terça-feira, janeiro 26, 2010

Policial acusado de matar a mulher

daniela pereira

O policial civil do Grupo de Operações Especiais (COE) Evaristo Santana Filho, acusado de matar a esposa, a universitária Luciana Machado Souza, de 31 anos, no último domingo, se apresentou na noite de ontem, na Corregedoria da Polícia Civil. Acompanhado de advogado e familiares, o suspeito do crime prestou depoimento ao delegado plantonista Adalgilson Sobral. Segundo plantonistas da unidade, o acusado responderá em liberdade, por ter se apresentado espontaneamente. A equipe da Tribuna esteve na corregedoria à procura do delegado, que não mais estava na unidade para dar esclarecimento sobre o caso.

Luciana foi morta na frente das filhas, com quatro tiros, que segundo a família foram disparados pelo marido, Evaristo Santana Filho, que teria ciúme da beleza da mulher. O enterro da vítima ocorreu por volta das 16 horas de ontem, no cemitério Bosque da Paz. Luciana foi assassinada dentro de casa, no Loteamento Solar União, em Lauro de Freitas.

Evaristo e Luciana se conheciam há seis meses e cursavam juntos o 2° ano do curso de Direito na Faculdade Maurício de Nassau. Na última sexta- feira, o casal resolveu oficializar a união e realizaram um casamento no fórum da cidade. No domingo, o casal levou familiares e os três filhos, frutos de casamentos anteriores, para uma festa em um sítio no município de Dias D’Ávila.

Segundo relatos de testemunhas, Luciana não consumiu bebidas durante o evento, pois precisava dirigir e já tinha percebido que o marido não tinha condições de exercer essa função, pois já estaria embriagado. “No caminho de volta, ele disse para ela tomar uma direção, mas ela preferiu vir por outro caminho. Depois disso, começaram uma discussão dentro do carro”, contou uma irmã de Luciana, que preferiu não se identificar.

O CRIME - Segundo familiares, ao chegar em casa, por volta das 22 horas, o casal voltou a se desentender. Em meio a troca de ofensas, Luciana afirmou que se as brigas continuassem, seria melhor que houvesse o divórcio. Indignado com a afirmação da esposa, Evaristo sacou a arma e, após dizer que “se a mulher não fosse dele não seria de mais ninguém”, disparou quatro vezes contra a esposa. Os tiros acertaram a mão, peito, vagina e perna da vítima, que morreu na hora.

"Minha sobrinha ligou desesperada para minha mãe gritando e mandando chamar o Samu. Quando minha mãe ia me ligar para falar, a menina ligou para meu celular e disse: ‘tia manda uma ambulância que minha mãe está morrendo". Fiquei desesperada porque não sabia o que estava acontecendo. Foi horrível”, contou uma irmã de Luciana. O casal convivia com três crianças, duas de 5 e uma de 11 anos, que eram filhas de Luciana, e uma de 12 que era filha de Evaristo.

“As meninas contaram que a mãe não teve tempo nem de se mexer do sofá”, afirmou. Antes de fugir do local, o policial telefonou para a família dele e informou o que tinha acontecido. Em seguida uma irmã do acusado compareceu à casa da família e levou a filha de Evaristo para casa. Policias da 34ª Delegacia de Portão faziam as buscas pelo acusado. As filhas de Luciana permanecem em estado de choque e estão sob cuidados da avó materna.
Fonte: Tribuna da Bahia

'123456' é a senha mais utilizada por usuários da internet

Redação CORREIO

Um estudo feito por uma empresa de segurança virtual norte-americana mostrou que a maioria dos usuários opta por senhas das mais comuns para seus serviços na internet, o que representa muitas vezes um risco alto. A informação é da BBC Brasil.

De acordo com a empresa Imperva, foram analisados 32 milhões de senhas que foram reveladas após um ataque de hackers ao site RockYou. com. Entre as dez mais usadas, estão cinco versões de tamanho variados da sequência de 1 a 9 - o primeiríssimo lugar é '123456', usado por cerca de 1% dos usuários.

Outras senhas costumam ser de nomes próprios, palavras conhecidas e gírias. O estudo também detectou que a maioria das senhas é usada repetidamente em sites de redes de relacionamento e lojas virtuais.

