Os secretários Carlos Martins (Fazenda) e Rui Costa (Relações Institucionais), e o líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Waldenor Pereira (PT), concederam uma entrevista ontem à tarde para rebater as acusações feitas por deputados da oposição sobre a falta de licitações em diversas obras do governo do estado e a denúncia feita junto ao Ministério Público.Segundo eles, as licitações dispensadas no ano passado proporcionaram ao governo uma economia de 35%, em determinados casos. Além disso, os gastos com dispensa de licitação representaram apenas 2,07% do orçamento de 2007, índice mais baixo desde 2003. Segundo Martins, o objetivo do encontro com a imprensa foi explicar a posição do governo em relação ao que foi divulgado pela oposição à imprensa e a representação feita junto ao Ministério Público Estadual. “O governo trabalha sobre três premissas básicas: a transparência como marca fundamental; todos os atos são baseados no rigor da legalidade; e a utilização correta dos recursos públicos”, disse Martins. O secretário afirmou que o objetivo também “era mostrar para a população que os dados da oposição eram diferentes da realidade que o estado dispõe”. Para reforçar esta tese, ele distribuiu uma planilha com dados dos últimos cinco anos com o valor do orçamento, os gastos sem licitação e o percentual de cada ano. De acordo com os números apresentados, em 2006, por exemplo, quando o governador ainda era Paulo Souto, foram gastos R$ 434.118 mil sem licitação, o equivalente a 2,76% do total do orçamento daquele ano, enquanto que em 2007, no primeiro ano da administração de Jaques Wagner (PT), os gastos do Poder Executivo sem licitação foram de R$ 451.060 mil de um orçamento de R$ 16.860.958, equivalente a 2,68%, inferior ao ano de 2006. “A oposição cometeu falhas na pesquisa. Sem querer desmerecer as denúncias feitas, mas algumas carecem de melhor informação”, disse Waldenor Pereira, líder do governo na Assembléia. (Por Evandro Matos)
Emergência justifica gastos
Com base na Lei de Licitações, o secretário Rui Costa também defendeu o governo citando algumas obras que justificaram o uso desta prerrogativa, como a reforma do estádio de Pituaçu e a recuperação da estrada da Serra do Marçal. Questionado sobre o parecer do Ministério Público Estadual que não considerou as obras de Pituaçu como emer-genciais, o secretario discordou. “Isso é uma posição do Ministério Público. Na opinião do governo, a obra é urgente em função de ser o futebol uma das paixões do baiano”, disse. Costa acrescentou ainda que “tudo foi feito dentro da legalidade, já que cerca de 40 empresas apresentaram propostas para a obra. Portanto, não consideramos que houve irregularidade”. Em relação à denúncia da oposição de que o governo já gastou em 2008 R$132 milhões em obras sem licitações, o secretário Carlos Martins disse que o valor não confere com os números do governo. “Dentro deste valor estão as empresas concessionárias como Coelba e Telemar, que são únicas no ramo. Deste valor, 57% é do Planserv”, justificou. No ataque, o secretário Rui Costa lembrou que “por conta de problemas da gestão anterior o governo precisou realizar obras sem licitação para que a população não fosse prejudicada”. Costa disse ainda que “sanar irregularidades e oferecer melhores serviços à população estão incluídos na lei que dispensa licitações. Aliás, nesta área eles entendem bem”, cutucou. Já o líder do governo Waldenor Pereira destacou o trabalho da oposição como positivo, mas o fez num tom crítico. “Ele serve para a recuperação de um parlamento que há 50 anos não falava. Ter uma oposição ativa é fundamental”, disse. O secretário Rui Costa seguiu na mesma linha. “O movimento da oposição é salutar. Antes, isso não era possível. Nós, com seis meses de governo abrimos todas as contas para a sociedade. É sinal de que chegamos na República”. Sobre a possibilidade de o governo continuar ou não a realizar obras sem licitação, o secretario Carlos Martins disse que a meta é reduzir, mas não vai acabar. Já Rui Costa disse que “as obras sem licitação obedecem, primeiro, a inexigibilidade. No futuro, elas podem aumentar ou não. A nossa luta é reduzir, mas não podemos dizer que vai acabar, até porque é previsto em lei”, concluiu. (Por Evandro Matos)
Relator decidirá quem vai dirigir PT municipal
Chega hoje a Salvador o secretário-geral nacional do PT, Joaquim Soriano, relator do pedido de recontagem de votos das eleições internas do partido para o Diretório e a Executiva Municipais. Ele se reunirá às 11 horas com o secretário-geral regional, Edísio Nunes, e às 14 com a vereadora Vânia Galvão, os dois candidatos a presidente do partido no pleito de dezembro, vencido por Vânia por um voto de diferença. Na próxima sexta-feira, a Executiva Nacional apreciará o parecer de Soriano, podendo decidir pela recontagem ou por uma nova eleição, neste caso repetindo a decisão em relação às eleições para o comando regional da legenda. Outra possibilidade é a anulação de votos considerados irregulares, o que poderia resultar na proclamação de um vencedor. O choque entre tendências e grupos petistas, tanto no plano municipal quanto no estadual, tem como pano de fundo a posição do partido na sucessão de Salvador. Os militantes da chapa “Construindo um Novo Brasil”, que tem à frente Jonas Paulo, defendem o nome do deputado Walter Pinheiro, mas o retirariam caso, oportunamente, João Henrique se revelasse um nome mais viável eleitoralmente. A chapa “A Esperança é Vermelha”, encabeçada por Marcelino Galo, não quer acordo com o PMDB para apoiar a reeleição do prefeito. Sua preferência seria por uma “frente de esquerda”, com três candidatos potenciais: os deputados Nelson Pelegrino (PT) e Lídice da Mata (PSB) e a vereadora Olívia Santana (PCdoB). Essa corrente, é claro, rechaça liminarmente uma suposta chapa João Henrique-Pelegrino. O presidente regional do PT, Marcelino Galo, disse ontem que, “se há setores favoráveis a uma aliança com o prefeito João Henrique para as eleições, eles devem explicitar essa posição dentro do partido e publicamente”. Ele quer saber “a quem interessa a postergação” da decisão sobre o controle do PT na Bahia e em Salvador, pois isso impede o debate da sucessão municipal entre os petistas. A determinação da Executiva Nacional de nova eleição para a direção regional, “é contraditória”, na opinião de Galo, porque a anulação do pleito anterior faz supor que houve fraude no processo, e o órgão “se negou a fazer o saneamento e proclamar o resultado”. Ressaltando que seu grupo “acatou, mas discordou” do protela-mento, ele argumenta que o “PT precisava de tranqüilidade para resolver a situação”, o que significa “lançar uma candidatura própria”. Galo disse que a discussão poderá ser feita em torno de qualquer dos nomes apresentados - os deputados federais Nelson Pelegrino e Walter Pinheiro e o secretário Luiz Alberto. Lembrou que o partido, com a participação de seu grupo, defendeu a aliança com o PMDB para o governo do Estado em 2006. “Com João Henrique, foi feita uma repactuação para melhorar a gestão da cidade, que não incluiu apoio eleitoral para 2008”, argumentou.(Por Luis Augusto Gomes)
Deputada propõe CPI do Tráfico de Obras de Arte
A deputada do PCdoB, Alice Portugal, critica a falta de segurança dos museus nacionais e cobra da Câmara dos Deputados a aprovação de legislação específica de proteção aos museus, além da instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Roubo e do Tráfico de Bens Culturais e Artes Sacras. “Os objetivos dessa CPI são investigar quem são as quadrilhas, os receptadores, como estão aparelhados os órgãos de segurança, como estão as políticas públicas para este setor, além de estar fomentando o debate em relação ao patrimônio”, explicou a parlamentar comunista. Segundo dados do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), órgão ligado ao Ministério da Cultura do baiano Gilberto Gil, mais de 900 bens culturais estão desaparecidos e a Bahia é o terceiro estado onde acontecem os maiores números de roubos, depois de Minas Gerais e Rio de Janeiro. “O tráfico de obras de arte e peças históricas é considerado o terceiro crime mais rentável do mundo, depois do tráfico de drogas. A maior parte das peças roubadas pertence à igrejas antigas”. A deputada explicou seu Projeto de Resolução em visita à Tribuna da Bahia. Ela lembrou ainda dos casos mais recentes, como do roubo das obras de arte do museu Arte de São Paulo, ocorrido em dezembro e 2007. “A legislação punitiva para esse tipo de crime é falha. No aeroporto por exemplo, quadros não são avaliados”, pontuou a deputada.
Fonte: Tribuna da Bahia
quarta-feira, março 12, 2008
Lula diz estar cansado da base
Presidente mostra irritação com aliados por não exercerem no voto a maioria que têm no Congresso
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocou os líderes da base em xeque na reunião de ontem do conselho político, afirmando estar "cansado dessa situação de ter maioria e não exercer essa maioria no voto". "Ou fica no governo ou sai do governo", disse Lula aos líderes aliados, segundo relato do líder do PSB na Câmara, Márcio França (SP), um dos presentes ao encontro.
O presidente estava particularmente irritado, de acordo com líderes, com a demora na votação do Orçamento da União de 2008 e da medida provisória que criou a TV Pública. Essa MP está à espera de votação no Senado e perderá a validade se não for aprovada até o dia 21 deste mês. "O presidente estava uma pistola. Estava bravo. E com razão", observou França. "Ele colocou claramente a situação. Teremos de definir nessas votações quem quer e quem não quer ser governo. Se querem espaço terão de votar", acrescentou.
Na avaliação dos aliados, Lula percebe que há corpo mole na base para votar e que apenas a oposição, que é minoria, não conseguiria barrar as votações. "Nós temos número, mas não temos número (na hora de votar)", disse Lula, ainda segundo França. Ele citou que alguns senadores trocaram de partido para ingressar no governo, mas que na hora de votar, não votam.
A líder do governo no Congresso, Roseana Sarney (PMDB-MA), citou o caso do PDT. O partido tem cinco senadores, mas não ajuda na votação. "Vou chamar o (Carlos) Lupi aqui e perguntar se fica ou se não fica no governo", disse Lula, ainda segundo relato de França. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, assumiu o ministério na quota do partido que integra a base.
O ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, disse que o presidente Lula acha estranho o fato de ter maioria no Congresso, mas a minoria acabar conduzindo a pauta de votações. "Nessas horas de dificuldade, é preciso ver quem estará com o governo, deixando de lado problemas pontuais", afirmou Múcio, contando sobre a reunião do Conselho Político.
As reclamações de Lula aos aliados não terminaram na falta de votos favoráveis. O presidente cobrou também defesa do governo no plenário. Lula afirmou que assiste a transmissão da sessão pela TV Senado e só ouve senadores falando mal do governo e nenhum aliado fazendo sua defesa. Na reunião do Conselho Político, Lula mostrou ainda preocupação com as discussões no Congresso do projeto que pretende limitar a edição de medidas provisórias.
O presidente cobrou mudança no regimento para obrigar as votações nas comissões. Atualmente, não há prazo para as comissões votarem os projetos, nem prazo para os relatores apresentarem seus pareceres. Lula afirmou ainda que envia projetos de lei, que nunca são votados e, com isso, acaba editando medidas provisórias. Foi assim, por exemplo, com o projeto do Pró-Jovem e do salário mínimo. Lula disse também que pretende conversar com os presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), sobre a questão das MPs.
Segunda-feira, Lula já havia criticado o Congresso em seu programa semanal de rádio "Café com o Presidente": "Eu não posso crer que apenas eu queira trabalhar, e eles não. Que apenas eu queira fazer as obras, e eles não. É de interesse de todo mundo. Os deputados e os senadores têm de votar o Orçamento. É uma questão de responsabilidade com o País. Eu tenho certeza de que há disposição e vontade política do Congresso em votar", disse no programa.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocou os líderes da base em xeque na reunião de ontem do conselho político, afirmando estar "cansado dessa situação de ter maioria e não exercer essa maioria no voto". "Ou fica no governo ou sai do governo", disse Lula aos líderes aliados, segundo relato do líder do PSB na Câmara, Márcio França (SP), um dos presentes ao encontro.
O presidente estava particularmente irritado, de acordo com líderes, com a demora na votação do Orçamento da União de 2008 e da medida provisória que criou a TV Pública. Essa MP está à espera de votação no Senado e perderá a validade se não for aprovada até o dia 21 deste mês. "O presidente estava uma pistola. Estava bravo. E com razão", observou França. "Ele colocou claramente a situação. Teremos de definir nessas votações quem quer e quem não quer ser governo. Se querem espaço terão de votar", acrescentou.
Na avaliação dos aliados, Lula percebe que há corpo mole na base para votar e que apenas a oposição, que é minoria, não conseguiria barrar as votações. "Nós temos número, mas não temos número (na hora de votar)", disse Lula, ainda segundo França. Ele citou que alguns senadores trocaram de partido para ingressar no governo, mas que na hora de votar, não votam.
A líder do governo no Congresso, Roseana Sarney (PMDB-MA), citou o caso do PDT. O partido tem cinco senadores, mas não ajuda na votação. "Vou chamar o (Carlos) Lupi aqui e perguntar se fica ou se não fica no governo", disse Lula, ainda segundo relato de França. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, assumiu o ministério na quota do partido que integra a base.
O ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, disse que o presidente Lula acha estranho o fato de ter maioria no Congresso, mas a minoria acabar conduzindo a pauta de votações. "Nessas horas de dificuldade, é preciso ver quem estará com o governo, deixando de lado problemas pontuais", afirmou Múcio, contando sobre a reunião do Conselho Político.
As reclamações de Lula aos aliados não terminaram na falta de votos favoráveis. O presidente cobrou também defesa do governo no plenário. Lula afirmou que assiste a transmissão da sessão pela TV Senado e só ouve senadores falando mal do governo e nenhum aliado fazendo sua defesa. Na reunião do Conselho Político, Lula mostrou ainda preocupação com as discussões no Congresso do projeto que pretende limitar a edição de medidas provisórias.
O presidente cobrou mudança no regimento para obrigar as votações nas comissões. Atualmente, não há prazo para as comissões votarem os projetos, nem prazo para os relatores apresentarem seus pareceres. Lula afirmou ainda que envia projetos de lei, que nunca são votados e, com isso, acaba editando medidas provisórias. Foi assim, por exemplo, com o projeto do Pró-Jovem e do salário mínimo. Lula disse também que pretende conversar com os presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), sobre a questão das MPs.
Segunda-feira, Lula já havia criticado o Congresso em seu programa semanal de rádio "Café com o Presidente": "Eu não posso crer que apenas eu queira trabalhar, e eles não. Que apenas eu queira fazer as obras, e eles não. É de interesse de todo mundo. Os deputados e os senadores têm de votar o Orçamento. É uma questão de responsabilidade com o País. Eu tenho certeza de que há disposição e vontade política do Congresso em votar", disse no programa.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Quem fala o que quer...
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Terça-feira e ontem o presidente Lula precisou ser contido diversas vezes para não dar seqüência à briga por ele mesmo iniciada com os presidentes do Senado e da Câmara. Os ministros da Coordenação Política e da Secretaria-Geral da Presidência da República custaram a convencer o chefe a não treplicar contra Garibaldi Alves e Arlindo Chinaglia, que na defesa da instituição parlamentar repeliram com veemência a afirmação do Lula, de que "eu trabalho, eles não". Referia-se ao Congresso, por ainda não ter votado o Orçamento para o ano em curso.
É a velha história do "quem fala o que quer ouve o que não quer". Vários motivos podem ser referidos para a demora na votação, da falta de entendimento entre os partidos à briga de foice entre os membros da comissão respectiva a respeito da destinação das verbas federais. O principal, porém, é que o Palácio do Planalto paralisa as atividades legislativas com a enxurrada de medidas provisórias encaminhadas todos os dias. As pautas são trancadas e as sessões conjuntas de Câmara e Senado, permanentemente adiadas.
O irônico é que a situação, de péssima, pode ficar horrível, no relacionamento entre o governo e o Congresso. Caso o Orçamento não seja aprovado esta semana, o presidente Lula já anunciou que governará através de mais medidas provisórias, tendo em vista não admitir solução de continuidade nas obras do PAC.
Nada que o bom senso e mais umas rodadas de conversa não resolvam, mas a verdade é que a temperatura anda quente na Praça dos Três Poderes. Tão quente que o próximo improviso do presidente Lula poderá botar tudo a perder.
"Encheu, viu..."
Enquanto construía Brasília, o presidente Juscelino Kubitschek sofria virulentos ataques, de todos os lados. A grande imprensa criticava os gastos, os cariocas lamentavam a próxima perda de condição de capital federal, as elites financeiras temiam as dificuldades de tratar de seus interesses fora dos restaurantes de luxo e das boates onde confraternizavam com funcionários públicos. E muito mais gente.
O maior algoz da nova capital, no entanto, era o pensador católico Gustavo Corção, engenheiro de profissão que azarava todo tijolo chegado ao Planalto Central. Diante da notícia de que seria construído um lago em plena cidade, para amenizar os efeitos da secura, Corção escreveu longa catilinária sustentando ser o solo de Brasília tão poroso que o lago jamais encheria.
Às vésperas da inauguração, a água chegou à cota preestabelecida e até hoje não foi embora. Juscelino era um gentleman, engolia toda espécie de agressões, mas, daquela vez, não resistiu. Mandou um telegrama a Gustavo Corção com apenas duas palavras: "Encheu, viu..."
Essa história se conta, tantos anos depois, em função da crise na votação do Orçamento pelo Congresso, que à última hora acabará aprovando a matéria. Seria o caso de os presidentes da Câmara e do Senado, Arlindo Chinaglia e Garibaldi Alves, passarem telegrama semelhante ao presidente Lula: "Votamos, viu..."
Quando a mulher quer, Deus quer...
Uma pausa nos entreveros entre Legislativo e Executivo registrou-se na manhã de terça-feira, em sessão solene do Congresso para a comemoração pelo Dia Internacional da Mulher. Representando o presidente da República, a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, era todo sorrisos, sentada ao lado de Garibaldi Alves e Arlindo Chinaglia.
Antes de chegar à mesa que dirigia os trabalhos, ela cumprimentou quantos parlamentares conseguiu, comportando-se senão como candidata, pelo menos bem perto. Emocionou-se quando um grupo folclórico entoou a canção "Rosas", um libelo contra o sofrimento das mulheres pobres.
Ao discursar, Dilma prendeu as atenções gerais. Elogiou diversas mulheres homenageadas na ocasião, com ênfase para a luta de Teresinha Zerbini pelos direitos da mulher e pela redemocratização do País. Com a voz embargada, a chefe da Casa Civil referiu-se aos tempos da ditadura militar, quando ambas foram presas, companheiras de cela e submetidas a constrangimentos. Com lágrimas nos olhos, não conseguiu terminar a leitura do texto que preparara, sendo então amplamente aplaudida.
Mesmo quando os presidentes da Câmara e do Senado se retiraram, alegando outros compromissos, Dilma permaneceu. Ao entregar o prêmio a Teresinha Zerbini, foi por ela elogiada com uma exclamação: "Continue! Quando a mulher quer, Deus quer!" Para bom, entendedor, nada mais precisaria ser dito...
Ciro a todo vapor
Com ou sem o apoio do presidente Lula, fazendo ou não parte da coligação utópica idealizada pelo Palácio do Planalto, Ciro Gomes será candidato à sucessão de 2010. Não vai antecipar-se, desde já, para não criar problemas a entendimentos futuros, mas sua determinação é uma só: disputará o Palácio do Planalto, assentado em sua base, o PSB. Apesar de respeitar os partidos políticos e suas variadas formas de aliança, Ciro está convencido de que a próxima eleição presidencial será travada sem intermediários, isto é, entre os candidatos e o povo, olho no olho.
Vencerá quem mais se identificar com os anseios do eleitorado, independentemente de grupos e de esquemas celebrados nas cúpulas. Por conta disso, o ex-ministro da Integração Nacional não perderá oportunidade de, desde já, percorrer o País, mostrar-se e, acima de tudo, apresentar alternativas para os graves problemas nacionais.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Terça-feira e ontem o presidente Lula precisou ser contido diversas vezes para não dar seqüência à briga por ele mesmo iniciada com os presidentes do Senado e da Câmara. Os ministros da Coordenação Política e da Secretaria-Geral da Presidência da República custaram a convencer o chefe a não treplicar contra Garibaldi Alves e Arlindo Chinaglia, que na defesa da instituição parlamentar repeliram com veemência a afirmação do Lula, de que "eu trabalho, eles não". Referia-se ao Congresso, por ainda não ter votado o Orçamento para o ano em curso.
É a velha história do "quem fala o que quer ouve o que não quer". Vários motivos podem ser referidos para a demora na votação, da falta de entendimento entre os partidos à briga de foice entre os membros da comissão respectiva a respeito da destinação das verbas federais. O principal, porém, é que o Palácio do Planalto paralisa as atividades legislativas com a enxurrada de medidas provisórias encaminhadas todos os dias. As pautas são trancadas e as sessões conjuntas de Câmara e Senado, permanentemente adiadas.
O irônico é que a situação, de péssima, pode ficar horrível, no relacionamento entre o governo e o Congresso. Caso o Orçamento não seja aprovado esta semana, o presidente Lula já anunciou que governará através de mais medidas provisórias, tendo em vista não admitir solução de continuidade nas obras do PAC.
Nada que o bom senso e mais umas rodadas de conversa não resolvam, mas a verdade é que a temperatura anda quente na Praça dos Três Poderes. Tão quente que o próximo improviso do presidente Lula poderá botar tudo a perder.
"Encheu, viu..."
Enquanto construía Brasília, o presidente Juscelino Kubitschek sofria virulentos ataques, de todos os lados. A grande imprensa criticava os gastos, os cariocas lamentavam a próxima perda de condição de capital federal, as elites financeiras temiam as dificuldades de tratar de seus interesses fora dos restaurantes de luxo e das boates onde confraternizavam com funcionários públicos. E muito mais gente.
O maior algoz da nova capital, no entanto, era o pensador católico Gustavo Corção, engenheiro de profissão que azarava todo tijolo chegado ao Planalto Central. Diante da notícia de que seria construído um lago em plena cidade, para amenizar os efeitos da secura, Corção escreveu longa catilinária sustentando ser o solo de Brasília tão poroso que o lago jamais encheria.
Às vésperas da inauguração, a água chegou à cota preestabelecida e até hoje não foi embora. Juscelino era um gentleman, engolia toda espécie de agressões, mas, daquela vez, não resistiu. Mandou um telegrama a Gustavo Corção com apenas duas palavras: "Encheu, viu..."
