Mesmo sem mandato, ex-ministro e familiares usaram 13 passagens oficiais entre 2007 e 2008. O ex-jogador do Grêmio Renato Sá foi um dos beneficiados
Ex-senador Jorge Bornhausen cedeu cota parlamentar para a mulher, Dulce, à esquerda, e para o genro, Renato Sá, à direita
O ex-presidente do PFL (hoje DEM) Jorge Bornhausen utilizou a cota de passagens aéreas do Senado mesmo após ter deixado a Casa, em fevereiro de 2007. Registros de companhias aéreas aos quais o Congresso em Foco teve acesso revelam que o ex-senador usou o benefício para bancar 13 voos entre novembro de 2007 e outubro de 2008. Além dele, voaram a mulher, o genro e um funcionário do casal.
Bornhausen voou sete vezes com a verba do Senado após concluir o mandato. As viagens foram feitas nos trechos Florianópolis-São Paulo, São Paulo-Florianópolis, Florianópolis-Brasília e Florianópolis-Chapecó (SC).
Dulce Bornhausen, mulher do ex-senador, voou outras três vezes. Uma das viagens foi de Brasília a Florianópolis. O bilhete foi emitido no dia 20 de novembro de 2007. Os outros dois voos foram da capital federal à catarinense e de Guarulhos a Recife. Os bilhetes, nesses dois casos, saíram da cota do Senado no dia 7 de maio de 2008.
O ex-jogador de futebol Renato Sá, genro do ex-senador, também usou a cota de Bornhausen. Casado com Fernanda Bornhausen, o ex-ponta-esquerda, campeão brasileiro pelo Grêmio em 1981, viajou de Florianópolis para Chapecó, oeste de Santa Catarina. O bilhete foi expedido no dia 19 de setembro de 2008. Na mesma data uma passagem foi emitida com a mesma origem e mesmo destino para o ex-senador.
O terceiro passageiro que voou na cota parlamentar do ex-senador foi Wagner Brasil. Segundo a assessoria de imprensa do ex-presidente do DEM, Wagner é funcionário do casal Dulce e Jorge Bornhausen. Dois bilhetes foram emitidos em nome de Wagner, ambos no dia 10 de outubro de 2008. Os trechos voados foram Florianópolis-Rio de Janeiro, Rio de Janeiro-São Paulo e Florianópolis-Rio de Janeiro, São Paulo-Florianópolis.
Procurado pela reportagem, o ex-senador Jorge Bornhausen confirmou ter usado a cota do Senado em viagens após o mandato. O ex-presidente do DEM disse que tem “direito adquirido” para usar o crédito acumulado nas companhias aéreas como bem entender.
"A cota pessoal foi transformada em crédito para ser utilizada de acordo com o direito adquirido que eu tenho", disse Bornhausen, por meio de sua assessoria de imprensa. O site também tentou contato com Renato Sá, mas ele não retornou o recado deixado em seu celular até o momento.
Político experiente, Bornhausen teve lugar de destaque na política catarinense e nacional nas últimas quatro décadas. De família de banqueiros, fez carreira durante os governos militares. Presidiu a Arena, partido que dava sustentação à ditadura, e governou Santa Catarina. Participou da fundação do PFL, apoiou Tancredo Neves no colégio eleitoral e foi ministro nos governos José Sarney e Fernando Collor.
Deputado
Como mostrou o Congresso em Foco no último dia 22, o deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), filho do ex-senador, usou a cota parlamentar em viagens internacionais. A Câmara pagou, por meio da cota do deputado catarinense, passagem para seus dois filhos, Bruno e Rodrigo, de NovaYork para São Paulo.
Após a publicação da reportagem, Paulo Bornhausen disse que iria devolver o valor gasto caso assim a Câmara determinasse. O parlamentar afirma que usou a cota com os filhos porque as normas da Casa não o proibiam de fazê-lo.
Além das duas passagens para o filho, o deputado utilizou a cota para viajar a Paris. Segundo a assessoria do deputado, o motivo da viagem foi uma missão oficial a Londres, com escala na França. Na missão, Paulo Bornhausen participou de um evento sobre Amazônia com o príncipe Charles, segundo seu gabinete.
Fonte: Congressoemfoco
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quinta-feira, maio 07, 2009
CCJ do Senado volta a aprovar a PEC dos Vereadores
Fábio GóisA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou há pouco um voto em separado à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47/08, a chamada PEC dos Vereadores, que reduz em R$ 1,8 bilhão o limite de gastos das câmaras municipais com a ampliação das vagas previstas na proposta. A alteração, apresentada pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), estabelece em R$ 7,2 bilhões o teto de despesas, enquanto o limite atual é de R$ 9 bilhões.Entretanto, o texto aprovado na CCJ define um teto muito maior ao que fora aprovado na Câmara em 2008 - cerca de R$ 4 bilhões. Mas o texto de Valadares é baseado em estimativas de custeio referentes a meados de 2007, quando a crise financeira internacional não estava em curso.Traduzindo em percentuais, que não dependem de fatores econômicos, a PEC estabelece, em suma, limites máximos de gastos entre 2% e 7% para as câmaras municipais. O texto aprovado na Câmara fixava esse limite em 2% E 4,5%. Atualmente, o percentual varia entre 2% e 8%.O texto aprovado nesta quarta-feira (6) estabelece faixas percentuais de despesas às câmaras municipais, observando-se a população do município e tendo como base a arrecadação total no ano anterior: 7% para municípios com população de até 100 mil habitantes; 6% para 101 mil até 300 mil habitantes; 5% para 301 mil até 500 mil habitantes; 4% para 501 mil até 2 milhões de habitantes; 3% para 2.001 milhões até 8 milhões de habitantes; 2% para cidades com mais de 8 milhões de habitantes. "Vamos dar ao Brasil a resposta que a sociedade esperava: aumenta-se o número de vereadores, mas estamos reduzindo as despesas das câmaras municipais", disse Valadares, após a votação, enfatizando que, "no mínimo", a economia será de R$ 1,8 bi para os municípios, anualmente.Divergência No Senado, a PEC 333/04 (número originário na Casa) foi aprovada em dois turnos, mas os senadores promoveram um fatiamento que definia apenas a ampliação de vagas, excluindo o limite de gastos. Por causa disso, a Câmara recusou assinar a promulgação da proposta - o que provocou mal-estar entre as duas Casas: o Senado recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão.Depois dos desdobramentos da decisão da Câmara e da intensa pressão de vereadores e suplentes, o STF decidiu que a tramitação da PEC no Congresso deveria começar "do zero" (leia).Em linhas gerais, a chamada PEC dos Vereadores amplia de 51.748 para 59.791 o número desses cargos no país (diferença de 7.343 – ou 14,1% de ampliação de vagas). A proposta também altera a proporcionalidade de vereadores em relação à quantidade de habitantes em cada município. Assim, os menores municípios (até 15 mil habitantes) teriam nove e os maiores (até 8 milhões) 55 vereadores.Com a aprovação do voto em separado, a matéria segue para a apreciação em plenário, em dois turnos de votação. Caso receba emendas em uma das ocasiões, a PEC retorna para a análise da CCJ - o que deve acontecer, como garantem senadores como o líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), sob o argumento de que não existem informações atualizadas sobre as receitas dos municípios. Do contrário, será encaminhada para a Câmara, onde também tem de passar por dois turnos de votação. Apupos A apreciação da PEC na CCJ foi acompanhada por dezenas de suplentes de vereador, vereadores e até prefeitos, interessados diretos na tramitação da matéria. A proclamação do resultado foi saudada com gritos e aplausos e, na saída do plenário do colegiado, membros da comissão, como Valter Pereira (PMDB-MS) e Demóstenes Torres (DEM-GO), presidente da CCJ, foram cumprimentados com entusiasmo.Cerca de 700 vereadores e suplentes estão em Brasília para participar de encontro da classe. Não é a primeira vez que eles movimentam - e, em certa dose, tumultuam - a rotina do Senado (leia). Demóstenes disse ao Congresso em Foco que a CCJ está tirando os temas polêmicos "da gaveta". "Esse é uma tema em que o Senado teve um desgaste grande, com a ampliação do número de vereadores, e agora tem de reduzir gastos. É um primeiro passo, que pode ser melhorado no plenário", festejou o senador, acrescentando que há "dezenas, centenas de projetos polêmicos" aguardando inclusão na pauta de votações. "Nós vamos votar todos." Para Demóstenes, as milhares de câmaras municipais Brasil afora não terão dificuldade para obedecer aos limites impostos no novo texto. "Aprovado tem que cumprir. Estamos até diminuindo [o teto de gastos]. Vai sobrar mais recursos para o Executivo", concluiu o presidente da CCJ.Por seu turno, Valadares lembrou que os administradores municipais que não se adequarem aos limites fixados poderão ser enquadrados por improbidade administrativa.
Leia também:
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Fonte: C0ngressoemfoco
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Justiça cassa 357 políticos por compra de votos
Mário Coelho
Após as eleições municipais de outubro, a Justiça Eleitoral em todo o país cassou 357 políticos eleitos por compra de votos. Deste total, 238 foram de prefeitos e vices. O restante - 119 - são vereadores que perderam o mandato por decisão judicial. O número de cassações em 2008 é 14% maior do que a soma das perdas dos cargos nas eleições de 2000 e 2004.
Segundo o levantamento, em 2000 foram cassados 95 prefeitos, vices e vereadores. Na eleição seguinte, o número aumentou para 215. Nos últimos três pleitos, 667 políticos com atuação municipal perderam os cargos por decisão judicial. O MCCE ressalta que as cassações aplicadas a eleitos em 2008 ainda precisam ser confirmadas.
Esses números fazem parte de um levantamento divulgado hoje pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), iniciativa encabeçada por 40 entidades de classe, como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Os dados foram coletados pela Secretaria de Sistemas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitor (TSE) à pedido do MCCE. A pesquisa foi realizada entre 10 e 20 de março de 2009 e abrangeu 2.503 Zonas Eleitorais, o que corresponde a 83,74% do total de Zonas do país (2.989). De acordo com o material divulgado, o número de cassações pode aumentar, já que existem ainda cerca de 4 mil casos esperando julgamentos pelo país.
O MCCE tem como objetivo recolher 1,3 milhão de assinaturas para apresentar ao Congresso Nacional um Projeto de Lei visando modificar a lei de inelegibilidade. Até o momento, o movimento conseguiu aproximadamente 644 mil assinaturas.
Fonte: Congressoemfoco
Após as eleições municipais de outubro, a Justiça Eleitoral em todo o país cassou 357 políticos eleitos por compra de votos. Deste total, 238 foram de prefeitos e vices. O restante - 119 - são vereadores que perderam o mandato por decisão judicial. O número de cassações em 2008 é 14% maior do que a soma das perdas dos cargos nas eleições de 2000 e 2004.
Segundo o levantamento, em 2000 foram cassados 95 prefeitos, vices e vereadores. Na eleição seguinte, o número aumentou para 215. Nos últimos três pleitos, 667 políticos com atuação municipal perderam os cargos por decisão judicial. O MCCE ressalta que as cassações aplicadas a eleitos em 2008 ainda precisam ser confirmadas.
Esses números fazem parte de um levantamento divulgado hoje pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), iniciativa encabeçada por 40 entidades de classe, como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Os dados foram coletados pela Secretaria de Sistemas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitor (TSE) à pedido do MCCE. A pesquisa foi realizada entre 10 e 20 de março de 2009 e abrangeu 2.503 Zonas Eleitorais, o que corresponde a 83,74% do total de Zonas do país (2.989). De acordo com o material divulgado, o número de cassações pode aumentar, já que existem ainda cerca de 4 mil casos esperando julgamentos pelo país.
O MCCE tem como objetivo recolher 1,3 milhão de assinaturas para apresentar ao Congresso Nacional um Projeto de Lei visando modificar a lei de inelegibilidade. Até o momento, o movimento conseguiu aproximadamente 644 mil assinaturas.
Fonte: Congressoemfoco
PEC dos Precatórios fará do Brasil o “país do calote”, diz OAB
Rodolfo Torres
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não poupou críticas à Proposta de Emenda à Constituição 351/09, que muda as regras para os pagamentos dos precatórios (ordem de pagamento determinada pela Justiça contra o Estado). Para o presidente da OAB, Cezar Britto, a aprovação da medida transformará o Brasil no “país do calote”.
“Se a PEC for aprovada, quem vai investir em um país em que o Estado, desrespeitando direitos já garantidos na Justiça, levará de 70 a 100 anos para o credor receber? Qual investidor estrangeiro acreditaria em um país em que o calote é oficializado e previsto na Constituição?", afirmou Britto.
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), recebeu nesta quarta-feira (6) um manifesto conta a PEC. O peemedebista destacou que a Casa buscará o equilíbrio na discussão da matéria. O documento foi entregue durante a marcha “Em Defesa da Cidadania e do Poder Judiciário”. (leia mais)Pela proposta, que já foi aprovada no Senado e está em tramitação na Câmara, os precatórios deverão dar prioridade aos créditos alimentícios (salários, pensões, benefícios previdenciários, etc), notadamente para titulares com, no mínimo, 60 anos. Pela regra atual, os pagamentos dos precatórios devem seguir a ordem cronológica de apresentação desses. Contudo, créditos alimentícios não entram na contagem de tempo.Atualmente, a PEC dos Precatórios aguarda parecer do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Leia também:OAB e magistrados entregam a Temer manifesto contra a PEC dos Precatórios
Fonte: Congressoemfoco
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não poupou críticas à Proposta de Emenda à Constituição 351/09, que muda as regras para os pagamentos dos precatórios (ordem de pagamento determinada pela Justiça contra o Estado). Para o presidente da OAB, Cezar Britto, a aprovação da medida transformará o Brasil no “país do calote”.
“Se a PEC for aprovada, quem vai investir em um país em que o Estado, desrespeitando direitos já garantidos na Justiça, levará de 70 a 100 anos para o credor receber? Qual investidor estrangeiro acreditaria em um país em que o calote é oficializado e previsto na Constituição?", afirmou Britto.
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), recebeu nesta quarta-feira (6) um manifesto conta a PEC. O peemedebista destacou que a Casa buscará o equilíbrio na discussão da matéria. O documento foi entregue durante a marcha “Em Defesa da Cidadania e do Poder Judiciário”. (leia mais)Pela proposta, que já foi aprovada no Senado e está em tramitação na Câmara, os precatórios deverão dar prioridade aos créditos alimentícios (salários, pensões, benefícios previdenciários, etc), notadamente para titulares com, no mínimo, 60 anos. Pela regra atual, os pagamentos dos precatórios devem seguir a ordem cronológica de apresentação desses. Contudo, créditos alimentícios não entram na contagem de tempo.Atualmente, a PEC dos Precatórios aguarda parecer do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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Fonte: Congressoemfoco
Diarista até 3 vezes por semana não tem direitos
Vinícius Segallado Agora
Domésticas que trabalham por até três dias por semana na mesma casa, independente do tempo em que mantenham essa rotina, não têm direitos trabalhistas, como férias e 13º salário, segundo a 7ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho). Assim, essas trabalhadoras não precisam ser registradas em carteira, entende a Justiça.
Sindicato não concorda com a decisão
Tribunal de São Paulo tem decisões diferentes
Cuidados podem evitar vínculo
A decisão consolida outras sobre o mesmo tema dentro do próprio TST --que reconhecem o vínculo empregatício apenas quando há continuidade na prestação dos serviços. Dessa forma, para que a diarista tenha os seus direitos trabalhistas garantidos, o serviço deve ser prestado de "forma ininterrupta, no decorrer da semana, relevando-se, tão somente, o descanso semanal", para o tribunal.
Juízes de instâncias inferiores já decidiram em favor dos direitos para as diaristas que trabalham até três vezes por semana na mesma casa. Mas, com a decisão superior, esses processos têm menos chances, caso os patrões recorram.
No caso analisado no TST, uma dona de casa de Curitiba (PR) teve uma diarista que trabalhava três vezes por semana e, posteriormente, duas vezes. No total, foram 18 anos de trabalho --o que poderia configurar uma relação de frequência, um dos argumentos das instâncias inferiores para dar ganho à doméstica.
A patroa recorreu ao TST. "O vínculo com o doméstico está condicionado à continuidade na prestação dos serviços, o que não se aplica quando o trabalho é feito alguns dias da semana", informou, na decisão, o relator do recurso, o ministro Pedro Paulo Manus.
"Para o doméstico com vínculo de emprego permanente, a jornada de trabalho, em geral e normalmente, é executada de segunda-feira a sábado, ou seja, durante seis dias na semana, até porque foi assegurado ao doméstico o descanso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos", afirmou Manus.
Mesmo com as decisões recentes do TST indicando a tendência de que as diaristas que trabalham até três dias na mesma casa não têm direitos, ainda não há um consenso firmado entre as turmas de ministros. "Quando os tribunais divergem de suas decisões, o TST pode soltar súmulas para evitar julgamentos repetitivos", comentou Ana Amélia Mascarenhas Camargos, presidente da AATSP (Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo).
No Tribunal Regional do Trabalho, em São Paulo, a questão é polêmica, mas já há ações em que o vínculo é negado para a diarista que trabalha até três vezes por semana. O patrão, porém, deve tomar alguns cuidados, como fazer o pagamento por dia, e não por mês
Fonte: Agora
Domésticas que trabalham por até três dias por semana na mesma casa, independente do tempo em que mantenham essa rotina, não têm direitos trabalhistas, como férias e 13º salário, segundo a 7ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho). Assim, essas trabalhadoras não precisam ser registradas em carteira, entende a Justiça.
Sindicato não concorda com a decisão
Tribunal de São Paulo tem decisões diferentes
Cuidados podem evitar vínculo
A decisão consolida outras sobre o mesmo tema dentro do próprio TST --que reconhecem o vínculo empregatício apenas quando há continuidade na prestação dos serviços. Dessa forma, para que a diarista tenha os seus direitos trabalhistas garantidos, o serviço deve ser prestado de "forma ininterrupta, no decorrer da semana, relevando-se, tão somente, o descanso semanal", para o tribunal.
