Da Redação
O prazo final para que as bancadas apresentem os nomes dos parlamentares que vão compor a CPI da Petrobras no Senado ainda está distante: terça-feira que vem. Porém, alguns partidos já escolheram seus representantes ontem e, com a indicação de caciques, a briga na comissão promete ser de "cachorros grandes".
A oposição, de onde partiu o requerimento que criou a CPI para investigar as supostas irregularidades contábeis na gestão da estatal petrolífera, fez questão de definir logo que entra na briga com força total. O PSDB escolheu três de seus senadores mais experientes: Álvaro Dias (PR), autor do pedido, Tasso Jeireissati (CE) e o seu presidente nacional, Sérgio Guerra (PE). Apenas dois ficarão com as vagas titulares e o terceiro, com a suplência.
Já o DEM vai indicar o baiano Antônio Carlos Magalhães Júnior, já recomendando seu nome para presidir a CPI. Porém, terá que enfrentar o fogo amigo tucano, que também pleiteia o comando do colegiado e defende que a presidência fique com Álvaro Dias.
O cargo mais importante, de relator, deve mesmo ficar com um representante governista já que, tradicionalmente, o Senado divide os dois postos entre oposição e base aliada. Como na última CPI criada na Casa a relatoria ficou com um democrata, agora os papéis se inverteriam.
Entre os partidos do governo, por enquanto, apenas o PTB definiu sua indicação: o ex-presidente Fernando Collor (AL). As bancadas que dão sustentação ao presidente Lula, pelo princípio da proporcionalidade, vão dominar a comissão, com oito das 11 vagas.
As principais legendas, PT e PMDB, prometeram oficializar seus representantes amanhã. Os mais cotados a integrar o grupo e permitir que a base dispute em pé de igualdade com PSDB e DEM são Aloizio Mercadante (PT-SP), atual líder petista no Senado, e Romero Jucá (PMDB-RN), líder do governo. Um dos dois deve inclusive ficar com a relatoria.
Articulando. Ontem, a cúpula do governo reuniu os líderes aliados em uma reunião de mais de três horas para discutir a participação na CPI. Participaram, além dos líderes do governo e do PT, o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, e os líderes do PMDB e do PTB, Renan Calheiros (AL) e Gim Argello (DF).
A base segue com o interesse de ficar com a relatoria e a presidência da CPI. Pelo regimento, a presidência deve ser entregue à maior bancada, que é o PMDB. O presidente é quem indica o relator. Múcio recomendou que os indicados tenham compromisso com a comissão e negou que o governo articule uma "tropa de choque" para defender os interesses do governo federal.
"O ideal é que os integrantes possam comparecer e contribuir com o debate para esclarecer a sociedade. É preciso mostrar que a Petrobras é responsável por gerar 40% do PAC", disse.
Distanciamento
Isenção. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), evitou comentar sobre a criação da CPI da Petrobras. Disse que quer manter isenção e cumprir o que determina o regimento.
Denúncias. A CPI vai apurar as denúncias de que a Petrobras deixou de recolher R$ 4 bilhões em impostos, superfaturou obras em plataformas e favoreceu prefeituras no pagamento de royalties do petróleo.
Fonte: O Tempo (MG)
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quarta-feira, maio 20, 2009
Câmara unifica benefícios e cria o “cotão”
Da Redação
Depois de escândalos de uso indevido de dinheiro público por deputados, a Mesa da Câmara decidiu criar uma verba para o exercício da atividade parlamentar, reunindo as cotas de passagem aérea, postal e telefônica e a verba indenizatória sem, no entanto, cortar no valor total. O "cotão", por causa das passagens aéreas, varia de acordo com a distância do estado de origem do parlamentar a Brasília. A maior cota será de R$ 34.258,50 para os deputados de Roraima e a menor cota de R$ 23.033,13 para a bancada do Distrito Federal.
O cotão, entretanto, não representa nenhuma economia nas verbas pagas aos deputados. Apenas unifica o pagamento. A principal novidade da medida é a flexibilização da administração dos gastos com benefício. A partir de 1º de julho, quando o novo sistema entrar em vigor, o deputado terá maior liberdade para usar as verbas.
Pela nova regra, o deputado poderá administrar os seus gastos com o exercício do mandato como quiser dentro do limite dos recursos. Ele poderá gastar mais com passagens aéreas, por exemplo, e menos com hospedagem no estado. "A cota ficou flexível", afirmou disse o primeiro-secretário da Câmara, Rafael Guerra (PSDB-MG). Os gastos com gasolina e com segurança continuam limitados a R$ 4,5 mil por mês, não podendo ser acumulados. "O nosso objetivo é a transparência. Não há mais antecipação ao parlamentar. Ele vai gastar, comprovar e ser reembolsado", disse Guerra.
Cartão de crédito
O comando da Câmara preferiu deixar para o deputado escolher se usará ou não um cartão de crédito que será disponibilizado, a partir de setembro, para movimentar o cotão. A medida é opcional para evitar resistências à proposta. Esse cartão não poderá ser usado para saques. A justificativa é a necessidade de aumentar a transparência no controle dos gastos, já que além de o parlamentar ter que apresentar notas fiscais - que muitas vezes acabam sendo questionadas -, a Câmara fará um controle on-line das despesas e poderia, por exemplo, bloquear o uso do cartão para compras não autorizadas.
Auxílio-moradia
O cotão, no entanto, não incluirá o auxílio-moradia - que é de R$ 3 mil. Segundo o primeiro-secretário, essa é uma discussão política que ainda não vai ser tratada neste momento.
"Analisando do ponto de vista administrativo, seria melhor para a Câmara que os deputados recebessem o auxílio-moradia e esses apartamentos fossem repassados para a União. Hoje, a Câmara não tem apartamento para todos os deputados e a reforma e manutenção desses imóveis saem mais caros do que o pagamento do auxílio", disse.
Os deputados também continuarão com os R$ 16,5 mil de salário, além de verba de gabinete de aproximadamente R$ 60 mil - usada para a contratação de até 25 assessores. Atualmente, os 513 parlamentares têm a verba indenizatória no valor de R$ 15 mil, cota postal de R$ 4,2 mil e reembolso com gasto telefônico de até R$ 5 mil. Já o limite de gastos com impressões em gráficas é R$ 6 mil - sendo o valor máximo por ano.
Reestruturação vai permitir economia de R$ 291 milhões
A reforma administrativa da Câmara promete gerar uma economia de R$ 291 milhões em 2009, o equivalente a 8% do orçamento anual da Casa. O corte de gastos vai atingir investimentos, despesas e contratação de pessoal.
Entre as obras suspensas está a ampliação do Anexo 4 e a construção do Anexo 5, que custariam R$ 200,5 milhões, Também serão economizados R$ 61,5 milhões em despesas correntes (como contratos de impressão, gastos com diária, material de consumo e consultoria externa) e mais R$ 28,7 milhões em gastos com pessoal. A redução de 20% no valor das passagens aéreas - implantada no mês passado - deve proporcionar uma economia de R$ 17,9 milhões.
A Câmara também suspendeu a implantação de um canal internacional de TV e a compra de computadores e equipamentos - isso vai gerar uma economia de 5% nos chamados gastos de processo legislativo.
Outra determinação é o congelamento das vagas de servidores que se aposentarem e dos cargos comissionados e de postos das empresas que prestam serviços terceirizados que forem demitidos ou pedirem para sair. Atualmente, a Câmara conta com 1,2 mil funcionários com Cargos de Natureza Especial (CNEs) e 2,5 mil terceirizados.
"Nós vamos dificultar a recomposição dessas vagas. É preciso ter ideia de que não é uma decisão isolada. É uma decisão para a melhoria de toda a casa. É uma redução muito difícil de ser feita porque já estamos no quinto mês do ano e o aperto nos sete meses seguintes será maior", disse o primeiro-secretário, Rafael Guerra (PSDB-MG).
Fonte: Gazeta do Povo (PR)
Depois de escândalos de uso indevido de dinheiro público por deputados, a Mesa da Câmara decidiu criar uma verba para o exercício da atividade parlamentar, reunindo as cotas de passagem aérea, postal e telefônica e a verba indenizatória sem, no entanto, cortar no valor total. O "cotão", por causa das passagens aéreas, varia de acordo com a distância do estado de origem do parlamentar a Brasília. A maior cota será de R$ 34.258,50 para os deputados de Roraima e a menor cota de R$ 23.033,13 para a bancada do Distrito Federal.
O cotão, entretanto, não representa nenhuma economia nas verbas pagas aos deputados. Apenas unifica o pagamento. A principal novidade da medida é a flexibilização da administração dos gastos com benefício. A partir de 1º de julho, quando o novo sistema entrar em vigor, o deputado terá maior liberdade para usar as verbas.
Pela nova regra, o deputado poderá administrar os seus gastos com o exercício do mandato como quiser dentro do limite dos recursos. Ele poderá gastar mais com passagens aéreas, por exemplo, e menos com hospedagem no estado. "A cota ficou flexível", afirmou disse o primeiro-secretário da Câmara, Rafael Guerra (PSDB-MG). Os gastos com gasolina e com segurança continuam limitados a R$ 4,5 mil por mês, não podendo ser acumulados. "O nosso objetivo é a transparência. Não há mais antecipação ao parlamentar. Ele vai gastar, comprovar e ser reembolsado", disse Guerra.
Cartão de crédito
O comando da Câmara preferiu deixar para o deputado escolher se usará ou não um cartão de crédito que será disponibilizado, a partir de setembro, para movimentar o cotão. A medida é opcional para evitar resistências à proposta. Esse cartão não poderá ser usado para saques. A justificativa é a necessidade de aumentar a transparência no controle dos gastos, já que além de o parlamentar ter que apresentar notas fiscais - que muitas vezes acabam sendo questionadas -, a Câmara fará um controle on-line das despesas e poderia, por exemplo, bloquear o uso do cartão para compras não autorizadas.
Auxílio-moradia
O cotão, no entanto, não incluirá o auxílio-moradia - que é de R$ 3 mil. Segundo o primeiro-secretário, essa é uma discussão política que ainda não vai ser tratada neste momento.
"Analisando do ponto de vista administrativo, seria melhor para a Câmara que os deputados recebessem o auxílio-moradia e esses apartamentos fossem repassados para a União. Hoje, a Câmara não tem apartamento para todos os deputados e a reforma e manutenção desses imóveis saem mais caros do que o pagamento do auxílio", disse.
Os deputados também continuarão com os R$ 16,5 mil de salário, além de verba de gabinete de aproximadamente R$ 60 mil - usada para a contratação de até 25 assessores. Atualmente, os 513 parlamentares têm a verba indenizatória no valor de R$ 15 mil, cota postal de R$ 4,2 mil e reembolso com gasto telefônico de até R$ 5 mil. Já o limite de gastos com impressões em gráficas é R$ 6 mil - sendo o valor máximo por ano.
Reestruturação vai permitir economia de R$ 291 milhões
A reforma administrativa da Câmara promete gerar uma economia de R$ 291 milhões em 2009, o equivalente a 8% do orçamento anual da Casa. O corte de gastos vai atingir investimentos, despesas e contratação de pessoal.
Entre as obras suspensas está a ampliação do Anexo 4 e a construção do Anexo 5, que custariam R$ 200,5 milhões, Também serão economizados R$ 61,5 milhões em despesas correntes (como contratos de impressão, gastos com diária, material de consumo e consultoria externa) e mais R$ 28,7 milhões em gastos com pessoal. A redução de 20% no valor das passagens aéreas - implantada no mês passado - deve proporcionar uma economia de R$ 17,9 milhões.
A Câmara também suspendeu a implantação de um canal internacional de TV e a compra de computadores e equipamentos - isso vai gerar uma economia de 5% nos chamados gastos de processo legislativo.
Outra determinação é o congelamento das vagas de servidores que se aposentarem e dos cargos comissionados e de postos das empresas que prestam serviços terceirizados que forem demitidos ou pedirem para sair. Atualmente, a Câmara conta com 1,2 mil funcionários com Cargos de Natureza Especial (CNEs) e 2,5 mil terceirizados.
"Nós vamos dificultar a recomposição dessas vagas. É preciso ter ideia de que não é uma decisão isolada. É uma decisão para a melhoria de toda a casa. É uma redução muito difícil de ser feita porque já estamos no quinto mês do ano e o aperto nos sete meses seguintes será maior", disse o primeiro-secretário, Rafael Guerra (PSDB-MG).
Fonte: Gazeta do Povo (PR)
Aposentadoria especial pode contar tempo extra
Juca Guimarãesdo Agora
Uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) garante a conversão de tempo especial em comum para os segurados do INSS que comprovem trabalho em condições especiais entre maio de 1998 e setembro de 2003.
Esses cinco anos, três meses e dez dias, na conversão, podem valer até 12 anos, três meses e 18 dias --assim, o segurado poderá se aposentar sete anos e sete dias antes.
Pedido feito no INSS tem prazo maior
Na decisão, o STJ não admitiu o argumento do INSS de que, no período, a lei em vigor não previa a conversão do tempo de trabalho em condições insalubres em tempo comum para efeito de aposentadoria. "Em 1998, um decreto do governo acabou com o direito à conversão. Em 2003, outro decreto garantiu a conversão. Para o STJ, na prática, a regra que favorece o trabalhador deve ser aplicada sempre", afirma Daisson Portanova, advogado previdenciário.
Como funcionaA conversão de tempo especial em comum depende do grau de exposição individual do trabalhador aos agentes nocivos. Quanto maior o risco ou a exposição aos agentes nocivos, maior o índice de conversão (fator que deve ser multiplicado pelo tempo comum), que varia de 1,4 a 2,33, para os homens, e de 1,2 a 2, para as mulheres.
Saiba mais sobre a aposentadoria especial
Com a decisão do STJ, quem tem índice de insalubridade de 1,4 (menor exposição) poderá se aposentar dois anos, um mês e nove dias antes. Se o índice for o maior, de 2,33, ele ganhará sete anos e sete dias a mais na contagem.
Para as mulheres, a decisão do STJ, reconhecendo o direito a conversão do período entre 1998 e 2003, garante de um ano e 18 dias (menor exposição aos agentes nocivos) a cinco anos, três meses e dez dias (menor exposição) no tempo de contribuição para se aposentar pelo INSS.
Por exemplo, um segurado que tem índice 1,4 e trabalhou durante cinco anos em condições especiais tem, com a conversão, sete anos de contribuição. Para se aposentar, ele precisa de mais 28 anos de trabalho com contagem comum para completar os 35 anos necessários --nesse caso, o segurado se aposenta dois anos antes. "Se o INSS negar a conversão, o segurado poderá aumentar a contagem com uma ação na Justiça", diz a advogada Marta Gueller.
O INSS não comentou a decisão do STJ.
Fonte: Agora
Uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) garante a conversão de tempo especial em comum para os segurados do INSS que comprovem trabalho em condições especiais entre maio de 1998 e setembro de 2003.
Esses cinco anos, três meses e dez dias, na conversão, podem valer até 12 anos, três meses e 18 dias --assim, o segurado poderá se aposentar sete anos e sete dias antes.