Essa história se conta, tantos anos depois, em função da crise na votação do Orçamento pelo Congresso, que à última hora acabará aprovando a matéria. Seria o caso de os presidentes da Câmara e do Senado, Arlindo Chinaglia e Garibaldi Alves, passarem telegrama semelhante ao presidente Lula: "Votamos, viu..."
Quando a mulher quer, Deus quer...
Uma pausa nos entreveros entre Legislativo e Executivo registrou-se na manhã de terça-feira, em sessão solene do Congresso para a comemoração pelo Dia Internacional da Mulher. Representando o presidente da República, a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, era todo sorrisos, sentada ao lado de Garibaldi Alves e Arlindo Chinaglia.
Antes de chegar à mesa que dirigia os trabalhos, ela cumprimentou quantos parlamentares conseguiu, comportando-se senão como candidata, pelo menos bem perto. Emocionou-se quando um grupo folclórico entoou a canção "Rosas", um libelo contra o sofrimento das mulheres pobres.
Ao discursar, Dilma prendeu as atenções gerais. Elogiou diversas mulheres homenageadas na ocasião, com ênfase para a luta de Teresinha Zerbini pelos direitos da mulher e pela redemocratização do País. Com a voz embargada, a chefe da Casa Civil referiu-se aos tempos da ditadura militar, quando ambas foram presas, companheiras de cela e submetidas a constrangimentos. Com lágrimas nos olhos, não conseguiu terminar a leitura do texto que preparara, sendo então amplamente aplaudida.
Mesmo quando os presidentes da Câmara e do Senado se retiraram, alegando outros compromissos, Dilma permaneceu. Ao entregar o prêmio a Teresinha Zerbini, foi por ela elogiada com uma exclamação: "Continue! Quando a mulher quer, Deus quer!" Para bom, entendedor, nada mais precisaria ser dito...
Ciro a todo vapor
Com ou sem o apoio do presidente Lula, fazendo ou não parte da coligação utópica idealizada pelo Palácio do Planalto, Ciro Gomes será candidato à sucessão de 2010. Não vai antecipar-se, desde já, para não criar problemas a entendimentos futuros, mas sua determinação é uma só: disputará o Palácio do Planalto, assentado em sua base, o PSB. Apesar de respeitar os partidos políticos e suas variadas formas de aliança, Ciro está convencido de que a próxima eleição presidencial será travada sem intermediários, isto é, entre os candidatos e o povo, olho no olho.
Vencerá quem mais se identificar com os anseios do eleitorado, independentemente de grupos e de esquemas celebrados nas cúpulas. Por conta disso, o ex-ministro da Integração Nacional não perderá oportunidade de, desde já, percorrer o País, mostrar-se e, acima de tudo, apresentar alternativas para os graves problemas nacionais.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Gabeira oficializa pré-candidatura
Deputado defende o capitalismo, boa convivência com Lula e a renegociação da dívida carioca
Com sua pré-candidatura a prefeito oficializada ontem pela Frente Carioca, formada por PV, PSDB e PPS, o deputado federal Fernando Gabeira (PV) lançou-se na disputa defendendo a renegociação da dívida da Prefeitura do Rio com a União para que a cidade volte a pagar 6% de juros anuais, em lugar dos atuais 9%.
Em entrevista ao lado do ex-governador tucano Marcello Alencar, um dos articuladores do lançamento de seu nome, o parlamentar apresentou um discurso de campanha moderado e, bem diferente do Gabeira que disputou o governo em 1986 como candidato alternativo, defendeu o capitalismo. Garantiu ainda querer uma boa relação com a administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que no passado atacou, principalmente em razão das denúncias de corrupção no governo federal e por problemas ambientais.
"Uma vez o País compreendendo que o Rio está num processo de renascimento, uma vez que conseguirmos criar uma corrente positiva em todo o País e até no mundo pela recuperação do Rio, acredito também que abriremos condições políticas de renegociar esse particular", disse Gabeira, referindo-se à dívida com a União, de R$ 10 bilhões. "A minha idéia é primeiro ganhar força e depois negociar."
Na gestão de Cesar Maia (DEM), a Prefeitura não pagou a conta gráfica, de R$ 1 bilhão, equivalente a 20% da dívida renegociada pelo antecessor, Luiz Paulo Conde, e por isso passou a pagar 9% de juros. O não-pagamento da conta, nesse caso, é opção do devedor. Maia queria abater dela débitos da União junto ao município, o que o Planalto não quis, e por isso não fez o pagamento.
Gabeira afirmou acreditar que a polarização esquerda versus direita, "tão dominante no século passado", talvez não seja o ponto central agora. "Vamos desenvolver o Rio de uma forma capitalista", afirmou o deputado, que, ao longo de meio século de militância, passou pela esquerda do PTB pré-64, pela Dissidência Comunista da Guanabara (mais tarde, MR-8), pelo PT e fundou o PV.
"Estamos fazendo um acordo com os capitalistas nacionais e internacionais para desenvolver o Rio de Janeiro. Exigimos aquilo que o capitalismo mais avançado exige, que é o respeito ao meio ambiente e às condições de trabalho. Se houver uma proposta que faça crescer o Rio de outra maneira, vamos considerar."
Gabeira se mostrou aberto a todos os partidos e fez um discurso de "salvação" da cidade. Ele atribuiu problemas enfrentados por Maia, como a campanha pelo boicote ao pagamento do IPTU, forte na Zona Sul, à incapacidade do prefeito de impor ordem urbana - cuja defesa foi outra novidade no discurso do parlamentar - e à falta de diálogo. "O Rio tem um prefeito que estuda muito, mas tem um prefeito que ouve pouco", criticou.
Harmonia
O deputado prometeu a relação "mais harmônica possível" com os governos federal e estadual e defendeu a participação dos três níveis da Federação nas "ações territoriais", como as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas favelas cariocas. "Independente de divergências políticas passadas, independente de ressentimentos, todos somos homens públicos com muitos anos", declarou o deputado. "Não tem sentido num momento desse nos preocuparmos com divergências pessoais ou qualquer coisa do tipo."
O parlamentar reconheceu que sua crítica central ao governo petista, que acusa de ter contribuído para degradar as relações políticas, provocou seu afastamento do petismo. "Mas podemos voltar a conversar", garantiu, sorridente.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Com sua pré-candidatura a prefeito oficializada ontem pela Frente Carioca, formada por PV, PSDB e PPS, o deputado federal Fernando Gabeira (PV) lançou-se na disputa defendendo a renegociação da dívida da Prefeitura do Rio com a União para que a cidade volte a pagar 6% de juros anuais, em lugar dos atuais 9%.
Em entrevista ao lado do ex-governador tucano Marcello Alencar, um dos articuladores do lançamento de seu nome, o parlamentar apresentou um discurso de campanha moderado e, bem diferente do Gabeira que disputou o governo em 1986 como candidato alternativo, defendeu o capitalismo. Garantiu ainda querer uma boa relação com a administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que no passado atacou, principalmente em razão das denúncias de corrupção no governo federal e por problemas ambientais.
"Uma vez o País compreendendo que o Rio está num processo de renascimento, uma vez que conseguirmos criar uma corrente positiva em todo o País e até no mundo pela recuperação do Rio, acredito também que abriremos condições políticas de renegociar esse particular", disse Gabeira, referindo-se à dívida com a União, de R$ 10 bilhões. "A minha idéia é primeiro ganhar força e depois negociar."
Na gestão de Cesar Maia (DEM), a Prefeitura não pagou a conta gráfica, de R$ 1 bilhão, equivalente a 20% da dívida renegociada pelo antecessor, Luiz Paulo Conde, e por isso passou a pagar 9% de juros. O não-pagamento da conta, nesse caso, é opção do devedor. Maia queria abater dela débitos da União junto ao município, o que o Planalto não quis, e por isso não fez o pagamento.
Gabeira afirmou acreditar que a polarização esquerda versus direita, "tão dominante no século passado", talvez não seja o ponto central agora. "Vamos desenvolver o Rio de uma forma capitalista", afirmou o deputado, que, ao longo de meio século de militância, passou pela esquerda do PTB pré-64, pela Dissidência Comunista da Guanabara (mais tarde, MR-8), pelo PT e fundou o PV.
"Estamos fazendo um acordo com os capitalistas nacionais e internacionais para desenvolver o Rio de Janeiro. Exigimos aquilo que o capitalismo mais avançado exige, que é o respeito ao meio ambiente e às condições de trabalho. Se houver uma proposta que faça crescer o Rio de outra maneira, vamos considerar."
Gabeira se mostrou aberto a todos os partidos e fez um discurso de "salvação" da cidade. Ele atribuiu problemas enfrentados por Maia, como a campanha pelo boicote ao pagamento do IPTU, forte na Zona Sul, à incapacidade do prefeito de impor ordem urbana - cuja defesa foi outra novidade no discurso do parlamentar - e à falta de diálogo. "O Rio tem um prefeito que estuda muito, mas tem um prefeito que ouve pouco", criticou.
Harmonia
O deputado prometeu a relação "mais harmônica possível" com os governos federal e estadual e defendeu a participação dos três níveis da Federação nas "ações territoriais", como as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas favelas cariocas. "Independente de divergências políticas passadas, independente de ressentimentos, todos somos homens públicos com muitos anos", declarou o deputado. "Não tem sentido num momento desse nos preocuparmos com divergências pessoais ou qualquer coisa do tipo."
O parlamentar reconheceu que sua crítica central ao governo petista, que acusa de ter contribuído para degradar as relações políticas, provocou seu afastamento do petismo. "Mas podemos voltar a conversar", garantiu, sorridente.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Dilma se emociona durante solenidade no Congresso
BRASÍLIA - Cinco dias depois de ter sido batizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como a "mãe do PAC" (Programa de Aceleração do Crescimento), a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, chorou ao participar da homenagem ao Dia Internacional da Mulher realizada no Congresso Nacional. O momento de maior emoção da ministra foi quando ela cumprimentou Terezinha Zerbini, que atuou no movimento feminino pela anistia.
Dilma disse que conheceu "Terezinha" na década de 70, no presídio Tiradentes, quando as duas foram presas, no governo militar. "Ela mostrou imensa solidariedade em alguns momentos, quando recebíamos algumas visitas não muito agradáveis", disse Dilma.
Segundo a ministra, Terezinha passou dois anos presa e foi absolvida da maior parte das acusações que sofreu na época. Fora do presídio, lembrou a ministra, Teresinha atuou no movimento feminino contra a ditadura e participou da luta pela anistia. "Lembro do compromisso de Teresinha com o Brasil e da imensa dedicação com o nosso País", disse Dilma. "Me sinto honrada em participar desta homenagem", completou a ministra, visivelmente emocionada.
Ainda em seu discurso, a ministra citou entre as homenageadas a geneticista Mayana Zatz, da Universidade de São Paulo (USP), coordenadora do projeto Genoma. Dilma citou as pesquisas que a geneticista coordena com células-tronco e disse que essas pesquisas podem salvar vidas de homens, mulheres, crianças e adolescentes.
"Espero que tenha um desenrolar adequado no STF (Supremo Tribunal Federal)", disse a ministra, numa referência ao julgamento de ação sobre o uso de células-tronco. Ao chegar à sessão, Dilma recebeu de Mayana uma gérbera, flor símbolo da campanha pelo uso de células-tronco.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Dilma disse que conheceu "Terezinha" na década de 70, no presídio Tiradentes, quando as duas foram presas, no governo militar. "Ela mostrou imensa solidariedade em alguns momentos, quando recebíamos algumas visitas não muito agradáveis", disse Dilma.
Segundo a ministra, Terezinha passou dois anos presa e foi absolvida da maior parte das acusações que sofreu na época. Fora do presídio, lembrou a ministra, Teresinha atuou no movimento feminino contra a ditadura e participou da luta pela anistia. "Lembro do compromisso de Teresinha com o Brasil e da imensa dedicação com o nosso País", disse Dilma. "Me sinto honrada em participar desta homenagem", completou a ministra, visivelmente emocionada.
Ainda em seu discurso, a ministra citou entre as homenageadas a geneticista Mayana Zatz, da Universidade de São Paulo (USP), coordenadora do projeto Genoma. Dilma citou as pesquisas que a geneticista coordena com células-tronco e disse que essas pesquisas podem salvar vidas de homens, mulheres, crianças e adolescentes.
"Espero que tenha um desenrolar adequado no STF (Supremo Tribunal Federal)", disse a ministra, numa referência ao julgamento de ação sobre o uso de células-tronco. Ao chegar à sessão, Dilma recebeu de Mayana uma gérbera, flor símbolo da campanha pelo uso de células-tronco.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Família de ACM briga na Justiça por herança
SALVADOR - A disputa judicial entre os familiares pela herança do senador baiano Antonio Carlos Magalhães, líder do DEM que morreu em julho de 2007, atingiu seu auge ontem em Salvador (BA).
Munido de uma autorização dada pela juíza auxiliar da 14ª Vara da Família da capital baiana, Fabiana Andréa Almeida Oliveira Pellegrino - mulher do deputado federal Nelson Pellegrino, do PT baiano -, a pedido da filha de ACM, Tereza Mata Pires, e de seu marido, o proprietário da construtora OAS, César Mata Pires, um grupo de nove policiais militares (três deles oficiais), dois oficiais de Justiça e quatro advogados da OAS invadiu pela manhã o apartamento em que ACM morava, no elegante bairro da Graça. O intuito: fazer o levantamento dos bens deixados pelo senador no imóvel.
A viúva do senador, Arlette Magalhães, de 78 anos, ainda residente no apartamento, não estava no local no momento em que o grupo chegou ao imóvel, pouco depois das 9 horas. Os oficiais de Justiça usaram os serviços de dois chaveiros para abrir as portas. O grupo passou quase sete horas no local, catalogando os objetos - ACM era conhecido admirador de arte, em especial barroca, e tinha dezenas de santos e objetos em prata na casa.
O grupo deixou o apartamento dúplex do edifício número 383 da Rua da Graça sem comentar a operação, alegando que a disputa corre em segredo de Justiça. O casal Mata Pires tampouco se pronunciou sobre o ocorrido. Dona Arlette, como é conhecida a viúva do senador, foi para a casa do outro filho de ACM, o senador Antonio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA).
Em Brasília, ACM Junior, que assumiu a vaga no Senado por ser suplente do pai, reagiu com revolta à invasão. Em comunicado, diz que a família "repele o ato brutal e violento que foi cometido" e afirma que "todas as medidas legais serão tomadas". "O agravante é que a ação de funcionários do Estado da Bahia e da Justiça recebeu o apoio logístico da Construtora OAS, cujo proprietário é parte interessada no processo", diz o comunicado. "Veículos pertencentes a César Mata Pires transportaram oficiais de Justiça e um motorista do empresário foi comprar lanches no McDonald's para os militares."
Histórico
A disputa entre ACM Júnior e o casal Mata Pires teve início logo após a morte do senador e está diretamente relacionada ao controle da TV Bahia, a retransmissora da Rede Globo no Estado, carro-chefe do império de comunicação montado por ACM ao longo de sua vida. Até julho, Mata Pires respondia pela rede televisiva, com o aval do cacique político. Depois da morte, porém, foi afastado do posto pelos demais herdeiros - no caso, além de ACM Junior, os filhos do deputado Luiz Eduardo Magalhães, também filho de ACM, morto em 1998.
"O que era um problema empresarial, virou pessoal e agora está virando político", explicou ACM Junior, numa referência ao fato de a juíza que autorizou a invasão ser mulher de um deputado de oposição ao DEM no Estado. Pellegrino respondeu com indignação. "Não tenho interferência sobre o trabalho de minha esposa". A juíza Fabiana Andréia Pellegrino não foi encontrada para comentar o caso.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Munido de uma autorização dada pela juíza auxiliar da 14ª Vara da Família da capital baiana, Fabiana Andréa Almeida Oliveira Pellegrino - mulher do deputado federal Nelson Pellegrino, do PT baiano -, a pedido da filha de ACM, Tereza Mata Pires, e de seu marido, o proprietário da construtora OAS, César Mata Pires, um grupo de nove policiais militares (três deles oficiais), dois oficiais de Justiça e quatro advogados da OAS invadiu pela manhã o apartamento em que ACM morava, no elegante bairro da Graça. O intuito: fazer o levantamento dos bens deixados pelo senador no imóvel.
A viúva do senador, Arlette Magalhães, de 78 anos, ainda residente no apartamento, não estava no local no momento em que o grupo chegou ao imóvel, pouco depois das 9 horas. Os oficiais de Justiça usaram os serviços de dois chaveiros para abrir as portas. O grupo passou quase sete horas no local, catalogando os objetos - ACM era conhecido admirador de arte, em especial barroca, e tinha dezenas de santos e objetos em prata na casa.
O grupo deixou o apartamento dúplex do edifício número 383 da Rua da Graça sem comentar a operação, alegando que a disputa corre em segredo de Justiça. O casal Mata Pires tampouco se pronunciou sobre o ocorrido. Dona Arlette, como é conhecida a viúva do senador, foi para a casa do outro filho de ACM, o senador Antonio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA).
Em Brasília, ACM Junior, que assumiu a vaga no Senado por ser suplente do pai, reagiu com revolta à invasão. Em comunicado, diz que a família "repele o ato brutal e violento que foi cometido" e afirma que "todas as medidas legais serão tomadas". "O agravante é que a ação de funcionários do Estado da Bahia e da Justiça recebeu o apoio logístico da Construtora OAS, cujo proprietário é parte interessada no processo", diz o comunicado. "Veículos pertencentes a César Mata Pires transportaram oficiais de Justiça e um motorista do empresário foi comprar lanches no McDonald's para os militares."
Histórico
A disputa entre ACM Júnior e o casal Mata Pires teve início logo após a morte do senador e está diretamente relacionada ao controle da TV Bahia, a retransmissora da Rede Globo no Estado, carro-chefe do império de comunicação montado por ACM ao longo de sua vida. Até julho, Mata Pires respondia pela rede televisiva, com o aval do cacique político. Depois da morte, porém, foi afastado do posto pelos demais herdeiros - no caso, além de ACM Junior, os filhos do deputado Luiz Eduardo Magalhães, também filho de ACM, morto em 1998.
"O que era um problema empresarial, virou pessoal e agora está virando político", explicou ACM Junior, numa referência ao fato de a juíza que autorizou a invasão ser mulher de um deputado de oposição ao DEM no Estado. Pellegrino respondeu com indignação. "Não tenho interferência sobre o trabalho de minha esposa". A juíza Fabiana Andréia Pellegrino não foi encontrada para comentar o caso.
Fonte: Tribuna da Imprensa
terça-feira, março 11, 2008
Fim de validade de concurso não extingue ação para posse em cargo público
O simples término do prazo de validade de concurso público durante o curso de processo judicial não resulta na extinção de ação ajuizada para questionar ilegalidade resultante da quebra da ordem classificatória.O entendimento, unânime, da 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), visa garantir que candidatos aprovados para cargos públicos que foram preteridos na nomeação não sejam prejudicados pela demora na prestação jurisdicional. O voto condutor foi proferido pelo ministro Arnaldo Esteves Lima. A questão chegou ao tribunal em recurso apresentado por Noracy Gonçalves contra a decisão do TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal) que extinguiu seu processo por perda do objeto, devido ao encerramento do prazo de validade de concurso público. Segundo informa o STJ, a autora da ação foi aprovada em 12º lugar para o cargo de português, nível II, da carreira de magistério do Distrito Federal. Na ação judicial, ela busca sua nomeação, alegando que foi preterida por contratações de professores temporários e devido à convocação de professores aprovados no concurso realizado em 2003.Noracy Gonçalves alega ofensa aos artigos 219 e 263 do Código de Processo Civil e 202 do Código Civil. Ela afirma que entrou na Justiça logo após ter sido preterida na ordem de classificação no concurso e antes do término do prazo de validade. Por isso, segundo a requerente, não pode ser prejudicada pela demora do Poder Judiciário em apreciar o caso. Os argumentos da requerente foram acolhidos pela 5ª Turma, que determinou o retorno dos autos ao tribunal de origem. Segundo o relator, ministro Arnaldo Esteves, “o candidato aprovado somente tem direito subjetivo à nomeação se, no decorrer do prazo de validade do concurso, for preterido na ordem classificatória”. Tal entendimento está consolidado pela jurisprudência da Casa.
Fonte: Última Instância
Fonte: Última Instância
Avanços no combate à epilepsia
Um estudo divulgado ontem traz novas esperanças para o tratamento de epilepsia, tensão pré-menstrual e problemas relacionados ao consumo de álcool. Pesquisadores internacionais conseguiram determinar a estrutura molecular de um receptor chamado GABA, uma proteína presente no cérebro, que teria relação direta com esses problemas.
Segundo os cientistas, o GABA é encontrado em pequena quantidade no organismo, mas cumpre um importante papel no momento de agir no controle do estado de consciência.
- Este tipo de receptor cumpre uma função importante na hora de o corpo responder a diversos estímulos. Acreditamos que, quando acontece um problema com esse receptor, condições como a epilepsia e a tensão pré-menstrual podem ocorrer - disse Mike Edwardson, da Universidade de Cambridge, que liderou as pesquisas. - Agora que identificamos a estrutura detalhada da proteína, estamos numa posição muito melhor para produzir drogas que tratem desses problemas.
No estudo, os pesquisadores usaram roedores e encontraram diversas alterações nervosas ao longo do ciclo menstrual, tornando essas alterações candidatas a causadoras da tensão pré-menstrual, de acordo com reportagem da revista Melecular Pharmacology.
Os cientistas esperam que, com os avanços das pesquisas, a longo prazo, as drogas produzidas possam vir a tratar a epilepsia e a tensão pré-menstrual em seres humanos, além de evitar problemas de alcoolismo.
- É um longo caminho entre os resultados obtidos com ratos até conseguirmos sucesso com humanos. Mas se pudemos fazer com os roedores, e se a reação dos humanos durante a menstruação, por exemplo, é semelhante, mudanças nos níveis desse receptor poderiam contribuir para o tratamento da tensão pré-menstrual - disse Edwardson.
O diretor de Ciência e Tecnologia do Biotechnology and Biological Sciences Research Council, Nigel Brown, também demonstrou otimismo em relação ao estudo:
- Sempre que aprendemos a lidar com detalhes de mecanismos relacionados ao funcionamento do organismo, médicos, cientistas e a indústria farmacêutica podem desenvolver tratamentos para intervir quando algo dá errado.
Em 2004, cientistas franceses já haviam descoberto um mecanismo molecular de certos ácidos graxos, como os Ômega-3, que protege contra doenças do sistema nervoso, como a epilepsia, a isquemia e a depressão. Este efeito protetor também se deve a uma proteína contida nos ácidos graxos poliinsaturados.
Fonte: JB Online
Segundo os cientistas, o GABA é encontrado em pequena quantidade no organismo, mas cumpre um importante papel no momento de agir no controle do estado de consciência.