Segundo um dos diretores da Imperva, Amichai Shulmar, é preciso que as pessoas compreendam que uma senha fraca facilita ataque de hackers. Quanto mais curta e simples a senha, mais sujeito a ataques está o usuário. De acordo com Shulmar, 'o problema mudou muito pouco nos últimos 20 anos', comparando a pesquisa atual com uma de 1990 que mostrava resultados similares.

Alguns sites recomendam que sejam feitas senhas que combinem letras e números, o que as torna mais complexas.
Fonte: Correio da Bahia

Através do twitter, políticos recebem elogios e impropérios de internautas

* Biaggio Talento
*

O uso da internet nesse ano de eleição instituiu um sistema de comunicação direto entre os políticos e aos internautas que mandam todo tipo de recados, alguns desaforados, como se pode verificar nos twitters dos candidatos ao governo da Bahia. Dos três principais candidatos, pelo menos nesse início de ano, o único que está postando os recados desaforados é o ministro Geddel Vieira Lima (PMDB).

Um internauta que assina “Hiperseguro”, por exemplo, mandou a seguinte tijolada para Geddel: “Esse direcionamento das verbas para preservação das encostas para Salvador (48%) do total liberado, pegou mal. Lula não o cobrou?”. O ministro limitou-se a responder: “Não. Ele (o presidente) sabe que não é bem assim” .

Mais duro foi “delaorden” que disparou três foguetes contra o prefeito João Henrique, principal cabo eleitoral do ministro: “Vc apostou no prefeito,o povo foi na sua,o reelegeu,e agora temos as praias e a cidade mais suja do país. É essa sua plataforma ?”. “Ministro, o que houve com o metrô calça curta que vc junto ao pior prefeito do país prometeram durante campanha ?”. “Me perdoe a franqueza ministro..isso aí é um metrô ou um monumento à corrupção,ineficiência e incompetência de seu prefeito ?”. Polido, Geddel retrucou. “Me perdoe a franqueza mas acho que você esta fazendo um pouco de confusão “.

O ex-governador Paulo Souto, candidato do DEM à sucessão estadual tem liberado só elogios, mas por um de seus recados, percebe-se que também lhe enviam “agulhadas”. Ele escreveu: “Infelizmente algumas pessoas não conseguem utilizar decentemente o twitter e passam a agredir. Como me preocupo sempre com a verdade..”.

Já o twitter ”imprensawagner” de assessores de Jaques Wagner (PT) limita-se a divulgar notícias sobre o governador.
Fonte: A Tarde

Operação Expresso: Denúncias acirram ânimos entre PT e PMDB

Lília de Souza, Flávio Costa e Marcelo Brandão

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF) informou, por meio da assessoria de imprensa, que irá analisar a matéria "Escutas revelam disputa por obra de R$ 628 milhões", publicada na edição do último domingo em A TARDE. A reportagem acirrou o confronto entre PT e PMDB, no início do ano eleitoral. O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), lançou suspeitas sobre as relações entre o proprietário da OAS, César Mata Pires, e o governador Jaques Wagner (PT).

A reação de Geddel foi em resposta à divulgação do conteúdo de uma escuta da Operação Expresso, da Polícia Civil, em que o peemedebista promete ao coordenador do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Salvador (Setps), Carlos Eduardo Villares Barral, compatibilizar interesses entre a entidade e as construtoras Odebrecht e OAS. Os dois grupos disputam a execução e gestão do projeto de corredores exclusivos para ônibus, antes mesmo de a obra ser licitada, de acordo com inquérito policial.

A obra será financiada pelo governo federal, por meio de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço ( FGTS). A licitação será lançada pela Companhia Estadual de Desenvolvimento Urbano (Conder). O MPF irá analisar se cabe investigação sobre o projeto, que é de autoria da Prefeitura de Salvador.

Nesta segunda, Geddel partiu para o contra-ataque: ele escolheu como alvo preferencial o governador Jaques Wagner e suas supostas relações íntimas com a OAS, as quais foram ventiladas por Barral, em outra conversa gravada.