Pedido feito no INSS tem prazo maior
Na decisão, o STJ não admitiu o argumento do INSS de que, no período, a lei em vigor não previa a conversão do tempo de trabalho em condições insalubres em tempo comum para efeito de aposentadoria. "Em 1998, um decreto do governo acabou com o direito à conversão. Em 2003, outro decreto garantiu a conversão. Para o STJ, na prática, a regra que favorece o trabalhador deve ser aplicada sempre", afirma Daisson Portanova, advogado previdenciário.
Como funcionaA conversão de tempo especial em comum depende do grau de exposição individual do trabalhador aos agentes nocivos. Quanto maior o risco ou a exposição aos agentes nocivos, maior o índice de conversão (fator que deve ser multiplicado pelo tempo comum), que varia de 1,4 a 2,33, para os homens, e de 1,2 a 2, para as mulheres.
Saiba mais sobre a aposentadoria especial
Com a decisão do STJ, quem tem índice de insalubridade de 1,4 (menor exposição) poderá se aposentar dois anos, um mês e nove dias antes. Se o índice for o maior, de 2,33, ele ganhará sete anos e sete dias a mais na contagem.
Para as mulheres, a decisão do STJ, reconhecendo o direito a conversão do período entre 1998 e 2003, garante de um ano e 18 dias (menor exposição aos agentes nocivos) a cinco anos, três meses e dez dias (menor exposição) no tempo de contribuição para se aposentar pelo INSS.
Por exemplo, um segurado que tem índice 1,4 e trabalhou durante cinco anos em condições especiais tem, com a conversão, sete anos de contribuição. Para se aposentar, ele precisa de mais 28 anos de trabalho com contagem comum para completar os 35 anos necessários --nesse caso, o segurado se aposenta dois anos antes. "Se o INSS negar a conversão, o segurado poderá aumentar a contagem com uma ação na Justiça", diz a advogada Marta Gueller.
O INSS não comentou a decisão do STJ.
Fonte: Agora
Um homem munido de bombas
Marta Sfredo e Leandro Fontoura
Amigos do vice-governador Paulo Afonso Feijó (DEM) foram informados de que o político egresso do universo empresarial está com o terno preparado para a posse. Isso não significa, necessariamente, que Feijó considere inevitável a perda de mandato da governadora Yeda Crusius em decorrência do desenrolar da esteira de denúncias envolvendo a campanha de 2006.
Entre as hipóteses que o vice considera, em conversas reservadas, está a de que Yeda decida se candidatar a outro cargo, em vez de disputar a reeleição. A alternativa, que garantiria a manutenção da imunidade parlamentar - conforme cogitações de Feijó -, obrigaria a governadora a deixar o governo até abril de 2010. Mas o que, afinal, teria afastado ao ponto da desqualificação mútua dois companheiros de chapa?
A justificativa varia conforme o ponto de vista. Para os aliados de Yeda, a fonte do conflito é uma ferida infligida na autoconfiança de Feijó, na passagem do primeiro para o segundo turno da eleição, em 2006. Ele circulava se dizendo capaz de obter de R$ 5 milhões a R$ 6 milhões para financiar a disputa. Encarregado de construir a ponte com potenciais doadores, o então candidato a vice teria tido desempenho abaixo do esperado. Essa constatação, associada às necessidades de composição para o segundo turno, teria determinado o apelo de Yeda para que abandonasse a chapa - uma ofensa imperdoável para o ego reforçado do empresário. Para quem apoia Feijó, episódios da campanha teriam ofendido não a arrogância atribuída pelos tucanos ao líder empresarial, mas seus limites éticos.
- Ninguém é santo nessa disputa. Doação de campanha (não-registrada) sempre existiu, não foi inventada agora. Sempre há sobras. Agora, talvez o Feijó tenha alguns limites - avalia um empresário que não tem grande apreço pessoal pelo vice-governador.
Conflito fermentou cruzada pessoal
Seja qual for o motivo, Feijó transformou a exposição do que diz considerar irregular - na campanha e no governo - numa cruzada pessoal. Mesmo que essa atitude ameace sua própria credibilidade. Foi o caso da confirmação do recebimento de R$ 25 mil, em dinheiro, que teriam sido repassados ao tesoureiro da campanha, Rubens Bordini. Ao expor a situação, por pouco não atrai acusações de crime eleitoral - contribuições em dinheiro têm limitações.
Interlocutores do vice-governador relatam que, para saber como se mover diante das denúncias, ele chegou a consultar advogados. Ouvido por Zero Hora, o desembargador aposentado Alfredo Englert, ex-presidente do TRE, avalia que, em tese, Feijó não cometeu irregularidade no caso dos R$ 25 mil recebidos da Simpala. Para Englert, receber dinheiro vivo não representa problema desde que os recursos tivessem sido depositados na conta bancária aberta para receber as doações de campanha e registrados em recibo. Na chapa de Yeda, a responsabilidade sobre as contas era de Bordini, atual vice-presidente do Banrisul.
Essa exposição das relações empresariais - verídicas ou não - irrita também boa parte do mundo dos negócios. A confiança que ainda restava se dissipou em 2008, no episódio da divulgação da conversa gravada com o então chefe da Casa Civil, Cézar Busatto.
- Um cara que fez o que ele fez com Busatto não é confiável - diz um empresário.
O Feijó liberal e obstinado é conhecido do público. Mas uma faceta pouco iluminada do empresário é a de um homem metódico e revanchista. Feijó nega ser o autor da nova onda de ataques contra o governo, mas ele tem circulado entre empresários para falar da sua relação com o Piratini. Na semana em que a revista Veja reacendeu a polêmica sobre a casa da governadora, participou de uma reunião fechada na Federasul. Foi no dia 6 de maio. Sem confirmar o teor da conversa ou admitir que Feijó tenha apresentado documentos no encontro, um empresário que ouviu o vice-governador falar saiu do prédio da entidade repetindo uma frase que circula com velocidade impressionante:
- Se 50% do que ele diz for verdade, vai ser um escândalo.
Feijó tem inimigos no meio empresarial. Gente que não gosta de suas atitudes e faz questão de lembrar que o "o empresário Feijó" também tem explicações a dar. Chegou a contestar na Justiça os termos do negócio que havia firmado com o grupo português Sonae para a venda dos seus supermercados. O embate jurídico derivou para uma campanha de detratação contra o presidente do grupo no Brasil, Sérgio Maia, rapidamente transformado em inimigo de Feijó. Mas ao menos um dos líderes que dividiram inquietações de classe com Feijó tem outra avaliação:
- Não tenho nenhum tipo de decepção. Ele tem um perfil, em certos momentos, aparentemente agressivo, direto demais. Eu já disse: "Paulo, devagar nas pedras" - relata Renan Proença, que ocupou a presidência da Federação das Indústrias (Fiergs) quando Feijó presidia a Federação das Associações Comerciais (Federasul).
Na Federasul, a paz entre entidades
Parte dessa identidade vem da superação de um período de desavenças entre as cúpulas das principais entidades empresariais do Estado. Feijó assumiu a Federasul em 2002 com a bandeira da reconciliação. Na posse, reiterou o compromisso de manter a entidade "apartidária" e fez questão de posar ao lado dos presidentes de Fiergs, Farsul e Fecomércio como símbolo de uma nova fase. Em sua gestão, a União Empresarial - proposta nascida na Federasul como fórum para unir a classe - foi sepultada.
Acusada por suas congêneres de se aliar ao governo petista, a Federasul retomou os trilhos. Internamente, a pacificação teve de ser conquistada. Embora não tenha enfrentado adversários na eleição, teve de mostrar condições para o cargo. Todos conheciam suas posições fortes. Foi obrigado, inclusive, a explicar a diretores e a ex-presidentes, em reuniões reservadas, ações que tramitavam na Justiça envolvendo suas empresas.
Autossuficiente, Feijó despreza conselhos quando se move para atingir um resultado político. Não há argumento preventivo de assessor capaz de retirá-lo da trilha planejada. Em 2002, recém-empossado no comando da Federasul, receberia em uma de suas tradicionais reuniões-almoço o então candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva. Feijó pretendia transformar o seu discurso de boas-vindas em uma apresentação do pensamento ultraliberal que planejava imprimir na federação.
Dois discursos foram produzidos, paralelamente, por dois ghost writers e discutidos exaustivamente com o empresário. Ao optar pela versão incendiária, em vez da diplomática, Feijó fez duras críticas à gestão do governador Olívio Dutra (1999-2002). Ignorou o alerta sobre a indelicadeza política que poderia cometer. Revirou o episódio da desistência da Ford em investir no Estado e remexeu nas tentativas do governo petista de alterar a "matriz tributária". O constrangimento tomou conta do Salão Nobre da Federasul. Em seu discurso, Lula disse, irônico, que Feijó poderia tratar daqueles assuntos diretamente com Olívio. Na saída, Lula contra-atacou:
- Esse rapaz é um mal-educado.
Feijó mantém a cruzada até em situações cotidianas. Há algumas semanas, ele encontrou um integrante do governo na fila do caixa de uma loja. Apesar das pessoas que os cercavam, não se constrangeu em comentar as denúncias contra o Piratini e a suposta delação premiada de Lair Ferst. Terminou dizendo que as coisas não acabariam bem.
- A gente estava numa fila, uma situação pública, totalmente inadequada. Foi constrangedor para mim - relata o interlocutor.
O Banrisul ainda é uma obsessão
Caso venha a assumir o Piratini na condição de titular, Feijó tem ao menos um alvo prioritário: o Banrisul. O vice tem informado interlocutores de que não desistiu da cruzada contra a forma de indicação da direção do banco público gaúcho - que considera uma divisão política de cargos, feita de forma imprópria. Isso se não voltar a acionar a tecla da privatização - ou federalização do banco -, que já lhe rendeu encrencas político-institucionais.
Em conversas reservadas, Feijó já lamentou a inabilidade no tratamento de alguns assuntos. Teria até admitido que teria se comportado de outra forma, com as informações que tem hoje. Atribui seus tropeços à inexperiência. Formado em Administração pela PUCRS, nunca havia disputado eleição ou ocupado cargo público até 2006. Filiou-se a um partido, o PFL - que se transformou em DEM em 2007 -, apenas um ano antes, aceitando insistentes convites do ex-senador Jorge Bornhausen (SC) e do deputado federal Onyx Lorenzoni. Ideologia, ele já tinha, a liberal. Foi um dos fundadores do Instituto de Estudos Empresariais (IEE), entidade que sedimentou as ideias de um Estado mínimo. Depois da crise econômica atribuída à falta de controle público das atividades econômicas, Feijó diz agora que persegue um Estado eficiente, não necessariamente mínimo.
Um dos herdeiros da rede Econômico, começara a trabalhar aos 17 anos - assim como o irmão gêmeo, Luiz Flaviano. Além de se parecerem, ambos cultivam o mesmo corte de cabelo, o mesmo estilo de óculos, a mesma forma de se vestir, o que já provocou confusões de conhecidos. Pela atuação no setor, Feijó comandou a Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) e a Associação Brasileira de Supermercados (Abras).
Montada sobre a estrutura de um grupo atacadista, mais conhecido pela marca Sogenalda, a empresa foi vendida em 1999 ao grupo português Sonae. Um dos argumentos para a venda foi a mudança para outro segmento, o promissor negócio da tecnologia da informação. Criou uma nova empresa, a Mercador.com, especializada em comércio entre empresas via internet. Associado à espanhola Telefónica, acabou vendendo todo o negócio à parceira há um ano.
Em setembro de 2006, abriu a Body One, uma academia de ginástica de luxo. Além disso, a família tem uma empresa que administra imóveis para alugar. Os negócios imobiliários são em Porto Alegre e no litoral catarinense. Ao menos uma vez por mês vai a Punta del Este, onde se refugia em momentos de tensão no Rio Grande do Sul. Foi assim na semana passada, quando disputou um torneio de golfe. Quando tem tempo, viaja de carro e não de avião. Do seu apartamento no Uruguai, Feijó acompanha as notícias do Estado via laptop.
Aos 51 anos, completados no último dia 11, Feijó cumpre uma trajetória de gangorra entre a atividade empresarial e a política. À medida que diminui o porte e a visibilidade dos negócios que dirige, aumenta sua inserção política. O que chama a atenção dos colegas empresários é a recente aproximação do vice com integrantes do PSOL. Antípodas ideológicos - o liberalismo praticante de Feijó contrasta com o anticapitalismo do PSOL -, começaram a conversar em junho do ano passado, poucos dias depois da divulgação da conversa com Busatto.
Na época, o vice foi classificado de "traidor" por políticos, por ter feito um registro clandestino de um diálogo. Diante das acusações, o PSOL considerou necessário defender Feijó. Os líderes do partido avaliaram que o vice teve uma atitude republicana que merecia respeito. A deputada federal Luciana Genro e Pedro Ruas, então advogado da sigla e hoje vereador, pediram uma audiência no Palacinho. Também queriam comunicar o vice do pedido de impeachment de Yeda que seria protocolado dias depois na Assembleia Legislativa.
- Fomos levar solidariedade a Feijó - relata Luciana.
O liberal próximo dos socialistas
Depois disso, os dois lados passaram a ter reuniões mais constantes. Ruas também se aproximou do vice ao se interessar pelo trabalho da ONG Alerta, criada pela mulher de Feijó, Lisette, em homenagem à filha Alessandra, vítima de um acidente em janeiro de 2008. O vereador foi conhecer a entidade que tem como foco a preocupação com as condições do trânsito.
Na visão do Piratini, Feijó e o PSOL construíram uma aliança para prejudicar Yeda. Os governistas acreditam que o vice alimenta a oposição com denúncias. Entre os indícios, estariam os e-mails divulgados na semana passada pelo PSOL, nos quais Feijó trata de doações para a campanha de 2006 com empresários. Ruas nega que a fonte das mensagens tenha sido o vice. Feijó também:
- Recebo o PSOL e qualquer deputado sempre que me pedirem audiência. Eu não chamo ninguém. Nunca me neguei a atender telefone, a conversar e a receber ninguém. Essa história de que me reúno até não sei que horas é fantasia. Chegaram a me ver no Palacinho num dia em que estava em Punta del Este. Não tenho relação nenhuma com o PSOL. Sou liberal, defendo o capitalismo e um governo menor. É tudo o contrário. Que química teria com eles? - disse Feijó a ZH no domingo.
O vice prefere atribuir a proximidade ao esforço de combate à corrupção:
- Nesse caso, sou aliado. Tudo o que for bom para o Rio Grande do Sul conte comigo, venha de onde vier.
Fonte: Zero Hora (RS)
Amigos do vice-governador Paulo Afonso Feijó (DEM) foram informados de que o político egresso do universo empresarial está com o terno preparado para a posse. Isso não significa, necessariamente, que Feijó considere inevitável a perda de mandato da governadora Yeda Crusius em decorrência do desenrolar da esteira de denúncias envolvendo a campanha de 2006.
Entre as hipóteses que o vice considera, em conversas reservadas, está a de que Yeda decida se candidatar a outro cargo, em vez de disputar a reeleição. A alternativa, que garantiria a manutenção da imunidade parlamentar - conforme cogitações de Feijó -, obrigaria a governadora a deixar o governo até abril de 2010. Mas o que, afinal, teria afastado ao ponto da desqualificação mútua dois companheiros de chapa?