- Este tipo de receptor cumpre uma função importante na hora de o corpo responder a diversos estímulos. Acreditamos que, quando acontece um problema com esse receptor, condições como a epilepsia e a tensão pré-menstrual podem ocorrer - disse Mike Edwardson, da Universidade de Cambridge, que liderou as pesquisas. - Agora que identificamos a estrutura detalhada da proteína, estamos numa posição muito melhor para produzir drogas que tratem desses problemas.
No estudo, os pesquisadores usaram roedores e encontraram diversas alterações nervosas ao longo do ciclo menstrual, tornando essas alterações candidatas a causadoras da tensão pré-menstrual, de acordo com reportagem da revista Melecular Pharmacology.
Os cientistas esperam que, com os avanços das pesquisas, a longo prazo, as drogas produzidas possam vir a tratar a epilepsia e a tensão pré-menstrual em seres humanos, além de evitar problemas de alcoolismo.
- É um longo caminho entre os resultados obtidos com ratos até conseguirmos sucesso com humanos. Mas se pudemos fazer com os roedores, e se a reação dos humanos durante a menstruação, por exemplo, é semelhante, mudanças nos níveis desse receptor poderiam contribuir para o tratamento da tensão pré-menstrual - disse Edwardson.
O diretor de Ciência e Tecnologia do Biotechnology and Biological Sciences Research Council, Nigel Brown, também demonstrou otimismo em relação ao estudo:
- Sempre que aprendemos a lidar com detalhes de mecanismos relacionados ao funcionamento do organismo, médicos, cientistas e a indústria farmacêutica podem desenvolver tratamentos para intervir quando algo dá errado.
Em 2004, cientistas franceses já haviam descoberto um mecanismo molecular de certos ácidos graxos, como os Ômega-3, que protege contra doenças do sistema nervoso, como a epilepsia, a isquemia e a depressão. Este efeito protetor também se deve a uma proteína contida nos ácidos graxos poliinsaturados.
Fonte: JB Online
Opinião - Farc, Chávez e Uribe
Jarbas Passarinho
Em ideologia, distingo os apóstatas, que se desencantaram com a crença que os empolgou, mas não se passam para o campo adverso, dos convertidos que trocam sua doutrina rejeitada por outra que se lhe opunha. De apostasia, cito François Furet, que abandonou a ideologia marxista, mas se negou a prefaciar O livro negro do comunismo. Intelectual prestigioso, em Passado de uma ilusão não lamentou descrever sua "cegueira, descrita sem indulgência, mas sem acrimônia". E aduz: "O universo comunista se desfez por si mesmo. De sua experiência não subsiste nem uma idéia".
Dos convertidos, destaco dois mestres respeitáveis, Tristão de Ataíde, que trocou a direita pela esquerda, e seria dos mais diletos referenciais da esquerda brasileira. Vice-versa, Gustavo Corção. Descreveu a trajetória espiritual de sua conversão no seu belo livro A descoberta do outro, e passou a militante do anticomunismo. Dele recebi, com dedicatórias lisonjeiras, Lições de abismo e Démarxiser l´Université, de Jules Monnerot, uma denúncia da infiltração dos professores marxistas nos corpos docentes das universidades francesas.
Contra o testemunho isento e atual de Furet, insurge-se o cérebro naturalmente privilegiado do coronel Hugo Chávez, que se propõe a realizar a sua revolução bolivariana mesclada de marxismo imaginário. Amparado nos petrodólares, interveio nos países que lhe são praticamente satélites, nos Andes, cujas eleições patrocinou. Um pensador fez uma síntese que explica o anacronismo: "O comunismo foi varrido da Europa e revivido no terceiro mundo".
O viés caudilhesco ameaça a paz na América do Sul. Chávez, missionário do socialismo de século 21, adota a estratégia de cercar as tropas colombianas, que estão vencendo as Farc financiadas pelo narcotráfico que protege, pela fonte de vultosos resgates de seqüestros, e por Chávez, se correto o computador apresado do número 2 da hierarquia, Reyes, morto no bombardeio na fronteira equatoriana, onde operava há mais de seis meses sem ser incomodado pelo Equador, num acampamento de 120 mil m², provido de alimentos, remédios, TV de plasma, telefone e TV por satélite, cujos e-mails revelaram onde se encontrava de Reyes. Só os néscios e os parceiros ideológicos das Farc negam a associação de Chávez com a guerrilha comunista colombiana. O acampamento de Reyes torna retórica, se não mera impostura, a indignação de Correa quanto à invasão do território equatoriano. Caberia razão o protesto do Equador pela violação de sua fronteira, se nela não se abrigasse a base operacional das Farc, transformada em local sagrado, e inexplicável o contato sistemático com Reyes de que Correa encarregou um dos seus ministros. Reyes sentia-se tão à vontade, que ele e companheiros dormiam de pijama, na floresta. Jornalistas brasileiros atestaram que a guerrilha também atua, protegida por Chávez, na fronteira venezuelana com a Colômbia. Uma ação semelhante à do Equador poderia ser a detonação da guerra buscada por Chávez para desviar o foco das tensões internas da Venezuela, a braços com a inflação e problemas de falta de abastecimento.
É o cerco que seria possivelmente decisivo numa luta armada, em que a Colômbia teria de defender-se ao mesmo tempo, de dois países inimigos e mais duas guerrilhas bem armadas.
Uribe reconhece a invasão como direito de ingerência, mas - afirma - se tivesse consultado Correa antes, não teria êxito. A aliança das Farc com Chávez prova-a também sua despropositada reação em face da morte de Reyes, objeto de comemorações dignas de um herói venezuelano abatido em combate. À OEA caberá investigar, pela perícia do computador de Reyes, se Uribe se comporta como um senhor da guerra ou se seus opositores são impostores.
Fonte: JB Online
Em ideologia, distingo os apóstatas, que se desencantaram com a crença que os empolgou, mas não se passam para o campo adverso, dos convertidos que trocam sua doutrina rejeitada por outra que se lhe opunha. De apostasia, cito François Furet, que abandonou a ideologia marxista, mas se negou a prefaciar O livro negro do comunismo. Intelectual prestigioso, em Passado de uma ilusão não lamentou descrever sua "cegueira, descrita sem indulgência, mas sem acrimônia". E aduz: "O universo comunista se desfez por si mesmo. De sua experiência não subsiste nem uma idéia".
Dos convertidos, destaco dois mestres respeitáveis, Tristão de Ataíde, que trocou a direita pela esquerda, e seria dos mais diletos referenciais da esquerda brasileira. Vice-versa, Gustavo Corção. Descreveu a trajetória espiritual de sua conversão no seu belo livro A descoberta do outro, e passou a militante do anticomunismo. Dele recebi, com dedicatórias lisonjeiras, Lições de abismo e Démarxiser l´Université, de Jules Monnerot, uma denúncia da infiltração dos professores marxistas nos corpos docentes das universidades francesas.
Contra o testemunho isento e atual de Furet, insurge-se o cérebro naturalmente privilegiado do coronel Hugo Chávez, que se propõe a realizar a sua revolução bolivariana mesclada de marxismo imaginário. Amparado nos petrodólares, interveio nos países que lhe são praticamente satélites, nos Andes, cujas eleições patrocinou. Um pensador fez uma síntese que explica o anacronismo: "O comunismo foi varrido da Europa e revivido no terceiro mundo".
O viés caudilhesco ameaça a paz na América do Sul. Chávez, missionário do socialismo de século 21, adota a estratégia de cercar as tropas colombianas, que estão vencendo as Farc financiadas pelo narcotráfico que protege, pela fonte de vultosos resgates de seqüestros, e por Chávez, se correto o computador apresado do número 2 da hierarquia, Reyes, morto no bombardeio na fronteira equatoriana, onde operava há mais de seis meses sem ser incomodado pelo Equador, num acampamento de 120 mil m², provido de alimentos, remédios, TV de plasma, telefone e TV por satélite, cujos e-mails revelaram onde se encontrava de Reyes. Só os néscios e os parceiros ideológicos das Farc negam a associação de Chávez com a guerrilha comunista colombiana. O acampamento de Reyes torna retórica, se não mera impostura, a indignação de Correa quanto à invasão do território equatoriano. Caberia razão o protesto do Equador pela violação de sua fronteira, se nela não se abrigasse a base operacional das Farc, transformada em local sagrado, e inexplicável o contato sistemático com Reyes de que Correa encarregou um dos seus ministros. Reyes sentia-se tão à vontade, que ele e companheiros dormiam de pijama, na floresta. Jornalistas brasileiros atestaram que a guerrilha também atua, protegida por Chávez, na fronteira venezuelana com a Colômbia. Uma ação semelhante à do Equador poderia ser a detonação da guerra buscada por Chávez para desviar o foco das tensões internas da Venezuela, a braços com a inflação e problemas de falta de abastecimento.
É o cerco que seria possivelmente decisivo numa luta armada, em que a Colômbia teria de defender-se ao mesmo tempo, de dois países inimigos e mais duas guerrilhas bem armadas.
Uribe reconhece a invasão como direito de ingerência, mas - afirma - se tivesse consultado Correa antes, não teria êxito. A aliança das Farc com Chávez prova-a também sua despropositada reação em face da morte de Reyes, objeto de comemorações dignas de um herói venezuelano abatido em combate. À OEA caberá investigar, pela perícia do computador de Reyes, se Uribe se comporta como um senhor da guerra ou se seus opositores são impostores.
Fonte: JB Online
Ex-prefeito é condenado a devolver dinheiro
O Tribunal de Contas da União condenou o ex-prefeito de São Domingos (GO) Alfredo Fernandes Neto a devolver R$ 250 mil, valor atualizado, por não comprovar a aplicação de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social. O dinheiro deveria ter sido utilizado para a construção de um centro de geração de emprego. Neto foi multado em R$ 10 mil e tem 15 dias para comprovar o pagamento dos valores.
Fonte: JB Online
Fonte: JB Online
PMDB-PT é a chapa dos sonhos de Wagner
Pelas notícias correntes, há 11 candidatos a prefeito de Salvador de nove partidos, número que não mostra a pujança da atividade política tanto quanto a variedade de interesses pessoais e grupais em jogo. Uma verdade definitiva, porém, baliza a luta, que se promete feroz nestes meses restantes para a eleição: um, e apenas um, será sagrado pelo povo para ocupar o Palácio Thomé de Souza nos quatro anos seguintes. A equação principal está na aliança PT-PMDB, ou mais apropriadamente nas relações e no entendimento entre o governador Jaques Wagner e o ministro Geddel Vieira Lima. Wagner chegará ao xis do problema se tiver a fórmula mágica de convencer seu partido a indicar o vice na chapa de João Henrique - nesse caso, inevitavelmente, o deputado Nelson Pelegrino. Material para a conversa não falta, desde dois anos de mandato na prefeitura a uma vaga ao Senado em 2010. O acordo na capital entre os dois elos mais fortes da coligação vitoriosa de 2006 teria a princípio, nos arraiais governistas, o efeito de enfraquecer a outra candidatura de maior destaque “da base”, o ex-prefeito Antonio Imbassahy (PSDB), merecedor dessa classificação pelos oito anos de mandato em Salvador, que embora tutelado lhe confere no mínimo experiência na função. O governador, seguramente, não se pronunciará por um ou outro candidato numa configuração dessas, mas certamente a recondução de João Henrique será muito confortável para seu projeto. Quanto a Imbassahy, é forçoso pensar na contradição entre um prefeito tucano e o “esquema” no próximo pleito presidencial, quando José Serra, do PSDB, amigo dos deputados Jutahy Júnior e Marcelo Nilo, enfrentará o candidato de Lula. A candidatura da ex-prefeita Lídice da Mata (PSB) corre por fora, com sua consistência de longa carreira política, mas somente ganharia densidade num caso extremo: o PT não apresenta postulante nem ceder aos encantos de Wagner, e apoiar seu nome, já que nenhuma opção restaria. As candidaturas de menor perspectiva - como Olívia Santana (PCdoB), Eliel Santana (PSC) e Edvaldo Brito (PTB) - são típicas de “marcar posição” , um retoque na imagem para pequenos vôos futuros. Numa situação em que se lambuzam de desejo os novos ocupantes do poder, o nome do deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM), herdeiro de fato e direito do antigo “dono da Bahia”, estava mesmo predestinado a encarnar a oposição. Tem todos os apetrechos para identificar-se com uma parcela do eleitorado que necessariamente estará insatisfeita com os governos estadual e municipal e, assim, abocanhar votos que o levem, quem sabe, ao segundo turno. Um enigma, porém, como uma nuvem antepõe-se ao cenário de outubro de 2008: o radialista Raimundo Varela (PRB), aparentemente com capacidade de atrair muitos votos, se não decisivos para ele, ao menos suficientes para conturbar o quadro. Em oportunidade anterior, ele desistiu da mesma candidatura a prefeito. É possível que tenha se deixado vencer pela vaidade, pois, rigorosamente, a prefeitura, para ele, será um verdadeiro rabo-de-foguete. A menos que vá cumprir uma estratégia político-empresarial do grupo em que se insere - a Rede Record e a Igreja Universal do Reino de Deus -, Varela pouca motivação teria para essa aventura, especialmente pelos cuidados com a saúde que deve ter. Ainda mais: pela impossibilidade de, na gestão da cidade, corresponder ao discurso fácil de anos e anos no rádio e na TV, teria, num eventual retorno à planície, de aceitar o ostracismo do crítico apresentador. De resto, na Bahia, talvez não por falta ou incompetência legítima, a oposição está a cargo do ex-governador Newton Cardoso, baiano transmigrado para Minas Gerais, que foge do estilo empresarial em terra estranha e bate de frente com o poder constituído. Insiste no descaso do governo estadual com a rodovia BA-210, que beira propriedade sua e, do jeito que anda, está a prejudicar-lhe os negócios. Por acaso, “Newtão”, que pelos métodos de ação política ficou também conhecido como “Trator”, é do PMDB, partido que disputa com o PT a hegemonia em plagas baianas. Contra ele, só se poderá dizer que é o tipo pronto e acabado do político brasileiro. Indagado sobre seus movimentos, como já se publicou, o governador Jaques Wagner descarta no protesto viário qualquer nuance de política. (Por Luis Augusto Gomes)
Câmaras têm até junho para fixar número de vereadores
Com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acatando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelece que o número de vereadores tem que ser proporcional ao número de habitantes, os municípios têm até o mês de junho para definir em suas leis orgânicas o número de vagas para vereadores nas eleições de 2008. Segundo o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, a resolução do TSE valeu somente para 2004. Não vai haver alteração na composição da Câmara de Salvador, já que a legislação estabelece que cidades com 1.975.610 até 4.999.999 o número de cadeiras é de 41. Até 2004, havia 60.311 vereadores nos 5.562 municípios brasileiros, a partir de 2005 esse número foi reduzido para 51.736, ou seja, 8.575 vagas a menos, com redução nas câmaras municipais de 2.415 municípios. Com base nos parâmetros adotados na decisão do STF, 12 municípios tiveram de aumentar o seu número de vereadores, criando um total de 44 novas cadeiras. A Constituição Federal estabelece que o município será regido por sua Lei Orgânica, em que terá de definir, entre outras questões, o número de vereadores. Entretanto, ficam estabelecidos alguns parâmetros para a definição do número de vereadores, da seguinte forma: de nove a 21 vereadores em municípios com até um milhão de habitantes, de 33 a 41 vereadores em municípios que possuam entre um e cinco milhões de habitantes e de 42 a 55 vereadores em municípios com mais de cinco milhões de habitantes. Ainda de acordo com dados do TSE, muitos municípios não respeitavam a regra da proporcionalidade. Existiam cidades com um número pequeno de habitantes e um número de vereadores maior do que municípios mais populosos. Por isso a decisão do STF interpretou o significado da proporcionalidade prevista na Constituição. (Por Carolina Parada)
Resolução do TSE foi para 2004
A resolução do TSE foi explícita ao estabelecer em seu artigo 1º que ela destinava-se a fixar o número de vereadores para o pleito de 2004, ficando clara a situação para aquele ano, o que não ocorre para o atual pleito, no qual não existe posição clara da Justiça Eleitoral. Como a lei eleitoral define que o TSE tem o prazo até 5 de março do ano da eleição para expedir as instruções para o pleito e, até agora, suas resoluções a respeito da eleição não trataram sobre o assunto, caberão agora às Câmaras de Vereadores fixar seu número de vagas. Ziulkoski informa que a CNM enviará orientação às mesas diretoras das Câmaras de Vereadores alertando para o prazo de alteração das leis orgânicas e sugerindo observar a decisão do STF. Ainda há a possibilidade de que o Congresso aprove uma Emenda Constitucional que altere a regra de definição do número de vereadores, podendo haver o aumento deste, desde que a emenda seja aprovada antes da data limite para a realização das convenções partidárias, ou seja, 30 de junho de 2008. Segundo estudo da Confederação Nacional de Municípios, a redução do número de vereadores não diminuiu num primeiro momento a despesa dos municípios com o legislativo, pois conforme dados dos balanços municipais, em 2004, os municípios gastavam o equivalente a 4,35% da RCL e, em 2006, último ano em que os dados estão disponíveis, o gasto foi de 4,43%.
Gays lutam pelo direito a casamento civil
Representante de movimento Gay e jurista participaram de uma discussão sobre a legalização da união estável homossexual, mediado pelo vereador Valdenor Cardoso (PTC), presidente da Câmara, quando foram tratados os aspectos jurídicos e políticos do debate sobre homofobia e garantia dos direitos individuais, previstos na Constituição. Atualmente existe, no Congresso Nacional, um projeto de lei, de autoria da deputada federal Marta Suplicy (PT), que trata da legalização da parceria civil registrada entre parceiros do mesmo sexo. Luiz Mott, fundador do GGB (Grupo Gay da Bahia), revela que o projeto, datado de 1996, já está ultrapassado, pois não contempla as decisões judiciais favoráveis aos direitos de herança e adoção. O jurista Belmiro Fernandes, professor de diretos humanos e coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade 2 de Julho, explicou o que dificulta a votação de projetos que tratam da questão homossexual. “Existe o acordo da bancada evangélica e de grupos conservadores que bloqueiam o debate sobre o projeto, visando desqualificar a união homossexual em comparação a de grupos conservadores que bloqueiam o debate sobre o projeto, visando diminuir a qualidade homossexual em comparação à união heterossexual”, revelou o jurista. Belmiro Fernandes, que defendeu a tese de mestrado
Fonte: Tribuna da Bahia
Câmaras têm até junho para fixar número de vereadores
Com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acatando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelece que o número de vereadores tem que ser proporcional ao número de habitantes, os municípios têm até o mês de junho para definir em suas leis orgânicas o número de vagas para vereadores nas eleições de 2008. Segundo o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, a resolução do TSE valeu somente para 2004. Não vai haver alteração na composição da Câmara de Salvador, já que a legislação estabelece que cidades com 1.975.610 até 4.999.999 o número de cadeiras é de 41. Até 2004, havia 60.311 vereadores nos 5.562 municípios brasileiros, a partir de 2005 esse número foi reduzido para 51.736, ou seja, 8.575 vagas a menos, com redução nas câmaras municipais de 2.415 municípios. Com base nos parâmetros adotados na decisão do STF, 12 municípios tiveram de aumentar o seu número de vereadores, criando um total de 44 novas cadeiras. A Constituição Federal estabelece que o município será regido por sua Lei Orgânica, em que terá de definir, entre outras questões, o número de vereadores. Entretanto, ficam estabelecidos alguns parâmetros para a definição do número de vereadores, da seguinte forma: de nove a 21 vereadores em municípios com até um milhão de habitantes, de 33 a 41 vereadores em municípios que possuam entre um e cinco milhões de habitantes e de 42 a 55 vereadores em municípios com mais de cinco milhões de habitantes. Ainda de acordo com dados do TSE, muitos municípios não respeitavam a regra da proporcionalidade. Existiam cidades com um número pequeno de habitantes e um número de vereadores maior do que municípios mais populosos. Por isso a decisão do STF interpretou o significado da proporcionalidade prevista na Constituição. (Por Carolina Parada)
Resolução do TSE foi para 2004
A resolução do TSE foi explícita ao estabelecer em seu artigo 1º que ela destinava-se a fixar o número de vereadores para o pleito de 2004, ficando clara a situação para aquele ano, o que não ocorre para o atual pleito, no qual não existe posição clara da Justiça Eleitoral. Como a lei eleitoral define que o TSE tem o prazo até 5 de março do ano da eleição para expedir as instruções para o pleito e, até agora, suas resoluções a respeito da eleição não trataram sobre o assunto, caberão agora às Câmaras de Vereadores fixar seu número de vagas. Ziulkoski informa que a CNM enviará orientação às mesas diretoras das Câmaras de Vereadores alertando para o prazo de alteração das leis orgânicas e sugerindo observar a decisão do STF. Ainda há a possibilidade de que o Congresso aprove uma Emenda Constitucional que altere a regra de definição do número de vereadores, podendo haver o aumento deste, desde que a emenda seja aprovada antes da data limite para a realização das convenções partidárias, ou seja, 30 de junho de 2008. Segundo estudo da Confederação Nacional de Municípios, a redução do número de vereadores não diminuiu num primeiro momento a despesa dos municípios com o legislativo, pois conforme dados dos balanços municipais, em 2004, os municípios gastavam o equivalente a 4,35% da RCL e, em 2006, último ano em que os dados estão disponíveis, o gasto foi de 4,43%.
Gays lutam pelo direito a casamento civil
Representante de movimento Gay e jurista participaram de uma discussão sobre a legalização da união estável homossexual, mediado pelo vereador Valdenor Cardoso (PTC), presidente da Câmara, quando foram tratados os aspectos jurídicos e políticos do debate sobre homofobia e garantia dos direitos individuais, previstos na Constituição. Atualmente existe, no Congresso Nacional, um projeto de lei, de autoria da deputada federal Marta Suplicy (PT), que trata da legalização da parceria civil registrada entre parceiros do mesmo sexo. Luiz Mott, fundador do GGB (Grupo Gay da Bahia), revela que o projeto, datado de 1996, já está ultrapassado, pois não contempla as decisões judiciais favoráveis aos direitos de herança e adoção. O jurista Belmiro Fernandes, professor de diretos humanos e coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade 2 de Julho, explicou o que dificulta a votação de projetos que tratam da questão homossexual. “Existe o acordo da bancada evangélica e de grupos conservadores que bloqueiam o debate sobre o projeto, visando desqualificar a união homossexual em comparação a de grupos conservadores que bloqueiam o debate sobre o projeto, visando diminuir a qualidade homossexual em comparação à união heterossexual”, revelou o jurista. Belmiro Fernandes, que defendeu a tese de mestrado
Fonte: Tribuna da Bahia
Prefeitos mudam de partido para garantir verbas
Na Bahia, o prefeito de Jacobina trocou o PSDB pelo PMDB e conseguiu recursos do Ministério da Integração
BRASÍLIA - Aderir à base de apoio do governo federal ou mesmo mudar de partido dentro da base de sustentação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tornou-se compensador politicamente para muitos prefeitos. No ano passado, pouco depois de trocarem de legenda, prefeitos conseguiram assinar convênios com órgãos federais para repasses de verbas ou liberaram recursos pendentes de contratos assinados anteriormente. Liberar convênios para prefeitos não é ilegal, mas o governo usa esse instrumento para turbinar administrações aliadas e elevar suas chances de reeleição ou continuidade no poder municipal.
