para este ano que já entrou no terceiro mês desaconselhavam o confronto em campo aberto com a oposição.
E, para mal ou bem dos pecadores, o debate disparou e foi parar nas alturas der um bate-boca presidencial. Lula cutucou o seu odiado antecessor com as provocações da sua incontrolável oratória. FH subiu um tom na resposta contundente.
As coisas começaram a ficar mal-paradas. Mas sempre há um jeito para apartar brigões quando ninguém quer ir às vias de fato.
A CPI deslizou do centro do debate para as amenidades da periferia. Numa comovente pacificação dos espíritos, o PT, que não é de ceder nem uma migalha do poder, abriu mão da presidência da CPI dos Cartões para atender à exigência da oposição. A gratidão tucana foi imediata e sem restrições, com o elogio do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) à sensatez dos adversários, que abre o caminho para o bom entendimento entre a presidente da CPI, senadora Marisa Serrano (PSDB- MS), e o relator governista, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ).
Há sempre um risco à espreita na crônica das CPIs. A conciliação de interesse de governo e oposição atenua a rispidez dos grandes debates da história recente das CPIs.
Mas não detém os imprevistos. Nunca se sabe como uma CPI acaba. Ela tem vida própria. Basta a aragem de uma denúncia que atinja em cheio o governo ou a oposição para incendiar o circo e puxar a moribunda para o centro dos debates.
Mais alguns dias ou semanas e saberemos até onde irá a CPI dos Cartões Corporativos - um moderno instrumento para o controle e agilização das despesas públicas, que está sendo desmoralizado pela praga da corrupção em seus muitos disfarces.
Fonte: JB Online
Depois da reação, importa não recuar
BRASÍLIA - Enfim, algo mais do que palavras. Tanto faz se estimulada pelo ministro da Justiça ou pelo ministro das Relações Exteriores, a Polícia Federal começou a devolver espanhóis desembarcados em aeroportos brasileiros, mas sem a exata documentação necessária. É possível que Celso Amorim e Tarso Genro tenham conversado, parecendo provável uma consulta anterior ao presidente Lula. A verdade é que o governo brasileiro reagiu. Aplausos.
Torna-se imprescindível, porém, firmeza de atuação. Porque nossa tradição revela um sucessivo esfriamento de iniciativas, à medida que passa o tempo. Quando os Estados Unidos começaram a exigir de turistas brasileiros que retirassem os sapatos na entrada e na saída de seus aeroportos, fotografando-os todos, fizemos o mesmo com turistas americanos aqui chegados. O problema é que lá essas exigências continuam, mas aqui foram para o espaço.
No caso com a Espanha, torna-se necessário não esmorecer. Engrossar, tanto quanto os súditos do rei Juan Carlos engrossam. É claro ser maior o fluxo de brasileiros para a Espanha do que de espanhóis para o Brasil, da mesma forma como se reconhece não serem todos turistas. Existe gente que vai tentar a sorte na Europa, desempregados, aventureiros e até desesperados. Mas é bom atentar para a recíproca.
Quando Fernando Henrique desenvolveu a política das privatizações e da abertura total de nossa economia aos estrangeiros, montes de espanhóis engravatados vieram para cá sem passagem de volta. Nos bancos, nas telefônicas e em outras empresas, ocuparam vagas antes ocupadas por brasileiros. Ganharam e ainda ganham dinheiro a mais não poder, nas diversas atividades onde depositaram seu capital.
E não apenas espanhóis, mas franceses, portugueses, alemães e americanos. Neoliberalismo é assim mesmo, mas, pelo menos, não se exija em Madri passagens de volta para estudantes em trânsito quando esses bilhetes não foram exigidos em São Paulo e no Rio para os estrangeiros que aqui vieram trabalhar.
Recuo tático?
A primeira conclusão da iniciativa do ministro Carlos Lupi de licenciar-se da presidência do PDT é de vitória do PT na queda de braço entre os dois partidos. Com a óbvia participação do presidente Lula, que, se elogiou o titular do Trabalho como o mais republicano de seus auxiliares, não deixou de aplicar-lhe uma chave de braço daquelas capazes de caracterizar no mínimo um "vasari", para não falar num "ipom". Para quem não traduziu esses dois termos das lutas marciais japonesas, explica-se: "vasari" significa o mesmo que cartão amarelo, enquanto "ipom" é cartão vermelho.