Juízes de instâncias inferiores já decidiram em favor dos direitos para as diaristas que trabalham até três vezes por semana na mesma casa. Mas, com a decisão superior, esses processos têm menos chances, caso os patrões recorram.
No caso analisado no TST, uma dona de casa de Curitiba (PR) teve uma diarista que trabalhava três vezes por semana e, posteriormente, duas vezes. No total, foram 18 anos de trabalho --o que poderia configurar uma relação de frequência, um dos argumentos das instâncias inferiores para dar ganho à doméstica.
A patroa recorreu ao TST. "O vínculo com o doméstico está condicionado à continuidade na prestação dos serviços, o que não se aplica quando o trabalho é feito alguns dias da semana", informou, na decisão, o relator do recurso, o ministro Pedro Paulo Manus.
"Para o doméstico com vínculo de emprego permanente, a jornada de trabalho, em geral e normalmente, é executada de segunda-feira a sábado, ou seja, durante seis dias na semana, até porque foi assegurado ao doméstico o descanso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos", afirmou Manus.
Mesmo com as decisões recentes do TST indicando a tendência de que as diaristas que trabalham até três dias na mesma casa não têm direitos, ainda não há um consenso firmado entre as turmas de ministros. "Quando os tribunais divergem de suas decisões, o TST pode soltar súmulas para evitar julgamentos repetitivos", comentou Ana Amélia Mascarenhas Camargos, presidente da AATSP (Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo).
No Tribunal Regional do Trabalho, em São Paulo, a questão é polêmica, mas já há ações em que o vínculo é negado para a diarista que trabalha até três vezes por semana. O patrão, porém, deve tomar alguns cuidados, como fazer o pagamento por dia, e não por mês
Fonte: Agora
Carta não trará o valor da aposentadoria
Juca Guimarães e Luciana Lazarinido Agora
O governo ainda prepara o modelo de carta que será enviado em julho para os segurados que completarem as condições exigidas para a aposentadoria por idade.
Em princípio, de acordo com o governo, as primeiras remessas de cartas não terão o valor da aposentadoria que o segurado irá receber.
Neste caso, o segurado só saberá o valor do benefício quando o pedido de aposentadoria for registrado no posto da Previdência.
A previsão do INSS é que o processo de concessão desses benefícios aconteça em, no máximo, 30 minutos.
Segundo a assessoria do Ministério da Previdência Social, o objetivo é incluir no modelo definitivo da carta o valor que o segurado terá direito se aceitar a proposta de aposentadoria por idade.
Em janeiro, no lançamento do projeto de concessão de benefícios em meia hora, o presidente Lula disse em São Paulo que as cartas informando que o segurado já poderia se aposentar e qual o valor do benefício seriam enviadas a partir do mês de junho.
Anteontem, o ministro da Previdência Social, José Pimentel, mudou o tom da previsão. Segundo o ministro, os segurados que completaram as condições de se aposentar no mês de junho irão receber a carta em julho.
fonte: Agora
O governo ainda prepara o modelo de carta que será enviado em julho para os segurados que completarem as condições exigidas para a aposentadoria por idade.
Em princípio, de acordo com o governo, as primeiras remessas de cartas não terão o valor da aposentadoria que o segurado irá receber.
Neste caso, o segurado só saberá o valor do benefício quando o pedido de aposentadoria for registrado no posto da Previdência.
A previsão do INSS é que o processo de concessão desses benefícios aconteça em, no máximo, 30 minutos.
Segundo a assessoria do Ministério da Previdência Social, o objetivo é incluir no modelo definitivo da carta o valor que o segurado terá direito se aceitar a proposta de aposentadoria por idade.
Em janeiro, no lançamento do projeto de concessão de benefícios em meia hora, o presidente Lula disse em São Paulo que as cartas informando que o segurado já poderia se aposentar e qual o valor do benefício seriam enviadas a partir do mês de junho.
Anteontem, o ministro da Previdência Social, José Pimentel, mudou o tom da previsão. Segundo o ministro, os segurados que completaram as condições de se aposentar no mês de junho irão receber a carta em julho.
fonte: Agora
Manifestantes acendem 5 mil velas em protesto contra Mendes
Laryssa Borges, Portal Terra
BRASÍLIA - Um grupo de cerca de 300 manifestantes protestava, por volta das 20h na noite desta quarta-feira, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente da Suprema Corte, ministro Gilmar Mendes. Segundo os organizadores do movimento, aproximadamente 5 mil velas foram acesas diante da entrada central do edifício sede do STF para "iluminar" a postura do magistrado. Uma bandeira do Brasil foi estendida e rodeada pelos manifestantes que, juntos, gritavam: "Ô, Gilmar Dantas, assim já é demais. Saia às ruas e não volte nunca mais". Mendes e os demais integrantes do STF participavam, no mesmo momento, de uma solenidade para o lançamento de um anuário de dados judiciários.
Algumas das pessoas que protestavam estavam vestidas parodiando o símbolo da Justiça, permanecendo como uma estátua de olhos vendados e com nariz de palhaço. O estudante de Direito Caetê Beck, 23 anos, usava uma máscara cirúrgica, recentemente comum por conta do medo do vírus da Influenza A, e dizia estar protegido para "evitar a gripe suína dos porcos (do STF)". Segundo a organização do movimento, pelo menos 2 mil pessoas passaram pelo local desde o início do protesto, às 17h.
"O lugar do ministro Gilmar Mendes é se filiando a um partido político conservador e se candidatando. Ele pré-julga e antecipa posições. É um quadro de uma corrente de opinião conservadora e criminaliza os movimentos sociais", reclamou o deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ), presente ao protesto. "Ele deveria ser como um juiz de futebol: quanto menos aparecesse, melhor", disse.
Para o líder do movimento, o cientista político João Francisco Araújo, a presença das velas e dos gritos de protesto servem para "iluminar" Mendes, uma vez que "ele representa uma parcialidade que não se coaduna com a posição do Poder Judiciário".
Decisões recentes do ministro Gilmar Mendes foram lembradas no protesto, como a concessão de dois habeas-corpus para libertar o banqueiro Daniel Dantas, controlador do grupo Opportunity, preso durante a Operação Satiagraha, da Polícia Federal, que investigou crimes financeiros. "As pessoas não sabem direito o que é o Supremo, mas sabem quem é o ministro que libertou o Daniel Dantas", destacou João Francisco.
De acordo com o advogado conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro Aderson Bussinger, o movimento "Saia às ruas" irá entrar com uma representação no STF ainda esta semana com questionamentos sobre a eventual parcialidade do magistrado, uma suposta participação sua na campanha política do irmão, Chico Mendes, ex-prefeito da cidade de Diamantino (MT), e ainda sobre pré-julgamentos envolvendo a postura do Movimento dos Sem-Terra (MST). Procurada, a OAB informou que, ao anunciar a representação, Bussinger não agia em nome da entidade.
Procurada, a assessoria de Mendes disse que não comentaria a manifestação e informou que o ministro já se pronunciou hoje sobre protestos contra ele. Pela manhã, ao ser questionado sobre a mobilização da sociedade contra ele, Gilmar Mendes disse: "não me incomoda de nenhuma maneira. A gente se qualifica na sociedade pelos amigos que se tem e inimigos que se cria".
Segurança
Durante todo o dia, o prédio central do STF estava rodeado de grades, evitando que os manifestantes pudessem se aproximar. De acordo com a segurança do Supremo, a utilização de grades ocorre sempre quando existem solenidades no térreo do edifício, sendo que parte da praça passa a ser utilizada como estacionamento para os convidados.
Fonte: JB Online
BRASÍLIA - Um grupo de cerca de 300 manifestantes protestava, por volta das 20h na noite desta quarta-feira, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente da Suprema Corte, ministro Gilmar Mendes. Segundo os organizadores do movimento, aproximadamente 5 mil velas foram acesas diante da entrada central do edifício sede do STF para "iluminar" a postura do magistrado. Uma bandeira do Brasil foi estendida e rodeada pelos manifestantes que, juntos, gritavam: "Ô, Gilmar Dantas, assim já é demais. Saia às ruas e não volte nunca mais". Mendes e os demais integrantes do STF participavam, no mesmo momento, de uma solenidade para o lançamento de um anuário de dados judiciários.
Algumas das pessoas que protestavam estavam vestidas parodiando o símbolo da Justiça, permanecendo como uma estátua de olhos vendados e com nariz de palhaço. O estudante de Direito Caetê Beck, 23 anos, usava uma máscara cirúrgica, recentemente comum por conta do medo do vírus da Influenza A, e dizia estar protegido para "evitar a gripe suína dos porcos (do STF)". Segundo a organização do movimento, pelo menos 2 mil pessoas passaram pelo local desde o início do protesto, às 17h.
"O lugar do ministro Gilmar Mendes é se filiando a um partido político conservador e se candidatando. Ele pré-julga e antecipa posições. É um quadro de uma corrente de opinião conservadora e criminaliza os movimentos sociais", reclamou o deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ), presente ao protesto. "Ele deveria ser como um juiz de futebol: quanto menos aparecesse, melhor", disse.
Para o líder do movimento, o cientista político João Francisco Araújo, a presença das velas e dos gritos de protesto servem para "iluminar" Mendes, uma vez que "ele representa uma parcialidade que não se coaduna com a posição do Poder Judiciário".
Decisões recentes do ministro Gilmar Mendes foram lembradas no protesto, como a concessão de dois habeas-corpus para libertar o banqueiro Daniel Dantas, controlador do grupo Opportunity, preso durante a Operação Satiagraha, da Polícia Federal, que investigou crimes financeiros. "As pessoas não sabem direito o que é o Supremo, mas sabem quem é o ministro que libertou o Daniel Dantas", destacou João Francisco.
De acordo com o advogado conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro Aderson Bussinger, o movimento "Saia às ruas" irá entrar com uma representação no STF ainda esta semana com questionamentos sobre a eventual parcialidade do magistrado, uma suposta participação sua na campanha política do irmão, Chico Mendes, ex-prefeito da cidade de Diamantino (MT), e ainda sobre pré-julgamentos envolvendo a postura do Movimento dos Sem-Terra (MST). Procurada, a OAB informou que, ao anunciar a representação, Bussinger não agia em nome da entidade.
Procurada, a assessoria de Mendes disse que não comentaria a manifestação e informou que o ministro já se pronunciou hoje sobre protestos contra ele. Pela manhã, ao ser questionado sobre a mobilização da sociedade contra ele, Gilmar Mendes disse: "não me incomoda de nenhuma maneira. A gente se qualifica na sociedade pelos amigos que se tem e inimigos que se cria".
Segurança
Durante todo o dia, o prédio central do STF estava rodeado de grades, evitando que os manifestantes pudessem se aproximar. De acordo com a segurança do Supremo, a utilização de grades ocorre sempre quando existem solenidades no térreo do edifício, sendo que parte da praça passa a ser utilizada como estacionamento para os convidados.
Fonte: JB Online
Marco Aurélio volta ao TSE
De Luiz Orlando Carneiro, veterano que cobre o Judiciário para o JB:
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, volta ao Tribunal Superior Eleitoral, em face da renúncia do colega Eros Grau – que alegou cansaço, e só quer se dedicar ao STF. Como o TSE é integrado, por três ministros do Supremo, com mandato de dois anos, em sistema de rodízio, Marco Aurélio retorna à Corte que já presidiu duas vezes. Só que, humildemente, na condição de ministro-substituto. Quem fica no lugar de Grau, como efetivo, é o ministro Ricardo Lewandowski.
Fonte: JB Online
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, volta ao Tribunal Superior Eleitoral, em face da renúncia do colega Eros Grau – que alegou cansaço, e só quer se dedicar ao STF. Como o TSE é integrado, por três ministros do Supremo, com mandato de dois anos, em sistema de rodízio, Marco Aurélio retorna à Corte que já presidiu duas vezes. Só que, humildemente, na condição de ministro-substituto. Quem fica no lugar de Grau, como efetivo, é o ministro Ricardo Lewandowski.
Fonte: JB Online
Waldir Pires agita Comitê Eleitoral de Emiliano
Aconteceu muito antes de Nelson pelegrino aceitar o convite do governador Wagner para chefiar a Secretaria de Justiça e dar espaço para Emiliano José assumir o mandato de deputado federal.Eu escrevi este texto, mas, acabei por não publicá-lo. Acho que está em tempo.Grande parte do Comitê Eleitoral do jornalista, escritor e ex-deputado Emiliano José (PT) chegou à reunião, realizada no PAF II (Ondina) da Universidade Federal da Bahia (sábado, 21/04) convencida de que se deveria lançar uma candidatura a deputado estadual. Basicamente por uma razão: reforçar a Assembléia Legislativa no segundo mandato do governador Jaques Wagner. Convidado para falar sobre o resgate da política como caminho das transformações sociais, o ex-ministro Waldir Pires virou a mesa: propôs uma candidatura a deputado federal, como estratégia de fortalecimento da bancada baiana na Câmara dos Deputados e mergulho na campanha de Dilma Rousset à presidência.O debate se instalou livremente. Lideranças da capital e do interior da Bahia se revezaram no microfone. Representantes de regiões como Semiárido, Guanambi, Recôncavo e Extremo-Sul da Bahia, com pré-candidaturas a deputado estadual engatilhadas, sentiram-se fortalecidas com a proposta de lançar Emiliano José para deputado federal. A outra metade continuou defendendo uma candidatura a deputado estadual, priorizando o cenário político local, a importância de um parlamentar petista experiente na Assembléia Legislativa da Bahia, a necessidade de fortalecer o governo Wagner, que está iniciando grandes transformações sociais. Embora sem caráter de Plenária, a reunião sequer pode fazer uma Indicação de candidatura. Mas um compromisso ficou bastante evidente. Pelos pronunciamentos, as lideranças acompanhariam Emiliano José para o que der e vier. O presidente estadual do PT, Jonas Paulo, ressaltou que a preocupação pela estratégia eleitoral na disputa de 2010deve prevalecer nas reflexões políticas. Com Dilma Rousset, o PT vai enfrentar pela primeira vez uma disputa sem a presença de Lula como candidato. Entretanto, acabou defendendo uma candidatura a deputado estadual para Emiliano José. A vereadora Vânia Galvão (PT) afirmou que vai com Emiliano seja qual for a decisão. Seguindo a lógica de Waldir Pires, Dorinha da CUT fortaleceu uma candidatura a federal. O ex-prefeito de Paulo Afonso, José Ivaldo, defendeu a estadual, os dirigentes estudantis da UNEB preferem a estadual... ELOGIO AO CARÁTER – O ex-ministro Waldir Pires deu mais uma daquelas aulas memoráveis. Resgatou a memória da luta contra a ditadura, a angústia dos exilados, a coragem do retorno ao país, a luta pela redemocratização. “Emiliano é uma das figuras que conheci se afirmando na luta política, uma pessoa séria, íntegra, que se destacou pela inteligência e pelo caráter. Fiquei contente por ter ele me convidado para essa reunião de companheiros. Tarefa difícil essa de resgatar a política no quadro de uma crise geral, pois a política é a coisa mais importante da civilização humana, mas que, anda degradada e desconceituada”."O desafio do Brasil e do mundo é fazer política, porque não temos outro caminho senão a democracia e a liberdade. Este é um momento difícil porque a sociedade não respeita os políticos. Isso não é bom. Daí que eu acho que pessoas como Emiliano devem estar no centro da política. È preciso continuar o projeto de Lula, uma coisa absolutamente inovadora. As pessoas se perguntam porque tanto apoio do povo ao presidente Lula. É porque o povo se sente representado, desde os mais excluídos. “Eu pessoalmente voto pela presença de Emiliano na Câmara dos Deputados”, foram as palavras de Waldir Pires. Para ele, trata-se de obter um mandato que possa influir no cenário nacional. “Minha opinião é que ele já deveria estar lá. Temos bons deputados, mas, precisamos de mais”.(...) “Claro que se a Plenária decidir o contrario lutaremos também”, dizia Waldir Pires. É difícil reproduzir uma reunião tão rica em reflexões políticas, debates, argumentos e contra-argumentos. O próprio Emiliano José, que chegou convencido a concorrer por uma candidatura a deputado estadual, revelou-se em dúvida. Federal? Estadual? Bom, nos próximos dias, no Comitê Eleitoral de Emiliano José o pau vai comer solto. Resta registrar momentos que me chamaram a atenção: um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao sociólogo Gey Espinheira, “um intelectual que dedicou sua produção acadêmica e sua vida pessoal à luta dos pobres e negros da Bahia”. Os trabalhos começaram às 9h e ás 15h ainda tinha gente trocando idéias pelos corredores da UFBA. Há tempos não via nada parecido na vida política da Bahia. Fui para casa e, por acaso, estava na minha mesa a revista Caros Amigos, com um artigo de Emir Sader chamado “O resgate da política”. A superação do neoliberalismo requer o resgate da política para concretizar-se. A idéia é afirmar os direitos contra o mercado, a esfera pública contra a anarquia da mercantilização, o que pressupõe política, gestão, govermos e estados.NB - Parecia até que Waldir Pires profetizava. Emiliano José acaba de tomar posse como deputado federal. O debate acabou.
Fonte: Bahia de Fato
Fonte: Bahia de Fato
Aproveitamento do umbu é tema de curso em Irecê
Capacitar agricultores familiares na fabricação de doces e derivados do umbu e contribuir para sustentabilidade econômica da região. Este é o propósito do curso de Aproveitamento do Umbu, realizado pela Seagri, por meio da EBDA, em Irecê.
O curso, foi realizado na última segunda-feira (4), capacitou a primeira turma, e beneficiou 20 agricultores familiares e pequenos produtores de umbu da região. As aulas foram ministradas pelo engenheiro agrônomo da EBDA, Arnou da Silva Dourado, que demonstrou as técnicas para melhor reaproveitamento de umbu na fabricação de doces, umbuzada e de outros quitutes.
Para a agricultora familiar, Neuma Maria de Andrade, da Comunidade de Umbuzeiro, este curso vai contribuir para melhorar de sua renda, além de aumentar seus conhecimentos em relação à cultura.