A justificativa varia conforme o ponto de vista. Para os aliados de Yeda, a fonte do conflito é uma ferida infligida na autoconfiança de Feijó, na passagem do primeiro para o segundo turno da eleição, em 2006. Ele circulava se dizendo capaz de obter de R$ 5 milhões a R$ 6 milhões para financiar a disputa. Encarregado de construir a ponte com potenciais doadores, o então candidato a vice teria tido desempenho abaixo do esperado. Essa constatação, associada às necessidades de composição para o segundo turno, teria determinado o apelo de Yeda para que abandonasse a chapa - uma ofensa imperdoável para o ego reforçado do empresário. Para quem apoia Feijó, episódios da campanha teriam ofendido não a arrogância atribuída pelos tucanos ao líder empresarial, mas seus limites éticos.
- Ninguém é santo nessa disputa. Doação de campanha (não-registrada) sempre existiu, não foi inventada agora. Sempre há sobras. Agora, talvez o Feijó tenha alguns limites - avalia um empresário que não tem grande apreço pessoal pelo vice-governador.
Conflito fermentou cruzada pessoal
Seja qual for o motivo, Feijó transformou a exposição do que diz considerar irregular - na campanha e no governo - numa cruzada pessoal. Mesmo que essa atitude ameace sua própria credibilidade. Foi o caso da confirmação do recebimento de R$ 25 mil, em dinheiro, que teriam sido repassados ao tesoureiro da campanha, Rubens Bordini. Ao expor a situação, por pouco não atrai acusações de crime eleitoral - contribuições em dinheiro têm limitações.
Interlocutores do vice-governador relatam que, para saber como se mover diante das denúncias, ele chegou a consultar advogados. Ouvido por Zero Hora, o desembargador aposentado Alfredo Englert, ex-presidente do TRE, avalia que, em tese, Feijó não cometeu irregularidade no caso dos R$ 25 mil recebidos da Simpala. Para Englert, receber dinheiro vivo não representa problema desde que os recursos tivessem sido depositados na conta bancária aberta para receber as doações de campanha e registrados em recibo. Na chapa de Yeda, a responsabilidade sobre as contas era de Bordini, atual vice-presidente do Banrisul.
Essa exposição das relações empresariais - verídicas ou não - irrita também boa parte do mundo dos negócios. A confiança que ainda restava se dissipou em 2008, no episódio da divulgação da conversa gravada com o então chefe da Casa Civil, Cézar Busatto.
- Um cara que fez o que ele fez com Busatto não é confiável - diz um empresário.
O Feijó liberal e obstinado é conhecido do público. Mas uma faceta pouco iluminada do empresário é a de um homem metódico e revanchista. Feijó nega ser o autor da nova onda de ataques contra o governo, mas ele tem circulado entre empresários para falar da sua relação com o Piratini. Na semana em que a revista Veja reacendeu a polêmica sobre a casa da governadora, participou de uma reunião fechada na Federasul. Foi no dia 6 de maio. Sem confirmar o teor da conversa ou admitir que Feijó tenha apresentado documentos no encontro, um empresário que ouviu o vice-governador falar saiu do prédio da entidade repetindo uma frase que circula com velocidade impressionante:
- Se 50% do que ele diz for verdade, vai ser um escândalo.
Feijó tem inimigos no meio empresarial. Gente que não gosta de suas atitudes e faz questão de lembrar que o "o empresário Feijó" também tem explicações a dar. Chegou a contestar na Justiça os termos do negócio que havia firmado com o grupo português Sonae para a venda dos seus supermercados. O embate jurídico derivou para uma campanha de detratação contra o presidente do grupo no Brasil, Sérgio Maia, rapidamente transformado em inimigo de Feijó. Mas ao menos um dos líderes que dividiram inquietações de classe com Feijó tem outra avaliação:
- Não tenho nenhum tipo de decepção. Ele tem um perfil, em certos momentos, aparentemente agressivo, direto demais. Eu já disse: "Paulo, devagar nas pedras" - relata Renan Proença, que ocupou a presidência da Federação das Indústrias (Fiergs) quando Feijó presidia a Federação das Associações Comerciais (Federasul).
Na Federasul, a paz entre entidades
Parte dessa identidade vem da superação de um período de desavenças entre as cúpulas das principais entidades empresariais do Estado. Feijó assumiu a Federasul em 2002 com a bandeira da reconciliação. Na posse, reiterou o compromisso de manter a entidade "apartidária" e fez questão de posar ao lado dos presidentes de Fiergs, Farsul e Fecomércio como símbolo de uma nova fase. Em sua gestão, a União Empresarial - proposta nascida na Federasul como fórum para unir a classe - foi sepultada.
Acusada por suas congêneres de se aliar ao governo petista, a Federasul retomou os trilhos. Internamente, a pacificação teve de ser conquistada. Embora não tenha enfrentado adversários na eleição, teve de mostrar condições para o cargo. Todos conheciam suas posições fortes. Foi obrigado, inclusive, a explicar a diretores e a ex-presidentes, em reuniões reservadas, ações que tramitavam na Justiça envolvendo suas empresas.
Autossuficiente, Feijó despreza conselhos quando se move para atingir um resultado político. Não há argumento preventivo de assessor capaz de retirá-lo da trilha planejada. Em 2002, recém-empossado no comando da Federasul, receberia em uma de suas tradicionais reuniões-almoço o então candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva. Feijó pretendia transformar o seu discurso de boas-vindas em uma apresentação do pensamento ultraliberal que planejava imprimir na federação.
Dois discursos foram produzidos, paralelamente, por dois ghost writers e discutidos exaustivamente com o empresário. Ao optar pela versão incendiária, em vez da diplomática, Feijó fez duras críticas à gestão do governador Olívio Dutra (1999-2002). Ignorou o alerta sobre a indelicadeza política que poderia cometer. Revirou o episódio da desistência da Ford em investir no Estado e remexeu nas tentativas do governo petista de alterar a "matriz tributária". O constrangimento tomou conta do Salão Nobre da Federasul. Em seu discurso, Lula disse, irônico, que Feijó poderia tratar daqueles assuntos diretamente com Olívio. Na saída, Lula contra-atacou:
- Esse rapaz é um mal-educado.
Feijó mantém a cruzada até em situações cotidianas. Há algumas semanas, ele encontrou um integrante do governo na fila do caixa de uma loja. Apesar das pessoas que os cercavam, não se constrangeu em comentar as denúncias contra o Piratini e a suposta delação premiada de Lair Ferst. Terminou dizendo que as coisas não acabariam bem.
- A gente estava numa fila, uma situação pública, totalmente inadequada. Foi constrangedor para mim - relata o interlocutor.
O Banrisul ainda é uma obsessão
Caso venha a assumir o Piratini na condição de titular, Feijó tem ao menos um alvo prioritário: o Banrisul. O vice tem informado interlocutores de que não desistiu da cruzada contra a forma de indicação da direção do banco público gaúcho - que considera uma divisão política de cargos, feita de forma imprópria. Isso se não voltar a acionar a tecla da privatização - ou federalização do banco -, que já lhe rendeu encrencas político-institucionais.
Em conversas reservadas, Feijó já lamentou a inabilidade no tratamento de alguns assuntos. Teria até admitido que teria se comportado de outra forma, com as informações que tem hoje. Atribui seus tropeços à inexperiência. Formado em Administração pela PUCRS, nunca havia disputado eleição ou ocupado cargo público até 2006. Filiou-se a um partido, o PFL - que se transformou em DEM em 2007 -, apenas um ano antes, aceitando insistentes convites do ex-senador Jorge Bornhausen (SC) e do deputado federal Onyx Lorenzoni. Ideologia, ele já tinha, a liberal. Foi um dos fundadores do Instituto de Estudos Empresariais (IEE), entidade que sedimentou as ideias de um Estado mínimo. Depois da crise econômica atribuída à falta de controle público das atividades econômicas, Feijó diz agora que persegue um Estado eficiente, não necessariamente mínimo.
Um dos herdeiros da rede Econômico, começara a trabalhar aos 17 anos - assim como o irmão gêmeo, Luiz Flaviano. Além de se parecerem, ambos cultivam o mesmo corte de cabelo, o mesmo estilo de óculos, a mesma forma de se vestir, o que já provocou confusões de conhecidos. Pela atuação no setor, Feijó comandou a Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) e a Associação Brasileira de Supermercados (Abras).
Montada sobre a estrutura de um grupo atacadista, mais conhecido pela marca Sogenalda, a empresa foi vendida em 1999 ao grupo português Sonae. Um dos argumentos para a venda foi a mudança para outro segmento, o promissor negócio da tecnologia da informação. Criou uma nova empresa, a Mercador.com, especializada em comércio entre empresas via internet. Associado à espanhola Telefónica, acabou vendendo todo o negócio à parceira há um ano.
Em setembro de 2006, abriu a Body One, uma academia de ginástica de luxo. Além disso, a família tem uma empresa que administra imóveis para alugar. Os negócios imobiliários são em Porto Alegre e no litoral catarinense. Ao menos uma vez por mês vai a Punta del Este, onde se refugia em momentos de tensão no Rio Grande do Sul. Foi assim na semana passada, quando disputou um torneio de golfe. Quando tem tempo, viaja de carro e não de avião. Do seu apartamento no Uruguai, Feijó acompanha as notícias do Estado via laptop.
Aos 51 anos, completados no último dia 11, Feijó cumpre uma trajetória de gangorra entre a atividade empresarial e a política. À medida que diminui o porte e a visibilidade dos negócios que dirige, aumenta sua inserção política. O que chama a atenção dos colegas empresários é a recente aproximação do vice com integrantes do PSOL. Antípodas ideológicos - o liberalismo praticante de Feijó contrasta com o anticapitalismo do PSOL -, começaram a conversar em junho do ano passado, poucos dias depois da divulgação da conversa com Busatto.
Na época, o vice foi classificado de "traidor" por políticos, por ter feito um registro clandestino de um diálogo. Diante das acusações, o PSOL considerou necessário defender Feijó. Os líderes do partido avaliaram que o vice teve uma atitude republicana que merecia respeito. A deputada federal Luciana Genro e Pedro Ruas, então advogado da sigla e hoje vereador, pediram uma audiência no Palacinho. Também queriam comunicar o vice do pedido de impeachment de Yeda que seria protocolado dias depois na Assembleia Legislativa.
- Fomos levar solidariedade a Feijó - relata Luciana.
O liberal próximo dos socialistas
Depois disso, os dois lados passaram a ter reuniões mais constantes. Ruas também se aproximou do vice ao se interessar pelo trabalho da ONG Alerta, criada pela mulher de Feijó, Lisette, em homenagem à filha Alessandra, vítima de um acidente em janeiro de 2008. O vereador foi conhecer a entidade que tem como foco a preocupação com as condições do trânsito.
Na visão do Piratini, Feijó e o PSOL construíram uma aliança para prejudicar Yeda. Os governistas acreditam que o vice alimenta a oposição com denúncias. Entre os indícios, estariam os e-mails divulgados na semana passada pelo PSOL, nos quais Feijó trata de doações para a campanha de 2006 com empresários. Ruas nega que a fonte das mensagens tenha sido o vice. Feijó também:
- Recebo o PSOL e qualquer deputado sempre que me pedirem audiência. Eu não chamo ninguém. Nunca me neguei a atender telefone, a conversar e a receber ninguém. Essa história de que me reúno até não sei que horas é fantasia. Chegaram a me ver no Palacinho num dia em que estava em Punta del Este. Não tenho relação nenhuma com o PSOL. Sou liberal, defendo o capitalismo e um governo menor. É tudo o contrário. Que química teria com eles? - disse Feijó a ZH no domingo.
O vice prefere atribuir a proximidade ao esforço de combate à corrupção:
- Nesse caso, sou aliado. Tudo o que for bom para o Rio Grande do Sul conte comigo, venha de onde vier.
Fonte: Zero Hora (RS)
Juristas analisam decisão de não processar PSOL
Da Redação
A decisão da governadora Yeda Crusius de ingressar com ação por danos morais apenas contra a revista Veja em razão de textos sobre suspeitas de corrupção e caixa 2 no governo, e não contra a empresária Magda Koenigkan e os parlamentares do PSOL citados pela publicação, provocou especulações entre juristas.
Segundo o advogado de Yeda, Eduardo Alckmin, a principal "acusação" teria sido feita pela revista, o que a torna responsável pelo prejuízo.
O advogado chegou a admitir dúvidas sobre a possibilidade de responsabilizar um partido por declarações de seus membros. Ele também considera difícil acionar a deputada federal Luciana Genro (PSOL) em razão do foro privilegiado.
Quanto à empresária Magda Koenigkan, Alckmin disse não haver certeza de que a entrevista tenha sido concedida naqueles termos. O vereador Pedro Ruas (PSOL), outro citado pela revista, também não é alvo da governadora. Conforme o jurista Eduardo Carrion, há dúvidas sobre a imunidade parlamentar de vereadores. No artigo 29 da Constituição Federal, consta a "inviolabilidade dos vereadores por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circunscrição do município".
- Até que ponto a manifestação dele (Ruas) corresponde a esse perfil? Em princípio, me parece que sim (tem imunidade), mas é discutível. Até que ponto a atividade do vereador não tem relação com a política estadual? - questionou Carrion.
Juiz pode ou não liberar provas a pedido de vereador
Ruas tem outra explicação para não estar na mira da governadora:
- Num caso de processo de Yeda, uma das provas importantes está no Ministério Público Federal, e iríamos requisitá-la para a nossa defesa. É óbvio que a governadora não quer que isso venha a público. - relatou o vereador.
A "exceção da verdade" - como se chama o recurso jurídico referido por Ruas - permite que, quando processado por calúnia e difamação, o autor das supostas ofensas diga que pode provar a veracidade do que afirmou. Se as provas estiverem em poder da Justiça, o citado terá de ingressar com uma ação cautelar de produção de provas junto a esse órgão. O juiz pode atender ou não ao pedido.
Processo contra governador
CRIME COMUM
O passo a passo
> Se existem indícios de crime cometido por um governador, um procurador local pode encaminhar pedido para processá-lo ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, em Brasília.
> Souza pode pedir autorização ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para a investigação ser iniciada pela polícia. Souza e o STJ irão monitorar o trabalho. Quando o inquérito estiver concluído, caberá a Souza fazer ou não uma denúncia ao STJ.
> Caberá ao STJ julgar o processo em colegiado, mas antes terá de conseguir autorização da Assembleia Legislativa. Dois terços da Casa devem aceitar a acusação. Caso o governador seja condenado, poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
CRIME DE RESPONSABILIDADE
> Crimes de responsabilidade, que envolvem o exercício do mandato no Executivo, devem ser denunciados à Assembleia, que definirá se instaura ou não processo de impeachment (perda do mandato).
> Caso a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) emita parecer favorável e este seja aprovado pelo plenário, o processo será iniciado e poderá ser pedido o afastamento do governador durante a tramitação do caso.
> O julgamento final será feito por uma comissão mista de parlamentares e desembargadores.
Fonte: Zero Hora (RS)
A decisão da governadora Yeda Crusius de ingressar com ação por danos morais apenas contra a revista Veja em razão de textos sobre suspeitas de corrupção e caixa 2 no governo, e não contra a empresária Magda Koenigkan e os parlamentares do PSOL citados pela publicação, provocou especulações entre juristas.
Segundo o advogado de Yeda, Eduardo Alckmin, a principal "acusação" teria sido feita pela revista, o que a torna responsável pelo prejuízo.