Lupi foi vítima de bem armada trama, visando enfraquecê-lo ou, se possível, afastá-lo do governo. Estava incomodando, seja por abrir espaços para o PDT, partido da base oficial, seja por insurgir-se contra a próxima tramóia que vem por aí, a falsa reforma trabalhista orquestrada para retirar do trabalhador os derradeiros direitos que restam.
Acontece que não havia, como não há, na Constituição, na lei, em decretos ou simples regulamentos, a proibição de alguém ocupar um ministério e ao mesmo tempo continuar dirigente partidário. O Conselho de Ética da presidência da República fez as vezes de mãos do gato para o PT tirar as castanhas do fogo.
A blitz não vai cessar, tendo em vista haver o ministro do Trabalho nomeado uns tantos filiados ao seu partido para funções na administração federal. Eram vagas ocupadas pelos companheiros, e isso explica quase tudo. Deve preparar-se o sucessor de Leonel Brizola para continuar recebendo pressões. Recuou da primeira trincheira, será instado a recuar mais. O que faria o fundador do PDT, nessa situação?
À vonatade, mas nem tanto
Quem acompanhou a visita do presidente Lula a favelas do Rio terá notado que, em sua comitiva, quem mais se esforçava para parecer à vontade era a ministra Dilma Rousseff. Afinal, escalada para acompanhar o chefe em todas as vilegiaturas pelo País, ela parece estar aprendendo rápido.
Abana para as multidões, sorri, cumprimenta quantos não conhece, nos palanques, e aplaude com efusão os improvisos do Lula. Não era do ramo, vai-se transformando, pré-candidata que parece ser à sucessão de 2010. O problema é que para chegar onde chegou o presidente atua há quarenta anos ou mais. Aprendeu, na prática, como comportar-se diante das massas, ora veemente, ora apelando para a linguagem que o povão adora, das paródias e das comparações.
O professor não se cansa de dar lições, mas a primeira-aluna não poderia, em tão pouco tempo, adquirir o seu diploma. Por isso, Dona Dilma de vez em quando escorrega. Em especial quando, nos palanques, por diversas vezes, consulta o relógio de pulso. Estaria contando os minutos para o fim daquele espetáculo, por ter mais o que fazer no recôndito dos gabinetes?
Sem Aécio, fazer o quê?
O PMDB trabalha com o sonho, ou seja, a hipótese de Aécio Neves ingressar no partido e tornar-se candidato à presidência da República. Fácil não parece, mas possível, quem sabe?
Mesmo assim, o PMDB tem os pés no chão. Caso o governador mineiro permaneça no ninho tucano, o que farão Michel Temer e seus companheiros diante da sucessão? Partiriam para uma candidatura própria ou aguardariam, não em cima do muro, mas no chão, a escolha do presidente Lula? Se vingar o terceiro mandato, tudo se resolverá para os peemedebistas. Docemente constrangidos ou entusiasticamente emocionados, iriam aderir em peso à possibilidade de continuar tudo como está, ou seja, mantendo seus ministérios e penduricalhos.
Mas diante da candidatura da ministra Dilma Rousseff, por exemplo, como se comportaria o partido? Tentaria emplacar o candidato à vice-presidência ou rejeitaria solução do PT?
Entra na equação, nesse comento, a candidatura própria. O governador Roberto Requião não faz segredo de que vai disputar a indicação.
Como disse em recente programa de propaganda gratuita pela televisão, "o coração dos brasileiros está do lado esquerdo". Suas relações com Hugo Chávez são conhecidas. Da mesma forma sua campanha contra as privatizações e suas iniciativas tão condenadas pelas elites, de não cobrar impostos das camadas mais pobres da população e de fornecer água e energia de graça para os menos favorecidos.