"Com as técnicas, nós, trabalhadores rurais, aprendemos a reaproveitar o umbu de maneira correta. Colocaremos em prática o que foi aprendido, para poder explorar o fruto. Através dessa iniciativa da EBDA poderemos adquirir mais conhecimentos sobre o umbu e utilizá-los para comercialização do fruto" disse Neuma.
Segundo Raimundo Luiz Rocha, chefe do Centro de Profissionalização e Desenvolvimento Tecnológico (Centrefértil) da EBDA, esta capacitação é resultado do curso de Convivência com Semiárido, realizado pela Embrapa Semiárido, para técnicos, que aconteceu em Petrolina – Pernambuco. "Neste curso, os técnicos da EBDA participaram de uma capacitação especializada e receberam as instruções referentes ao fruto. Hoje, eles estão orientando os agricultores com base no que aprenderam" disse Raimundo.
Fonte: Tribuna da Bahia
O curso, foi realizado na última segunda-feira (4), capacitou a primeira turma, e beneficiou 20 agricultores familiares e pequenos produtores de umbu da região. As aulas foram ministradas pelo engenheiro agrônomo da EBDA, Arnou da Silva Dourado, que demonstrou as técnicas para melhor reaproveitamento de umbu na fabricação de doces, umbuzada e de outros quitutes.
Para a agricultora familiar, Neuma Maria de Andrade, da Comunidade de Umbuzeiro, este curso vai contribuir para melhorar de sua renda, além de aumentar seus conhecimentos em relação à cultura.
"Com as técnicas, nós, trabalhadores rurais, aprendemos a reaproveitar o umbu de maneira correta. Colocaremos em prática o que foi aprendido, para poder explorar o fruto. Através dessa iniciativa da EBDA poderemos adquirir mais conhecimentos sobre o umbu e utilizá-los para comercialização do fruto" disse Neuma.
Segundo Raimundo Luiz Rocha, chefe do Centro de Profissionalização e Desenvolvimento Tecnológico (Centrefértil) da EBDA, esta capacitação é resultado do curso de Convivência com Semiárido, realizado pela Embrapa Semiárido, para técnicos, que aconteceu em Petrolina – Pernambuco. "Neste curso, os técnicos da EBDA participaram de uma capacitação especializada e receberam as instruções referentes ao fruto. Hoje, eles estão orientando os agricultores com base no que aprenderam" disse Raimundo.
Fonte: Tribuna da Bahia
Crescem articulações para terceiro mandato de Lula
Alex Ferraz
De acordo com informações divulgadas há pouco pelo site do jornalista Cláudio Humberto, os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, José Sarney e Michel Temer, "tiveram uma importante conversa a sós com o presidente Lula, consultando-o sobre eventual terceiro mandato. O presidente não respondeu diretamente, devolvendo a pergunta a eles: 'O que vocês acham disso?' A mudança significativa é que, até agora, o presidente Lula vinha negando a hipótese, em público e em conversa privadas."
Para quem não acredita em coincidências, convém lembrar que na última segunda-feira (4), o ex-presidente Collor, hoje senador pelo PTB, deu longa entrevista sobre o assunto, chegando a afirmar que Lula "só não terá o terceiro mandato consecutivo se não quiser."
O ex-presidente enumerou os prós: "As razões para isto são políticas, uma vez que 13 dos 17 partidos do Congresso Nacional são de sua base de aliados, e também populares. Se perguntarmos à população se ela está de acordo com um terceiro mandato, pelo menos metade aprovará. Dos 17 partidos com representação no Congresso, 13 ou 14 fazem parte da base de sustentação do governo”. Collor disse ainda que uma mudança na figura do presidente, mesmo sendo eleita Dilma Rousseff, fatalmente levaria a mudanças na condução do País.
Ontem, dia seguinte a essas declarações de Fernando Collor de Mello (que, por sinal, não conseguiu cumprir sequer um mandato, renunciando, para não ser cassado, em dezembro de 1992), o presidente do seu atual partido, Roberto Jefferson, célebre por denunciar o mensalão, também partiu em defesa de um terceiro mandatro consecutivo para Lula.
IDÉIA ANTIGA
A gestação da idéia de um terceiro mandato consecutivo para o presidente Lula vem de 2007, pelo menos em termos de declarações públicas. Naquele ano, os jornais diziam: "Começa a ganhar corpo no Congresso a discussão sobre mecanismos que permitam ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser reeleito para um terceiro mandato. Depois de o deputado Fernando Ferro (PT-PE) ter provocado, segundo ele acidentalmente, o desarquivamento de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que autoriza a reeleição do presidente da República indefinidamente, o deputado e amigo pessoal do presidente Devanir Ribeiro (PT-SP) prometeu apresentar outra PEC que dê ao presidente o poder de convocar plebiscitos, inclusive sobre sua própria reeleição."
Devanir chegou a ir ao Senado, a convite da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), para expor sua idéia e as formas legais (sic) de realizá-la. Ex-metalúrgico, Devanir garantia, então, que sua iniciativa não refletia o desejo do amigo presidente, companheiro de sindicato no ABC. A proposta, insistiu, "está de acordo com minhas convicções políticas pessoais."
"Fiz uma pesquisa e constatei que na maioria dos países desenvolvidos o presidente tem o poder de convocar plebiscitos para consultar a população sobre temas importantes. Aqui, só o Congresso pode fazer isso", justificou Devanir.
OAB PROTESTOU
Entusiasmado com a idéia e dizendo atender a pedido do deputado Fernando Ferro, o então presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), desarquivou a PEC que trata de reeleição sem limites para cargos majoritários.
Imediatamente, o presidente em exercício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na ocasião, Ophir Cavalcante Junior, manifestou contrariedade em relação ao desarquivamento: "A OAB é contrária a esse tipo de proposta e alerta a Nação brasileira para os graves perigos para a democracia caso fosse aprovada uma PEC como essa", afirmou. "Um terceiro mandato para o presidente Lula seria um golpe na democracia, pois atenta contra a Constituição Federal, o Estado Democrático de Direito e é algo para o que o Brasil não está preparado".
ALENCAR
Em maio do ano passado, foi a vez de o vice-presidente da República voltar a levantar a lebre. José Alencar afirmou: “Se perguntarem aos brasileiros o que eles desejam, a resposta é que Lula fique mais tempo no poder”. Aproveitando o momento, o prefeito de Recife, João Paulo Lima e Silva (PT-PE), revelou algo que, hoje, vem soando cada vez mais como possibilidade concreta: “O terceiro mandato de Lula é o plano A, Dilma é o plano B e o plano C é quem Lula indicar”. E então o deputado Devanir Ribeiro (PTSP) novamente tirou da gaveta sua proposta de emenda constitucional (PEC) que pretende criar a chance de espichar a permanência de Lula no Palácio do Planalto.
Fonte: Tribuna da Bahia
De acordo com informações divulgadas há pouco pelo site do jornalista Cláudio Humberto, os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, José Sarney e Michel Temer, "tiveram uma importante conversa a sós com o presidente Lula, consultando-o sobre eventual terceiro mandato. O presidente não respondeu diretamente, devolvendo a pergunta a eles: 'O que vocês acham disso?' A mudança significativa é que, até agora, o presidente Lula vinha negando a hipótese, em público e em conversa privadas."
Para quem não acredita em coincidências, convém lembrar que na última segunda-feira (4), o ex-presidente Collor, hoje senador pelo PTB, deu longa entrevista sobre o assunto, chegando a afirmar que Lula "só não terá o terceiro mandato consecutivo se não quiser."
O ex-presidente enumerou os prós: "As razões para isto são políticas, uma vez que 13 dos 17 partidos do Congresso Nacional são de sua base de aliados, e também populares. Se perguntarmos à população se ela está de acordo com um terceiro mandato, pelo menos metade aprovará. Dos 17 partidos com representação no Congresso, 13 ou 14 fazem parte da base de sustentação do governo”. Collor disse ainda que uma mudança na figura do presidente, mesmo sendo eleita Dilma Rousseff, fatalmente levaria a mudanças na condução do País.
Ontem, dia seguinte a essas declarações de Fernando Collor de Mello (que, por sinal, não conseguiu cumprir sequer um mandato, renunciando, para não ser cassado, em dezembro de 1992), o presidente do seu atual partido, Roberto Jefferson, célebre por denunciar o mensalão, também partiu em defesa de um terceiro mandatro consecutivo para Lula.
IDÉIA ANTIGA
A gestação da idéia de um terceiro mandato consecutivo para o presidente Lula vem de 2007, pelo menos em termos de declarações públicas. Naquele ano, os jornais diziam: "Começa a ganhar corpo no Congresso a discussão sobre mecanismos que permitam ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser reeleito para um terceiro mandato. Depois de o deputado Fernando Ferro (PT-PE) ter provocado, segundo ele acidentalmente, o desarquivamento de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que autoriza a reeleição do presidente da República indefinidamente, o deputado e amigo pessoal do presidente Devanir Ribeiro (PT-SP) prometeu apresentar outra PEC que dê ao presidente o poder de convocar plebiscitos, inclusive sobre sua própria reeleição."
Devanir chegou a ir ao Senado, a convite da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), para expor sua idéia e as formas legais (sic) de realizá-la. Ex-metalúrgico, Devanir garantia, então, que sua iniciativa não refletia o desejo do amigo presidente, companheiro de sindicato no ABC. A proposta, insistiu, "está de acordo com minhas convicções políticas pessoais."
"Fiz uma pesquisa e constatei que na maioria dos países desenvolvidos o presidente tem o poder de convocar plebiscitos para consultar a população sobre temas importantes. Aqui, só o Congresso pode fazer isso", justificou Devanir.
OAB PROTESTOU
Entusiasmado com a idéia e dizendo atender a pedido do deputado Fernando Ferro, o então presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), desarquivou a PEC que trata de reeleição sem limites para cargos majoritários.
Imediatamente, o presidente em exercício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na ocasião, Ophir Cavalcante Junior, manifestou contrariedade em relação ao desarquivamento: "A OAB é contrária a esse tipo de proposta e alerta a Nação brasileira para os graves perigos para a democracia caso fosse aprovada uma PEC como essa", afirmou. "Um terceiro mandato para o presidente Lula seria um golpe na democracia, pois atenta contra a Constituição Federal, o Estado Democrático de Direito e é algo para o que o Brasil não está preparado".
ALENCAR
Em maio do ano passado, foi a vez de o vice-presidente da República voltar a levantar a lebre. José Alencar afirmou: “Se perguntarem aos brasileiros o que eles desejam, a resposta é que Lula fique mais tempo no poder”. Aproveitando o momento, o prefeito de Recife, João Paulo Lima e Silva (PT-PE), revelou algo que, hoje, vem soando cada vez mais como possibilidade concreta: “O terceiro mandato de Lula é o plano A, Dilma é o plano B e o plano C é quem Lula indicar”. E então o deputado Devanir Ribeiro (PTSP) novamente tirou da gaveta sua proposta de emenda constitucional (PEC) que pretende criar a chance de espichar a permanência de Lula no Palácio do Planalto.
Fonte: Tribuna da Bahia
Prefeitos do Nordeste e Sudeste representam maioria entre os cassados desde 2008
Thiago Pereira
De acordo com um levantamento feito pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), divulgado nesta quarta-feira (06), a grande maioria dos prefeitos cassados desde as eleições de 2008 administravam cidades nas regiões Nordeste (39) e Sudeste (38) do país.
Com 26 perdas de mandato, o estado de Minas Gerais liderou o número de prefeitos cassados desde o último pleito. O número representa cerca de 68% dos gestores que perderam os direitos políticos em todo o Sudeste.
Por sua vez, o estado do Ceará lidera a lista dos vereadores cassados. No total, 19 membros do corpo legislativo municipal perderam o mandato por conta de irregularidades.
Para o representante da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe) no MCCE, Márlon Reis, os números indicam que a prática da corrupção eleitoral é comum em todas as regiões e estados do Brasil. “A corrupção eleitoral não manifesta sua força apenas em regiões menos desenvolvidas. Tem mais a ver com uma cultura patrimonialista do que com a distribuição de renda”, avaliou Reis.
Apesar de revelar um grande número de políticos punidos por corrupção, a pesquisa também aponta para um fortalecimento do combate às práticas ilegais.
Quando comparados com as eleições passadas, a pesquisa demonstra que a punição a políticos desonestos é muito mais eficaz atualmente do que foi há 8 anos. Nas eleições de 2000, apenas 40 prefeitos e 15 vereadores eleitos foram posteriormente cassados. Em 2004, o número saltou para 71 prefeitos e 73 vereadores. De acordo com o levantamento do MCCE, até agora já foram cassados 238 prefeitos e 119 vereadores, eleitos em 2008.
Os dados, acrescentou Reis, também demonstram que não basta condenar os políticos por suas práticas ilegais. Setores da sociedade deixam a desejar em termos de comportamento eleitoral. “Eleitores e candidatos estão mais próximos do que parece, imersos em uma visão na qual a política é concebida como troca de favores”, disse o representante da Abramppe.
Fonte: Tribuna da Bahia
De acordo com um levantamento feito pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), divulgado nesta quarta-feira (06), a grande maioria dos prefeitos cassados desde as eleições de 2008 administravam cidades nas regiões Nordeste (39) e Sudeste (38) do país.
Com 26 perdas de mandato, o estado de Minas Gerais liderou o número de prefeitos cassados desde o último pleito. O número representa cerca de 68% dos gestores que perderam os direitos políticos em todo o Sudeste.
Por sua vez, o estado do Ceará lidera a lista dos vereadores cassados. No total, 19 membros do corpo legislativo municipal perderam o mandato por conta de irregularidades.
Para o representante da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe) no MCCE, Márlon Reis, os números indicam que a prática da corrupção eleitoral é comum em todas as regiões e estados do Brasil. “A corrupção eleitoral não manifesta sua força apenas em regiões menos desenvolvidas. Tem mais a ver com uma cultura patrimonialista do que com a distribuição de renda”, avaliou Reis.
Apesar de revelar um grande número de políticos punidos por corrupção, a pesquisa também aponta para um fortalecimento do combate às práticas ilegais.
Quando comparados com as eleições passadas, a pesquisa demonstra que a punição a políticos desonestos é muito mais eficaz atualmente do que foi há 8 anos. Nas eleições de 2000, apenas 40 prefeitos e 15 vereadores eleitos foram posteriormente cassados. Em 2004, o número saltou para 71 prefeitos e 73 vereadores. De acordo com o levantamento do MCCE, até agora já foram cassados 238 prefeitos e 119 vereadores, eleitos em 2008.
Os dados, acrescentou Reis, também demonstram que não basta condenar os políticos por suas práticas ilegais. Setores da sociedade deixam a desejar em termos de comportamento eleitoral. “Eleitores e candidatos estão mais próximos do que parece, imersos em uma visão na qual a política é concebida como troca de favores”, disse o representante da Abramppe.
Fonte: Tribuna da Bahia
MPF pode travar financiamento imobiliário
Na contramão do que defende o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os Ministérios Públicos Federal e Estadual enviaram recomendação a nove bancos públicos e privados para que não liberem recursos para a construção de 33 empreendimentos imobiliários em Salvador – incluindo o Canal de Mussurunga, obra da prefeitura da cidade, o Parque Tecnológico, do governo estadual, e Shopping Paralela, e 30 outros investimentos ao longo da Avenida Paralela. Com essa orientação, ambos os MPs impedem a criação de 14 mil postos de trabalhos, promovem o atraso econômico de uma capital com sérios problemas de desemprego e afugentam o empresariado para outros mercados, onde as oportunidades de instalação e até mesmo de incentivos são bem mais atraentes, segundo especialistas no assunto. Os investimentos, que totalizam R$ 3,9 bilhões, podem virar entulho.
Na recomendação, o MP diz que "as medidas são consequências de reclamações que iniciaram com a ação civil pública ajuizada por entidades da sociedade civil organizada, entre elas o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Bahia (CREA), Instituto de Arquitetos do Brasil - Seção Bahia (IAB), Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá), Federação dos Bairros de Salvador (FABS), Associação Baiana de Imprensa (ABI) e União por Moradia Popular. As entidades da sociedade civil também apresentaram, em fevereiro de 2009, moção de apoio ao trabalho realizado pelos Ministérios Públicos." Assinada pelo procurador da República Ramiro Rockebach da Silva Matos Teixeira de Almeida, cuja ação no processo é tida como suspeita por entidades ligadas aos setores imobiliários, e pela promotora de Justiça Cristina Seixas Graça, o documento afirma que o MP da Bahia pediu, ainda, o afastamento do atual superintendente do Ibama na Bahia por concluir que seu modo de atuar não tem proporcionado a adequada defesa do meio ambiente em Salvador, não levando em conta que o próprio Supremo Tribunal Federal se pronunciando, garantindo que não cabe ao Ibama a intervenção desejada pelo procurador. Aliás, aqui na capital, o MP chegou ao ponto de tentar governá-la,proibindo mudanças na orla marítima ,suspendendo empreendimentos no Litoral Norte e até a instalação de um stand de vendas no Cabula.
Os nove bancos advertidos a não liberar recursos para os investimentos foram – Real, Santander, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Unibanco, Caixa Econômica Federal (CEF), HSBC, Banco do Brasil (BB), Itaú e Bradesco. De acordo com os MPs "vasta documentação levantada pelo Ministério Público – relatórios, estudos, vídeos, fotos e outros documentos – comprovam que as obras dos empreendimentos estão causando problemas ao meio ambiente como aterro de cursos d’água, lagoas e de áreas úmidas; supressão de vegetação de modo irregular; manejo de animais silvestres sem autorização e sem plano de afugentamento, salvamento e resgate de fauna; ausência de adequação à Lei de Mata Atlântica, entre muitas outras irregularidades". Procurada para se manifestar, a direção da Ademi/BA disse que hoje dará a posição da entidade, após consulta à sua assessoria jurídica. Os integrantes dos MPs prosseguem nas suas argumentações: "Além do desrespeito à Legislação de Meio Ambiente, o Ministério Público constatou uma série de irregularidades nas licenças e embargos promovidos pelos órgãos ambientais estaduais e municipais relativos aos empreendimentos. Outro grave problema é o perigo de dano à saúde pública gerado pela infestação de barbeiros silvestres transmissores da Doença de Chagas nas áreas de Mata Atlântica submetidas à expansão imobiliária na cidade. O caso já é objeto de estudo científico da Fundação Oswaldo Cruz."
