sábado, maio 26, 2018

Paciente através de fotos denuncia sujeira no Hospital de Jeremoabo

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DOAÇÃO DE CESTA BÁSICA EM TROCA DE VOTOS - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO

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A turma do PISEIRO dessa vez está organizada e aprendeu como se faz uma fiscalização.

As fotos acima é concernente a suposta ALEGACAO DE INFRACAO AO ARTIGO 41-A DA LEI 9504 /97 E PRATICA DE CRIME ELEITORAL , consistente na doação de cestas básicas em troca de votos.

Para que os senhores entendam a gravidade do fato estão transcrevendo abaixo um caso semelhante:

CORONELISMO CLÁSSICO

Ex-prefeito é condenado pelo TJ-SC por trocar cestas básicas por votos

Um ex-prefeito de Calmon (SC) perdeu seus direitos políticos por três anos depois de ser condenado por unanimidade pela 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina por distribuir cestas básicas em troca de votos. Segundo a decisão, João Batista Mazutti de Geroni trocava as cestas por votos para ele e um de seus apoiadores, o ex-deputado federal, Carlos Fernando "Coruja" Agustini.

No esquema do ex-prefeito, classificado de "hábil e astuciosos artifício" e "promíscua de distribuição" pelo juízo de segunda instância, também eram trocados produtos por anulações de multas de trânsito. "Atingindo, assim, de uma só vez, os princípios da impessoalidade, moralidade e ilegalidade”, disse, o relator, o desembargador Luiz Fernando Boller, em seu voto. Geroni Também foi determinada multa de cinco vezes a média das remunerações dos últimos dois anos.

O relator destacou que o político tem antecedentes criminais por apropriação de rendas públicas. Criticou ainda o fato de a mulher do réu, também acusada de improbidade administrativa, administrar a cidade em sua ausência. A decisão foi (Apelação Cível 0000419-87.20132.8.24.0012).

Na denúncia, Ministério Público de SC afirmou que João Batista de Geroni manteve essa prática entre 2002 e 2003 e usou servidores da prefeitura para isso. O réu disse que nenhuma prova de participação direta ou indireta dele tinha sido apresentada. A defesa do ex-prefeito citou ainda o artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa. "Sem um mínimo de má-fé não se pode cogitar da aplicação de penalidades tão severas [...] (fl. 229), mormente quando 'não restou demonstrado nos autos o dolo ou culpa [...]'(fl.229)".

"A distribuição de cestas básicas fomentada por João Batista Mazutti de Geroni ofendeu esta tríade porque: (1) instituiu uma indevida promoção eleitoral no uso da res publica para disseminação de sua imagem; (2) repassou a falsa sensação de um governo ativista com a causa social dos menos abastados, escrachando, na verdade, o quanto esta parcela carente da sociedade é refém de favores sazonais típicos dos pleitos eleitorais, in casu, do arcaico 'coronelismo', e, por fim, (3) maculou o princípio da legalidade, pois a substituição das infrações de trânsito por cestas básicas perdurou sem nenhuma previsão legal", finalizou o desembargador.

Clique aqui para ler o acórdão.

Revista Consultor Jurídico

PF põe seu efetivo em ‘estado de sobreaviso’ e já está investigando o locaute

Posted on Maio 26, 2018 by Tribuna da Internet

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Galloro manda apurar a participação de empresários

Camila BomfimTV Globo, Brasília

“É ilusão o PT imaginar que vá transferir todos os votos do Lula”, diz Lupi

Posted on Maio 26, 2018 by Tribuna da Internet

Lupi diz que PT vai lançar Haddad no lugar de Lula

Miguel Caballero e Thiago Prado
O Globo

Marco Aurélio cita erro do juiz para libertar de novo o matador da Irmã Dorothy

Posted on Maio 26, 2018 by Tribuna da Internet

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Marco Aurelio acha que o importante é o erro do juiz

Teo Cury
Estadão

###NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, Marco Aurélio mandou soltar pela segunda vez o assassino de Irmã Dorothy. Para o ministro, não é importante que o réu tenha mandado executar uma freira. Para o ministro, o que importa é o erro cometido pelo juiz, que mandou prendeu um réu condenado à pena máxima, sem esperar o resultado do recurso. O importante, para o ministro, não é o fato ocorrido ou a Justiça. Para ele, o que importa é o estrito cumprimento da burocracia judicial. O assassinato é apenas um detalhe, como diria Zélia Cardoso de Melo. (C.N.)

Do jeito que as coisas vão, é melhor Temer entregar logo o poder aos militares

Posted on Maio 26, 2018 by Tribuna da Internet

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Charge do Sinovaldo (Jornal VS)

Carlos Newton

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P.S. – A partir de 1º de janeiro, sem a cobertura do foro privilegiado, o pato manco começará a se depenado pela força-tarefa da Lava Jato, que já montou um dossiê enorme sobre ele e só aguarda o momento certo para fritá-lo ao molho do tucupi, com sabor amazônico. (C.N.)