Outro nome do PMDB poderia ser considerado? Nelson Jobim perdeu as esperanças, caso venha a contar com a simpatia do presidente Lula? Quanto tinha candidato, como Ulysses Guimarães e Orestes Quércia, o partido perdeu as eleições. E agora que não tem?
Fonte: Tribuna da Imprensa
Torna-se imprescindível, porém, firmeza de atuação. Porque nossa tradição revela um sucessivo esfriamento de iniciativas, à medida que passa o tempo. Quando os Estados Unidos começaram a exigir de turistas brasileiros que retirassem os sapatos na entrada e na saída de seus aeroportos, fotografando-os todos, fizemos o mesmo com turistas americanos aqui chegados. O problema é que lá essas exigências continuam, mas aqui foram para o espaço.
No caso com a Espanha, torna-se necessário não esmorecer. Engrossar, tanto quanto os súditos do rei Juan Carlos engrossam. É claro ser maior o fluxo de brasileiros para a Espanha do que de espanhóis para o Brasil, da mesma forma como se reconhece não serem todos turistas. Existe gente que vai tentar a sorte na Europa, desempregados, aventureiros e até desesperados. Mas é bom atentar para a recíproca.
Quando Fernando Henrique desenvolveu a política das privatizações e da abertura total de nossa economia aos estrangeiros, montes de espanhóis engravatados vieram para cá sem passagem de volta. Nos bancos, nas telefônicas e em outras empresas, ocuparam vagas antes ocupadas por brasileiros. Ganharam e ainda ganham dinheiro a mais não poder, nas diversas atividades onde depositaram seu capital.
E não apenas espanhóis, mas franceses, portugueses, alemães e americanos. Neoliberalismo é assim mesmo, mas, pelo menos, não se exija em Madri passagens de volta para estudantes em trânsito quando esses bilhetes não foram exigidos em São Paulo e no Rio para os estrangeiros que aqui vieram trabalhar.
Recuo tático?
A primeira conclusão da iniciativa do ministro Carlos Lupi de licenciar-se da presidência do PDT é de vitória do PT na queda de braço entre os dois partidos. Com a óbvia participação do presidente Lula, que, se elogiou o titular do Trabalho como o mais republicano de seus auxiliares, não deixou de aplicar-lhe uma chave de braço daquelas capazes de caracterizar no mínimo um "vasari", para não falar num "ipom". Para quem não traduziu esses dois termos das lutas marciais japonesas, explica-se: "vasari" significa o mesmo que cartão amarelo, enquanto "ipom" é cartão vermelho.
Lupi foi vítima de bem armada trama, visando enfraquecê-lo ou, se possível, afastá-lo do governo. Estava incomodando, seja por abrir espaços para o PDT, partido da base oficial, seja por insurgir-se contra a próxima tramóia que vem por aí, a falsa reforma trabalhista orquestrada para retirar do trabalhador os derradeiros direitos que restam.
Acontece que não havia, como não há, na Constituição, na lei, em decretos ou simples regulamentos, a proibição de alguém ocupar um ministério e ao mesmo tempo continuar dirigente partidário. O Conselho de Ética da presidência da República fez as vezes de mãos do gato para o PT tirar as castanhas do fogo.
A blitz não vai cessar, tendo em vista haver o ministro do Trabalho nomeado uns tantos filiados ao seu partido para funções na administração federal. Eram vagas ocupadas pelos companheiros, e isso explica quase tudo. Deve preparar-se o sucessor de Leonel Brizola para continuar recebendo pressões. Recuou da primeira trincheira, será instado a recuar mais. O que faria o fundador do PDT, nessa situação?
À vonatade, mas nem tanto
Quem acompanhou a visita do presidente Lula a favelas do Rio terá notado que, em sua comitiva, quem mais se esforçava para parecer à vontade era a ministra Dilma Rousseff. Afinal, escalada para acompanhar o chefe em todas as vilegiaturas pelo País, ela parece estar aprendendo rápido.