Condomínio Horto Bela Vista; Cemitério Memorial da Paz; Condomínio Art Ville; Absolutto Imbuí; Condomínio Manhattan Square; Palm Ville; Alpha Life; Reserva Arboretto; Prime Ville; Atlantic Garder; Condomínio Ikê; Condomínio Tamari; Salvador Ville; Senai-Cematec (ampliação); Le Parc;
Carpe Diem Alphaville; Brisas Residencial Clube; Alphaville Salvador 2; Natura Ville; Ocean View; Reserva Alphaville; Residencial Laguna; Aterro Orlando Gomes; Morada dos Príncipes; Colinas de Piatã; One Life; Forest Ville; Vila Alegro; Garden Ville e Jardim Mediterrâneo.
Fonte: Tribuna da Bahia
Na recomendação, o MP diz que "as medidas são consequências de reclamações que iniciaram com a ação civil pública ajuizada por entidades da sociedade civil organizada, entre elas o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Bahia (CREA), Instituto de Arquitetos do Brasil - Seção Bahia (IAB), Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá), Federação dos Bairros de Salvador (FABS), Associação Baiana de Imprensa (ABI) e União por Moradia Popular. As entidades da sociedade civil também apresentaram, em fevereiro de 2009, moção de apoio ao trabalho realizado pelos Ministérios Públicos." Assinada pelo procurador da República Ramiro Rockebach da Silva Matos Teixeira de Almeida, cuja ação no processo é tida como suspeita por entidades ligadas aos setores imobiliários, e pela promotora de Justiça Cristina Seixas Graça, o documento afirma que o MP da Bahia pediu, ainda, o afastamento do atual superintendente do Ibama na Bahia por concluir que seu modo de atuar não tem proporcionado a adequada defesa do meio ambiente em Salvador, não levando em conta que o próprio Supremo Tribunal Federal se pronunciando, garantindo que não cabe ao Ibama a intervenção desejada pelo procurador. Aliás, aqui na capital, o MP chegou ao ponto de tentar governá-la,proibindo mudanças na orla marítima ,suspendendo empreendimentos no Litoral Norte e até a instalação de um stand de vendas no Cabula.
Os nove bancos advertidos a não liberar recursos para os investimentos foram – Real, Santander, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Unibanco, Caixa Econômica Federal (CEF), HSBC, Banco do Brasil (BB), Itaú e Bradesco. De acordo com os MPs "vasta documentação levantada pelo Ministério Público – relatórios, estudos, vídeos, fotos e outros documentos – comprovam que as obras dos empreendimentos estão causando problemas ao meio ambiente como aterro de cursos d’água, lagoas e de áreas úmidas; supressão de vegetação de modo irregular; manejo de animais silvestres sem autorização e sem plano de afugentamento, salvamento e resgate de fauna; ausência de adequação à Lei de Mata Atlântica, entre muitas outras irregularidades". Procurada para se manifestar, a direção da Ademi/BA disse que hoje dará a posição da entidade, após consulta à sua assessoria jurídica. Os integrantes dos MPs prosseguem nas suas argumentações: "Além do desrespeito à Legislação de Meio Ambiente, o Ministério Público constatou uma série de irregularidades nas licenças e embargos promovidos pelos órgãos ambientais estaduais e municipais relativos aos empreendimentos. Outro grave problema é o perigo de dano à saúde pública gerado pela infestação de barbeiros silvestres transmissores da Doença de Chagas nas áreas de Mata Atlântica submetidas à expansão imobiliária na cidade. O caso já é objeto de estudo científico da Fundação Oswaldo Cruz."
Condomínio Horto Bela Vista; Cemitério Memorial da Paz; Condomínio Art Ville; Absolutto Imbuí; Condomínio Manhattan Square; Palm Ville; Alpha Life; Reserva Arboretto; Prime Ville; Atlantic Garder; Condomínio Ikê; Condomínio Tamari; Salvador Ville; Senai-Cematec (ampliação); Le Parc;
Carpe Diem Alphaville; Brisas Residencial Clube; Alphaville Salvador 2; Natura Ville; Ocean View; Reserva Alphaville; Residencial Laguna; Aterro Orlando Gomes; Morada dos Príncipes; Colinas de Piatã; One Life; Forest Ville; Vila Alegro; Garden Ville e Jardim Mediterrâneo.
Fonte: Tribuna da Bahia
João Henrique e ACM Neto
Evandro Matros
A alegada demora do governador Jaques Wagner (PT) em atender ao pedido de estado emergência solicitado pela prefeitura de Salvador pelo prefeito João Henrique (PMDB) representou mais uma etapa da guerra de nervos que os dois vêm travando desde a disputa pelo segundo turno da eleição de Salvador, quando o peemedebista derrotou o candidato do PT, o então deputado federal Walter Pinheiro. De lá para cá, sempre que podem, o governador e o prefeito se beliscam, demonstrando que entre os dois não há mais clima para uma convivência politica.
Aliás, durante a própria campanha pela sua reeleição, o prefeito João Henrique fez uma forte declaração contra o PT, num encontro que marcou a sua reaproximação com o PDT, no Hotel da Bahia. "Aliança com o PT, nunca mais. Deus me livre!", declarou. E é isso que o peemedebis-ta vem cumprindo. Ao fazer a aliança com o Democratas, no segundo turno, João mostrou que não estava para brincadeira. E nos embates da vida que se seguiu, já levou um pito público do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por causa do atraso nas obras do Metrô de Salvador. Mas isso o prefeito traz engasgado, por que avalia que o presidente não falou por livre e espontânea vontade.
Mesmo se não quisesse o prefeito João Henrique praticamente não teria outro caminho a seguir, a não ser o enfrentamento, já que a bancada do PT optou em lhe fazer oposição na Câmara desde o início do seu segundo mandato. Assim, ainda parceiros na esfera estadual, PT e PMDB não se entendem na seara municipal. E isso amplia a zona de atrito entre os dois partidos, dando margem à solidariedade de novos aliados, como tem feito o deputado federal ACM Neto (DEM). Desde que João Henrique fez o pedido de emergência à Coordenação Civil do Estado (Cordec), quando caíram as primeiras chuvas na cidade, que o democrata passou a cobrar uma decisão do governo estadual.
Anteontem, no plenário da Câmara Federal, Neto fez a defesa do prefeito e voltou a criticar o governador Jaques Wagner. "Já tem duas semanas que a Prefeitura pediu a emergência e só depois que a situação piorou, que a cidade se transformou no caos, é que o governador Jaques Wagner decide pegar o seu luxuoso helicóptero para sobrevoar a nossa capital", discursou ACM Neto, com críticas a Wagner. O democrata já havia feito o mesmo uma semana antes, ao incitar o PMDB a deixar o governo por conta da crise na segurança pública, que afeta os municípios no interior baiano.
Apesar da crise econômica e das incertezas políticas, nos últimos dias o prefeito João Henrique tem mantido um foco constante nas eleições de 2010.
Além de se movimentar com mais intensidade, as suas declarações são de quem vai estar envolvido diretamente nesse processo eleitoral.
Recentemente, durante a manifestação dos prefeitos baianos na União dos Municipios da Bahia (UPB), ao comentar a sua posição sobre as eleições do próximo ano, ele reagiu bem humorado:
"Continuo como a segunda opção do PMDB", declarou.
"Estou na fila, e a fila está andando", completou, sorrindo, sem explicar o porquê de a fila estar andando.
Fonte: Tribuna da Bahia
A alegada demora do governador Jaques Wagner (PT) em atender ao pedido de estado emergência solicitado pela prefeitura de Salvador pelo prefeito João Henrique (PMDB) representou mais uma etapa da guerra de nervos que os dois vêm travando desde a disputa pelo segundo turno da eleição de Salvador, quando o peemedebista derrotou o candidato do PT, o então deputado federal Walter Pinheiro. De lá para cá, sempre que podem, o governador e o prefeito se beliscam, demonstrando que entre os dois não há mais clima para uma convivência politica.
Aliás, durante a própria campanha pela sua reeleição, o prefeito João Henrique fez uma forte declaração contra o PT, num encontro que marcou a sua reaproximação com o PDT, no Hotel da Bahia. "Aliança com o PT, nunca mais. Deus me livre!", declarou. E é isso que o peemedebis-ta vem cumprindo. Ao fazer a aliança com o Democratas, no segundo turno, João mostrou que não estava para brincadeira. E nos embates da vida que se seguiu, já levou um pito público do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por causa do atraso nas obras do Metrô de Salvador. Mas isso o prefeito traz engasgado, por que avalia que o presidente não falou por livre e espontânea vontade.
Mesmo se não quisesse o prefeito João Henrique praticamente não teria outro caminho a seguir, a não ser o enfrentamento, já que a bancada do PT optou em lhe fazer oposição na Câmara desde o início do seu segundo mandato. Assim, ainda parceiros na esfera estadual, PT e PMDB não se entendem na seara municipal. E isso amplia a zona de atrito entre os dois partidos, dando margem à solidariedade de novos aliados, como tem feito o deputado federal ACM Neto (DEM). Desde que João Henrique fez o pedido de emergência à Coordenação Civil do Estado (Cordec), quando caíram as primeiras chuvas na cidade, que o democrata passou a cobrar uma decisão do governo estadual.
Anteontem, no plenário da Câmara Federal, Neto fez a defesa do prefeito e voltou a criticar o governador Jaques Wagner. "Já tem duas semanas que a Prefeitura pediu a emergência e só depois que a situação piorou, que a cidade se transformou no caos, é que o governador Jaques Wagner decide pegar o seu luxuoso helicóptero para sobrevoar a nossa capital", discursou ACM Neto, com críticas a Wagner. O democrata já havia feito o mesmo uma semana antes, ao incitar o PMDB a deixar o governo por conta da crise na segurança pública, que afeta os municípios no interior baiano.
Apesar da crise econômica e das incertezas políticas, nos últimos dias o prefeito João Henrique tem mantido um foco constante nas eleições de 2010.
Além de se movimentar com mais intensidade, as suas declarações são de quem vai estar envolvido diretamente nesse processo eleitoral.
Recentemente, durante a manifestação dos prefeitos baianos na União dos Municipios da Bahia (UPB), ao comentar a sua posição sobre as eleições do próximo ano, ele reagiu bem humorado:
"Continuo como a segunda opção do PMDB", declarou.
"Estou na fila, e a fila está andando", completou, sorrindo, sem explicar o porquê de a fila estar andando.
Fonte: Tribuna da Bahia
Motorista de ônibus que caiu na praia estava am alta velocidade
Redação CORREIO
O motorista Gilmar Gonçalves Soares, 59 anos, que se envolveu em um acidente com o ônibus que dirigia estava em alta velocidade. O resultado foi confirmado no laudo do Departamento de Polícia Técnica, divulgado nesta quarta-feira (9).
Um médica morreu no acidente que ocorreu no dia 28 de março, na Avenida Otávio Mangabeira, na Boca do Rio. Outras oito pessoas ficaram feridas. De acordo com a delegada Edna Amorim, que investiga o caso, Gilmar Soares vai ser indiciado por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
O ônibus atingiu o Toyota Corola de placa JPE-8772 e o Corsa JOA-1460, que estavam parados em um engarrafamento. Na contramão, o coletivo bateu ainda no Peugeot de placa JQM-8558 onde estava a médica Vera Lúcia Mello Ramos de Almeida, de 49 anos.
O motorista atingiu também o táxi JPT-6647. Depois de bater nos quatros veículos, o ônibus subiu no calçadão da orla, desceu a ribanceira e chegou a andar cerca de 50 metros na areia da praia antes de parar. Gilmar teve ferimentos leves e foi liberado após prestar depoimento. Na época, ele disse que se sentiu mal e perdeu o controle da direção.
Fonte: Correio da Bahia
O motorista Gilmar Gonçalves Soares, 59 anos, que se envolveu em um acidente com o ônibus que dirigia estava em alta velocidade. O resultado foi confirmado no laudo do Departamento de Polícia Técnica, divulgado nesta quarta-feira (9).
Um médica morreu no acidente que ocorreu no dia 28 de março, na Avenida Otávio Mangabeira, na Boca do Rio. Outras oito pessoas ficaram feridas. De acordo com a delegada Edna Amorim, que investiga o caso, Gilmar Soares vai ser indiciado por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
O ônibus atingiu o Toyota Corola de placa JPE-8772 e o Corsa JOA-1460, que estavam parados em um engarrafamento. Na contramão, o coletivo bateu ainda no Peugeot de placa JQM-8558 onde estava a médica Vera Lúcia Mello Ramos de Almeida, de 49 anos.
O motorista atingiu também o táxi JPT-6647. Depois de bater nos quatros veículos, o ônibus subiu no calçadão da orla, desceu a ribanceira e chegou a andar cerca de 50 metros na areia da praia antes de parar. Gilmar teve ferimentos leves e foi liberado após prestar depoimento. Na época, ele disse que se sentiu mal e perdeu o controle da direção.
Fonte: Correio da Bahia
Chuva deixa mais de mil pessoas desabrigadas na capital
Redação CORREIO
Mais de mil pessoas estão desabrigadas em Salvador em virtude da chuva que atinge a cidade desde abril, segundo dados da Defesa Civil de Salvador (Codesal). Apenas nesta quarta-feira (06), mais 81 famílias foram cadastradas. No total, 223 famílias já foram encaminhadas para a Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (Setad), órgão responsável pelo atendimento emergencial referente a moradia.
A chuva já acumula em maio um índice pluviométrico de 168,8 milímetros, quando a média esperada para todo o mês é de 349,5 milímetros. Nesta quarta-feira (06), até às 21h30, a Codesal registrou 455 solicitações, com destaque para os deslizamentos de terra (306). As outras solicitações foram: 37 ameaças de desabamento de imóvel, 58 ameaças de deslizamento de terra, 14 desabamentos de imóvel, 9 desabamento de muro, 9 alagamentos, 1 galho de árvore caído, 4 ameaças de queda de árvore, 5 quedas de árvore, 1 rompimento de pista, 5 ameaça de desabamento de muro e 2 orientações técnicas.Para solicitar atendimento emergencial à Defesa Civil, a população pode ligar para o telefone 199 (chamada gratuita), a qualquer hora do dia ou da noite. Quem preferir, pode se dirigir pessoalmente à sede do órgão, na Avenida Mário Leal Ferreira, 80, Bonocô, logo após o Viaduto de Pitangueiras, no sentido Iguatemi. O atendimento pessoal é feito das 7h às 19h. Veja também:Chuvas: comunidade Beira Dique discute intervenções emergencias Parte do prédio da Prefeitura é interditado por conta das chuvas Corpo de mulher arrastada pela chuva na San Martin é encontrado Wagner e prefeitos tomam medidas emergenciais por causa da chuva
Fonte: Correio da Bahia
Mais de mil pessoas estão desabrigadas em Salvador em virtude da chuva que atinge a cidade desde abril, segundo dados da Defesa Civil de Salvador (Codesal). Apenas nesta quarta-feira (06), mais 81 famílias foram cadastradas. No total, 223 famílias já foram encaminhadas para a Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (Setad), órgão responsável pelo atendimento emergencial referente a moradia.
A chuva já acumula em maio um índice pluviométrico de 168,8 milímetros, quando a média esperada para todo o mês é de 349,5 milímetros. Nesta quarta-feira (06), até às 21h30, a Codesal registrou 455 solicitações, com destaque para os deslizamentos de terra (306). As outras solicitações foram: 37 ameaças de desabamento de imóvel, 58 ameaças de deslizamento de terra, 14 desabamentos de imóvel, 9 desabamento de muro, 9 alagamentos, 1 galho de árvore caído, 4 ameaças de queda de árvore, 5 quedas de árvore, 1 rompimento de pista, 5 ameaça de desabamento de muro e 2 orientações técnicas.Para solicitar atendimento emergencial à Defesa Civil, a população pode ligar para o telefone 199 (chamada gratuita), a qualquer hora do dia ou da noite. Quem preferir, pode se dirigir pessoalmente à sede do órgão, na Avenida Mário Leal Ferreira, 80, Bonocô, logo após o Viaduto de Pitangueiras, no sentido Iguatemi. O atendimento pessoal é feito das 7h às 19h. Veja também:Chuvas: comunidade Beira Dique discute intervenções emergencias Parte do prédio da Prefeitura é interditado por conta das chuvas Corpo de mulher arrastada pela chuva na San Martin é encontrado Wagner e prefeitos tomam medidas emergenciais por causa da chuva
Fonte: Correio da Bahia
Pessoas mortas e políticos estão inscritos no programa Bolsa Família
Redação CORREIO
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (6) o relatório de auditoria que aponta uma série de irregularidades no programa Bolsa Família, do governo federal. Segundo o relatório, há casos de pagamentos a pessoas que já morreram, políticos (eleitos e suplentes) e a famílias com renda não compatível para integrar o programa.
O TCU determinou que o Ministério do Desenvolvimento investigue os indícios de pagamentos irregulares a beneficários do programa. Ainda segundo o tribunal, o Cadastro Único dos Programas, o CadÚnico, tem falhas de segurança, indícios de fraudes e deficiência na inclusão de dados.
No relatório, o TCU também aponta casos de inconsistências relacionadas à identificação do responsável legal pela família e no cálculo do valor dos benefícios pagos. O TCU determina em seu relatório que adolescentes de 15 e 17 anos sejam desligados do programa.
O Ministério do Desenvolvimento esclareceu que os desligamentos são feitos ao final do ano letivo, para que os alunos não sejam prejudicados. Em nota divulgada nesta quarta, o ministério considerou não haver irregularidades nos cadastros das famílias com renda per capita superior a meio salário mínimo. Também descartou a possibilidade de existirem famílias que recebam o benefício do Bolsa Família sem estarem registradas no CadÚnico, uma das irregularidades apontadas pelo TCU.