O advogado chegou a admitir dúvidas sobre a possibilidade de responsabilizar um partido por declarações de seus membros. Ele também considera difícil acionar a deputada federal Luciana Genro (PSOL) em razão do foro privilegiado.
Quanto à empresária Magda Koenigkan, Alckmin disse não haver certeza de que a entrevista tenha sido concedida naqueles termos. O vereador Pedro Ruas (PSOL), outro citado pela revista, também não é alvo da governadora. Conforme o jurista Eduardo Carrion, há dúvidas sobre a imunidade parlamentar de vereadores. No artigo 29 da Constituição Federal, consta a "inviolabilidade dos vereadores por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circunscrição do município".
- Até que ponto a manifestação dele (Ruas) corresponde a esse perfil? Em princípio, me parece que sim (tem imunidade), mas é discutível. Até que ponto a atividade do vereador não tem relação com a política estadual? - questionou Carrion.
Juiz pode ou não liberar provas a pedido de vereador
Ruas tem outra explicação para não estar na mira da governadora:
- Num caso de processo de Yeda, uma das provas importantes está no Ministério Público Federal, e iríamos requisitá-la para a nossa defesa. É óbvio que a governadora não quer que isso venha a público. - relatou o vereador.
A "exceção da verdade" - como se chama o recurso jurídico referido por Ruas - permite que, quando processado por calúnia e difamação, o autor das supostas ofensas diga que pode provar a veracidade do que afirmou. Se as provas estiverem em poder da Justiça, o citado terá de ingressar com uma ação cautelar de produção de provas junto a esse órgão. O juiz pode atender ou não ao pedido.
Processo contra governador
CRIME COMUM
O passo a passo
> Se existem indícios de crime cometido por um governador, um procurador local pode encaminhar pedido para processá-lo ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, em Brasília.
> Souza pode pedir autorização ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para a investigação ser iniciada pela polícia. Souza e o STJ irão monitorar o trabalho. Quando o inquérito estiver concluído, caberá a Souza fazer ou não uma denúncia ao STJ.
> Caberá ao STJ julgar o processo em colegiado, mas antes terá de conseguir autorização da Assembleia Legislativa. Dois terços da Casa devem aceitar a acusação. Caso o governador seja condenado, poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
CRIME DE RESPONSABILIDADE
> Crimes de responsabilidade, que envolvem o exercício do mandato no Executivo, devem ser denunciados à Assembleia, que definirá se instaura ou não processo de impeachment (perda do mandato).
> Caso a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) emita parecer favorável e este seja aprovado pelo plenário, o processo será iniciado e poderá ser pedido o afastamento do governador durante a tramitação do caso.
> O julgamento final será feito por uma comissão mista de parlamentares e desembargadores.
Fonte: Zero Hora (RS)
Governo Lula incentiva Pontos de Mídia Livre com premiação
Foram quase 400 iniciativas inscritas no Ministério da Cultura (Minc), de todas as regiões brasileiras, com propostas inovadoras e que refletem a evolução da comunicação livre no país. Do total, 78 projetos foram premiados, sendo 15 na categoria Regional/Nacional (Prêmio de R$ 120 mil reais cada) e 63 projetos na categoria Local/Estadual (R$ 40 mil reais cada).Os resultados estão publicados no Diário Oficial da União dos dias 11 e 13 de maio. Só consegui identificar dois projetos premiados da Bahia: o site do Grupo Gay da Bahia (GGB)/Jornal Homo Sapiens e a TVJ – Canal Comunitário de Feira de Santana “O Q do Sertão”. Vou continuar pesquisando.Com a iniciativa, o MinC dá um passo rumo à democratização da comunicação social feita no Brasil e permite que iniciativas que estão fora das grandes corporações midiáticas tenham voz e expressem o anseio de suas comunidades. Principal incentivador da ideia, o secretário de Cidadania Cultural do MinC, Célio Turino, afirmou que o prêmio dá visibilidade aos projetos de comunicação alternativos aos da mídia de mercado. Os Pontos de Mídia Livre são uma ação do programa Mais Cultura, que integra a agenda social do Governo Lula. O objetivo é apoiar iniciativas de comunicação social participativas e interativas.Como as propostas vieram de vários lugares e com diferentes suportes de mídia, a comissão avaliadora verificou se os ganhadores contemplavam todas as regiões brasileiras e distribuiu, de forma equilibrada, prêmios nas áreas de audiovisual, impresso, multimídia, rádio e web.Foram consideradas iniciativas de comunicação compartilhada e participativa, aquelas que reúnem pelo menos dois membros em sua equipe editorial e que buscam interatividade com o público. Elas podem se desenvolver em qualquer suporte típico das comunicações – texto escrito, som, imagens, vídeos e multimeios – e se utilizar tanto de suportes físicos quanto eletrônicos, tais como televisões e rádios comunitárias, blogs, sites, publicações impressas, agências de notícias, produtoras de audiovisual ou qualquer outro meio que claramente se preste a atividades de comunicação.
O MinC promete novas premiações.
Fonte: Bahia de Fato
O MinC promete novas premiações.
Fonte: Bahia de Fato
STJ nega recurso a filha de FHC sobre cargo na Presidência
Portal Terra
BRASÍLIA - A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou os recursos de Luciana Cardoso, filha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, e de Eduardo Jorge Caldas Pereira, ex-secretário-geral da Presidência, que recorreram da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) contra a suspensão da nomeação para cargo em comissão no órgão.
O então secretário-geral contratou Luciana em 1995 para o cargo em comissão de adjunto do Gabinete da Secretaria-Geral. Uma ação popular foi movida com pedido de antecipação dos efeitos da tutela a fim de anular a portaria que a nomeara, bem como condená-la "à devolução das parcelas porventura pagas pelos cofres públicos".
Segundo o STJ, a nomeação foi suspensa por liminar, depois confirmada na sentença e mantida pelo TRF-1, por entender o tribunal que, embora legal, a portaria contrariava o princípio da moralidade administrativa.
No STJ, os recorrentes alegaram que a nomeação foi legal, pois foi feito por autoridade competente e não haveria vínculo de parentesco com a nomeada. Afirmaram que não haveria subordinação direta da filha ao presidente da República.
A defesa de Luciana também afirmou que se aplicaria o artigo que define a estrutura da secretaria e, segundo ela, a chefia do órgão é do secretário-geral, e não do presidente da República.
A defesa dos recorrentes alegou ainda que a ação teria um claro cunho de perseguição política, já que foi iniciada por integrantes do diretório do PT. Afirmou ainda que obviamente não haveria imoralidade administrativa, pois o ato seria legal.
O STJ informou que, na sua decisão, a relatora, ministra Eliana Calmon, considerou que a decisão do TRF-1 analisou a questão do ponto de vista estritamente constitucional, razão pela qual o processo não poderia ser conhecido quanto ao mérito no STJ.
Segundo a ministra, houve adequada prestação jurisdicional, sem omissões ou obscuridades na decisão do TRF-1. Com essa fundamentação, conheceu em parte do recurso, mas negou provimento, no que foi acompanhada em unanimidade pela 2ª Turma.
Fonte: JB Online
BRASÍLIA - A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou os recursos de Luciana Cardoso, filha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, e de Eduardo Jorge Caldas Pereira, ex-secretário-geral da Presidência, que recorreram da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) contra a suspensão da nomeação para cargo em comissão no órgão.
O então secretário-geral contratou Luciana em 1995 para o cargo em comissão de adjunto do Gabinete da Secretaria-Geral. Uma ação popular foi movida com pedido de antecipação dos efeitos da tutela a fim de anular a portaria que a nomeara, bem como condená-la "à devolução das parcelas porventura pagas pelos cofres públicos".
Segundo o STJ, a nomeação foi suspensa por liminar, depois confirmada na sentença e mantida pelo TRF-1, por entender o tribunal que, embora legal, a portaria contrariava o princípio da moralidade administrativa.
No STJ, os recorrentes alegaram que a nomeação foi legal, pois foi feito por autoridade competente e não haveria vínculo de parentesco com a nomeada. Afirmaram que não haveria subordinação direta da filha ao presidente da República.
A defesa de Luciana também afirmou que se aplicaria o artigo que define a estrutura da secretaria e, segundo ela, a chefia do órgão é do secretário-geral, e não do presidente da República.
A defesa dos recorrentes alegou ainda que a ação teria um claro cunho de perseguição política, já que foi iniciada por integrantes do diretório do PT. Afirmou ainda que obviamente não haveria imoralidade administrativa, pois o ato seria legal.
O STJ informou que, na sua decisão, a relatora, ministra Eliana Calmon, considerou que a decisão do TRF-1 analisou a questão do ponto de vista estritamente constitucional, razão pela qual o processo não poderia ser conhecido quanto ao mérito no STJ.
Segundo a ministra, houve adequada prestação jurisdicional, sem omissões ou obscuridades na decisão do TRF-1. Com essa fundamentação, conheceu em parte do recurso, mas negou provimento, no que foi acompanhada em unanimidade pela 2ª Turma.
Fonte: JB Online
Câmaras decidem ir a Brasília contra PEC dos Vereadores
O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Alan Sanches (PMDB), embarca nesta terça-feira para Brasília, para se encontrar com os presidentes das Câmaras de Vereadores do Rio de Janeiro, Fortaleza, São Paulo e Belo Horizonte. Eles estão encabeçando um movimento contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que estabelece redução do limite de gastos dos Legislativos municipais. Os presidentes não são contrários ao aumento no número de vereadores. No entanto, querem mostrar para os deputados e senadores que a redução no orçamento, da forma como está sendo proposta, vai inviabilizar as gestões nas Câmaras das capitais. Só na capital baiana, o corte pode chegar a 40% do orçamento.
“Somos a favor da transparência e do zelo ao dinheiro público. Mas não podemos concordar com uma proposta que pode inviabilizar as gestões dos Legislativos”, avalia Sanches, ao afirmar que a PEC pode gerar problemas no cotidiano institucional e, consequentemente, enfraquecer a ação política na cidade. O presidente diz que, caso o corte seja determinado, até mesmo o pagamento da URV para os funcionários será inviabilizado. “Sem contar que essa redução pode gerar uma demissão imediata de 35% do funcionalismo, já que teremos que adequar nosso orçamento à Lei de Responsabilidade Fiscal”. A presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereadora Luzia Ferreira (PPS), defende a apresentação de uma emenda que possa viabilizar o funcionamento dos legislativos das capitais. Para ela, nos municípios com população acima de dois milhões até oito milhões de habitantes, o limite de gastos das câmaras passaria a ser de 4%. Já nos municípios com população acima de oito milhões de habitantes (São Paulo), o limite de gastos das câmaras seria de 3%.
A PEC dos Vereadores foi já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Ela estabelece a redução do limite de gastos das Câmaras Municipais, mas pode aumentar o número de cadeiras dos legislativos. Na proposta foram fixadas seis faixas para redução de verba. Assim, municípios com até cem mil habitantes poderão gastar com o Legislativo local até 7% da sua receita. De 101 mil a 300 mil habitantes, o gasto máximo cairá para 6%. De 301 mil a 500 mil habitantes, 5%; de 501 mil a dois milhões de habitantes, 4%. Já quem tem entre dois milhões e um a oito milhões de habitantes, 3%; e acima de oito milhões, 2% da receita.A PEC dos Vereadores segue agora para votação no plenário do Senado. Ela começa a ser discutida, inclusive, nesta terça. Se for modificada, vai ser submetida a uma nova votação na ,CCJ.
Fonte: Tribuna da Bahia
“Somos a favor da transparência e do zelo ao dinheiro público. Mas não podemos concordar com uma proposta que pode inviabilizar as gestões dos Legislativos”, avalia Sanches, ao afirmar que a PEC pode gerar problemas no cotidiano institucional e, consequentemente, enfraquecer a ação política na cidade. O presidente diz que, caso o corte seja determinado, até mesmo o pagamento da URV para os funcionários será inviabilizado. “Sem contar que essa redução pode gerar uma demissão imediata de 35% do funcionalismo, já que teremos que adequar nosso orçamento à Lei de Responsabilidade Fiscal”. A presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereadora Luzia Ferreira (PPS), defende a apresentação de uma emenda que possa viabilizar o funcionamento dos legislativos das capitais. Para ela, nos municípios com população acima de dois milhões até oito milhões de habitantes, o limite de gastos das câmaras passaria a ser de 4%. Já nos municípios com população acima de oito milhões de habitantes (São Paulo), o limite de gastos das câmaras seria de 3%.
A PEC dos Vereadores foi já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Ela estabelece a redução do limite de gastos das Câmaras Municipais, mas pode aumentar o número de cadeiras dos legislativos. Na proposta foram fixadas seis faixas para redução de verba. Assim, municípios com até cem mil habitantes poderão gastar com o Legislativo local até 7% da sua receita. De 101 mil a 300 mil habitantes, o gasto máximo cairá para 6%. De 301 mil a 500 mil habitantes, 5%; de 501 mil a dois milhões de habitantes, 4%. Já quem tem entre dois milhões e um a oito milhões de habitantes, 3%; e acima de oito milhões, 2% da receita.A PEC dos Vereadores segue agora para votação no plenário do Senado. Ela começa a ser discutida, inclusive, nesta terça. Se for modificada, vai ser submetida a uma nova votação na ,CCJ.
Fonte: Tribuna da Bahia
TCU condena ex-prefeito e ex-tesoureiro do município de Central
Redação CORREIO
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Osmar Rodrigues Torres e Gilda Castro Dourado, ex-prefeito e ex-tesoureira de Central (BA), ao pagamento de R$ 107.019,24, em valor atualizado, nesta terça-feira (19). Eles são acusados de não comprovarem a aplicação de recursos transferidos ao município pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
Segundo o tribunal, o dinheiro deveria ser aplicado na implantação de um sistema de abastecimento de água na localidade de Morro de Lúcios, porém a obra foi executada com verba do município e não houve comprovação da aplicação da verba federal.
O ex-prefeito e a ex-tesoureira foram multados em R$ 5 mil. O TCU autorizou a cobrança judicial das dívidas. Cabe recurso da decisão.
Fonte: Correio da Bahia
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Osmar Rodrigues Torres e Gilda Castro Dourado, ex-prefeito e ex-tesoureira de Central (BA), ao pagamento de R$ 107.019,24, em valor atualizado, nesta terça-feira (19). Eles são acusados de não comprovarem a aplicação de recursos transferidos ao município pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
Segundo o tribunal, o dinheiro deveria ser aplicado na implantação de um sistema de abastecimento de água na localidade de Morro de Lúcios, porém a obra foi executada com verba do município e não houve comprovação da aplicação da verba federal.
O ex-prefeito e a ex-tesoureira foram multados em R$ 5 mil. O TCU autorizou a cobrança judicial das dívidas. Cabe recurso da decisão.
Fonte: Correio da Bahia
Resultado de exame de câncer de próstata pode sair em 3 minutos, dizem cientistas
Cientistas britânicos estão desenvolvendo um exame de câncer de próstata que dura apenas três minutos, ao invés das duas semanas para o resultado de uma biópsia feita atualmente.O exame criado pela equipe da Universidade de Durham funciona ao colocar uma luz em uma amostra de fluido da próstata para determinar os níveis de uma molécula chamada citrato, que diminuem nas primeiras fases deste câncer.