Abana para as multidões, sorri, cumprimenta quantos não conhece, nos palanques, e aplaude com efusão os improvisos do Lula. Não era do ramo, vai-se transformando, pré-candidata que parece ser à sucessão de 2010. O problema é que para chegar onde chegou o presidente atua há quarenta anos ou mais. Aprendeu, na prática, como comportar-se diante das massas, ora veemente, ora apelando para a linguagem que o povão adora, das paródias e das comparações.
O professor não se cansa de dar lições, mas a primeira-aluna não poderia, em tão pouco tempo, adquirir o seu diploma. Por isso, Dona Dilma de vez em quando escorrega. Em especial quando, nos palanques, por diversas vezes, consulta o relógio de pulso. Estaria contando os minutos para o fim daquele espetáculo, por ter mais o que fazer no recôndito dos gabinetes?
Sem Aécio, fazer o quê?
O PMDB trabalha com o sonho, ou seja, a hipótese de Aécio Neves ingressar no partido e tornar-se candidato à presidência da República. Fácil não parece, mas possível, quem sabe?
Mesmo assim, o PMDB tem os pés no chão. Caso o governador mineiro permaneça no ninho tucano, o que farão Michel Temer e seus companheiros diante da sucessão? Partiriam para uma candidatura própria ou aguardariam, não em cima do muro, mas no chão, a escolha do presidente Lula? Se vingar o terceiro mandato, tudo se resolverá para os peemedebistas. Docemente constrangidos ou entusiasticamente emocionados, iriam aderir em peso à possibilidade de continuar tudo como está, ou seja, mantendo seus ministérios e penduricalhos.
Mas diante da candidatura da ministra Dilma Rousseff, por exemplo, como se comportaria o partido? Tentaria emplacar o candidato à vice-presidência ou rejeitaria solução do PT?
Entra na equação, nesse comento, a candidatura própria. O governador Roberto Requião não faz segredo de que vai disputar a indicação.
Como disse em recente programa de propaganda gratuita pela televisão, "o coração dos brasileiros está do lado esquerdo". Suas relações com Hugo Chávez são conhecidas. Da mesma forma sua campanha contra as privatizações e suas iniciativas tão condenadas pelas elites, de não cobrar impostos das camadas mais pobres da população e de fornecer água e energia de graça para os menos favorecidos.
Outro nome do PMDB poderia ser considerado? Nelson Jobim perdeu as esperanças, caso venha a contar com a simpatia do presidente Lula? Quanto tinha candidato, como Ulysses Guimarães e Orestes Quércia, o partido perdeu as eleições. E agora que não tem?
Fonte: Tribuna da Imprensa
Brasileiros regressam e contam o drama
SÃO PAULO - "Me sinto um animal abandonado", disse o vendedor Valter Vaz Lauwers, de 21 anos, ao desembarcar no Aeroporto Internacional de Cumbica, na Grande São Paulo, na manhã de ontem. Com o rosto abatido e cansado, o capixaba narrou as quase 48 horas de tensão que passou no aeroporto de Madri, depois de ter a sua entrada na Espanha negada na quarta-feira. Ao todo, 30 brasileiros foram barrados por agentes da imigração espanhola nos dois últimos dias.
Segundo Lauwers, os funcionários do aeroporto espanhol pediram para que ele seguisse até uma sala separada assim que olharam o seu passaporte brasileiro. O jovem apresentou os documentos pedidos e o cartão de crédito, mas estava sem a passagem de volta, que havia sido comprada pelo tio em Portugal e só seria retirada no aeroporto daquele país. "Tentei explicar, mas eles disseram que não queriam saber da minha explicação", conta Lauwers.
O capixaba diz que ficou na mesma sala até as 23 horas da quarta-feira sem comer ou beber e sem receber explicações. Após receber a notícia de que seria deportado, foi transferido para uma segunda sala com beliches, onde, segundo ele, havia muito mais gente do que camas, inclusive idosos e crianças. A primeira refeição que receberam era composta de "feijão frio, maçã e pão duro".
O promotor de vendas Marcos Vinicius Silva dos Santos, de 23 anos, passaria sete dias em Paris com um amigo, mas também teve sua entrada na Espanha negada na Quinta-feira. Ao desembarcar em Cumbica ontem, ele carregava apenas a mala de mão, já que sua bagagem seguiu direto para Paris. O brasiliense também falou sobre as más condições do quarto em que os brasileiros dormiram e disse que o local era equipado com câmeras e vidro fumê e não tinha água.
