Por: Paixão Barbosa
Por mais que o presidente da UPB, Roberto Maia (prefeito de Bom Jesus da Lapa-PMDB) diga que o ato que ele programou para a próxima terça-feira, dia 28, no Centro Administrativo da Bahia, não tem a conotação de ser contra ninguém, é evidente que quando ele reivindica medidas que beneficiem os municípios está fazendo uma cobrança pública e, portanto, afirmando que Governo Federal e Governo do Estado poderiam fazer melhor. Daí a reação do governador Jaques Wagner, de tentar esvaziar a manifestação, e do PT, de fazer com que seus prefeitos não compareçam.
O anúncio de que o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), estaria disposto a comparecer e participar da manifestação dos prefeitos serviu para ligar os alertas pelas bandas governistas. Os petistas consideram um despropósito que o ministro vá a um ato de prefeitos e que tem o único objetivo de fazer cobranças ao Governo.
Geddel sabe perfeitamente das consequências dos seus atos e, se comparecer, o fará sabendo que estará fornecendo combustível para voltar a elevar a temperatura nas relações com os seus aliados governistas.
Fonte: A Tarde
Certificado Lei geral de proteção de dados
Certificado Lei geral de proteção de dados
sábado, abril 25, 2009
Protesto de prefeitos divide o PT e o PMDB
Em meio ao que se transformou em mais um conflito entre o PT e o governo, de um lado, e o PMDB e a oposição, de outro, um total de 285 prefeitos já confirmaram presença na mobilização da União dos Prefeitos da Bahia (UPB,) no próximo dia 28, que tem o objetivo depp pressionar os governos federal e estadual para a implementação de medidas que combatam a acentuada queda na arrecadação dos municípios este ano devido à crise econômica mundial.
O número foi dado nesta sexta-feira, 24, pelo peemedebista e presidente da UPB, Roberto Maia, prefeito de Bom Jesus da Lapa. No dia do ato a ser realizado em frente à Governadoria, exatamente na data em que o governador Jaques Wagner chega de viagem internacional, os gestores fecharão as sedes das prefeituras para chamar a atenção sobre o problema.
Dias depois de o PT e o governo do Estado orientarem os prefeitos petistas a boicotarem o ato, o secretário de Relações Institucionais, Rui Costa, classificou que a marcha se trata de um “ato de oposição a Lula e a Wagner”, na medida que o presidente Lula já aprovou pacote de socorro aos municípios que prevê repasse de FPM (Fundo de Participação dos Municípios) aos cofres municipais no valor correspondente ao de 2008.
“Acho estranho que quem esteja na base do presidente Lula apoie esta marcha”, disse Rui, em referência direta ao ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), que, segundo o petista, apresenta “postura dúbia e confusa” em relação ao ato e “está querendo agradar a dois senhores”.
O secretário afirmou, ainda, que a UPB está manipulada e aparelhada. “É uma manipulação mesquinha e politiqueira com vistas nas eleições”, ressaltou o secretário. “Tivemos antes dois anos da gestão de Orlando Santiago na UPB, do DEM, e entidade nunca se transformou em um palanque da oposição como é hoje”, afirmou.
O ex-governador Paulo Souto (DEM) confirmou presença na mobilização e questionou a postura do governo Wagner diante do fato. Rui Costa rebateu críticas do oposicionista que apontou falta de atenção do governo à causa municipalista. “Paulo Souto deve é pedir desculpa aos prefeitos”, disse.
Uma das principais críticas feitas ao governo Wagner pelos apoiadores da manifestação é quanto ao não pagamento de transporte escolar do segundo grau aos municípios, uma obrigação do Estado que estaria sendo custeada pelos prefeitos. “Em 2006, Paulo Souto empenhou apenas R$ 9,6 milhões de transporte escolar para os municípios. Em 2007, nós empenhamos R$ 17,4 milhões. Em 2008, R$ 26 milhões, e para 2009 temos R$ 36 milhões no orçamento. Quem é o municipalista?”, rebateu o secretário.
Compromissos – O ministro Geddel Vieira Lima disse que só não vai para a manifestação porque tem outros compromissos agendados. “A marcha não é contra ninguém, é a favor dos prefeitos, e eu como ministro do governo Lula tenho, no mínimo, a obrigação de ouvi-los. Eu não perco um minuto de sono sobre o que pensa o secretário Rui Costa”, enfatizou. O ministro ponderou que, apesar do presidente Lula já ter tomado “medidas elogiáveis”, isso não impede os prefeitos de pedirem mais.
“Não vejo o ato como um movimento político-partidário, apesar de que considero tudo no jogo político absolutamente natural”, declarou. Roberto Maia negou que se trata de “afronta” ou ato de “medição de força e de desgaste para Lula e Wagner”, como afirmou Rui Costa. “Reconheço que há no partido tendência pela candidatura própria em 2010, e também pró-aliança com o PT. Mas esse tipo de boicote não favorece a aliança”, frisou.
Fonte: A Tarde
O número foi dado nesta sexta-feira, 24, pelo peemedebista e presidente da UPB, Roberto Maia, prefeito de Bom Jesus da Lapa. No dia do ato a ser realizado em frente à Governadoria, exatamente na data em que o governador Jaques Wagner chega de viagem internacional, os gestores fecharão as sedes das prefeituras para chamar a atenção sobre o problema.
Dias depois de o PT e o governo do Estado orientarem os prefeitos petistas a boicotarem o ato, o secretário de Relações Institucionais, Rui Costa, classificou que a marcha se trata de um “ato de oposição a Lula e a Wagner”, na medida que o presidente Lula já aprovou pacote de socorro aos municípios que prevê repasse de FPM (Fundo de Participação dos Municípios) aos cofres municipais no valor correspondente ao de 2008.
“Acho estranho que quem esteja na base do presidente Lula apoie esta marcha”, disse Rui, em referência direta ao ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), que, segundo o petista, apresenta “postura dúbia e confusa” em relação ao ato e “está querendo agradar a dois senhores”.
O secretário afirmou, ainda, que a UPB está manipulada e aparelhada. “É uma manipulação mesquinha e politiqueira com vistas nas eleições”, ressaltou o secretário. “Tivemos antes dois anos da gestão de Orlando Santiago na UPB, do DEM, e entidade nunca se transformou em um palanque da oposição como é hoje”, afirmou.
O ex-governador Paulo Souto (DEM) confirmou presença na mobilização e questionou a postura do governo Wagner diante do fato. Rui Costa rebateu críticas do oposicionista que apontou falta de atenção do governo à causa municipalista. “Paulo Souto deve é pedir desculpa aos prefeitos”, disse.
Uma das principais críticas feitas ao governo Wagner pelos apoiadores da manifestação é quanto ao não pagamento de transporte escolar do segundo grau aos municípios, uma obrigação do Estado que estaria sendo custeada pelos prefeitos. “Em 2006, Paulo Souto empenhou apenas R$ 9,6 milhões de transporte escolar para os municípios. Em 2007, nós empenhamos R$ 17,4 milhões. Em 2008, R$ 26 milhões, e para 2009 temos R$ 36 milhões no orçamento. Quem é o municipalista?”, rebateu o secretário.
Compromissos – O ministro Geddel Vieira Lima disse que só não vai para a manifestação porque tem outros compromissos agendados. “A marcha não é contra ninguém, é a favor dos prefeitos, e eu como ministro do governo Lula tenho, no mínimo, a obrigação de ouvi-los. Eu não perco um minuto de sono sobre o que pensa o secretário Rui Costa”, enfatizou. O ministro ponderou que, apesar do presidente Lula já ter tomado “medidas elogiáveis”, isso não impede os prefeitos de pedirem mais.
“Não vejo o ato como um movimento político-partidário, apesar de que considero tudo no jogo político absolutamente natural”, declarou. Roberto Maia negou que se trata de “afronta” ou ato de “medição de força e de desgaste para Lula e Wagner”, como afirmou Rui Costa. “Reconheço que há no partido tendência pela candidatura própria em 2010, e também pró-aliança com o PT. Mas esse tipo de boicote não favorece a aliança”, frisou.
Fonte: A Tarde
sexta-feira, abril 24, 2009
VIM, VI, E VENCI.E DAÍ?
Por: J. Montalvão
Célebre frase de César dita em 47 a.c. na Ásia foi Veni vidi vici
Eu também repito a mesma frase, acrescentando que com o apoio de todos vocês que visitam o nosso site/blog, também, vencemos. Digo vencemos, porque numa cidade onde não existem jornais, rádio até poucos dias só existia uma da igreja, assim mesmo, que deixava muito a desejar em notícias locais, ou esclarecimentos políticos, principalmente em divulgação de corrupção ou improbidade municipal, sem falar nos eleitores fanáticos, de cabresto, ou que trocam o voto por uma dose de cachaça.
Mesmo contrariando e contra a vontade dos donos da verdade e do poder, estamos prestes a atingir a marca de 200 mil visitas, o que é muito gratificante e um incentivo para quem sem nenhum apoio financeiro, enfrentou os corruptos, fanáticos, submissos e o pior: a censura.
Quanto à censura, eu até entendo, principalmente depois que li o grande Jornalista e professor Carlos Chagas, abaixo transcrito:
“...A Constituição de 1988 resgatou a liberdade de opinião, proibindo qualquer espécie de censura e leis capazes de contrariar a plenitude da expressão jornalística...”.
“Em algumas oportunidades esses artigos foram aplicados, quase sempre por juízes de primeira instância, em municípios longínquos, do interior. Tratou-se de abuso de direito, quase sempre corrigido, mas aqui e ali aplicado criminosamente” •(Por: Carlos Chagas) ““.
O sucesso e o combustível do nosso Blog eu só tenho a agradecer todos que me prestigiam com suas visitas, afinal a razão dele existir é o seu público. como também o nosso ponto de vista, que transcreverei abaixo, em analogia e com as devidas vênias.
“Ele estava certo e todos estavam errados
por Mario Guerreiro
Quando você tem uma posição firmada a respeito disso ou daquilo e acredita que pode oferecer fatos e argumentos para sustentar sua posição, mas todo mundo pensa diferente de você, o que você faz?
Cede à opinião da maioria, como um Maria-vai-com-as-outras, porque é impossível que você esteja certo e todos os outros errados ou continua sustentando sua posição contra tudo e todos?
Bem, se você for político, você cederá imediatamente, porque o que está em jogo, a única coisa que interessa a você, é o voto do eleitor. Na realidade, você não tem nenhuma convicção e sua opinião está ao sabor da quantidade de votos que poderão elegê-lo. Além disso, como bom negociante que é, todo político sabe muito bem que “o freguês tem sempre razão”.
Porém, se você é um homem que tem idéias e as defende ardorosamente, porque acredita que pode fazer isso apresentando fatos bem estabelecidos e sólidos argumentos - mesmo que admita sempre a possibilidade de estar equivocado – você não cederá à opinião da maioria, porque - por mais errado que isto possa parecer – é possível que um indivíduo esteja certo e todo mundo errado, redondamente errado!
Pensar assim pode ser um sinal de um indivíduo teimoso e obstinado, que jamais dá seu braço a torcer. Mas pode também ser um sinal de um indivíduo que jamais abre mão de sua posição quando ele acredita em algo e acredita estar de posse de fatos e argumentos capazes de embasar suas convicções.
São Tomás de Aquino - que além de santo, era também um grande filósofo -assumiu a defesa de Jó quando todos até então o consideravam um indivíduo insensato, teimoso e obstinado em sua vã pretensão de contra-argumentar com Deus.
O referido filósofo sustentou sua defesa baseado na idéia de que quando um indivíduo acredita firmemente ter razão e apresenta justificativas para aquilo em que acredita, ele está apto a discutir com qualquer um, até mesmo com Deus. Sendo a razão um dom ofertado ao homem por Deus, é de se esperar que ele faça uso da mesma para fundamentar aquilo que pensa ser correto.
E só para contrariar a opinião da maioria impensante, a idéia de que é possível que um indivíduo esteja certo e que todo mundo esteja errado pode ser alicerçada em alguns fatos históricos paradigmáticos.
Na época de Galileu (1564-1642) todos – do mais ignorante camponês até os mais bem instruídos e sábios - acreditavam piamente que a terra era plana; mas o brilhante cientista moderno não só pensava como também tinha bons argumentos para mostrar que todo mundo estava errado. E estava mesmo!
Gregor Mendel (1822-1884), o pai da genética, foi considerado louco quando apresentou o resultado de seu experimento com as ervilhas verdes e vermelhas. Suas últimas palavras foram: Meine Zeit wir kommen! (Meu dia chegará!). E chegou mesmo! “.
Portanto, mesmo sendo minoria, mantivemos o nosso ideal e o nosso ponto de vista, ou seja: lutar e denunciar os corruptos de Jeremoabo, bem como, os politiqueiros que usam o nossos impostos em benefício próprio .
Ele estava certo e todos estavam errados
por Mario Guerreiro
Quando você tem uma posição firmada a respeito disso ou daquilo e acredita que pode oferecer fatos e argumentos para sustentar sua posição, mas todo mundo pensa diferente de você, o que você faz?
Cede à opinião da maioria, como um Maria-vai-com-as-outras, porque é impossível que você esteja certo e todos os outros errados ou continua sustentando sua posição contra tudo e todos?
Bem, se você for político, você cederá imediatamente, porque o que está em jogo, a única coisa que interessa a você, é o voto do eleitor. Na realidade, você não tem nenhuma convicção e sua opinião está ao sabor da quantidade de votos que poderão elegê-lo. Além disso, como bom negociante que é, todo político sabe muito bem que “o freguês tem sempre razão”.
Porém, se você é um homem que tem idéias e as defende ardorosamente, porque acredita que pode fazer isso apresentando fatos bem estabelecidos e sólidos argumentos - mesmo que admita sempre a possibilidade de estar equivocado – você não cederá à opinião da maioria, porque - por mais errado que isto possa parecer – é possível que um indivíduo esteja certo e todo mundo errado, redondamente errado!
Pensar assim pode ser um sinal de um indivíduo teimoso e obstinado, que jamais dá seu braço a torcer. Mas pode também ser um sinal de um indivíduo que jamais abre mão de sua posição quando ele acredita em algo e acredita estar de posse de fatos e argumentos capazes de embasar suas convicções.
São Tomás de Aquino - que além de santo, era também um grande filósofo -assumiu a defesa de Jó quando todos até então o consideravam um indivíduo insensato, teimoso e obstinado em sua vã pretensão de contra-argumentar com Deus.
O referido filósofo sustentou sua defesa baseado na idéia de que quando um indivíduo acredita firmemente ter razão e apresenta justificativas para aquilo em que acredita, ele está apto a discutir com qualquer um, até mesmo com Deus. Sendo a razão um dom ofertado ao homem por Deus, é de se esperar que ele faça uso da mesma para fundamentar aquilo que pensa ser correto.
E só para contrariar a opinião da maioria impensante, a idéia de que é possível que um indivíduo esteja certo e que todo mundo esteja errado pode ser alicerçada em alguns fatos históricos paradigmáticos.
Na época de Galileu (1564-1642) todos – do mais ignorante camponês até os mais bem instruídos e sábios - acreditavam piamente que a terra era plana; mas o brilhante cientista moderno não só pensava como também tinha bons argumentos para mostrar que todo mundo estava errado. E estava mesmo!
Gregor Mendel (1822-1884), o pai da genética, foi considerado louco quando apresentou o resultado de seu experimento com as ervilhas verdes e vermelhas. Suas últimas palavras foram: Meine Zeit wir kommen! (Meu dia chegará!). E chegou mesmo!
Mas há também o caso daqueles que - mesmo coberto de razões e com fatos bem estabelecidos para respaldar sua posição - mudam de idéia por se sentirem pressionados pela opinião pública (ainda que não sejam políticos sequiosos por votos) e por não acreditarem ser possível um só indivíduo estar certo e todo mundo errado.
Um dia depois de admitir a possibilidade de mudar a sua opinião a respeito do fechamento das escolas itinerantes do MST - onde se ensina Marx, Lenin, Che Guevara e estratégias de guerrilha camponesa - o Procurador do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Gilberto Thums, deu uma entrevista a Zero Hora e à Rádio Gaúcha.
Entrevistador: “Por que o senhor está tirando o time de campo?”
Thums: “É uma posição suicida. É de extrema antipatia. Sou demonizado em todos os sites do mundo relacionados com o MST. Não tenho apoio do Ministério Público em geral no país inteiro. Então, se eu estou sozinho, estou chegando à conclusão de que estou errado. A pressão é muito forte.” (em Zero Hora,9/4/2009).
Esta é apenas uma pequena amostra dessa entrevista cheia de verdadeiras ‘pérolas republicanas’. A começar pela pífia inferência de que se alguém defende uma idéia e está sozinho, então sua idéia está errada. Como faz falta um cursinho de lógica elementar! Além disso, pensar assim é incentivar a proliferação de Marias-vão-com-as-outras e não de espíritos dotados de autotelia e capazes de exercer seu senso crítico, conforme manda a boa pedagogia.
E além disso, desde quando um membro do Ministério Público tem que ser simpático a quem quer que seja?! Sua atribuição constitucional precípua é bastante clara: exercer implacável fiscalização da lei e denunciar sempre que a mesma for violada. Doa a quem doer! E no caso do MST são públicas e notórias as incontáveis e continuadas transgressões da lei!
Se estivéssemos nos Estados Unidos, em que promotores são eleitos ou nomeados pelo chefe do Poder Executivo, ainda teria algum cabimento a alegação de pressões da opinião pública, mas estamos no Brasil em que promotores são selecionados mediante rigoroso concurso público e não devem satisfações a eleitores nem tampouco a nomeadores.
No entanto, é um fato espantoso e alarmante a tibieza das instituições neste país em que promotores cedem a pressões de organizações sabidamente criminosas como é o caso dessa caterva de oportunistas e desordeiros, o famigerado MST.
E não menos espantoso e alarmente fato a complacência da maioria avassaladora da opinião pública em relação a “movimentos sociais” do mesmo naipe que o MST. Poucos emitiram uma nota de repúdio às referidas tibieza e complacência. Eis uma ilustre exceção:
“A Associação dos Oficiais da Brigada Militar do Rio Grande do Sul veio a público manifestar seu apoio às iniciativas de restabelecimento das normas constitucionais e infraconstitucionais realizadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, em especial pela iniciativa do Procurador de Justiça Gilberto Thums, em face das reiteradas ações de desrespeito à integridade física e do direito de propriedade perpetrada por chamados ‘movimentos sociais’ encabeçados pelo MST.”