O novo exame precisa ser feito a partir de uma amostra de fluído da próstata retirada com uma agulha, com o uso de anestesia local. Mas, segundo os cientistas, os resultados são animadores e eles esperam que, no futuro, este exame poderá até ser feito com uma amostra de sêmen.
"Foi muito complicado para desenvolver esta técnica, mas estamos otimistas", disse David Parker, professor que liderou a pesquisa. "No final das contas, este exame poderia nos dar um método preciso para exames de câncer de próstata que poderiam ser feito em três minutos."
Além de encurtar o tempo de espera de duas semanas, da biópsia, este novo exame também substituiria os exames de sangue, que não são completamente confiáveis.
O exame de sangue é usado para dar um diagnóstico preliminar, mas frequentemente não é preciso, o que pode levar a tratamentos desnecessários com efeitos colaterais como incontinência e impotência.
Comprimento de onda
O novo exame, desenvolvido em colaboração com a Universidade de Maryland, nos Estados Unidos, detecta mudanças no comprimento de onda da luz que é colocada através de amostras diluídas de fluido da próstata.
Esta mudança no comprimento de onda da luz pode ser usada para detectar a queda nos níveis da molécula citrato. Como esta molécula diminui logo nos primeiros estágios da doença, o diagnóstico rápido que o exame proporciona poderia na teoria permitir o início rápido do tratamento, com mais chances de sucesso.
E, se os médicos conseguirem desenvolver um exame com uso do sêmen ao invés do fluido retirado com agulhas, este exame poderia ter outras finalidades. A equipe da Universidade de Durham espera que o exame também possa ser feito para detectar outros problemas associados com o mal funcionamento dos rins.
Os pesquisadores agora planejam avaliar o novo exame usando amostras retiradas de pacientes com câncer de próstata de um hospital local. E ainda precisam garantir que o exame é preciso em um número bem maior de amostras.
John Neate, da organização de caridade britânica especializada em câncer de próstata The Prostate Cancer Charity, lembrou que a pesquisa para a criação deste exame ainda está em seus primeiros estágios.
Para ele, resultados rápidos são bem vindos, mas ainda será preciso fazer a biópsia para o diagnóstico definitivo e para definir se o tumor é agressivo.
"Este novo exame, que envolve o uso de agulha com anestesia local, é um procedimento invasivo", disse.
Segundo Neate, se os cientistas conseguirem desenvolver um teste com o uso do sêmen, "seria mais fácil enxergar como este exame poderia ser mais útil na prática clínica".
Fonte: BBC Brasil
terça-feira, maio 19, 2009
Francês cria lava a jato de cachorros
Um francês inventou uma máquina para lavar cachorros. O Dog-O-Matic ("lava a jato de cães"), criado pelo empresário francês Romain Jarry, de 31 anos, dá banho e seca os animais em cerca de 30 minutos.
Jarry abriu uma loja na cidade de St. Max, próxima a Nancy, no nordeste da França. A novidade vem fazendo sucesso entre os clientes. O empresário espera lançar a máquina na Grã-Bretanha no próximo ano.
A máquina lava cães de diferentes tamanhos. Os preços variam de 13 euros (cerca de R$ 36) para cães de pequeno porte, 22 euros (R$ 62) para os médios e 31 euros (R$ 87) para os grandes. O Dog-O-Matic também funciona com gatos.
foto: Divulgação
Fonte: Gazeta Online
Jarry abriu uma loja na cidade de St. Max, próxima a Nancy, no nordeste da França. A novidade vem fazendo sucesso entre os clientes. O empresário espera lançar a máquina na Grã-Bretanha no próximo ano.
A máquina lava cães de diferentes tamanhos. Os preços variam de 13 euros (cerca de R$ 36) para cães de pequeno porte, 22 euros (R$ 62) para os médios e 31 euros (R$ 87) para os grandes. O Dog-O-Matic também funciona com gatos.
foto: Divulgação
Fonte: Gazeta Online
Ônibus da Águia Branca se envolve em acidente na divisa do Espírito Santo com a Bahia
foto: Athylla BorboremaUm ônibus da Viação Águia Branca, placas MSD 8332, que seguia de Vitória (ES) para Porto Seguro (BA) saiu da pista e tombou na BR 101, próximo ao trevo de Mucuri, na divisa do Espírito Santo com a Bahia. O acidente aconteceu por volta das 20h deste sábado (16), no quilômetro 955,9. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), 18 pessoas ficaram feridas. Não houve mortes.O ônibus saiu de Vitória às 14h deste sábado com 44 passageiros. No total, 16 passageiros foram atendidos nos hospitais de Teixeira de Freitas (BA), mas, até o momento, oito pessoas permanecem hospitalizadas. Em nota, a Viação Águia Branca garante prestar toda assistência necessária aos hospitalizados e familiares.Sobre a possível causa do acidente, a empresa afirma que o motorista conduzia o ônibus dentro da velocidade permitida pela legislação e compatível com os padrões de segurança, e que o condutor - com mais de 15 anos na área - tem experiência no trajeto."Em uma curva, cujo asfalto foi recapeado recentemente e estava escorregadio em função do grande volume de chuvas na região, ocorreu uma aquaplanagem do veículo, o que fez o ônibus sair da pista". Uma comissão de segurança da empresa vai apurar os detalhes do acidente para estudar o que ocorreu.
Fonte: Gazeta Online
“Onde é que nós erramos?”
Por: Caroline OlindaAparentando ainda estar em choque com a tragédia em que o filho, o deputado Fernando Ribas Carli Filho, Ana Rita Slaviero Carli falou ao Fantástico, da Rede Globo, ontem. “Tenho pensado: Onde é que nós erramos? Você cria um filho, faz tudo por ele, ensina os primeiros passos e, de repente, você se vê envolvida numa tragédia dessa, numa dor dessa, aonde a vida para.”
ultima = 0;
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Pais defendem punição se Carli for culpado
Entrevista: Fernando Ribas Carli (PP), pai do deputado Fernando Ribas Carli Filho
A entrevista foi realizada em São Paulo, onde os pais de Carli Filho estão desde o dia 10 de maio, quando o parlamentar foi transferido para o Hospital Albert Einstein. Em seu depoimento, ao repórter Sandro Dal Picollo da RPC-TV Paranaense, Ana Rita falou em mudanças na vida do filho. “O que eu quero agora é que ele se recupere, tenha consciência do que aconteceu, avalie. E aí é uma segunda etapa na vida dele”, disse. ela ainda falou que espera que o filho seja punido caso tenha culpa.
No acidente, Carli Filho, que dirigia um Passat preto, fraturou ossos da face e teve cortes no rosto. Na semana passada, ele passou por uma cirurgia de 14 horas. Segundo informações da família, a recuperação dele segue dentro da normalidade.
Na madrugada do dia 7, o Passat que Carli Filho dirigia colidiu violentamente contra o Honda Fit prata em que estavam Gilmar Rafael Souza Yared e Carlos Murilo de Almeida. Os dois ocupantes do Fit tiveram morte instantânea. A promotoria do caso afirma que não há dúvidas de que o deputado dirigia em alta velocidade no momento da colisão.
Fonte: Gazeta do Povo
Justiça abre processo contra ex-prefeito de Ibiúna por máfia das sanguessugas
Fábio Bello de Oliveira foi denunciado por fraude em licitações. MPF vê irregularidades em compra de duas vans e dois gabinetes médicos
G1/Globo.com
A Justiça Federal abriu processo contra o ex-prefeito de Ibiúna Fábio Bello de Oliveira e outras duas pessoas por suposta participação no esquema de corrupção que ficou conhecido como “máfia das sanguessugas”, em que deputados, prefeitos e empresários desviavam verbas do Fundo Nacional da Saúde para diversas cidades para comprar ambulâncias superfaturadas.
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357 políticos eleitos em 2008 foram cassados por compra de votos
Paraná é o segundo estado que mais teve prefeitos cassados, aponta pesquisa
Ex-babá de Zoghbi diz que aceitou emprestar assinatura
Brasil pede a EUA para manter bloqueio de verba de envolvidos na Satiagraha
Eles foram denunciados por fraude em licitações referente à compra de dois veículos tipo van e de dois gabinetes médicos. As outras pessoas citadas na ação são um servidor responsável pela comissão de licitação e um diretor de uma concessionária de veículos. O ex-prefeito foi eleito em 2000 e 2002 pelo PTB.
Segundo o MPF, o convênio com o Ministério da Saúde previa um único procedimento para a compra por meio de tomada de preços. No entanto, foram feitas duas licitações e o sistema utilizado foi “carta-convite”, o que, diz o Ministério Público, possibilitou a escolha prévia de duas empresas para disputar o processo. Cada uma foi vencedora em um processo. A denúncia também afirma que uma das empresas apresentou preço 51,62% maior do que o praticado no mercado.
O MPF diz que, como prefeito, Fábio Bello de Oliveira pedia emendas para deputados federais para conseguir o dinheiro para comprar as ambulâncias e que ele sabia que a modalidade da licitação era a carta-convite. O G1 ainda não conseguiu localizar o ex-prefeito.
Fonte: Gazeta do Povo
G1/Globo.com
A Justiça Federal abriu processo contra o ex-prefeito de Ibiúna Fábio Bello de Oliveira e outras duas pessoas por suposta participação no esquema de corrupção que ficou conhecido como “máfia das sanguessugas”, em que deputados, prefeitos e empresários desviavam verbas do Fundo Nacional da Saúde para diversas cidades para comprar ambulâncias superfaturadas.
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Segundo o MPF, o convênio com o Ministério da Saúde previa um único procedimento para a compra por meio de tomada de preços. No entanto, foram feitas duas licitações e o sistema utilizado foi “carta-convite”, o que, diz o Ministério Público, possibilitou a escolha prévia de duas empresas para disputar o processo. Cada uma foi vencedora em um processo. A denúncia também afirma que uma das empresas apresentou preço 51,62% maior do que o praticado no mercado.
O MPF diz que, como prefeito, Fábio Bello de Oliveira pedia emendas para deputados federais para conseguir o dinheiro para comprar as ambulâncias e que ele sabia que a modalidade da licitação era a carta-convite. O G1 ainda não conseguiu localizar o ex-prefeito.
Fonte: Gazeta do Povo
Justiça condena ex-governador do ES por desvio de verba
O ex-governador do Espírito Santo José Ignácio Ferreira foi sentenciado a nove anos de prisão por desvio de dinheiro de um projeto social destinado a distribuir sopa a famílias pobres. Ex-senador e ex-presidente da Telebrás, Ignácio governou o Espírito Santo entre 1999 e 2002.
Ignácio, hoje sem partido, foi condenado por formação de quadrilha, apropriação indébita e lavagem de dinheiro. Por causa da demora no julgamento da ação, o ex-governador, que completou 70 anos nesta segunda-feira (18), pode acabar absolvido em instâncias superiores. O processo passou oito anos na Justiça. O processo movido pelo Ministério Público (MP) gira em torno da construção de uma fábrica de sopa com dinheiro arrecadado com empresários que, em troca, recebiam benefícios fiscais do governo estadual.
Segundo a acusação, a verba que deveria ir para o projeto era desviada para o pagamento de despesas pessoais e de campanha de José Ignácio. O ex-governador disse que recorrerá da decisão, da Justiça de primeira instância do Espírito Santo. "O dinheiro era privado", afirmou.
Fonte:Gazeta do Povo
Ignácio, hoje sem partido, foi condenado por formação de quadrilha, apropriação indébita e lavagem de dinheiro. Por causa da demora no julgamento da ação, o ex-governador, que completou 70 anos nesta segunda-feira (18), pode acabar absolvido em instâncias superiores. O processo passou oito anos na Justiça. O processo movido pelo Ministério Público (MP) gira em torno da construção de uma fábrica de sopa com dinheiro arrecadado com empresários que, em troca, recebiam benefícios fiscais do governo estadual.
Segundo a acusação, a verba que deveria ir para o projeto era desviada para o pagamento de despesas pessoais e de campanha de José Ignácio. O ex-governador disse que recorrerá da decisão, da Justiça de primeira instância do Espírito Santo. "O dinheiro era privado", afirmou.
Fonte:Gazeta do Povo
Falta espírito na coisa
Dora Kramer
O presidente Luiz Inácio da Silva não deixa de ter razão: algo há por trás da CPI da Petrobras.
Quando defendeu a tese do “algo mais”, a ideia do presidente era atirar só no PSDB, mas ele acabou acertando na essência de uma questão mais ampla: se há dúvidas sobre as razões da oposição, também há incertezas a respeito do comportamento da situação.
Aqui da plateia não deu para captar o espírito da coisa com clareza. Nada faz muito sentido. Menos ainda depois que o governo reagiu como se os tucanos tivessem anunciado a aproximação do fim do mundo e, ao mesmo tempo, manifestado absoluta tranquilidade, “receio nenhum”, com o desenrolar da CPI.
Se não existe temor de nada, por que o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, considera que uma investigação para apurar a ocorrência de irregularidades na Petrobras significaria necessariamente a “desmoralização” da empresa?
Segundo ele, o PSDB quer investigar para desmoralizar e depois privatizar a Petrobras. Terá o ministro percebido que deu por perdida a eleição presidencial de 2010? Sim, porque para vender a empresa será necessário o PSDB assumir o governo.
Ganhando, venderia uma empresa desmoralizada na bacia das almas. Não faz sentido. A menos que a intenção seja desde já pôr o debate da sucessão nos termos postos quando do segundo turno da disputa entre Lula e Geraldo Alckmin.
O governo invoca a falta de patriotismo da oposição e lamenta, como fez o presidente, que a CPI seja feita “em momento de ouro na área do petróleo”. Ora, se o momento é de ouro a situação será de diamante quando não restar a menor dúvida de que a Petrobras anda na mais estrita linha. O fato de ser a maior empresa do país não lhe dá salvo-conduto para transgredir. Ao contrário, pois não?
Sobre as motivações oposicionistas levantam-se algumas possibilidades. Lula aventou logo de início que a CPI teria o objetivo de desviar o foco das atenções, há três meses fixado sobre o Congresso.
Embora seja a hipótese mais óbvia, não é lógica. Primeiro, porque tal interesse não seria só do PSDB, mas de todos os partidos, inclusive os governistas.
Segundo, seria uma operação estranha a montagem de uma bomba de potencial atômico para desmontar o feixe de dinamites ao lado. Terceiro, é inútil. Denúncia boa tem espaço com CPI ou sem CPI. Aliás, é no clima de barata voa mesmo que o ambiente fica mais propício à troca de acusações.
Onde há disputa de posições e os ânimos entram em estado de ebulição, os pactos de boa convivência tendem a se dissolver e uma grande crise pode dar lugar a uma crise monumental.
Outra possibilidade seria a alteração da pauta: no lugar do Congresso estaria o governo na berlinda, alvo de um tema feito na medida para se iniciar o embate de 2010. Além dos defeitos da hipótese anterior, esta criaria um perigo adicional: o da oposição abrir ao governo a chance de carimbar o PSDB como “inimigo” da Petrobras, um símbolo caro ao consciente e ao inconsciente do coletivo nacional.