“O PMDB vai fazer um apelo ao Ministério Público para apurar se são verdadeiras as declarações de Barral de que o governador tem relação íntima com a OAS, e se isso teria feito ele nomear um dirigente da OAS como presidente da Conder, empresa responsável pela execução das obras de corredores de transporte”, disparou Geddel. Em maio do ano passado, Wagner nomeou o engenheiro civil Milton Villas Boas, ex- funcionário da OAS, para comandar a Conder.

O ministro lançou, ainda, suspeitas sobre obras do governo ligadas à OAS, que, junto com a Odebrecht, é responsável pelo contrato de licitação da nova Fonte Nova.
A assessoria do governador Jaques Wagner rebateu as críticas do ministro. “Trata-se de um caso de polícia e não de política. O governador não é citado em nenhuma circunstância comprometedora. Qualquer tentativa de politizar o assunto é manobra diversionista para tirar atenção da opinião pública sobre os fatos que estão em investigação”, disse o assessor do governador, Ernesto Marques.

Para o presidente estadual do PT, Jonas Paulo, o ministro Geddel rompeu com o governo Jaques Wagner e está “se esborrachando com as próprias pernas, inclusive fazendo uso da estrutura de governo para se viabilizar politicamente”.

Prefeito - Os autos da Expresso registram 16 diálogos de Carlos Barral. Ele é investigado na operação por suspeita de envolvimento em esquema de propina na Agerba (agência estadual reguladora do transporte). Barral acusa o prefeito João Henrique de apoiar as construtoras contra os interesses do Setps.

O presidente estadual do PCdoB, deputado federal Daniel Almeida, lançou nota criticando o ministro e exige cobrando explicações da prefeitura. Líder da oposição na Câmara Municipal, a comunista Aladilce Souza disse que “as imagens dos homens públicos, do prefeito e do ministro, estão maculadas”.

O secretário municipal de Comunicação, André Curvello, disse que “não há denúncia contra a prefeitura. As obras estão sendo licitadas pelo governo do Estado”.
Os Democratas preferiram calar. Procurados, Paulo Souto (pré-candidato ao governo) e os deputados ACM Neto e Heraldo Rocha não falaram.
FRonte: A Tarde

Nova Lei do Inquilinato reduz prazo para despejo

Mais rigor com os inadimplentes e mais agilidade nos despejos são as principais características da nova Lei do Inquilinato. Em vigor a partir desta segunda-feira (25/1), a maior mudança está no prazo dos despejos. O tempo médio passa de 14 meses para sete. As informações são da Agência Brasil.

A redução no prazo acontece porque a nova lei simplifica os trâmites legais entre a decisão judicial e a retirada do inquilino do imóvel. Anteriormente, os inadimplentes eram notificados por duas vezes antes do despejo. A desocupação ainda era adiada caso o devedor evitasse o contato com o oficial de Justiça. Para impedir a remoção, o inquilino ainda poderia comunicar a intenção de pagar o aluguel em atraso.

Agora, essa situação é tratada de forma diferente. Conforme as novas regras, após a primeira notificação, a Justiça dará 30 dias para o inquilino deixar o imóvel. O tempo diminui para 15 dias nos contratos sem fiador ou seguro-fiança. Anteriormente, os aluguéis sem garantia estavam sujeitos aos mesmos procedimentos.

A nova lei também muda a cobrança de multa de mora que dá ao locatório o direito de atrasar o pagamento sem pagar mora e ter Justiça de causa a cada 24 meses. Antes, os inadimplentes podiam requerer duas vezes a cada 12 meses.

Favorecendo os inquilinos
As multas por rescisão de contrato ficarão mais baratas. Ela se torna proporcional ao tempo restante do contrato, invalidando a forma anterior em que o locatário devia pagar multa integral quando deixava o imóvel antes do prazo acertado.

Arrumar fiadores também deve ficar mais fácil já que eles podem ser trocados a cada renovação do aluguel. A cobrança de caução volta a ser permitida.

A área comercial também tem novidades. O proprietário poderá dar 30 dias para o inquilino deixar o imóvel caso receba uma proposta melhor ao fim do contrato.