Esse processo tem favorecido prefeitos dos partidos da base em cidades de todos os tamanhos. O prefeito de Paranavaí, no Paraná, Maurício Yamakawa, trocou o PDT pelo PP e conseguiu assinar, a partir de outubro, convênios de cerca de R$4,1 milhões. Isso é quase o mesmo valor que obteve durante todo o seu mandato. Em Juara, Mato Grosso, Oscar Bezerra deixou um partido da base (PSB) por outro (PMDB), mas o movimento foi compensador. Só em dezembro conseguiu a assinatura de 14 novos convênios firmados a partir de junho de 2007. Bezerra obteve R$8,365 milhões. Quase o dobro do valor contratado pelo município quando o prefeito ainda estava no antigo partido. De janeiro de 2005 até a troca de legendas, a prefeitura de Juara firmou contratos de R$4,087 milhões.
O prefeito de Campo Magro, no Paraná, Rilton Boza, trocou o PTB pelo PMDB em setembro. No mês seguinte, obteve a liberação de R$590 mil do Ministério do Turismo de um convênio assinado em dezembro de 2006. A cidade nunca viu tanto dinheiro proveniente de convênio liberado de uma vez só. Mais: depois de mudar de partido, o prefeito conseguiu assinar outros acordos superiores a esse, no total de R$2,113 milhões. O gestor diz que todos os convênios assinados já estavam em negociação antes da troca de legendas.
Na cidade de Itumbiara, em Goiás, o prefeito José Gomes da Rocha trocou o PMDB pelo PP em outubro. Depois dessa data, a prefeitura conseguiu assinar nove convênios com vários ministérios no valor de R$4,561 milhões. Alguns, de valor expressivo, foram firmados com o Ministério das Cidades, cujo titular é o ministro Márcio Fortes, também filiado ao PP.
Jacobina - Brochier, cidade gaúcha em que o prefeito, Valmor Griebeler, migrou do PDT para o PT, fechou R$1,6 milhão em convênios em dezembro de 2007, ainda não liberados. De janeiro de 2005 até a troca, a cidade havia conseguido R$659,5 mil em repasses. No caso do prefeito de Jacobina (BA), Rui Macedo, que deixou o PSDB e ingressou no PMDB em setembro de 2007, os convênios firmados no final do ano passado somam R$5,7 milhões. A maior parte dos recursos foi contratada junto ao Ministério da Integração Nacional, comandado pelo ministro Geddel Vieira Lima, também do PMDB. Macedo diz que o município está em estado de emergência e a verba tinha sido acertada antes da troca. Entrei em discordância com o PSDB e saí. Procurei um partido que tivesse a mesma força na região, o PMDB. Não tenho afinidade com o diretório local do PT”, diz Macedo. Para o prefeito, “ninguém deve mudar de partido por conta de maior ou menor acesso a verbas. A troca deve envolver visão política”.
***
DEM perdeu gestores para o governo
Para o presidente do Democratas, deputado Rodrigo Maia (RJ), não é surpresa prefeitos que trocaram de partido serem mais bem atendidos nos seus pleitos junto ao governo federal: “Isso acontece sempre. Muitas liberações de recursos são feitas de forma política”. Maia avalia que as trocas só não foram mais intensas porque resolução da Justiça Eleitoral ameaçou tirar o mandato de quem trocasse de legenda depois de 27 de março de 2007, o prazo permitido por lei.
“Na Bahia e em Pernambuco, por exemplo, o DEM perdeu muitos prefeitos e parlamentares que preferiram se alinhar com o governo federal ou os novos governos locais em troca de uma situação mais favorável para atendimento de pleitos”, afirma o presidente do DEM. “Enquanto não houver uma reforma política séria, acho que essas coisas ainda se repetirão”.
As prefeituras petistas não têm do que reclamar sobre liberações de convênios federais. Nos últimos 30 dias, 69 prefeituras do PT conseguiram liberar cerca de R$56,2 milhões em convênios novos ou já assinados anteriormente, segundo dados do Portal da Transparência do governo federal. As liberações de recursos favorecem prefeituras de todos os tamanhos, de capitais como Belo Horizonte e Recife até pequenas cidades como Serra Branca (PB), Cacique Doble (RS) e Urucurituba (AM), por exemplo, que, juntas, têm cerca de 30 mil habitantes.
Nesse repasse de recursos, as prefeituras do PT em Minas Gerais receberam a maior fatia de dinheiro. Ao todo, nos últimos 30 dias, as cidades mineiras administradas pelos petistas obtiveram liberações de R$20,6 milhões. A maioria desses recursos foi repassada para Belo Horizonte, administrada por Fernando Pimentel. Ao todo, no período, foram feitas três liberações para a capital mineira, equivalentes a mais de R$20,1 milhões vindos dos ministérios das Cidades e da Educação.
Fonte: Correio da Bahia
BRASÍLIA - Aderir à base de apoio do governo federal ou mesmo mudar de partido dentro da base de sustentação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tornou-se compensador politicamente para muitos prefeitos. No ano passado, pouco depois de trocarem de legenda, prefeitos conseguiram assinar convênios com órgãos federais para repasses de verbas ou liberaram recursos pendentes de contratos assinados anteriormente. Liberar convênios para prefeitos não é ilegal, mas o governo usa esse instrumento para turbinar administrações aliadas e elevar suas chances de reeleição ou continuidade no poder municipal.
Esse processo tem favorecido prefeitos dos partidos da base em cidades de todos os tamanhos. O prefeito de Paranavaí, no Paraná, Maurício Yamakawa, trocou o PDT pelo PP e conseguiu assinar, a partir de outubro, convênios de cerca de R$4,1 milhões. Isso é quase o mesmo valor que obteve durante todo o seu mandato. Em Juara, Mato Grosso, Oscar Bezerra deixou um partido da base (PSB) por outro (PMDB), mas o movimento foi compensador. Só em dezembro conseguiu a assinatura de 14 novos convênios firmados a partir de junho de 2007. Bezerra obteve R$8,365 milhões. Quase o dobro do valor contratado pelo município quando o prefeito ainda estava no antigo partido. De janeiro de 2005 até a troca de legendas, a prefeitura de Juara firmou contratos de R$4,087 milhões.
O prefeito de Campo Magro, no Paraná, Rilton Boza, trocou o PTB pelo PMDB em setembro. No mês seguinte, obteve a liberação de R$590 mil do Ministério do Turismo de um convênio assinado em dezembro de 2006. A cidade nunca viu tanto dinheiro proveniente de convênio liberado de uma vez só. Mais: depois de mudar de partido, o prefeito conseguiu assinar outros acordos superiores a esse, no total de R$2,113 milhões. O gestor diz que todos os convênios assinados já estavam em negociação antes da troca de legendas.
Na cidade de Itumbiara, em Goiás, o prefeito José Gomes da Rocha trocou o PMDB pelo PP em outubro. Depois dessa data, a prefeitura conseguiu assinar nove convênios com vários ministérios no valor de R$4,561 milhões. Alguns, de valor expressivo, foram firmados com o Ministério das Cidades, cujo titular é o ministro Márcio Fortes, também filiado ao PP.
Jacobina - Brochier, cidade gaúcha em que o prefeito, Valmor Griebeler, migrou do PDT para o PT, fechou R$1,6 milhão em convênios em dezembro de 2007, ainda não liberados. De janeiro de 2005 até a troca, a cidade havia conseguido R$659,5 mil em repasses. No caso do prefeito de Jacobina (BA), Rui Macedo, que deixou o PSDB e ingressou no PMDB em setembro de 2007, os convênios firmados no final do ano passado somam R$5,7 milhões. A maior parte dos recursos foi contratada junto ao Ministério da Integração Nacional, comandado pelo ministro Geddel Vieira Lima, também do PMDB. Macedo diz que o município está em estado de emergência e a verba tinha sido acertada antes da troca. Entrei em discordância com o PSDB e saí. Procurei um partido que tivesse a mesma força na região, o PMDB. Não tenho afinidade com o diretório local do PT”, diz Macedo. Para o prefeito, “ninguém deve mudar de partido por conta de maior ou menor acesso a verbas. A troca deve envolver visão política”.
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DEM perdeu gestores para o governo
Para o presidente do Democratas, deputado Rodrigo Maia (RJ), não é surpresa prefeitos que trocaram de partido serem mais bem atendidos nos seus pleitos junto ao governo federal: “Isso acontece sempre. Muitas liberações de recursos são feitas de forma política”. Maia avalia que as trocas só não foram mais intensas porque resolução da Justiça Eleitoral ameaçou tirar o mandato de quem trocasse de legenda depois de 27 de março de 2007, o prazo permitido por lei.
“Na Bahia e em Pernambuco, por exemplo, o DEM perdeu muitos prefeitos e parlamentares que preferiram se alinhar com o governo federal ou os novos governos locais em troca de uma situação mais favorável para atendimento de pleitos”, afirma o presidente do DEM. “Enquanto não houver uma reforma política séria, acho que essas coisas ainda se repetirão”.
As prefeituras petistas não têm do que reclamar sobre liberações de convênios federais. Nos últimos 30 dias, 69 prefeituras do PT conseguiram liberar cerca de R$56,2 milhões em convênios novos ou já assinados anteriormente, segundo dados do Portal da Transparência do governo federal. As liberações de recursos favorecem prefeituras de todos os tamanhos, de capitais como Belo Horizonte e Recife até pequenas cidades como Serra Branca (PB), Cacique Doble (RS) e Urucurituba (AM), por exemplo, que, juntas, têm cerca de 30 mil habitantes.
Nesse repasse de recursos, as prefeituras do PT em Minas Gerais receberam a maior fatia de dinheiro. Ao todo, nos últimos 30 dias, as cidades mineiras administradas pelos petistas obtiveram liberações de R$20,6 milhões. A maioria desses recursos foi repassada para Belo Horizonte, administrada por Fernando Pimentel. Ao todo, no período, foram feitas três liberações para a capital mineira, equivalentes a mais de R$20,1 milhões vindos dos ministérios das Cidades e da Educação.
Fonte: Correio da Bahia
Tribunal proíbe publicação de reportagem em Aracaju
ARACAJU - Decisão do Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe proibiu que o jornal semanário "Cinform", de Aracaju, publicasse ontem reportagem sobre disputa judicial envolvendo uma das famílias mais tradicionais do estado - a do médico e ex-governador de Sergipe Augusto Franco, pai do deputado federal Albano Franco (PSDB). A ação foi movida pelo irmão de Albano, o empresário Valter Franco, alegando que o assunto está sob segredo de Justiça.
O editor-chefe do "Cinform", Jozailto Lima, disse que a matéria foi apurada de quarta a sábado da semana passada e a decisão dos desembargadores de proibir a publicação da matéria saiu domingo, às 20h30. Na decisão, o Tribunal fixou multa de R$ 800 mil caso a reportagem fosse publicada.
Ontem à tarde, Jozailto Lima disse que a assessoria jurídica do "Cinform" está tomando providências para a publicação da reportagem na edição da próxima segunda-feira. O jornalista considera a censura abusiva, "justamente num momento em que se discute a extinção da dacroniana Lei de Imprensa".
A reportagem que o "Cinform" foi proibido de publicar iria mostrar a história do frentista desempregado Luiz Carlos Ferreira Cabral, 64 anos, que se diz filho do ex-governador Augusto Franco e ganhou o direito de ser reconhecido como tal em primeira e segunda instâncias. Mas a família Franco recorreu da decisão. A primeira decisão favorável ao frentista desempregado é do juiz da 6ª Vara Privativa de Assistência Judiciária, Marcel Britto, filho do ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres de Britto.
Fonte: Tribuna da Imprensa
O editor-chefe do "Cinform", Jozailto Lima, disse que a matéria foi apurada de quarta a sábado da semana passada e a decisão dos desembargadores de proibir a publicação da matéria saiu domingo, às 20h30. Na decisão, o Tribunal fixou multa de R$ 800 mil caso a reportagem fosse publicada.
Ontem à tarde, Jozailto Lima disse que a assessoria jurídica do "Cinform" está tomando providências para a publicação da reportagem na edição da próxima segunda-feira. O jornalista considera a censura abusiva, "justamente num momento em que se discute a extinção da dacroniana Lei de Imprensa".
A reportagem que o "Cinform" foi proibido de publicar iria mostrar a história do frentista desempregado Luiz Carlos Ferreira Cabral, 64 anos, que se diz filho do ex-governador Augusto Franco e ganhou o direito de ser reconhecido como tal em primeira e segunda instâncias. Mas a família Franco recorreu da decisão. A primeira decisão favorável ao frentista desempregado é do juiz da 6ª Vara Privativa de Assistência Judiciária, Marcel Britto, filho do ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres de Britto.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Governo admite rigor contra espanhóis
BRASÍLIA - Depois das autoridades da Espanha barrarem 39 brasileiros, de sexta até ontem, o ministro da Justiça, Tarso Genro, admitiu a possibilidade de endurecer o tratamento a estrangeiros, principalmente de nacionalidade espanhola, que viajam ao Brasil. "Se for necessário que essa legislação (sobre a entrada de estrangeiros) seja analisada com lupa, direitinho, para que se sinta do lado de lá que aqui também tem lei, isso será feito", disse ontem, ao deixar a sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Esse rigor serviria, adiantou o ministro, para que as negociações diplomáticas com outros países, como a Espanha, seguissem de "maneira tranqüila". Tarso Genro negou, porém, que essa postura seja uma retaliação. "Não há nenhuma crise de relacionamento do Brasil com o governo espanhol. Nós queremos que os brasileiros na Espanha tenham o mesmo tratamento digno, sóbrio e respeitoso que tem qualquer estrangeiro no País", acrescentou.
"Enquanto persistirem as retaliações aos brasileiros na Espanha, particularmente em Madri, o governo brasileiro vai continuar agindo como está agindo, também devolvendo os espanhóis que não cumpram todas as exigências legais para que tenham autorização para entrar no País".
"É uma situação ruim, desagradável, e o Brasil reagiu como tinha de reagir, com reciprocidade", afirmou o assessor internacional do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Marco Aurélio Garcia. Apesar das tensões, o governo brasileiro procura uma saída política para o impasse e o embaixador do Brasil em Madri, José Viegas, já está conversando com o ministro das Relações Exteriores espanhol, Miguel Angel Moratinos, com objetivo de levar a discussão para o nível político, tentando achar uma solução para o caso e acabar com a perseguição aos brasileiros.
Zapatero
Ao mesmo tempo, o presidente Lula tentava, até o final do dia, falar com o primeiro-ministro espanhol, José Luiz Rodrigues Zapatero, a fim de parabenizá-lo pela reeleição para o cargo, nas votações do último domingo. De acordo com informações do Planalto, por problemas de horário, ocorreram desencontros na tentativa de comunicação.
Mas o presidente Lula quer aproveitar a oportunidade para pedir a Zapatero que interceda para acabar com os constrangimentos que estão sendo enfrentados hoje pelos brasileiros que desembarcam naquele País. Marco Aurélio Garcia ressaltou que a expectativa do governo brasileiro é que, com o final das eleições "a temperatura abaixe" e esta situação desagradável criada para os brasileiros que têm chegado à Espanha e sido devolvidos ao Brasil, acabe. Segundo ele, já houve gestos do governo espanhol neste sentido e a tendência, realmente é desta questão não prosperar.
Na reunião de coordenação política do governo, na manhã de ontem, no Planalto, na qual o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, esteve presente, o tema foi tratado rapidamente. Só ontem, de acordo com informações extra-oficiais que chegaram ao Itamaraty, nove brasileiros foram impedidos de entrar em Madri.
A média de devolução de brasileiros que chegam à Espanha tem sido de dez por dia. O problema maior para o governo é quanto ao "tratamento inadequado e até indigno" que os brasileiros estão recebendo. O Brasil reconhece que aquele país pode impedir a entrada de pessoas que não cumpram a legislação, só que se queixa que os critérios para tomar tal decisão, não têm sido claros.
O governo considera ainda "inadmissível" que os brasileiros sejam humilhados e mal tratados pelas autoridades espanholas, que devolvem brasileiros, e esta é a maior queixa do governo.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Esse rigor serviria, adiantou o ministro, para que as negociações diplomáticas com outros países, como a Espanha, seguissem de "maneira tranqüila". Tarso Genro negou, porém, que essa postura seja uma retaliação. "Não há nenhuma crise de relacionamento do Brasil com o governo espanhol. Nós queremos que os brasileiros na Espanha tenham o mesmo tratamento digno, sóbrio e respeitoso que tem qualquer estrangeiro no País", acrescentou.
"Enquanto persistirem as retaliações aos brasileiros na Espanha, particularmente em Madri, o governo brasileiro vai continuar agindo como está agindo, também devolvendo os espanhóis que não cumpram todas as exigências legais para que tenham autorização para entrar no País".
"É uma situação ruim, desagradável, e o Brasil reagiu como tinha de reagir, com reciprocidade", afirmou o assessor internacional do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Marco Aurélio Garcia. Apesar das tensões, o governo brasileiro procura uma saída política para o impasse e o embaixador do Brasil em Madri, José Viegas, já está conversando com o ministro das Relações Exteriores espanhol, Miguel Angel Moratinos, com objetivo de levar a discussão para o nível político, tentando achar uma solução para o caso e acabar com a perseguição aos brasileiros.
Zapatero
Ao mesmo tempo, o presidente Lula tentava, até o final do dia, falar com o primeiro-ministro espanhol, José Luiz Rodrigues Zapatero, a fim de parabenizá-lo pela reeleição para o cargo, nas votações do último domingo. De acordo com informações do Planalto, por problemas de horário, ocorreram desencontros na tentativa de comunicação.
Mas o presidente Lula quer aproveitar a oportunidade para pedir a Zapatero que interceda para acabar com os constrangimentos que estão sendo enfrentados hoje pelos brasileiros que desembarcam naquele País. Marco Aurélio Garcia ressaltou que a expectativa do governo brasileiro é que, com o final das eleições "a temperatura abaixe" e esta situação desagradável criada para os brasileiros que têm chegado à Espanha e sido devolvidos ao Brasil, acabe. Segundo ele, já houve gestos do governo espanhol neste sentido e a tendência, realmente é desta questão não prosperar.
Na reunião de coordenação política do governo, na manhã de ontem, no Planalto, na qual o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, esteve presente, o tema foi tratado rapidamente. Só ontem, de acordo com informações extra-oficiais que chegaram ao Itamaraty, nove brasileiros foram impedidos de entrar em Madri.
A média de devolução de brasileiros que chegam à Espanha tem sido de dez por dia. O problema maior para o governo é quanto ao "tratamento inadequado e até indigno" que os brasileiros estão recebendo. O Brasil reconhece que aquele país pode impedir a entrada de pessoas que não cumpram a legislação, só que se queixa que os critérios para tomar tal decisão, não têm sido claros.
O governo considera ainda "inadmissível" que os brasileiros sejam humilhados e mal tratados pelas autoridades espanholas, que devolvem brasileiros, e esta é a maior queixa do governo.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Barro no ventilador
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - O general João Figueiredo já morreu, mas vivos estão os ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. Não se espera que venham a formar uma frente ampla de ex-presidentes, mas acabam de ser nivelados por um denominador comum: o de responsáveis pelo descaso do poder público. Foram acusados pelo presidente Lula de fazerem parte do monte de políticos que só gostam de pobres nas eleições, mas governam para os ricos.
Ao visitar as favelas do Rio, o presidente declarou que durante 26 anos ninguém ligou para os pobres. Se a gente aplicar a aritmética, chegaremos a 1982, ainda que se torne no mínimo estranho verificar a inclusão dos anos de 2003 a 2008 nessa conta, quando o presidente foi o próprio Lula. A complacência que marca os tempos modernos determinará a Sarney e Collor fingirem não ter ouvido nada. Se alguma indignação emergir, será de Itamar e FHC. Afinal, eles governaram para os ricos?
Alguns ingênuos responderão que o presidente Lula referiu-se apenas aos ex-governantes do Rio de Janeiro, como acusados pelo descaso. Mesmo assim, o barro terá respingado nos ex-governadores Faria Lima, Chagas Freitas, Leonel Brizola, Moreira Franco, Marcello Alencar e Benedita da Silva.
Tudo aconteceu quando da visita do presidente Lula a favelas do Rio, semana passada, para anunciar que de agora em diante tudo será diferente. Não deixou de auto-exaltar-se, afirmando que depois de 500 anos o Brasil tem mais dinheiro do que deve, passando de devedor a credor.
Não foi a única vez em que o chefe do governo atropelou a História, porque também citou os anos oitenta como os do falso "milagre brasileiro", quando o período abrangeu os anos setenta. Os anos oitenta, considerados pelas elites econômicas como a "década perdida", foram na realidade os anos em que a democracia recuperou-se e pôde ser afirmada, primeiro com João Figueiredo, depois com José Sarney.
Em suma, o presidente Lula continua atirando a esmo, sem alvo definido, denegrindo antecessores e imaginando estar inaugurando um novo país. Poderá muito bem dar-se mal, porque o barro jogado no ventilador costuma atingir o jogador.
A mãe do PAC
Outra escorregadela do presidente Lula em sua passagem pelo Rio referiu-se à ministra Dilma Rousseff, por ele chamada de "a mãe do PAC'. Ninguém duvida de que a chefe da Casa Civil é a verdadeira chefe do governo, na medida em que despacha com os ministros e está encarregada de levar adiante as atividades administrativas federais, até encontrando sucesso naquilo que José Dirceu fracassou. Mesmo assim, será exagero imaginá-la como o centro das atividades governamentais.
A gente fica pensando se o presidente Lula está mesmo preparando Dilma como candidata à sua sucessão ou se, no reverso da medalha, atua para queimá-la, numa fase preparatória do terceiro mandato. Porque será no mínimo maldade jogar nos ombros da dama-de-ferro toda a responsabilidade pelo sucesso ou o malogro do Plano de Aceleração do Crescimento. Se Dilma é a "mãe" do PAC, haverá que esperar os pimpolhos, até agora gerados mas não nascidos.