Fonte; Tribuna da Imprensa
Segundo Lauwers, os funcionários do aeroporto espanhol pediram para que ele seguisse até uma sala separada assim que olharam o seu passaporte brasileiro. O jovem apresentou os documentos pedidos e o cartão de crédito, mas estava sem a passagem de volta, que havia sido comprada pelo tio em Portugal e só seria retirada no aeroporto daquele país. "Tentei explicar, mas eles disseram que não queriam saber da minha explicação", conta Lauwers.
O capixaba diz que ficou na mesma sala até as 23 horas da quarta-feira sem comer ou beber e sem receber explicações. Após receber a notícia de que seria deportado, foi transferido para uma segunda sala com beliches, onde, segundo ele, havia muito mais gente do que camas, inclusive idosos e crianças. A primeira refeição que receberam era composta de "feijão frio, maçã e pão duro".
O promotor de vendas Marcos Vinicius Silva dos Santos, de 23 anos, passaria sete dias em Paris com um amigo, mas também teve sua entrada na Espanha negada na Quinta-feira. Ao desembarcar em Cumbica ontem, ele carregava apenas a mala de mão, já que sua bagagem seguiu direto para Paris. O brasiliense também falou sobre as más condições do quarto em que os brasileiros dormiram e disse que o local era equipado com câmeras e vidro fumê e não tinha água.
Fonte; Tribuna da Imprensa
Lupi: a qualquer momento posso voltar
TERESINA (PI) - O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, em passagem por Teresina, para assinatura de alguns convênios, confirmou que não renunciou, apenas se licenciou da presidência nacional do PDT para "acalmar a ira de forças raivosas e de gente odiosa". Carlos Lupi disse que não cometeu nenhuma irregularidade e desafiou alguém a provar que haja alguma entidade ou ONG, sob a bandeira do PDT, beneficiada pelo ministério.
Ele considerou uma ilegalidade o pedido de incompatibilidade entre as funções de presidente do partido e ministro. "Na Europa, os ministros são todos presidentes de partido", comparou. "Vou cuidar do ministério continuando presidente do partido, mas licenciado. Não estou renunciando. Estou me licenciando e, a qualquer momento, eu posso voltar", adiantou Carlos Lupi, ao descer no aeroporto Petrônio Portella, em Teresina, onde assinou convênios na ordem de R$ 9 milhões para capacitação e qualificação de mão de obra.
Explicando sobre a sua licença do partido, Carlos Lupi disse que consultou o ex-ministro Sepúlveda Pertence, da Comissão de Ética, e foi convencido a se licenciar para não criar constrangimento ao presidente Lula. A decisão foi íntima e não de caráter partidário.
"Nós vamos continuar com a mesma linha programática e com o mesmo trabalho no ministério. Eu desafio alguém provar que houve benefício ou favorecimento a alguma entidade com ou sem bandeira do PDT. Sabemos que há forças raivosas que tentam nos prejudicar e prejudicar o ideal do PDT", desafiou o ministro.
Ele atribuiu ainda a pressão para a sua saída da presidência do PDT a interesses contrariados, "a algumas pessoas desafetas na história do trabalhismo, na nossa luta pela causa do trabalhador. Mas considero isso como um fato vencido", comentou.
"Eu tenho a consciência tranqüila de estar garantido pela Constituição Federal. Agora, o processo para mim se esgotou". O convênio assinado pelo ministro vai beneficiar qualificação de trabalhadores em 21 municípios do Piauí. Ele visitou o município de Pedro II, que é administrado pelo PDT.
Carlos Lupi estava acompanhado do presidente do PDT do Piauí, deputado Flávio Nogueira, do deputado e secretário do Trabalho e Empreendedorismo, Hélio Isaías (PTB), do senador João Vicente Claudino (PTB) e dos deputados federais Marcelo Castro (PMDB) e Osmar Júnior (PCdoB).