Revista Consultor Jurídico,

segunda-feira, janeiro 25, 2010

Amor, ódio e indiferença no olhar de Paulo Queiroz

O contrário do amor não é o ódio

Quando sacrificamos animais, não é o ódio que nos move;
Quando somos ingratos com alguém que nos serviu e nos foi útil, não é o ódio que nos move;
Quando somos infiéis, não é o ódio que nos move;
Quando um homem estupra uma mulher indefesa, não é ó ódio que o move;
Quando um homem mantém relações sexuais com uma criança, não é o ódio que o move;
Quando um juiz condena alguém para fazer estatística, não é o ódio que o move;
Quando um policial assiste passivo à execução de um criminoso indefeso, não é o ódio que o move;
Quando um empresário/fazendeiro mantém trabalhador em condição análoga à de escravo, não é o ódio que o move;

O contrário do amor não é o ódio, mas a (absoluta) indiferença para com o outro.

Publicado no blog do Paulo Queiroz: http://pauloqueiroz.net/

Postado por Gerivaldo Neiva

Além de Dilma Rousseff e José Serra

Embora com chances eleitorais remotas, outras candidaturas à sucessão de Lula, especialmente entre os partidos de esquerda, vão surgindo

Desde que foi reeleito em 2006, o presidente Lula tem trabalhado para transformar a sua sucessão, que acontecerá em outubro deste ano, numa imensa enquete nacional sobre o seu governo. O sonho de Lula, e toda a energia política que ele gasta, é para que as eleições presidenciais ocorram apenas entre o seu candidato e o nome que representa a oposição, de modo a que o eleitor se veja unicamente entre duas opções: a que ratificará seu governo e a que o rechaçará, sem meios termos. As pesquisas eleitorais apontam, de fato, uma concentração das intenções de voto nos nomes da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, a aposta governista, e do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), o candidato oposicionista. Ainda que esse dado reforce o caráter plebiscitário desejado por Lula, o fato é que, mesmo que com chances mínimas, haverá nomes na disputa eleitoral além de Dilma e Serra.