Os motoristas e os outros
Errar é humano, burrice será persistir no erro. Pelo jeito, mesmo sem dar o braço a torcer, o governo pode estar a um passo de rever uma de suas maiores lambanças dos últimos anos. Anuncia-se a possibilidade de o presidente Lula retirar a medida provisória que proibiu a venda de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos situados à margem das rodovias federais, como forma de prevenir acidentes e desastres causados por motoristas embriagados.
A razão é simples: estão à beira da falência quinhentos mil proprietários de bares, restaurantes, hotéis e similares estabelecidos nas margens dessas estradas. Calcule-se quantos empregados serão despedidos por impossibilidade de servir chopes, vinhos ou até bebidas mais fortes aos milhões de usuários que não são motoristas, nesses estabelecimentos espalhados por todo o território nacional.
Imagine-se um ônibus repleto de passageiros que estaciona num posto de parada, pelo interior a fora. Ou os moradores das cercanias, ávidos de um refrigério depois de um dia de trabalho. Serão proibidos de consumir bebidas, bem como os proprietários serão multados, se transgredirem a regra. Mas não estão dirigindo, nada têm a ver com as regras de trânsito...
Trata-se de um convite à quebra da lei, como forma de sobrevivência. Deveriam ser presos como idiotas os autores dessa medida provisória, quando muito mais fácil, para evitar acidentes, seria cassar a licença até a eternidade de quantos fossem flagrados dirigindo embriagados. Rapidamente os resultados apareceriam nas estatísticas de acidentes, sem essa prática medieval de quebrar o termômetro para acabar com a febre. Quem sabe o bom senso acabará prevalecendo sobre a burrice?
Prova de fogo
Saberemos, a partir de hoje, se houve ou não marmelada na composição da CPI dos cartões corporativos. Instalada e com a nomeação dos seus integrantes, o próximo passo será saber quem convocarão para prestar depoimentos. Os bagrinhos, pequenos funcionários e demais usuários dos cartões, a serviço dos barões, ou os próprios, para explicar por que suas despesas pessoais correm por conta de seus anjos da guarda?
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - O general João Figueiredo já morreu, mas vivos estão os ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. Não se espera que venham a formar uma frente ampla de ex-presidentes, mas acabam de ser nivelados por um denominador comum: o de responsáveis pelo descaso do poder público. Foram acusados pelo presidente Lula de fazerem parte do monte de políticos que só gostam de pobres nas eleições, mas governam para os ricos.
Ao visitar as favelas do Rio, o presidente declarou que durante 26 anos ninguém ligou para os pobres. Se a gente aplicar a aritmética, chegaremos a 1982, ainda que se torne no mínimo estranho verificar a inclusão dos anos de 2003 a 2008 nessa conta, quando o presidente foi o próprio Lula. A complacência que marca os tempos modernos determinará a Sarney e Collor fingirem não ter ouvido nada. Se alguma indignação emergir, será de Itamar e FHC. Afinal, eles governaram para os ricos?
Alguns ingênuos responderão que o presidente Lula referiu-se apenas aos ex-governantes do Rio de Janeiro, como acusados pelo descaso. Mesmo assim, o barro terá respingado nos ex-governadores Faria Lima, Chagas Freitas, Leonel Brizola, Moreira Franco, Marcello Alencar e Benedita da Silva.
Tudo aconteceu quando da visita do presidente Lula a favelas do Rio, semana passada, para anunciar que de agora em diante tudo será diferente. Não deixou de auto-exaltar-se, afirmando que depois de 500 anos o Brasil tem mais dinheiro do que deve, passando de devedor a credor.
Não foi a única vez em que o chefe do governo atropelou a História, porque também citou os anos oitenta como os do falso "milagre brasileiro", quando o período abrangeu os anos setenta. Os anos oitenta, considerados pelas elites econômicas como a "década perdida", foram na realidade os anos em que a democracia recuperou-se e pôde ser afirmada, primeiro com João Figueiredo, depois com José Sarney.
Em suma, o presidente Lula continua atirando a esmo, sem alvo definido, denegrindo antecessores e imaginando estar inaugurando um novo país. Poderá muito bem dar-se mal, porque o barro jogado no ventilador costuma atingir o jogador.
A mãe do PAC
Outra escorregadela do presidente Lula em sua passagem pelo Rio referiu-se à ministra Dilma Rousseff, por ele chamada de "a mãe do PAC'. Ninguém duvida de que a chefe da Casa Civil é a verdadeira chefe do governo, na medida em que despacha com os ministros e está encarregada de levar adiante as atividades administrativas federais, até encontrando sucesso naquilo que José Dirceu fracassou. Mesmo assim, será exagero imaginá-la como o centro das atividades governamentais.
A gente fica pensando se o presidente Lula está mesmo preparando Dilma como candidata à sua sucessão ou se, no reverso da medalha, atua para queimá-la, numa fase preparatória do terceiro mandato. Porque será no mínimo maldade jogar nos ombros da dama-de-ferro toda a responsabilidade pelo sucesso ou o malogro do Plano de Aceleração do Crescimento. Se Dilma é a "mãe" do PAC, haverá que esperar os pimpolhos, até agora gerados mas não nascidos.
Os motoristas e os outros
Errar é humano, burrice será persistir no erro. Pelo jeito, mesmo sem dar o braço a torcer, o governo pode estar a um passo de rever uma de suas maiores lambanças dos últimos anos. Anuncia-se a possibilidade de o presidente Lula retirar a medida provisória que proibiu a venda de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos situados à margem das rodovias federais, como forma de prevenir acidentes e desastres causados por motoristas embriagados.
A razão é simples: estão à beira da falência quinhentos mil proprietários de bares, restaurantes, hotéis e similares estabelecidos nas margens dessas estradas. Calcule-se quantos empregados serão despedidos por impossibilidade de servir chopes, vinhos ou até bebidas mais fortes aos milhões de usuários que não são motoristas, nesses estabelecimentos espalhados por todo o território nacional.
Imagine-se um ônibus repleto de passageiros que estaciona num posto de parada, pelo interior a fora. Ou os moradores das cercanias, ávidos de um refrigério depois de um dia de trabalho. Serão proibidos de consumir bebidas, bem como os proprietários serão multados, se transgredirem a regra. Mas não estão dirigindo, nada têm a ver com as regras de trânsito...
Trata-se de um convite à quebra da lei, como forma de sobrevivência. Deveriam ser presos como idiotas os autores dessa medida provisória, quando muito mais fácil, para evitar acidentes, seria cassar a licença até a eternidade de quantos fossem flagrados dirigindo embriagados. Rapidamente os resultados apareceriam nas estatísticas de acidentes, sem essa prática medieval de quebrar o termômetro para acabar com a febre. Quem sabe o bom senso acabará prevalecendo sobre a burrice?
Prova de fogo
Saberemos, a partir de hoje, se houve ou não marmelada na composição da CPI dos cartões corporativos. Instalada e com a nomeação dos seus integrantes, o próximo passo será saber quem convocarão para prestar depoimentos. Os bagrinhos, pequenos funcionários e demais usuários dos cartões, a serviço dos barões, ou os próprios, para explicar por que suas despesas pessoais correm por conta de seus anjos da guarda?
Fonte: Tribuna da Imprensa
Itamar: FH fez uso eleitoral do real
SÃO PAULO - O ex-presidente Itamar Franco (PMDB) afirmou que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), seu sucessor, assinou as cédulas do real quando ainda era ministro da Fazenda, em 1994, mesmo sabendo que quando as cédulas circulassem ele já não seria ministro. Em entrevista à "Gazeta Mercantil", reiterada ontem, Itamar disse que FHC fez uso eleitoral da assinatura: "Ele cometeu uma imprudência, a qual não me cabia denunciar, ao autografar cédulas do real nos comícios."
Em nota, o ex-presidente Fernando Henrique disse que assinou os moldes da nova moeda quando ainda era ministro e debitou a acusação a um "esquecimento" de Itamar: "O presidente Itamar Franco provavelmente se esqueceu de que todo o material correspondente à nova moeda - não só as cédulas, mas também as moedas - foi cunhado nos moldes com muita antecedência. Por isso assinei os moldes." O tucano lembrou que a substituição de todo o meio circulante foi trabalhosa, daí a antecedência nos preparativos. Segundo FHC, foi ele, como ministro da Fazenda, que apresentou os moldes a Itamar, que os aprovou sem restrição.
O ex-governador de Minas acusa FHC de dizer "uma inverdade" - que o Plano Real estava pronto quando ele deixou o ministério. E salienta que o ministro seguinte, Rubens Ricupero, lhe contou que o plano não estava pronto. "Eles tinham dúvida no câmbio, tinham dúvida se deviam lançar o projeto antes das eleições. Havia grandes dúvidas na equipe do dr. Fernando", relatou Itamar.
O mineiro afirmou que "Fernando Henrique sabia, desde o começo, que sem sua assinatura na cédula do real não ganharia a eleição". Ele não quis explicar as razões que o incompatibilizaram com FHC, que foi seu amigo e ministro, mas deu uma pista: segundo ele, Fernando Henrique tinha um compromisso de não tentar a reeleição e não o cumpriu. Um amigo de FHC confirmou a versão e sugeriu que Itamar pretendia voltar à presidência em 1998, expectativa frustrada pela recandidatura do tucano.
Ontem, Itamar disse que FHC, na presidência, negligenciou a complementação do Plano Real: "Ele sabia que o plano precisava ter mais dois pilares, a reforma tributária e a reforma fiscal. Isso seria feito no início do governo, em 1995. Em vez de fazer as reformas, ele jogou tudo na reeleição."
Itamar defendeu que o presidente a ser eleito em 2010 não seja um paulista. Ressalvou que não é contra São Paulo e, em seguida, atirou: "Está na hora de os paulistas sossegarem um pouco. Vamos somar: oito anos de Fernando Henrique, oito anos de Lula. Mais oito anos de um outro presidente? Aí fica complicado, não fica não?"
Ele desafia os dois "paulistas" que governaram depois dele a atingir os índices de crescimento econômico conseguidos em seu governo. E se põe em campo para defender a candidatura de Aécio Neves em 2010: "Tem um rosto novo, um pensamento moderno, é um avanço no ponto de vista estratégico. E à frente dele tem o Estado de Minas Gerais."
Fonte: Tribuna da Imprensa
Em nota, o ex-presidente Fernando Henrique disse que assinou os moldes da nova moeda quando ainda era ministro e debitou a acusação a um "esquecimento" de Itamar: "O presidente Itamar Franco provavelmente se esqueceu de que todo o material correspondente à nova moeda - não só as cédulas, mas também as moedas - foi cunhado nos moldes com muita antecedência. Por isso assinei os moldes." O tucano lembrou que a substituição de todo o meio circulante foi trabalhosa, daí a antecedência nos preparativos. Segundo FHC, foi ele, como ministro da Fazenda, que apresentou os moldes a Itamar, que os aprovou sem restrição.
O ex-governador de Minas acusa FHC de dizer "uma inverdade" - que o Plano Real estava pronto quando ele deixou o ministério. E salienta que o ministro seguinte, Rubens Ricupero, lhe contou que o plano não estava pronto. "Eles tinham dúvida no câmbio, tinham dúvida se deviam lançar o projeto antes das eleições. Havia grandes dúvidas na equipe do dr. Fernando", relatou Itamar.
O mineiro afirmou que "Fernando Henrique sabia, desde o começo, que sem sua assinatura na cédula do real não ganharia a eleição". Ele não quis explicar as razões que o incompatibilizaram com FHC, que foi seu amigo e ministro, mas deu uma pista: segundo ele, Fernando Henrique tinha um compromisso de não tentar a reeleição e não o cumpriu. Um amigo de FHC confirmou a versão e sugeriu que Itamar pretendia voltar à presidência em 1998, expectativa frustrada pela recandidatura do tucano.
Ontem, Itamar disse que FHC, na presidência, negligenciou a complementação do Plano Real: "Ele sabia que o plano precisava ter mais dois pilares, a reforma tributária e a reforma fiscal. Isso seria feito no início do governo, em 1995. Em vez de fazer as reformas, ele jogou tudo na reeleição."
Itamar defendeu que o presidente a ser eleito em 2010 não seja um paulista. Ressalvou que não é contra São Paulo e, em seguida, atirou: "Está na hora de os paulistas sossegarem um pouco. Vamos somar: oito anos de Fernando Henrique, oito anos de Lula. Mais oito anos de um outro presidente? Aí fica complicado, não fica não?"
Ele desafia os dois "paulistas" que governaram depois dele a atingir os índices de crescimento econômico conseguidos em seu governo. E se põe em campo para defender a candidatura de Aécio Neves em 2010: "Tem um rosto novo, um pensamento moderno, é um avanço no ponto de vista estratégico. E à frente dele tem o Estado de Minas Gerais."
Fonte: Tribuna da Imprensa
"Don Juan da Internet" é preso em flagrante no Rio
A polícia da Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI) prendeu, ontem, Paulo Roberto Barbosa Figueiredo, de 28 anos, apelidado de Don Juan da Internet. Segundo a polícia, o rapaz especializou-se em dar golpes em mulheres que conhecia em salas virtuais de bate-papo.
Figueiredo foi preso em flagrante quando sacava mais R$ 1 mil de uma professora de quem já havia levado R$ 20 mil. Figueiredo foi denunciado à polícia pelas amigas da professora, que tem 42 anos, é solteira e dirige uma creche municipal na Penha, Zona Norte do Rio.
Elas começaram a estranhar o comportamento da amiga, que, nos últimos tempos, vinha pedindo dinheiro emprestado, além de tomar empréstimo em financeira. "Ela não é uma pessoa de posses, mas uma trabalhadora, que chegou a entregar todo o salário do mês ao namorado", contou o delegado Antenor Martins.
De acordo com o títular da DRCI, Figueiredo se apresenta como empresário nas salas de bate-papo e pede para conhecer as potenciais vítimas - mulheres na faixa dos 40 anos e solteiras. "Ele é um pilantra. Procura mulheres mais vulneráveis. As convence dizendo que encontrou uma pessoa especial, como sempre havia procurado", contou Martins.
Depois de conquistar a confiança da vítima, Figueiredo alegava dificuldades financeiras. Dizia que sua empresa foi multada pela Receita Federal e pede ajuda para regularizar a situação da empresa. "A professora reconheceu que estava cega, apaixonada e que não desconfiou de nada. Agora ela está arrasada", contou o delegado.
Figueiredo é suspeito de dar o mesmo golpe em outras duas mulheres. Martins pede que vítimas do "Don Juan da Internet" entrem em contato à DRCI. Até agora, ele confessou apenas o golpe contra a professora, por causa da prisão em flagrante. Além dos R$ 1 mil que sacava, ele tinha outros R$ 400 e US$ 390 da vítima em seu poder. Figueiredo foi indiciado por estelionato, crime que prevê pena de 1 a 5 anos de prisão.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Figueiredo foi preso em flagrante quando sacava mais R$ 1 mil de uma professora de quem já havia levado R$ 20 mil. Figueiredo foi denunciado à polícia pelas amigas da professora, que tem 42 anos, é solteira e dirige uma creche municipal na Penha, Zona Norte do Rio.
Elas começaram a estranhar o comportamento da amiga, que, nos últimos tempos, vinha pedindo dinheiro emprestado, além de tomar empréstimo em financeira. "Ela não é uma pessoa de posses, mas uma trabalhadora, que chegou a entregar todo o salário do mês ao namorado", contou o delegado Antenor Martins.
De acordo com o títular da DRCI, Figueiredo se apresenta como empresário nas salas de bate-papo e pede para conhecer as potenciais vítimas - mulheres na faixa dos 40 anos e solteiras. "Ele é um pilantra. Procura mulheres mais vulneráveis. As convence dizendo que encontrou uma pessoa especial, como sempre havia procurado", contou Martins.
Depois de conquistar a confiança da vítima, Figueiredo alegava dificuldades financeiras. Dizia que sua empresa foi multada pela Receita Federal e pede ajuda para regularizar a situação da empresa. "A professora reconheceu que estava cega, apaixonada e que não desconfiou de nada. Agora ela está arrasada", contou o delegado.
Figueiredo é suspeito de dar o mesmo golpe em outras duas mulheres. Martins pede que vítimas do "Don Juan da Internet" entrem em contato à DRCI. Até agora, ele confessou apenas o golpe contra a professora, por causa da prisão em flagrante. Além dos R$ 1 mil que sacava, ele tinha outros R$ 400 e US$ 390 da vítima em seu poder. Figueiredo foi indiciado por estelionato, crime que prevê pena de 1 a 5 anos de prisão.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Desertor confirma que Chávez financiou as Farc
BOGOTÁ - O rebelde Pablo Montoya que matou Iván Ríos, um dos chefes da Cúpula das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), disse que o presidente venezuelano, Hugo Chávez, ofereceu dinheiro e armas ao grupo guerrilheiro. Montoya, conhecido como Rojas, disse que em conversas que manteve com Ríos soube que o líder das Farc, Manuel Marulanda, estava muito contente com a promessa do presidente venezuelano.
A denúncia confirma a alegação do governo colombiano de que cartas encontradas nos computadores de Raúl Reyes - o número 2 das Farc morto em uma ofensiva militar colombiana em território equatoriano no dia 1º - indicavam que Chávez havia dado armas e US$ 300 milhões à guerrilha.
"Isso das armas é correto, Chávez ofereceu armas a Marulanda. Disse que não eram muito boas, mas agüentavam para um ataque de guerrilha", disse Rojas, que se entregou ao Exército da Colômbia na quinta-feira após ter assassinado Ríos.
Infiltrações
Referindo-se à ex-candidata presidencial franco-colombiana Ingrid Betancourt, Rojas disse que "por nenhum motivo ela será libertada". O rebelde disse ainda que o chefe militar das Farc Jorge Briceño Suárez, conhecido como Mono Jojoy, morrerá traído por seus subalternos. "Eu sei o que estou dizendo... estou por dentro dessa rede", disse.Rojas acrescentou que a história das Farc foi mudada com a morte de Ríos e de Reyes e o grupo está dividido, com líderes desconfiando de subalternos e vice e versa. O desertor também denunciou que as Farc "estão infiltradas". "Creio que haverá mais golpes de dentro para fora do que de fora para dentro", disse ao advertir sobre o nível de infiltração. Disse também que Marulanda pode estar escondido no Sul da Venezuela, na localidade de Yarí, no Departamento (província) de Caquetá.
Fonte: Tribuna da Imprensa
A denúncia confirma a alegação do governo colombiano de que cartas encontradas nos computadores de Raúl Reyes - o número 2 das Farc morto em uma ofensiva militar colombiana em território equatoriano no dia 1º - indicavam que Chávez havia dado armas e US$ 300 milhões à guerrilha.
"Isso das armas é correto, Chávez ofereceu armas a Marulanda. Disse que não eram muito boas, mas agüentavam para um ataque de guerrilha", disse Rojas, que se entregou ao Exército da Colômbia na quinta-feira após ter assassinado Ríos.
Infiltrações
Referindo-se à ex-candidata presidencial franco-colombiana Ingrid Betancourt, Rojas disse que "por nenhum motivo ela será libertada". O rebelde disse ainda que o chefe militar das Farc Jorge Briceño Suárez, conhecido como Mono Jojoy, morrerá traído por seus subalternos. "Eu sei o que estou dizendo... estou por dentro dessa rede", disse.Rojas acrescentou que a história das Farc foi mudada com a morte de Ríos e de Reyes e o grupo está dividido, com líderes desconfiando de subalternos e vice e versa. O desertor também denunciou que as Farc "estão infiltradas". "Creio que haverá mais golpes de dentro para fora do que de fora para dentro", disse ao advertir sobre o nível de infiltração. Disse também que Marulanda pode estar escondido no Sul da Venezuela, na localidade de Yarí, no Departamento (província) de Caquetá.
Fonte: Tribuna da Imprensa
segunda-feira, março 10, 2008
Brasil/Barco afunda no Pantanal e causa três mortes
Seis pessoas estão desaparecidas
CUIABÁ - Nove pessoas podem ter morrido em um naufrágio no Rio Cuiabá, depois de a chalana Sami Tô a Tôa, que levava 22 turistas, ter supostamente explodido um dos motores por volta das 4h de ontem. Três corpos não identificados foram resgatados. As buscas foram suspensas no início da noite por causa da forte correnteza e da escuridão no Pantanal. Devem ser retomadas na manhã de hoje. Segundo o capitão do Corpo de Bombeiros, Alcides Domingues de Oliveira, as causas do acidente ainda são desconhecidas e as informações “fragmentadas”. As vítimas – a tripulação e pescadores – estariam dentro do barco no fundo do rio. “Ouviu-se um barulho forte e em seguida o barco virou e afundou em menos de 30 segundos”, relatou ele.
Em nota, o Corpo de Bombeiros solicitou às famílias das vítimas para não se aproximarem do local do acidente. “O local é de difícil acesso e o sistema de comunicação funciona precariamente”, disse o capitão. Equipes do Corpo de Bombeiros, Capitania dos Portos e um helicóptero da Polícia Militar continuavam no local para resgatar as vítimas do naufrágio e transportar os sobreviventes que estão em fazendas da região para as cidades mais próximas.
Utilizado para passeios, o barco que saiu do Hotel Sesc Pantanal, tinha como destino trechos para a prática de pesca ao longo do Rio Cuiabá. A Capitania dos Portos calcula que os 13 sobreviventes tiveram de nadar 15 metros até a margem do Rio Cuiabá, na comunidade Moreti, no município de Poconé, a 100km de Cuiabá. Naquele trecho do rio de água escura, a profundidade é superior a 10 metros. Duas vítimas chegaram até a Fazenda Moreti e teriam entrado em contato com fami-liares. A relação das vítimas não foi divulgada pelo Corpo de Bombeiros.
O barco-hotel Semi Toa à Toa partiu da localidade de Porto Cercado (distrito de Poconé-MT) por volta das 3h de ontem. A embarcação foi alugada por um funcionário em férias do Banco do Brasil. A assessoria de imprensa do banco informou que os turistas que estavam pescando não têm ligação com a instituição bancária. A embarcação Sami Tô a Tôa é inscrita na Capitania dos Portos para ser usada em”esporte e recreio”. (AE)
Fonte: Correio da Bahia
CUIABÁ - Nove pessoas podem ter morrido em um naufrágio no Rio Cuiabá, depois de a chalana Sami Tô a Tôa, que levava 22 turistas, ter supostamente explodido um dos motores por volta das 4h de ontem. Três corpos não identificados foram resgatados. As buscas foram suspensas no início da noite por causa da forte correnteza e da escuridão no Pantanal. Devem ser retomadas na manhã de hoje. Segundo o capitão do Corpo de Bombeiros, Alcides Domingues de Oliveira, as causas do acidente ainda são desconhecidas e as informações “fragmentadas”. As vítimas – a tripulação e pescadores – estariam dentro do barco no fundo do rio. “Ouviu-se um barulho forte e em seguida o barco virou e afundou em menos de 30 segundos”, relatou ele.