“O histórico de esbulho e destruição desse autodenominado ‘movimento social’, que não passa de um movimento organizado que busca a instauração de um Estado totalitário em nosso país (o grifo é meu), requer do poder público, em especial do fiscal da lei, o MP, ações eficazes para que a lei não reste desmoralizada e o direito de cada cidadão de viver em paz em sua propriedade, no campo e na cidade, seja respeitado”.[em diegocasagrande.com.br, 10/4/2009].
Indagado pelo entrevistador se ele se sentia ameaçado, Gilberto Thums fez uma revelação capaz de pôr nossos cabelos em pé:
“Estou recebendo sinais fortes. Tudo que falo com as pessoas em off pelo telefone está sendo gravado.(...) Aconteceu também de uma pessoa jogar o carro contra mim enquanto estava fazendo as minhas corridas. Na hora, achei que fosse um louco. Depois que passou o susto, fiquei pensando a que se deve isso. Talvez eu esteja com paranóia [obs. minha: entenda-se: padecendo de um delírio persecutório típico da paranóia], mas muitas coisas estão mudando na minha rotina” [fonte: Zero Hora, 9/4/2009].
Não, não se trata de perseguição imaginária decorrente de delírios persecutórios, caro Procurador, mas sim de perseguição real feita por delinqüentes a serviço de ideologias espúrias. Tudo que eles queriam era amedrontá-lo e, ao que parece, lamentavelmente, conseguiram alcançar seu objetivo.
APÊNDICE: NUNCA DIGA QUE DESTA ÁGUA NÃO BEBEREI
Com sua viagem a Buenos Aires nesta quarta-feira, o presidente Lula já superou a marca de Fernando Henrique Cardoso no número de dias com agenda no exterior. Mesmo restando 20 meses para o término do mandato, Lula passou 348 dias no exterior. O ex-presidente tucano, por sua vez, passou 347 dias em viagens internacionais entre 1995 e 2002.
Conhecido por criticar as viagens de FHC enquanto fazia parte da oposição, Lula atingiu seu recorde anual de dias passados no exterior no ano passado. Em 2008, foram 75 dias em viagens internacionais, superando as marcas de 2003 (67 dias) e 2007 (61 dias). [em diegocasagrande.com.br em 22/4/2009].
Uma coisa é certa: Lula gosta mais de estar fora do Palácio do Planalto do que FHC gostava.
APÊNDICE II: CESTEIRO QUE FAZ UM CENTO
Após ter aparecido uma mulher dizendo que teve um filho de Fernando Lugo, produzido quando este ainda era bispo católico e teólogo da libertação – coisa confirmada imediatamente pelo mesmo – apareceu outra dizendo também ter um filho do ex-bispo e atual presidente do Paraguai. Cesteiro que faz um cesto...
Revista Jus Vigilantibus,
Quando você tem uma posição firmada a respeito disso ou daquilo e acredita que pode oferecer fatos e argumentos para sustentar sua posição, mas todo mundo pensa diferente de você, o que você faz?
Cede à opinião da maioria, como um Maria-vai-com-as-outras, porque é impossível que você esteja certo e todos os outros errados ou continua sustentando sua posição contra tudo e todos?
Bem, se você for político, você cederá imediatamente, porque o que está em jogo, a única coisa que interessa a você, é o voto do eleitor. Na realidade, você não tem nenhuma convicção e sua opinião está ao sabor da quantidade de votos que poderão elegê-lo. Além disso, como bom negociante que é, todo político sabe muito bem que “o freguês tem sempre razão”.
Porém, se você é um homem que tem idéias e as defende ardorosamente, porque acredita que pode fazer isso apresentando fatos bem estabelecidos e sólidos argumentos - mesmo que admita sempre a possibilidade de estar equivocado – você não cederá à opinião da maioria, porque - por mais errado que isto possa parecer – é possível que um indivíduo esteja certo e todo mundo errado, redondamente errado!
Pensar assim pode ser um sinal de um indivíduo teimoso e obstinado, que jamais dá seu braço a torcer. Mas pode também ser um sinal de um indivíduo que jamais abre mão de sua posição quando ele acredita em algo e acredita estar de posse de fatos e argumentos capazes de embasar suas convicções.
São Tomás de Aquino - que além de santo, era também um grande filósofo -assumiu a defesa de Jó quando todos até então o consideravam um indivíduo insensato, teimoso e obstinado em sua vã pretensão de contra-argumentar com Deus.
O referido filósofo sustentou sua defesa baseado na idéia de que quando um indivíduo acredita firmemente ter razão e apresenta justificativas para aquilo em que acredita, ele está apto a discutir com qualquer um, até mesmo com Deus. Sendo a razão um dom ofertado ao homem por Deus, é de se esperar que ele faça uso da mesma para fundamentar aquilo que pensa ser correto.
E só para contrariar a opinião da maioria impensante, a idéia de que é possível que um indivíduo esteja certo e que todo mundo esteja errado pode ser alicerçada em alguns fatos históricos paradigmáticos.
Na época de Galileu (1564-1642) todos – do mais ignorante camponês até os mais bem instruídos e sábios - acreditavam piamente que a terra era plana; mas o brilhante cientista moderno não só pensava como também tinha bons argumentos para mostrar que todo mundo estava errado. E estava mesmo!
Gregor Mendel (1822-1884), o pai da genética, foi considerado louco quando apresentou o resultado de seu experimento com as ervilhas verdes e vermelhas. Suas últimas palavras foram: Meine Zeit wir kommen! (Meu dia chegará!). E chegou mesmo!
Mas há também o caso daqueles que - mesmo coberto de razões e com fatos bem estabelecidos para respaldar sua posição - mudam de idéia por se sentirem pressionados pela opinião pública (ainda que não sejam políticos sequiosos por votos) e por não acreditarem ser possível um só indivíduo estar certo e todo mundo errado.
Um dia depois de admitir a possibilidade de mudar a sua opinião a respeito do fechamento das escolas itinerantes do MST - onde se ensina Marx, Lenin, Che Guevara e estratégias de guerrilha camponesa - o Procurador do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Gilberto Thums, deu uma entrevista a Zero Hora e à Rádio Gaúcha.
Entrevistador: “Por que o senhor está tirando o time de campo?”
Thums: “É uma posição suicida. É de extrema antipatia. Sou demonizado em todos os sites do mundo relacionados com o MST. Não tenho apoio do Ministério Público em geral no país inteiro. Então, se eu estou sozinho, estou chegando à conclusão de que estou errado. A pressão é muito forte.” (em Zero Hora,9/4/2009).
Esta é apenas uma pequena amostra dessa entrevista cheia de verdadeiras ‘pérolas republicanas’. A começar pela pífia inferência de que se alguém defende uma idéia e está sozinho, então sua idéia está errada. Como faz falta um cursinho de lógica elementar! Além disso, pensar assim é incentivar a proliferação de Marias-vão-com-as-outras e não de espíritos dotados de autotelia e capazes de exercer seu senso crítico, conforme manda a boa pedagogia.
E além disso, desde quando um membro do Ministério Público tem que ser simpático a quem quer que seja?! Sua atribuição constitucional precípua é bastante clara: exercer implacável fiscalização da lei e denunciar sempre que a mesma for violada. Doa a quem doer! E no caso do MST são públicas e notórias as incontáveis e continuadas transgressões da lei!
Se estivéssemos nos Estados Unidos, em que promotores são eleitos ou nomeados pelo chefe do Poder Executivo, ainda teria algum cabimento a alegação de pressões da opinião pública, mas estamos no Brasil em que promotores são selecionados mediante rigoroso concurso público e não devem satisfações a eleitores nem tampouco a nomeadores.
No entanto, é um fato espantoso e alarmante a tibieza das instituições neste país em que promotores cedem a pressões de organizações sabidamente criminosas como é o caso dessa caterva de oportunistas e desordeiros, o famigerado MST.
E não menos espantoso e alarmente fato a complacência da maioria avassaladora da opinião pública em relação a “movimentos sociais” do mesmo naipe que o MST. Poucos emitiram uma nota de repúdio às referidas tibieza e complacência. Eis uma ilustre exceção:
“A Associação dos Oficiais da Brigada Militar do Rio Grande do Sul veio a público manifestar seu apoio às iniciativas de restabelecimento das normas constitucionais e infraconstitucionais realizadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, em especial pela iniciativa do Procurador de Justiça Gilberto Thums, em face das reiteradas ações de desrespeito à integridade física e do direito de propriedade perpetrada por chamados ‘movimentos sociais’ encabeçados pelo MST.”
“O histórico de esbulho e destruição desse autodenominado ‘movimento social’, que não passa de um movimento organizado que busca a instauração de um Estado totalitário em nosso país (o grifo é meu), requer do poder público, em especial do fiscal da lei, o MP, ações eficazes para que a lei não reste desmoralizada e o direito de cada cidadão de viver em paz em sua propriedade, no campo e na cidade, seja respeitado”.[em diegocasagrande.com.br, 10/4/2009].
Indagado pelo entrevistador se ele se sentia ameaçado, Gilberto Thums fez uma revelação capaz de pôr nossos cabelos em pé:
“Estou recebendo sinais fortes. Tudo que falo com as pessoas em off pelo telefone está sendo gravado.(...) Aconteceu também de uma pessoa jogar o carro contra mim enquanto estava fazendo as minhas corridas. Na hora, achei que fosse um louco. Depois que passou o susto, fiquei pensando a que se deve isso. Talvez eu esteja com paranóia [obs. minha: entenda-se: padecendo de um delírio persecutório típico da paranóia], mas muitas coisas estão mudando na minha rotina” [fonte: Zero Hora, 9/4/2009].
Não, não se trata de perseguição imaginária decorrente de delírios persecutórios, caro Procurador, mas sim de perseguição real feita por delinqüentes a serviço de ideologias espúrias. Tudo que eles queriam era amedrontá-lo e, ao que parece, lamentavelmente, conseguiram alcançar seu objetivo.
APÊNDICE: NUNCA DIGA QUE DESTA ÁGUA NÃO BEBEREI
Com sua viagem a Buenos Aires nesta quarta-feira, o presidente Lula já superou a marca de Fernando Henrique Cardoso no número de dias com agenda no exterior. Mesmo restando 20 meses para o término do mandato, Lula passou 348 dias no exterior. O ex-presidente tucano, por sua vez, passou 347 dias em viagens internacionais entre 1995 e 2002.
Conhecido por criticar as viagens de FHC enquanto fazia parte da oposição, Lula atingiu seu recorde anual de dias passados no exterior no ano passado. Em 2008, foram 75 dias em viagens internacionais, superando as marcas de 2003 (67 dias) e 2007 (61 dias). [em diegocasagrande.com.br em 22/4/2009].
Uma coisa é certa: Lula gosta mais de estar fora do Palácio do Planalto do que FHC gostava.
APÊNDICE II: CESTEIRO QUE FAZ UM CENTO
Após ter aparecido uma mulher dizendo que teve um filho de Fernando Lugo, produzido quando este ainda era bispo católico e teólogo da libertação – coisa confirmada imediatamente pelo mesmo – apareceu outra dizendo também ter um filho do ex-bispo e atual presidente do Paraguai. Cesteiro que faz um cesto...
Revista Jus Vigilantibus,
Seis ministros do Supremo na folha de pagtos de Gilmar Mendes
Por Mário de Oliveira 24/04/2009 às 19:35
Clique para ver a fonte e a lista: http://www.viomundo.com.br/denuncias/mario-de-oliveira-seis-juizes-do-stf-trabalham-para-gilmar/
Você já entrou no site do IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público, que é de propriedade do Ministro Gilmar Mendes?
Entre os professores desse instituto estão os senhores Eros Roberto Grau, Marco Aurélio Mendes de Faria Mello, Carlos Ayres Britto, Carlos Alberto Menezes Direito e a senhora Cármen Lúcia Antunes Rocha (cinco Ministros do Supremo). Ou seja, alguns dos Ministros do Supremo também são funcionários, empregados, prestadores de serviço ou contratados, seja lá como possa ser definida legalmente, a relação deles com o IDP do Presidente do Supremo. Também está na relação o Ministro Nelson Jobim.
Será que não estariam ética e moralmente impedidos de se manifestarem acerca do entrevero Joaquim Barbosa X Gilmar Mendes? Nesse caso, não há conflito de interesses já que de alguma maneira os citados têm relação com Presidente do Supremo que envolve remuneração?
Ps do site: O comentarista não notou, mas o senhor Cezar Peluso trabalha para Gilmar e é também ministro do STF.
http://www.viomundo.com.br/denuncias/mario-de-oliveira-seis-juizes-do-stf-trabalham-para-gilmar/
URL:: http://www.viomundo.com.br/denuncias/mario-de-oliveira-seis-juizes-do-stf-trabalham-para-gilmar/
Fonte: CMI Brasil
Clique para ver a fonte e a lista: http://www.viomundo.com.br/denuncias/mario-de-oliveira-seis-juizes-do-stf-trabalham-para-gilmar/
Você já entrou no site do IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público, que é de propriedade do Ministro Gilmar Mendes?
Entre os professores desse instituto estão os senhores Eros Roberto Grau, Marco Aurélio Mendes de Faria Mello, Carlos Ayres Britto, Carlos Alberto Menezes Direito e a senhora Cármen Lúcia Antunes Rocha (cinco Ministros do Supremo). Ou seja, alguns dos Ministros do Supremo também são funcionários, empregados, prestadores de serviço ou contratados, seja lá como possa ser definida legalmente, a relação deles com o IDP do Presidente do Supremo. Também está na relação o Ministro Nelson Jobim.
Será que não estariam ética e moralmente impedidos de se manifestarem acerca do entrevero Joaquim Barbosa X Gilmar Mendes? Nesse caso, não há conflito de interesses já que de alguma maneira os citados têm relação com Presidente do Supremo que envolve remuneração?
Ps do site: O comentarista não notou, mas o senhor Cezar Peluso trabalha para Gilmar e é também ministro do STF.
http://www.viomundo.com.br/denuncias/mario-de-oliveira-seis-juizes-do-stf-trabalham-para-gilmar/
URL:: http://www.viomundo.com.br/denuncias/mario-de-oliveira-seis-juizes-do-stf-trabalham-para-gilmar/
Fonte: CMI Brasil
STF DANTAS INCORPORATION LTD
Laerte Braga
As provas de corrupção ativa e passiva praticadas pelo ministro presidente do STF DANTAS INCORPORATION LTD são públicas, notórias e remontam ao tempo que Gilmar Mendes exercia as funções de Advogado Geral da União no descalabro chamado governo de Fernando Henrique Cardoso.
A reação do ministro Joaquim Barbosa à forma atrabiliária e desmoralizante como Gilmar conduz a suposta suprema corte foi a explosão de quem sentiu na pele, tem sentido, as ações criminosas e o comprometimento de Gilmar Mendes com a corrupção.
“Vossa excelência não está falando com seus capangas no Mato Grosso”.
A nota subscrita por oito ministros em apoio ao modo como Gilmar Mendes conduz a empresa de Daniel Dantas no poder dito judiciário é um exercício maior que a simples subserviência, ou a preocupação de envolver a tal suprema corte num escândalo que implique em desacreditar de vez o desacreditado poder judiciário.
O ministro Erros Grau, por exemplo, quando advogado em Porto Alegre, uma semana antes de ter seu nome indicado para o supremo pelo atual presidente, emitiu um parecer público e cuidadosamente elaborado definindo como inconstitucional o desconto previdenciário dos salários de aposentados e pensionistas. Virou ministro e ao votar a matéria votou contra seu próprio parecer. Parece ter sido, parece não, foi a condição imposta pelo governo para indicar seu nome.
É fato ilustrativo do seu caráter. Foi um dos que assinou a nota de “solidariedade” ao truculento e corrupto Gilmar Mendes.
O ministro Marco Aurélio Mello, sem favor algum um dos juristas da tal suprema corte, é autor da sentença que absolveu um latifundiário por prática de sexo com menor de 12 anos sob alegação que a menina tinha conhecimento e consciência do fato e além do mais sua mãe havia sido a intermediária na “negociação” com o fazendeiro.
Marco Aurélio Mello é vizinho do banqueiro Salvatore Cacciolla no Rio de Janeiro e foi quem deu ao banqueiro o habeas corpus que lhe permitiu fugir para a Itália (o banqueiro tem dupla nacionalidade e foi preso por um descuido, pois saiu da Itália para ir jogar nos cassinos de Mônaco).
Significa que aquele dispositivo da Constituição que fala que os ministros do STF devem ser “maiores de trinta e cinco anos e ter reputação ilibada e notável saber jurídico” foi para as calendas. Marco Aurélio tem notável saber jurídico, mas a reputação...
A história do STF não registra um momento tão negativo e tão pobre como o atual. É o cúmulo da esculhambação uma figura desprovida de respeito pelo quer que seja, corrupto e venal como Gilmar Mendes presidir aquilo que chamam de corte suprema.
Tem razão o ministro Joaquim Barbosa quando afirma que Gilmar “está destruindo a credibilidade da justiça”.
A nota de solidariedade dos oito ministros a Gilmar Mendes deve ter passado pelo crivo do espelho – é claro que cada um deve ter seu espelho – e os rabos não são suficientemente livres. Ou nem são livres como o de Gilmar.
É preciso entender que o papel cumprido por Gilmar Mendes transcende à corrupção, à forma truculenta com que age e conduz o STF. A corrupção aí é conseqüência do modelo e não é causa. E tampouco Gilmar Mendes, como anteriormente Nelson Jobim, foram indicados ministros do STF por reputação ilibada e notável saber jurídico. O foram exatamente por não terem esses preceitos parte de um ou de outro em suas atividades públicas.
Dalmo Dallari de Abreu, jurista de nomeada e respeitado em todo o País, à época da indicação do nome de Gilmar Mendes (governo FHC) afirmou claramente que estavam achincalhando a corte dita suprema.
A descaracterização do STF começa na ditadura militar. Era preciso dobrar a corte ao arbítrio e à barbárie do regime dos generais. Quatro ministros reagiam à violência do regime. Ribeiro Costa, Hermes Lima, Evandro Lins e Silva e Vítor Nunes Leal. Ribeiro da Costa aposentou-se normalmente os outros três foram cassados pelo AI-5. Era fundamental tornar a tal suprema corte dócil à ditadura.
E mesmo assim os generais tiveram problemas e dificuldades com ministros íntegros como Adauto Lúcio Cardoso e Bilac Pinto. O conceito de ministros técnicos, sem compromisso político no sentido amplo da palavra apenas serviu para esconder ministros sem personalidade, prontos a atender à qualquer ordem de sentido, ordinário e marche dos militares.
O tempo da tortura, dos assassinatos, seqüestros, estupros com aval da justiça em sua instância máxima.