O engenheiro civil Martiniano Cavalcanti, 51 anos, é o mais novo nome colocado nessa disputa. Na quinta-feira (21), os principais nomes da Executiva do PSol, como a presidente do partido, Heloisa Helena, e a deputada Luciana Genro (RS), lançaram Martiniano como pré-candidato à Presidência pelo partido. Esquerdista radical, deficiente físico (não tem um braço, perdido em um acidente de motocicleta), Martiniano é do movimento Terra, Trabalho e Liberdade, que defende o direito à moradia e a reforma agrária. O Psol tomará a decisão final sobre candidatura presidencial no início de abril. Só o que está decidido por enquanto é que o partido terá seu próprio nome na disputa. Até o início do ano, o Psol caminhava para apoiar a candidatura de Marina Silva, do PV. Recuou diante da aproximação do Partido Verde com o PSDB e o DEM, os partidos que, na avaliação do Psol, formam a oposição conservadora ao governo. “Por princípio, o Psol não pode apoiar alianças com partidos de direita”, diz o presidente do diretório do partido em Alagoas, Mário Agra. A aliança com Marina era defendida principalmente por Heloisa Helena, muito amiga da senadora acreana. Mas, por coerência com seu discurso, o Psol decidiu no início da semana que não poderia se aproximar do PSDB e do DEM. Ainda que o PV tenha Marina como candidata, em alguns estados, como o Rio de Janeiro com Fernando Gabeira, o partido se aliará aos tucanos e ao Democratas. Embora tenha apoios de peso, Martiniano não é o único pré-candidato do Psol. Também pleiteiam a vaga os ex-deputados federais Plínio de Arruda Sampaio (SP) e João Batista Babá (PA). “Vamos buscar um acerto que possa evitar a disputa. Se não, em abril, os três disputarão e teremos nosso nome na sucessão presidencial”, diz Mário Agra.Zé Maria e Ruy PimentaO PSTU, que em 2006 apoiou a candidatura à Presidência de Heloisa Helena pelo Psol, também terá seu candidato. Volta à disputa José Maria de Almeida, velho conhecido de outras disputas presidenciais. Desde novembro, o partido fez reuniões de pré-lançamento da candidatura que, segundo o site do PSTU, reuniram duas mil pessoas. José Maria diz que sua candidatura é justamente uma alternativa de fato à falsa dicotomia pretendida por Lula entre seu governo e a oposição representada pelo PSDB e pelo DEM.Acostumado a bater pesado, Ruy Pimenta, do PCO, diz que é tudo jogo de cena. Em artigo recente, ele diz que o PSTU formou uma central sindical com o Psol, que José Maria lança a sua candidatura com o mesmo intuito da candidatura de Marina, apenas para forçar um segundo turno entre Dilma e Serra. Ele descarta tanto Marina como Heloisa Helena como alternativas reais de esquerda. “Nenhuma das duas senadoras eleitas pelo PT é ou foi em momento nenhum uma alternativa de esquerda, que dirá de classe. A pré-candidatura do PSTU, por sua vez, também não cumpre absolutamente nenhum papel classista na eleição. É, na realidade, o oposto. Sua tarefa é encobrir o apoio do PSTU a este bloco, cuja política o coloca sempre a serviço da direita”, dispara. “É preciso, tanto nas eleições, como principalmente fora delas, uma alternativa que seja de classe e revolucionária”.Jogo confusoFora do quadro da esquerda nanica, as opções eleitorais ainda não estão claras. Mesmo a candidatura de Marina Silva ainda não parece totalmente consolidada, pela dificuldade que demonstra em agregar apoios. Sozinho, o PV tem pouco tempo de televisão. Os verdes apostam na possibilidade de agregação a partir de uma alavancagem dos números de Marina nas pesquisas. Sonham que isso possa acontecer após o próximo lance na disputa. Os próximos programas eleitorais do PV, que irão ao ar a partir de 10 de fevereiro, serão dirigidos por Fernando Meirelles, o badalado diretor de Cidade de Deus, O Jardineiro Fiel e Ensaio sobre a Cegueira. Outra opção, o deputado Ciro Gomes, tem testado os nervos dos líderes do seu partido, o PSB. Apesar das reclamações de socialistas como o senador Renato Casagrande (ES), Ciro mantém uma postura errática com relação à sua candidatura. Ora parece que assumirá a candidatura, até acentuando algumas críticas ao governo, ora desaparece completamente por semanas. Espectador até o momento da disputa eleitoral, o presidente do PTB, Roberto Jefferson, que já apoiou Ciro Gomes, julga que o quadro eleitoral ainda está bastante confuso. Por isso, tem orientado o PTB a não precipitar a sua decisão. Na semana passada, ele até estimulou o lançamento de uma pré-candidatura no partido, o advogado do Rio Grande do Norte, Geraldo Forte. As chances de a pré-candidatura de Forte prosperarem são praticamente nulas. Tanto que, depois de receber Forte e a sua pretensão, Roberto Jefferson comentou com colegas do partido: “É mais um desses maluquinhos que aparecem de vez em quando”.Na verdade, o que Roberto Jefferson deseja é não precipitar no partido uma decisão sobre quem apoiará. O PTB não é uma força desprezível, e hoje tem um pé em cada uma das principais candidaturas presidenciais. O próprio Jefferson, que denunciou a existência do mensalão, é um adversário do governo. Em estados como São Paulo e Goiás, o partido é francamente ligado aos tucanos. Em outros, como o Distrito Federal e Pernambuco, explicitamente governista. Num quadro em que Serra às vezes hesita, Dilma tem dificuldades em decolar e fechar suas alianças (com as discussões em torno do nome do vice, do PMDB), Marina não consegue ainda aparecer como alternativa viável e Ciro Gomes não deixa claro o que fará, Jefferson acha melhor esperar para poder fazer a aposta certa.

Fonte: Congressoemfoco

Ciclos da eleição presidencial

“Se tiver saúde, já que idade para isto terá, Lula certamente irá disputar em 2014 e, se eleito, tentará a reeleição”

Antônio Augusto de Queiroz*

Com exceção de Collor, que não tinha partido forte, todos os presidentes eleitos com base na Constituição de 1988 tinham planos de 20 anos de poder, com alternância entre seus aliados.

FHC foi o primeiro a conceber essa idéia, manifestada publicamente por Sérgio Mota, seu poderoso ministro das Comunicações.