Fonte: Tribuna da Imprensa
Ele considerou uma ilegalidade o pedido de incompatibilidade entre as funções de presidente do partido e ministro. "Na Europa, os ministros são todos presidentes de partido", comparou. "Vou cuidar do ministério continuando presidente do partido, mas licenciado. Não estou renunciando. Estou me licenciando e, a qualquer momento, eu posso voltar", adiantou Carlos Lupi, ao descer no aeroporto Petrônio Portella, em Teresina, onde assinou convênios na ordem de R$ 9 milhões para capacitação e qualificação de mão de obra.
Explicando sobre a sua licença do partido, Carlos Lupi disse que consultou o ex-ministro Sepúlveda Pertence, da Comissão de Ética, e foi convencido a se licenciar para não criar constrangimento ao presidente Lula. A decisão foi íntima e não de caráter partidário.
"Nós vamos continuar com a mesma linha programática e com o mesmo trabalho no ministério. Eu desafio alguém provar que houve benefício ou favorecimento a alguma entidade com ou sem bandeira do PDT. Sabemos que há forças raivosas que tentam nos prejudicar e prejudicar o ideal do PDT", desafiou o ministro.
Ele atribuiu ainda a pressão para a sua saída da presidência do PDT a interesses contrariados, "a algumas pessoas desafetas na história do trabalhismo, na nossa luta pela causa do trabalhador. Mas considero isso como um fato vencido", comentou.
"Eu tenho a consciência tranqüila de estar garantido pela Constituição Federal. Agora, o processo para mim se esgotou". O convênio assinado pelo ministro vai beneficiar qualificação de trabalhadores em 21 municípios do Piauí. Ele visitou o município de Pedro II, que é administrado pelo PDT.
Carlos Lupi estava acompanhado do presidente do PDT do Piauí, deputado Flávio Nogueira, do deputado e secretário do Trabalho e Empreendedorismo, Hélio Isaías (PTB), do senador João Vicente Claudino (PTB) e dos deputados federais Marcelo Castro (PMDB) e Osmar Júnior (PCdoB).
Fonte: Tribuna da Imprensa
quarta-feira, março 05, 2008
Receita anuncia megaoperação
A partir de 2ª feira, 37 mil contribuintes sofrerão fiscalização por omitirem declarações
BRASÍLIA - A Receita Federal inicia na próxima segunda-feira uma megaoperação de fiscalização para recuperar crédito tributário de pessoas físicas. O secretário-adjunto da Receita Federal, Paulo Ricardo Souza, disse ontem que serão objeto da ação de fiscalização 37 mil contribuintes. Desse total, 2.634 receberão já na próxima semana um termo de início de fiscalização.
Ele explicou que esses contribuintes são aqueles com valores mais altos de imposto a pagar e que a Receita espera recuperar deles R$ 1 bilhão em créditos. A pessoa que cair na ação de fiscalização, além do Imposto de Renda devido, terá que pagar juros Selic retroativo ao ano da declaração e multa de 75% ou de 150% sobre o imposto devido.
O secretário admitiu que a ação de fiscalização tem o objetivo de incrementar a arrecadação federal e fazer com que a Receita Federal cumpra as metas orçamentárias. A Receita vai deflagrar um novo programa de fiscalização por mês até o final do ano. O próximo alvo será o contribuinte pessoa jurídica.
Os 37 mil contribuintes pessoas físicas apresentaram indícios de omissão de rendimentos ou divergências de informações em suas declarações de imposto de renda apresentadas nos últimos cinco anos, segundo Souza.
Desse universo, cerca de 7 mil não apresentaram Declaração de Imposto de Renda, mas possuem, por exemplo, elevada movimentação financeira, rendimentos recebidos de aluguel declarados na Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias ou foram beneficiários de rendimentos de ações da justiça federal.