A chamada redemocratização não mudou a natureza do STF. A nova ordem econômica trouxe a necessidade de manter ministros “técnicos” ou políticos como Jobim, que se constituíssem em instrumentos do processo de privatização do patrimônio público e das chamadas reformas neoliberais, dentre elas o desconto previdenciário nos contracheques de aposentados e pensionistas. O tal que Eros Grau achava inconstitucional e assim que virou ministro passou a achar constitucional.
Um dos maiores escândalos, pouco divulgado pela grande mídia, podre, corrompida e parte do modelo, foi o discurso de posse de Nelson Jobim. “Vim a esta corte para ser aqui o líder do governo”. Foi lá, explicitamente, para barrar toda e qualquer tentativa de anular as ilicitudes do processo de privatização posto em prática no governo FHC. Juízes de instâncias inferiores como Salete Macalóes foram trucidadas – resistiu e resiste com bravura até hoje – por não se curvarem ao regime das propinas para a venda do Brasil.
Toda a teia neoliberal montada no governo FHC necessitava de “garantias” já que em 2000 o governo dispunha de informações que dificilmente o então candidato do PT, o atual presidente Luís Inácio Lula da Silva, seria vencido e um eventual governo Lula colocava em risco a estrutura neoliberal e a adesão do País ao modelo em crise a tal globalização.
Essa teia estendeu-se a todo o aparelho institucional. Desde o Congresso e até ao Judiciário, como, na criação de agências autônomas em setores estratégicos para os donos do Brasil. Empresários, latifundiários e banqueiros.
E Gilmar Mendes foi indicado para cumprir o papel de garantir que nada mudasse, que o modelo permanecesse em sua essência. Na prática a transformação do STF em STF DANTAS INCORPORATION LTD. Basta entender Daniel Dantas como símbolo e síntese do modelo político e econômico.
Quando a revista VEJA – a editora ABRIL que edita a publicação foi beneficiada por José Serra com um contrato milionário de assinaturas de revistas para garantir o apoio eleitoral em 2010. O jornalista Luís Nassif em seu blog denuncia:
"As bondades para 2010" (20/4). O texto afirma que foi dada a largada para o "pacote de bondades que já vinha ajudando o caixa da Abril. Agora é a vez da Folha e do Estado. Os jornalões paulistas vão ganhar cabeças e corações em todas as escolas paulistas já que a Secretaria [estadual da Educação] vai fazer 5.449 assinaturas dos dois periódicos".
Registre-se que o secretário de Educação de Serra é o ex-ministro de FHC Paulo Renato e uma de suas “missões” é privatizar as universidades públicas estaduais em São Paulo.
Gilmar Mendes se insere aí. Em todo esse arcabouço legal/imoral que busca manter o modelo político e econômico.
A corrupção e a impunidade é como que “prêmio” pela capacidade de bem servir aos donos do País. Cinco ministros do STF DANTAS INCORPORATION LTD trabalham para Gilmar Mendes no Instituto de Direito Público, sediado em Brasília, que mantém convênios ilegais com o governo federal, com o governo da cidade de Diamantino onde Gilmar tem negócios e seu irmão foi prefeito (recentemente Gilmar Mendes esteve na cidade para “convencer” os vereadores a cassar o atual prefeito e foi cassado, por contrariar os interesses de seu grupo e seus negócios).
Os ministros Eros Grau, Marco Aurélio Mello, Carlos Ayres Brito, Menezes Direito e Carmem Lúcia são funcionários do Instituto de Direito Público propriedade de Gilmar Mendes, portanto, assalariados do presidente da STF DANTAS INCORPORATION LTD.
A nota de solidariedade a Gilmar já nasce desqualificada por aí. Prestam serviços ao ministro presidente.
O que o ministro Joaquim Barbosa fez foi tocar o dedo na ferida, a credibilidade da Justiça, abalada e em processo de absoluta e total desmoralização desde que Gilmar resolveu assumir seu lado bandido no caso Daniel Dantas.
Falou-se numa gravação feita pela equipe do delegado Protógenes Queiroz no gabinete do presidente da “empresa” dita corte suprema. VEJA fez um escândalo em torno do assunto e hoje se sabe que a tal gravação é uma farsa, não existe, a revista apenas cumpriu seu papel em todo esse cipoal neoliberal montado no governo FHC e com o objetivo de desqualificar o delegado e o juiz De Sanctis. Por ironia os processados são os dois e por terem a mania de exercer suas funções com dignidade.
Gilmar não sabe o que é isso. Em linguagem de advogados seria chamado tranquilamente de chicaneiro. Aquele advogado de porta de cadeia que fica à espera dos infelizes presos e aceita relógios, sapatos, cordões, como pagamento para defesas fajutas.
O ministro Joaquim Barbosa recebeu, é fácil constatar isso, solidariedade da imensa e esmagadora maioria dos brasileiros, fato que pode ser visto nos comentários em vários portais e sites da rede mundial de computadores. Uma explosão de apoio que reflete a indignação diante da ação predadora e corrupta de Gilmar Mendes.
Há que se fazer mais. Bem mais que ser solidário a Joaquim Barbosa. Há que se representar contra Gilmar Mendes e forçar a apuração de suas atividades e dos seus negócios. Isso não vai significar abalo nenhum para o processo democrático. Pelo contrário. Vai abrir perspectivas para que o STF DANTAS INCORPORATION LTD volte a ser SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Essa rede não vai ser mostrada no JORNAL NACIONAL, nem em VEJA, nem em FOLHA DE SÃO PAULO, pelo contrário. Joaquim Barbosa corre o risco de vir a ser crucificado, ou pressionado a aceitar as “regras” do jogo. O jogo é sórdido e a corrupção, por mais incrível que possa parecer, é detalhe. Por detrás de tudo isso, Gilmar Mendes, passagens de deputados e senadores utilizadas por parentes, amigos, namoradas, etc, toda essa podridão é apenas um disfarce que permite que o modelo FIESP/DASLU seja mantido.
E o esforço dessa gente é um só. Contam com a mídia. Desde Arnaldo Jabor e seus comentários remunerados – a mulher é funcionária do tucanato –, a Miriam Leitão – bancária (rs) – recebe de banqueiros (deixe os bancários saber disso), às mentiras de William Bonner, a todo o conjunto da grande mídia, mesmo os pequenos da grande, caso da REDE BANDEIRANTES.
O institucional está falido. Não é só a justiça. E os “lutadores do povo”, expressão de César Benjamin, têm a tarefa da resistência do contrário daqui a pouco vão estar dizendo que jacaré é tartaruga e passando a escritura definitiva do Brasil na hipótese de um deles, José Serra vir a ser o presidente da República.
Gilmar é o cara da hora na bandidagem. E foi isso que a reação indignada do ministro Joaquim Barbosa mostrou. A nota de solidariedade ao presidente da STF DANTAS INCORPORATION veio dos seus empregados. Aí não vale, é coação.
As provas de corrupção ativa e passiva praticadas pelo ministro presidente do STF DANTAS INCORPORATION LTD são públicas, notórias e remontam ao tempo que Gilmar Mendes exercia as funções de Advogado Geral da União no descalabro chamado governo de Fernando Henrique Cardoso.
A reação do ministro Joaquim Barbosa à forma atrabiliária e desmoralizante como Gilmar conduz a suposta suprema corte foi a explosão de quem sentiu na pele, tem sentido, as ações criminosas e o comprometimento de Gilmar Mendes com a corrupção.
“Vossa excelência não está falando com seus capangas no Mato Grosso”.
A nota subscrita por oito ministros em apoio ao modo como Gilmar Mendes conduz a empresa de Daniel Dantas no poder dito judiciário é um exercício maior que a simples subserviência, ou a preocupação de envolver a tal suprema corte num escândalo que implique em desacreditar de vez o desacreditado poder judiciário.
O ministro Erros Grau, por exemplo, quando advogado em Porto Alegre, uma semana antes de ter seu nome indicado para o supremo pelo atual presidente, emitiu um parecer público e cuidadosamente elaborado definindo como inconstitucional o desconto previdenciário dos salários de aposentados e pensionistas. Virou ministro e ao votar a matéria votou contra seu próprio parecer. Parece ter sido, parece não, foi a condição imposta pelo governo para indicar seu nome.
É fato ilustrativo do seu caráter. Foi um dos que assinou a nota de “solidariedade” ao truculento e corrupto Gilmar Mendes.
O ministro Marco Aurélio Mello, sem favor algum um dos juristas da tal suprema corte, é autor da sentença que absolveu um latifundiário por prática de sexo com menor de 12 anos sob alegação que a menina tinha conhecimento e consciência do fato e além do mais sua mãe havia sido a intermediária na “negociação” com o fazendeiro.
Marco Aurélio Mello é vizinho do banqueiro Salvatore Cacciolla no Rio de Janeiro e foi quem deu ao banqueiro o habeas corpus que lhe permitiu fugir para a Itália (o banqueiro tem dupla nacionalidade e foi preso por um descuido, pois saiu da Itália para ir jogar nos cassinos de Mônaco).
Significa que aquele dispositivo da Constituição que fala que os ministros do STF devem ser “maiores de trinta e cinco anos e ter reputação ilibada e notável saber jurídico” foi para as calendas. Marco Aurélio tem notável saber jurídico, mas a reputação...
A história do STF não registra um momento tão negativo e tão pobre como o atual. É o cúmulo da esculhambação uma figura desprovida de respeito pelo quer que seja, corrupto e venal como Gilmar Mendes presidir aquilo que chamam de corte suprema.
Tem razão o ministro Joaquim Barbosa quando afirma que Gilmar “está destruindo a credibilidade da justiça”.
A nota de solidariedade dos oito ministros a Gilmar Mendes deve ter passado pelo crivo do espelho – é claro que cada um deve ter seu espelho – e os rabos não são suficientemente livres. Ou nem são livres como o de Gilmar.
É preciso entender que o papel cumprido por Gilmar Mendes transcende à corrupção, à forma truculenta com que age e conduz o STF. A corrupção aí é conseqüência do modelo e não é causa. E tampouco Gilmar Mendes, como anteriormente Nelson Jobim, foram indicados ministros do STF por reputação ilibada e notável saber jurídico. O foram exatamente por não terem esses preceitos parte de um ou de outro em suas atividades públicas.
Dalmo Dallari de Abreu, jurista de nomeada e respeitado em todo o País, à época da indicação do nome de Gilmar Mendes (governo FHC) afirmou claramente que estavam achincalhando a corte dita suprema.
A descaracterização do STF começa na ditadura militar. Era preciso dobrar a corte ao arbítrio e à barbárie do regime dos generais. Quatro ministros reagiam à violência do regime. Ribeiro Costa, Hermes Lima, Evandro Lins e Silva e Vítor Nunes Leal. Ribeiro da Costa aposentou-se normalmente os outros três foram cassados pelo AI-5. Era fundamental tornar a tal suprema corte dócil à ditadura.
E mesmo assim os generais tiveram problemas e dificuldades com ministros íntegros como Adauto Lúcio Cardoso e Bilac Pinto. O conceito de ministros técnicos, sem compromisso político no sentido amplo da palavra apenas serviu para esconder ministros sem personalidade, prontos a atender à qualquer ordem de sentido, ordinário e marche dos militares.
O tempo da tortura, dos assassinatos, seqüestros, estupros com aval da justiça em sua instância máxima.
A chamada redemocratização não mudou a natureza do STF. A nova ordem econômica trouxe a necessidade de manter ministros “técnicos” ou políticos como Jobim, que se constituíssem em instrumentos do processo de privatização do patrimônio público e das chamadas reformas neoliberais, dentre elas o desconto previdenciário nos contracheques de aposentados e pensionistas. O tal que Eros Grau achava inconstitucional e assim que virou ministro passou a achar constitucional.
Um dos maiores escândalos, pouco divulgado pela grande mídia, podre, corrompida e parte do modelo, foi o discurso de posse de Nelson Jobim. “Vim a esta corte para ser aqui o líder do governo”. Foi lá, explicitamente, para barrar toda e qualquer tentativa de anular as ilicitudes do processo de privatização posto em prática no governo FHC. Juízes de instâncias inferiores como Salete Macalóes foram trucidadas – resistiu e resiste com bravura até hoje – por não se curvarem ao regime das propinas para a venda do Brasil.
Toda a teia neoliberal montada no governo FHC necessitava de “garantias” já que em 2000 o governo dispunha de informações que dificilmente o então candidato do PT, o atual presidente Luís Inácio Lula da Silva, seria vencido e um eventual governo Lula colocava em risco a estrutura neoliberal e a adesão do País ao modelo em crise a tal globalização.
Essa teia estendeu-se a todo o aparelho institucional. Desde o Congresso e até ao Judiciário, como, na criação de agências autônomas em setores estratégicos para os donos do Brasil. Empresários, latifundiários e banqueiros.
E Gilmar Mendes foi indicado para cumprir o papel de garantir que nada mudasse, que o modelo permanecesse em sua essência. Na prática a transformação do STF em STF DANTAS INCORPORATION LTD. Basta entender Daniel Dantas como símbolo e síntese do modelo político e econômico.
Quando a revista VEJA – a editora ABRIL que edita a publicação foi beneficiada por José Serra com um contrato milionário de assinaturas de revistas para garantir o apoio eleitoral em 2010. O jornalista Luís Nassif em seu blog denuncia:
"As bondades para 2010" (20/4). O texto afirma que foi dada a largada para o "pacote de bondades que já vinha ajudando o caixa da Abril. Agora é a vez da Folha e do Estado. Os jornalões paulistas vão ganhar cabeças e corações em todas as escolas paulistas já que a Secretaria [estadual da Educação] vai fazer 5.449 assinaturas dos dois periódicos".
Registre-se que o secretário de Educação de Serra é o ex-ministro de FHC Paulo Renato e uma de suas “missões” é privatizar as universidades públicas estaduais em São Paulo.
Gilmar Mendes se insere aí. Em todo esse arcabouço legal/imoral que busca manter o modelo político e econômico.
A corrupção e a impunidade é como que “prêmio” pela capacidade de bem servir aos donos do País. Cinco ministros do STF DANTAS INCORPORATION LTD trabalham para Gilmar Mendes no Instituto de Direito Público, sediado em Brasília, que mantém convênios ilegais com o governo federal, com o governo da cidade de Diamantino onde Gilmar tem negócios e seu irmão foi prefeito (recentemente Gilmar Mendes esteve na cidade para “convencer” os vereadores a cassar o atual prefeito e foi cassado, por contrariar os interesses de seu grupo e seus negócios).
Os ministros Eros Grau, Marco Aurélio Mello, Carlos Ayres Brito, Menezes Direito e Carmem Lúcia são funcionários do Instituto de Direito Público propriedade de Gilmar Mendes, portanto, assalariados do presidente da STF DANTAS INCORPORATION LTD.
A nota de solidariedade a Gilmar já nasce desqualificada por aí. Prestam serviços ao ministro presidente.
O que o ministro Joaquim Barbosa fez foi tocar o dedo na ferida, a credibilidade da Justiça, abalada e em processo de absoluta e total desmoralização desde que Gilmar resolveu assumir seu lado bandido no caso Daniel Dantas.
Falou-se numa gravação feita pela equipe do delegado Protógenes Queiroz no gabinete do presidente da “empresa” dita corte suprema. VEJA fez um escândalo em torno do assunto e hoje se sabe que a tal gravação é uma farsa, não existe, a revista apenas cumpriu seu papel em todo esse cipoal neoliberal montado no governo FHC e com o objetivo de desqualificar o delegado e o juiz De Sanctis. Por ironia os processados são os dois e por terem a mania de exercer suas funções com dignidade.
Gilmar não sabe o que é isso. Em linguagem de advogados seria chamado tranquilamente de chicaneiro. Aquele advogado de porta de cadeia que fica à espera dos infelizes presos e aceita relógios, sapatos, cordões, como pagamento para defesas fajutas.
O ministro Joaquim Barbosa recebeu, é fácil constatar isso, solidariedade da imensa e esmagadora maioria dos brasileiros, fato que pode ser visto nos comentários em vários portais e sites da rede mundial de computadores. Uma explosão de apoio que reflete a indignação diante da ação predadora e corrupta de Gilmar Mendes.
Há que se fazer mais. Bem mais que ser solidário a Joaquim Barbosa. Há que se representar contra Gilmar Mendes e forçar a apuração de suas atividades e dos seus negócios. Isso não vai significar abalo nenhum para o processo democrático. Pelo contrário. Vai abrir perspectivas para que o STF DANTAS INCORPORATION LTD volte a ser SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Essa rede não vai ser mostrada no JORNAL NACIONAL, nem em VEJA, nem em FOLHA DE SÃO PAULO, pelo contrário. Joaquim Barbosa corre o risco de vir a ser crucificado, ou pressionado a aceitar as “regras” do jogo. O jogo é sórdido e a corrupção, por mais incrível que possa parecer, é detalhe. Por detrás de tudo isso, Gilmar Mendes, passagens de deputados e senadores utilizadas por parentes, amigos, namoradas, etc, toda essa podridão é apenas um disfarce que permite que o modelo FIESP/DASLU seja mantido.
E o esforço dessa gente é um só. Contam com a mídia. Desde Arnaldo Jabor e seus comentários remunerados – a mulher é funcionária do tucanato –, a Miriam Leitão – bancária (rs) – recebe de banqueiros (deixe os bancários saber disso), às mentiras de William Bonner, a todo o conjunto da grande mídia, mesmo os pequenos da grande, caso da REDE BANDEIRANTES.
O institucional está falido. Não é só a justiça. E os “lutadores do povo”, expressão de César Benjamin, têm a tarefa da resistência do contrário daqui a pouco vão estar dizendo que jacaré é tartaruga e passando a escritura definitiva do Brasil na hipótese de um deles, José Serra vir a ser o presidente da República.
Gilmar é o cara da hora na bandidagem. E foi isso que a reação indignada do ministro Joaquim Barbosa mostrou. A nota de solidariedade ao presidente da STF DANTAS INCORPORATION veio dos seus empregados. Aí não vale, é coação.
Dallari: Gilmar Mendes pratica 'coronelismo' no Supremo*
Adital -
*Terra Magazine e Agência Brasil
O jurista Dalmo Dallari compara a uma "briga de moleques de rua" a atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. Mas analisa que "naturalmente", a responsabilidade maior é do presidente Gilmar Mendes: "A culpa é grande do presidente Gilmar Mendes, é um exibicionismo exagerado, a busca dos holofotes, a busca da imprensa. Além da vocação autoritária do ministro Gilmar Mendes, que não é novidade. Ele realmente pratica no Supremo o coronelismo e isso é absolutamente errado. Mas o erro maior está neste excesso de vedetismo, excesso de publicidade".