Em nota, o Corpo de Bombeiros solicitou às famílias das vítimas para não se aproximarem do local do acidente. “O local é de difícil acesso e o sistema de comunicação funciona precariamente”, disse o capitão. Equipes do Corpo de Bombeiros, Capitania dos Portos e um helicóptero da Polícia Militar continuavam no local para resgatar as vítimas do naufrágio e transportar os sobreviventes que estão em fazendas da região para as cidades mais próximas.
Utilizado para passeios, o barco que saiu do Hotel Sesc Pantanal, tinha como destino trechos para a prática de pesca ao longo do Rio Cuiabá. A Capitania dos Portos calcula que os 13 sobreviventes tiveram de nadar 15 metros até a margem do Rio Cuiabá, na comunidade Moreti, no município de Poconé, a 100km de Cuiabá. Naquele trecho do rio de água escura, a profundidade é superior a 10 metros. Duas vítimas chegaram até a Fazenda Moreti e teriam entrado em contato com fami-liares. A relação das vítimas não foi divulgada pelo Corpo de Bombeiros.
O barco-hotel Semi Toa à Toa partiu da localidade de Porto Cercado (distrito de Poconé-MT) por volta das 3h de ontem. A embarcação foi alugada por um funcionário em férias do Banco do Brasil. A assessoria de imprensa do banco informou que os turistas que estavam pescando não têm ligação com a instituição bancária. A embarcação Sami Tô a Tôa é inscrita na Capitania dos Portos para ser usada em”esporte e recreio”. (AE)
Fonte: Correio da Bahia
Prefeitos mudam de partido para garantir verbas
Na Bahia, o prefeito de Jacobina trocou o PSDB pelo PMDB e conseguiu recursos do Ministério da Integração
BRASÍLIA - Aderir à base de apoio do governo federal ou mesmo mudar de partido dentro da base de sustentação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tornou-se compensador politicamente para muitos prefeitos. No ano passado, pouco depois de trocarem de legenda, prefeitos conseguiram assinar convênios com órgãos federais para repasses de verbas ou liberaram recursos pendentes de contratos assinados anteriormente. Liberar convênios para prefeitos não é ilegal, mas o governo usa esse instrumento para turbinar administrações aliadas e elevar suas chances de reeleição ou continuidade no poder municipal.
Esse processo tem favorecido prefeitos dos partidos da base em cidades de todos os tamanhos. O prefeito de Paranavaí, no Paraná, Maurício Yamakawa, trocou o PDT pelo PP e conseguiu assinar, a partir de outubro, convênios de cerca de R$4,1 milhões. Isso é quase o mesmo valor que obteve durante todo o seu mandato. Em Juara, Mato Grosso, Oscar Bezerra deixou um partido da base (PSB) por outro (PMDB), mas o movimento foi compensador. Só em dezembro conseguiu a assinatura de 14 novos convênios firmados a partir de junho de 2007. Bezerra obteve R$8,365 milhões. Quase o dobro do valor contratado pelo município quando o prefeito ainda estava no antigo partido. De janeiro de 2005 até a troca de legendas, a prefeitura de Juara firmou contratos de R$4,087 milhões.
O prefeito de Campo Magro, no Paraná, Rilton Boza, trocou o PTB pelo PMDB em setembro. No mês seguinte, obteve a liberação de R$590 mil do Ministério do Turismo de um convênio assinado em dezembro de 2006. A cidade nunca viu tanto dinheiro proveniente de convênio liberado de uma vez só. Mais: depois de mudar de partido, o prefeito conseguiu assinar outros acordos superiores a esse, no total de R$2,113 milhões. O gestor diz que todos os convênios assinados já estavam em negociação antes da troca de legendas.
Na cidade de Itumbiara, em Goiás, o prefeito José Gomes da Rocha trocou o PMDB pelo PP em outubro. Depois dessa data, a prefeitura conseguiu assinar nove convênios com vários ministérios no valor de R$4,561 milhões. Alguns, de valor expressivo, foram firmados com o Ministério das Cidades, cujo titular é o ministro Márcio Fortes, também filiado ao PP.
Jacobina - Brochier, cidade gaúcha em que o prefeito, Valmor Griebeler, migrou do PDT para o PT, fechou R$1,6 milhão em convênios em dezembro de 2007, ainda não liberados. De janeiro de 2005 até a troca, a cidade havia conseguido R$659,5 mil em repasses. No caso do prefeito de Jacobina (BA), Rui Macedo, que deixou o PSDB e ingressou no PMDB em setembro de 2007, os convênios firmados no final do ano passado somam R$5,7 milhões. A maior parte dos recursos foi contratada junto ao Ministério da Integração Nacional, comandado pelo ministro Geddel Vieira Lima, também do PMDB. Macedo diz que o município está em estado de emergência e a verba tinha sido acertada antes da troca. Entrei em discordância com o PSDB e saí. Procurei um partido que tivesse a mesma força na região, o PMDB. Não tenho afinidade com o diretório local do PT”, diz Macedo. Para o prefeito, “ninguém deve mudar de partido por conta de maior ou menor acesso a verbas. A troca deve envolver visão política”.
***
DEM perdeu gestores para o governo
Para o presidente do Democratas, deputado Rodrigo Maia (RJ), não é surpresa prefeitos que trocaram de partido serem mais bem atendidos nos seus pleitos junto ao governo federal: “Isso acontece sempre. Muitas liberações de recursos são feitas de forma política”. Maia avalia que as trocas só não foram mais intensas porque resolução da Justiça Eleitoral ameaçou tirar o mandato de quem trocasse de legenda depois de 27 de março de 2007, o prazo permitido por lei.
“Na Bahia e em Pernambuco, por exemplo, o DEM perdeu muitos prefeitos e parlamentares que preferiram se alinhar com o governo federal ou os novos governos locais em troca de uma situação mais favorável para atendimento de pleitos”, afirma o presidente do DEM. “Enquanto não houver uma reforma política séria, acho que essas coisas ainda se repetirão”.
As prefeituras petistas não têm do que reclamar sobre liberações de convênios federais. Nos últimos 30 dias, 69 prefeituras do PT conseguiram liberar cerca de R$56,2 milhões em convênios novos ou já assinados anteriormente, segundo dados do Portal da Transparência do governo federal. As liberações de recursos favorecem prefeituras de todos os tamanhos, de capitais como Belo Horizonte e Recife até pequenas cidades como Serra Branca (PB), Cacique Doble (RS) e Urucurituba (AM), por exemplo, que, juntas, têm cerca de 30 mil habitantes.
Nesse repasse de recursos, as prefeituras do PT em Minas Gerais receberam a maior fatia de dinheiro. Ao todo, nos últimos 30 dias, as cidades mineiras administradas pelos petistas obtiveram liberações de R$20,6 milhões. A maioria desses recursos foi repassada para Belo Horizonte, administrada por Fernando Pimentel. Ao todo, no período, foram feitas três liberações para a capital mineira, equivalentes a mais de R$20,1 milhões vindos dos ministérios das Cidades e da Educação.
Fonte: Correio da Bahia
BRASÍLIA - Aderir à base de apoio do governo federal ou mesmo mudar de partido dentro da base de sustentação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tornou-se compensador politicamente para muitos prefeitos. No ano passado, pouco depois de trocarem de legenda, prefeitos conseguiram assinar convênios com órgãos federais para repasses de verbas ou liberaram recursos pendentes de contratos assinados anteriormente. Liberar convênios para prefeitos não é ilegal, mas o governo usa esse instrumento para turbinar administrações aliadas e elevar suas chances de reeleição ou continuidade no poder municipal.
Esse processo tem favorecido prefeitos dos partidos da base em cidades de todos os tamanhos. O prefeito de Paranavaí, no Paraná, Maurício Yamakawa, trocou o PDT pelo PP e conseguiu assinar, a partir de outubro, convênios de cerca de R$4,1 milhões. Isso é quase o mesmo valor que obteve durante todo o seu mandato. Em Juara, Mato Grosso, Oscar Bezerra deixou um partido da base (PSB) por outro (PMDB), mas o movimento foi compensador. Só em dezembro conseguiu a assinatura de 14 novos convênios firmados a partir de junho de 2007. Bezerra obteve R$8,365 milhões. Quase o dobro do valor contratado pelo município quando o prefeito ainda estava no antigo partido. De janeiro de 2005 até a troca de legendas, a prefeitura de Juara firmou contratos de R$4,087 milhões.
O prefeito de Campo Magro, no Paraná, Rilton Boza, trocou o PTB pelo PMDB em setembro. No mês seguinte, obteve a liberação de R$590 mil do Ministério do Turismo de um convênio assinado em dezembro de 2006. A cidade nunca viu tanto dinheiro proveniente de convênio liberado de uma vez só. Mais: depois de mudar de partido, o prefeito conseguiu assinar outros acordos superiores a esse, no total de R$2,113 milhões. O gestor diz que todos os convênios assinados já estavam em negociação antes da troca de legendas.
Na cidade de Itumbiara, em Goiás, o prefeito José Gomes da Rocha trocou o PMDB pelo PP em outubro. Depois dessa data, a prefeitura conseguiu assinar nove convênios com vários ministérios no valor de R$4,561 milhões. Alguns, de valor expressivo, foram firmados com o Ministério das Cidades, cujo titular é o ministro Márcio Fortes, também filiado ao PP.
Jacobina - Brochier, cidade gaúcha em que o prefeito, Valmor Griebeler, migrou do PDT para o PT, fechou R$1,6 milhão em convênios em dezembro de 2007, ainda não liberados. De janeiro de 2005 até a troca, a cidade havia conseguido R$659,5 mil em repasses. No caso do prefeito de Jacobina (BA), Rui Macedo, que deixou o PSDB e ingressou no PMDB em setembro de 2007, os convênios firmados no final do ano passado somam R$5,7 milhões. A maior parte dos recursos foi contratada junto ao Ministério da Integração Nacional, comandado pelo ministro Geddel Vieira Lima, também do PMDB. Macedo diz que o município está em estado de emergência e a verba tinha sido acertada antes da troca. Entrei em discordância com o PSDB e saí. Procurei um partido que tivesse a mesma força na região, o PMDB. Não tenho afinidade com o diretório local do PT”, diz Macedo. Para o prefeito, “ninguém deve mudar de partido por conta de maior ou menor acesso a verbas. A troca deve envolver visão política”.
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DEM perdeu gestores para o governo
Para o presidente do Democratas, deputado Rodrigo Maia (RJ), não é surpresa prefeitos que trocaram de partido serem mais bem atendidos nos seus pleitos junto ao governo federal: “Isso acontece sempre. Muitas liberações de recursos são feitas de forma política”. Maia avalia que as trocas só não foram mais intensas porque resolução da Justiça Eleitoral ameaçou tirar o mandato de quem trocasse de legenda depois de 27 de março de 2007, o prazo permitido por lei.
“Na Bahia e em Pernambuco, por exemplo, o DEM perdeu muitos prefeitos e parlamentares que preferiram se alinhar com o governo federal ou os novos governos locais em troca de uma situação mais favorável para atendimento de pleitos”, afirma o presidente do DEM. “Enquanto não houver uma reforma política séria, acho que essas coisas ainda se repetirão”.
As prefeituras petistas não têm do que reclamar sobre liberações de convênios federais. Nos últimos 30 dias, 69 prefeituras do PT conseguiram liberar cerca de R$56,2 milhões em convênios novos ou já assinados anteriormente, segundo dados do Portal da Transparência do governo federal. As liberações de recursos favorecem prefeituras de todos os tamanhos, de capitais como Belo Horizonte e Recife até pequenas cidades como Serra Branca (PB), Cacique Doble (RS) e Urucurituba (AM), por exemplo, que, juntas, têm cerca de 30 mil habitantes.
Nesse repasse de recursos, as prefeituras do PT em Minas Gerais receberam a maior fatia de dinheiro. Ao todo, nos últimos 30 dias, as cidades mineiras administradas pelos petistas obtiveram liberações de R$20,6 milhões. A maioria desses recursos foi repassada para Belo Horizonte, administrada por Fernando Pimentel. Ao todo, no período, foram feitas três liberações para a capital mineira, equivalentes a mais de R$20,1 milhões vindos dos ministérios das Cidades e da Educação.
Fonte: Correio da Bahia
Um morto por tromba d´água em Guapimirim
Pelo menos uma pessoa morreu após uma tromba d´água atingir ontem o Rio Soberbo, em Guapimirim. O Corpo de Bombeiros não tem informações sobre a identificação da vítima fatal. Outras nove pessoas estariam desaparecidas.
A tromba d´água foi causada por fortes chuvas no alto da Serra de Teresópolis, onde fica a nascente do rio, que banha o Parque Nacional da Serra dos Órgãos e a Área de Proteção Ambiental de Petrópolis, formando piscinas naturais em vários pontos de seu percurso. Ele deságua na Baía de Guanabara.
A cachoeira fica na entrada do município e, segundo o Destacamento de Policiamento Ostensivo (DPO), havia muitas pessoas no local no momento em que a tromba d´água atingiu os banhistas. Cerca de 20 bombeiros de Magé e do Grupamento de Busca e Salvamento estão no local trabalhando no resgate de possíveis vítimas.
Fonte: JB Online
A tromba d´água foi causada por fortes chuvas no alto da Serra de Teresópolis, onde fica a nascente do rio, que banha o Parque Nacional da Serra dos Órgãos e a Área de Proteção Ambiental de Petrópolis, formando piscinas naturais em vários pontos de seu percurso. Ele deságua na Baía de Guanabara.
A cachoeira fica na entrada do município e, segundo o Destacamento de Policiamento Ostensivo (DPO), havia muitas pessoas no local no momento em que a tromba d´água atingiu os banhistas. Cerca de 20 bombeiros de Magé e do Grupamento de Busca e Salvamento estão no local trabalhando no resgate de possíveis vítimas.
Fonte: JB Online
Internet é a mina do ouro. Faltam as tomadas
Marcelo Ambrosio Editor da Coluna Slot
A tecnologia de conexão à internet em vôo Mijet é uma das opções nessa "corrida do ouro" da aviação: todos querem uma lasquinha do bolo capaz de agregar importante fonte de receita às empresas. Na Europa, a UE fechou um contrato bilionário com a suíça OnAir. Um Airbus A319 da Air France já faz rotas internas com esse sistema, ligado a antenas no solo, que permite o uso dos Blackberry e dos celulares. É possível fazer e receber chamadas, enviar e receber SMS e e-mails. A OnAir é uma joint-venture da própria Airbus com a SITA e atende, além da AF, Ryanair, Air Portugal, Emirates, Air Asia e Kingfisher.
Nos EUA, a American Airlines já recebeu o primeiro dos 15 767-200 que terão wi-fi banda larga da Aircell LLC. Um acesso por três horas custará US$ 12,95, ou US$ 10 em vôos curtos. Pesquisas indicam que 55% dos passageiros usariam e mais e 45% estão dispostos a pagar os US$ 10. O sistema da Aircell inclui duas pequenas antenas na barriga da aeronave, mais peças que pesam menos de 150 kg. A manutenção é simples, a instalação custa US$ 100 mil por avião e 256 pessoas podem usar de cada vez. Chamadas Voip só poderão ser feita pela tripulação.
Com tanta facilidade, um detalhe passou em branco. A maioria dos jatos com internet não tem tomadas de força para os laptops. Em projetos novos como o do A380 cada poltrona já vem com uma, mas essa opção custa caro para os outros que não trazem o cabeamento prévio.
Fonte: JB Online
A tecnologia de conexão à internet em vôo Mijet é uma das opções nessa "corrida do ouro" da aviação: todos querem uma lasquinha do bolo capaz de agregar importante fonte de receita às empresas. Na Europa, a UE fechou um contrato bilionário com a suíça OnAir. Um Airbus A319 da Air France já faz rotas internas com esse sistema, ligado a antenas no solo, que permite o uso dos Blackberry e dos celulares. É possível fazer e receber chamadas, enviar e receber SMS e e-mails. A OnAir é uma joint-venture da própria Airbus com a SITA e atende, além da AF, Ryanair, Air Portugal, Emirates, Air Asia e Kingfisher.
Nos EUA, a American Airlines já recebeu o primeiro dos 15 767-200 que terão wi-fi banda larga da Aircell LLC. Um acesso por três horas custará US$ 12,95, ou US$ 10 em vôos curtos. Pesquisas indicam que 55% dos passageiros usariam e mais e 45% estão dispostos a pagar os US$ 10. O sistema da Aircell inclui duas pequenas antenas na barriga da aeronave, mais peças que pesam menos de 150 kg. A manutenção é simples, a instalação custa US$ 100 mil por avião e 256 pessoas podem usar de cada vez. Chamadas Voip só poderão ser feita pela tripulação.
Com tanta facilidade, um detalhe passou em branco. A maioria dos jatos com internet não tem tomadas de força para os laptops. Em projetos novos como o do A380 cada poltrona já vem com uma, mas essa opção custa caro para os outros que não trazem o cabeamento prévio.
Fonte: JB Online
A liminar contra a Lei de Imprensa
Erasto Villa-Verde Filho Advogado e assessor da Liderança do PDT na Câmara dos Deputados
Aliminar na Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130 - causa que, junto com o ilustre advogado, jornalista, deputado federal e ex-ministro das Comunicações, Miro Teixeira, tenho a honra de patrocinar representando o PDT - inaugura a era da efetiva plenitude da liberdade de imprensa no Brasil (Constituição Federal, artigo 220, parágrafo 1º).
A ADPF integra o sistema concentrado de controle de constitucionalidade e contesta atos contrários aos mais relevantes princípios constitucionais, entre os quais a liberdade de expressão, "a maior expressão da liberdade", no dizer do ministro Carlos Britto.
A tarefa do Supremo Tribunal Federal merece o realce da Nobel de Literatura Gordimer: "(...) é a sede do Tribunal Constitucional. Ali funciona a antítese da confusão e desorientação da mente febril: é o lugar do mais elevado patamar da justiça ponderada".
São requisitos específicos da ADPF, além da demonstração dos preceitos fundamentais violados: a) a legitimidade ativa restrita: a mesma da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin); b) a indicação do ato questionado: no caso, ato normativo anterior à Constituição, impugnável via ADPF; c) o princípio da subsidiariedade: como não se admite Adin contra lei anterior à Lei Maior e o sistema difuso não é tão eficaz, cabe ADPF; d) a controvérsia judicial relevante: necessária no caso de impugnação de lei anterior à CF (jurisprudência sobre o tema: 202 acórdãos, 78 decisões monocráticas e 4 decisões da Presidência do STF; 341 acórdãos e 2 súmulas do STJ; vários julgados dos Tribunais de Justiça).
O PDT pede sucessivamente: (i) a anulação total da lei; (ii) de alguns dispositivos; e (iii) a fixação da "interpretação conforme" sobre outros. A liminar acolheu o (ii) e suspendeu o andamento de processos e os efeitos de decisões judiciais ou de qualquer outra medida sobre:
A parte inicial do § 2.º do artigo 1º permite a censura a espetáculos e diversões públicas e contraria o artigo 5º, IX, e os §§ 2º e 3º do artigo 220 da CF. O § 2º do artigo 2º e os artigos 3º, 4º, 5º, 6º e 65 tratam da propriedade dos veículos de comunicação por estrangeiros, revogados pelo artigo 222 da Lei Maior e pela Lei 10.610/2003.
Os artigos 20, 21 e 22 prevêem os crimes de calúnia, injúria e difamação praticados por meio da imprensa. Agora, será aplicado o Código Penal, que prevê penas mais brandas.
O artigo 23 contém agravante para crimes contra a honra cometidos contra autoridades. Essa proteção especial, como se a honra dos governantes fosse mais importante que a dos cidadãos, contraria a Lei Maior.
Os artigos 51 e 52 limitam as indenizações por danos causados pela imprensa. A jurisprudência já os considerava não-recepcionados pela CF. A liminar torna obrigatória tal orientação.
A parte final do artigo 56 fixa o prazo de três meses para a ação de indenização. Também fora derrubado pela jurisprudência.
Os §§ 3º e 6º do artigo 57: o 3º fixa o prazo de cinco dias para o réu contestar a ação de indenização, e o 6º exige, para a apelação do réu, depósito prévio igual ao valor da condenação, dificultando a defesa da imprensa. Também foram considerados não-recepcionados. Serão aplicadas as regras gerais de processo civil.
Os §§ 1º e 2º do artigo 60 e os artigos 61, 62, 63, 64 e 65 tratam da possibilidade de apreensão e destruição de impressos e caracterizam censura.
Enfim, com efeito vinculante e eficácia geral, normas consideradas flagrantemente incompatíveis com a Lei Maior estão suspensas. Ao julgar o mérito, o STF pode avançar, declarando a nulidade de outras. Quiçá, de toda a lei.
Liberdade e responsabilidade. O Estado já não dita o que se pode ler, ouvir e assistir. Mas também caíram restrições a pleitos indenizatórios. Cabe à imprensa, respeitando os direitos de personalidade (honra, imagem e vida privada) e respondendo por abusos na forma do Código Civil e do Penal, exercer o seu poder/dever de bem informar os cidadãos.
Fonte: JB Online
Aliminar na Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130 - causa que, junto com o ilustre advogado, jornalista, deputado federal e ex-ministro das Comunicações, Miro Teixeira, tenho a honra de patrocinar representando o PDT - inaugura a era da efetiva plenitude da liberdade de imprensa no Brasil (Constituição Federal, artigo 220, parágrafo 1º).
A ADPF integra o sistema concentrado de controle de constitucionalidade e contesta atos contrários aos mais relevantes princípios constitucionais, entre os quais a liberdade de expressão, "a maior expressão da liberdade", no dizer do ministro Carlos Britto.
A tarefa do Supremo Tribunal Federal merece o realce da Nobel de Literatura Gordimer: "(...) é a sede do Tribunal Constitucional. Ali funciona a antítese da confusão e desorientação da mente febril: é o lugar do mais elevado patamar da justiça ponderada".
São requisitos específicos da ADPF, além da demonstração dos preceitos fundamentais violados: a) a legitimidade ativa restrita: a mesma da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin); b) a indicação do ato questionado: no caso, ato normativo anterior à Constituição, impugnável via ADPF; c) o princípio da subsidiariedade: como não se admite Adin contra lei anterior à Lei Maior e o sistema difuso não é tão eficaz, cabe ADPF; d) a controvérsia judicial relevante: necessária no caso de impugnação de lei anterior à CF (jurisprudência sobre o tema: 202 acórdãos, 78 decisões monocráticas e 4 decisões da Presidência do STF; 341 acórdãos e 2 súmulas do STJ; vários julgados dos Tribunais de Justiça).