Nunca se pode descartar a alegação oficial: pode ser que o interesse do PSDB seja mesmo investigar a fundo a Petrobras. Nesse caso, teria de entrar mais bem armado no combate a fim de dar conta da agenda: fraudes em licitações, desvios no pagamento de royalties, acordos suspeitos com usineiros, irregularidades em contratos para construção de plataformas, sonegação de impostos, superfaturamentos nas obras da nova refinaria em Pernambuco e ilícitos na concessão de patrocínios.
Isso sem a parceria do DEM, com o PMDB na posição dúbia de sempre, a tropa de choque do vale-tudo nos calcanhares, a mentira institucionalizada como arma de defesa nas CPI e uma inequívoca preferência pelo panorama visto de cima do muro.
O esgrimista
O presidente do Senado, José Sarney, envia a seguinte mensagem a propósito do relato sobre suas aflições em virtude da crise no Congresso. “Em sua coluna sob o título Renúncia na cabeça, levaram a você pensamentos e ‘sonhos meus’ que ainda não estão na minha cabeça, embora a sedução de parar aos 80 anos seja uma coisa a ser considerada.
Nem esta contudo – pela minha alma supersticiosa – me deixa pensar, pois não quero interferir na vontade do Criador. Ao marcar data Ele pode não concordar. Aceitei a presidência do Senado por aquilo que você escreveu – e que peço para plagiar, agora e no futuro: ‘o destino me leva à política’ –, pelo desejo de ainda ter forças e disposição de servir ao país, embora tenha entrado em mares tempestuosos e águas de enxofre.
Pelo visto não estou de ‘semblante carregado’. As outras motivações que me foram atribuídas não são exatas. Estou numa fase de acabar com inimizades, não mais incorporar nenhuma e não perder amigos. Há melhor estado de espírito do que este?”
Diga-se o que for, mas não se subtraia de Sarney um atributo: as maneiras de rara sutileza.
Fonte: Gazeta do Povo
O presidente Luiz Inácio da Silva não deixa de ter razão: algo há por trás da CPI da Petrobras.
Quando defendeu a tese do “algo mais”, a ideia do presidente era atirar só no PSDB, mas ele acabou acertando na essência de uma questão mais ampla: se há dúvidas sobre as razões da oposição, também há incertezas a respeito do comportamento da situação.
Aqui da plateia não deu para captar o espírito da coisa com clareza. Nada faz muito sentido. Menos ainda depois que o governo reagiu como se os tucanos tivessem anunciado a aproximação do fim do mundo e, ao mesmo tempo, manifestado absoluta tranquilidade, “receio nenhum”, com o desenrolar da CPI.
Se não existe temor de nada, por que o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, considera que uma investigação para apurar a ocorrência de irregularidades na Petrobras significaria necessariamente a “desmoralização” da empresa?
Segundo ele, o PSDB quer investigar para desmoralizar e depois privatizar a Petrobras. Terá o ministro percebido que deu por perdida a eleição presidencial de 2010? Sim, porque para vender a empresa será necessário o PSDB assumir o governo.
Ganhando, venderia uma empresa desmoralizada na bacia das almas. Não faz sentido. A menos que a intenção seja desde já pôr o debate da sucessão nos termos postos quando do segundo turno da disputa entre Lula e Geraldo Alckmin.
O governo invoca a falta de patriotismo da oposição e lamenta, como fez o presidente, que a CPI seja feita “em momento de ouro na área do petróleo”. Ora, se o momento é de ouro a situação será de diamante quando não restar a menor dúvida de que a Petrobras anda na mais estrita linha. O fato de ser a maior empresa do país não lhe dá salvo-conduto para transgredir. Ao contrário, pois não?
Sobre as motivações oposicionistas levantam-se algumas possibilidades. Lula aventou logo de início que a CPI teria o objetivo de desviar o foco das atenções, há três meses fixado sobre o Congresso.
Embora seja a hipótese mais óbvia, não é lógica. Primeiro, porque tal interesse não seria só do PSDB, mas de todos os partidos, inclusive os governistas.
Segundo, seria uma operação estranha a montagem de uma bomba de potencial atômico para desmontar o feixe de dinamites ao lado. Terceiro, é inútil. Denúncia boa tem espaço com CPI ou sem CPI. Aliás, é no clima de barata voa mesmo que o ambiente fica mais propício à troca de acusações.
Onde há disputa de posições e os ânimos entram em estado de ebulição, os pactos de boa convivência tendem a se dissolver e uma grande crise pode dar lugar a uma crise monumental.
Outra possibilidade seria a alteração da pauta: no lugar do Congresso estaria o governo na berlinda, alvo de um tema feito na medida para se iniciar o embate de 2010. Além dos defeitos da hipótese anterior, esta criaria um perigo adicional: o da oposição abrir ao governo a chance de carimbar o PSDB como “inimigo” da Petrobras, um símbolo caro ao consciente e ao inconsciente do coletivo nacional.
Nunca se pode descartar a alegação oficial: pode ser que o interesse do PSDB seja mesmo investigar a fundo a Petrobras. Nesse caso, teria de entrar mais bem armado no combate a fim de dar conta da agenda: fraudes em licitações, desvios no pagamento de royalties, acordos suspeitos com usineiros, irregularidades em contratos para construção de plataformas, sonegação de impostos, superfaturamentos nas obras da nova refinaria em Pernambuco e ilícitos na concessão de patrocínios.
Isso sem a parceria do DEM, com o PMDB na posição dúbia de sempre, a tropa de choque do vale-tudo nos calcanhares, a mentira institucionalizada como arma de defesa nas CPI e uma inequívoca preferência pelo panorama visto de cima do muro.
O esgrimista
O presidente do Senado, José Sarney, envia a seguinte mensagem a propósito do relato sobre suas aflições em virtude da crise no Congresso. “Em sua coluna sob o título Renúncia na cabeça, levaram a você pensamentos e ‘sonhos meus’ que ainda não estão na minha cabeça, embora a sedução de parar aos 80 anos seja uma coisa a ser considerada.
Nem esta contudo – pela minha alma supersticiosa – me deixa pensar, pois não quero interferir na vontade do Criador. Ao marcar data Ele pode não concordar. Aceitei a presidência do Senado por aquilo que você escreveu – e que peço para plagiar, agora e no futuro: ‘o destino me leva à política’ –, pelo desejo de ainda ter forças e disposição de servir ao país, embora tenha entrado em mares tempestuosos e águas de enxofre.
Pelo visto não estou de ‘semblante carregado’. As outras motivações que me foram atribuídas não são exatas. Estou numa fase de acabar com inimizades, não mais incorporar nenhuma e não perder amigos. Há melhor estado de espírito do que este?”
Diga-se o que for, mas não se subtraia de Sarney um atributo: as maneiras de rara sutileza.
Fonte: Gazeta do Povo
Primeiro passo é escolher o que não pode faltar
Juliana Colombodo Agora
Por conta do feirão e de todas as facilidades que terão no evento, os mutuários poderão comprar o imóvel por impulso. Segundo João Crestana, presidente do Secovi (sindicato da habitação), é importante avaliar com a família toda o tipo de imóvel de que necessita. "Comprar casa não é como comprar uma camisa, tem de ser uma compra bem pensada", comentou.
Parcela mínima da casa no feirão é de R$ 344
O primeiro passo, segundo ele, é escolher o que não pode faltar no empreendimento, como o salão de festas ou o número de vagas na garagem. Depois, é preciso ver a capacidade de pagamento da família.
Além disso, é preciso pesquisar sobre o bairro escolhido. Se há escolas, mercados, transporte etc. "Tem de ser a cara da família, já que vai ficar pagando por 20, 30 anos", disse.
A expectativa da Caixa é que passem pelo feirão, nos quatro dias de evento, 150 mil visitantes. No ano passado, com um dia a mais, 162 mil visitantes foram ao feirão da casa.
Carta de créditoQuem não quiser fechar o negócio na hora poderá sair do feirão com uma carta de crédito no valor do imóvel pretendido. De posse desse documento, será possível adquirir até mesmo uma casa que não estava sendo oferecida no feirão.
Para isso, a Caixa Econômica Federal irá avaliar o crédito na hora. Portanto, é preciso levar a carteira de trabalho, os seis últimos extratos bancários, os três últimos contracheques, o RG e o CPF.
Fonte: Agora
Por conta do feirão e de todas as facilidades que terão no evento, os mutuários poderão comprar o imóvel por impulso. Segundo João Crestana, presidente do Secovi (sindicato da habitação), é importante avaliar com a família toda o tipo de imóvel de que necessita. "Comprar casa não é como comprar uma camisa, tem de ser uma compra bem pensada", comentou.
Parcela mínima da casa no feirão é de R$ 344
O primeiro passo, segundo ele, é escolher o que não pode faltar no empreendimento, como o salão de festas ou o número de vagas na garagem. Depois, é preciso ver a capacidade de pagamento da família.
Além disso, é preciso pesquisar sobre o bairro escolhido. Se há escolas, mercados, transporte etc. "Tem de ser a cara da família, já que vai ficar pagando por 20, 30 anos", disse.
A expectativa da Caixa é que passem pelo feirão, nos quatro dias de evento, 150 mil visitantes. No ano passado, com um dia a mais, 162 mil visitantes foram ao feirão da casa.
Carta de créditoQuem não quiser fechar o negócio na hora poderá sair do feirão com uma carta de crédito no valor do imóvel pretendido. De posse desse documento, será possível adquirir até mesmo uma casa que não estava sendo oferecida no feirão.
Para isso, a Caixa Econômica Federal irá avaliar o crédito na hora. Portanto, é preciso levar a carteira de trabalho, os seis últimos extratos bancários, os três últimos contracheques, o RG e o CPF.
Fonte: Agora
Ação trabalhista também pode ter IR de volta
Luciana Lazarini e Juca Guimarães
No Estado de São Paulo, há cerca de 3,3 milhões de contribuintes que poderão ter devolução do Imposto de Renda que foi cobrado, de uma vez só, sobre os valores recebidos em ações trabalhistas --esse é o total de ações julgadas entre 2004 e 2008 no Tribunal Regional do Trabalho e nas varas trabalhistas.
Sem recurso, processo será julgado mais rápido
Declaração deve ter novo campo
O imposto poderá ser devolvido porque, segundo a PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional), quem recebeu valores resultantes de ações trabalhistas, de atrasados do INSS e da previdência privada e teve desconto de Imposto de Renda sobre o valor total acabou pagando imposto a mais. O correto teria sido a cobrança sobre os valores divididos pelo número de meses sobre os quais a dívida se refere.
Exemplo: uma dívida trabalhista que se refere a cinco anos deve ser dividida por 65 --número de meses, mais os pagamentos de 13º salário. O valor mensal deve ser somado à renda do trabalhador para saber quanto de IR deveria ter sido pago naquele momento. Muitas vezes, o empregado pode até ficar isento da cobrança.
Dessa forma, um profissional que recebeu, no ano passado, R$ 10 mil de dívidas trabalhistas referentes a cinco anos de trabalho não terá a mordida do Leão de uma só vez.
O imposto pago a mais pode ser pedido de volta na Receita Federal. Segundo a PGFN, a grana será corrigida pela Selic (taxa básica de juros).
No caso das ações trabalhistas, a forma de recalcular o imposto deverá descontar os valores que já são isentos, como os valores do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e os 40% de multa por quebra de contrato. De acordo com a advogada previdenciária Rafaela Domingos Lirôa, o contribuinte sempre terá que informar o valor total recebido na declaração do IR daquele ano, mas os descontos do imposto serão feitos apenas sobre os rendimentos tributáveis e por mês.
RegrasNa semana passada, o governo publicou um ato declaratório da PGFN informando que o órgão não vai mais recorrer das ações na Justiça que dizem que o IR deve ser cobrado sobre o valor mensal a que o segurado teria direito.
Segundo informou o coordenador-geral de representação judicial da PGFN, Cláudio Xavier, a regra da devolução valerá para todos os pagamentos que deveriam ter saído em prestações, mas, após a revisão, foram entregues de uma só vez ao contribuinte.
Segundo o Agora apurou, a Receita Federal deve publicar a instrução normativa com todas as regras para a devolução do imposto em cerca de um mês.
Assim, quem recebeu os atrasados nos últimos cinco anos e teve a cobrança do imposto feita a mais poderá pedir a devolução diretamente em um posto da Receita.
Fonte: Agora
No Estado de São Paulo, há cerca de 3,3 milhões de contribuintes que poderão ter devolução do Imposto de Renda que foi cobrado, de uma vez só, sobre os valores recebidos em ações trabalhistas --esse é o total de ações julgadas entre 2004 e 2008 no Tribunal Regional do Trabalho e nas varas trabalhistas.
Sem recurso, processo será julgado mais rápido
Declaração deve ter novo campo
O imposto poderá ser devolvido porque, segundo a PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional), quem recebeu valores resultantes de ações trabalhistas, de atrasados do INSS e da previdência privada e teve desconto de Imposto de Renda sobre o valor total acabou pagando imposto a mais. O correto teria sido a cobrança sobre os valores divididos pelo número de meses sobre os quais a dívida se refere.
Exemplo: uma dívida trabalhista que se refere a cinco anos deve ser dividida por 65 --número de meses, mais os pagamentos de 13º salário. O valor mensal deve ser somado à renda do trabalhador para saber quanto de IR deveria ter sido pago naquele momento. Muitas vezes, o empregado pode até ficar isento da cobrança.
Dessa forma, um profissional que recebeu, no ano passado, R$ 10 mil de dívidas trabalhistas referentes a cinco anos de trabalho não terá a mordida do Leão de uma só vez.
O imposto pago a mais pode ser pedido de volta na Receita Federal. Segundo a PGFN, a grana será corrigida pela Selic (taxa básica de juros).
No caso das ações trabalhistas, a forma de recalcular o imposto deverá descontar os valores que já são isentos, como os valores do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e os 40% de multa por quebra de contrato. De acordo com a advogada previdenciária Rafaela Domingos Lirôa, o contribuinte sempre terá que informar o valor total recebido na declaração do IR daquele ano, mas os descontos do imposto serão feitos apenas sobre os rendimentos tributáveis e por mês.
RegrasNa semana passada, o governo publicou um ato declaratório da PGFN informando que o órgão não vai mais recorrer das ações na Justiça que dizem que o IR deve ser cobrado sobre o valor mensal a que o segurado teria direito.
Segundo informou o coordenador-geral de representação judicial da PGFN, Cláudio Xavier, a regra da devolução valerá para todos os pagamentos que deveriam ter saído em prestações, mas, após a revisão, foram entregues de uma só vez ao contribuinte.
Segundo o Agora apurou, a Receita Federal deve publicar a instrução normativa com todas as regras para a devolução do imposto em cerca de um mês.
Assim, quem recebeu os atrasados nos últimos cinco anos e teve a cobrança do imposto feita a mais poderá pedir a devolução diretamente em um posto da Receita.
Fonte: Agora
Deputado que se envolveu em acidente estava realmente bêbado
Jornal do Brasil
CURITIBA - O deputado estadual do Paraná Fernando Carli Filho (PSB), 26, estava bêbado no momento em que se envolveu em um acidente de trânsito em Curitiba, matando dois jovens. Exame de dosagem alcoólica feito pelo Instituto Médico Legal na amostra de sangue colhida após a batida mostrou que o político tinha 7,8 decigramas de álcool por litro de sangue, o que equivale a cerca de quatro taças de vinho. O resultado foi divulgado nesta segunda-feira pela Secretaria da Segurança Pública do Paraná.