Os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa protagonizaram na sessão plenária desta quarta-feira, 22, um bate-boca. Barbosa criticou Mendes por "destruir a imagem do Judiciário no País". Mendes pediu respeito, e Barbosa exigiu o mesmo, dizendo não ser um de seus "capangas no Mato Grosso".
Dallari conhece pessoalmente muitos ministros do STF. Foi professor de Ricardo Lewandowski, deu aulas a Carmen Lúcia Antunes Rocha e orientou Eros Grau. É "muito ligado por atividades jurídicas ao ministro Carlos Ayres Britto", como conta nesta entrevista a seguir.
Confira a entrevista:
-Como o senhor analisa as desavenças entre o ministro Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes?
-Acho aquilo deprimente. É péssimo para a imagem de todo o Judiciário. Acho que no caso os dois estão errados, deveriam tomar consciência da responsabilidade que têm. Naturalmente, o ministro Gilmar Mendes é mais responsável porque ele tem usado e abusado de declarações inconvenientes à imprensa.
-Há um movimento de descrédito em relação ao Supremo Tribunal Federal?
-Acho que isso desmoraliza o Judiciário, além do STF. É fundamental que sejam instituições respeitadas, o povo precisa de instituições respeitadas. Eles (ministros) estão esquecendo da sua responsabilidade pública.
-Falta ao ministro Gilmar Mendes "ir à rua", como sugeriu o ministro Barbosa?
-Os dois estão esquecendo que são juízes. Aquilo não é comportamento de juiz, parece moleque de rua brigando. Naturalmente há uma responsabilidade maior do presidente Gilmar Mendes. O presidente realmente é muito arbitrário, não respeita a instituição e assume atitudes agressivas. No caso, em parte foi isso. O começo foi uma atitude muito agressiva dele em relação ao ministro Joaquim Barbosa. Mas foi errado o ministro Barbosa responder no mesmo nível. O ministro Barbosa deveria ter aproveitado a oportunidade para lembrar ao Ministro Gilmar Mendes da sua responsabilidade pública e a falta de compostura. Mas os dois, enfim, estão errados.
-Ministros apontam que o Supremo está pressionado pela imprensa. O senhor concorda?
-Não, pressionados por eles próprios. O ministro não é pressionado por ninguém. É uma pessoa que tem absoluta independência, inclusive garantia constitucional da independência. Será pressionado se quiser. O que está acontecendo, e aí a culpa é grande do presidente Gilmar Mendes, é um exibicionismo exagerado, a busca dos holofotes, a busca da imprensa. Além da vocação autoritária do ministro Gilmar Mendes, que não é novidade. Ele realmente pratica no Supremo o coronelismo e isso é absolutamente errado. Mas o erro maior está neste excesso de vedetismo, excesso de publicidade.
-Caso outros ministros endossem a posição do ministro Gilmar Mendes, o caso pode levar ao impeachment do ministro Barbosa, ou a alguma punição?
-Não há condições, porque mesmo a previsão legal de impeachment é muito vaga. É praticamente impossível o impeachment de um ministro do Supremo Tribunal. O que se deve fazer é a mídia de maneira geral se pronunciar criticando os dois e cobrando um comportamento adequado à sua responsabilidade pública. Dar uma lição de moral nos dois.
-O senhor foi professor do ministro Ricardo Lewandowski...
-Fui professor do ministro (Ricardo) Lewandowski, dei aulas para a ministra Carmen Lúcia (Antunes Rocha), também tive um relacionamento de orientador com o ministro Eros Grau, tenho um bom relacionamento com vários ministros, e sou muito ligado por atividades jurídicas ao ministro Carlos (Ayres) Britto.
-Conhecendo-os, acredita que o Supremo conseguirá se recuperar?
-Eu acho que nós precisamos repensar inclusive o papel do STF e a maneira de escolha dos juízes. Eu tenho um livro, que se chama ‘O poder dos juízes’, em que já faço propostas assim. Eu acho que o Supremo deveria ficar só Tribunal Constitucional e que os juízes deveriam ter mandato com prazo fixo, de no máximo dez anos, e não vitalícios. E a maneira de escolha, eles deveriam ser escolhidos por votação nacional, e não pelo presidente da República. É necessário repensar totalmente o Supremo.
-Tem caminhos abertos?
-Não! Está muito difícil, porque isso dependeria muito do Congresso Nacional que neste momento está muito desmoralizado. Estamos numa crise institucional muito séria. Vamos ver se a imprensa cobrando, eles mudam de atitude.
[Terra Magazine]
**************
22 DE ABRIL DE 2009 - 19h45
Ministro acusa Mendes de destruir a credibilidade da Justiça
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa bateram boca em sessão plenária durante um julgamento nesta quarta-feira (22). O ministro Joaquim Barbosa acusou o presidente do STF de estar ''destruindo a credibilidade da Justiça brasileira''.
Durante uma discussão na sessão de hoje (22) do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa criticou o presidente do STF, Gilmar Mendes, responsabilizando-o por supostamente contribuir para uma imagem negativa do Poder Judiciário perante a população.
O bate-boca ficou mais ríspido quando Mendes reagiu à discordância de Barbosa com o encaminhamento dado a uma matéria. Os ministros analisavam recursos contra duas leis julgadas inconstitucionais pelo STF. Uma, tratava da criação de um sistema de seguridade do estado do Paraná, e outra, da permanência de processos de autoridades no tribunal, ainda que os réus perdessem cargos políticos.
"Vossa excelência não tem condições de dar lição a ninguém", afirmou Mendes.
Barbosa respondeu: "Vossa excelência me respeite, vossa excelência não tem condição alguma. Vossa excelência está destruindo a Justiça desse país e vem agora dar lição de moral em mim? Saia à rua, ministro Gilmar. Saia à rua, faça o que eu faço".
A discussão entre os ministros foi gravada pela TV Justiça e está disponível na internet.
O ministro Ayres Britto tentou colocar panos quentes na discussão, ao lembrar que já havia pedido vista da matéria. Mas não conseguiu.
Quando Mendes respondeu a Barbosa, dizendo que já estava na rua, ouviu do colega o seguinte: "Vossa excelência [Gilmar Mendes] não está na rua não, vossa excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso. Vossa excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite".
Após novas trocas de acusações, o Ministro Marco Aurélio sugeriu que a sessão fosse encerrada e foi atendido por Mendes. Em seguida, o presidente do STF e alguns ministros iniciaram uma reunião fechada em seu gabinete.
Reputação ruim
Não é a primeira vez que Gilmar Mendes é confrontado por colegas do juidiciário.
No início deste mês, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, disse que o Ministério Público, órgão do qual é chefe, exerce muito bem a atividade de controlar eventuais excessos cometidos por policiais. A afirmação foi em resposta a uma provocação feita um dia antes pelo presidente do STF, que chamou de ''lítero-poético-recreativo'' o controle externo exercido pelo Ministério Público.
''Quem avalia o Ministério Público é a sociedade e ela avalia bem, de modo que ironia, retórica em nada desqualifica o trabalho do Ministério Público'', disse o procurador-geral.
Antonio Fernando aproveitou para provocar Gilmar, dizendo que o Judiciário deve cumprir apenas as tarefas que lhe são atribuídas: ''Ao Judiciário deve ficar reservada a questão de julgar com imparcialidade. Se o Judiciário desempenhar bem a sua função, já presta à sociedade um relevante serviço'', disse.
Em 2002, quando foi indicado para o STF pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, Mendes já era apontado como prejudicial à imagem da justiça brasileira.
Naquele ano, o renomado jurista Dalmo Dallari, advogado e professor de Direito na Universidade de São Paulo (USP), publicou um artigo na Folha de São Paulo criticando duramente a indicação de Gilmar Mendes.
"Degradação do Judiciário"
Sob o título de ''Degradação do Judiciário'', Dallari registrou em seu artigo: ''(...) O presidente da República, com afoiteza e imprudência muito estranhas, encaminhou ao Senado uma indicação para membro do Supremo Tribunal Federal, que pode ser considerada verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo federal ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e a toda a comunidade jurídica. Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional''.
''O nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país'', disse Dallari na ocasião.
Em novembro de 2008, a revista Carta Capital -- incomodada com o evidente protecionismo que Mendes estendeu a Daniel Dantas ao conceder dois habeas corpus para livrar o banqueiro da cadeia -- publicou um perfil nada lisongeiro do presidente do STF. A reportagem resgata as relações da família de Mendes com as várias esferas de poder. A revista de Mino Carta revela como o ministro atua politicamente para reforçar o naco de poder do irmão, prefeito de Diamantino (MT), cidade da família Mendes. A reportagem mostra um homem muito diferente da face pública.
Escreve Leandro Fortes: "Em Diamantino, a 208 quilômetros de Cuiabá, em Mato Grosso, o ministro é a parte mais visível de uma oligarquia nascida à sombra da ditadura militar (1964-1985), mas derrotada, nas eleições passadas, depois de mais de duas décadas de dominação política".
A reportagem aponta que o irmão de Gilmar, o atual prefeito Francisco Mendes Júnior, vinha conseguindo se manter no cargo graças à influência política do presidente do STF. "Nas campanhas de 2000 e 2004, Gilmar Mendes, primeiro como advogado-geral da União do governo Fernando Henrique Cardoso e, depois, como ministro do STF, atuou ostensivamente para eleger o irmão. Para tal, levou a Diamantino ministros para inaugurar obras e lançar programas, além de circular pelos bairros da cidade, cercado de seguranças, a pedir votos para o irmão-candidato e, eventualmente, bater boca com a oposição''.
Conhecendo este perfil, não surpreende que o ministro Joaquim Barbosa tenha alertado Gilmar Mendes de que ele não estava falando com seus ''capangas do Mato Grosso''.
Da redação,
com informações da Agência Brasil
Fonte: Adital
*Terra Magazine e Agência Brasil
O jurista Dalmo Dallari compara a uma "briga de moleques de rua" a atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. Mas analisa que "naturalmente", a responsabilidade maior é do presidente Gilmar Mendes: "A culpa é grande do presidente Gilmar Mendes, é um exibicionismo exagerado, a busca dos holofotes, a busca da imprensa. Além da vocação autoritária do ministro Gilmar Mendes, que não é novidade. Ele realmente pratica no Supremo o coronelismo e isso é absolutamente errado. Mas o erro maior está neste excesso de vedetismo, excesso de publicidade".
Os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa protagonizaram na sessão plenária desta quarta-feira, 22, um bate-boca. Barbosa criticou Mendes por "destruir a imagem do Judiciário no País". Mendes pediu respeito, e Barbosa exigiu o mesmo, dizendo não ser um de seus "capangas no Mato Grosso".
Dallari conhece pessoalmente muitos ministros do STF. Foi professor de Ricardo Lewandowski, deu aulas a Carmen Lúcia Antunes Rocha e orientou Eros Grau. É "muito ligado por atividades jurídicas ao ministro Carlos Ayres Britto", como conta nesta entrevista a seguir.
Confira a entrevista:
-Como o senhor analisa as desavenças entre o ministro Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes?
-Acho aquilo deprimente. É péssimo para a imagem de todo o Judiciário. Acho que no caso os dois estão errados, deveriam tomar consciência da responsabilidade que têm. Naturalmente, o ministro Gilmar Mendes é mais responsável porque ele tem usado e abusado de declarações inconvenientes à imprensa.
-Há um movimento de descrédito em relação ao Supremo Tribunal Federal?
-Acho que isso desmoraliza o Judiciário, além do STF. É fundamental que sejam instituições respeitadas, o povo precisa de instituições respeitadas. Eles (ministros) estão esquecendo da sua responsabilidade pública.
-Falta ao ministro Gilmar Mendes "ir à rua", como sugeriu o ministro Barbosa?
-Os dois estão esquecendo que são juízes. Aquilo não é comportamento de juiz, parece moleque de rua brigando. Naturalmente há uma responsabilidade maior do presidente Gilmar Mendes. O presidente realmente é muito arbitrário, não respeita a instituição e assume atitudes agressivas. No caso, em parte foi isso. O começo foi uma atitude muito agressiva dele em relação ao ministro Joaquim Barbosa. Mas foi errado o ministro Barbosa responder no mesmo nível. O ministro Barbosa deveria ter aproveitado a oportunidade para lembrar ao Ministro Gilmar Mendes da sua responsabilidade pública e a falta de compostura. Mas os dois, enfim, estão errados.
-Ministros apontam que o Supremo está pressionado pela imprensa. O senhor concorda?
-Não, pressionados por eles próprios. O ministro não é pressionado por ninguém. É uma pessoa que tem absoluta independência, inclusive garantia constitucional da independência. Será pressionado se quiser. O que está acontecendo, e aí a culpa é grande do presidente Gilmar Mendes, é um exibicionismo exagerado, a busca dos holofotes, a busca da imprensa. Além da vocação autoritária do ministro Gilmar Mendes, que não é novidade. Ele realmente pratica no Supremo o coronelismo e isso é absolutamente errado. Mas o erro maior está neste excesso de vedetismo, excesso de publicidade.
-Caso outros ministros endossem a posição do ministro Gilmar Mendes, o caso pode levar ao impeachment do ministro Barbosa, ou a alguma punição?
-Não há condições, porque mesmo a previsão legal de impeachment é muito vaga. É praticamente impossível o impeachment de um ministro do Supremo Tribunal. O que se deve fazer é a mídia de maneira geral se pronunciar criticando os dois e cobrando um comportamento adequado à sua responsabilidade pública. Dar uma lição de moral nos dois.
-O senhor foi professor do ministro Ricardo Lewandowski...
-Fui professor do ministro (Ricardo) Lewandowski, dei aulas para a ministra Carmen Lúcia (Antunes Rocha), também tive um relacionamento de orientador com o ministro Eros Grau, tenho um bom relacionamento com vários ministros, e sou muito ligado por atividades jurídicas ao ministro Carlos (Ayres) Britto.
-Conhecendo-os, acredita que o Supremo conseguirá se recuperar?
-Eu acho que nós precisamos repensar inclusive o papel do STF e a maneira de escolha dos juízes. Eu tenho um livro, que se chama ‘O poder dos juízes’, em que já faço propostas assim. Eu acho que o Supremo deveria ficar só Tribunal Constitucional e que os juízes deveriam ter mandato com prazo fixo, de no máximo dez anos, e não vitalícios. E a maneira de escolha, eles deveriam ser escolhidos por votação nacional, e não pelo presidente da República. É necessário repensar totalmente o Supremo.
-Tem caminhos abertos?
-Não! Está muito difícil, porque isso dependeria muito do Congresso Nacional que neste momento está muito desmoralizado. Estamos numa crise institucional muito séria. Vamos ver se a imprensa cobrando, eles mudam de atitude.
[Terra Magazine]
**************
22 DE ABRIL DE 2009 - 19h45
Ministro acusa Mendes de destruir a credibilidade da Justiça
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa bateram boca em sessão plenária durante um julgamento nesta quarta-feira (22). O ministro Joaquim Barbosa acusou o presidente do STF de estar ''destruindo a credibilidade da Justiça brasileira''.
Durante uma discussão na sessão de hoje (22) do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa criticou o presidente do STF, Gilmar Mendes, responsabilizando-o por supostamente contribuir para uma imagem negativa do Poder Judiciário perante a população.
O bate-boca ficou mais ríspido quando Mendes reagiu à discordância de Barbosa com o encaminhamento dado a uma matéria. Os ministros analisavam recursos contra duas leis julgadas inconstitucionais pelo STF. Uma, tratava da criação de um sistema de seguridade do estado do Paraná, e outra, da permanência de processos de autoridades no tribunal, ainda que os réus perdessem cargos políticos.
"Vossa excelência não tem condições de dar lição a ninguém", afirmou Mendes.
Barbosa respondeu: "Vossa excelência me respeite, vossa excelência não tem condição alguma. Vossa excelência está destruindo a Justiça desse país e vem agora dar lição de moral em mim? Saia à rua, ministro Gilmar. Saia à rua, faça o que eu faço".
A discussão entre os ministros foi gravada pela TV Justiça e está disponível na internet.
O ministro Ayres Britto tentou colocar panos quentes na discussão, ao lembrar que já havia pedido vista da matéria. Mas não conseguiu.
Quando Mendes respondeu a Barbosa, dizendo que já estava na rua, ouviu do colega o seguinte: "Vossa excelência [Gilmar Mendes] não está na rua não, vossa excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso. Vossa excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite".
Após novas trocas de acusações, o Ministro Marco Aurélio sugeriu que a sessão fosse encerrada e foi atendido por Mendes. Em seguida, o presidente do STF e alguns ministros iniciaram uma reunião fechada em seu gabinete.
Reputação ruim
Não é a primeira vez que Gilmar Mendes é confrontado por colegas do juidiciário.
No início deste mês, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, disse que o Ministério Público, órgão do qual é chefe, exerce muito bem a atividade de controlar eventuais excessos cometidos por policiais. A afirmação foi em resposta a uma provocação feita um dia antes pelo presidente do STF, que chamou de ''lítero-poético-recreativo'' o controle externo exercido pelo Ministério Público.
''Quem avalia o Ministério Público é a sociedade e ela avalia bem, de modo que ironia, retórica em nada desqualifica o trabalho do Ministério Público'', disse o procurador-geral.
Antonio Fernando aproveitou para provocar Gilmar, dizendo que o Judiciário deve cumprir apenas as tarefas que lhe são atribuídas: ''Ao Judiciário deve ficar reservada a questão de julgar com imparcialidade. Se o Judiciário desempenhar bem a sua função, já presta à sociedade um relevante serviço'', disse.
Em 2002, quando foi indicado para o STF pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, Mendes já era apontado como prejudicial à imagem da justiça brasileira.
Naquele ano, o renomado jurista Dalmo Dallari, advogado e professor de Direito na Universidade de São Paulo (USP), publicou um artigo na Folha de São Paulo criticando duramente a indicação de Gilmar Mendes.
"Degradação do Judiciário"
Sob o título de ''Degradação do Judiciário'', Dallari registrou em seu artigo: ''(...) O presidente da República, com afoiteza e imprudência muito estranhas, encaminhou ao Senado uma indicação para membro do Supremo Tribunal Federal, que pode ser considerada verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo federal ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e a toda a comunidade jurídica. Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional''.
''O nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país'', disse Dallari na ocasião.