Eleito em 1994 para um mandato de quatro anos, FHC propôs alteração na Constituição para ficar oito, período em que prepararia um sucessor, que poderia ser Mário Covas, Luiz Eduardo Magalhães, José Serra ou Tasso Jereissati. Alckmin nesta época era um obscuro vice-governador.

Com as mortes de Sérgio Mota, o estrategista, de Luiz Eduardo, líder pefelista em ascensão à época, e de Mário Covas, o candidato natural, o terceiro mandado seria disputado por José Serra, um dos melhores quadros do PSDB.

O PT, percebendo que o ciclo de 20 anos no poder do PSDB/PFL poderia se concretizar, caso José Serra fosse eleito sucessor de FHC, resolveu atuar fortemente para interrompê-lo. Buscou aliança com o setor empresarial, que indicou o vice da eleição de 2002, contratou um bom marqueteiro, captou muito recurso para a campanha e divulgou a “Carta ao Povo Brasileiro” para acalmar o mercado.

Com uma campanha bem sucedida, o PT enfrentou e derrotou o melhor nome do PSDB, José Serra. Ele participou do pleito em circunstância desfavorável, dada a percepção de que o seu avalista, FHC, havia privatizado o Estado, desprezado os assalariados (aposentados, servidores e trabalhadores da iniciativa privada), abandonado os pobres brasileiros e permitido corrupção no governo.

Agora repete-se o quadro, com o PT há oito anos no poder e com o plano de completar 20. O PSDB, naturalmente, fará todo o possível para interromper essa trajetória, assim como fez o PT em relação aos tucanos em 2002.

Tal como no PSDB, no PT os sucessores naturais foram sendo afastados da disputa. No caso tucano/pefelistas por morte física dos principais nomes e no caso do PT por morte política, com denúncias de envolvimento em escândalos financeiros (mensalão) e perseguição política (episódio da quebra de sigilo do caseiro).

Na eleição para o terceiro mandato tucano, o PSDB tinha o melhor candidato mas as circunstâncias não eram favoráveis. Já na eleição para o terceiro mandato petista, as circunstâncias são favoráveis – com grande popularidade do presidente e de seu governo, além do crescimento econômico e dos programas sociais – mas a candidata ainda está sendo lapidada.

Assim, para interromper o ciclo petista, o PSDB jogará todas as suas fichas na eleição, não sendo nenhum absurdo Aécio Neves ser convocado para formar a chapa como vice, naturalmente com o compromisso de ser o candidato em 2014 e com a garantia de que terá todas as condições para isto, ficando com o direito de anunciar as melhores decisões do governo.

O PSDB tem a clareza política de que a chance é agora, e fará o possível e o impossível para ganhar, exatamente porque Lula não é candidato neste pleito, mas certamente será em 2014, podendo buscar uma reeleição em 2018, quando o PT completaria os 20 anos no poder.

Pode parecer um despropósito essa análise, mas ela tem todo o sentido, senão vejamos.

Lula disputou cinco eleições (1989, 1994, 1998, 2002 e 2006), venceu as duas últimas e perdeu as três primeiras.

Das que perdeu, deu graças a Deus pela derrota apenas em 1989, por falta de maturidade e preparo para o exercício da Presidência, mas deixou a entender que em 1994 e 1998 já poderia ter sido presidente, considerando-se credor ou injustiçado em relação a essas duas eleições.

Que tal em 2014 e em 2018, respectivamente 20 anos depois, ir atrás daqueles dois mandatos que lhes foram negados nas urnas (94 e 98)? Se tiver saúde, já que idade para isto terá, certamente irá disputar em 2014 e, se eleito, tentará a reeleição.

Portanto, os tucanos sabem que a chance deles é agora. Vão chutar do joelho para cima, porque se perderem ficarão alijados do poder pelo menos até 2022, quando apenas Aécio, dos nomes atuais, teria condições físicas de disputar uma eleição presidencial. O ciclo pode ser fechado.