Carli Filho já estava com a carteira de habilitação suspensa por somar 130 pontos após ter sido autuado 30 vezes. O limite é 20 pontos.
– Hoje é possível informar com 100% de certeza que o deputado estava sob influência alcoólica no momento da colisão – disse, por intermédio da assessoria, o delegado Armando Braga, da Delegacia de Delitos de Trânsito de Curitiba.
O sangue foi colhido depois de o deputado ser socorrido – ele continua internado –, cerca de duas horas após ter deixado o restaurante em que estava antes do acidente, em 7 de maio, segundo a Secretaria da Segurança.
A colisão causou a morte de Gilmar Rafael Souza Yared, 26, e Carlos Murilo de Almeida, 20. Segundo o promotor Rodrigo Chemim Guimarães, testemunhas disseram no inquérito que o deputado estava bêbado e guiava em alta velocidade.
O Ministério Público ainda aguarda as informações do radar, que pode constatar a velocidade do Volkswagen Passat guiado por Carli Filho. Como tem foro privilegiado por ser deputado estadual, Carli Filho é investigado pelo Ministério Público, com autorização do Tribunal de Justiça.
Quebra de decoro
Nesta segunda-feira, o corregedor da Assembleia Legislativa, Luiz Accorsi (PSDB), decidiu pela abertura de uma sindicância para apurar se Carli Filho quebrou o decoro parlamentar. Após ser notificado, ele terá até dez dias para apresentar defesa.
A previsão é de que a sindicância seja concluída em 30 dias. Após o prazo, o relatório será enviado à Comissão de Ética, que terá mais 30 dias para decidir se apresenta pedido de cassação. Carli Filho perderá o mandato se 28 dos 54 deputados forem favoráveis à cassação. (Com agências)
CURITIBA - O deputado estadual do Paraná Fernando Carli Filho (PSB), 26, estava bêbado no momento em que se envolveu em um acidente de trânsito em Curitiba, matando dois jovens. Exame de dosagem alcoólica feito pelo Instituto Médico Legal na amostra de sangue colhida após a batida mostrou que o político tinha 7,8 decigramas de álcool por litro de sangue, o que equivale a cerca de quatro taças de vinho. O resultado foi divulgado nesta segunda-feira pela Secretaria da Segurança Pública do Paraná.
Carli Filho já estava com a carteira de habilitação suspensa por somar 130 pontos após ter sido autuado 30 vezes. O limite é 20 pontos.
– Hoje é possível informar com 100% de certeza que o deputado estava sob influência alcoólica no momento da colisão – disse, por intermédio da assessoria, o delegado Armando Braga, da Delegacia de Delitos de Trânsito de Curitiba.
O sangue foi colhido depois de o deputado ser socorrido – ele continua internado –, cerca de duas horas após ter deixado o restaurante em que estava antes do acidente, em 7 de maio, segundo a Secretaria da Segurança.
A colisão causou a morte de Gilmar Rafael Souza Yared, 26, e Carlos Murilo de Almeida, 20. Segundo o promotor Rodrigo Chemim Guimarães, testemunhas disseram no inquérito que o deputado estava bêbado e guiava em alta velocidade.
O Ministério Público ainda aguarda as informações do radar, que pode constatar a velocidade do Volkswagen Passat guiado por Carli Filho. Como tem foro privilegiado por ser deputado estadual, Carli Filho é investigado pelo Ministério Público, com autorização do Tribunal de Justiça.
Quebra de decoro
Nesta segunda-feira, o corregedor da Assembleia Legislativa, Luiz Accorsi (PSDB), decidiu pela abertura de uma sindicância para apurar se Carli Filho quebrou o decoro parlamentar. Após ser notificado, ele terá até dez dias para apresentar defesa.
A previsão é de que a sindicância seja concluída em 30 dias. Após o prazo, o relatório será enviado à Comissão de Ética, que terá mais 30 dias para decidir se apresenta pedido de cassação. Carli Filho perderá o mandato se 28 dos 54 deputados forem favoráveis à cassação. (Com agências)
Exames de Dilma Rousseff estão dentro da normalidade, diz hospital
Portal Terra
SÃO PAULO - O Hospital Sírio-Libanês divulgou, na madrugada desta terça-feira, um boletim médico com informações sobre o estado de saúde da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Segundo o documento, a ministra passou por uma ressonância magnética "que mostrou-se dentro da normalidade". Amanhã, ela deve continuar realizando novos exames.
Dilma vem sendo submetida a sessões de quimioterapia para tratar um linfoma na axila esquerda. Nessa segunda-feira, ela se queixou de dores nas pernas e foi medicada. Apesar de sentir um alívio momentâneo, seus médicos pediram para que ela fizesse uma avaliação mais detalhada em São Paulo.
A ministra deixou Brasília no fim da noite desta segunda-feira, e seguiu de avião até a capital paulista. Por volta das 3h, ela deu entrada no Hospital Sírio-Libanês, onde uma equipe médica estava de prontidão para recebê-la.
No centro de diagnóstico, Dilma foi submetida a uma ressonância magnética para identificar as causas das dores nas pernas. Mas o exame mostrou-se dentro da normalidade.
Confira a íntegra do boletim divulgado pelo hospital
"A Sra. Ministra da Casa Civil Dilma Rousseff apresentou dor de forte intensidade nos membros inferiores, necessitando de medicação endovenosa. A paciente deu entrada no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, às 3h do dia 19 de maio, para a realização de exames.
A Sra. Ministra submeteu-se à uma ressonância magnética que mostrou-se dentro da normalidade."
O que é linfoma
O linfoma é uma forma de câncer que tem origem nos gânglios linfáticos, que atuam no sistema imunológico do organismo combatendo infecções (vírus, fungos e bactérias) e o próprio câncer (células tumorais). Os linfomas geralmente atacam os tecidos de órgãos como estômago ou intestino, por exemplo, e também a medula óssea e o sangue.
Existem dois tipos de linfoma: o de Hodgkin e o não-Hodgkin. Para o linfoma de Hodgkin, o tratamento mais comum é a poliquimioterapia com ou sem radioterapia. Quando há o retorno da doença, são disponíveis alternativas, dependendo da forma do tratamento inicial empregado. As opções mais utilizadas são o emprego de poliquimioterapia e do transplante de medula.
Já nos casos não-Hodgkin, a maioria dos linfomas é tratada com quimioterapia, radioterapia ou ambos. A imunoterapia pode ser incorporada ao tratamento, incluindo anticorpos monoclonais e citoquinas, isoladamente ou associados à quimioterapia.
A quimioterapia consiste na combinação de duas ou mais drogas, de acordo com o tipo de linfoma não-Hodgkin. A radioterapia é usada, em geral, para reduzir a carga tumoral em locais específicos, aliviar sintomas ou também para consolidar o tratamento quimioterápico, diminuindo as chances de recaída.
Para linfomas com maior risco de invasão do sistema nervoso (cérebro e medula espinhal), faz-se terapia preventiva, consistindo de injeção de drogas quimioterápicas diretamente no líquido cérebro-espinhal, e/ou radioterapia que envolva cérebro e medula espinhal.
Fonte: JB Online
Veja lista dos 32 senadores que assinaram o requerimento da CPI da Petrobras
Folhapress
O Senado criou hoje uma CPI para investigar a Petrobras. O vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO) atendeu o pedido da oposição e autorizou a leitura do requerimento que pede uma investigação para apurar possíveis irregularidades constatadas pela Polícia Federal na empresa. A Petrobras não se manifestou.
A CPI também vai apurar denúncias de sonegação fiscal e supostas irregularidades no repasse de royalties a prefeituras. (Saiba o que a CPI quer investigar sobre a Petrobras)
O requerimento de criação da CPI foi lido hoje com a assinatura de 32 senadores. Para instalar a comissão são necessários, no mínimo, 27 nomes.
O prazo para retirar o nome do requerimento acaba à meia-noite. O pedido de retirada pode ser feito por fax. Nenhuma assinatura havia sido retirada até as 13h.
Veja abaixo a lista de senadores que assinaram o requerimento:
Álvaro Dias (PSDB-PR) Sérgio Guerra (PSDB-PE) Marco Maciel (DEM-PE) Lucia Vânia (PSDB-GO) Antonio Carlos Junior (DEM-BA) Agripino Maia (DEM-RN) Raimundo Colombo (DEM-SC) Cristovam Buarque (PDT-DF) Efraim Morais (DEM-PB) Pedro Simon (PMDB-RS) Jarbas Vaconcelos (PMDB-PE) Cícero Lucena (PSDB-PB) Demóstenes Torres (DEM-GO) Jayme Campos (DEM-MT) Heráclito Fortes (DEM-PI) Mario Couto (PSDB- PA) Eduardo Azeredo (PSDB-MG) Flexa Ribeiro (PSDB- Kátia Abreu (DEM-TO) Romeu Tuma (PTB-SP) Arthur Virgílio (PSDB-AM) Adelmir Santana (DEM-DF) Marconi Perillo (PSDB-GO) Mão Santa (PMDB-PI) João Tenório (PSDB-AL) Gilberto Goellner (DEM-MT) Marisa Serrano (PSDB-MS) Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) Papaléo Paes (PSDB-AP) Tasso Jereissatti (PSDB-CE) Geraldo Mesquita (PMDB-AC) Maria do Carmo (DEM-SE)
Fonte: Tribuna da Bahia
O Senado criou hoje uma CPI para investigar a Petrobras. O vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO) atendeu o pedido da oposição e autorizou a leitura do requerimento que pede uma investigação para apurar possíveis irregularidades constatadas pela Polícia Federal na empresa. A Petrobras não se manifestou.
A CPI também vai apurar denúncias de sonegação fiscal e supostas irregularidades no repasse de royalties a prefeituras. (Saiba o que a CPI quer investigar sobre a Petrobras)
O requerimento de criação da CPI foi lido hoje com a assinatura de 32 senadores. Para instalar a comissão são necessários, no mínimo, 27 nomes.
O prazo para retirar o nome do requerimento acaba à meia-noite. O pedido de retirada pode ser feito por fax. Nenhuma assinatura havia sido retirada até as 13h.
Veja abaixo a lista de senadores que assinaram o requerimento:
Álvaro Dias (PSDB-PR) Sérgio Guerra (PSDB-PE) Marco Maciel (DEM-PE) Lucia Vânia (PSDB-GO) Antonio Carlos Junior (DEM-BA) Agripino Maia (DEM-RN) Raimundo Colombo (DEM-SC) Cristovam Buarque (PDT-DF) Efraim Morais (DEM-PB) Pedro Simon (PMDB-RS) Jarbas Vaconcelos (PMDB-PE) Cícero Lucena (PSDB-PB) Demóstenes Torres (DEM-GO) Jayme Campos (DEM-MT) Heráclito Fortes (DEM-PI) Mario Couto (PSDB- PA) Eduardo Azeredo (PSDB-MG) Flexa Ribeiro (PSDB- Kátia Abreu (DEM-TO) Romeu Tuma (PTB-SP) Arthur Virgílio (PSDB-AM) Adelmir Santana (DEM-DF) Marconi Perillo (PSDB-GO) Mão Santa (PMDB-PI) João Tenório (PSDB-AL) Gilberto Goellner (DEM-MT) Marisa Serrano (PSDB-MS) Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) Papaléo Paes (PSDB-AP) Tasso Jereissatti (PSDB-CE) Geraldo Mesquita (PMDB-AC) Maria do Carmo (DEM-SE)
Fonte: Tribuna da Bahia
Ex-prefeito de município baiano é condenado pelo TCU
Thiago Pereira
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Humberto de Almeida Antunes, ex-prefeito de Caatiba, Centro Sul Baiano, a devolver a quantia de R$ 92.351,94 aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Segundo a ação, Humberto de Almeida não comprovou utilização da verba destinada à execução do Programa de Renda Mínima (PGRM), que beneficia famílias em situação de risco social.
O ex-prefeito também é acusado de não ter justificado a redução do número de beneficiários atendidos. Segundo auditoria, o programa atendeu a apenas 31 famílias e 67 dependentes, números inferiores aos previstos no plano de trabalho.
Segundo a decisão do Tribunal, Antunes ainda terá de pagar multa de R$ 5 mil ao Tesouro Nacional pelas irregularidades cometidas. O TCU também encaminhou cópia da decisão à Procuradoria da República no Estado da Bahia. O ex-prefeito pode recorrer da decisão.
Fonte: Tribuna da Bahia
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Humberto de Almeida Antunes, ex-prefeito de Caatiba, Centro Sul Baiano, a devolver a quantia de R$ 92.351,94 aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Segundo a ação, Humberto de Almeida não comprovou utilização da verba destinada à execução do Programa de Renda Mínima (PGRM), que beneficia famílias em situação de risco social.
O ex-prefeito também é acusado de não ter justificado a redução do número de beneficiários atendidos. Segundo auditoria, o programa atendeu a apenas 31 famílias e 67 dependentes, números inferiores aos previstos no plano de trabalho.
Segundo a decisão do Tribunal, Antunes ainda terá de pagar multa de R$ 5 mil ao Tesouro Nacional pelas irregularidades cometidas. O TCU também encaminhou cópia da decisão à Procuradoria da República no Estado da Bahia. O ex-prefeito pode recorrer da decisão.
Fonte: Tribuna da Bahia
Mais de 400 casos de pedofilia são registrados por mês em Salvador
Helga Cirino, do A TARDE
Menino de 7 anos, vítima de violência sexual, foi levado ontem à Dercca pela terceira vez
No Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra a Infância e a Juventude, na segunda-feira, 18, a recepção da Delegacia de Repressão a Crimes contra a Criança e o Adolescente (Dercca) estava lotada. O menino de olhar cabisbaixo e cara enfezada, na recepção da unidade policial, tem 7 anos e, pela terceira vez, entra numa delegacia de polícia, em companhia de sua mãe, uma auxiliar de enfermagem de 29 anos.
Ele foi vítima de abuso sexual e tentativa de homicídio praticada por um vizinho no dia 9 de abril. Na segunda, pela manhã, em companhia da mãe e da irmã de 11 anos, ele aguardava a terceira audiência que definirá o destino do seu algoz, um deficiente mental de 18 anos. Ele voltou a contar como o agressor invadiu a casa, o abusou e depois ameaçou matá-lo. Ele foi salvo pela irmã, uma menina de apenas 11 anos, que chegou em casa enquanto a criança era sufocada pelo vizinho.