Indícios
Estes foram os principais indícios verificados pela Receita para selecionar oscontribuintes fiscalizados
- gastos efetuados com cartão de crédito em montantes superiores aos rendimentos declarados;
- rendimentos tributáveis declarados como recebidos de pessoa física em valores inferiores à soma dos valores declarados por terceiros como, por exemplo, pagamentos a profissionais liberais;
- informações constantes nas Declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) referentes a lucros e dividendos recebidos em valores superiores aos informados pelas empresas na Declaração de Informações Econômico-fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ);
- informações constantes nas DIRPF referentes a valores relevantes sujeitos à tributação exclusiva ou definitiva e que excedem os rendimentos declarados em Dirf (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte) em nome do titular e de seus dependentes;
- informações constantes na DIRPF relativas à receita bruta da atividade rural em valores inferiores aos informados por empresas na DIPJ a título de compras.
Nos casos em que forem comprovados os indícios de irregularidades, as pessoas físicas, além do pagamento do imposto devido acrescido de juros e multa, deverão responder por crime contra a ordem tributária. Quem verificar divergências nas informações declaradas nos últimos cinco anos e quiser regularizar sua situação fiscal pode entregar a declaração retificadora antes de receber a notificação da Receita e pagar eventuais diferenças de imposto, se for o caso.
O contribuinte não poderá fazer uma retificadora depois de receber a intimação da Receita Federal, que começa a ser enviada na segunda-feira.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - A Receita Federal inicia na próxima segunda-feira uma megaoperação de fiscalização para recuperar crédito tributário de pessoas físicas. O secretário-adjunto da Receita Federal, Paulo Ricardo Souza, disse ontem que serão objeto da ação de fiscalização 37 mil contribuintes. Desse total, 2.634 receberão já na próxima semana um termo de início de fiscalização.
Ele explicou que esses contribuintes são aqueles com valores mais altos de imposto a pagar e que a Receita espera recuperar deles R$ 1 bilhão em créditos. A pessoa que cair na ação de fiscalização, além do Imposto de Renda devido, terá que pagar juros Selic retroativo ao ano da declaração e multa de 75% ou de 150% sobre o imposto devido.
O secretário admitiu que a ação de fiscalização tem o objetivo de incrementar a arrecadação federal e fazer com que a Receita Federal cumpra as metas orçamentárias. A Receita vai deflagrar um novo programa de fiscalização por mês até o final do ano. O próximo alvo será o contribuinte pessoa jurídica.
Os 37 mil contribuintes pessoas físicas apresentaram indícios de omissão de rendimentos ou divergências de informações em suas declarações de imposto de renda apresentadas nos últimos cinco anos, segundo Souza.
Desse universo, cerca de 7 mil não apresentaram Declaração de Imposto de Renda, mas possuem, por exemplo, elevada movimentação financeira, rendimentos recebidos de aluguel declarados na Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias ou foram beneficiários de rendimentos de ações da justiça federal.
Indícios
Estes foram os principais indícios verificados pela Receita para selecionar oscontribuintes fiscalizados
- gastos efetuados com cartão de crédito em montantes superiores aos rendimentos declarados;
- rendimentos tributáveis declarados como recebidos de pessoa física em valores inferiores à soma dos valores declarados por terceiros como, por exemplo, pagamentos a profissionais liberais;
- informações constantes nas Declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) referentes a lucros e dividendos recebidos em valores superiores aos informados pelas empresas na Declaração de Informações Econômico-fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ);
- informações constantes nas DIRPF referentes a valores relevantes sujeitos à tributação exclusiva ou definitiva e que excedem os rendimentos declarados em Dirf (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte) em nome do titular e de seus dependentes;
- informações constantes na DIRPF relativas à receita bruta da atividade rural em valores inferiores aos informados por empresas na DIPJ a título de compras.
Nos casos em que forem comprovados os indícios de irregularidades, as pessoas físicas, além do pagamento do imposto devido acrescido de juros e multa, deverão responder por crime contra a ordem tributária. Quem verificar divergências nas informações declaradas nos últimos cinco anos e quiser regularizar sua situação fiscal pode entregar a declaração retificadora antes de receber a notificação da Receita e pagar eventuais diferenças de imposto, se for o caso.
O contribuinte não poderá fazer uma retificadora depois de receber a intimação da Receita Federal, que começa a ser enviada na segunda-feira.
Fonte: Tribuna da Imprensa
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