Em novembro de 2008, a revista Carta Capital -- incomodada com o evidente protecionismo que Mendes estendeu a Daniel Dantas ao conceder dois habeas corpus para livrar o banqueiro da cadeia -- publicou um perfil nada lisongeiro do presidente do STF. A reportagem resgata as relações da família de Mendes com as várias esferas de poder. A revista de Mino Carta revela como o ministro atua politicamente para reforçar o naco de poder do irmão, prefeito de Diamantino (MT), cidade da família Mendes. A reportagem mostra um homem muito diferente da face pública.
Escreve Leandro Fortes: "Em Diamantino, a 208 quilômetros de Cuiabá, em Mato Grosso, o ministro é a parte mais visível de uma oligarquia nascida à sombra da ditadura militar (1964-1985), mas derrotada, nas eleições passadas, depois de mais de duas décadas de dominação política".
A reportagem aponta que o irmão de Gilmar, o atual prefeito Francisco Mendes Júnior, vinha conseguindo se manter no cargo graças à influência política do presidente do STF. "Nas campanhas de 2000 e 2004, Gilmar Mendes, primeiro como advogado-geral da União do governo Fernando Henrique Cardoso e, depois, como ministro do STF, atuou ostensivamente para eleger o irmão. Para tal, levou a Diamantino ministros para inaugurar obras e lançar programas, além de circular pelos bairros da cidade, cercado de seguranças, a pedir votos para o irmão-candidato e, eventualmente, bater boca com a oposição''.
Conhecendo este perfil, não surpreende que o ministro Joaquim Barbosa tenha alertado Gilmar Mendes de que ele não estava falando com seus ''capangas do Mato Grosso''.
Da redação,
com informações da Agência Brasil
Fonte: Adital
Manifesto online apoia ministro Joaquim Barbosa
Adital -
A discussão protagonizada entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa, durante a Sessão Plenária da última quarta-feira (22), continua gerando manifestações em todo o Brasil. A sessão de quinta-feira (23) do Tribunal foi cancelada. Na internet, um manifesto online em favor do ministro Joaquim Barbosa já recebeu mais de mil assinaturas.
"Se você concorda com o ministro Joaquim Barbosa e acha que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, está "destruindo a credibilidade do Judiciário" e que ele deveria "sair às ruas" para julgar de acordo com as necessidades do povo brasileiro e não em favor das elites, assine este manifesto de apoio", afirma o texto na íntegra.
Do lado de Gilmar Mendes ficaram os oito ministros presentes na sessão que, após a sessão, se reuniram com o presidente do STF e divulgaram uma nota lamentando o episódio e reafirmando a confiança e o respeito a Mendes. Joaquim Barbosa não participou da reunião e a ministra Ellen Gracie estava em viagem.
Para assinar o manifesto online, acesse: http://www.ipetitions.com/petition/credibilidade_judiciario/?e
O vídeo da discussão: http://www.youtube.com/watch?v=sIUdUsPM2WA&feature=player_embedded
Fonte: Adital
A discussão protagonizada entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa, durante a Sessão Plenária da última quarta-feira (22), continua gerando manifestações em todo o Brasil. A sessão de quinta-feira (23) do Tribunal foi cancelada. Na internet, um manifesto online em favor do ministro Joaquim Barbosa já recebeu mais de mil assinaturas.
"Se você concorda com o ministro Joaquim Barbosa e acha que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, está "destruindo a credibilidade do Judiciário" e que ele deveria "sair às ruas" para julgar de acordo com as necessidades do povo brasileiro e não em favor das elites, assine este manifesto de apoio", afirma o texto na íntegra.
Do lado de Gilmar Mendes ficaram os oito ministros presentes na sessão que, após a sessão, se reuniram com o presidente do STF e divulgaram uma nota lamentando o episódio e reafirmando a confiança e o respeito a Mendes. Joaquim Barbosa não participou da reunião e a ministra Ellen Gracie estava em viagem.
Para assinar o manifesto online, acesse: http://www.ipetitions.com/petition/credibilidade_judiciario/?e
O vídeo da discussão: http://www.youtube.com/watch?v=sIUdUsPM2WA&feature=player_embedded
Fonte: Adital
Aos que estão por vir
Fernando Gabeira
Na crista da crise mundial, sopram ventos de mudanças. No norte, banqueiros e executivos tornam-se vilões. Aqui, políticos sofrem um bombardeio.
Pelos seus traços fortes, caricaturais, os Parlamentos são alvo predileto. É perigoso concentrar só neles. Às vezes, acho que o governo escapa, sobretudo porque é um grande anunciante. Mas, pensando melhor, não é esse o ponto.
O caso dos cartões corporativos ganhou grande espaço. Tanto ele como o escândalo das passagens são de fácil entendimento. Licitações, editais, relações com ONGs são temas ásperos, que não se reduzem a falas de 30 segundos nem se traduzem na linguagem visual.
O que dizer da transparência no Judiciário, no Ministério Público? Não há demanda para saber como se comportam juízes e procuradores nem como é gasto o dinheiro com eles.
Não são eleitos pelo voto popular. Independem dessa confiança básica, renovável. Com suas limitações, o processo que o avanço social e técnico deflagrou é a semente dos novos tempos. Na internet e entre os leitores, a sensação é a de que todos os políticos são iguais e deveriam desaparecer. É um equívoco. Depois de uma explosão nuclear, nem todos desaparecem: as baratas sobrevivem. Um Congresso fantasma ou um Congresso fechado não interessam à democracia. Vale um esforço para ajustar sua conduta agora e renová-lo em 2010. Quem dá um passo à frente?
A sociedade avançou, a política envelheceu. É uma crise de crescimento da democracia. Jamais alcançaremos a perfeição. Mas vai melhorar. E os que estão por vir, como no poema de Brecht, serão compreensivos com os tempos sombrios que vivemos.
Resta trabalhar para que a energia dos escândalos não esgote a busca de soluções. Devem andar juntas, como luz e sombra.
Fonte: Folha de S.Paulo (SP)
Na crista da crise mundial, sopram ventos de mudanças. No norte, banqueiros e executivos tornam-se vilões. Aqui, políticos sofrem um bombardeio.
Pelos seus traços fortes, caricaturais, os Parlamentos são alvo predileto. É perigoso concentrar só neles. Às vezes, acho que o governo escapa, sobretudo porque é um grande anunciante. Mas, pensando melhor, não é esse o ponto.
O caso dos cartões corporativos ganhou grande espaço. Tanto ele como o escândalo das passagens são de fácil entendimento. Licitações, editais, relações com ONGs são temas ásperos, que não se reduzem a falas de 30 segundos nem se traduzem na linguagem visual.
O que dizer da transparência no Judiciário, no Ministério Público? Não há demanda para saber como se comportam juízes e procuradores nem como é gasto o dinheiro com eles.
Não são eleitos pelo voto popular. Independem dessa confiança básica, renovável. Com suas limitações, o processo que o avanço social e técnico deflagrou é a semente dos novos tempos. Na internet e entre os leitores, a sensação é a de que todos os políticos são iguais e deveriam desaparecer. É um equívoco. Depois de uma explosão nuclear, nem todos desaparecem: as baratas sobrevivem. Um Congresso fantasma ou um Congresso fechado não interessam à democracia. Vale um esforço para ajustar sua conduta agora e renová-lo em 2010. Quem dá um passo à frente?
A sociedade avançou, a política envelheceu. É uma crise de crescimento da democracia. Jamais alcançaremos a perfeição. Mas vai melhorar. E os que estão por vir, como no poema de Brecht, serão compreensivos com os tempos sombrios que vivemos.
Resta trabalhar para que a energia dos escândalos não esgote a busca de soluções. Devem andar juntas, como luz e sombra.
Fonte: Folha de S.Paulo (SP)
O Ministro Joaquim Barbosa é um exemplo a ser seguido de altruísta!
Por André Geri Gonçalves Dias 24/04/2009 às 15:19
Nosso País necessita de pessoas altruistas como nosso Excelêntíssimo Ministro Joaquim Barbosa,que não baixa a cabeça a ninguém.
Sou estudante de Direito do Rio de Janeiro e gostaria de deixar minha humilde homenagem,a este importante Brasileiro que compõem a mais alta corte da nação,com sua coragem e sabedoria. Em um mundo que vive a era Obama,nos Brasileiros temos motivos de sobra para comemorar a vinda do nosso Ministro Joaquim Barbosa ao colendo tribunal,para lutar pela justiça de todos sem discriminação ou interesses alheios.Só peço que ele não seja transformado em mártire,pois nesse país quem luta por um ideal deve se precaver dos incansáveis coronéis das proprias razões.
Obrigado!
André Geri Gonçalves Dias
Email:: angeri_25@hotmail.com
Fonte: CMI Brasil
Nosso País necessita de pessoas altruistas como nosso Excelêntíssimo Ministro Joaquim Barbosa,que não baixa a cabeça a ninguém.
Sou estudante de Direito do Rio de Janeiro e gostaria de deixar minha humilde homenagem,a este importante Brasileiro que compõem a mais alta corte da nação,com sua coragem e sabedoria. Em um mundo que vive a era Obama,nos Brasileiros temos motivos de sobra para comemorar a vinda do nosso Ministro Joaquim Barbosa ao colendo tribunal,para lutar pela justiça de todos sem discriminação ou interesses alheios.Só peço que ele não seja transformado em mártire,pois nesse país quem luta por um ideal deve se precaver dos incansáveis coronéis das proprias razões.
Obrigado!
André Geri Gonçalves Dias
Email:: angeri_25@hotmail.com
Fonte: CMI Brasil
O Judiciário está nu?
Por Abelardo-Fonte: Jornal do Brasil
Quando o presidente do STF se apresenta, sem que ninguém tenha lhe delegado tal função, como artífice de "um novo pacto republicano", estamos diante do quê?
O Judiciário está nu?
Gilson Caroni
SOCIÓLOGO
A discussão entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa pode ser tomada como causa eficiente de uma crise do Judiciário ou, pelo contrário, seria sintoma dos desvios institucionais promovidos pela judicialização da política, com amplo apoio de setores midiáticos?
Ao afirmar que Mendes está "destruindo a credibilidade da Justiça brasileira", Barbosa deflagrou um processo ou desnudou a crise institucional e (de identidade) da mais alta corte dos pais? Independente do caráter notadamente pessoal do embate entre os dois ministros, ele não revelaria a erosão de legitimidade de um Poder que, ao se submeter a imperativos político-partidários, relegou a um plano secundário seu papel constitucional?
Quando o presidente do STF se apresenta, sem que ninguém tenha lhe delegado tal função, como artífice de "um novo pacto republicano", estamos diante do quê? De um magistrado para quem o texto normativo é apenas uma moldura suscetível a várias interpretações ou de um ativista que põe em risco a própria noção de Estado Democrático de Direito?
Gilmar Mendes tem se notabilizado por um sentimento de urgência no que julga ser seu principal papel como magistrado: dar sustentação jurídica às teses da oposição parlamentar no combate ao governo Lula. Mas o faz de forma tão atabalhoada que constrange até mesmo os "bons companheiros".
Nessa empreitada tem sido alvo de crítica até de contumazes articulistas da grande imprensa, uma vez que o primarismo de suas manifestações revela, e expõe ao ridículo, uma estratégia traçada para se manter ativa até 2010. Não foi por outro motivo, que, há algum tempo, o jornalista Elio Gaspari escreveu em sua coluna dominical.
"O ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, precisa decidir qual é seu lugar no estádio. Ele pode ficar na tribuna de honra, de toga, lendo votos capazes de servir de lição. Pode também vestir as camisas dos times de sua preferência, indo disputar a bola no gramado. Não pode fazer as duas coisas".
Sempre que, com total apoio de editores e colunistas, Mendes ignora a individualidade harmônica dos Poderes ? como fez com o Legislativo, recentemente, mandando tirar da página da TV Câmara um programa que contrariava seus interesses ? qual a hierarquia de princípios que ilumina suas disposições pessoais? A ideia de uma Justiça que se exerce em nome de toda a nação ou o arcabouço legal que privilegia grupos e estamentos particulares? Ao atacar frontalmente movimentos sociais como o MST, o presidente do Supremo Tribunal Federal age como magistrado ou preposto de velhas pretensões oligárquicas?
Sabemos que as classes dominantes brasileiras gostam de falar uma linguagem liberal enquanto exercem formas autoritárias de governo. Se há de fato uma ação orquestrada desestabilizadora, sua novidade estaria no novo arranjo do poder, com a crescente primazia do Judiciário tentando anular o poder Legislativo e Executivo. Repete-se a história de sempre: os ideais "republicanos" de alguns setores sucumbem aos velhos artifícios autoritários já testados.
A denúncia do ministro Joaquim Barbosa guarda um paralelo com o papel desempenhado pelo menino que revelou a nudez real no famoso conto de Hans Christian Andersen. À sociedade cabe avaliar o papel dos tecelões. Deve lançar um olhar atento sobre tecidos, teares e jogos de espelho com que é construída a democracia brasileira. Ou, muitas vezes, desconstruída.
Sexta-feira, 24 de Abril de 2009
Fonte: CMI Brasil
Quando o presidente do STF se apresenta, sem que ninguém tenha lhe delegado tal função, como artífice de "um novo pacto republicano", estamos diante do quê?
O Judiciário está nu?
Gilson Caroni
SOCIÓLOGO
A discussão entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa pode ser tomada como causa eficiente de uma crise do Judiciário ou, pelo contrário, seria sintoma dos desvios institucionais promovidos pela judicialização da política, com amplo apoio de setores midiáticos?
Ao afirmar que Mendes está "destruindo a credibilidade da Justiça brasileira", Barbosa deflagrou um processo ou desnudou a crise institucional e (de identidade) da mais alta corte dos pais? Independente do caráter notadamente pessoal do embate entre os dois ministros, ele não revelaria a erosão de legitimidade de um Poder que, ao se submeter a imperativos político-partidários, relegou a um plano secundário seu papel constitucional?
Quando o presidente do STF se apresenta, sem que ninguém tenha lhe delegado tal função, como artífice de "um novo pacto republicano", estamos diante do quê? De um magistrado para quem o texto normativo é apenas uma moldura suscetível a várias interpretações ou de um ativista que põe em risco a própria noção de Estado Democrático de Direito?
Gilmar Mendes tem se notabilizado por um sentimento de urgência no que julga ser seu principal papel como magistrado: dar sustentação jurídica às teses da oposição parlamentar no combate ao governo Lula. Mas o faz de forma tão atabalhoada que constrange até mesmo os "bons companheiros".
Nessa empreitada tem sido alvo de crítica até de contumazes articulistas da grande imprensa, uma vez que o primarismo de suas manifestações revela, e expõe ao ridículo, uma estratégia traçada para se manter ativa até 2010. Não foi por outro motivo, que, há algum tempo, o jornalista Elio Gaspari escreveu em sua coluna dominical.
"O ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, precisa decidir qual é seu lugar no estádio. Ele pode ficar na tribuna de honra, de toga, lendo votos capazes de servir de lição. Pode também vestir as camisas dos times de sua preferência, indo disputar a bola no gramado. Não pode fazer as duas coisas".
Sempre que, com total apoio de editores e colunistas, Mendes ignora a individualidade harmônica dos Poderes ? como fez com o Legislativo, recentemente, mandando tirar da página da TV Câmara um programa que contrariava seus interesses ? qual a hierarquia de princípios que ilumina suas disposições pessoais? A ideia de uma Justiça que se exerce em nome de toda a nação ou o arcabouço legal que privilegia grupos e estamentos particulares? Ao atacar frontalmente movimentos sociais como o MST, o presidente do Supremo Tribunal Federal age como magistrado ou preposto de velhas pretensões oligárquicas?
Sabemos que as classes dominantes brasileiras gostam de falar uma linguagem liberal enquanto exercem formas autoritárias de governo. Se há de fato uma ação orquestrada desestabilizadora, sua novidade estaria no novo arranjo do poder, com a crescente primazia do Judiciário tentando anular o poder Legislativo e Executivo. Repete-se a história de sempre: os ideais "republicanos" de alguns setores sucumbem aos velhos artifícios autoritários já testados.
A denúncia do ministro Joaquim Barbosa guarda um paralelo com o papel desempenhado pelo menino que revelou a nudez real no famoso conto de Hans Christian Andersen. À sociedade cabe avaliar o papel dos tecelões. Deve lançar um olhar atento sobre tecidos, teares e jogos de espelho com que é construída a democracia brasileira. Ou, muitas vezes, desconstruída.
Sexta-feira, 24 de Abril de 2009
Fonte: CMI Brasil
A gestão da violência
Por: Márcia Denser*
Examinando as estreitas conexões entre política, técnica e violência, presentes na
atualidade, retornamos a um texto de Maria Célia Paoli[1] que esclarece como a tensão entre esses três elementos remete irreversivelmente ao campo da gestão das relações sociais e políticas, ou seja, aos “mundos gerenciados” pelos poderes constituídos cujo objetivo é abolir toda e qualquer dimensão que dê espaço à manifestação popular.
A questão social hoje retrata o mundo dos excluídos como forma de vida que ocorre na exceção: a existência de um contexto político marcado pela exceção de fato na ordem jurídica implica na exposição de pessoas a uma violência que a lei não pode conhecer, o que requer tecnologias que tornam admissível a negação dos direitos e a invisibilidade em que são jogados os deserdados do sistema.
Estudos apontam que, para além de uma situação de pobreza e desemprego, a destruição sistemática dos meios de sobrevivência e trabalho, daí a condição descartável dos próprios trabalhadores, se integra – e esse é o ponto – à normalidade da vida na cidade. Tal condição não é passageira, mas se constitui um destino certo: antes até de tentarem entrar no mercado de trabalho, muitos migrantes vêm para a cidade já como moradores de rua. Essa população marginalizada, confinada numa espécie de campo de concentração, isolada e sem perspectivas, vive num estado de “guerra civil não declarada” tecendo o contexto de violência crônica ao qual não escapa uma dimensão de “justiça social direta” de quem sempre foi vítima de todas as violências e repressões.
Mas a violência inscreve-se, desde sempre, na desigualdade distributiva do país, de modo que a “distribuição do bolo é feita à bala”, daí que a “regulação pela violência” divide com “a gestão monitorada dos indivíduos” a manutenção da ordem. Por outro lado, a violência também se deve à falência das instituições legais do país, algo comprovado pelas chacinas. Gestão técnica do social, violência, territórios de refugiados urbanos – eis o mundo já interpretado sob o critério do medo e da aspiração pela segurança. No entanto, segundo Rancière, “a insegurança não é um conjunto de fatos, é um modo de gestão da vida coletiva (grifo meu), que permite a associação do Estado gestor com o Estado policial: um retorno ao arcaico, produzido pelo abandono estatal das regulações sociais e pela completa liberdade do capital”.