O PDT pede sucessivamente: (i) a anulação total da lei; (ii) de alguns dispositivos; e (iii) a fixação da "interpretação conforme" sobre outros. A liminar acolheu o (ii) e suspendeu o andamento de processos e os efeitos de decisões judiciais ou de qualquer outra medida sobre:
A parte inicial do § 2.º do artigo 1º permite a censura a espetáculos e diversões públicas e contraria o artigo 5º, IX, e os §§ 2º e 3º do artigo 220 da CF. O § 2º do artigo 2º e os artigos 3º, 4º, 5º, 6º e 65 tratam da propriedade dos veículos de comunicação por estrangeiros, revogados pelo artigo 222 da Lei Maior e pela Lei 10.610/2003.
Os artigos 20, 21 e 22 prevêem os crimes de calúnia, injúria e difamação praticados por meio da imprensa. Agora, será aplicado o Código Penal, que prevê penas mais brandas.
O artigo 23 contém agravante para crimes contra a honra cometidos contra autoridades. Essa proteção especial, como se a honra dos governantes fosse mais importante que a dos cidadãos, contraria a Lei Maior.
Os artigos 51 e 52 limitam as indenizações por danos causados pela imprensa. A jurisprudência já os considerava não-recepcionados pela CF. A liminar torna obrigatória tal orientação.
A parte final do artigo 56 fixa o prazo de três meses para a ação de indenização. Também fora derrubado pela jurisprudência.
Os §§ 3º e 6º do artigo 57: o 3º fixa o prazo de cinco dias para o réu contestar a ação de indenização, e o 6º exige, para a apelação do réu, depósito prévio igual ao valor da condenação, dificultando a defesa da imprensa. Também foram considerados não-recepcionados. Serão aplicadas as regras gerais de processo civil.
Os §§ 1º e 2º do artigo 60 e os artigos 61, 62, 63, 64 e 65 tratam da possibilidade de apreensão e destruição de impressos e caracterizam censura.
Enfim, com efeito vinculante e eficácia geral, normas consideradas flagrantemente incompatíveis com a Lei Maior estão suspensas. Ao julgar o mérito, o STF pode avançar, declarando a nulidade de outras. Quiçá, de toda a lei.
Liberdade e responsabilidade. O Estado já não dita o que se pode ler, ouvir e assistir. Mas também caíram restrições a pleitos indenizatórios. Cabe à imprensa, respeitando os direitos de personalidade (honra, imagem e vida privada) e respondendo por abusos na forma do Código Civil e do Penal, exercer o seu poder/dever de bem informar os cidadãos.
Fonte: JB Online
Advogados da União ameaçam renunciar
Em greve desde o dia 17 de janeiro, advogados da União realizam assembléia amanhã, às 16h30, em Brasília, para decidir o rumo da categoria após o recolhimento de assinaturas para um pedido de exoneração coletiva. Eles querem pressionar o governo federal a cumprir com um acordo firmado em 1º de novembro do ano passado, de um aumento salarial de 25%. As assinaturas com as exonerações serão entregues se o Planalto resistir em negociar com a categoria. Segundo a associação da categoria, 70% dos 6.000 advogados da União e procuradores da Fazenda Nacional, da Previdência e do Banco Central estão em greve. (Folhapress)
CPI dos cartões começa amanhã com ingredientes de pizza
BRASÍLIA - Coberta de suspeitas quanto à eficiência de seu trabalho, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista dos Cartões Corporativos, que será instalada amanhã, chama a atenção pelo critério adotados pelos partidos da base aliada e os da oposição na indicação de seus representantes.
Enquanto PSDB, DEM e PPS escolheram nomes com experiência nas investigações, os aliados do Planalto são, com raras exceções, deputados e senadores acostumados a empacar as apurações, rejeitando requerimentos importantes.
Cabe à comissão investigar denúncias no uso dos cartões corporativos distribuídos pelo governo, a partir de 1998. O relator, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), defende que a apuração comece pelo governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. Mas o escândalo no uso desses cartões só explodiu este ano, tendo como protagonistas ministros e assessores da Presidência da República.
A Controladoria Geral da União (CGU), por exemplo, cobra da ex-ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, a devolução aos cofres públicos R$ 22,4 mil. O valor é apenas parte dos R$ 171,5 mil que ela gastou no cartão no ano passando, sendo R$ 110 mil com aluguel de carros, inclusive em períodos em que ela estava fora do País, no Senegal, em abril do ao passado.
Tido como um bom nome no time dos governistas, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) diz ainda não saber quem serão seus colegas de trabalho. Ele avisa que estará observando a atuação deles e que reagirá, caso identifique alguém mais interessado em atrapalhar do que ajudar nas investigações. "Os partidos terão de trocar os que estiverem equivocados na CPI, estaremos ali para fazer um trabalho sério, rigoroso, com um time qualificado", alega.
Teixeira terá a seu lado nomes como o de Wellington Salgado (PMDB-MG), suplente que assumiu na vaga do ministro das Comunicações Hélio Costa, o do também suplente Gim Argello (PTB-DF), cujo nome aparece entre os suspeitos de envolvimento no esquema de desvio de recursos do Banco Regional de Brasil (BRB) e o do deputado Carlos William (PTC-MG), conhecido por criar dificuldades para CPIs.
Idealizador da CPI, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), diz esperar que a "visibilidade" da apurações impeça eventuais tentativas de boicotar aos trabalhos da comissão. "Se (os governistas) fizerem esse tipo de jogo, se quiserem tumultuar, vão evidenciar que o governo tem culpa e responsabilidade no uso dos cartões", alega. "Por isso é que eu digo que uma CPI mista é o pior palco para um acordo, para uma negociação porque todos saberão quem está lá para apurar e quem está lá para atender a missão inescrupulosa e partidária de atrapalhar".
Sampaio vai trabalhar com nomes como os dos senadores Demóstenes Torres (DEM-GO), Álvaro Dias (PSDDB-PR) e o deputado Augusto Carvalho (PPS-DF).
Fonte: TRibuna da Imprensa
Enquanto PSDB, DEM e PPS escolheram nomes com experiência nas investigações, os aliados do Planalto são, com raras exceções, deputados e senadores acostumados a empacar as apurações, rejeitando requerimentos importantes.
Cabe à comissão investigar denúncias no uso dos cartões corporativos distribuídos pelo governo, a partir de 1998. O relator, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), defende que a apuração comece pelo governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. Mas o escândalo no uso desses cartões só explodiu este ano, tendo como protagonistas ministros e assessores da Presidência da República.
A Controladoria Geral da União (CGU), por exemplo, cobra da ex-ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, a devolução aos cofres públicos R$ 22,4 mil. O valor é apenas parte dos R$ 171,5 mil que ela gastou no cartão no ano passando, sendo R$ 110 mil com aluguel de carros, inclusive em períodos em que ela estava fora do País, no Senegal, em abril do ao passado.
Tido como um bom nome no time dos governistas, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) diz ainda não saber quem serão seus colegas de trabalho. Ele avisa que estará observando a atuação deles e que reagirá, caso identifique alguém mais interessado em atrapalhar do que ajudar nas investigações. "Os partidos terão de trocar os que estiverem equivocados na CPI, estaremos ali para fazer um trabalho sério, rigoroso, com um time qualificado", alega.
Teixeira terá a seu lado nomes como o de Wellington Salgado (PMDB-MG), suplente que assumiu na vaga do ministro das Comunicações Hélio Costa, o do também suplente Gim Argello (PTB-DF), cujo nome aparece entre os suspeitos de envolvimento no esquema de desvio de recursos do Banco Regional de Brasil (BRB) e o do deputado Carlos William (PTC-MG), conhecido por criar dificuldades para CPIs.
Idealizador da CPI, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), diz esperar que a "visibilidade" da apurações impeça eventuais tentativas de boicotar aos trabalhos da comissão. "Se (os governistas) fizerem esse tipo de jogo, se quiserem tumultuar, vão evidenciar que o governo tem culpa e responsabilidade no uso dos cartões", alega. "Por isso é que eu digo que uma CPI mista é o pior palco para um acordo, para uma negociação porque todos saberão quem está lá para apurar e quem está lá para atender a missão inescrupulosa e partidária de atrapalhar".
Sampaio vai trabalhar com nomes como os dos senadores Demóstenes Torres (DEM-GO), Álvaro Dias (PSDDB-PR) e o deputado Augusto Carvalho (PPS-DF).
Fonte: TRibuna da Imprensa
Crise chegará a emergentes, alerta BIS
BASILÉIA (Suíça) - A crise no mercado de crédito dá sinais de que não vai poupar as economias emergentes que até agora ficaram isentas de uma queda de atividade. O Banco de Compensações Internacionais (BIS, o banco central dos bancos centrais) abriu ontem sua reunião entre os maiores BCs do mundo com sérios alertas: a crise nos Estados Unidos está se aprofundando e o debate a partir de agora será o de como colocar em prática medidas para evitar que haja uma "contaminação generalizada" de uma recessão.
As análises da entidade apontam que, ao lado da China, o Brasil está por enquanto conseguindo evitar, de certo modo, ser afetado de forma profunda pela crise. Mas ninguém sabe dizer por quanto tempo. O encontro na Basiléia conta com a presença dos principais presidentes dos BCs do mundo, entre eles Henrique Meirelles. Nos corredores dos luxuosos hotéis suíços, poucos são os que se atrevem a fazer comentários sobre a situação.
Nos bastidores, o clima é de preocupação entre os xerifes das finanças internacionais e ontem a grande expectativa era em relação ao discurso que farão no BIS os representantes do Federal Reserve Bank (o Banco Central americano) sobre a situação nos Estados Unidos. Autoridades de Banco Centrais revelaram que os dados de desemprego nos EUA assustaram e que o debate a partir de agora é o que deve ser feito para conter uma contaminação generalizada.
Outra questão saber como os americanos se utilizarão dos recursos distribuídos pelo FED para garantir a liquidez. Para um representante de um BC latino-americano, a situação nos Estados Unidos se agravou de maneira preocupante e as previsões são piores que as feitas em janeiro, quando o BIS se reuniu pela última vez. Segundo a avaliação publicada pelo BIS há poucos dias, o mercado de créditos se deteriorou entre janeiro e fevereiro diante da expectativa de recessão nos EUA.
O anúncio da alta do desemprego nos Estados Unidos deve aprofundar ainda mais o temor, além de colocar dúvidas sobre a capacidade do setor financeiro a dar uma resposta ao ambiente de incertezas. Para as autoridades monetárias, está cada vez mais difícil corrigir a falta de regulamentação no setor bancário que originou a crise no mercado de créditos. Meirelles, que faz parte dos debates, conhece bem a situação, já que foi um dos primeiros nos anos 90 a usar mecanismos parecidos aos subprimes quando era presidente do Bank Boston nos Estados Unidos.
Na época, porém, nem a complexidade das operações nem os riscos eram da mesma magnitude. "Estamos todos sendo desafiados. Estamos em águas desconhecidas e o cenário internacional dos bancos está sendo colocado a teste e contestado", afirmou Martin Redrado, presidente do BC argentino.
Para o BIS, um fator que já vem chamando a atenção é a contaminação cada vez mais clara da situação americana nos mercados emergentes, desmistificando a idéia de que, dessa vez, as economias em desenvolvimento estariam isentas da crise.
"A desaceleração generalizada claramente começou a pesar em muitos mercados financeiros emergentes", afirmou a análise do BIS. De acordo com o banco, isso poderia sugerir que a "tolerância para o risco" estariam sendo afetadas entre os investidores. "Investidores aparentemente desafiaram a noção prévia de distanciamento entre a Ásia e os mercados emergentes europeus dos problemas enfrentados nos Estados Unidos", alerta o documento.
Com relação ao Brasil, o BIS admite que ainda há sinais de que o País conseguiu se desprender das demais economias emergentes na turbulência nos mercados financeiros internacional. A questão, para alguns, é saber até quando isso será possível. O motivo dessa diferenciação seria a situação das contas externas. Mas outros não estariam em situação confortável.
O BIS lembra que as exportações mexicanas sofrem com uma desaceleração nos EStados UNidos e que certas economias latino-americanas (de menor peso) acabam sendo prejudicadas pela queda de remessas de seus emigrantes que vivem e trabalham nas cidades norte-americanas. Na Ásia, o problema seria o preço de commodities e o ritmo de crescimento global, enquanto no Leste Europeu o desafio é continuar crescendo enquanto os motores da economia da UE - França e Alemanha - dão sinais de exaustão.
Mãos atadas
Uma das soluções indicadas poderia ser a revisão para baixo das taxas de juros, como forma de aquecer a economia. Mas esse opção está praticamente descartada para muitos países. Segundo William White, economista chefe do BIS, há um risco real de que a inflação reapareça como um problema global. "Estamos vendo isso já na alta nos preços de alimentos e energia", afirmou.
"A pressão (inflacionária) não irá acabar tão logo", alertou Guillermo Ortiz, presidente do BC do México. Para autoridades monetárias, não há duvidas de que o dilema entre combater a inflação e evitar a recessão está mais pronunciada hoje. Para governos como os da Europa, a sensação é de estar com as mãos atadas. "Estamos vendo um cenário de redução do ritmo de crescimento e de alta da inflação, aliado a uma crise nos créditos, dólar fraco e petróleo em alta. Não é um cenário que um Banco Central gostaria de ver em seu radar", admitiu uma autoridade monetária sul-americana.
Fonte: Tribuna da Imprensa
As análises da entidade apontam que, ao lado da China, o Brasil está por enquanto conseguindo evitar, de certo modo, ser afetado de forma profunda pela crise. Mas ninguém sabe dizer por quanto tempo. O encontro na Basiléia conta com a presença dos principais presidentes dos BCs do mundo, entre eles Henrique Meirelles. Nos corredores dos luxuosos hotéis suíços, poucos são os que se atrevem a fazer comentários sobre a situação.
Nos bastidores, o clima é de preocupação entre os xerifes das finanças internacionais e ontem a grande expectativa era em relação ao discurso que farão no BIS os representantes do Federal Reserve Bank (o Banco Central americano) sobre a situação nos Estados Unidos. Autoridades de Banco Centrais revelaram que os dados de desemprego nos EUA assustaram e que o debate a partir de agora é o que deve ser feito para conter uma contaminação generalizada.
Outra questão saber como os americanos se utilizarão dos recursos distribuídos pelo FED para garantir a liquidez. Para um representante de um BC latino-americano, a situação nos Estados Unidos se agravou de maneira preocupante e as previsões são piores que as feitas em janeiro, quando o BIS se reuniu pela última vez. Segundo a avaliação publicada pelo BIS há poucos dias, o mercado de créditos se deteriorou entre janeiro e fevereiro diante da expectativa de recessão nos EUA.
O anúncio da alta do desemprego nos Estados Unidos deve aprofundar ainda mais o temor, além de colocar dúvidas sobre a capacidade do setor financeiro a dar uma resposta ao ambiente de incertezas. Para as autoridades monetárias, está cada vez mais difícil corrigir a falta de regulamentação no setor bancário que originou a crise no mercado de créditos. Meirelles, que faz parte dos debates, conhece bem a situação, já que foi um dos primeiros nos anos 90 a usar mecanismos parecidos aos subprimes quando era presidente do Bank Boston nos Estados Unidos.
Na época, porém, nem a complexidade das operações nem os riscos eram da mesma magnitude. "Estamos todos sendo desafiados. Estamos em águas desconhecidas e o cenário internacional dos bancos está sendo colocado a teste e contestado", afirmou Martin Redrado, presidente do BC argentino.
Para o BIS, um fator que já vem chamando a atenção é a contaminação cada vez mais clara da situação americana nos mercados emergentes, desmistificando a idéia de que, dessa vez, as economias em desenvolvimento estariam isentas da crise.
"A desaceleração generalizada claramente começou a pesar em muitos mercados financeiros emergentes", afirmou a análise do BIS. De acordo com o banco, isso poderia sugerir que a "tolerância para o risco" estariam sendo afetadas entre os investidores. "Investidores aparentemente desafiaram a noção prévia de distanciamento entre a Ásia e os mercados emergentes europeus dos problemas enfrentados nos Estados Unidos", alerta o documento.
Com relação ao Brasil, o BIS admite que ainda há sinais de que o País conseguiu se desprender das demais economias emergentes na turbulência nos mercados financeiros internacional. A questão, para alguns, é saber até quando isso será possível. O motivo dessa diferenciação seria a situação das contas externas. Mas outros não estariam em situação confortável.
O BIS lembra que as exportações mexicanas sofrem com uma desaceleração nos EStados UNidos e que certas economias latino-americanas (de menor peso) acabam sendo prejudicadas pela queda de remessas de seus emigrantes que vivem e trabalham nas cidades norte-americanas. Na Ásia, o problema seria o preço de commodities e o ritmo de crescimento global, enquanto no Leste Europeu o desafio é continuar crescendo enquanto os motores da economia da UE - França e Alemanha - dão sinais de exaustão.
Mãos atadas
Uma das soluções indicadas poderia ser a revisão para baixo das taxas de juros, como forma de aquecer a economia. Mas esse opção está praticamente descartada para muitos países. Segundo William White, economista chefe do BIS, há um risco real de que a inflação reapareça como um problema global. "Estamos vendo isso já na alta nos preços de alimentos e energia", afirmou.
"A pressão (inflacionária) não irá acabar tão logo", alertou Guillermo Ortiz, presidente do BC do México. Para autoridades monetárias, não há duvidas de que o dilema entre combater a inflação e evitar a recessão está mais pronunciada hoje. Para governos como os da Europa, a sensação é de estar com as mãos atadas. "Estamos vendo um cenário de redução do ritmo de crescimento e de alta da inflação, aliado a uma crise nos créditos, dólar fraco e petróleo em alta. Não é um cenário que um Banco Central gostaria de ver em seu radar", admitiu uma autoridade monetária sul-americana.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Amazônia à venda
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Nem tudo está perdido. Esta semana, o Senado parou. Parou e tremeu com a denúncia feita pelo senador Arthur Virgílio, a respeito da amazônica brecha aberta pela Lei de Concessão de Florestas Públicas, aprovada no começo do governo Lula. Para o líder do PSDB, é inadmissível que um milionário sueco-americano se tenha vangloriado de haver adquirido, na Amazônia, área igual à da Grande Londres, da qual, através de parcerias com grandes grupos internacionais privados, anunciou que buscará tirar proveito comercial, explorando e vendendo tudo o que existe em seus limites, da madeira à biodiversidade e ao subsolo.
O indigitado personagem da denúncia chegou a declarar à imprensa dispor de força política para mudar o protocolo de Kioto, assinado pelas principais nações do planeta, em defesa do meio ambiente. Seria uma espécie de "liberou geral" na Amazônia.
Arthur Virgílio cobrou providências do governo federal e do governador do Amazonas, para quem, conforme acentuou, tratou-se da aplicação da lei entre dois entes privados, não cabendo intervenção do poder público.
É preciso descer à raiz do problema. Essa lei celerada foi proposta ao Congresso pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, que até antes de sua aprovação pelo Congresso fez propaganda dela na Europa, convidando empresários e governos a adquirirem parcelas da floresta amazônica. Veio o governo Lula e imaginou-se a retirada do projeto, por bater de frente com a pregação do candidato, retoricamente nacionalista e cultor da soberania nacional. Ledo engano. O Lula seguiu na mesma linha e fez aprovar a lei, que sancionou sob os aplausos da ministra Marina Silva, do Meio Ambiente e do PT.
Pelo texto, qualquer cidadão ou empresa nacional ou estrangeira fica autorizado a comprar a floresta por um período de 40 anos, renováveis por mais 40, para extrair madeira e apropriar-se da biodiversidade, patenteando milhares de recursos vegetais ainda desconhecidos da ciência, assim como explorar o subsolo.
O resultado é que a Amazônia vem sendo vendida. Dilapidada. O próprio sueco-americano, referindo-se aos milhões que pagou pelo seu pedaço, vangloriou-se de que a Amazônia inteira pode ser comprada por 50 bilhões de dólares. Foi o que recomendou aos bancos internacionais.
Na sessão onde a denúncia de Virgílio foi feita, seguiram-se dezenas de apartes, todos na condenação da iminência da perda total da propriedade do nosso território. Trata-se da internacionalização da região, há tantas décadas e até há séculos cobiçada pelas nações ricas, sob o pretexto de que a Amazônia pertence à Humanidade e os brasileiros não têm capacidade para cuidar dela. O crime praticado é de lesa-pátria, pelo qual deveriam responder os presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Eles e o Congresso, que aprovou o projeto.
Nas terras adquiridas de acordo com essa lei, fica o poder público impedido de atuar, abrindo-se outra alternativa, no caso para os que pretendem manter intocada a mais rica reserva natural do mundo. Depois de receberem a concessão, poderão mandar os amazônidas embora de suas glebas, proibindo qualquer projeto nacional de desenvolvimento.
Conforme o senador Gilberto Mestrinho, a internacionalização da Amazônia só não aconteceu até hoje graças ao Exército, às Forças Armadas. Para ele, a visão colonizadora dos países ricos permanece a mesma, só que agora estimulada pelo próprio governo brasileiro.
O grave nessa história é a acomodação da maior parte da mídia, há muito aberta para falsas denúncias de que o Brasil queima a floresta, acabando com o pulmão do mundo. Não é verdade. O oxigênio exarado de dia é substituído pelo gás carbônico, à noite.
Não dá para entender como a ministra Marina Silva se tenha deixado enredar pelas falácias dos neoliberais defensores da lei de concessões, ela que sempre formou na primeira linha de defesa do patrimônio amazônico. Estará iludida pela versão de que os estrangeiros, tão bonzinhos, vão comprando a floresta para mantê-la intocada, respeitando até a biodiversidade.
Pelo jeito, nunca ouviu falar daquele laboratório japonês que contrabandeou espécimes da flora medicinal da região e, lá de Tóquio, patenteou remédios que hoje compramos deles. Trata-se de um sinal dos tempos, até irônico, porque essa mais nova denúncia acaba de ser feita por um tucano. O senador Arthur Virgílio é o líder do PSDB.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Nem tudo está perdido. Esta semana, o Senado parou. Parou e tremeu com a denúncia feita pelo senador Arthur Virgílio, a respeito da amazônica brecha aberta pela Lei de Concessão de Florestas Públicas, aprovada no começo do governo Lula. Para o líder do PSDB, é inadmissível que um milionário sueco-americano se tenha vangloriado de haver adquirido, na Amazônia, área igual à da Grande Londres, da qual, através de parcerias com grandes grupos internacionais privados, anunciou que buscará tirar proveito comercial, explorando e vendendo tudo o que existe em seus limites, da madeira à biodiversidade e ao subsolo.