Números – “O agressor fugiu depois que a menina partiu para cima dele com a vassoura”, explicou a mãe do garoto. Esta criança é apenas uma dos 450 casos de violência contra crianças e adolescentes que são registrados, em média, por mês na única Dercca de Salvador. Isso sem falar nas, pelo menos, 600 denúncias que chegam à unidade a cada 30 dias, de acordo com dados do serviço de investigação (SI) da unidade. “E as denúncias de violência sexual só fazem aumentar ao longo dos anos. De 2005 para cá, tivemos um aumento de 632% no número de denúncias. A sociedade tem feito sua parte, agora cabe ao Estado fazer a sua e apurar tudo”, ressaltou a promotora Lícia Oliveira, coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias da Infância e Juventude. O chefe do SI, Almiro Figueredo, afirmou que a equipe da unidade tem trabalhado para checar todas as denúncias e ainda apurar os registros, mas admite que os únicos seis investigadores da unidade ainda estão longe de conseguir dar conta da demanda. A falta de estrutura foi citada pela promotora Lícia Oliveira, durante o Seminário de Enfrentamento ao Abuso Sexual contra a Infância e a Adolescência, ontem, na sede do Ministério Público (MP), no bairro de Nazaré. “Os desafios ainda são muitos, e criança e o adolescente devem ser vistos como absoluta prioridade”, alertou. Para o coordenador do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (Cedeca), Waldemar Oliveira, faltam políticas públicas de prevenção. “É muito difícil tirar uma menina que é explorada sexualmente, levando em consideração as condições com as quais a Bahia lida com o assunto hoje. O Estado deve investir nas causas e tentar evitar as consequências”, opinou. Em 2008, foram remetidos pela Dercca ao MP 400 inquéritos referentes a crimes de exploração sexual – outros 218 foram instaurados no mesmo período. Ela destaca que, nos crimes de exploração, predominam como autores pessoas estranhas ao círculo de convivência das vítimas, como o deficiente mental vizinho do menino de 7 anos de olhar triste.
Segundo a Dercca, nos seis primeiros meses de 2008, o Ministério Público Estadual recebeu mais do triplo de denúncias do que em 2007 (221 casos a 63).
Fonte: A Tarde
Menino de 7 anos, vítima de violência sexual, foi levado ontem à Dercca pela terceira vez
No Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra a Infância e a Juventude, na segunda-feira, 18, a recepção da Delegacia de Repressão a Crimes contra a Criança e o Adolescente (Dercca) estava lotada. O menino de olhar cabisbaixo e cara enfezada, na recepção da unidade policial, tem 7 anos e, pela terceira vez, entra numa delegacia de polícia, em companhia de sua mãe, uma auxiliar de enfermagem de 29 anos.
Ele foi vítima de abuso sexual e tentativa de homicídio praticada por um vizinho no dia 9 de abril. Na segunda, pela manhã, em companhia da mãe e da irmã de 11 anos, ele aguardava a terceira audiência que definirá o destino do seu algoz, um deficiente mental de 18 anos. Ele voltou a contar como o agressor invadiu a casa, o abusou e depois ameaçou matá-lo. Ele foi salvo pela irmã, uma menina de apenas 11 anos, que chegou em casa enquanto a criança era sufocada pelo vizinho.
Números – “O agressor fugiu depois que a menina partiu para cima dele com a vassoura”, explicou a mãe do garoto. Esta criança é apenas uma dos 450 casos de violência contra crianças e adolescentes que são registrados, em média, por mês na única Dercca de Salvador. Isso sem falar nas, pelo menos, 600 denúncias que chegam à unidade a cada 30 dias, de acordo com dados do serviço de investigação (SI) da unidade. “E as denúncias de violência sexual só fazem aumentar ao longo dos anos. De 2005 para cá, tivemos um aumento de 632% no número de denúncias. A sociedade tem feito sua parte, agora cabe ao Estado fazer a sua e apurar tudo”, ressaltou a promotora Lícia Oliveira, coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias da Infância e Juventude. O chefe do SI, Almiro Figueredo, afirmou que a equipe da unidade tem trabalhado para checar todas as denúncias e ainda apurar os registros, mas admite que os únicos seis investigadores da unidade ainda estão longe de conseguir dar conta da demanda. A falta de estrutura foi citada pela promotora Lícia Oliveira, durante o Seminário de Enfrentamento ao Abuso Sexual contra a Infância e a Adolescência, ontem, na sede do Ministério Público (MP), no bairro de Nazaré. “Os desafios ainda são muitos, e criança e o adolescente devem ser vistos como absoluta prioridade”, alertou. Para o coordenador do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (Cedeca), Waldemar Oliveira, faltam políticas públicas de prevenção. “É muito difícil tirar uma menina que é explorada sexualmente, levando em consideração as condições com as quais a Bahia lida com o assunto hoje. O Estado deve investir nas causas e tentar evitar as consequências”, opinou. Em 2008, foram remetidos pela Dercca ao MP 400 inquéritos referentes a crimes de exploração sexual – outros 218 foram instaurados no mesmo período. Ela destaca que, nos crimes de exploração, predominam como autores pessoas estranhas ao círculo de convivência das vítimas, como o deficiente mental vizinho do menino de 7 anos de olhar triste.
Segundo a Dercca, nos seis primeiros meses de 2008, o Ministério Público Estadual recebeu mais do triplo de denúncias do que em 2007 (221 casos a 63).
Fonte: A Tarde
Base governista terá 8 dos 11 votos na CPI da Petrobras
Agencia Estado
Para comandar o rumo das investigações, o Planalto orientou sua bancada no Senado a ?aparelhar? a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. O governo pretende fazer valer a maioria folgada e tratorar a oposição na comissão que vai investigar supostas irregularidades na estatal e na Agência Nacional de Petróleo (ANP). Será uma briga de cúpula: os líderes dos partidos do governo e da oposição já estão se autonomeando para integrar a CPI. Os partidos governistas terão oito das 11 vagas de titular, cabendo à oposição apenas três indicações.O primeiro embate entre aliados e adversários do Palácio do Planalto se dará em torno do comando da comissão. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou claro que quer um governista na presidência e outro na relatoria da CPI, quando taxou a oposição de ?irresponsável? por ter tomado a iniciativa de criar uma comissão de inquérito contra a empresa que mais investe no País em meio à crise financeira internacional.O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), foi o primeiro a pedir uma vaga na CPI. Ele procurou o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), ainda na semana passada, para oferecer seu nome. Correligionários de Renan acreditam que ele também se auto-indicará. O PMDB não mobilizou sua tropa e contatos no Senado para evitar a CPI. Na mesma linha, o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), já colocou seu nome à disposição da bancada.?Vou trabalhar para que todos os partidos, inclusive a oposição, escalem a seleção para a CPI?, afirmou Mercadante, ao defender que a comissão promova um ?debate profundo? sobre as questões mais relevantes que afetam a estatal, como o marco regulatório da exploração do petróleo na área de pré-sal. A estratégia dos governistas começa a ser desenhada hoje, em uma reunião no Palácio do Itamaraty, coordenada pelo ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro (PTB). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
fonte: A Tarde
Para comandar o rumo das investigações, o Planalto orientou sua bancada no Senado a ?aparelhar? a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. O governo pretende fazer valer a maioria folgada e tratorar a oposição na comissão que vai investigar supostas irregularidades na estatal e na Agência Nacional de Petróleo (ANP). Será uma briga de cúpula: os líderes dos partidos do governo e da oposição já estão se autonomeando para integrar a CPI. Os partidos governistas terão oito das 11 vagas de titular, cabendo à oposição apenas três indicações.O primeiro embate entre aliados e adversários do Palácio do Planalto se dará em torno do comando da comissão. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou claro que quer um governista na presidência e outro na relatoria da CPI, quando taxou a oposição de ?irresponsável? por ter tomado a iniciativa de criar uma comissão de inquérito contra a empresa que mais investe no País em meio à crise financeira internacional.O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), foi o primeiro a pedir uma vaga na CPI. Ele procurou o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), ainda na semana passada, para oferecer seu nome. Correligionários de Renan acreditam que ele também se auto-indicará. O PMDB não mobilizou sua tropa e contatos no Senado para evitar a CPI. Na mesma linha, o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), já colocou seu nome à disposição da bancada.?Vou trabalhar para que todos os partidos, inclusive a oposição, escalem a seleção para a CPI?, afirmou Mercadante, ao defender que a comissão promova um ?debate profundo? sobre as questões mais relevantes que afetam a estatal, como o marco regulatório da exploração do petróleo na área de pré-sal. A estratégia dos governistas começa a ser desenhada hoje, em uma reunião no Palácio do Itamaraty, coordenada pelo ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro (PTB). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
fonte: A Tarde
Geddel dá a largada para disputa de 2010
Por: Lília de Souza, do A TARDE
O ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) deu na segunda-feira, 18, a largada para sua provável candidatura ao governo da Bahia em 2010. Se o ministro cumprir a promessa que fez aos 95 prefeitos, 233 vereadores e a outras centenas de correligionários do PMDB presentes ao primeiro encontro regional do partido, realizado em Salvador, a decisão já está tomada: Geddel será candidato em oposição ao seu atual aliado, o governador Jaques Wagner.
“Eu vou para onde vocês disserem que eu devo ir”, prometeu o ministro de Lula, diante de uma base de peemedebistas que o pressionava por uma decisão. “A candidatura de Geddel hoje não pertence mais a ele, pertence à vontade do PMDB”, garantiu o presidente do PMDB de Vitória da Conquista, Geraldo Botelho.
Todos os discursos, das mais diversas lideranças, foram unânimes nas críticas árduas à gestão de Jaques Wagner e ao PT. Até de “tirano” o governador foi chamado por peemedebista descontente. Os prefeitos apontaram supostos “desmandos” da gestão, principalmente na falta de atenção à saúde, educação e segurança.
Para não dizer que não houve sequer um quadro que tenha adotado um discurso mais ameno, o vice-governador Edmundo Pereira aliviou o tom das críticas, por razões óbvias. Mas não deixou dúvidas quanto a sua disciplina: “Sou homem de partido, seja qual for a decisão”. “Novo coronel” – Em discurso emocionado, o ministro Geddel fez questão de rebater os que o tacham de um “novo coronel”, que imitaria o estilo do ex-senador Antonio Carlos Magalhães, e acusam o PMDB de oportunista. O ministro justificou a presença do PMDB nos cargos na gestão Wagner e, ao mesmo tempo, um suposto desapego a eles. “Favor? Favor de quem? Favor é do povo da Bahia que nos consagrou para governar e no seu nome que temos feito. Nunca ocupei posições ou cargos que não sejam embasados pelo voto popular”, enfatizou. Geddel assegurou que o PMDB permanecerá unido e disse que aqueles que estão pensando em colocar lideranças como ele e o prefeito da capital, João Henrique, em campos opostos devem desistir da ideia. “Saibam que essa hipótese inexiste”. O ministro, de quebra, deu um recado já de conhecimento notório no métier: “Não sou um aventureiro da política”, frisou. Bem antes disso, o secretário nacional de Recursos Hídricos, João Santana, já havia lembrado em seu discurso que “só tem cobra criada”. Geddel fez críticas à gestão Wagner, ao tocar em temas como saúde, educação e infraestrutura. De forma mais dura, tratou a segurança: “Os homens honestos vivem cercados de grades, enquanto os bandidos estão nas ruas”. Fator João – Em entrevista exclusiva a A TARDE no Othon Palace, depois de uma conversa a portas trancadas com Geddel por mais de uma hora, João Henrique não descartou a possibilidade de disputar um cargo majoritário em 2010. “Não (descarto). Vai depender do partido, da sua militância, base e dirigentes”, assinalou. Mas, como também destacou em seu discurso público durante o evento, o prefeito fez questão de lembrar as lideranças do ministro Geddel – “o primeiro da fila” – e do presidente do PMDB, Lúcio Vieira Lima. Nas últimas semanas, ganharam projeção notícias sobre possíveis conversas de João Henrique com outras legendas, no afã de emplacar uma candidatura majoritária em 2010. No PMDB, não seria das mais fáceis tarefas para o prefeito a de consolidar o seu nome para uma disputa da próxima eleição. João Henrique estaria, também, em busca de uma total garantia de integrar um partido no qual tivesse a certeza de que não caminhará com Wagner em 2010. O prefeito nega qualquer movimentação nesse sentido.
Fonte: A Tarde
O ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) deu na segunda-feira, 18, a largada para sua provável candidatura ao governo da Bahia em 2010. Se o ministro cumprir a promessa que fez aos 95 prefeitos, 233 vereadores e a outras centenas de correligionários do PMDB presentes ao primeiro encontro regional do partido, realizado em Salvador, a decisão já está tomada: Geddel será candidato em oposição ao seu atual aliado, o governador Jaques Wagner.
“Eu vou para onde vocês disserem que eu devo ir”, prometeu o ministro de Lula, diante de uma base de peemedebistas que o pressionava por uma decisão. “A candidatura de Geddel hoje não pertence mais a ele, pertence à vontade do PMDB”, garantiu o presidente do PMDB de Vitória da Conquista, Geraldo Botelho.
Todos os discursos, das mais diversas lideranças, foram unânimes nas críticas árduas à gestão de Jaques Wagner e ao PT. Até de “tirano” o governador foi chamado por peemedebista descontente. Os prefeitos apontaram supostos “desmandos” da gestão, principalmente na falta de atenção à saúde, educação e segurança.
Para não dizer que não houve sequer um quadro que tenha adotado um discurso mais ameno, o vice-governador Edmundo Pereira aliviou o tom das críticas, por razões óbvias. Mas não deixou dúvidas quanto a sua disciplina: “Sou homem de partido, seja qual for a decisão”. “Novo coronel” – Em discurso emocionado, o ministro Geddel fez questão de rebater os que o tacham de um “novo coronel”, que imitaria o estilo do ex-senador Antonio Carlos Magalhães, e acusam o PMDB de oportunista. O ministro justificou a presença do PMDB nos cargos na gestão Wagner e, ao mesmo tempo, um suposto desapego a eles. “Favor? Favor de quem? Favor é do povo da Bahia que nos consagrou para governar e no seu nome que temos feito. Nunca ocupei posições ou cargos que não sejam embasados pelo voto popular”, enfatizou. Geddel assegurou que o PMDB permanecerá unido e disse que aqueles que estão pensando em colocar lideranças como ele e o prefeito da capital, João Henrique, em campos opostos devem desistir da ideia. “Saibam que essa hipótese inexiste”. O ministro, de quebra, deu um recado já de conhecimento notório no métier: “Não sou um aventureiro da política”, frisou. Bem antes disso, o secretário nacional de Recursos Hídricos, João Santana, já havia lembrado em seu discurso que “só tem cobra criada”. Geddel fez críticas à gestão Wagner, ao tocar em temas como saúde, educação e infraestrutura. De forma mais dura, tratou a segurança: “Os homens honestos vivem cercados de grades, enquanto os bandidos estão nas ruas”. Fator João – Em entrevista exclusiva a A TARDE no Othon Palace, depois de uma conversa a portas trancadas com Geddel por mais de uma hora, João Henrique não descartou a possibilidade de disputar um cargo majoritário em 2010. “Não (descarto). Vai depender do partido, da sua militância, base e dirigentes”, assinalou. Mas, como também destacou em seu discurso público durante o evento, o prefeito fez questão de lembrar as lideranças do ministro Geddel – “o primeiro da fila” – e do presidente do PMDB, Lúcio Vieira Lima. Nas últimas semanas, ganharam projeção notícias sobre possíveis conversas de João Henrique com outras legendas, no afã de emplacar uma candidatura majoritária em 2010. No PMDB, não seria das mais fáceis tarefas para o prefeito a de consolidar o seu nome para uma disputa da próxima eleição. João Henrique estaria, também, em busca de uma total garantia de integrar um partido no qual tivesse a certeza de que não caminhará com Wagner em 2010. O prefeito nega qualquer movimentação nesse sentido.
Fonte: A Tarde
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