Aliás, é Chico de Oliveira[2] quem desfaz, entre outras, a tolice neoliberal de que estaríamos vivendo num contexto de “Estado mínimo”: na verdade a intervenção do Estado jamais encolheu, mas sim sua direção e sentido ao privilegiar o capital em nome de modelos econômicos incompreensíveis diante não só das condições de vida da população, como da possibilidade dum outro caminho de desenvolvimento. Na base da tecnocratização do governo, há o fato de a política ter sido engolida pela economia, e o efeito da anulação da política torna o país ingovernável.
Para Oliveira, a hegemonia – no sentido gramsciano de “direção moral da sociedade” – é quase impossível, em razão da enorme desigualdade: “Um intransponível fosso entre as classes torna uma quimera qualquer experiência comum no espaço público, que aliás se privatiza de forma acelerada. Escolas de elite, hospitais de grife, mais de duzentos helipontos em São Paulo (enquanto Nova York tem apenas quatro), condomínios-gueto, polícias privadas cujos efetivos superam a soma das polícias públicas e das Forças Armadas.”
Sendo simbólica, a hegemonia não pode se configurar sem um mínimo de igualdade. O fosso da desigualdade na sociedade brasileira sendo abissal já não pode ser transposto apenas simbolicamente. A esse estado de coisas, os dominados respondem com a violência privada: alcança-se pelo crime aquilo que a impossibilidade da igualdade já negou.
[1] In A Era da Indeterminação, org. Francisco de Oliveira e Cibele Rizek, pgs 222. São Paulo,Boitempo, 2007.
[2] Idem acima, pgs 282.
*A escritora paulistana Márcia Denser publicou, entre outros, Tango Fantasma (1977), O Animal dos Motéis (1981), Exercícios para o pecado (1984), Diana caçadora (1986), Toda Prosa (2002) e Caim (2006). Participou de várias antologias importantes no Brasil e no exterior. Organizou três delas - uma das quais, Contos eróticos femininos, editada na Alemanha. Mestre em Comunicação e Semiótica pela PUC-SP, é pesquisadora de literatura brasileira contemporânea, jornalista e publicitária.
Fonte: Congressoemfoco
Examinando as estreitas conexões entre política, técnica e violência, presentes na
atualidade, retornamos a um texto de Maria Célia Paoli[1] que esclarece como a tensão entre esses três elementos remete irreversivelmente ao campo da gestão das relações sociais e políticas, ou seja, aos “mundos gerenciados” pelos poderes constituídos cujo objetivo é abolir toda e qualquer dimensão que dê espaço à manifestação popular.
A questão social hoje retrata o mundo dos excluídos como forma de vida que ocorre na exceção: a existência de um contexto político marcado pela exceção de fato na ordem jurídica implica na exposição de pessoas a uma violência que a lei não pode conhecer, o que requer tecnologias que tornam admissível a negação dos direitos e a invisibilidade em que são jogados os deserdados do sistema.
Estudos apontam que, para além de uma situação de pobreza e desemprego, a destruição sistemática dos meios de sobrevivência e trabalho, daí a condição descartável dos próprios trabalhadores, se integra – e esse é o ponto – à normalidade da vida na cidade. Tal condição não é passageira, mas se constitui um destino certo: antes até de tentarem entrar no mercado de trabalho, muitos migrantes vêm para a cidade já como moradores de rua. Essa população marginalizada, confinada numa espécie de campo de concentração, isolada e sem perspectivas, vive num estado de “guerra civil não declarada” tecendo o contexto de violência crônica ao qual não escapa uma dimensão de “justiça social direta” de quem sempre foi vítima de todas as violências e repressões.
Mas a violência inscreve-se, desde sempre, na desigualdade distributiva do país, de modo que a “distribuição do bolo é feita à bala”, daí que a “regulação pela violência” divide com “a gestão monitorada dos indivíduos” a manutenção da ordem. Por outro lado, a violência também se deve à falência das instituições legais do país, algo comprovado pelas chacinas. Gestão técnica do social, violência, territórios de refugiados urbanos – eis o mundo já interpretado sob o critério do medo e da aspiração pela segurança. No entanto, segundo Rancière, “a insegurança não é um conjunto de fatos, é um modo de gestão da vida coletiva (grifo meu), que permite a associação do Estado gestor com o Estado policial: um retorno ao arcaico, produzido pelo abandono estatal das regulações sociais e pela completa liberdade do capital”.
Aliás, é Chico de Oliveira[2] quem desfaz, entre outras, a tolice neoliberal de que estaríamos vivendo num contexto de “Estado mínimo”: na verdade a intervenção do Estado jamais encolheu, mas sim sua direção e sentido ao privilegiar o capital em nome de modelos econômicos incompreensíveis diante não só das condições de vida da população, como da possibilidade dum outro caminho de desenvolvimento. Na base da tecnocratização do governo, há o fato de a política ter sido engolida pela economia, e o efeito da anulação da política torna o país ingovernável.
Para Oliveira, a hegemonia – no sentido gramsciano de “direção moral da sociedade” – é quase impossível, em razão da enorme desigualdade: “Um intransponível fosso entre as classes torna uma quimera qualquer experiência comum no espaço público, que aliás se privatiza de forma acelerada. Escolas de elite, hospitais de grife, mais de duzentos helipontos em São Paulo (enquanto Nova York tem apenas quatro), condomínios-gueto, polícias privadas cujos efetivos superam a soma das polícias públicas e das Forças Armadas.”
Sendo simbólica, a hegemonia não pode se configurar sem um mínimo de igualdade. O fosso da desigualdade na sociedade brasileira sendo abissal já não pode ser transposto apenas simbolicamente. A esse estado de coisas, os dominados respondem com a violência privada: alcança-se pelo crime aquilo que a impossibilidade da igualdade já negou.
[1] In A Era da Indeterminação, org. Francisco de Oliveira e Cibele Rizek, pgs 222. São Paulo,Boitempo, 2007.
[2] Idem acima, pgs 282.
*A escritora paulistana Márcia Denser publicou, entre outros, Tango Fantasma (1977), O Animal dos Motéis (1981), Exercícios para o pecado (1984), Diana caçadora (1986), Toda Prosa (2002) e Caim (2006). Participou de várias antologias importantes no Brasil e no exterior. Organizou três delas - uma das quais, Contos eróticos femininos, editada na Alemanha. Mestre em Comunicação e Semiótica pela PUC-SP, é pesquisadora de literatura brasileira contemporânea, jornalista e publicitária.
Fonte: Congressoemfoco
Os parlamentares gostam mesmo é dos EUA
Novo levantamento mostra que, para os 261 deputados que foram ao exterior, Miami é a cidade preferida, seguida de Paris. Em 22 meses, a Câmara pagou 1881 passagens internacionais
Miami, Paris, Buenos Aires e Nova York são as quatro cidades mais buscadas por deputados e demais passageiros que usaram a cota da Câmara
Lúcio Lambranho, Edson Sardinha e Eduardo Militão
Os deputados preferem Miami. Levantamento feito pelo Congresso em Foco a partir de registros das companhias aéreas revela que a Câmara pagou 315 passagens para a cidade da Flórida, 172 para Paris e outras 148 com destino a Buenos Aires.
Na última quarta-feira (22),o site publicou a lista dos 261 deputados que usaram passagens da cota para voos internacionais entre janeiro de 2007 a outubro de 2008. Hoje, mostra para onde parlamentares, parentes e convidados foram, no mesmo período, com os bilhetes aéreos financiados pelo Congresso. No total, fizeram 1.881 viagens para 13 cidades dos Estados Unidos, da Europa e da América do Sul.
Os Estados Unidos são o país mais buscado por deputados e demais viajantes, com 437 passagens (44% do total). Nova York é a quarta cidade mais visitada pelo grupo, com 122 voos. Foram registradas outras 396 passagens de volta, dos Estados Unidos para o Brasil.
A Câmara pagou ainda 359 passagens de ida para a Europa e outras 306 de volta. Depois de Paris, Milão, com 69, Madri, com 50, e Londres, com 41, são os destinos europeus mais procurados por deputados, familiares e demais passageiros que embarcaram com a conta paga pelo Legislativo. Há ainda 26 passagens para Frankfurt, na Alemanha, e apenas uma para Roma. Como origem, porém, a capital da Itália é responsável por três partidas.
As visitas aos países sul-americanos totalizaram as 194 passagens restantes pagas pela Câmara. Depois de Bueno Aires, com 148 voos, Santiago do Chile é a segunda cidade mais visitada da região por deputados, familiares e demais convidados. Em 25 ocasiões, ela foi o destino das passagens pagas com dinheiro público. Há ainda 14 passagens com destino a Montevidéu, quatro para Bariloche e três para Caracas.
Fonte: Congressoemfoco
Fábio Faria: "Meu mandato é maior que qualquer ex-namorada"
Em entrevista hoje, deputado diz que problema das passagens é coletivo e que "tudo já está resolvido, ultrapassado"
Fábio Faria usou cota da Câmara pagar passagem da então namorada, Adriane Galisteu, da mãe dela e de artistas
Renata Camargo
Após encontro com o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP) nesta quinta-feira (23), o deputado Fábio Faria (PMN-RN) disse que o pagamento de passagens aéreas com dinheiro público é “uma discussão coletiva”. Ao generalizar, Fábio Faria tentou retirar de si o foco da polêmica em torno da farra das passagens aéreas. Como revelou o Congresso em Foco, Fábio Faria usou sua cota para pagar viagens de sua então namorada, Adriane Galisteu, da mãe dela e de artistas contratados para participar do seu camarote no Carnatal.
"Ficou provado que esta é uma discussão coletiva", repetiu Faria a um grupo de jornalistas, ao deixar o gabinete da presidência, na primeira entrevista que deu desde que o caso veio à tona. “Tudo já está resolvido, ultrapassado. O meu mandato é muito maior do que qualquer ex-namorada", declarou, referindo-se à apresentadora de TV Adriane Galisteu.
Fábio Faria pagou sete passagens para a ex-namorada com a cota parlamentar. Além disso, usou os recursos da Câmara para comprar os bilhetes para os atores Samara Felippo, Kayky Brito e Sthefany Brito participarem de seu camarote no Carnaval fora de época em Natal. Tanto Galisteu quanto os artistas esclareceram que não sabiam da origem do dinheiro.
Adriane Galisteu aproveitou a estreia de seu novo programa, Toda Sexta, na Rede Bandeirantes, para tentar capitalizar o episódio, colocando em situação incômoda o seu ex-namorado.
Silêncio
Temer pediu ao corregedor da Câmara, deputado ACM Neto (DEM-BA), uma consulta jurídica específica sobre o caso do deputado Fábio Faria. Mas, de acordo com a assessoria de ACM Neto, nada foi deliberado até o momento.
Segundo a assessoria de Fábio Faria, a pedido de Temer, ele não vai mais falar sobre o assunto. “Na conversa com o presidente Temer, ele deixou claro que esse assunto é passado e que não vai mais se pronunciar sobre isso”, disse sua assessoria.
Ao sair do encontro com Temer, Fábio Faria declarou ainda que se sentiu beneficiado pela anistia concedida nesta quarta-feira (22) por Temer. Pela decisão do presidente da Câmara, os parlamentares que usaram passagens aéreas fora da atividade parlamentar não precisarão ressarcir os cofres públicos. A posição foi tomada porque “não havia regras claras” para o uso da cota de passagens.
Não é o que pensam, no entanto, vários parlamentares, para os quais o caso do deputado potiguar é mais grave, por envolver uso de recursos público para financiamento de atividades empresariais (Fábio Faria explora comercialmente o camarote Athletica).
Leia tudo sobre a farra das passagens
Fonte: Congressoemfoco
TERRINHA AMALDIÇOADA...
Por: J. Montalvão
Jeremoabo é uma cidade que continua f entregue ao Deus dará. Não tem Gerente. O prefeito depois de eleito se manda para Salvador não sei de atrás de receber diárias com valor superior as do Governador, ou para se livrar dos agiotas, a realidade é que “ninguém sabe, ninguém viu”.
Mas vamos aos finalmente; Zé de Olinda figura conhecida de todos aqui em Jeremoabo, residente á Praça Cel. Antonio Lourenço, numa esquina (beco) que liga dita praça à Rua Duque de Caxias, mesmo sendo um Octogenário, está vibrando com a construção de um motel em Jeremoabo, onde, diga-se de passagem, o que é coisa rotineira nas cidades circunvizinhas, aqui é novidade.
Mais porque com mais de 80(oitenta) anos vividos o senhor José está alegre?
A resposta é simples, o aludido cidadão-eleitor-contribuinte, não consegue que a Prefeitura determine que troquem uma lâmpada queimada no “beco” que fica ao lado da sua residência, então ali serve de sanitário, motel e ponto de consumo de drogas, onde mesmo com o avançado da idade os seus direitos como dos demais não são respeitados, então, sua última esperança é que com a construção e inauguração do motel, pelo menos a “trepança” seja transferida para o local apropriado.
Inválido pelo INSS não perde o emprego
Juca Guimarães
do Agora
Os segurados do INSS que estão aposentados por invalidez e que recuperarem a capacidade de trabalho podem retornar à empresa sem perder os direitos trabalhistas e ainda manter a estabilidade.
Veja como entrar com o processo na Justiça
Enquanto a aposentadoria por invalidez estiver em vigor, a empresa não pode demitir o segurado. Se a incapacidade foi causada por uma doença ou acidente de trabalho, a empresa deve manter os depósitos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
"Além disso, há um período de um ano de estabilidade no emprego após o retorno ao trabalho nos casos em que a incapacidade teve relação com atividade do segurado na empresa", afirma o advogado Carlos Aguiar, do escritório Peixoto e Cury advogados.
Segundo uma decisão do TST (Tribunal Superior do Trabalho), a aposentadoria por invalidez é um benefício temporário que apenas interrompe o contrato de trabalho --ou seja, o contrato não é cortado. Por isso, quando o segurado recupera a saúde, recupera também benefícios que tinha quando se aposentou.
Por exemplo, se faltavam dois meses para o trabalhador tirar férias, ele poderá pedir o benefício 60 dias após o seu retorno da aposentadoria por invalidez. Não será necessário esperar completar um ano no trabalho para ter esse direito.
Benefícios
A suspensão do contrato de trabalho durante a aposentadoria por invalidez também vale para os benefícios que a empresa dá, como vale-refeição e vale-transporte.
"Por outro lado, já existem sentenças que garantem a manutenção da assistência médica. Até porque é um momento em que o trabalhador afastado por incapacidade mais precisa desse serviço", disse Aguiar.
Leia mais
Aposentado por invalidez pode ter FGTS
Segurado deve entrar com ação na Justiça trabalhista
Fonte: Agora
do Agora
Os segurados do INSS que estão aposentados por invalidez e que recuperarem a capacidade de trabalho podem retornar à empresa sem perder os direitos trabalhistas e ainda manter a estabilidade.
Veja como entrar com o processo na Justiça
Enquanto a aposentadoria por invalidez estiver em vigor, a empresa não pode demitir o segurado. Se a incapacidade foi causada por uma doença ou acidente de trabalho, a empresa deve manter os depósitos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
"Além disso, há um período de um ano de estabilidade no emprego após o retorno ao trabalho nos casos em que a incapacidade teve relação com atividade do segurado na empresa", afirma o advogado Carlos Aguiar, do escritório Peixoto e Cury advogados.
Segundo uma decisão do TST (Tribunal Superior do Trabalho), a aposentadoria por invalidez é um benefício temporário que apenas interrompe o contrato de trabalho --ou seja, o contrato não é cortado. Por isso, quando o segurado recupera a saúde, recupera também benefícios que tinha quando se aposentou.
Por exemplo, se faltavam dois meses para o trabalhador tirar férias, ele poderá pedir o benefício 60 dias após o seu retorno da aposentadoria por invalidez. Não será necessário esperar completar um ano no trabalho para ter esse direito.
Benefícios
A suspensão do contrato de trabalho durante a aposentadoria por invalidez também vale para os benefícios que a empresa dá, como vale-refeição e vale-transporte.
"Por outro lado, já existem sentenças que garantem a manutenção da assistência médica. Até porque é um momento em que o trabalhador afastado por incapacidade mais precisa desse serviço", disse Aguiar.
Leia mais
Aposentado por invalidez pode ter FGTS
Segurado deve entrar com ação na Justiça trabalhista
Fonte: Agora
POR QUE O CORONEL GILMAR DANTAS E O SEUS MINISTROS AMESTRADOS AFINARAM PARA O MINISTRO JOAQUIM BARBOSA ?
Acostumado a chamar até o Presidente Lula às falas, parece que, desta vez, o Ministro mais querido do Partido da Imprensa Tucana, o PITU, borrou as calças. O então falador coronel de Diamantino bem que poderia, a partir de agora, ser chamado de galinho garnisé do Diamantino.Mas como diria um velho amigo meu, um grandalhão de mais 150 quilos, macho que é macho para chumbo com a mão. Não parece o caso, pois o galinho garnisé e os seus oito ministros amestrados, (seriam eles os tais capangas?) trataram logo de botar panos quentes no assunto com a divulgação de uma chocha nota de desagravo ao rei do galinheiro.Pois bem, nem é preciso ter um cérebro maior do que o de uma galinha para descobrir, que cutucar onça de Paracatu com vara curta é problema na certa, pois o bravo e impoluto Ministro Joaquim Barbosa, que não chegou ao STF por acaso e, ali ele bem se estabeleceu, deve guardar, por debaixo daquela toga, muito mais verdades sobre Gilmar Dantas do que as tais "discussões importadas da rua", como quis nos convencer hoje o arauto da moral e dos bons costumes da Rede Globo, Alexandre Garcia.Bem, para terminar, restou a Gilmar, o galinho garnisé de Diamantino, aquela célebre frase do covarde Leão da Montanha, personagem dos desenhos animados dos anos 60, que quando se metia em problemas dizia: Saída pela direita. Neste caso, a saída de Gilmar Dantas é com a mídia amiga.Gilmar Mendes nega que imagem do Judiciário esteja arranhada
Priscilla Mazenotti Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse hoje (23) que a discussão de ontem (22) em plenário com o ministro Joaquim Barbosa está superada. Em visita à Câmara dos Deputados, Mendes negou que a imagem do Judiciário estivesse arranhada. “Não há crise, não há arranhão. O Tribunal vai muito bem. A imagem do Judiciário é a melhor possível”, ressaltou.