Na nota, o ministério informa ainda que foi iniciada a atualização cadastral de 3,4 milhões de famílias em fevereiro passado. Segundo o ministério, as prefeituras serão responsáveis pela alteração dos cadastros. A partir de setembro, as famílias que não tiverem seus dados atualizados terão seus benefícios bloqueados, segundo o ministério.
(com informações do G1)/Correio da Bahia
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (6) o relatório de auditoria que aponta uma série de irregularidades no programa Bolsa Família, do governo federal. Segundo o relatório, há casos de pagamentos a pessoas que já morreram, políticos (eleitos e suplentes) e a famílias com renda não compatível para integrar o programa.
O TCU determinou que o Ministério do Desenvolvimento investigue os indícios de pagamentos irregulares a beneficários do programa. Ainda segundo o tribunal, o Cadastro Único dos Programas, o CadÚnico, tem falhas de segurança, indícios de fraudes e deficiência na inclusão de dados.
No relatório, o TCU também aponta casos de inconsistências relacionadas à identificação do responsável legal pela família e no cálculo do valor dos benefícios pagos. O TCU determina em seu relatório que adolescentes de 15 e 17 anos sejam desligados do programa.
O Ministério do Desenvolvimento esclareceu que os desligamentos são feitos ao final do ano letivo, para que os alunos não sejam prejudicados. Em nota divulgada nesta quarta, o ministério considerou não haver irregularidades nos cadastros das famílias com renda per capita superior a meio salário mínimo. Também descartou a possibilidade de existirem famílias que recebam o benefício do Bolsa Família sem estarem registradas no CadÚnico, uma das irregularidades apontadas pelo TCU.
Na nota, o ministério informa ainda que foi iniciada a atualização cadastral de 3,4 milhões de famílias em fevereiro passado. Segundo o ministério, as prefeituras serão responsáveis pela alteração dos cadastros. A partir de setembro, as famílias que não tiverem seus dados atualizados terão seus benefícios bloqueados, segundo o ministério.
(com informações do G1)/Correio da Bahia
Geddel anuncia apoio às vítimas do temporal e evita críticas ao PT
Donaldson Gomes*, do A TARDE
Ministro da Integração e prefeito de Salvador deram entrevista nesta quarta para anunciar apoio
As fortes chuvas que caíram sobre Salvador na terça-feira, 05, trouxeram nesta quarta, 06, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, a Salvador. Ele se comprometeu a ampliar o auxílio-aluguel das famílias desabrigadas de R$ 100 para R$ 300. Sem divulgar os valores da ajuda, que dependeriam de um levantamento da prefeitura sobre o que precisa ser feito, o ministro garantiu que não irão faltar recursos para atender às necessidades da população. “Quanto vai precisar? Dez milhões? Tem. Dois milhões? Tem. Vinte e dois milhões? Tem”. Garantiu ainda ao prefeito João Henrique recuperar a infraestrutura e pavimentação da cidade. De imediato, trouxe a solidariedade do governo federal, 1,2 mil kits com colchões e cobertores e cestas básicas.
Geddel tentou evitar uma polarização com o governo do Estado em relação à demora de 15 dias para homologação do estado de emergência decretado pela prefeitura em 22 de abril. “Se você quer que eu politize esta questão, não vou politizar”, respondeu em tom grave, quando questionado se o decreto de emergência publicado pelo Município atendia aos critérios técnicos. “Eu, pessoalmente, pelas características de Salvador, preferia que o Estado tivesse homologado imediatamente, porque teríamos homologado lá (no plano federal)”, afirma. Para o ministro, o decreto preenchia os pré-requisitos necessários. “As decisões do governo do Estado cabem ao governo do Estado comentar”, disse, evitando críticas ao PT.
Se o ministro evitou comentar as decisões do Estado, o prefeito, pela manhã, apontou o “excesso de burocracia” como causa do atraso. Ele também lamentou a tentativa de politização, provocada, segundo ele, pela demora. “Num momento em que você tem um governador e um prefeito que não são de um mesmo grupo político, a população acaba pagando por isso, por essa negligência histórica, crônica”. E emendou: “O que Salvador precisar, o ministro Geddel Vieira Lima vai providenciar”
O prefeito se comprometeu a enviar até esta sexta, 08, o levantamento do que a cidade necessita para se recuperar. A TARDE tentou, sem êxito, ouvir o governador Jaques Wagner sobre as declarações do prefeito. Sua assessoria informou apenas que o importante são os governos federal, estadual e municipal trabalharem juntos para resolver os problemas enfrentados pela população.
Auxílio-aluguel – De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social do Município, para ter direito ao auxílio-aluguel, os moradores de locais de risco precisam acionar a Defesa Civil, ligando 199, e solicitar uma vistoria no local da habitação. Caso haja constatação de riscos, uma equipe de serviço social vai retirar a população do local e realizar o cadastro para o recebimento do auxílio. Segundo levantamento da prefeitura, grande parte dos desabrigados opta pela hospedagem em casas de parentes e amigos. “Tem gente que evita os abrigos por medo de perder os pertences, mas a prefeitura tem vagas para quem precisar”, garante o secretário do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (Setad), Antônio Brito.
O levantamento da prefeitura aponta que, desde fevereiro, 195 famílias foram cadastradas para receber o auxílio-aluguel. “De ontem para hoje, 40 famílias entraram no auxílio, e isso está crescendo muito por conta da chuva”, explica.
Colaborou Patrícia França*
Fonte: A Tarde
Ministro da Integração e prefeito de Salvador deram entrevista nesta quarta para anunciar apoio
As fortes chuvas que caíram sobre Salvador na terça-feira, 05, trouxeram nesta quarta, 06, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, a Salvador. Ele se comprometeu a ampliar o auxílio-aluguel das famílias desabrigadas de R$ 100 para R$ 300. Sem divulgar os valores da ajuda, que dependeriam de um levantamento da prefeitura sobre o que precisa ser feito, o ministro garantiu que não irão faltar recursos para atender às necessidades da população. “Quanto vai precisar? Dez milhões? Tem. Dois milhões? Tem. Vinte e dois milhões? Tem”. Garantiu ainda ao prefeito João Henrique recuperar a infraestrutura e pavimentação da cidade. De imediato, trouxe a solidariedade do governo federal, 1,2 mil kits com colchões e cobertores e cestas básicas.
Geddel tentou evitar uma polarização com o governo do Estado em relação à demora de 15 dias para homologação do estado de emergência decretado pela prefeitura em 22 de abril. “Se você quer que eu politize esta questão, não vou politizar”, respondeu em tom grave, quando questionado se o decreto de emergência publicado pelo Município atendia aos critérios técnicos. “Eu, pessoalmente, pelas características de Salvador, preferia que o Estado tivesse homologado imediatamente, porque teríamos homologado lá (no plano federal)”, afirma. Para o ministro, o decreto preenchia os pré-requisitos necessários. “As decisões do governo do Estado cabem ao governo do Estado comentar”, disse, evitando críticas ao PT.
Se o ministro evitou comentar as decisões do Estado, o prefeito, pela manhã, apontou o “excesso de burocracia” como causa do atraso. Ele também lamentou a tentativa de politização, provocada, segundo ele, pela demora. “Num momento em que você tem um governador e um prefeito que não são de um mesmo grupo político, a população acaba pagando por isso, por essa negligência histórica, crônica”. E emendou: “O que Salvador precisar, o ministro Geddel Vieira Lima vai providenciar”
O prefeito se comprometeu a enviar até esta sexta, 08, o levantamento do que a cidade necessita para se recuperar. A TARDE tentou, sem êxito, ouvir o governador Jaques Wagner sobre as declarações do prefeito. Sua assessoria informou apenas que o importante são os governos federal, estadual e municipal trabalharem juntos para resolver os problemas enfrentados pela população.
Auxílio-aluguel – De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social do Município, para ter direito ao auxílio-aluguel, os moradores de locais de risco precisam acionar a Defesa Civil, ligando 199, e solicitar uma vistoria no local da habitação. Caso haja constatação de riscos, uma equipe de serviço social vai retirar a população do local e realizar o cadastro para o recebimento do auxílio. Segundo levantamento da prefeitura, grande parte dos desabrigados opta pela hospedagem em casas de parentes e amigos. “Tem gente que evita os abrigos por medo de perder os pertences, mas a prefeitura tem vagas para quem precisar”, garante o secretário do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (Setad), Antônio Brito.
O levantamento da prefeitura aponta que, desde fevereiro, 195 famílias foram cadastradas para receber o auxílio-aluguel. “De ontem para hoje, 40 famílias entraram no auxílio, e isso está crescendo muito por conta da chuva”, explica.
Colaborou Patrícia França*
Fonte: A Tarde
Zoghbi e mulher recuam e negam esquema no Senado
Agencia Estado
Depois de mais de quatro horas de depoimento à Polícia Legislativa, o ex-diretor de Recursos Humanos do Senado João Carlos Zoghbi e sua mulher, Denise Zoghbi, negaram ontem ter conhecimento de qualquer esquema irregular nos contratos de prestações de serviços da Casa.O depoimento de ambos foi um recuo em relação à reportagem da revista Época, na qual listaram uma série de supostas irregularidades nas áreas de limpeza e taquigrafia, entre outras, responsabilizando o ex-diretor da Casa Agaciel Maia e até envolvendo os senadores Efraim Moraes (DEM-PB) e Romeu Tuma (PTB-SP). Na prática, o recuo alimenta mais a sensação de que a investigação interna do Senado dificilmente produzirá alguma punição. Bastante abatido, o casal não deu declarações à imprensa. Seu advogado, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakai, afirmou que ambos negaram ter feito a ?responsabilização? de qualquer pessoa por irregularidades no Senado. Segundo ele, também não acusaram Agaciel. O Diretor da Polícia do Senado, Pedro Araújo, também confirmou o tom do depoimento. ?Eles não trouxeram nenhuma informação nova para a investigação.?
Fonte: A Tarde
Depois de mais de quatro horas de depoimento à Polícia Legislativa, o ex-diretor de Recursos Humanos do Senado João Carlos Zoghbi e sua mulher, Denise Zoghbi, negaram ontem ter conhecimento de qualquer esquema irregular nos contratos de prestações de serviços da Casa.O depoimento de ambos foi um recuo em relação à reportagem da revista Época, na qual listaram uma série de supostas irregularidades nas áreas de limpeza e taquigrafia, entre outras, responsabilizando o ex-diretor da Casa Agaciel Maia e até envolvendo os senadores Efraim Moraes (DEM-PB) e Romeu Tuma (PTB-SP). Na prática, o recuo alimenta mais a sensação de que a investigação interna do Senado dificilmente produzirá alguma punição. Bastante abatido, o casal não deu declarações à imprensa. Seu advogado, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakai, afirmou que ambos negaram ter feito a ?responsabilização? de qualquer pessoa por irregularidades no Senado. Segundo ele, também não acusaram Agaciel. O Diretor da Polícia do Senado, Pedro Araújo, também confirmou o tom do depoimento. ?Eles não trouxeram nenhuma informação nova para a investigação.?
Fonte: A Tarde
quarta-feira, maio 06, 2009
Mais de 300 políticos eleitos em 2008 já foram cassados
Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Uma pesquisa divulgada hoje (6) pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) revelou que, do final de 2008 a março deste ano, 357 prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos no ano passado foram cassados por compra de votos ou uso eleitoral da máquina administrativa. O levantamento teve como base dados da Corregedoria Geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foi analisada a situação de 84,74% das zonas eleitorais do país. Entre 119 vereadores cassados por compra de de votos no período considerado, a maioria (50 casos) tinha atuação na região Nordeste. Também já perderam mandato 238 prefeitos e vices eleitos em 2008. O número de mandatos interrompidos pode crescer bastante nos próximos meses. A corregedoria do TSE contabiliza outros quatro mil processos relacionados à corrupção eleitoral ainda pendentes de conclusão, 3.124 deles referentes à compra de votos no último pleito. O aumento de cassações reflete a aplicação da Lei 9.840, de 1999, originada de iniciativa popular. O MCCE é formado por 40 entidades da sociedade civil, movimentos sociais e igrejas.
Fonte: Agência Brasil >>
Revista Jus Vigilantibus,
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Uma pesquisa divulgada hoje (6) pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) revelou que, do final de 2008 a março deste ano, 357 prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos no ano passado foram cassados por compra de votos ou uso eleitoral da máquina administrativa. O levantamento teve como base dados da Corregedoria Geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foi analisada a situação de 84,74% das zonas eleitorais do país. Entre 119 vereadores cassados por compra de de votos no período considerado, a maioria (50 casos) tinha atuação na região Nordeste. Também já perderam mandato 238 prefeitos e vices eleitos em 2008. O número de mandatos interrompidos pode crescer bastante nos próximos meses. A corregedoria do TSE contabiliza outros quatro mil processos relacionados à corrupção eleitoral ainda pendentes de conclusão, 3.124 deles referentes à compra de votos no último pleito. O aumento de cassações reflete a aplicação da Lei 9.840, de 1999, originada de iniciativa popular. O MCCE é formado por 40 entidades da sociedade civil, movimentos sociais e igrejas.
Fonte: Agência Brasil >>
Revista Jus Vigilantibus,
Temer recebe manifesto contra a PEC dos Precatórios
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entregou nesta quarta-feira ao presidente da Câmara, Michel Temer, um manifesto contra a PEC 351/09, que estabelece novas regras para o pagamento de precatórios. A matéria, que já foi aprovada no Senado, aguarda parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).Temer afirmou que a manifestação dos advogados será certamente considerada nos debates da proposta na Câmara. Ele disse que a discussão sobre a mudança será feita com muito cuidado para identificar um ponto de equilíbrio entre as posições divergentes sobre as regras para precatórios. O manifesto da OAB foi entregue depois de uma marcha contra a PEC, que saiu da sede da entidade em Brasília e foi encerrada no Congresso, com a entrega do manifesto. A manifestação reuniu, além de advogados e representantes de organização não governamentais, representantes do Judiciário e do Ministério Público. A principal crítica da entidade é contra o limite para o pagamento dos precatórios.O presidente da OAB, Cezar Britto, esteve reunido com Temer, logo após a entrega do manifesto. Ele disse que ficou acertado que a Câmara vai promover audiências públicas para discutir a proposta do Senado. Britto acredita que os debates vão permitir que mecanismos da PEC prejudiciais à democracia possam ser corrigidos. As normas atuais, segundo ele, já estimulam o descumprimento das ordens judiciais para pagamento de precatórios. "A PEC vai institucionalizar o calote".Separação dos poderesO principal argumento da OAB é que a PEC constitui um desrespeito ao princípio da separação dos Poderes, pois permite que o Executivo desrespeite decisões do Judiciário. O texto aprovado pelo Senado garante prazo de pelo menos 15 anos para a quitação de dívidas impostas à administração pública por decisões judiciais, conhecidas como precatórios.O texto também muda o índice de correção dos precatórios e a forma de pagamento. Pela proposta do Senado, o atual índice (inflação mais juros de 12% ao ano) seria substituído pela taxa da caderneta de poupança e os pagamentos passariam a ser feitos por ordem crescente de valor do precatório em vez da ordem cronológica.A proposta ainda limita o pagamento dos precatórios a 2% das receitas líquida dos estados e 1% das receitas dos municípios.Matéria atualizada às 13h20 Notícias relacionadas:OAB critica PEC dos Precatórios; deputado cogita mudanças Reportagem - Paula Bittar/Rádio CâmaraEdição - Paulo Cesar Santos
Fonte: Portal da Câmara
Pente-fino
Da Redação
Confira os resultados dos relatórios sobre quatro empresas
# Aval Serviços Especializados Ltda.
O valor do contrato é de R$ 2,3 milhões por ano para serviços de limpeza e conservação no Prodasen e Interlegis. A comissão recomenda a redução para R$ 996 mil e o corte pela metade no número de funcionários, de 95, para 46. A sindicância detectou falta de justificativa para as contratações, salários acima do estabelecido pela categoria, entre outras coisas. Há a previsão de transformar todos os contratos de limpeza do Senado em um só, reduzindo as despesas internas.
# Fiança Serviços Gerais Ltda.
O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) foi aconselhado a não assinar o contrato de R$ 2,9 milhões com a empresa referente a uma licitação para contratar 40 funcionários terceirizados para o setor de arquivo da Casa. A comissão recomenda a revogação da concorrência porque os cargos deveriam ser ocupados por quem fez concurso público e também por haver falta de justificativa para essas contratações. A sindicância diz ainda que a empresa Plansul, que já presta serviços, pode absorver essa tarefa.
# Delta Engenharia
A comissão recomenda a não prorrogação do contrato, de R$ 5,6 milhões, encerrado no último dia 12. A empresa presta serviços de manutenção preventiva e corretiva em todos os sistemas elétricos, com fornecimento de materiais, mão de obra, ferramentas e peças necessárias. A sindicância não encontrou um projeto básico que justifique o preço pago, nem o modelo de contratação. Para não interromper os serviços, o Senado deve fazer um contrato emergencial e nova concorrência até julho.
# Ágil Empresa de Vigilância Ltda.
A primeira-secretaria recebeu a recomendação de não renovar esse contrato, cujo valor é de R$ 3 milhões anuais, destinado à vigilância dos apartamentos funcionais dos senadores. A sindicância aponta falta de um projeto básico que explique a necessidade dessa contratação. Sugere ainda que todos os serviços de vigilância do Senado sejam unificados num único contrato, como forma de diminuir as despesas mensais com esse tipo de terceirização.
Fonte: Correio Braziliense (DF)
Confira os resultados dos relatórios sobre quatro empresas
# Aval Serviços Especializados Ltda.
O valor do contrato é de R$ 2,3 milhões por ano para serviços de limpeza e conservação no Prodasen e Interlegis. A comissão recomenda a redução para R$ 996 mil e o corte pela metade no número de funcionários, de 95, para 46. A sindicância detectou falta de justificativa para as contratações, salários acima do estabelecido pela categoria, entre outras coisas. Há a previsão de transformar todos os contratos de limpeza do Senado em um só, reduzindo as despesas internas.