*Jornalista, analista político e Diretor de Documentação do Diap.
Fonte: Congressoemfoco

Documentos mostram que esquema do panetone começou no governo Roriz

Gilmar dobra orçamento da comunicação do STF

A pedido do ministro, Congresso aumenta de R$ 30 milhões para R$ 59 milhões previsão orçamentária do setor. Valor representa 11% de todo o orçamento do tribunal em 2010

Edson Sardinha e Lúcio Lambranho

O Supremo Tribunal Federal (STF) terá R$ 59,3 milhões, 11% de todo o seu orçamento, para gastar com comunicação social em 2010. O valor, aprovado em dezembro pelo Congresso, representa quase o dobro dos R$ 30,34 milhões previstos para a área na proposta orçamentária enviada pelo Executivo. O aumento, de 96%, foi incluído na peça orçamentária por emenda da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a pedido do presidente do Supremo, Gilmar Mendes.

Na justificativa encaminhada aos deputados, Gilmar defendia a injeção de mais R$ 40 milhões no orçamento para levar o sinal digital da TV Justiça a duas capitais, Rio e Belo Horizonte. O ministro acabou atendido parcialmente pelos parlamentares, que decidiram alocar mais R$ 29 milhões para a rubrica. Desse total, R$ 9 milhões foram garantidos pelo relator setorial de Poderes do Estado, deputado Márcio França (PSB-SP). Os demais R$ 20 milhões foram incluídos pelo relator-geral, deputado Geraldo Magela (PT-DF).

O aumento de recursos para a comunicação foi o único conseguido pelo Supremo durante toda a tramitação da lei orçamentária no Congresso. A mudança elevou o orçamento anual da mais alta corte do país – dos R$ 481,8 milhões estabelecidos na proposta enviada pelo Executivo – para R$ 510,9 milhões. O valor fica abaixo dos R$ 576,7 milhões da lei orçamentária do ano passado. Desse total, R$ 32,9 milhões (5,7%) eram destinados à comunicação social.

O gasto do Supremo com comunicação este ano supera em quase cinco vezes o orçamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela condução das eleições de outubro em todo país, que contará com R$ 12,7 milhões para divulgar suas ações institucionais, de acordo com a proposta orçamentária. É também sete vezes maior que os R$ 8 milhões que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terá para gastar com comunicação social neste ano.

A emenda que garantiu o aumento do orçamento foi pedida diretamente por Gilmar Mendes em ofício encaminhado à CCJ em novembro do ano passado. O dinheiro, segundo o ministro, será usado para a criação do sinal digital da TV Justiça no Rio de Janeiro e em Belo Horizonte. No texto encaminhado ao presidente da CCJ, Gilmar afirma que a criação do sinal digital nas duas capitais é "essencial como instrumento de aproximação da justiça com o cidadão".

O ministro diz ainda que a injeção de recursos na TV Justiça leva em consideração o cronograma definido pelo Ministério das Comunicações para a implantação da TV digital no país. As emissoras têm até 2016 para se adequarem ao novo modelo e transmitirem unicamente pelo sistema digital.

Votação por unanimidade

O pedido de Gilmar Mendes chegou à Câmara após um requerimento apresentado pelo deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), ex-desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, pedindo a inclusão da verba para a TV Justiça entre as emendas que seriam encampadas pela CCJ na proposta orçamentária de 2010. Os deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Paes Landim (PTB-PI) e Índio da Costa (DEM-RJ) também apresentaram requerimentos na comissão para o mesmo objetivo, entre outubro e novembro.

A emenda foi acolhida pela CCJ no dia 18 de novembro em reunião bastante concorrida, que contou com a presença de 83 deputados, número superior aos 61 titulares da comissão. "É normal e histórico o atendimento de emendas dos tribunais superiores. É obrigatório. E foi aprovado em sessão da comissão por ampla maioria dos deputados da comissão", diz o presidente da CCJ da Câmara, Tadeu Fillippeli (PMDB-DF).

O relator setorial que cuidou da distribuição de recursos para os três Poderes, Márcio França, diz que não se recorda da inclusão da emenda. "Não me lembro dessa emenda específica. Lembro que fizemos até um corte de R$ 100 milhões em grandes obras do Judiciário", afirma o deputado.

A investida do presidente do Supremo para reforçar o orçamento da comunicação deve ser uma das derradeiras ações de Gilmar Mendes no comando do STF. Dono de um estilo considerado polêmico inclusive por alguns de seus colegas, o ministro se prepara para passar a presidência ao atual vice, ministro Cezar Peluso, em abril.