Durante a sessão de ontem sobre um recurso que tratava a criação do sistema de seguridade no Paraná, uma divergência entre os dois ministros acabou em discussão. Joaquim Barbosa acusou Gilmar Mendes de “destruir a credibilidade do Judiciário brasileiro” e de manter capangas em Mato Grosso. “Vossa Excelência não tem condições de dar lição a ninguém”, afirmou Mendes.O STF desmarcou a sessão plenária que faria hoje. Gilmar Mendes não atribuiu a decisão ao episódio de ontem. “Houve apenas uma decisão da corte nesse sentido”, justificou.
Por causa do episódio, os ministros do STF divulgaram uma nota em que lamentam a discussão e reafirmam a confiança no ministro Gilmar Mendes.
Gilmar Mendes esteve na Câmara para discutir com o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), uma agenda de trabalho do Pacto Republicano, assinado na semana passada e que pretende tornar o Judiciário mais ágil e acessível.
Fonte: SARAIVA13
Deputado identifica origem das “denúncias” contra Petrobras
O deputado estadual J. Carlos (PT-Ba) matou a charada. a Assembléia Legislativa, ele lembrou à deputada Virgínia Hagge (PMDB) que durante os quatro anos da gestão do ex-prefeito de Itapetinga (BA), Michel Hagge, pai da parlamentar, o mesmo Rosemberg Pinto destinou verbas da Petrobras para patrocinar as festas juninas, inclusive em plena campanha eleitoral em que disputavam o PT e o PMDB.
Quer dizer que quando a Petrobras patrocina o São João de Itapetinga, na gestão de Michel Hagge também havia “irregularidades”? E os R$ 200 mil que a Petrobras destinou para um programa voltado para jovens e adolescentes de Itapetinga, então existiu tráfico de influência?
As matérias publicada na Folha de S. Paulo, replicadas com estardalhaço pela imprensa baiana, não passam da mais pura demagogia, um engodo político, que tem relação direta com as eleições municipais que se aproximam. Michel Hagge e a deputada estadual Virgínia Hagge (PMDB), sua filha, nunca engoliram a derrota eleitoral para o PT em Itapetinga. Alguém lhes deu acesso aos jornalistas da Folha de S. Paulo e o “escândalo” foi construído.
Ninguém até agora apresentou um prefeito sequer para sustentar as acusações contra Rosemberg Pinto e as verbas da Petrobras.
O deputado estadual J. Carlos (PT) falou e falou. E a deputada Virgínia Hagge ficou caladinha.
PRESIDENTE DA PETROBRAS CRITICA “MEXERICOS”
O presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, classificou hoje (23) como “mexericos absurdos” as denúncias de que a empresa estaria favorecendo municípios governados pelo PT no repasse de verbas de patrocínio para as festas Juninas, em entrevista concedida logo após a cerimônia de inauguração da Universidade Petrobrás, no Pavilhão de Aulas da Federação II, da Universidade Federal da Bahia, em Salvador.
Gabrielli afirmou não ver problema em Ongs ligadas a petistas intermediarem o repasse de verbas da estatal às prefeituras. Segundo ele, muitas entidades são contratadas por prefeituras do interior para elaborar projetos para concorrer a verbas de patrocínio da Petrobrás e os critérios de escolha não levam em conta a coloração partidária da entidade.
“O objetivo do patrocínio é dar visibilidade à marca da Petrobrás e fortalecer a cultura regional. Por isso, os municípios onde as festas são mais tradicionais são selecionados”, explicou. O presidente disse ainda que as denúncias de favorecimento de prefeituras petistas são especulações.
“A maioria das cidades patrocinadas não são do PT. Prefeituras comandadas pelo DEM recebem mais apoio do que as dirigidas por petistas”, afirmou.
Ele explicou ainda que a estatal não faz nenhum tipo de pagamento às entidades. “As Ongs não recebem nada da Petrobrás. Não há contrato de prestação de serviço com as Ongs. Se a Ong fizer algum acerto é com as prefeituras” destacou.
Gabrielli preferiu não falar sobre as especulações de que as denúncias contra a estatal seriam uma estratégia do ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) para tentar enfraquecer sua candidatura ao Senado em 2010 pela chapa do governador Jaques Wagner.
“É um mexerico, uma mentira, um blábláblá dizer que sou candidato ao Senado. Não sou nem serei candidato”, declarou.
Fonte: Bahia de Fato
Quer dizer que quando a Petrobras patrocina o São João de Itapetinga, na gestão de Michel Hagge também havia “irregularidades”? E os R$ 200 mil que a Petrobras destinou para um programa voltado para jovens e adolescentes de Itapetinga, então existiu tráfico de influência?
As matérias publicada na Folha de S. Paulo, replicadas com estardalhaço pela imprensa baiana, não passam da mais pura demagogia, um engodo político, que tem relação direta com as eleições municipais que se aproximam. Michel Hagge e a deputada estadual Virgínia Hagge (PMDB), sua filha, nunca engoliram a derrota eleitoral para o PT em Itapetinga. Alguém lhes deu acesso aos jornalistas da Folha de S. Paulo e o “escândalo” foi construído.
Ninguém até agora apresentou um prefeito sequer para sustentar as acusações contra Rosemberg Pinto e as verbas da Petrobras.
O deputado estadual J. Carlos (PT) falou e falou. E a deputada Virgínia Hagge ficou caladinha.
PRESIDENTE DA PETROBRAS CRITICA “MEXERICOS”
O presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, classificou hoje (23) como “mexericos absurdos” as denúncias de que a empresa estaria favorecendo municípios governados pelo PT no repasse de verbas de patrocínio para as festas Juninas, em entrevista concedida logo após a cerimônia de inauguração da Universidade Petrobrás, no Pavilhão de Aulas da Federação II, da Universidade Federal da Bahia, em Salvador.
Gabrielli afirmou não ver problema em Ongs ligadas a petistas intermediarem o repasse de verbas da estatal às prefeituras. Segundo ele, muitas entidades são contratadas por prefeituras do interior para elaborar projetos para concorrer a verbas de patrocínio da Petrobrás e os critérios de escolha não levam em conta a coloração partidária da entidade.
“O objetivo do patrocínio é dar visibilidade à marca da Petrobrás e fortalecer a cultura regional. Por isso, os municípios onde as festas são mais tradicionais são selecionados”, explicou. O presidente disse ainda que as denúncias de favorecimento de prefeituras petistas são especulações.
“A maioria das cidades patrocinadas não são do PT. Prefeituras comandadas pelo DEM recebem mais apoio do que as dirigidas por petistas”, afirmou.
Ele explicou ainda que a estatal não faz nenhum tipo de pagamento às entidades. “As Ongs não recebem nada da Petrobrás. Não há contrato de prestação de serviço com as Ongs. Se a Ong fizer algum acerto é com as prefeituras” destacou.
Gabrielli preferiu não falar sobre as especulações de que as denúncias contra a estatal seriam uma estratégia do ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) para tentar enfraquecer sua candidatura ao Senado em 2010 pela chapa do governador Jaques Wagner.
“É um mexerico, uma mentira, um blábláblá dizer que sou candidato ao Senado. Não sou nem serei candidato”, declarou.
Fonte: Bahia de Fato
PPS faz o trabalho sujo da oposição ao presidente Lula
O presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP) vai encaminhar um questionamento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra as inserções veiculadas pelo PPS na TV e no rádio que afirmam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai mexer no cálculo da caderneta de poupança.
A manipulação é grosseira demais. "O governo vai mexer na poupança, como fez o governo Collor", diz o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) na inserção, referindo-se ao ex-presidente Fernando Collor de Mello, que confiscou os depósitos em 1990. As inserções foram veiculadas no dia 21 de abril e devem ser transmitidas hoje (23) e nos dias 25 e 28 deste mês, em rede nacional, a partir das 19h30.
"A utilização do horário eleitoral de modo indevido prejudica uma conquista democrática. É inadmissível que o PPS utilize o espaço reservado aos partidos como está fazendo, manipulando informações", acusou Berzoini, em nota divulgada no site nacional do PT.
"Ao manipular informações com o objetivo de alarmar as pessoas, o PPS age como uma sublegenda dos neoliberais tucanos e a serviço do governador de São Paulo, José Serra. O PPS utiliza de forma indevida o horário partidário no rádio e televisão para espalhar o pânico", acrescentou, citando o governador paulista, provável candidato do PSDB à Presidência em 2010 e virtual adversário da ministra-chefe da Casa Civil, a petista Dilma Rousseff.
É muito triste a prostituição política do PPS.
Fonte: Bahia de Fato
A manipulação é grosseira demais. "O governo vai mexer na poupança, como fez o governo Collor", diz o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) na inserção, referindo-se ao ex-presidente Fernando Collor de Mello, que confiscou os depósitos em 1990. As inserções foram veiculadas no dia 21 de abril e devem ser transmitidas hoje (23) e nos dias 25 e 28 deste mês, em rede nacional, a partir das 19h30.
"A utilização do horário eleitoral de modo indevido prejudica uma conquista democrática. É inadmissível que o PPS utilize o espaço reservado aos partidos como está fazendo, manipulando informações", acusou Berzoini, em nota divulgada no site nacional do PT.
"Ao manipular informações com o objetivo de alarmar as pessoas, o PPS age como uma sublegenda dos neoliberais tucanos e a serviço do governador de São Paulo, José Serra. O PPS utiliza de forma indevida o horário partidário no rádio e televisão para espalhar o pânico", acrescentou, citando o governador paulista, provável candidato do PSDB à Presidência em 2010 e virtual adversário da ministra-chefe da Casa Civil, a petista Dilma Rousseff.
É muito triste a prostituição política do PPS.
Fonte: Bahia de Fato
Protógenes cita poema para comentar ataque a Gilmar Mendes
Laryssa Borges, Portal Terra
BRASÍLIA - O delegado Protógenes Queiroz, responsável pela Operação Satiagraha, comemorou em seu blog os ataques feitos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, ao presidente da Corte, Gilmar Mendes, nesta quarta-feira. O policial, afastado de suas funções por conta de um processo administrativo disciplinar que investiga irregularidades suas praticadas durante um evento político, não fez comentários pessoais, mas citou um trecho do poema Bato no Atabaque, do escritor Eduardo Alves da Costa.
Protógenes intitula o episódio envolvendo os ministros do STF de "Efeitos do Pacto Organizado" e apresenta uma estrofe do poema em que o escritor relata uma convocação para uma dança de comemoração.
- Bato no atabaque até estourar os tímpanos fracos. E chamo num grito de gozo as almas bravias, para dançarmos juntos, mordidos pelas mentiras do mundo, com os nervos envenenados e a jugular aos pinotes - diz o poema apresentado no blog do delegado logo acima de uma notícia sobre o bate-boca entre os magistrados.
Durante a sessão plenária de quarta-feira, no julgamento de um processo envolvendo notários do Paraná, o ministro Joaquim Barbosa atacou o presidente da Corte e disse que seu colega de tribunal "destrói a credibilidade do Judiciário brasileiro".
Mendes, que foi responsável, após a Operação Satiagraha, pela concessão de dois habeas-corpus que libertaram o banqueiro Daniel Dantas, controlador do grupo Opportunity, pediu respeito, mas foi contestado por Barbosa, que disse que o presidente do STF não tinha conhecimento da realidade brasileira, pois só se preocupava em aparecer em jornais, revistas e televisões.
- Saia à rua, ministro Gilmar. Saia à rua! Faça o que eu faço. Vossa Excelência não está na rua não. Vossa Excelência está na mídia destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso - afirmou Barbosa.
Magistrados
Em sentido contrário, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares, lamentou nesta quinta os "ataques pessoais" feitos durante a discussão entre Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa e disse que o bate-boca "não colaborou para o aperfeiçoamento da Justiça e não fez jus à grandeza daquela Corte ou do próprio Poder Judiciário, que tanta contribuição tem dado à sociedade brasileira".
- A AMB reafirma sua confiança nas instituições democráticas, no Supremo Tribunal Federal e na sua respectiva presidência, esperando que o evento seja ultrapassado e que a egrégia Suprema Corte possa continuar o importante trabalho de construção do Estado Democrático de Direito - afirmou Valadares em nome da entidade que congrega cerca de 14 mil juízes, desembargadores e ministros do País.
Fonte: JB Online
BRASÍLIA - O delegado Protógenes Queiroz, responsável pela Operação Satiagraha, comemorou em seu blog os ataques feitos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, ao presidente da Corte, Gilmar Mendes, nesta quarta-feira. O policial, afastado de suas funções por conta de um processo administrativo disciplinar que investiga irregularidades suas praticadas durante um evento político, não fez comentários pessoais, mas citou um trecho do poema Bato no Atabaque, do escritor Eduardo Alves da Costa.
Protógenes intitula o episódio envolvendo os ministros do STF de "Efeitos do Pacto Organizado" e apresenta uma estrofe do poema em que o escritor relata uma convocação para uma dança de comemoração.
- Bato no atabaque até estourar os tímpanos fracos. E chamo num grito de gozo as almas bravias, para dançarmos juntos, mordidos pelas mentiras do mundo, com os nervos envenenados e a jugular aos pinotes - diz o poema apresentado no blog do delegado logo acima de uma notícia sobre o bate-boca entre os magistrados.
Durante a sessão plenária de quarta-feira, no julgamento de um processo envolvendo notários do Paraná, o ministro Joaquim Barbosa atacou o presidente da Corte e disse que seu colega de tribunal "destrói a credibilidade do Judiciário brasileiro".
Mendes, que foi responsável, após a Operação Satiagraha, pela concessão de dois habeas-corpus que libertaram o banqueiro Daniel Dantas, controlador do grupo Opportunity, pediu respeito, mas foi contestado por Barbosa, que disse que o presidente do STF não tinha conhecimento da realidade brasileira, pois só se preocupava em aparecer em jornais, revistas e televisões.
- Saia à rua, ministro Gilmar. Saia à rua! Faça o que eu faço. Vossa Excelência não está na rua não. Vossa Excelência está na mídia destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso - afirmou Barbosa.
Magistrados
Em sentido contrário, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares, lamentou nesta quinta os "ataques pessoais" feitos durante a discussão entre Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa e disse que o bate-boca "não colaborou para o aperfeiçoamento da Justiça e não fez jus à grandeza daquela Corte ou do próprio Poder Judiciário, que tanta contribuição tem dado à sociedade brasileira".
- A AMB reafirma sua confiança nas instituições democráticas, no Supremo Tribunal Federal e na sua respectiva presidência, esperando que o evento seja ultrapassado e que a egrégia Suprema Corte possa continuar o importante trabalho de construção do Estado Democrático de Direito - afirmou Valadares em nome da entidade que congrega cerca de 14 mil juízes, desembargadores e ministros do País.
Fonte: JB Online
Lula: "Se esse tipo de briga ajuda a democracia, muito bem"
JB Online
DA REDAÇÃO - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou, em Buenos Aires, a discussão entre o ministro Joaquim Barbosa e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Para Lula, a bate-boca não representa uma "crise institucional", apesar de ter criticado o fato de o atrito ter sido exposto pela imprensa.
"Eu creio que, quando temos determinadas funções, é importante que a gente diga tudo o que quiser nos autos do processo e que não se fique dizendo pela imprensa", afirmou Lula.
O presidente citou o futebol para argumentar que os desentendimentos são normais. "Se fosse assim, não existiria mais futebol porque tem sempre briga. A única coisa que acho é que se, esse tipo de briga, assistido por toda a sociedade brasileira, ajuda a sociedade, a democracia, muito bem".
Fonte: JB Online
DA REDAÇÃO - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou, em Buenos Aires, a discussão entre o ministro Joaquim Barbosa e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Para Lula, a bate-boca não representa uma "crise institucional", apesar de ter criticado o fato de o atrito ter sido exposto pela imprensa.
"Eu creio que, quando temos determinadas funções, é importante que a gente diga tudo o que quiser nos autos do processo e que não se fique dizendo pela imprensa", afirmou Lula.
O presidente citou o futebol para argumentar que os desentendimentos são normais. "Se fosse assim, não existiria mais futebol porque tem sempre briga. A única coisa que acho é que se, esse tipo de briga, assistido por toda a sociedade brasileira, ajuda a sociedade, a democracia, muito bem".
Fonte: JB Online
Temer recua e vai submeter mudanças de passagens a votação
Marina Mello, Portal Terra
BRASÍLIA - Depois de ter sido pressionado por diversos deputados insatisfeitos com a idéia de não poder mais transportar seus parentes de avião aos custos da Câmara, o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), decidiu nesta quinta-feira submeter a votação no plenário as mudanças anunciadas ontem no uso da cota de passagens aéreas destinada aos deputados.
As restrições no uso de passagens foram anunciadas por Temer após denúncias de uso da cota parlamentar de passagens com artistas e parentes de políticos. Essas restrições poderiam passar a valer de forma automática, sem necessariamente passar pela votação do Planário da Câmara. Mas visivelmente pressionado, o presidente cedeu e transformou a decisão em um projeto de resolução.
O regimento prevê que todo projeto de resolução precisa ser aprovado pelo Plenário para passar a valer. Nesta quinta-feira o presidente realizou uma reunião informal com líderes e membros da mesa diretora para tratar do assunto, e ao deixar o local, evitou a imprensa.
Na quarta-feira, depois de seguidas notícias que denunciavam o uso de passagens da Câmara para terceiros, Temer anunciou que as passagnes de cada deputado só poderiam ser utilizadas por ele próprio ou por algum assessor em casos extremos e não mais por familiares.
A medida gerou polêmica entre os parlamentares que criticaram a imprensa e acusaram o presidente de fazer isso apenas para dar uma satisfação a opinião pública.
O deputado Sílvio Costa (PMN-PE) chegou a reclamar em Plenário que a medida poderia vir a acabar com seu casamento, já que ele não poderia mais levar sua esposa para Brasília usando recursos de sua cota aérea o que iria prejudicar o casal.
Fonte: JB Online
BRASÍLIA - Depois de ter sido pressionado por diversos deputados insatisfeitos com a idéia de não poder mais transportar seus parentes de avião aos custos da Câmara, o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), decidiu nesta quinta-feira submeter a votação no plenário as mudanças anunciadas ontem no uso da cota de passagens aéreas destinada aos deputados.
As restrições no uso de passagens foram anunciadas por Temer após denúncias de uso da cota parlamentar de passagens com artistas e parentes de políticos. Essas restrições poderiam passar a valer de forma automática, sem necessariamente passar pela votação do Planário da Câmara. Mas visivelmente pressionado, o presidente cedeu e transformou a decisão em um projeto de resolução.
O regimento prevê que todo projeto de resolução precisa ser aprovado pelo Plenário para passar a valer. Nesta quinta-feira o presidente realizou uma reunião informal com líderes e membros da mesa diretora para tratar do assunto, e ao deixar o local, evitou a imprensa.