# Fiança Serviços Gerais Ltda.
O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) foi aconselhado a não assinar o contrato de R$ 2,9 milhões com a empresa referente a uma licitação para contratar 40 funcionários terceirizados para o setor de arquivo da Casa. A comissão recomenda a revogação da concorrência porque os cargos deveriam ser ocupados por quem fez concurso público e também por haver falta de justificativa para essas contratações. A sindicância diz ainda que a empresa Plansul, que já presta serviços, pode absorver essa tarefa.
# Delta Engenharia
A comissão recomenda a não prorrogação do contrato, de R$ 5,6 milhões, encerrado no último dia 12. A empresa presta serviços de manutenção preventiva e corretiva em todos os sistemas elétricos, com fornecimento de materiais, mão de obra, ferramentas e peças necessárias. A sindicância não encontrou um projeto básico que justifique o preço pago, nem o modelo de contratação. Para não interromper os serviços, o Senado deve fazer um contrato emergencial e nova concorrência até julho.
# Ágil Empresa de Vigilância Ltda.
A primeira-secretaria recebeu a recomendação de não renovar esse contrato, cujo valor é de R$ 3 milhões anuais, destinado à vigilância dos apartamentos funcionais dos senadores. A sindicância aponta falta de um projeto básico que explique a necessidade dessa contratação. Sugere ainda que todos os serviços de vigilância do Senado sejam unificados num único contrato, como forma de diminuir as despesas mensais com esse tipo de terceirização.
Fonte: Correio Braziliense (DF)
ONG revela mau uso dos recursos
Da Redação
Levantamento feito pela ONG Contas Abertas revela gastos no mínimo curiosos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Neste ano, a Câmara comprou 1.200 algemas de plástico. Já o Planalto comprou 15 lençóis com preço unitário superior a R$ 500,00. O Senado também não fica atrás, gastou mais de R$ 400 mil com festividades. O levantamento teve como base o Sistema de Acompanhamento Financeiro do governo (Siafi).
A compra de bebida alcoólica consumiu R$ 2 mil do orçamento do comando do Exército na Amazônia. Na Presidência da República quase R$ 18 mil foram gastos com quase 13 mil latas de refrigerantes.
O Supremo Tribunal Federal (STF) gastou mais de R$ 265 mil com cadeiras. Na Câmara, em fevereiro, foram compradas 1200 algemas... De plástico. Total gasto de R$ 1,7 reais. No Senado, as comemorações foram muitas. Em fevereiro, quando José Sarney assumiu a presidência da Casa, foi contratada uma banda por R$ 4 mil, e outros R$ 38 mil foram usados para pagar serviço de buffet. Em 2008 a Casa gastou R$ 430 mil com celebrações. Valor semelhante aos investimentos do Ministério da Educação com projetos relacionados ao ensino médio.
No geral, o ano passado, a União gastou com festas e homenagens R$ 22 milhões. Por lei, são dispensadas de licitação as compras e contratos com valor inferior a R$ 8 mil.
O Exército informou que as cervejas foram compradas para a comemoração do aniversário do primeiro Batalhão de Infantaria de Selva. Sobre as algemas, a Câmara informou que foram compradas para casos eventuais de problemas com multidões.
O STF afirmou que as cadeiras foram compradas para atender aos novos servidores concursados e para substituir móveis antigos e quebrados.
A Presidência da República informou que os gastos com refrigerante foram feitos por meio de licitação. Para atender às autoridades e aos servidores em diversos eventos. Sobre os lençóis, a Presidência informou que é para o uso nas dependências da coordenação de saúde e para as viagens oficiais. O Senado confirmou os gastos.
Fonte: Diário do Nordeste (CE)
Levantamento feito pela ONG Contas Abertas revela gastos no mínimo curiosos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Neste ano, a Câmara comprou 1.200 algemas de plástico. Já o Planalto comprou 15 lençóis com preço unitário superior a R$ 500,00. O Senado também não fica atrás, gastou mais de R$ 400 mil com festividades. O levantamento teve como base o Sistema de Acompanhamento Financeiro do governo (Siafi).
A compra de bebida alcoólica consumiu R$ 2 mil do orçamento do comando do Exército na Amazônia. Na Presidência da República quase R$ 18 mil foram gastos com quase 13 mil latas de refrigerantes.
O Supremo Tribunal Federal (STF) gastou mais de R$ 265 mil com cadeiras. Na Câmara, em fevereiro, foram compradas 1200 algemas... De plástico. Total gasto de R$ 1,7 reais. No Senado, as comemorações foram muitas. Em fevereiro, quando José Sarney assumiu a presidência da Casa, foi contratada uma banda por R$ 4 mil, e outros R$ 38 mil foram usados para pagar serviço de buffet. Em 2008 a Casa gastou R$ 430 mil com celebrações. Valor semelhante aos investimentos do Ministério da Educação com projetos relacionados ao ensino médio.
No geral, o ano passado, a União gastou com festas e homenagens R$ 22 milhões. Por lei, são dispensadas de licitação as compras e contratos com valor inferior a R$ 8 mil.
O Exército informou que as cervejas foram compradas para a comemoração do aniversário do primeiro Batalhão de Infantaria de Selva. Sobre as algemas, a Câmara informou que foram compradas para casos eventuais de problemas com multidões.
O STF afirmou que as cadeiras foram compradas para atender aos novos servidores concursados e para substituir móveis antigos e quebrados.
A Presidência da República informou que os gastos com refrigerante foram feitos por meio de licitação. Para atender às autoridades e aos servidores em diversos eventos. Sobre os lençóis, a Presidência informou que é para o uso nas dependências da coordenação de saúde e para as viagens oficiais. O Senado confirmou os gastos.
Fonte: Diário do Nordeste (CE)
Muito perto do arquivo
Marcelo Rocha, Ricardo Brito e Leandro Colon
O Senado deu ontem dois passos para enterrar a investigação das denúncias de corrupção na área administrativa. De um lado, centralizou a apuração na Polícia Legislativa, órgão politicamente vinculado à cúpula da Casa e que não dispõe de instrumentos e know-how para tocar um trabalho de fôlego. Do outro, numa espécie de acordão, os dois principais personagens - os ex-diretores Agaciel Maia (Geral) e João Carlos Zoghbi (Recursos Humanos) - já indicaram que não vão levar adiante a troca de acusações se foram convocados para prestar depoimento sobre as supostas irregularidades.
Em entrevista à revista Época, Zoghbi afirmou que existe um esquema de corrupção em contratos do Senado com prestadoras de serviço sob o comando de Agaciel. Sem dar detalhes, vinculou a essas suspeitas os senadores Romeu Tuma (PTB-SP) e Efraim Morais (DEM-PB), responsáveis no passado pelo setor de contratos. A Polícia Legislativa espera que o ex-diretor do RH forneça mais elementos para dar início a sua apuração. Mas Zoghbi não deve fazê-lo. "Não há nada para denunciar. Até porque, ele não tem nada para dizer", afirmou o advogado do ex-diretor, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.
Zoghbi e Kakay conversaram ontem por telefone. Segundo o criminalista, o ex-diretor disse que não tem nenhuma acusação a apresentar, nem contra Agaciel nem contra parlamentares. "Foi um mal-entendido num momento de desespero", avaliou Kakay, que também é amigo de Agaciel. O advogado trabalhará numa linha de defesa segundo a qual não teria partido de seu cliente a iniciativa de incluir a ex-babá como sócia majoritária de uma empresa que intermediava negócios entre bancos e o Senado na área sob seu comando. Tal decisão teria sido de um outro familiar, cujo nome não foi revelado.
Outro fator que esfria internamente a investigação é o processo de aposentadoria de Zoghbi, protocolado na última quinta-feira. O diretor-geral, José Alexandre Gazineo, informou ontem que não haverá empecilho na concessão do direito. No entanto, o 1º secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), disse que a aposentadoria poderá ser revista caso seja confirmado o envolvimento de Zoghbi em alguma irregularidade. A administração pública tem até cinco anos para rever essa decisão.
Contratempos Se Zoghbi nada entregar, a Polícia Legislativa corre o risco de patinar. Primeiro, por motivos políticos. Quem comanda o órgão é Pedro Ricardo Araújo Carvalho, indicação conjunta de Agaciel e do ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL). Pedro começou mal a investigação ao dizer, durante o fim de semana, que ouviria parlamentares. Causou uma saia justa e foi obrigado a recuar.
Além disso, a polícia do Senado, em seus sete anos de constituição, se ocupa rotineiramente de cuidar de crimes como pequenos furtos e estelionatos dentro das dependências da Casa. Falta a ela instrumentos para quebrar sigilos bancários, fiscais e telefônicos - medida primordial quando não se consegue avançar numa apuração usando exclusivamente depoimentos.
Um terceiro contratempo pode estar naquilo que o 1º secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), considerou como lastro para garantir a independência da investigação interna. Segundo ele, o Ministério Público Federal acompanhará o andamento da apuração, mas ele se esqueceu de um detalhe: em 2006, o Senado foi alvo da Operação Mão de Obra, ação conjunta do MP e da Polícia Federal contra fraudes na contratação de terceirizados. Desde então, a relação com as duas instituições se deteriorou.
Terceirizados Uma investigação interna do Senado coloca ainda mais sob suspeita os contratos terceirizados fechados na gestão de Agaciel Maia na diretoria-geral e Efraim Morais (DEM-PB) na 1ª secretaria. A sindicância criada pelo atual 1º secretário, Heráclito Fortes, entregou ontem quatro relatórios referentes a contratos que somam R$ 13 milhões. O Estado de Minas teve acesso a essas informações. Os auditores recomendam a redução dos valores, a não prorrogação dos serviços, apontam a falta de justificativa para as contratações e revelam indícios de que o Senado pode ter desperdiçado milhões de reais. Os primeiros alvos foram os contratos com as empresas Aval, Fiança, Delta Engenharia e Ágil.
A auditoria foi entregue em meio às recentes denúncias do ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi sobre um esquema de corrupção envolvendo Agaciel, empresas terceirizadas e a 1ª secretaria. O principal levantamento diz respeito a um contrato assinado por Efraim em 2006 de R$ 2,3 milhões por ano com a empresa Aval para limpeza da Secretaria de Informática (Prodasen) e do Interlegis. O valor pago anualmente pode ser reduzido em 57%, segundo os auditores. O preço cairia, de acordo com estimativa deles, para R$ 996 mil. Ou seja, em três anos, R$ 3,9 milhões podem ter saído dos cofres do Senado sem necessidade. E mais: o relatório sugere a redução pela metade do quadro de contratados: de 95 para 46. O argumento é o de que há excesso de terceirizados por metro quadrado. Foram detectados ainda salários acima do estabelecido pelo acordo coletivo da categoria.
Fonte: Estado de Minas (MG)
O Senado deu ontem dois passos para enterrar a investigação das denúncias de corrupção na área administrativa. De um lado, centralizou a apuração na Polícia Legislativa, órgão politicamente vinculado à cúpula da Casa e que não dispõe de instrumentos e know-how para tocar um trabalho de fôlego. Do outro, numa espécie de acordão, os dois principais personagens - os ex-diretores Agaciel Maia (Geral) e João Carlos Zoghbi (Recursos Humanos) - já indicaram que não vão levar adiante a troca de acusações se foram convocados para prestar depoimento sobre as supostas irregularidades.
Em entrevista à revista Época, Zoghbi afirmou que existe um esquema de corrupção em contratos do Senado com prestadoras de serviço sob o comando de Agaciel. Sem dar detalhes, vinculou a essas suspeitas os senadores Romeu Tuma (PTB-SP) e Efraim Morais (DEM-PB), responsáveis no passado pelo setor de contratos. A Polícia Legislativa espera que o ex-diretor do RH forneça mais elementos para dar início a sua apuração. Mas Zoghbi não deve fazê-lo. "Não há nada para denunciar. Até porque, ele não tem nada para dizer", afirmou o advogado do ex-diretor, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.
Zoghbi e Kakay conversaram ontem por telefone. Segundo o criminalista, o ex-diretor disse que não tem nenhuma acusação a apresentar, nem contra Agaciel nem contra parlamentares. "Foi um mal-entendido num momento de desespero", avaliou Kakay, que também é amigo de Agaciel. O advogado trabalhará numa linha de defesa segundo a qual não teria partido de seu cliente a iniciativa de incluir a ex-babá como sócia majoritária de uma empresa que intermediava negócios entre bancos e o Senado na área sob seu comando. Tal decisão teria sido de um outro familiar, cujo nome não foi revelado.
Outro fator que esfria internamente a investigação é o processo de aposentadoria de Zoghbi, protocolado na última quinta-feira. O diretor-geral, José Alexandre Gazineo, informou ontem que não haverá empecilho na concessão do direito. No entanto, o 1º secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), disse que a aposentadoria poderá ser revista caso seja confirmado o envolvimento de Zoghbi em alguma irregularidade. A administração pública tem até cinco anos para rever essa decisão.
Contratempos Se Zoghbi nada entregar, a Polícia Legislativa corre o risco de patinar. Primeiro, por motivos políticos. Quem comanda o órgão é Pedro Ricardo Araújo Carvalho, indicação conjunta de Agaciel e do ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL). Pedro começou mal a investigação ao dizer, durante o fim de semana, que ouviria parlamentares. Causou uma saia justa e foi obrigado a recuar.
Além disso, a polícia do Senado, em seus sete anos de constituição, se ocupa rotineiramente de cuidar de crimes como pequenos furtos e estelionatos dentro das dependências da Casa. Falta a ela instrumentos para quebrar sigilos bancários, fiscais e telefônicos - medida primordial quando não se consegue avançar numa apuração usando exclusivamente depoimentos.
Um terceiro contratempo pode estar naquilo que o 1º secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), considerou como lastro para garantir a independência da investigação interna. Segundo ele, o Ministério Público Federal acompanhará o andamento da apuração, mas ele se esqueceu de um detalhe: em 2006, o Senado foi alvo da Operação Mão de Obra, ação conjunta do MP e da Polícia Federal contra fraudes na contratação de terceirizados. Desde então, a relação com as duas instituições se deteriorou.
Terceirizados Uma investigação interna do Senado coloca ainda mais sob suspeita os contratos terceirizados fechados na gestão de Agaciel Maia na diretoria-geral e Efraim Morais (DEM-PB) na 1ª secretaria. A sindicância criada pelo atual 1º secretário, Heráclito Fortes, entregou ontem quatro relatórios referentes a contratos que somam R$ 13 milhões. O Estado de Minas teve acesso a essas informações. Os auditores recomendam a redução dos valores, a não prorrogação dos serviços, apontam a falta de justificativa para as contratações e revelam indícios de que o Senado pode ter desperdiçado milhões de reais. Os primeiros alvos foram os contratos com as empresas Aval, Fiança, Delta Engenharia e Ágil.
A auditoria foi entregue em meio às recentes denúncias do ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi sobre um esquema de corrupção envolvendo Agaciel, empresas terceirizadas e a 1ª secretaria. O principal levantamento diz respeito a um contrato assinado por Efraim em 2006 de R$ 2,3 milhões por ano com a empresa Aval para limpeza da Secretaria de Informática (Prodasen) e do Interlegis. O valor pago anualmente pode ser reduzido em 57%, segundo os auditores. O preço cairia, de acordo com estimativa deles, para R$ 996 mil. Ou seja, em três anos, R$ 3,9 milhões podem ter saído dos cofres do Senado sem necessidade. E mais: o relatório sugere a redução pela metade do quadro de contratados: de 95 para 46. O argumento é o de que há excesso de terceirizados por metro quadrado. Foram detectados ainda salários acima do estabelecido pelo acordo coletivo da categoria.
Fonte: Estado de Minas (MG)
Senado monta operação abafa contra denúncia de corrupção
Eugênia Lopes
As denúncias feitas pelo casal João Carlos e Denise Zoghbi sobre a existência de um grande esquema de corrupção nos contratos do Senado deverão acabar em pizza. A operação abafa é comandada pela cúpula da Casa: por determinação do presidente José Sarney (PMDB-AP), a apuração das denúncias será feita pela Polícia Legislativa. Nem a Polícia Federal nem o Ministério Público farão parte das investigações.
A Polícia Legislativa, que é subordinada aos próprios senadores, abriu apenas uma ocorrência e vai ouvir o casal. Ainda não foi marcada a data para o depoimento. Em entrevista à revista Época, o casal afirmou que o ex-diretor Agaciel Maia é sócio de todas as empresas terceirizadas que têm contrato com o Senado e insinuou o envolvimento dos senadores Romeu Tuma (PTB-SP) e Efraim Morais (DEM-PB) no esquema de corrupção.
"As denúncias são muito vagas", disse ontem o diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo. "O trabalho da Polícia Legislativa é fundamental para ver se as denúncias estão baseadas em fatos ou se usaram a tática de diversificação das acusações", afirmou o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI). "Essa prevenção contra a Polícia Legislativa não é justa. Ela é formada por funcionários concursados e nada ficará debaixo do tapete." Há três semanas, a Polícia Legislativa fez um cordão de isolamento e tentou impedir que o Estado fotografasse Agaciel Maia na barbearia da Casa.
A Polícia Legislativa só abrirá inquérito se o casal apresentar provas das acusações de corrupção. Para se defender, Zoghbi e Denise já teriam contratado o advogado Antonio Carlos Almeida Castro, conhecido como Kakay, famoso por defender políticos influentes.
Kakay só teria aceitado o caso depois de receber a garantia de que o casal não fará acusações nem envolverá senadores no esquema de corrupção que seria comandado por Agaciel Maia.
O diretor da Polícia Legislativa, Pedro Ricardo Araújo, reconheceu a limitação de seu trabalho. Ele explicou que senadores só poderão ser ouvidos como testemunhas. "Os senadores têm foro privilegiado e são investigados pelo Supremo Tribunal Federal", disse Araújo. A principal linha da investigação será apurar se o casal tem algum documento ou se a entrevista "foi só um desabafo". "A abertura de um novo inquérito vai depender das provas que eles apresentarem", observou o diretor da Polícia Legislativa. A expectativa é que a primeira fase da investigação leve 30 dias. Segundo Época, Zoghbi e Denise afirmaram que há corrupção nas contratações no Prodasen (Sistema de Processamento de Dados), na comunicação social, no transporte, na vigilância e no serviço de taquigrafia.