O indigitado personagem da denúncia chegou a declarar à imprensa dispor de força política para mudar o protocolo de Kioto, assinado pelas principais nações do planeta, em defesa do meio ambiente. Seria uma espécie de "liberou geral" na Amazônia.
Arthur Virgílio cobrou providências do governo federal e do governador do Amazonas, para quem, conforme acentuou, tratou-se da aplicação da lei entre dois entes privados, não cabendo intervenção do poder público.
É preciso descer à raiz do problema. Essa lei celerada foi proposta ao Congresso pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, que até antes de sua aprovação pelo Congresso fez propaganda dela na Europa, convidando empresários e governos a adquirirem parcelas da floresta amazônica. Veio o governo Lula e imaginou-se a retirada do projeto, por bater de frente com a pregação do candidato, retoricamente nacionalista e cultor da soberania nacional. Ledo engano. O Lula seguiu na mesma linha e fez aprovar a lei, que sancionou sob os aplausos da ministra Marina Silva, do Meio Ambiente e do PT.
Pelo texto, qualquer cidadão ou empresa nacional ou estrangeira fica autorizado a comprar a floresta por um período de 40 anos, renováveis por mais 40, para extrair madeira e apropriar-se da biodiversidade, patenteando milhares de recursos vegetais ainda desconhecidos da ciência, assim como explorar o subsolo.
O resultado é que a Amazônia vem sendo vendida. Dilapidada. O próprio sueco-americano, referindo-se aos milhões que pagou pelo seu pedaço, vangloriou-se de que a Amazônia inteira pode ser comprada por 50 bilhões de dólares. Foi o que recomendou aos bancos internacionais.
Na sessão onde a denúncia de Virgílio foi feita, seguiram-se dezenas de apartes, todos na condenação da iminência da perda total da propriedade do nosso território. Trata-se da internacionalização da região, há tantas décadas e até há séculos cobiçada pelas nações ricas, sob o pretexto de que a Amazônia pertence à Humanidade e os brasileiros não têm capacidade para cuidar dela. O crime praticado é de lesa-pátria, pelo qual deveriam responder os presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Eles e o Congresso, que aprovou o projeto.
Nas terras adquiridas de acordo com essa lei, fica o poder público impedido de atuar, abrindo-se outra alternativa, no caso para os que pretendem manter intocada a mais rica reserva natural do mundo. Depois de receberem a concessão, poderão mandar os amazônidas embora de suas glebas, proibindo qualquer projeto nacional de desenvolvimento.
Conforme o senador Gilberto Mestrinho, a internacionalização da Amazônia só não aconteceu até hoje graças ao Exército, às Forças Armadas. Para ele, a visão colonizadora dos países ricos permanece a mesma, só que agora estimulada pelo próprio governo brasileiro.
O grave nessa história é a acomodação da maior parte da mídia, há muito aberta para falsas denúncias de que o Brasil queima a floresta, acabando com o pulmão do mundo. Não é verdade. O oxigênio exarado de dia é substituído pelo gás carbônico, à noite.
Não dá para entender como a ministra Marina Silva se tenha deixado enredar pelas falácias dos neoliberais defensores da lei de concessões, ela que sempre formou na primeira linha de defesa do patrimônio amazônico. Estará iludida pela versão de que os estrangeiros, tão bonzinhos, vão comprando a floresta para mantê-la intocada, respeitando até a biodiversidade.
Pelo jeito, nunca ouviu falar daquele laboratório japonês que contrabandeou espécimes da flora medicinal da região e, lá de Tóquio, patenteou remédios que hoje compramos deles. Trata-se de um sinal dos tempos, até irônico, porque essa mais nova denúncia acaba de ser feita por um tucano. O senador Arthur Virgílio é o líder do PSDB.
Fonte: Tribuna da Imprensa
domingo, março 09, 2008
Estudo da Unicamp revela que a mobilidade social no Brasil é para poucos
Por Laila Abou Mahmoud 09/03/2008 às 18:04
Pororoca social Estudo da Unicamp revela que a mobilidade social no Brasil é para poucos Por Laila Abou Mahmoud
Um levantamento feito pelo professor Waldir José de Quadros, do Instituto de Economia (IE) da Unicamp, revela que está difícil mudar de classe social no Brasil. ?É o que os números mostram?, diz Quadros. Para chegar ao resultado, o pesquisador comparou os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) desde 1980. Em entrevista, ele explica como reverter essa situação. ÉPOCA - Está mais fácil subir de classe social? Waldir José de Quadros - Não e a tendência é piorar. Desde 1981, a classe média vem sofrendo um encolhimento enquanto a população de pobres e miseráveis não pára de aumentar. Isso acontece porque o crescimento econômico não é permanente. Estima-se que o PIB chegará a 5% nesse ano, mas é um índice baixo. A China e a Coréia crescem a um ritmo de 12% ao ano. Aqui se fala em crescer metade disso, mas ninguém ouve falar de aumento da produção ou de geração de emprego. Para isso, a taxa de crescimento deveria ser de pelo menos 8% durante dez anos. É disso que depende a mobilidade social. ÉPOCA - Além da dificuldade de ascensão social, existem outras conseqüências? Quadros - Muitas das patologias sociais de hoje, como a criminalidade e a precarização do trabalho, podem ser explicadas pelo engessamento das estruturas de classe. Hoje para um jovem se manter no caminho do bem está cada vez mais difícil. Que estímulo ele tem? As famílias então rebaixam seus valores éticos, o que é uma enfermidade social muito grave. ÉPOCA - Existe uma dificuldade maior em determinadas regiões que em outras? Quadros - A situação é mais grave nas metrópoles, especialmente do centro-sul, onde há desemprego elevado e concorrência mais acirrada. Com a crise da indústria pesada, São Paulo tornou-se o pior lugar. ÉPOCA - E os ricos, ficaram mais pobres? Quadros - Nada disso. Nas pesquisas ao IBGE, que anualmente divulga a PNAD, os ricos não falam a verdade. Um entrevistador dificilmente tem acesso à casa de um milionário e a PNAD não é como o censo, em que o indivíduo é obrigado a receber o pesquisador. E mesmo que ele o receba, não vai declarar, por questões de segurança, entre outros, seu patrimônio. Nós costumamos brincar que o cadastro da Daslu é o melhor banco de dados dos ricos. ÉPOCA - Quais características garantem a mobilidade social? Quadros - Pensando na classe média, a qualificação e a retaguarda social. Mas isso leva a um profundo elitismo. E não é caminho do sucesso, porque há um monte de gente qualificada e desempregada. A questão é que um desqualificado não tem chance alguma. Meus alunos, se não conseguem um bom emprego, vão fazer mais um curso, um pós-doutorado, um MBA, vão viajar. Suas chances vão aumentando, e nesse sentido é elitista. Agora, esperar sem fazer nada também não adianta. ÉPOCA - Registro em carteira ajuda na mobilidade? Quadros - Nem sempre. Mas quem tem carteira assinada geralmente está melhor. ÉPOCA - Ser empreendedor interfere? Quadros - Depende. As chances de um empreendedor dar certo são as mesmas de se conseguir um bom emprego. ÉPOCA - E não há nenhum outro fator que possa influenciar nessa mobilidade social? Quadros - Negros e mulatos perdem na competição social. Há regiões mais dinâmicas que a metrópole, como Ribeirão Preto, onde a mobilidade é melhor. ÉPOCA - Quem poderia ser exemplo para o Brasil? Quadros - China e Coréia, que em 1980 estavam abaixo do Brasil e hoje estão na frente. Ainda que a China seja um país de miseráveis, com uma ditadura, ela está crescendo há muito tempo. É muito discutível dizer que o trabalhador chinês é pior que o brasileiro. Estamos marcando passo. ÉPOCA - Programas sociais não contribuem para a mobilidade? Quadros - Um grande programa de construção civil tiraria muito mais gente da miséria que qualquer programa social. ÉPOCA - O que é a ?pororoca social? de que o senhor fala? Quadros - É a movimentação de gente que quer subir de classe com gente que está caindo e outros que simplesmente só lutam para ficar onde estão. Quando se fala que a proporção das classes está declinando, é um fenômeno muito lento. Se de um ano para outro 5% da classe média passar para 4%, tem-se a impressão de que caiu apenas 1%. Mas têm gente entrando e gente saindo. Mesmo que fique o mesmo tamanho, você tem um fluxo. E a competição é terrível. Porque o jovem recém-formado, com pós-doutorado e especialização no exterior, topa trabalhar por R$ 3 mil e tira o emprego de um senhor experiente que ganha R$ 12 mil. E esse senhor que sai não arruma mais nenhum emprego. A pororoca é isso e não há indicador para isso.
URL:: http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EDG77480-5856-471,00.html
Fonte: CMI Brasil
Pororoca social Estudo da Unicamp revela que a mobilidade social no Brasil é para poucos Por Laila Abou Mahmoud
Um levantamento feito pelo professor Waldir José de Quadros, do Instituto de Economia (IE) da Unicamp, revela que está difícil mudar de classe social no Brasil. ?É o que os números mostram?, diz Quadros. Para chegar ao resultado, o pesquisador comparou os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) desde 1980. Em entrevista, ele explica como reverter essa situação. ÉPOCA - Está mais fácil subir de classe social? Waldir José de Quadros - Não e a tendência é piorar. Desde 1981, a classe média vem sofrendo um encolhimento enquanto a população de pobres e miseráveis não pára de aumentar. Isso acontece porque o crescimento econômico não é permanente. Estima-se que o PIB chegará a 5% nesse ano, mas é um índice baixo. A China e a Coréia crescem a um ritmo de 12% ao ano. Aqui se fala em crescer metade disso, mas ninguém ouve falar de aumento da produção ou de geração de emprego. Para isso, a taxa de crescimento deveria ser de pelo menos 8% durante dez anos. É disso que depende a mobilidade social. ÉPOCA - Além da dificuldade de ascensão social, existem outras conseqüências? Quadros - Muitas das patologias sociais de hoje, como a criminalidade e a precarização do trabalho, podem ser explicadas pelo engessamento das estruturas de classe. Hoje para um jovem se manter no caminho do bem está cada vez mais difícil. Que estímulo ele tem? As famílias então rebaixam seus valores éticos, o que é uma enfermidade social muito grave. ÉPOCA - Existe uma dificuldade maior em determinadas regiões que em outras? Quadros - A situação é mais grave nas metrópoles, especialmente do centro-sul, onde há desemprego elevado e concorrência mais acirrada. Com a crise da indústria pesada, São Paulo tornou-se o pior lugar. ÉPOCA - E os ricos, ficaram mais pobres? Quadros - Nada disso. Nas pesquisas ao IBGE, que anualmente divulga a PNAD, os ricos não falam a verdade. Um entrevistador dificilmente tem acesso à casa de um milionário e a PNAD não é como o censo, em que o indivíduo é obrigado a receber o pesquisador. E mesmo que ele o receba, não vai declarar, por questões de segurança, entre outros, seu patrimônio. Nós costumamos brincar que o cadastro da Daslu é o melhor banco de dados dos ricos. ÉPOCA - Quais características garantem a mobilidade social? Quadros - Pensando na classe média, a qualificação e a retaguarda social. Mas isso leva a um profundo elitismo. E não é caminho do sucesso, porque há um monte de gente qualificada e desempregada. A questão é que um desqualificado não tem chance alguma. Meus alunos, se não conseguem um bom emprego, vão fazer mais um curso, um pós-doutorado, um MBA, vão viajar. Suas chances vão aumentando, e nesse sentido é elitista. Agora, esperar sem fazer nada também não adianta. ÉPOCA - Registro em carteira ajuda na mobilidade? Quadros - Nem sempre. Mas quem tem carteira assinada geralmente está melhor. ÉPOCA - Ser empreendedor interfere? Quadros - Depende. As chances de um empreendedor dar certo são as mesmas de se conseguir um bom emprego. ÉPOCA - E não há nenhum outro fator que possa influenciar nessa mobilidade social? Quadros - Negros e mulatos perdem na competição social. Há regiões mais dinâmicas que a metrópole, como Ribeirão Preto, onde a mobilidade é melhor. ÉPOCA - Quem poderia ser exemplo para o Brasil? Quadros - China e Coréia, que em 1980 estavam abaixo do Brasil e hoje estão na frente. Ainda que a China seja um país de miseráveis, com uma ditadura, ela está crescendo há muito tempo. É muito discutível dizer que o trabalhador chinês é pior que o brasileiro. Estamos marcando passo. ÉPOCA - Programas sociais não contribuem para a mobilidade? Quadros - Um grande programa de construção civil tiraria muito mais gente da miséria que qualquer programa social. ÉPOCA - O que é a ?pororoca social? de que o senhor fala? Quadros - É a movimentação de gente que quer subir de classe com gente que está caindo e outros que simplesmente só lutam para ficar onde estão. Quando se fala que a proporção das classes está declinando, é um fenômeno muito lento. Se de um ano para outro 5% da classe média passar para 4%, tem-se a impressão de que caiu apenas 1%. Mas têm gente entrando e gente saindo. Mesmo que fique o mesmo tamanho, você tem um fluxo. E a competição é terrível. Porque o jovem recém-formado, com pós-doutorado e especialização no exterior, topa trabalhar por R$ 3 mil e tira o emprego de um senhor experiente que ganha R$ 12 mil. E esse senhor que sai não arruma mais nenhum emprego. A pororoca é isso e não há indicador para isso.
URL:: http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EDG77480-5856-471,00.html
Fonte: CMI Brasil
A mídia, o povo e a ignorância
Por Goottmbergue Mangueira 09/03/2008 às 17:12
A ignorância do nosso povo e as babaquices da mídia
A mídia, o povo e a ignorância. Numa perspectiva democrática e humana precisamos urgentemente construir idéias e ações conseqüentes e sustentáveis a fim de que o consumismo globalizado que submete as pessoas à lógica da futilidade midiática que vem transformando a burrice numa doutrina e a inteligência em lixo, não prevaleça sobre o pensamento reflexivo. Os valores éticos da sociedade estão sendo remanejados pelos os meios de comunicação de massa para zona do esquecimento. O besterol está em alta. É o que mais se vende no mercado televisivo, nos rádios e na imprensa escrita. A Rede Globo e a mídia de modo geral cumprem muito bem o papel de universalizar a ignorância e de sucumbir a inteligência e o bom senso. As pessoas perderam a noção da boa escolha, da capacidade de discernir entre o que é nocivo e o que não é para suas vidas. A conseqüência está estampada na face da nossa sociedade: enquanto o povo está dando dinheiro à Globo nos paredões do Big Brother, assistindo as idiotices do Domingo Legal, o tal do mexeu com você, mexeu comigo, e, com a cara pra cima, quase em êxtase, ouvindo o ?beber, cair e levantar? do forró ridicularizado, os políticos roubam, sucateiam, destroem a nação, aprovam um salário no mínimo irrisório e deixam impunes os seus colegas de esquemas sujos. Levantar-se mesmo é o que está difícil para o nosso país que amarga um índice de analfabetismo considerado muito alto, uma educação esfacelada, a violência ?dando na canela?, o crime organizado formando um perigoso governo paralelo e uma das maiores taxas de desemprego do mundo. Enquanto a grande massa falida estiver curtindo esse lixo cultural que colocou de cabeça para baixo os valores da família, e não se voltar para analisar e discutir questões mais relevantes, o Brasil vai continuar na lama em que se encontra por mais 500 anos. Bons tempos da minha juventude em que junto com meus amigos ouvia Raul Seixas, Renato Russo, Zé Ramalho, Zé Geraldo, Geraldo Vandré, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Fagner e outros. Hoje raramente encontramos jovens e adolescentes que gostem de escutar uma boa música ou assistir um bom programa de televisão que, aliás, também não está fácil de encontrar.
Email:: goottmbergue@hotmail.com
Fonte: CMI Brasil
A ignorância do nosso povo e as babaquices da mídia
A mídia, o povo e a ignorância. Numa perspectiva democrática e humana precisamos urgentemente construir idéias e ações conseqüentes e sustentáveis a fim de que o consumismo globalizado que submete as pessoas à lógica da futilidade midiática que vem transformando a burrice numa doutrina e a inteligência em lixo, não prevaleça sobre o pensamento reflexivo. Os valores éticos da sociedade estão sendo remanejados pelos os meios de comunicação de massa para zona do esquecimento. O besterol está em alta. É o que mais se vende no mercado televisivo, nos rádios e na imprensa escrita. A Rede Globo e a mídia de modo geral cumprem muito bem o papel de universalizar a ignorância e de sucumbir a inteligência e o bom senso. As pessoas perderam a noção da boa escolha, da capacidade de discernir entre o que é nocivo e o que não é para suas vidas. A conseqüência está estampada na face da nossa sociedade: enquanto o povo está dando dinheiro à Globo nos paredões do Big Brother, assistindo as idiotices do Domingo Legal, o tal do mexeu com você, mexeu comigo, e, com a cara pra cima, quase em êxtase, ouvindo o ?beber, cair e levantar? do forró ridicularizado, os políticos roubam, sucateiam, destroem a nação, aprovam um salário no mínimo irrisório e deixam impunes os seus colegas de esquemas sujos. Levantar-se mesmo é o que está difícil para o nosso país que amarga um índice de analfabetismo considerado muito alto, uma educação esfacelada, a violência ?dando na canela?, o crime organizado formando um perigoso governo paralelo e uma das maiores taxas de desemprego do mundo. Enquanto a grande massa falida estiver curtindo esse lixo cultural que colocou de cabeça para baixo os valores da família, e não se voltar para analisar e discutir questões mais relevantes, o Brasil vai continuar na lama em que se encontra por mais 500 anos. Bons tempos da minha juventude em que junto com meus amigos ouvia Raul Seixas, Renato Russo, Zé Ramalho, Zé Geraldo, Geraldo Vandré, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Fagner e outros. Hoje raramente encontramos jovens e adolescentes que gostem de escutar uma boa música ou assistir um bom programa de televisão que, aliás, também não está fácil de encontrar.
Email:: goottmbergue@hotmail.com
Fonte: CMI Brasil
sábado, março 08, 2008
Promotor pede prisão preventiva de Stedile
Agencia Estado
O promotor de Barra do Ribeiro (RS), Daniel Indrusiak, pediu à Justiça a prisão preventiva do líder do Movimento dos Sem-Terra (MST), João Pedro Stedile, acusado de participar da organização da depredação de um viveiro de mudas e um laboratório da Aracruz Celulose, por cerca de 1.500 mulheres da Via Campesina. A invasão completa dois anos hoje. O juiz Jonatas de Oliveira Pimentel ainda não se manifestou sobre o pedido.Indrusiak está convencido de que há uma estratégia de Stedile para frustrar o processo, porque a Justiça não consegue notificá-lo para que apresente sua defesa desde abril de 2006, quando aceitou a denúncia. Segundo o promotor, o líder do MST nunca está em seus endereços conhecidos nem compareceu a uma audiência marcada por edital em maio passado."Ele tem o direito de se defender, mas deve fazer isso na Justiça", disse. "Como dificulta a citação, há condições para pedir a prisão preventiva", explicou, ressalvando que isso não corresponde a um julgamento de culpa na depredação, apenas a submissão de Stedile ao processo.No Dia Internacional da Mulher em 2006, mulheres ligadas à Via Campesina saíram de ônibus de diferentes lugares do Rio Grande do Sul até a Aracruz. Lá, renderam motoristas e vigias, entraram na área de expedição e num laboratório e destruíram 3 milhões de mudas de eucaliptos e equipamentos. O prejuízo foi calculado em US$ 700 mil.Em Porto Alegre, onde participava de conferência sobre reforma agrária, Stedile deu entrevistas saudando as mulheres por chamarem a atenção da sociedade para os problemas causados pela monocultura do eucalipto. Depois disse que não poderia ser condenado por expressar sua opinião num país em que há liberdade de expressão.Depois da investigação policial, Indrusiak denunciou 37 pessoas como líderes ou organizadores da depredação. Dois anos depois, a Justiça ainda não conseguiu ouvir Stedile e outros oito acusados. O processo pode se arrastar e alguns crimes podem prescrever. Só depois da apresentação da defesa prévia de todos os réus é que começam os depoimentos das testemunhas de acusação e defesa, que são muitas e, em geral, de difícil localização. "Não tenho como dar prazo para o julgamento, mas imagino, por alto, que demorará ao menos uns dois anos", admitiu o juiz Pimentel. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
O promotor de Barra do Ribeiro (RS), Daniel Indrusiak, pediu à Justiça a prisão preventiva do líder do Movimento dos Sem-Terra (MST), João Pedro Stedile, acusado de participar da organização da depredação de um viveiro de mudas e um laboratório da Aracruz Celulose, por cerca de 1.500 mulheres da Via Campesina. A invasão completa dois anos hoje. O juiz Jonatas de Oliveira Pimentel ainda não se manifestou sobre o pedido.Indrusiak está convencido de que há uma estratégia de Stedile para frustrar o processo, porque a Justiça não consegue notificá-lo para que apresente sua defesa desde abril de 2006, quando aceitou a denúncia. Segundo o promotor, o líder do MST nunca está em seus endereços conhecidos nem compareceu a uma audiência marcada por edital em maio passado."Ele tem o direito de se defender, mas deve fazer isso na Justiça", disse. "Como dificulta a citação, há condições para pedir a prisão preventiva", explicou, ressalvando que isso não corresponde a um julgamento de culpa na depredação, apenas a submissão de Stedile ao processo.No Dia Internacional da Mulher em 2006, mulheres ligadas à Via Campesina saíram de ônibus de diferentes lugares do Rio Grande do Sul até a Aracruz. Lá, renderam motoristas e vigias, entraram na área de expedição e num laboratório e destruíram 3 milhões de mudas de eucaliptos e equipamentos. O prejuízo foi calculado em US$ 700 mil.Em Porto Alegre, onde participava de conferência sobre reforma agrária, Stedile deu entrevistas saudando as mulheres por chamarem a atenção da sociedade para os problemas causados pela monocultura do eucalipto. Depois disse que não poderia ser condenado por expressar sua opinião num país em que há liberdade de expressão.Depois da investigação policial, Indrusiak denunciou 37 pessoas como líderes ou organizadores da depredação. Dois anos depois, a Justiça ainda não conseguiu ouvir Stedile e outros oito acusados. O processo pode se arrastar e alguns crimes podem prescrever. Só depois da apresentação da defesa prévia de todos os réus é que começam os depoimentos das testemunhas de acusação e defesa, que são muitas e, em geral, de difícil localização. "Não tenho como dar prazo para o julgamento, mas imagino, por alto, que demorará ao menos uns dois anos", admitiu o juiz Pimentel. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
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