Sediada em Brasília, a TV Justiça entrou no ar em agosto de 2002, com o objetivo de “preencher uma lacuna deixada pelas emissoras comerciais em relação às notícias ligadas às questões judiciárias” e “ser um espaço de comunicação e aproximação entre os cidadãos e o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Advocacia”.

“Realizamos uma cobertura jornalística prolongada, profunda e variada, para evitar que temas importantes e complexos sejam abandonados ou tratados de forma superficial”, informa a emissora em sua página na internet. O sinal da TV Justiça pode ser captado no sistema aberto em Brasília e pelo sistema a cabo, por satélite e antenas parabólicas em todo o país.

Fonte: Congressoemfoco

O Congresso em Foco fez contato com o STF na última quinta-feira (21), mas não recebeu retorno até agora. A assessoria informou, inicialmente, que não sabia o motivo do reforço orçamentário e que encaminharia o pedido de informações do site ao departamento técnico. A resposta ainda não chegou. A reportagem também procurou o relator-geral do orçamento, deputado Geraldo Magela, para comentar o assunto. O parlamentar não respondeu os pedidos de entrevista deixados em seu telefone celular e com sua assessoria.

Os políticos roubam com a certeza da impunidade.

Por juraci 25/01/2010 às 06:58

Se a Associação dos Magistrados do Brasil afirma, publicamente, que o STF há 18 anos não julga - nem condena - nem prende políticos ( deputados, senadores, quadrilhas a eles associados, etc) é um sinal claro de implantação da impunidade. E um " clarão" de que se pode roubar o dinheiro público, com a certeza irrefutável de que não serão condenados.

Eu tenho afirmado, com provas, que o processo de corrupção está implantado no Brasil de forma tão enraizada que seria inócuo tentar extirpá-lo.

Isso se deve ao fato de que o órgão máximo do Brasil - em termos de justiça ( o STF), não tem cumprido com o seu papel de julgar e colocar na cadeia gente grauda ( políticos, deputados, senadores, etc).

Veja o que diz a própria Justiça a esse respeito:

http://congressoemfoco.ig.com.br/Ultimas.aspx?id=17768

Ora, os políticos brasileiros, via de regra donos ( ou prepostos das empreiteiras ), sabem que PODEM ROUBAR O BEM/DINHEIRO PÚBLICO, sem que nada lhes ocorra, em termos de punição.

Então, o STF não só NÃO julga e poe na cadeia os políticos /empresários corruptos, MAS DA-LHES A GARANTIA DE QUE NÃO SERÃO JULGADOS.

Isso é uma carta branca para que os grandos políticos/ladrões do dinheiro público não só continuem a roubar, mas um incentivo para que novas quadrilhas sejam formadas.

De 2006/2009 a POLÍCIA FEDERAL prendeu, em centenas de operações, mais de 4.000 autoridades ( gente grande) e 99% , apesar da culpa forte, está solta.

Tudo por ordem do STJ e STF. Eles ( STJ e STF) até chegaram a afirmar /Gilmar que cerca de 80% das denúncias que chegam ao STF são indeferidas ou ARQUIVADAS porque são mal feitas/instruídas.

Vejam quantos políticos tem processo no STF - há anos - e com a certeza de que não serão julgados - nem condenados - nem presos:

http://www.google.com.br/search?hl=pt-BR&source=hp&q=150+politicos+com+processos+no+stf&meta=&aq=f&oq=

juraci

Email:: juraci1909@gmail.com

Fonte: CMI Brasil

Proibida, pílula da inteligência turbina o cérebro

Léo Arcoverde
do Agora

É cada vez mais comum, segundo psiquiatras, o uso de medicamentos tarja preta capazes de turbinar o cérebro entre prestadores de concursos públicos, alunos de cursinhos e até mesmo jovens médicos residentes que varam madrugadas em plantões e depois ainda têm de ficar acordados para participar de cursos de especialização.

Conhecidos como "pílulas da inteligência" ou "viagras do cérebro", esses medicamentos são administrados originalmente para amenizar transtornos, como deficit de atenção e narcolepsia (sonolência diurna), e tratar doenças, como o mal de Alzheimer e depressão.

Fonte: Agora