SINDICÂNCIAS
Ex-diretor de Recursos Humanos do Senado, Zoghbi é hoje alvo de duas sindicâncias da Casa. Na semana passada, ele pediu aposentadoria. Sua mulher é aposentada do Senado há cinco anos. O ex-diretor poderá ter recusado seu pedido de aposentadoria, caso seja condenado por má conduta. "Já a aposentadoria da Denise não pode ser revertida porque ela é aposentada há mais de cinco anos", explicou Heráclito. "O pedido de aposentadoria do Zoghbi vai ser analisado. Ele só poderia ser suspenso a partir de uma decisão da comissão de sindicância", afirmou o diretor Alexandre Gazineo.
Umas das sindicâncias contra Zoghbi é por ele ter usado o nome de sua ex-babá, Maria Izabel Gomes, de 83 anos, para ocultar os filhos como verdadeiros donos da empresa Contact, que atuava como consultora de bancos no mercado de empréstimo consignado do Senado. Segundo a edição da semana passada da revista Época, a empresa da família Zoghbi recebeu R$ 2,3 milhões do Banco Cruzeiro do Sul como comissão por intermediar empréstimos feitos a servidores da Casa. Para aumentar o número de servidores do Senado com capacidade de fazer empréstimos e engordar seu negócio, o ex-diretor de Recursos Humanos autorizava o endividamento acima dos 30% do rendimento, contrariando ato do próprio Senado. A outra sindicância diz respeito à ocupação irregular de um apartamento funcional por um filho de Zoghbi.
Fonte: O Estado de S.Paulo (SP)
As denúncias feitas pelo casal João Carlos e Denise Zoghbi sobre a existência de um grande esquema de corrupção nos contratos do Senado deverão acabar em pizza. A operação abafa é comandada pela cúpula da Casa: por determinação do presidente José Sarney (PMDB-AP), a apuração das denúncias será feita pela Polícia Legislativa. Nem a Polícia Federal nem o Ministério Público farão parte das investigações.
A Polícia Legislativa, que é subordinada aos próprios senadores, abriu apenas uma ocorrência e vai ouvir o casal. Ainda não foi marcada a data para o depoimento. Em entrevista à revista Época, o casal afirmou que o ex-diretor Agaciel Maia é sócio de todas as empresas terceirizadas que têm contrato com o Senado e insinuou o envolvimento dos senadores Romeu Tuma (PTB-SP) e Efraim Morais (DEM-PB) no esquema de corrupção.
"As denúncias são muito vagas", disse ontem o diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo. "O trabalho da Polícia Legislativa é fundamental para ver se as denúncias estão baseadas em fatos ou se usaram a tática de diversificação das acusações", afirmou o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI). "Essa prevenção contra a Polícia Legislativa não é justa. Ela é formada por funcionários concursados e nada ficará debaixo do tapete." Há três semanas, a Polícia Legislativa fez um cordão de isolamento e tentou impedir que o Estado fotografasse Agaciel Maia na barbearia da Casa.
A Polícia Legislativa só abrirá inquérito se o casal apresentar provas das acusações de corrupção. Para se defender, Zoghbi e Denise já teriam contratado o advogado Antonio Carlos Almeida Castro, conhecido como Kakay, famoso por defender políticos influentes.
Kakay só teria aceitado o caso depois de receber a garantia de que o casal não fará acusações nem envolverá senadores no esquema de corrupção que seria comandado por Agaciel Maia.
O diretor da Polícia Legislativa, Pedro Ricardo Araújo, reconheceu a limitação de seu trabalho. Ele explicou que senadores só poderão ser ouvidos como testemunhas. "Os senadores têm foro privilegiado e são investigados pelo Supremo Tribunal Federal", disse Araújo. A principal linha da investigação será apurar se o casal tem algum documento ou se a entrevista "foi só um desabafo". "A abertura de um novo inquérito vai depender das provas que eles apresentarem", observou o diretor da Polícia Legislativa. A expectativa é que a primeira fase da investigação leve 30 dias. Segundo Época, Zoghbi e Denise afirmaram que há corrupção nas contratações no Prodasen (Sistema de Processamento de Dados), na comunicação social, no transporte, na vigilância e no serviço de taquigrafia.
SINDICÂNCIAS
Ex-diretor de Recursos Humanos do Senado, Zoghbi é hoje alvo de duas sindicâncias da Casa. Na semana passada, ele pediu aposentadoria. Sua mulher é aposentada do Senado há cinco anos. O ex-diretor poderá ter recusado seu pedido de aposentadoria, caso seja condenado por má conduta. "Já a aposentadoria da Denise não pode ser revertida porque ela é aposentada há mais de cinco anos", explicou Heráclito. "O pedido de aposentadoria do Zoghbi vai ser analisado. Ele só poderia ser suspenso a partir de uma decisão da comissão de sindicância", afirmou o diretor Alexandre Gazineo.
Umas das sindicâncias contra Zoghbi é por ele ter usado o nome de sua ex-babá, Maria Izabel Gomes, de 83 anos, para ocultar os filhos como verdadeiros donos da empresa Contact, que atuava como consultora de bancos no mercado de empréstimo consignado do Senado. Segundo a edição da semana passada da revista Época, a empresa da família Zoghbi recebeu R$ 2,3 milhões do Banco Cruzeiro do Sul como comissão por intermediar empréstimos feitos a servidores da Casa. Para aumentar o número de servidores do Senado com capacidade de fazer empréstimos e engordar seu negócio, o ex-diretor de Recursos Humanos autorizava o endividamento acima dos 30% do rendimento, contrariando ato do próprio Senado. A outra sindicância diz respeito à ocupação irregular de um apartamento funcional por um filho de Zoghbi.
Fonte: O Estado de S.Paulo (SP)
A arrogância do silêncio diante da fraude
Por Sylvia Moretzsohn em 5/5/2009
Um dos casos mais graves da história recente do nosso jornalismo – ou, pelo menos, um dos casos mais graves tornados públicos – vai ficar por isso mesmo, se depender do próprio jornal.
Em sua coluna de domingo (3/5), o ombudsman da Folha de S.Paulo faz saber que, embora não tenha dado explicações convincentes sobre o episódio da ficha policial falsa utilizada em matéria sobre a militância política da ministra Dilma Rousseff nos tempos da ditadura, a Redação considera o caso encerrado.
Na nota, Carlos Eduardo Lins da Silva informa que, já no dia 5 de abril, quando saiu a reportagem, um leitor enviara carta alertando que circulava na internet uma ficha falsa com aquelas características.
Só agora, quase um mês depois, ficamos sabendo disso. Só agora, porque a carta nunca foi publicada.
Como se sabe, a Folha deu a entender que só se mexeu para pesquisar a origem da ficha – o que seria um pressuposto para a publicação da matéria – depois que a ministra declarou a uma rádio, no dia 17 de abril, que o documento era "uma montagem recente".
Em carta enviada ao ombusdman, dia 21, Dilma afirma que manteve contato com o diretor da sucursal de Brasília, Melchíades Filho, que lhe teria assegurado, a partir de informação da repórter responsável pela matéria, que a ficha era do Dops. Não era verdade, como se pode concluir do dissimulado pedido de desculpas que o jornal publicou numa página interna da edição de 25 de abril, no qual afirma que a autenticidade do documento "não pode ser assegurada – bem como não pode ser descartada". Não era verdade, mas o jornal não faz qualquer referência a esse trecho da carta da ministra.
A origem suspeita
Também no dia 25, o jornalista Antonio Roberto Espinosa, ex-líder da organização guerrilheira da qual Dilma participava e principal fonte da matéria, divulga longa carta aberta ao ombudsman, em que afirma:
"A ficha citada, na verdade, foi produzida recentemente por quadros que, na época da ditadura, eram subalternos, faziam o trabalho sujo dos porões. Hoje já estão aposentados, mas se sentem como os heróis do regime de terror e preparam armadilhas com o objetivo de desestabilizar uma virtual candidatura presidencial da atual ministra Dilma. Eu e alguns amigos fizemos uma pesquisa amadora na Internet e descobrimos que o primeiro a divulgar a ficha falsa, e seu provável autor, é o hoje coronel reformado (na época major) Lício Augusto Ribeiro Maciel, o Dr. Asdrúbal, torturador e assassino de dezenas de pessoas em Xambioá. A seguir foi reproduzida por dois dos mais conhecidos blogs da direita mais reacionária, também alimentado por quadros subalternos do regime militar, o `Ternuma´, do notório coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, e o `A verdade sufocada – As histórias que a esquerda não quer contar´, também mantido por sargentos e oficiais de baixo escalão dos porões".
"Caso encerrado"
No artigo de domingo (3), o ombudsman anota que o pedido de desculpas da Folha não teve referência de capa, como seria adequado, e que o jornal não observou seu próprio Manual de Redação, que prevê a identificação da fonte responsável por uma informação errada.
Ao buscar esclarecimentos, ouviu da Redação que "nenhum jornalista envolvido na produção e edição da reportagem original sabia da ficha falsa na internet". Santa ingenuidade – ou, menos ironicamente, "incrível desinformação de jornalistas especializados".
Finalmente, o ombudsman insiste na constituição de uma comissão interna para a apuração rigorosa do episódio, nos moldes do que ocorreu com a CBS, que divulgou uma denúncia falsa contra George W. Bush, na reta final da campanha presidencial de 2004.
Insiste em vão, pois ele mesmo informa que o jornal considera o caso encerrado.
Caso encerrado: afinal, foram apenas 55 leitores que se manifestaram sobre esse episódio na semana passada, todos criticando a Folha. Como um comerciante de secos e molhados, o jornal deve calcular: o que são 55 leitores, num universo de milhares? Uma insignificância. Daí essa atitude acintosa, esse arrogante desprezo pelo público. Porque é o público em geral que o jornal atinge, embora a gravidade da ofensa só seja percebida por essa pequena parcela que tem plena consciência dos compromissos éticos que todo jornal precisa assumir.
Ao público, as conclusões
No entanto, se a Folha não acha necessário esclarecer o público, o público pode tirar as conclusões que quiser desse episódio. Por exemplo:
1. A carta do leitor que alertou para o documento falso que circulava pela internet não poderia mesmo ter sido publicada, porque levantaria de saída uma suspeita que desmontaria a matéria e evidenciaria a fraude. Logo, ao censurar – repito, porque é importante repetir, nesses tempos de tamanhos louvores à liberdade de imprensa: ao censurar a manifestação do leitor, a Folha sonegou uma informação crucial para todo o seu público;
2. O Manual não foi aplicado porque não era mesmo o caso: a fonte que enviou por e-mail a ficha falsa não passou informação errada à repórter, não induziu o jornal a erro – quem trabalhava naquela "reportagem" sabia desde sempre a origem do material. Não houve erro, mas cumplicidade para a perpetração de uma fraude;
3. Se, como diz Espinosa em sua carta aberta, a fonte original é um notório torturador, podemos concluir, não sem algum espanto, a qualidade das relações que a Folha estabelece com esse tipo de fonte, por mais distantes que estejam os tempos em que a casa cedia suas camionetes de entrega para o serviço da Oban.
Para "cair a ficha"
O mais curioso é que, coincidentemente, a Folha acaba de divulgar suas diretrizes para uma "mudança editorial" (ver "Folha comunica novas diretrizes à Redação"). Não há qualquer novidade no documento, que apenas reitera o óbvio em relação ao trabalho jornalístico – ou melhor, à declaração de princípios do que deva ser o trabalho jornalístico. Que, é claro, se choca flagrantemente com o episódio da ficha falsa.
Como foi confrontada com o escândalo, não explicou nada e mesmo assim resolveu dar o caso por encerrado, a Folha enreda-se numa armadilha ao expor suas novas-velhas orientações editoriais: se ela mesma não se obriga a apurar a verdade sobre seus próprios atos, como cobrar a verdade de suas fontes? Como – só para dar um exemplo – encarar autoridades que dizem nunca saber de nada, se a Folha também não sabe e acha isso muito natural? Como, em síntese, exercer o jornalismo?
Justiça seja feita, porém: ainda assim a Folha nos presta dois grandes serviços. Porque tem um ombudsman, obriga-se a um mínimo de publicidade de seus atos. E, por explicitar tamanha arrogância, desmonta a tese sempre tão cara à polidez e ponderação de certos articulistas, que defendem a autorregulação da mídia.
Uma curiosidade final é o título que o ombudsman deu à sua coluna: "Até ver se a ficha cai". Por maior que seja a perseverança nessa tarefa inglória de cobrar esclarecimentos, ele dificilmente se refere ao próprio jornal. Pode se referir ao leitor – àquele leitor com quem a Folha costuma dizer que tem o "rabo preso" – que ainda não se deu conta do que está em jogo. Pode se referir a todos nós, que algum dia ainda haveremos de entender que não bastam artigos indignados e veementes diante de tamanha aberração: é preciso uma reação mais objetiva, que obrigue judicialmente o jornal a se explicar e a arcar com as consequências do que fez. Leia também
Quando o "erramos" pretende encobrir a fraude – Sylvia Moretzsohn
Jornal admite erros na matéria sobre sequestro de Delfim – Celso Lungaretti
A carta da ministra ao ombudsman – Dilma Rousseff
O que ameaça os jornais – Ricardo Kotscho
Fonte: Observatório da Imprensa
Um dos casos mais graves da história recente do nosso jornalismo – ou, pelo menos, um dos casos mais graves tornados públicos – vai ficar por isso mesmo, se depender do próprio jornal.
Em sua coluna de domingo (3/5), o ombudsman da Folha de S.Paulo faz saber que, embora não tenha dado explicações convincentes sobre o episódio da ficha policial falsa utilizada em matéria sobre a militância política da ministra Dilma Rousseff nos tempos da ditadura, a Redação considera o caso encerrado.
Na nota, Carlos Eduardo Lins da Silva informa que, já no dia 5 de abril, quando saiu a reportagem, um leitor enviara carta alertando que circulava na internet uma ficha falsa com aquelas características.
Só agora, quase um mês depois, ficamos sabendo disso. Só agora, porque a carta nunca foi publicada.
Como se sabe, a Folha deu a entender que só se mexeu para pesquisar a origem da ficha – o que seria um pressuposto para a publicação da matéria – depois que a ministra declarou a uma rádio, no dia 17 de abril, que o documento era "uma montagem recente".
Em carta enviada ao ombusdman, dia 21, Dilma afirma que manteve contato com o diretor da sucursal de Brasília, Melchíades Filho, que lhe teria assegurado, a partir de informação da repórter responsável pela matéria, que a ficha era do Dops. Não era verdade, como se pode concluir do dissimulado pedido de desculpas que o jornal publicou numa página interna da edição de 25 de abril, no qual afirma que a autenticidade do documento "não pode ser assegurada – bem como não pode ser descartada". Não era verdade, mas o jornal não faz qualquer referência a esse trecho da carta da ministra.
A origem suspeita
Também no dia 25, o jornalista Antonio Roberto Espinosa, ex-líder da organização guerrilheira da qual Dilma participava e principal fonte da matéria, divulga longa carta aberta ao ombudsman, em que afirma:
"A ficha citada, na verdade, foi produzida recentemente por quadros que, na época da ditadura, eram subalternos, faziam o trabalho sujo dos porões. Hoje já estão aposentados, mas se sentem como os heróis do regime de terror e preparam armadilhas com o objetivo de desestabilizar uma virtual candidatura presidencial da atual ministra Dilma. Eu e alguns amigos fizemos uma pesquisa amadora na Internet e descobrimos que o primeiro a divulgar a ficha falsa, e seu provável autor, é o hoje coronel reformado (na época major) Lício Augusto Ribeiro Maciel, o Dr. Asdrúbal, torturador e assassino de dezenas de pessoas em Xambioá. A seguir foi reproduzida por dois dos mais conhecidos blogs da direita mais reacionária, também alimentado por quadros subalternos do regime militar, o `Ternuma´, do notório coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, e o `A verdade sufocada – As histórias que a esquerda não quer contar´, também mantido por sargentos e oficiais de baixo escalão dos porões".
"Caso encerrado"
No artigo de domingo (3), o ombudsman anota que o pedido de desculpas da Folha não teve referência de capa, como seria adequado, e que o jornal não observou seu próprio Manual de Redação, que prevê a identificação da fonte responsável por uma informação errada.
Ao buscar esclarecimentos, ouviu da Redação que "nenhum jornalista envolvido na produção e edição da reportagem original sabia da ficha falsa na internet". Santa ingenuidade – ou, menos ironicamente, "incrível desinformação de jornalistas especializados".
Finalmente, o ombudsman insiste na constituição de uma comissão interna para a apuração rigorosa do episódio, nos moldes do que ocorreu com a CBS, que divulgou uma denúncia falsa contra George W. Bush, na reta final da campanha presidencial de 2004.
Insiste em vão, pois ele mesmo informa que o jornal considera o caso encerrado.
Caso encerrado: afinal, foram apenas 55 leitores que se manifestaram sobre esse episódio na semana passada, todos criticando a Folha. Como um comerciante de secos e molhados, o jornal deve calcular: o que são 55 leitores, num universo de milhares? Uma insignificância. Daí essa atitude acintosa, esse arrogante desprezo pelo público. Porque é o público em geral que o jornal atinge, embora a gravidade da ofensa só seja percebida por essa pequena parcela que tem plena consciência dos compromissos éticos que todo jornal precisa assumir.