Na quarta-feira, depois de seguidas notícias que denunciavam o uso de passagens da Câmara para terceiros, Temer anunciou que as passagnes de cada deputado só poderiam ser utilizadas por ele próprio ou por algum assessor em casos extremos e não mais por familiares.
A medida gerou polêmica entre os parlamentares que criticaram a imprensa e acusaram o presidente de fazer isso apenas para dar uma satisfação a opinião pública.
O deputado Sílvio Costa (PMN-PE) chegou a reclamar em Plenário que a medida poderia vir a acabar com seu casamento, já que ele não poderia mais levar sua esposa para Brasília usando recursos de sua cota aérea o que iria prejudicar o casal.
Fonte: JB Online
Líder do governo diz que prefeituras não têm do que reclamar
Do site www.janiolopo.com
Num duro pronunciamento feito na sessão plenária da Assembléia Legislativa, o líder do Governo Waldenor Pereira (PT), declarou em alto e bom som que "quem estiver apostando na crise para bater no governo e obter dividendos eleitorais, pode ir tirando o cavalinho da chuva".
Complementando, rebateu críticas de prefeitos baianos sobre o apoio dos governos Lula e Wagner aos municípios e aproveitou para atirar sua metralhadora em direção a oposição. "O governo federal já decidiu pelo socorro às prefeituras, aportando recursos adicionais de R$ 1 bilhão, garantindo o repasse de valor total no ano de 2009 igual ao de 2008", destacou.
O parlamentar petista citou ainda avaliações de agências internacionais reconhecendo que o Brasil é um dos países mais preparados para o enfrentamento da crise e que por isso pode tirar vantagens na atração de investimentos. "O Brasil é citado como um dos países que deverão aportar somas significativas de investimentos, graças à solidez da nossa economia. Mas, se a crise tivesse ocorrido durante o período do governo do ex-presidente Fernando Henrique, apoiados pelos democratas, o nosso país estaria enfrentando uma derrocada econômica sem precedentes. Se fosse no governo FHC, apoiado pelos nosso opositores nessa Casa, o nosso país teria quebrado, entrado num processo falimentar, sem retorno".
O líder do Governo também argumentou que o governador Jaques Wagner está demonstrando grande visão, quando realiza viagens como a que está fazendo agora, na Índia e Europa, com o objetivo de atrair novos investimentos para o estado.
Fonte: Tribuna da Bahia
Num duro pronunciamento feito na sessão plenária da Assembléia Legislativa, o líder do Governo Waldenor Pereira (PT), declarou em alto e bom som que "quem estiver apostando na crise para bater no governo e obter dividendos eleitorais, pode ir tirando o cavalinho da chuva".
Complementando, rebateu críticas de prefeitos baianos sobre o apoio dos governos Lula e Wagner aos municípios e aproveitou para atirar sua metralhadora em direção a oposição. "O governo federal já decidiu pelo socorro às prefeituras, aportando recursos adicionais de R$ 1 bilhão, garantindo o repasse de valor total no ano de 2009 igual ao de 2008", destacou.
O parlamentar petista citou ainda avaliações de agências internacionais reconhecendo que o Brasil é um dos países mais preparados para o enfrentamento da crise e que por isso pode tirar vantagens na atração de investimentos. "O Brasil é citado como um dos países que deverão aportar somas significativas de investimentos, graças à solidez da nossa economia. Mas, se a crise tivesse ocorrido durante o período do governo do ex-presidente Fernando Henrique, apoiados pelos democratas, o nosso país estaria enfrentando uma derrocada econômica sem precedentes. Se fosse no governo FHC, apoiado pelos nosso opositores nessa Casa, o nosso país teria quebrado, entrado num processo falimentar, sem retorno".
O líder do Governo também argumentou que o governador Jaques Wagner está demonstrando grande visão, quando realiza viagens como a que está fazendo agora, na Índia e Europa, com o objetivo de atrair novos investimentos para o estado.
Fonte: Tribuna da Bahia
ACM Neto defende investigação de denúncias sobre abuso de passagens aéreas
Folhapress
A anistia prometida pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), aos deputados envolvidos nas denúncias de abuso no uso da cota de passagens aéreas não é consenso entre integrantes do comando da Casa. O corregedor da Câmara, Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), defendeu nesta quinta-feira que os casos sejam analisados isoladamente. O argumento do corregedor é de que em algumas situações os parlamentares usaram dinheiro publico em benefício próprio e, portanto, precisam ser investigados. ACM Neto disse, porém, que a Corregedoria só pode agir se for provocada pelo comando da Câmara.
"Acho que não podemos generalizar. Existem casos onde houve o aproveitamento econômico da cota de passagem e isso tem que ser investigado. Não pode ficar sem resposta. Tivemos casos de comercialização da cota e que nós não podemos deixar sem resposta. Uma coisa é usar a cota discricionariamente outra coisa é tirar proveito econômico", afirmou o corregedor.
O corregedor disse que prefere não apontar quais são os casos que precisariam ser analisados. O próprio corregedor esteve envolvido nas denúncias e reconheceu que utilizou o benefício para viajar com a mulher a Paris. ACM Neto disse que pediu um levantamento para identificar se os bilhetes não poderiam ter sido um reembolso de uma companhia. Denúncias
Entre os casos considerados delicados estão o dos deputados Fábio Faria (PMN-RN), Paulo Roberto (PTB-RS) e Fernando de Fabinho (DEM-BA). Temer prometeu encaminhar à Corregedoria as acusações contra Faria, mas o material ainda não chegou. Contra o deputado está a acusação de que ele usou dinheiro publico em benefício próprio porque as passagens dos artistas Kayky Brito, Stephany Brito e Samara Felippo para o carnaval fora de época de Natal tinha o objetivo de promover o camarote que organizava.
Além disso, utilizou parte da sua cota aérea para financiar a viagem de turismo a Miami da ex-sogra e do assessor da apresentadora Adriane Galisteu. Ao todo, Faria devolveu à Câmara R$ 23,7 mil por ter usado a cota de passagens da Câmara no transporte aéreo de artistas.
Os deputados Paulo Roberto e Fernando de Fabinho estão sendo investigados por uma sindicância internada da Câmara por suspeita de participação em um esquema de venda clandestina de bilhetes destinados aos parlamentares que chegou a envolver ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
A suspeita é que funcionários de gabinetes repassavam parte da cota de passagens não utilizada pelos deputados para agências de viagens. Os parlamentares negam conhecimento das denúncias. A sindicância tem 60 dias para apresentar um parecer.
O presidente do STF, Gilmar Mendes, e o ministro Eros Grau aparecem como beneficiários de cotas de passagens da Câmara, na cota dos dois parlamentares. Mendes encaminhou à Câmara cópia da fatura do cartão de crédito de que pagou com recursos próprios a viagem. Eros Grau apresentou um comprovante de que sua passagem foi paga pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
Anistia
Ontem, Temer sinalizou que iria anistiar as irregularidades passadas no uso da cota de passagens. "Não se pode questionar o que ocorreu no passado. Se foi correto ou não foi correto este não é um questionamento jurídico, ao meu modo de ver. Eu quero deixar claro de que não houve prática ilícita ao passado. Haverá, isso sim, a partir de agora se não forem cumpridas as regras claríssimas que agora foram expedidas", disse Temer ontem.
O presidente da Câmara descartou investigar e punir deputados que extrapolaram e usaram os bilhetes aéreos pagos pela Casa em beneficio próprio, com viagens sem relação com exercício do mandato parlamentar --custeando, inclusive, viagens de seus parentes e artistas.
Publicada: 23/04/2009
Atualizada: 23/04/2009
Fonte: Tribuna da Bahia
A anistia prometida pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), aos deputados envolvidos nas denúncias de abuso no uso da cota de passagens aéreas não é consenso entre integrantes do comando da Casa. O corregedor da Câmara, Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), defendeu nesta quinta-feira que os casos sejam analisados isoladamente. O argumento do corregedor é de que em algumas situações os parlamentares usaram dinheiro publico em benefício próprio e, portanto, precisam ser investigados. ACM Neto disse, porém, que a Corregedoria só pode agir se for provocada pelo comando da Câmara.
"Acho que não podemos generalizar. Existem casos onde houve o aproveitamento econômico da cota de passagem e isso tem que ser investigado. Não pode ficar sem resposta. Tivemos casos de comercialização da cota e que nós não podemos deixar sem resposta. Uma coisa é usar a cota discricionariamente outra coisa é tirar proveito econômico", afirmou o corregedor.
O corregedor disse que prefere não apontar quais são os casos que precisariam ser analisados. O próprio corregedor esteve envolvido nas denúncias e reconheceu que utilizou o benefício para viajar com a mulher a Paris. ACM Neto disse que pediu um levantamento para identificar se os bilhetes não poderiam ter sido um reembolso de uma companhia. Denúncias
Entre os casos considerados delicados estão o dos deputados Fábio Faria (PMN-RN), Paulo Roberto (PTB-RS) e Fernando de Fabinho (DEM-BA). Temer prometeu encaminhar à Corregedoria as acusações contra Faria, mas o material ainda não chegou. Contra o deputado está a acusação de que ele usou dinheiro publico em benefício próprio porque as passagens dos artistas Kayky Brito, Stephany Brito e Samara Felippo para o carnaval fora de época de Natal tinha o objetivo de promover o camarote que organizava.
Além disso, utilizou parte da sua cota aérea para financiar a viagem de turismo a Miami da ex-sogra e do assessor da apresentadora Adriane Galisteu. Ao todo, Faria devolveu à Câmara R$ 23,7 mil por ter usado a cota de passagens da Câmara no transporte aéreo de artistas.
Os deputados Paulo Roberto e Fernando de Fabinho estão sendo investigados por uma sindicância internada da Câmara por suspeita de participação em um esquema de venda clandestina de bilhetes destinados aos parlamentares que chegou a envolver ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
A suspeita é que funcionários de gabinetes repassavam parte da cota de passagens não utilizada pelos deputados para agências de viagens. Os parlamentares negam conhecimento das denúncias. A sindicância tem 60 dias para apresentar um parecer.
O presidente do STF, Gilmar Mendes, e o ministro Eros Grau aparecem como beneficiários de cotas de passagens da Câmara, na cota dos dois parlamentares. Mendes encaminhou à Câmara cópia da fatura do cartão de crédito de que pagou com recursos próprios a viagem. Eros Grau apresentou um comprovante de que sua passagem foi paga pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
Anistia
Ontem, Temer sinalizou que iria anistiar as irregularidades passadas no uso da cota de passagens. "Não se pode questionar o que ocorreu no passado. Se foi correto ou não foi correto este não é um questionamento jurídico, ao meu modo de ver. Eu quero deixar claro de que não houve prática ilícita ao passado. Haverá, isso sim, a partir de agora se não forem cumpridas as regras claríssimas que agora foram expedidas", disse Temer ontem.
O presidente da Câmara descartou investigar e punir deputados que extrapolaram e usaram os bilhetes aéreos pagos pela Casa em beneficio próprio, com viagens sem relação com exercício do mandato parlamentar --custeando, inclusive, viagens de seus parentes e artistas.
Publicada: 23/04/2009
Atualizada: 23/04/2009
Fonte: Tribuna da Bahia
Ex-BBB Priscila é capa da revista 'VIP' que chega às bancas em maio
Redação CORREIO Foto: Divulgação
A ex-BBB Priscila, capa da revista 'VIP' de maio, já pode ser vista em uma das fotos do ensaio sensual que chega às bancas no próximo dia 27 (segunda-feira). Segunda colocada na nona edição do 'Big Brother Brasil 9', Priscila foi fotografada por Marcelo Faustini em um casarão no Rio de Janeiro.
Priscila dá aperitivo do que poderá mostrar na 'Playboy'
Priscila ainda será atração da novela 'Caminho das Índias' nesta quinta-feira (23). A modelo gravou uma participação como convidada de um desfile da Daspu ao lado de Preta Gil, Carlinhos Brown, Elke Maravilha, entre outros nomes.
Fonte: Correio da Bahia
Relatório exclui Protógenes, Lacerda e Dantas de pedidos de indiciamento
No relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito das Escutas Telefônicas Clandestinas (CPI dos grampos), que apresentou hoje (23) na Câmara, o deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), incluiu mais um pedido de indiciamento, o do terceiro-sargento do Centro de Inteligência do Comando da Aeronáutica, Idalberto Martins de Araújo, por posse de documentação sigilosa. Em relatório apresentado no dia 4 de março, Pellegrino tinha feito quatro pedidos de indiciamento.
Mais uma vez, Pellegrino exluiu dos pedidos de indiciamento alguns dos principais envolvidos na Operação Satiagraha, da Polícia Federal, que investiga crimes financeiros e de lavagem de dinheiro: o delegado Protógenes Queiroz, que comandou a operação, o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Paulo Lacerda e o banqueiro Daniel Dantas, controlador do grupo Opportunity.Sobre o delegado Protógenes, Pellegrino justificou que ele compareceu à CPI como investigado e com habeas corpus preventivo e que, portanto, não poderia criar provas contra si. Quanto a Dantas, o relator afirmou que ele já foi indiciado criminalmente por outros órgãos e que não haveria necessidade de novo pedido por parte da CPI. No caso de Paulo Lacerda, o relator informou que ele enviou carta à comissão retificando e complementando o que havia dito anteriormente.“Adotei o critério de que quem já está indiciado não deveria ter, por parte da CPI, novo indiciamento. Porque o indiciamento significa o envio ao Ministério Público de provas de autoria e materialidade para futura denúncia”, explicou Pellegrino. Vários deputados pediram vista do relatório e a votação ficou para a próxima terça-feira (28). (Com informações da Agência Brasil)
Fonte: Correio da Bahia
Mais uma vez, Pellegrino exluiu dos pedidos de indiciamento alguns dos principais envolvidos na Operação Satiagraha, da Polícia Federal, que investiga crimes financeiros e de lavagem de dinheiro: o delegado Protógenes Queiroz, que comandou a operação, o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Paulo Lacerda e o banqueiro Daniel Dantas, controlador do grupo Opportunity.Sobre o delegado Protógenes, Pellegrino justificou que ele compareceu à CPI como investigado e com habeas corpus preventivo e que, portanto, não poderia criar provas contra si. Quanto a Dantas, o relator afirmou que ele já foi indiciado criminalmente por outros órgãos e que não haveria necessidade de novo pedido por parte da CPI. No caso de Paulo Lacerda, o relator informou que ele enviou carta à comissão retificando e complementando o que havia dito anteriormente.“Adotei o critério de que quem já está indiciado não deveria ter, por parte da CPI, novo indiciamento. Porque o indiciamento significa o envio ao Ministério Público de provas de autoria e materialidade para futura denúncia”, explicou Pellegrino. Vários deputados pediram vista do relatório e a votação ficou para a próxima terça-feira (28). (Com informações da Agência Brasil)
Fonte: Correio da Bahia
Delegada é presa por envolvimento com o tráfico de drogas
Redação CORREIO
Foi presa nesta quinta-feira (23), no Rio de Janeiro, a delegada baiana Cristina Morgana Feu Soares, 39 anos, que estava com prisão preventiva decretada por acusação de envolvimento com o tráfico de drogas na região de Valença. Soares ocupava o cargo de titular da delegacia de América Dourada, a 430 quilômetros de Salvador.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), Cristina estava foragida desde março deste ano. Ela é acusada de receber dinheiro de traficantes e de ter forte ligação com Ednaldo Borges dos Santos, preso em flagrante por tráfico, na cidade de Valença.As investigações foram iniciadas depois que policiais da 5ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Valença) descobriram um comprovante de depósito em nome da delegada na casa da traficante Maria de Fátima, presa em 24 de janeiro desse ano. A delegada Argimaria Soares, coordenadora da 5ª Coorpin, a Superintendência de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e a Subsecretaria de Inteligência da Polícia Civil do Rio de Janeiro comandaram as investigações.
Fonte: Correio da Bahia
Foi presa nesta quinta-feira (23), no Rio de Janeiro, a delegada baiana Cristina Morgana Feu Soares, 39 anos, que estava com prisão preventiva decretada por acusação de envolvimento com o tráfico de drogas na região de Valença. Soares ocupava o cargo de titular da delegacia de América Dourada, a 430 quilômetros de Salvador.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), Cristina estava foragida desde março deste ano. Ela é acusada de receber dinheiro de traficantes e de ter forte ligação com Ednaldo Borges dos Santos, preso em flagrante por tráfico, na cidade de Valença.As investigações foram iniciadas depois que policiais da 5ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Valença) descobriram um comprovante de depósito em nome da delegada na casa da traficante Maria de Fátima, presa em 24 de janeiro desse ano. A delegada Argimaria Soares, coordenadora da 5ª Coorpin, a Superintendência de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e a Subsecretaria de Inteligência da Polícia Civil do Rio de Janeiro comandaram as investigações.
Fonte: Correio da Bahia
quinta-feira, abril 23, 2009
Assinar:
Postagens (Atom)
Em destaque
Eleitores de última hora podem decidir pelos líderes nas pequisas
Publicado em 21 de setembro de 2024 por Tribuna da Internet Facebook Twitter WhatsApp Email Charge do Cazo (Arquivo do Google) Pedro do Cout...
Mais visitadas
-
Foto Divulgação O pré-candidato Tista de Deda ingressou com uma reclamação contra decisão monocrát... -
. Decisão Imminente: STF Analisará Reclamação de Dr. Rafael com Relatoria do Min. Nunes Marques Como antecipado na matéria publicada ontem...
-
Gostaria de tranquilizar a todos em relação à situação atual do registro da candidatura do pré-candidato, Tista Deda. Compreendo que a falt... -
Foto Divulgação - TRE-MS Em uma recente conversa com políticos de Jeremoabo, foi esclarecido ...
-
.. Nota da redação deste Blog - O RECURSO discute a análise do Requerimento de Registro de Candidatura do candidato a prefeito de Jeremoa...
-
. O cenário político descrito envolve uma série de eventos e disputas judiciais que podem ser analisadas sob diversas perspectivas. Vamos ex...
-
O cenário descrito em Jeremoabo, na Bahia, reflete uma dinâmica política e social que se observa frequentemente em contextos de eleições l...
-
O Choro é livre - Prego batido, ponta virada. Desde o início da divulgação de informações incorretas sobre a inelegibilidade de Tista de ...
-
O Blogdedemontalvao sempre se dedicou à defesa da moralidade na administração pública, ao direito à cidadania, à liberdade de expressão e ... -
Recebi recentemente um agravo de instrumento do órgão julgador da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia. Gostaria de escla...