Ao público, as conclusões
No entanto, se a Folha não acha necessário esclarecer o público, o público pode tirar as conclusões que quiser desse episódio. Por exemplo:
1. A carta do leitor que alertou para o documento falso que circulava pela internet não poderia mesmo ter sido publicada, porque levantaria de saída uma suspeita que desmontaria a matéria e evidenciaria a fraude. Logo, ao censurar – repito, porque é importante repetir, nesses tempos de tamanhos louvores à liberdade de imprensa: ao censurar a manifestação do leitor, a Folha sonegou uma informação crucial para todo o seu público;
2. O Manual não foi aplicado porque não era mesmo o caso: a fonte que enviou por e-mail a ficha falsa não passou informação errada à repórter, não induziu o jornal a erro – quem trabalhava naquela "reportagem" sabia desde sempre a origem do material. Não houve erro, mas cumplicidade para a perpetração de uma fraude;
3. Se, como diz Espinosa em sua carta aberta, a fonte original é um notório torturador, podemos concluir, não sem algum espanto, a qualidade das relações que a Folha estabelece com esse tipo de fonte, por mais distantes que estejam os tempos em que a casa cedia suas camionetes de entrega para o serviço da Oban.
Para "cair a ficha"
O mais curioso é que, coincidentemente, a Folha acaba de divulgar suas diretrizes para uma "mudança editorial" (ver "Folha comunica novas diretrizes à Redação"). Não há qualquer novidade no documento, que apenas reitera o óbvio em relação ao trabalho jornalístico – ou melhor, à declaração de princípios do que deva ser o trabalho jornalístico. Que, é claro, se choca flagrantemente com o episódio da ficha falsa.
Como foi confrontada com o escândalo, não explicou nada e mesmo assim resolveu dar o caso por encerrado, a Folha enreda-se numa armadilha ao expor suas novas-velhas orientações editoriais: se ela mesma não se obriga a apurar a verdade sobre seus próprios atos, como cobrar a verdade de suas fontes? Como – só para dar um exemplo – encarar autoridades que dizem nunca saber de nada, se a Folha também não sabe e acha isso muito natural? Como, em síntese, exercer o jornalismo?
Justiça seja feita, porém: ainda assim a Folha nos presta dois grandes serviços. Porque tem um ombudsman, obriga-se a um mínimo de publicidade de seus atos. E, por explicitar tamanha arrogância, desmonta a tese sempre tão cara à polidez e ponderação de certos articulistas, que defendem a autorregulação da mídia.
Uma curiosidade final é o título que o ombudsman deu à sua coluna: "Até ver se a ficha cai". Por maior que seja a perseverança nessa tarefa inglória de cobrar esclarecimentos, ele dificilmente se refere ao próprio jornal. Pode se referir ao leitor – àquele leitor com quem a Folha costuma dizer que tem o "rabo preso" – que ainda não se deu conta do que está em jogo. Pode se referir a todos nós, que algum dia ainda haveremos de entender que não bastam artigos indignados e veementes diante de tamanha aberração: é preciso uma reação mais objetiva, que obrigue judicialmente o jornal a se explicar e a arcar com as consequências do que fez. Leia também
Quando o "erramos" pretende encobrir a fraude – Sylvia Moretzsohn
Jornal admite erros na matéria sobre sequestro de Delfim – Celso Lungaretti
A carta da ministra ao ombudsman – Dilma Rousseff
O que ameaça os jornais – Ricardo Kotscho
Fonte: Observatório da Imprensa
FIQUEI PROFUNDAMENTE DESAPONTADO E ESTARRECIDO COM ESTA NOTÍCIA - EU NUNCA PODERIA IMAGINAR UMA COISA DESSAS DE TÃO IMPOLUTO CIDADÃO
author: Lingua de Trapo
Lambido do Novo Jornal
Tuma acusado de corrupção no Senado05/05/2009Corregedor do Senado, Romeu Tuma, chama denúncia de ex-diretor de "mentira deslavada" e diz que não deixa Corregedoria
O corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), disse nesta terça-feira que não vai se afastar do cargo depois de ser citado pelo ex-diretor João Carlos Zoghbi como supostamente envolvido em um esquema de corrupção na Casa Legislativa.Tuma disse que não tem qualquer envolvimento em irregularidades cometidas no Senado, por isso afirmou que vai continuar à frente das investigações sobre as denúncias reveladas por Zoghbi."Eu não tenho o que explicar, eu não devo absolutamente nada. É uma mentira deslavada, não vou sair", afirmou.Em entrevista à revista "Época" Zoghbi afirma que Tuma e o senador Efraim Moraes (DEM-PB), ex-primeiros-secretários da Casa, estariam envolvidos no esquema de corrupção comandado pelo ex-diretor geral do Senado Agaciel Maia - Com desvios de recursos do Legislativo.O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), disse que as denúncias não são suficientes para colocar sob suspeita o trabalho de Tuma à frente da Corregedoria do Senado.O senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), ex-preside do Senado, defendeu ontem o afastamento de Tuma para garantir isenção nas investigações. Tuma disse, porém, que já conversou com Garibaldi e explicou que não tem qualquer vínculo em esquemas de desvios de dinheiro no Senado.A corregedoria abriu investigação para apurar as denúncias de que Agaciel Maia comandou um esquema de desvio de recursos em contratos com instituições bancárias. Tuma encaminhou ao Banco Central um pedido de informação sobre as movimentações financeiras operadas pelos 38 bancos que realizam crédito consignado para servidores da Casa."Estou procurando o presidente do Banco Central, ele tem que autorizar o envio dos dados. Temos que fazer esse cruzamento. Também estou solicitando o auxílio de dois peritos para a análise dos dados", disse o corregedor.IsençãoAlém das investigações no âmbito da Corregedoria, a Polícia Legislativa do Senado investiga as denúncias de Zoghbi contra Agaciel. O inquérito vai apurar se houve prejuízos financeiros ao Senado com a denúncia de que o ex-diretor da Casa é suspeito de integrar um esquema que desviava recursos para empresas de fachada registradas em nomes de laranjas.Tuma disse acreditar que a Polícia Legislativa do Senado tem isenção para investigar as denúncias, mesmo estando subordinada à presidência da Casa."Eles têm isenção para fazer a apuração, o inquérito foi criado para isso. Claro que vamos ter que submeter as investigações, posteriormente, a instâncias superiores", afirmou.
O corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), disse nesta terça-feira que não vai se afastar do cargo depois de ser citado pelo ex-diretor João Carlos Zoghbi como supostamente envolvido em um esquema de corrupção na Casa Legislativa.Tuma disse que não tem qualquer envolvimento em irregularidades cometidas no Senado, por isso afirmou que vai continuar à frente das investigações sobre as denúncias reveladas por Zoghbi."Eu não tenho o que explicar, eu não devo absolutamente nada. É uma mentira deslavada, não vou sair", afirmou.Em entrevista à revista "Época" Zoghbi afirma que Tuma e o senador Efraim Moraes (DEM-PB), ex-primeiros-secretários da Casa, estariam envolvidos no esquema de corrupção comandado pelo ex-diretor geral do Senado Agaciel Maia - Com desvios de recursos do Legislativo.O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), disse que as denúncias não são suficientes para colocar sob suspeita o trabalho de Tuma à frente da Corregedoria do Senado.O senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), ex-preside do Senado, defendeu ontem o afastamento de Tuma para garantir isenção nas investigações. Tuma disse, porém, que já conversou com Garibaldi e explicou que não tem qualquer vínculo em esquemas de desvios de dinheiro no Senado.A corregedoria abriu investigação para apurar as denúncias de que Agaciel Maia comandou um esquema de desvio de recursos em contratos com instituições bancárias. Tuma encaminhou ao Banco Central um pedido de informação sobre as movimentações financeiras operadas pelos 38 bancos que realizam crédito consignado para servidores da Casa."Estou procurando o presidente do Banco Central, ele tem que autorizar o envio dos dados. Temos que fazer esse cruzamento. Também estou solicitando o auxílio de dois peritos para a análise dos dados", disse o corregedor.IsençãoAlém das investigações no âmbito da Corregedoria, a Polícia Legislativa do Senado investiga as denúncias de Zoghbi contra Agaciel. O inquérito vai apurar se houve prejuízos financeiros ao Senado com a denúncia de que o ex-diretor da Casa é suspeito de integrar um esquema que desviava recursos para empresas de fachada registradas em nomes de laranjas.Tuma disse acreditar que a Polícia Legislativa do Senado tem isenção para investigar as denúncias, mesmo estando subordinada à presidência da Casa."Eles têm isenção para fazer a apuração, o inquérito foi criado para isso. Claro que vamos ter que submeter as investigações, posteriormente, a instâncias superiores", afirmou.
Fonte: Blog Língua de Trapo
Tem gente querendo censurar a TV Justiça
Por Rodrigo Haidar
A ideia de editar e censurar as transmissões das sessões plenárias do Supremo, lançada pelo presidente Lula há algum tempo, voltou à pauta dos descontentes depois do entrevero verbal e ao vivo entre os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes.
Quem é contra a livre circulação das imagens e ideias da mais alta corte de Justiça do país lembra que no exterior reuniões dessa natureza são feitas, literalmente, a portas fechadas. Um juiz que andou pela Europa recentemente encontrou enormes dificuldades para assistir a um trechinho dos debates de um tribunal na França.
Quem é a favor apela para o direito do cidadão à informação e à transparência. “O cidadão tem direito de saber quando, como e onde trabalham os agentes públicos”, defende o ministro Carlos Britto, entusiasta das transmissões ao vivo. “A edição das sessões pressupõe que façamos algo que não deva ser veiculado. Se assim o é, devemos rever o que estamos fazendo no plenário”, completa o ministro Marco Aurélio, criador da TV Justiça e das transmissões.
Liberdade com prazoO presidente do Supremo, Gilmar Mendes, já se manifestou contra qualquer restrição às transmissões da TV Justiça. Renato Parente, secretário de comunicação do Tribunal e responsável pela coordenação da TV Justiça, garante que não se cogita de mudanças nas transmissões. Mas tem gente graúda trabalhando para que isso aconteça, ainda que seja depois da atual gestão.
Imprensa sem leiO ministro Carlos Britto não levará questão de ordem ao plenário do Supremo para esclarecer pontos da decisão que derrubou a Lei de Imprensa, como esperavam alguns advogados. Britto considera que os fundamentos de seu voto dão parâmetros e balizas suficientes para que os juízes de primeira instância decidam sobre questões como direito de resposta e indenizações por danos morais. Possível modulação dos efeitos só será discutida se alguém entrar com Embargos de Declaração.
Butantã penalO presidente da CCJ do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), classificou assim a comissão de reforma do Código de Processo Penal: “Parece o Butantã. Só tem cobra”. E completou: “No bom sentido”. Compõem a comissão: Antonio Corrêa, Antonio Magalhães Gomes Filho, Eugenio Pacelli de Oliveira, Fabiano Augusto Martins Silveira, Félix Valois Coelho Júnior, Hamilton Carvalhido, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Sandro Torres Avelar e Tito Souza do Amaral.
Prisão diplomáticaO anúncio de que o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, não virá mais ao país não foi suficiente para esfriar os ânimos do ministro Flávio Bierrenbach, do STM. “O convite feito a esse senhor já é um acinte”, afirma. “Se proferisse um de seus discursos de cunho racista, esse senhor poderia ser preso em flagrante. Não há imunidade diplomática para esse tipo de crime”, completa Bierrenbach.
Revolta dos antigosJuízes mais antigos prometem fazer barulho contra a resolução do Conselho da Justiça Federal que regula a convocação de magistrados para atuar nos TRFs. O motivo da revolta é o tempo de casa exigido para a convocação: cinco anos de magistratura. “No meu tempo de estudante eu lia isso como sinecura”, afirma um juiz pernambucano.
Jungmann, o ombudsmanA oposição apresentou na última quinta-feira o voto em separado ao relatório final da CPI dos Grampos. O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) precisou de mais uma hora para ler o documento. Depois de fazer diversas análises e sugestões, Fruet terminou sua explanação sem dizer que o voto pedia o indiciamento de medalhões da operação Satiagraha.
A imprensa online correu para noticiar que a oposição não indiciou ninguém. Foi um frisson danado na CPI quando os jornalistas descobriram que o tal voto tinha, sim, indiciamentos. Fruet, resignado, não parava de se lamentar pelo descuido. Foi então que o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que deu a “dica” para os jornalistas, resolveu consolar o colega tucano: “Eu sou o “erramos” do Fruet, sou o ombudsman dele”.
Falou e disse“O Supremo Tribunal Federal é mais importante do que todos e cada um de seus ministros.” Celso de Mello, ministro decano do STF, sem maiores comentários.
FORA DOS AUTOS
Surra de sogra dói maisNa sessão de quarta passada, os ministros do Supremo julgavam a Reclamação 5.515, ajuizada pela senhora Lucy Maria de Souza contra um acórdão do TST. O clima ainda estava pesado por conta da discussão entre os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. Coube ao advogado de Dona Lucy descontrair os ministros. “Dona Lucy é minha sogra. Gosto dela como gosto de minha mãe. Ontem foi o dia da sogra e esta seria uma ótima oportunidade de presenteá-la”, disse o advogado. O ministro Menezes Direito colocou as mãos sobre os olhos e baixou a cabeça, balançando-a. Outros ministros riram. O voto do relator, ministro Carlos Britto, foi contrário à reclamante.
Para não perder o costume, o ministro Marco Aurélio divergiu da maioria de seus colegas. Vencido, explicou: “Divirjo para salvar o advogado. Surra de sogra dói tanto quando surra de mãe”.
Fonte: Conjur
A ideia de editar e censurar as transmissões das sessões plenárias do Supremo, lançada pelo presidente Lula há algum tempo, voltou à pauta dos descontentes depois do entrevero verbal e ao vivo entre os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes.
Quem é contra a livre circulação das imagens e ideias da mais alta corte de Justiça do país lembra que no exterior reuniões dessa natureza são feitas, literalmente, a portas fechadas. Um juiz que andou pela Europa recentemente encontrou enormes dificuldades para assistir a um trechinho dos debates de um tribunal na França.
Quem é a favor apela para o direito do cidadão à informação e à transparência. “O cidadão tem direito de saber quando, como e onde trabalham os agentes públicos”, defende o ministro Carlos Britto, entusiasta das transmissões ao vivo. “A edição das sessões pressupõe que façamos algo que não deva ser veiculado. Se assim o é, devemos rever o que estamos fazendo no plenário”, completa o ministro Marco Aurélio, criador da TV Justiça e das transmissões.
Liberdade com prazoO presidente do Supremo, Gilmar Mendes, já se manifestou contra qualquer restrição às transmissões da TV Justiça. Renato Parente, secretário de comunicação do Tribunal e responsável pela coordenação da TV Justiça, garante que não se cogita de mudanças nas transmissões. Mas tem gente graúda trabalhando para que isso aconteça, ainda que seja depois da atual gestão.
Imprensa sem leiO ministro Carlos Britto não levará questão de ordem ao plenário do Supremo para esclarecer pontos da decisão que derrubou a Lei de Imprensa, como esperavam alguns advogados. Britto considera que os fundamentos de seu voto dão parâmetros e balizas suficientes para que os juízes de primeira instância decidam sobre questões como direito de resposta e indenizações por danos morais. Possível modulação dos efeitos só será discutida se alguém entrar com Embargos de Declaração.
Butantã penalO presidente da CCJ do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), classificou assim a comissão de reforma do Código de Processo Penal: “Parece o Butantã. Só tem cobra”. E completou: “No bom sentido”. Compõem a comissão: Antonio Corrêa, Antonio Magalhães Gomes Filho, Eugenio Pacelli de Oliveira, Fabiano Augusto Martins Silveira, Félix Valois Coelho Júnior, Hamilton Carvalhido, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Sandro Torres Avelar e Tito Souza do Amaral.
Prisão diplomáticaO anúncio de que o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, não virá mais ao país não foi suficiente para esfriar os ânimos do ministro Flávio Bierrenbach, do STM. “O convite feito a esse senhor já é um acinte”, afirma. “Se proferisse um de seus discursos de cunho racista, esse senhor poderia ser preso em flagrante. Não há imunidade diplomática para esse tipo de crime”, completa Bierrenbach.
Revolta dos antigosJuízes mais antigos prometem fazer barulho contra a resolução do Conselho da Justiça Federal que regula a convocação de magistrados para atuar nos TRFs. O motivo da revolta é o tempo de casa exigido para a convocação: cinco anos de magistratura. “No meu tempo de estudante eu lia isso como sinecura”, afirma um juiz pernambucano.
Jungmann, o ombudsmanA oposição apresentou na última quinta-feira o voto em separado ao relatório final da CPI dos Grampos. O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) precisou de mais uma hora para ler o documento. Depois de fazer diversas análises e sugestões, Fruet terminou sua explanação sem dizer que o voto pedia o indiciamento de medalhões da operação Satiagraha.
A imprensa online correu para noticiar que a oposição não indiciou ninguém. Foi um frisson danado na CPI quando os jornalistas descobriram que o tal voto tinha, sim, indiciamentos. Fruet, resignado, não parava de se lamentar pelo descuido. Foi então que o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que deu a “dica” para os jornalistas, resolveu consolar o colega tucano: “Eu sou o “erramos” do Fruet, sou o ombudsman dele”.
Falou e disse“O Supremo Tribunal Federal é mais importante do que todos e cada um de seus ministros.” Celso de Mello, ministro decano do STF, sem maiores comentários.
FORA DOS AUTOS
Surra de sogra dói maisNa sessão de quarta passada, os ministros do Supremo julgavam a Reclamação 5.515, ajuizada pela senhora Lucy Maria de Souza contra um acórdão do TST. O clima ainda estava pesado por conta da discussão entre os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. Coube ao advogado de Dona Lucy descontrair os ministros. “Dona Lucy é minha sogra. Gosto dela como gosto de minha mãe. Ontem foi o dia da sogra e esta seria uma ótima oportunidade de presenteá-la”, disse o advogado. O ministro Menezes Direito colocou as mãos sobre os olhos e baixou a cabeça, balançando-a. Outros ministros riram. O voto do relator, ministro Carlos Britto, foi contrário à reclamante.
Para não perder o costume, o ministro Marco Aurélio divergiu da maioria de seus colegas. Vencido, explicou: “Divirjo para salvar o advogado. Surra de sogra dói tanto quando surra de mãe”.
Fonte: Conjur
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